sábado, 16 de maio de 2015

Anotações sobre o sucateamento da previdência pública brasileira


Antes da ditadura minar a previdência pública, de onde tirou dinheiro para suas obras faraônicas, os institutos de aposentadoria e pensões esbanjavam saúde econômica - a aposentadoria chegava até 20 salários mínimos.

A unificação da previdência violou seu próprio histórico. C ada um dos institutos surgiu por iniciativa das categorias - a primeira foi a CAPFESP, dos ferroviários, antes mesmo da década de 30.
O  INSS foi criado por Collor pelo Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990, substituindo o INSS, o INAMPS e o IAPAS. Aí a Previdência Privada já começava a tomar conta do pedaço, a exemplo do que aconteceu com as empresas de planos de saúde.  

No governo de FHC, a previdência pública sofreu o primeiro grande golpe com a Emenda Constitucional 20. quando surgiu o "fator previdenciário".. No governo de Lula, por acordo do falecido ministro Gushiken com o norte-americano Stanley Gacek, a Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, conseguiu o que FHC não havia conseguido: o aposentado passou a contribuir em 11% para um caixa que não lhe daria retorno. Isso fora outras amputações que favoreceram o mercado de previdência privada. 

A Dilma também fez a sua. A Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais civis titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União e fixou o limite máximo para as aposentadorias e pensões a serem concedidas pela União de acordo com o teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 

Essa mesma Lei autorizou a criação de três entidades fechadas de previdência complementar – EFPC, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
Se em 1970 a poupança da previdência privada era praticamente nula, no final de 2009 já somava meio trilhão de reais, representando 16% do PIB de R$ 3,143 trilhões. Segundo cálculos da própria previdência privada, projeta-se uma participação de 40 a 50% no PIB nos próximos dez anos.
Toda essa choradeira que une petistas, tucanos e o sistema Globo é uma grande hipocrisia. O favorecimento da previdência privada é um grande negócio, que foi orientado recentemente por Gasek, uma espécie de eminência parda das confederações sindicais norte-americanas - AFL-CIO, que tem uma poderosa influência sobre Lula, Nos Estados Unidos, os sindicatos têm na venda de planos de aposentadoria a sua maior fonte de renda hoje.

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.