sábado, 28 de maio de 2016

Aposentadoria como exceção

Antes de mais nada vou logo dizendo: esta história de que a Previdência Pública está falindo e levando o Brasil junto é pura falácia, é jogo baixo para minar o sistema e abrir caminho para os bancos insaciáveis que estão se aproveitando desse clima para aumentar sua carteira de clientes, como aconteceu com os planos de saúde privados quando o sistema público foi sucateado.  (Hoje 15 milhões de brasileiros já contribuem para esses planos – apenas 100 mil concluíram os prazos e gozam do benefício, em contraste com os 5 milhões de antes da "reforma" de 2003).
Não sou eu quem diz: auditores fiscais da Previdência têm elaborado criteriosos estudos em que demonstram a viabilidade do nosso modelo. Quando falam em bilhões de rombo, omitem que os empresários rurais sonegam, embora existam mais de 6 milhões de brasileiros recebendo como aposentados e pensionistas do campo. Nesse caso, os latifundiários deveriam pagar o equivalente a 1,5% do seu faturamento. E sonegam, manipulando os balancetes.

Segundo lideranças sindicais, esse rombo "rural" soma hoje 89 bilhões de reais.

Mas não é só isso: desde 1988 sucessivos governos se apropriam do dinheiro de alguns impostos previstos na Constituição para complementar a receita direta da Previdência.  E ainda se dão ao luxo de desobrigar empresários da contribuição plena, no conjunto de renúncias fiscais lesivas.   

Embora trate de um período que vai de 1990 a 2005, a professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, mostra que é falsa a crise no sistema de seguridade social no Brasil.

"Este cálculo (de déficit) não leva em consideração todas as receitas que devem ser alocadas para a previdência social, conforme estabelece a Constituição Federal no Artigo 195 e seus incisos, deixando de computar recursos significativos, provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O resultado é um déficit que não é real. Se for computada a totalidade das fontes de recursos da previdência e deduzida a despesa total, inclusive os gastos administrativos com pessoal, custeio e dívida do setor, bem como outros gastos não-previdenciários6, o resultado apurado será um superávit de R$ 8,26 bilhões em 2004 e de R$ 921 milhões em 2005, conforme pode ser visualizado através das Tabelas 1 e 2 que contêm o Fluxo de Caixa do INSS. Esse superávit, denominado superávit operacional, que é uma informação favorável – e que pode ser apurada pelas mesmas estatísticas oficiais –, não é divulgado para a população como sendo o resultado da previdência social".

Dentro das propostas de "reforma" da Previdência, estão quebrando lanças para estabelecer a idade mínima de 65 anos para pleitear a aposentadoria. E isso com validade inclusive para quem já está no mercado de trabalho.

 AÍ EU PERGUNTO: QUANTOS TRABALHADORES PERMANECERÃO NO MERCADO DE TRABALHO ATÉ ESSA IDADE?

 Todo mundo sabe que é quase impossível conseguir emprego depois dos 50 anos.  O que teremos será uma multidão de trabalhadores sem o direito à aposentadoria quando chegar desempregada aos 65 anos.

Para agravar, como irmã gêmea dessa proposta excludente, o governo quer suspender as garantias da CLT, com a flexibilização do contrato de trabalho. Essa possibilidade existe pela força e autonomia da equipe econômica encabeçada pelo banqueiro Henrique Meireles. E por um certo "acordão" com o Congresso, onde a grande maioria é formada por representantes do capital.

Isso que escrevi hoje é não é segredo para ninguém. Faz parte da cartilha que será adotada pelo governo Temer sem constrangimento.  Mas, a bem da verdade, não é muito diferente das tentativas feitas quando Joaquim Levy e Nelson Barbosa davam as cartas no governo Dilma.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Democracia de cartas marcadas

E a "reforma política" também vai pro  brejo?


Pelo andar da carruagem, não se falará mais nisso. O Brasil foi sequestrado por 370 deputados e 56 senadores, corruptos até a medula, que se investiram dos máximos poderes e estão promovendo o maior retrocesso, uma ampla, geral e irrestrita destruição de tudo o que se conquistou nos anos pós-ditadura. De onde a diferença entre estes e aqueles dias iracundos deixou de existir, a não ser no figurino.

Só uma nova Constituinte sob  influência de uma ampla reflexão no eleitorado poderá resgatar as responsabilidades dos titulares desses podres poderes. Essa turma da pesada que chegou a Brasília no dorso do descuido generalizado já mostrou sua cara profana.

E a todos os poderes, se tivermos a prudência imprescindível, impõem-se salvaguardas cautelares.

Não tem sentido a existência de mandatos intocáveis no Judiciário, em confronto com a essência republicana. Não é sadia também a prática da reeleição em qualquer um dos poderes.

