sábado, 31 de maio de 2014

Basta de fingir

CRISTOVAM BUARQUE

(Assino embaixo)
Pedro Porfírio



O Brasil comemora sua posição de sétimo maior PIB do mundo, mas o PIB per capita rebaixa o país para a 54ª posição no cenário mundial; no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ficamos em 85º lugar. Fingimos ser ricos, apesar da pobreza.

Nos últimos 20 anos, passamos de 1,66 milhão para 7,04 milhões de matrículas nos cursos superiores, mas quase 40% de nossos universitários sabem ler e escrever mediocremente, poucos sabem a matemática necessária para um bom curso nas áreas de ciências ou engenharia, raros são capazes de ler e falar outro idioma além do português. Fingimos ser possível dar um salto à universidade sem passar pela educação de base.


Comemoramos ter passado de 36 milhões, em 1994, para 50 milhões de matriculados na educação básica, em 2014, sem dar atenção ao fato de termos 13 milhões de adultos prisioneiros do analfabetismo; 54,5 milhões de brasileiros com mais de 25 anos não terminaram o Ensino Fundamental e 70 milhões não terminaram o Ensino Médio. Fingimos que os matriculados estão estudando, quando sabemos que passam meses sem aulas por causa de paralisações ou falta de professores.

A partir de 1995, no Distrito Federal e em Campinas, iniciamos um programa que serve de exemplo ao mundo inteiro, atualmente chamado de Bolsa Família e que transfere por mês, em média, R$ 167 por pessoa pobre, o que lhe assegura R$ 5,67 por dia, valor insuficiente para aliviar suas necessidades mais essenciais.

E fingimos que, com esta transferência, estamos erradicando a pobreza que é caracterizada efetivamente pela falta de acesso aos bens e serviços essenciais que não estamos oferecendo. Fingimos ter 94,9 milhões na classe média, sabendo que a renda média mensal per capita dessas pessoas está entre R$ 291 e R$ 1.019, quantia insuficiente para uma vida cômoda, especialmente em um país que não oferece educação e saúde públicas de qualidade.

Comemoramos o aumento da frota de automóveis de, aproximadamente, 18 milhões, em 1994, para 64,8 milhões, em 2014, fingindo que isto é progresso, mesmo que signifique engarrafamentos monumentais.
Comemoramos, corretamente, termos desfeito uma ditadura, esquecendo que a democracia está sem partidos e a política se transformou em sinônimo de corrupção. Fingimos ter uma democracia com liberdade de imprensa escrita em um país onde poucos são capazes de ler um texto de jornal. Assistimos a 56 mil mortos pela violência ao ano, e fingimos ser um país pacífico, sem uma guerra civil em marcha.
Fingimos ser um país com ambição de grandeza, mas nos contentamos com tão pouco que os governantes se recusam a ouvir críticas sobre a ineficiência dos serviços públicos. Preferem um otimismo ufanista, comparando com o passado que já foi pior, e denunciam como antipatriotas aqueles que ambicionam mais e criticam as prioridades definidas e a incompetência como elas são executadas. Antipatriota é achar que o Brasil não tem como ir além, é acreditar nos fingimentos.


Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

A lição mais preciosa


sexta-feira, 30 de maio de 2014

O outro Benedito

Primeiro negro nomeado ministro do STJ, Benedito Gonçalves
nunca foi visto com  seu colega Joaquim Benedito Barbosa
Virada a página, vou logo adiantando quem irá para o STF se o senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes confirmar sua saída pela porta de emergência: será o carioca Benedito Gonçalves, nascido também em 1954 e feito por Lula em 2008 primeiro ministro negro do STJ.

Com a nomeação, Dilma matará dois coelhos de uma só cajadada: manterá o critério que fez do desconhecido Joaquim a celebridade do Judiciário, mas terá escolhido um magistrado de carreira: desembargador federal em 1998, tornou-se ministro do STJ, dez anos depois na cota dos membros dos tribunais regionais federais.

Quando o ministro Ayres de Brito saiu ao completar 70 anos, Lula mexeu seus pauzinhos para catapultá-lo ao STF, como réplica ao Joaquim. Mas aí a turma da queimação plantou alguns torpedos, inclusive a compra de um apartamento que foi do ex-presidente João Figueiredo na Praia de São Conrado por R$ 3,5 milhões.

