quarta-feira, 25 de maio de 2016

Democracia de cartas marcadas

E a "reforma política" também vai pro  brejo?


Pelo andar da carruagem, não se falará mais nisso. O Brasil foi sequestrado por 370 deputados e 56 senadores, corruptos até a medula, que se investiram dos máximos poderes e estão promovendo o maior retrocesso, uma ampla, geral e irrestrita destruição de tudo o que se conquistou nos anos pós-ditadura. De onde a diferença entre estes e aqueles dias iracundos deixou de existir, a não ser no figurino.

Só uma nova Constituinte sob  influência de uma ampla reflexão no eleitorado poderá resgatar as responsabilidades dos titulares desses podres poderes. Essa turma da pesada que chegou a Brasília no dorso do descuido generalizado já mostrou sua cara profana.

E a todos os poderes, se tivermos a prudência imprescindível, impõem-se salvaguardas cautelares.

Não tem sentido a existência de mandatos intocáveis no Judiciário, em confronto com a essência republicana. Não é sadia também a prática da reeleição em qualquer um dos poderes.

Não estou falando por falar.  Na Europa continental e em alguns países aqui mesmo, da América do Sul, os ministros das cortes judiciais superiores ganham mandatos por tempo determinado, com relata o mestre em direito Gustavo Augusto Freitas Lima:

"OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EUROPEUS EXERCEM MANDATOS POR TEMPO CERTO, COMO É O CASO DE PORTUGAL, ALEMANHA, ESPANHA E ITÁLIA (VELLOSO, 2003, ITEM 7), PARA FICARMOS APENAS COM ALGUNS EXEMPLOS. COMO APONTA EDUARDO RIBEIRO MOREIRA, O MANDATO NAS CORTES ALEMÃ E NA SUL AFRICANA É DE DOZE ANOS; NA ITALIANA E NA ESPANHOLA, NOVE; NA COLÔMBIA E NO CHILE, OITO ANOS; E EM PORTUGAL, SEIS ANOS[4] (MOREIRA, 2007, ITEM 4)".

Não casa com os parâmetros republicanos a existência de mandatos parlamentares sem limites. A reeleição para o mesmo cargo parlamentar é proibida pela constituição do México. Lá, onde deputados têm mandatos de 3 anos e senadores, de 6, ninguém pode continuar na mesma casa legislativa: se quiser, é permitida a disputa em outra casa.

Nada é mais esdrúxula e antidemocrática do que a divisão do tempo na propaganda paga pela Justiça Eleitoral. Quem tem maior bancada de deputados federais fica com a parte do leão. Os partidos menores ficam com o mínimo "minimorum".  Com isso, os grandes têm tudo para continuar nas cabeças, configurando um privilégio nada republicano.   

NA FRANÇA E EM OUTROS PAÍSES DA EUROPA O TEMPO É DIVIDIDO IRMAMENTE ENTRE TODOS OS PARTIDOS REGISTRADOS.  O resultado mais eloquente dessa equanimidade foi a eleição na Áustria, há alguns dias, em que dois partidos "pequenos" foram para o segundo turno e o Verde de centro-esquerda acabou vencedor a direita radical.


Se quisermos ter uma democracia de verdade devemos desmontar o esquema de perpetuação de castas de poder, que usam o Estado como baús de seus interesses insaciáveis. Se não tivermos essa democracia de verdade o Brasil será uma mera ficção de nação, prevalecendo a lei do mais esperto e os pactos bandidos, desses articulados para blindar a corrupção, como planejava Romero Jucá, presidente do partido mais danoso da atualidade.   

13 comentários:

  1. Anônimo3:23 PM

    Caro Porfírio, infelizmente sempre foi assim, a democracia funciona ao bel prazer das elites e dos ladrões que infestam a cena política brasileira. Na época da ditadura militar, vi muitos "gorilas" irem na TV e falar em democracia, na realidade, para muitos, apenas uma retórica. E quem paga á conta, são sempre os pobres, depois não querem violência e vão querem combate-la na base de mais violência.

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  2. Anônimo1:56 PM

    Para começar:
    FORA GOLPISTAS CORRUPTOS ENTREGUISTAS !!!
    FORA TEMER TRAIDOR !!!
    FORA GILMAR !!!
    FORA JANOT !!!
    FORA $ERRA !!!
    FORA PMDB e P$DB !!!
    YANKEES GO HOME !!!

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.