sábado, 16 de maio de 2015

Anotações sobre o sucateamento da previdência pública brasileira


Antes da ditadura minar a previdência pública, de onde tirou dinheiro para suas obras faraônicas, os institutos de aposentadoria e pensões esbanjavam saúde econômica - a aposentadoria chegava até 20 salários mínimos.

A unificação da previdência violou seu próprio histórico. C ada um dos institutos surgiu por iniciativa das categorias - a primeira foi a CAPFESP, dos ferroviários, antes mesmo da década de 30.
O  INSS foi criado por Collor pelo Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990, substituindo o INSS, o INAMPS e o IAPAS. Aí a Previdência Privada já começava a tomar conta do pedaço, a exemplo do que aconteceu com as empresas de planos de saúde.  

No governo de FHC, a previdência pública sofreu o primeiro grande golpe com a Emenda Constitucional 20. quando surgiu o "fator previdenciário".. No governo de Lula, por acordo do falecido ministro Gushiken com o norte-americano Stanley Gacek, a Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, conseguiu o que FHC não havia conseguido: o aposentado passou a contribuir em 11% para um caixa que não lhe daria retorno. Isso fora outras amputações que favoreceram o mercado de previdência privada. 

A Dilma também fez a sua. A Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais civis titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União e fixou o limite máximo para as aposentadorias e pensões a serem concedidas pela União de acordo com o teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 

Essa mesma Lei autorizou a criação de três entidades fechadas de previdência complementar – EFPC, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
Se em 1970 a poupança da previdência privada era praticamente nula, no final de 2009 já somava meio trilhão de reais, representando 16% do PIB de R$ 3,143 trilhões. Segundo cálculos da própria previdência privada, projeta-se uma participação de 40 a 50% no PIB nos próximos dez anos.
Toda essa choradeira que une petistas, tucanos e o sistema Globo é uma grande hipocrisia. O favorecimento da previdência privada é um grande negócio, que foi orientado recentemente por Gasek, uma espécie de eminência parda das confederações sindicais norte-americanas - AFL-CIO, que tem uma poderosa influência sobre Lula, Nos Estados Unidos, os sindicatos têm na venda de planos de aposentadoria a sua maior fonte de renda hoje.

sábado, 2 de maio de 2015

Frente às ziquiziras da Corte

Repudiar os arroubos golpistas não nos livra de uma postura crítica diante da rendição covarde

Tudo pode acontecer quando elegemos um governante para evitar que seus adversários vençam e façam o pior. Nesta última eleição presidencial não tivemos alternativas porque a esquerda coerente acabrunhou-se e sumiu na poeira. Estávamos entre dois pilares da social democracia de essência conservadora. E abraçamos a opção vitoriosa com algum tipo de esperança: o segundo mandato seria sob inspiração do "coração valente".

 Nesse ambiente, livramos o Brasil do pior.  Com a social democracia mais retrógrada   enfileirava-se a pior direita, aquela renascida com o fel da vingança, que decidiu reincorporar os sentimentos mais obscurantistas, incomodada com encenações como as  da "Comissão da Verdade" e com alguns ganhos pontuais dos oprimidos, como no caso das empregadas domésticas, que tornaram a criadagem inviável.

A santa aliança compactada em torno do candidato derrotado vinha com o porrete na mão e estava articulada para a marcha a ré diante do pouco que se fez em termos de políticas compensatórias e de um pálido avanço que nem de reformista se pode chamar.

Impedir que essa turma braba voltasse com suas fórmulas amargas e seus compromissos espúrios era uma atitude de lucidez. Mas nessa maratona esperávamos boas novas, que o mar não estava para peixe.

Ao contrário, fomos surpreendidos por péssimas notícias   numa deprimente capitulação daquela em que confiamos o nosso amanhã. Seus pendentes tentam dourar a pílula, alegando que ela está acuada por um Congresso picareta e inescrupuloso.  E que é impossível fazer qualquer coisa sem uma base parlamentar, mesmo construída pela conivência com as ambições mais imorais.  Quando se indica um cara para um cargo no Executivo, não é pelos seus belos olhos. Mas a era do loteamento malversador dos podres poderes impôs conchavos sob tais imposições.