Depois disso, em junho passado, Benedito deu um controvertido voto no processo a favor da CEDAE e demais concessionárias que cobram tarifa de esgoto onde não tem. Só a empresa fluminense tinha 16 mil processos por cobrança indevida.

É pegar ou largar

Mas a aposentadoria inesperada do ministro Joaquim na flor dos seus 59 anos exige jogo de cintura da presidenta, às voltas com a mais política das escolhas para uma corte de Justiça. Nomeando Benedito, ela ainda abre uma vaga no STJ para outro membro de tribunal regional federal.

Como o ministro Joaquim é intempestivo e cheio de si, só se pode bater o martelo quando ele assinar embaixo. O GLOBO já está vendendo a versão de vítima de pressões insuportáveis.  E não será surpresa se aparecer um movimento nas redes sociais FICA JOAQUIM.

Jânio Quadros, da mesma sanha doentia, renunciou à Presidência da República em agosto de 1961, 204 dias depois de empossado.  Esperava um FICA JÂNIO, mas não colou. Ele já havia assinado e remetido ao Congresso sua carta de renúncia.  (Não é o caso presente)

Vai fazer falta

Independente do seu exibicionismo autoritário, Joaquim Benedito Barbosa vai fazer falta na corte suprema, onde ministros nomeados por articulações irresistíveis desfilam no altar das hipocrisias como se donos da verdade jurídica, legislando e decidindo sobre tudo e mais alguma coisa.

Ele, que chegou lá por acaso, pelo menos mostrava a sua cara feia e tratava de  apertar o torniquete OSTENSIVAMENTE de quem lhe ajudou na subida só para provar que não tinha rabo preso. Outros são mais sutis, mas igualmente praticantes de rituais personalíssimos, como o colega Gilmar Mendes, que quase mandou prender o juiz Fausto de Sanctis para garantir a soltura do banqueiro Daniel Dantas.

Os próximos capítulos prometem muitas emoções.

Uma ajudinha

Tanto Aécio Neves como Eduardo Campos querem tirar uma casquinha no episódio e puxar Joaquim para a sua sardinha. Tudo pode acontecer, por que não?

Mas o ministro é mais ele. A  menos que sua saída faça parte de um complô, o mais provável será mandar-se para fora do país durante a campanha eleitoral, preservando  sua imagem sacrossanta.

Bobagens

Querer atribuir a decisão do senhor Joaquim Benedito a pressões e ameaças é duvidar da inteligência das pessoas.

Ninguém é tão burro para botar o jogo a perder quando os próprios excessos autoritários vão reverter algumas situações pontuais.

Dossiê afiado

No entanto, há quem diga que montaram um dossiê da pesada contra o ministro Joaquim Benedito, incluindo seus negócios em Miami e até seu relacionamento agressivo com as mulheres.

Agora, o que vai pintar de especulação não está no gibi.

Como eu disse

Pouco mais de um minuto a mais no horário eleitoral gratuito. Esta é a principal razão pela qual o PT repete o gesto de dois anos atrás e volta a apertar a mão do antigo rival Paulo Maluf (PP) publicamente. Desta vez o cumprimento partiu do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, que fechou acordo com o ex-governador, ícone da corrupção no Brasil e antigo colaborador da ditadura.

O acordo deve render 1min15 a mais para o programa de TV de Padilha. A expectativa é que o petista tenha mais tempo de televisão do que Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. Segundo seus marqueteiros, a estratégia é importante para fazer com que o ex-ministro seja mais conhecido pelo eleitorado de São Paulo.
No fundo, no fundo, todos queriam esse minuto a mais na tv, não importa a origem. Pois o palanque eletrônico é o que conta para as coligações. Coerências políticas já foram pro brejo há muito tempo.
Que diferença faz?

No Maranhão, os petistas estão sendo novamente enquadrados pela direção nacional e obrigados a beijar a mão de Dom José Sarney, primeiro e único.

Quem não cumprir as ordens será devidamente castigado.

Sacanagem

A coluna de horóscopo de quarta-feira, dia 28, da FOLHA DE SÃO PAULO, assinada pela astróloga Bárbara Abramo,  diz que, segundo os astros, o momento é bom para os opositores ao governo federal.

“Lua nova em gêmeos sinaliza fortalecimento das oposições ao governo Dilma nos próximos dias” - garante.

Isso é sacanagem pura, que depõe contra a Folha e a astrologia.

