quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Conforme a receita do golpe


Pareceres do TCU sobre contas presidenciais sempre foram desprezados pelo Congresso. Sequer foram pautados desde o governo Collor. Faz pouco, para abrir caminho a uma degola da presidente Dilma Rousseff, o mago Eduardo Cunha, pego com a mão na massa, resolveu apelar: para garantir sua impunidade, assumiu a batuta do golpe e promoveu a votação dos mesmos nas asas da mais primária ilegalidade: deveriam ser apreciados pelo Congresso e não por uma de suas casas.  A senadora Rose de Freitas fez o questionamento junto ao STF e o ministro Luís Roberto Barroso produziu uma decisão inimaginável: A votação fere a Constituição, mas já que aconteceu engula-se. Na trilha da lei só daqui pra frente.

"O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados” na definição do ex-residente do STF, Joaquim Barbosa, para quem este órgão auxiliar do Congresso não tem "estatura institucional" para produzir um impeachment de um presidente da República. Ele, que foi o algoz do PT no processo do "mensalão", disse para uma platéia do mercado financeiro: “Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade; o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”.

O ministro João Augusto Nardes é um velho capacho da ditadura. Começou sua carreira política como vereador da ARENA em 1973 na cidade gaúcha de Santo Ângelo, um antigo reduto de pecuaristas reacionários, na região das Missões. Depois de ser deputado pelo PDS (a sigla nova da ARENA) foi indicado pela Câmara Federal em 2004 para o TCU, embora não tenha formação jurídica: ostenta um diploma de administrador de empresas expedido por uma faculdade particular do interior gaúcho.

Sempre teve uma presença medíocre naquele colegiado, que, aliás, faz jus ao epíteto do ministro Joaquim Barbosa. Antes de assinar seu parecer em sintonia com a sanha golpista nunca se viu mais gordo.  Até porque gostava de "trabalhar" à sombra: está envolvido até o pescoço nas investigações da OPERAÇÃO ZELOTES, que desvenda sem mídia a maior farra de fraudes fiscais, tendo sido apurado que o dito cujo é destinatário de uma propina de R$ 1 milhão e 800 mil pelo arquivamento de uma dívida com a Receita Federal de R$ 150 milhões da RBS, a afiliada da REDE GLOBO no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com sua atuação abusiva, ao ponto de debochar ao divulgar seu voto antes da sessão, João Augusto Nardes galgou o panteão dos heróis do golpe, ao lado de Eduardo Cosentino da Cunha, a figura mais internacional e mais bem remunerada do propinoduto, e a Gilmar Ferreira Mendes, o ministro do STF que quis salvar o financiamento privada das campanhas, com direito ao estrelato televisivo:

a Globonews e a tv Câmara jogaram todas as suas luzes sobre a espetacularizada "sessão histórica do TCU", na qual a unanimidade da casa, de comum acordo, aprovou a rejeição das contas da presidente, como nunca aconteceu desde o trágico desenlace do presidente Getúlio Vargas.   

Rejeição tipicamente encomendada: o governo é acusado de ressarcir com atraso aos bancos públicos pela remuneração dos programas sociais, prática rotineira de todas as administrações anteriores, inclusive depois da aprovação da Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.  Prática nunca dantes criminalizada pelo TCU que, aliás, não tem poderes para tal.

Encomendada, sim. Enquanto os ministros do TCU se maquiavam para a sessão televisada, o senador tucano Cássio Cunha Lima (ele um "ficha suja" já cassado na Paraíba em 2009 quando governador por abuso do poder econômico) declarava com toda pompa:

"os ingredientes para o impeachment começam a se misturar, e a receita está quase pronta".

Impeachment é a alcunha suavizada do golpe. No caso, os golpistas vão forçar a barra para transformar o parecer do "amigo Nardes" em fundamento legal para iniciar um processo de cassação, algo absolutamente inconstitucional, como definiu o jurista Dalmo Dalari, em depoimento no GLOBO:

“Acho profundamente lamentável que o julgamento do TCU seja político, e não jurídico. A despeito disso, acredito que o resultado é indiferente para a discussão sobre impeachment porque a presidente não pode ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício do mandato. As ‘pedaladas’ são atos formais e administrativos da equipe econômica, feitos sem interferência da presidente. Questões formais não caracterizam ato de má-fé, não ensejam crime de responsabilidade. Além disso, as ‘pedaladas’ não ferem a lei orçamentária porque não desviaram recursos do orçamento para atividades não autorizadas e não há qualquer vantagem pessoal que Dilma tenha levado com as contas do governo. Esses dois elementos são pressupostos para impeachment e não estão presentes nesse caso. A tese do impeachment, com ou sem condenação das contas do governo pelo TCU, não tem apoio na Constituição. A verdade é que a Carta Magna está sendo ignorada. A reprovação das contas apenas contribui para o jogo político, que tem objetivos eleitorais, mas carece de embasamento jurídico. É preciso colocar o resultado em perspectiva”.

Apesar de entendimento tão cristalino, assimilado até por um rábula, os inescrupulosos golpistas foram se reunir com o aliado Eduardo Cunha em sua casa (Isto é, casa do presidente da Câmara), onde rolaram canapés e bebidas inebriantes. De lá saíram quando Brasília já dormia com um acordo fechado: apesar de tantas provas documentadas sobre suas "PEDALADAS SUÍÇAS", o bardo continuará cantando de galo e será "milagrosamente" poupado, apesar das mais escandalosas evidências criminais, em troca da rápida condução de um processo que fragilize ainda mais o governo da já abalada presidente da República.