Não estou falando por falar.  Na Europa continental e em alguns países aqui mesmo, da América do Sul, os ministros das cortes judiciais superiores ganham mandatos por tempo determinado, com relata o mestre em direito Gustavo Augusto Freitas Lima:

"OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EUROPEUS EXERCEM MANDATOS POR TEMPO CERTO, COMO É O CASO DE PORTUGAL, ALEMANHA, ESPANHA E ITÁLIA (VELLOSO, 2003, ITEM 7), PARA FICARMOS APENAS COM ALGUNS EXEMPLOS. COMO APONTA EDUARDO RIBEIRO MOREIRA, O MANDATO NAS CORTES ALEMÃ E NA SUL AFRICANA É DE DOZE ANOS; NA ITALIANA E NA ESPANHOLA, NOVE; NA COLÔMBIA E NO CHILE, OITO ANOS; E EM PORTUGAL, SEIS ANOS[4] (MOREIRA, 2007, ITEM 4)".

Não casa com os parâmetros republicanos a existência de mandatos parlamentares sem limites. A reeleição para o mesmo cargo parlamentar é proibida pela constituição do México. Lá, onde deputados têm mandatos de 3 anos e senadores, de 6, ninguém pode continuar na mesma casa legislativa: se quiser, é permitida a disputa em outra casa.

Nada é mais esdrúxula e antidemocrática do que a divisão do tempo na propaganda paga pela Justiça Eleitoral. Quem tem maior bancada de deputados federais fica com a parte do leão. Os partidos menores ficam com o mínimo "minimorum".  Com isso, os grandes têm tudo para continuar nas cabeças, configurando um privilégio nada republicano.   

NA FRANÇA E EM OUTROS PAÍSES DA EUROPA O TEMPO É DIVIDIDO IRMAMENTE ENTRE TODOS OS PARTIDOS REGISTRADOS.  O resultado mais eloquente dessa equanimidade foi a eleição na Áustria, há alguns dias, em que dois partidos "pequenos" foram para o segundo turno e o Verde de centro-esquerda acabou vencedor a direita radical.


Se quisermos ter uma democracia de verdade devemos desmontar o esquema de perpetuação de castas de poder, que usam o Estado como baús de seus interesses insaciáveis. Se não tivermos essa democracia de verdade o Brasil será uma mera ficção de nação, prevalecendo a lei do mais esperto e os pactos bandidos, desses articulados para blindar a corrupção, como planejava Romero Jucá, presidente do partido mais danoso da atualidade.   

Golpe se enrola nas próprias pernas

Não faz muito tempo, escrevi aqui que o governo Temer+Cunha levaria muitos da gente fina a sacar a fria em que se meteram. Decepcionados com a fraude que alimentaram, poderiam rever suas atitudes, quando serviram o dorso ao golpe que transformou 513 deputados e 81 senadores em senhores das urnas. Na real, estavam surrupiando de milhões de eleitores e concentrando na quadrilha de corruptos que domina o Congresso os atributos naturais de um sistema presidencialista. Dessa impostura boa coisa não poderia acontecer.

Disse e deixei correr. Numa democracia só o poder saído das urnas se garante. Qualquer outro atalho não tem como prosperar, ainda mais quando é público e notório que essa conspiração se deu sob a égide da traição. TRAIDORES JAMAIS CONQUISTARÃO A CONFIANÇA DA MASSA, NEM QUE VENHAM COBERTOS DE OURO POR UMA MÍDIA EM CRISE MORAL E FINANCEIRA.
SÓ NÃO ESPERAVA QUE O GOVERNO FORJADO PELO GOLPE PARLAMENTAR FOSSE DESMORALIZADO EM QUESTÃO DE DIAS. Desmoralizado não apenas pelos bandidos que foram feitos ministros de Estado. A sequência de arrependimentos por decisões e declarações infelizes já revelava o alto grau de incompetência e despreparo dos golpistas. Nunca o dito pelo não dito foi tão farto, e essas vacilações estão mostrando que caímos em mãos trêmulas, porque sujas.
Essa gravação do cearense Sérgio Machado enterrou prematuramente o governo provisório. Ele podia ser o boi de piranha imaginado por Romero Jucá. E fazia parte da quadrilha peemedebista que o PT absorveu em má hora em nome da governabilidade, como se "o nada a opor" dos picaretas do Congresso fosse a única condição para fazer alguma coisa. Nesse caso, tratava-se de um ex-tucano, como Jucá e o Delcídio, e olha que o dito cujo ainda tem mais outras balas de prata.
Qualquer foca sabe que Romero Jucá é sócio no poder de Michel Temer, tanto como Eduardo Cunha. Eles formam a linha de frente da conspiração que cooptou as maiorias da Câmera e Senado para depor a presidente eleita, restaurar a impunidade e leiloar a preço de banana as nossas riquezas, indo além dos estragos da privataria tucana, e ainda oferecendo a cabeça dos trabalhadores aos "investidores" canalhas.
Com Eduardo Cunha dando as cartas em nome de sua súcia de políticos degenerados e outros SEM ESCRÚPULOS com as chaves do cofre não é exagero dizer que OS DIAS DE TEMER ESTÃO CONTADOS. Não se exagera nem mesmo em prever uma reviravolta no Supremo, que está muito mal na fita por ter deixado correr solto: o ministro Teori só mandou suspender o Cunha por que seu colega Marco Aurélio ia acolher uma ação na mesma direção de um processo que estava na gaveta desde dezembro passado.
Depois desse escândalo que mostrou o confinamento da LAVA JATO como uma poderosa moeda de troca no Congresso, o que exigiria a derrubada de Dilma, o covil está com o pé na cova. Não há mais oxigênio para essa turma da pesada sobreviver por muito tempo à frente dos negócios do Brasil. É como sempre testemunhei: Deus escreve certo por linhas tortas.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Golpe mascarado e ameaçador

Lembro-me como se fosse hoje: na usurpação de 1964 nenhum dos seus protagonistas se admitia partícipe de um golpe de Estado. "É uma revolução" – proclamavam na maior cara de pau, com a cumplicidade da mídia consentida.