Não acredito

O reajuste das passagens de trem e metrô, que passou a vigorar no dia 18, poderá ser anulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O plenário do TCE aprovou por unanimidade, notificação para que as concessionárias Metrô Rio e SuperVia e a Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp) encaminhem, em um prazo máximo de cinco dias, os dados utilizados para calcular o aumento das tarifas.

Duvido-d-o-dó que o TCU vá além de um jogo de cena.

Um fenômeno de babaca

Depois que foi exposto numa confusão com travestis na Barra da Tijuca, que o acusaram de não pagar o acertado, o ex-jogador Ronaldo tomou um ódio do povo maior do que o de Pelé.

Sua última pérola é defender porradas contra os manifestantes durante a copa. "Tem que baixar o cacete" - pediu sem dar detalhes.


Historinha

O garoto avisou ao irmão para sair perto da balança.

" - Quando a mamãe sobe aí sai chorando".

Confirmando

Há anos cunhei uma frase, que se confirma sempre.

- o povo é governista. Os governos é que não são povistas.

Quem sai perdendo

Os filhos do prefeito não são
afetados pela greve 
É uma pena que os profissionais de ensino tenham que fazer mais uma greve para serem levados a sério pelos governos do Estado e do Município.

Os filhos do governador e do prefeito não são alunos de escolas públicas. 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

O veneno eletrônico

Com seu alcance, rádio e televisão perpetuam quem já tem maioria e limitam as campanhas de rua

Números de deputados, mesmo que tenham  trocado de legendas por partidos novos, define tempo de tv dos partidos. Quem é grande tende a continuar grande.
A melhor receita para resgatar o caminho democrático pelo qual lutamos é acabar com a propaganda política no rádio e na televisão, que, além do mais,  privilegia quem tem maiores bancadas federais, agredindo o direito de oportunidades iguais. À primeira vista, a ideia poderá chocar. Mas, em verdade, entre tantos males da mídia eletrônica como deformadora dos hábitos e costumes do povo, essa transformação do horário eleitoral "gratuito" no grande elemento de comunicação dos candidatos é o maior veneno que a modernidade produziu contra a democracia limpa, uma utopia, eu sei, mas a única que pode ser considerada melhor do que uma ditadura eficiente.

Sei que essa reflexão não se encaixa bem na sua cabeça. Respeito quem pensa nos limites do visível, mas não posso deixar de propor uma reflexão sobre os malefícios de um processo eleitoral que está abolindo os comícios e os debates diretos, substituindo-os pelo "corpo a corpo" de apertos de mão e tapinhas nas costas,  deixando para a produção eletrônica a transmissão de eventuais propostas de ação política e de governo.

O uso do rádio e da tv do jeito que é feito serve, em primeiro lugar, para subordinar as escolhas do amanhã ao número de parlamentares filiados a um partido hoje. Os que têm mais deputados federais têm mais tempo no rádio e na tv.  Isso para qualquer pleito, inclusive do Executivo, ao contrário do que acontece em países como a França, onde o tempo é dividido por igual entre as legendas habilitadas.

Esse sistema gera todo tipo de distorção, a começar pela formação de coligações com base nos minutos eletrônicos de cada agremiação. São feitos verdadeiros leilões e muitos políticos jogam com isso como moeda de troca. Pela lógica, quem tem mais espaço nesses veículos já entra em vantagem sobre os demais, o que agride princípios elementares de igualdade na disputa.

Essa distorção se aplica até dentro da própria agremiação. Suas direções costumam favorecer alguns candidatos em detrimentos de outros, que são considerados "japoneses" na gíria partidária.
Mas esse não é todo o mal que a propaganda eletrônica causa.  O mais grave é o distanciamento cada vez maior das campanhas dos seus eleitores.
  Até o advento desse sistema, os candidatos tinham de realizar comícios, debates e reuniões com os eleitores, ouvindo suas opiniões e sugestões.  Hoje, até ainda existe quem suba a palanques de periferia. Mas o comum é a panfletagem e as carreatas em que o eleitor se limita a receber um cumprimento, um santinho e um "conto com seu voto".