Quando um ministro da elite reacionária foi chamado para conduzir a política econômica diziam os cortesões que quem ia mandar ela a chefa do governo. Ministro, por suposto, é um subordinado. Mas os papéis se inverteram.

O rebento de Chicago tirou da cartola a mesma receita disponibilizada pelos retrógrados perdedores e foi fundo no massacre do povaréu.  Em duas ou três cajadadas matou todos os coelhos que confiaram seus votos e suas esperanças à mandatária na sua reeleição suada. Foi aí que o bicho pegou.  Sem ganhar um só apoio dos adversários de urnas, como o próprio ministro, a senhora presidenta perdeu a turba, que está contrariada e sem graça.

Esse isolamento ofereceu combustível para que os derrotados voltassem à ofensiva para tentar virar a mesa. Nunca dantes, desde a marcha da família com Deus de 1964, o arsenal reacionário pôs tanta gente em posição de combate nas ruas, enquanto a presidenta e sua coligação fisiológica se digladiavam nos gabinetes, sem gás para qualquer contraponto massivo, com acontece na Venezuela.

Nesse sufoco, dois conhecidos pilantras tornaram-se os grandes protagonistas dos podres poderes. Embora investigados por novas peripécias, dão as cartas como se monopolizassem os trunfos, conseguindo com isso impor uma baita saia justa aos investigadores e ao governo. E a presidenta ainda tem que virar malabarista para submeter-se a cada um deles, algo absolutamente impensável pelo seu histórico e de seus próximos. 
Aos olhos de todos, a presidenta reeleita  pôs a viola no saca e entregou o ouro aos bandidos. Dizer que ela virou uma figura simbólica sustentada apenas pelo risco de uma ruptura institucional não é exagero. Não se sabe nem com quantos soldados e oficiais conta em suas próprias hostes. Ninguém se sente obrigado a defender o governo que arquivou seu discurso de campanha. 
Aí devemos ter a mais absoluta clareza. De um lado, não podemos engrossar arroubos golpistas que querem apeá-la por bem ou por mal, numa conspirata destinada a derrubar na marra o que as urnas definiram.

De outro lado, ante o quadro esperado de 4 anos pérfidos, é do nosso dever dar combate e desmascarar a abominável rendição, que levou a um governo ao gosto dos interesses da elite mesquinha e reacionária. Governo no qual os agiotas continuam enchendo suas burras com lucros estratosféricos: em nenhum país do mundo os banqueiros se nutriram tanto, segundo a mesma sina em que só os dois maiores bancos privados registraram lucros de R$ 31 bilhões, o dobro do que o governo vai surrupiar dos pensionistas e mais do que os R$ 27 bilhões destinados ao "Bolsa-Família", carro chefe da social democracia mandante.  

A menos que estejam presos às tetas do poder, assumir essa postura crítica é forma mais sensata de evitar o pior. Ou melhor, fechar os olhos diante do descaminho é a pior maneira de defender a própria presidenta.  Pois se o governo dito progressista não retornar ao prumo dos seus grandes compromissos, ele acabará caindo por inanição, como aconteceu com a ditadura, que fez as malas depois de tantas lambanças sob a proteção dos tanques. 

É isso que estou querendo dizer desde as primeiras ziquiziras da Corte. 

sexta-feira, 1 de maio de 2015

COISA DE MAL CARÁTER


BALADA DOS DESERDADOS


Há muitas motivações para ser contra o governo da Dilma. Algumas respeitáveis, outras, não. Entre estas, destaca-se quem se sente deserdado por não ter um naco no poder. São os mais raivosos. Conheço uns que foram crias da casa, chegaram ao panteão dos heróis do PT e até participaram de alguns loteamentos. Hoje, não são mais abrilhantados pela estrela poderosa.  E fazem um discurso agressivo, enciumado, parecido com a dor de cotovelo de ex-maridos chifrados.  A mim, não convencem.  Melhor que tivessem um pouco de dignidade no infortúnio de hoje.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.