GOLPE, SIM, POR QUÊ?

Dilma se deixou acuar desde que se rendeu ao "mercado" e passou a amadrinhar os remédios tóxicos do seu infante Joaquim Levy. De fato, hoje, o corrupto assanhado Eduardo Cunha tem mais poderes do que ela, que, honesta, mas confusa como um peixe fora d'água, foi cair nos colos dos nada honoráveis Renan Calheiros e Leonardo Piciani.  Ante algumas vacilações que afetaram sua base popular, a ex-prisioneira política é um pote de dúvidas cercado de MUI AMIGOS que querem tirar casquinha sem qualquer escrúpulo.

Para seus grandes projetos de retrocesso, que inclui o desmonte da Petrobrás, os golpistas não precisariam apeá-la.

Mas o rancor que impregna o cordão da "quartelada civil" quer fazer o país voltar aos velhos tempos da quartelada militar. Move-lhe a sede de revanche pela inócua "Comissão da Verdade" que pecou mortalmente por trazer à baila alguns delitos do arbítrio.  Provoca toda a ira do mundo a presença dos dez mil médicos cubanos que estão resgatando o verdadeiro sentido da atenção à saúde, o que os torna apaixonadamente queridos pelos pobres das periferias e dos rincões onde nunca se viu um jaleco branco. Rouba-lhe o sono essa janela para que os pobretões cheguem a uma faculdade, perturbando a secular pirâmide social em que as universidades públicas eram privativas dos filhinhos de papai.

Em suma, o golpe que se pretende não é contra aquela que venceu nas urnas, mas contra o pouco que se fez na direção de uma sociedade justa e o muito que se faria se a artilharia pesada das elites não estivesse disputando com o "estado islâmico" o pódio do terrorismo de terra arrasada que imobiliza e inviabiliza qualquer projeto de avanço.

É um golpe de glicerina pura. Que tem tudo para tumultuar e levar o caos ao país.

4 comentários:

  1. Caro Pedro Porfírio,
    Desnecessário reafirmar a admiração que nutro por ti, pela competência jornalística, por teu passado de lutas em defesa da Democracia, de justiça social, pela lucidez de argumentos incontestáveis. Mais uma vez, parabens pela análise, que reencaminharei à lista.
    Acolha meu fraterno abraço, com inclusos votos de plena recuperação da saúde.
    Claudio Ribeiro
    Teu irmão nordestino das Alagoas - C. Abreu, RJ.

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  2. Isso aí, amigo Pedro Porfírio, se gritar pega ladrão não fica um, inclusive a "presidenta" Dilma, Lula, os petralhas e todo um time de políticos canalhas de vários partidos. Em tempos de Petrolão, cadeia neles.

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  3. Anônimo1:52 PM

    O golpe do terceiro mandato já foi aplicado, resta saber se o molusco ladrão nove dedos vai querer segurar as consequências da destruição que causaram ao país, ou vai deixar sua pupila mandioca sapiens arcar com as consequências assim como está sendo feito com o testa de ferro Zé Dirceu, delapidaram com o Brasil, 12 anos de retrocesso destruição e corrupção, ainda bem que a Vale do rio Doce foi privatizada, senão estaria na mesma bancarrota que se encontra a Petrobras.PT é um cadáver ambulante, PT nunca mais, chega! basta! já deu!

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  4. Anônimo4:13 PM

    Algo do que disseste Porfírio, é verdadeiro. Dilma é o menor dos males, talvez (viva a presunção da inocência!) até só perdida nesses mares onde só navegam tubarões antigos da política, que não marejam com qualquer oscilação do barco.
    Dilminha, coitada, nem pensar consegue mais. Em suas frases, ridículas, risíveis, saúda a mandioca, fala da mulher sapiens, diz que 20% é um quarto e por aí afora.
    Médicos cubanos, Porfírio?! Recebendo 10% e Cuba os outros 90%? Que socialismo é esse?

    E, apenas para pincelar: a economia num poço sem fundo; a Educação (pátria educadora é uma ironia ou um embuste?) sem escolas decentes, professores com salários desumanos; os Transportes sem condição de escoar a produção; a Saúde na UTI; a Segurança Pública um fracasso- diariamente morrem inocentes, como se estivéssemos numa guerra civil.

    Esperar mais o quê, desse governo morto insepulto?
    Esqueçamos Dilma. Foquemos o conjunto dos petistas. Mais denúncias contra o Molusco. Todos os condenados do Mensalão e mais os do petrolão são santos, Porfírio?

    Por outro lado, os opositores não são coisa melhor. Mas a mim, como eleitor, contribuinte, cidadão, resta escolher o menos corrupto? É a só isso que podemos aspirar? Não é muito pouco?
    Dizer, Porfírio, que essas práticas ilegais são comuns não ameniza, não absolve, apenas irrita o eleitor que se vê impotente, até quando, mal ou bem, por interesses escusos ou não, as instituições agem. Não deveriam agir: Dilma combateu o golpe de 1964! Tem salvo conduto por isso?

    Devemos pensar, então: para que serve TCU, TSE e outros mecanismos? Consagre-se a roubalheira institucionalizada e fim!

    É um beco sem saída, caro Porfírio. Mas não defenda esses caras. Deixe eles e toda a a lama irem para o ralo. Só assim surgirá um novo sol no horizonte;


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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.