Você diria que a televisão e o rádio valem por seu alcance. Mesmo sem considerar que muitos cidadãos evitam programas eleitorais, a não ser na boca da urna, o uso de verdadeiras produções cinematográficas acaba inventando um candidato diferente do que ele é na real. Quer dizer: sem o poder de questionar, de perguntar, o eleitor pode ser vítima de propaganda enganosa. E opta mais pela qualidade do programa do que do candidato.
Trocando em miúdos: a propaganda eletrônica, que dá mais espaço a quem já tem maioria na Câmara Federal, tira a campanha do ambiente interativo das ruas e a transforma numa grande pantomima espetaculosa. Os protagonistas esbanjam exibições, os coadjuvantes mal conseguem dizer "meu nome é Enéas".
Como o espectro partidário é uma grande esculhambação cartorial, por que nunca conseguiram criar mecanismos sérios para o reconhecimento de uma legenda como representativa de tendências ou outras referências consistentes, aplicam a lei do mais forte. E o mais forte no rádio e tv só não mantém a maioria se estiver muito desgastado. Nada que uma produção bem bolada pelos marqueteiros não possa superar.

Daí,como primeira sugestão para a tal reforma política, a ideia de dar às campanhas o primado do encontro com os eleitores, quando todos terão oportunidades iguais. Ou próximas de iguais.

domingo, 25 de maio de 2014

O jogo da verdade

Copa de futebol com tantas extravagâncias vai dar mais dor de cabeça do que imaginam os donos da bola

Não há como tapar o Sol com a peneira: do jeito que foi concebida e montada a Copa do Mundo de futebol foi uma contundente bola nas costas de sabor frustrante que só será remediada se a nossa seleção de "estrangeiros" levantar a taça,  fazendo ressurgir a "pátria de chuteiras" com meia dúzia de brahmas.


Mas essa hipótese tanto é difícil como o seu alcance pode não ser tão efervescente. Mais do que em qualquer outro lugar, esse evento futebolístico é um negócio sob medida do interesse único e exclusivo de sanguessugas dos cofres públicos. Não há hipótese de se produzir aqui a contrapartida ocorrida na Alemanha, quando a nação européia registrou índices compensadores que incluíram o aumento em 1% do seu PIB.  CONTINUAR LENDO

sábado, 24 de maio de 2014

Ver para crer

 Não podemos concordar com o retrocesso forjado pela direita, que visa manter intocável a pirâmide social injusta


Este é um trecho da intervenção do ex-presidente Luiz Inácio no 4º Encontro Nacional dos Blogueiros. Eu estive lá e fiquei impressionado com a sua visão do Brasil de  hoje. E olha que não morro de amores por ele, nem por seu partido.

Mas, goste  ou não do Lula ou do PT ninguém não pode fechar os olhos para uma realidade concreta. Apesar do equívoco das políticas compensatórias paralisantes do tipo Bolsa-Família, o que se fez no Brasil para assegurar acesso dos estudantes pobres à Universidade é um fato que por si revela o diferencial em relação aos governos passados, comprometidos exclusivamente com os oligopólios econômicos e a globalização satélite.

Houve uma mudança significativa na orientação das políticas públicas e o desdobramento disso será inevitavelmente o questionamento do modelo econômico conservador, que os adversários do governo Dilma querem garantir.

Pra gente ler e refletir

Ao divulgar o meu tumor, quis tão somente contribuir para a compreensão tranquila do ciclo vital

Considerando nossos hábitos e costumes, nossa cultura, nossas paranoias e nossas idiossincrasias, obrigo-me a pedir desculpas a todos por compartilhar um sofrimento pessoal, que enfrento com a dignidade pétrea do meu caráter, mas que dei uma dimensão para além da célula familiar.


Digo-lhes, porém, que não foi uma atitude instintiva, impensada. Pelo contrário: sendo um profissional de comunicação, um homem de vida pública que bate à sua porta rotineiramente e conhecendo a carga traumática, o tabu, de um câncer, imaginei oferecer pela transparência disseminada uma contribuição à compreensão do ciclo vital, algo que me foi possível provavelmente pelos cabelos brancos, pelo caminho longo já percorrido. LEIA NOSSA REFLEXÃO NO CORREIO DA PENÍNSULA.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Pesquisa põe ponta direita em pânico

Mesmo quando Dilma sobe e tem mais do que  os adversários juntos, os investidores do retrocesso tentam manipular os números.

Pintou um clima de pânico com visíveis sintomas de depressão na ponta direita brasileira: ao contrário do que seus pulhas emplumados vaticinavam, a presidente Dilma Rousseff voltou a crescer nas pesquisas encomendadas por seus adversários e seria eleita no primeiro turno, se a votação fosse hoje, 22 de maio de 2014.