Hoje, realço como se fosse ontem, querem esconder a essência ilegal e imoral de um golpe mais sofisticado e de escopo tão entreguista e tão reacionário, uma perfídia que conseguiu o prodígio de elevar ao máximo poder o mais despudorado covil de corruptos, isso em nome da rejeição à corrupção que vinha sendo investigada sem qualquer porém.



Não precisa ter diploma de advogado nem lupa astronômica para enxergar o óbvio ululante.  Já em março de 2015, mal o novo governo se instalara, a palavra impeachment já era pronunciada pelas hordas revanchistas que não aceitaram o veredicto das urnas.

Primeiro, decidiram derrubar a presidente reeleita; depois saíram à caça de um pretexto qualquer, numa inversão de toda e qualquer lógica, numa burla deliberada que trataram de mascarar para inglês não ver.

E mais: toda essa farsa encenada é uma carta indelevelmente marcada: o vice em exercício assinou atos semelhantes aos que serviram para criminalizar a presidente, mas nisso não se toca por que ele é peça chave no esquema. Atos, aliás, praticados por outros presidentes, que não mereceram qualquer reparo de quem quer que seja. Por que também não era da vez.

Como se processa um golpe ladino, sem tirar nem pôr, uma carrada de maus presságios se desenha no ambiente nublado. E aí uma cortina de dúvidas irrompe no horizonte: pepitas reluzentes rolarão na mais deprimente conspiração para a desnacionalização restante das riquezas pátrias e na mais afrontosa amputação de antigos direitos sociais. Era isso que queriam os reaças da paulicéia desvairada?

Vão meter os pés pelas mãos com a catilinária decorada: "será o remédio feroz para sanar a herança maldita". Passarão dias e noites de predação e tudo será posto na conta da Dilma. A mídia dos burgos se encarregará de dourar as pílulas. A vaidade dos buchas ajudará a aceitar os brioches como sacrifício sacrossanto. E o evangelho do bispo Macedo cravejará as proles recalcitrantes.  

É isso que consta do manual do golpe indolor, que tem dado certo até agora, quando o plantio aproxima-se da colheita.

Será isso apenas um pesadelo? Talvez. Mais preocupado com o sucesso conjugal, o sem votos e sem carisma foi mal na partilha. Quem tem esses ministros ignorantes sem escrúpulos e sem afinidade com as pastas dispensa adversários. É muita mediocridade junta.

É muita bandeira esfarrapada. O Brasil não suportará ser virado de cabeça para baixo para engordar interesses estranhos. Os autores da manual não contam com a capacidade de indignação de milhões de pessoas, até mesmo de quem ofereceu o dorso para a escalada golpista.

É esperar para ver.

Como será o contra-golpe



Nada mais dialético do que o provérbio DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS.
O medíocre Michel Temer e os miquinhos amestrados do Eduardo Cunha, pinçados de uma safra transgênica de parlamentares idiotas, que não têm o menor preparo para exercer o Poder Legislativo, pois só estão lá para levar vantagem em tudo, vão mostrar o que é bom para tosse aos buchas aos palermas que foram para as ruas chos de ódio e sede de vingança.

Essa turma da pesada não tem estofo para segurar a barra. Vai meter a mão em cumbuca e sair mal na fita.
Na sequência, o pessoal do contra vai rasgar a garganta com aquela de que se arrependimento matasse não sobraria um para contar o logro. ESSE FILME EU JÁ VI ANTES. VAI SER COBRA ENGOLINDO COBRA.
Michel Temer é uma toupeira sem o menor carisma, sem convicções, sem votos e sem credibilidade. Assumirá num conchavo com a marca de traição e, ainda por cima, tem rabo preso.
Será bom também para os sectários do PT baixarem a bota e fazerem sua própria autocrítica. Os primos aparelhadores, que se consideravam a fina flor de uma hegemônica nova esquerda também vão tirar uma boa lição desse golpe redondo, dado com a estratégia mais bem explorada.
Como diz o outro, as coisas ruins que acontecem acabam dando os elementos mais consistentes dos dias melhores.
Vai ser uma graça: o inevitável fracasso do governo provisório reanimará os derrubados que, por sua vez, não poderão jogar fora a nova oportunidade com a rendição ao conchavo fisiológico, a aliança primária do dá lá – toma cá.
Não vai demorar muito e você verá que não estou brincando com fogo.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.