 O gráfico da UOL não deixa dúvida, mas ainda querem tapar o Sol com a peneira
Benfeito. Não é a primeira vez que essa tendência de reversão acontece e agora parece com sustentação em uma opção pétrea: ninguém quer voltar ao tempo da privataria, em que a principal arma para segurar a inflação era esvaziar os bolsos dos assalariados, quando a promessa da patota mandante era um mínimo de 100 dólares.  CONTINUAR LENDO

O cardeal papa tudo

Pegaram um desvio do cardeal Bertone de 15 milhões de euros no Vaticano
O Papa Francisco já sabia que foi parar num ninho de cobras. Ele mesmo teve de engolir alguns sapos imberbes e se fazer de cego para ir para o trono mais sujo do que pau de galinheiro. Como argentino da gema, que bate um bolão, foi comendo pelas beiradas e deixou a italianada e os  príncipes europeus no ora veja. CONTINUAR LENDO

terça-feira, 20 de maio de 2014

A guerrilha da (minha) saúde


Menos de 24 horas depois de submetido a uma intervenção contra o câncer- uma ABLAÇÃO - pelas mãos da equipe do  Dr. Feliciano Azevedo já estou em casa e teclando.

Já estou em casa. Entrei na sala de radiologia, onde se faz a ablação, às`18h24m de ontem, 19 de dezembro. Voltei para o quarto às 21h35m. Tive alta às 10 horas de hoje. Em 30 dias, farei novos exames para saber se o câncer o câncer do fígado foi totalmente extirpado por uma tecnologia pouco invasiva - a radiologia intervencionista.  É a segunda intervenção: antes, em 19 de dezembro de 2013, já havia sido submetido a uma quimioembolização, que reduzira a um terço o tamanho do tumor.


Mais uma vez muito obrigado aos amigos solidários e, em especial ao Dr. Feliciano Azevedo e sua equipe, doutores Vanessa Silvino, André Arantes Azevedo, Rodrigo Marqus e Luiz Claudio Lerner. Aqui vão algumas fotos da primeira etapa do procedimento (ablação).

domingo, 18 de maio de 2014

A mídia de guerrilha

A preliminar

Ao agradecer às inúmeras mensagens de encorajamento, carinho, solidariedade e fé, permito-me compartilhar com todos algumas observações.

Foi muito bom ter vindo a São Paulo participar do 4º Encontro Nacional dos Blogueiros, como uma espécie de preliminar à intervenção radiológica que sofrerei nesta segunda-feira para dar combate ao câncer que se alojou no meu fígado e que ganhará o fim merecido.  Além de ocupar-me de forma intensa e concentrada com esse fenômeno da mídia atual, esquecendo tudo o mais lidando com quem trata o blog com muito maior conhecimento, acessei a uma rica matéria prima sobre a guerra política da comunicação,  que poderá ser decisiva no processo sucessório presidencial.

É como se tivesse recarregado as baterias, pois o ofício de escrever e adiantar-me aos acontecimentos, vendo primeiro e mais longe é a minha própria razão de viver.  Veja agora as anotações iniciais a respeito do evento.

Veja a primeira matéria que estou postando sobre a viagem a São Paulo.

Prontos para ocupar seu espaço, os blogueiros ouviram  o ex-presidente Lula reiterar seu apoio e revelaram um poderoso potencial midiático

O 4º Encontro Nacional dos Blogueiros e Ativistas Digitais, iniciado na manhã de sexta-feira, em São Paulo, está se encerrando neste domingo, dia 18, com a aprovação de uma carta que dá a dimensão desse segmento da mídia, que se multiplica vertiginosamente e assumiu tal poder multiplicador que teve a presença do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de blogs de 22 Estados. Participando de todos os debates, posso dizer que aprendi muito e já imagino uma reformulação nos nossos blogs tão logo me recupere da intervenção radiológica que deverei fazer nesta segunda-fera.

Também dei minha contribuição
 oferecendo minha visão sobre os blogs
como fenômeno da comunicação atual,
Além disso, estou alinhavando uma análise dos posicionamentos adotados e do alcance de um movimento que surge com a disposição de ir à guerra para ter o seu papel decisório nos destinos do país.  Ficou claro para mim que, embora tenha revelado simpatias pela presidenta Dilma Rosseff, os blogueiros demonstraram absoluta independência, acentuando uma pauta de exigências eu caracteriza um apoio crítico ao seu governo. Para embasar suas plataformas, os evento organizado pelo Instituto Barão de Itararé trouxe especialistas de outros países – dos Estados Unidos a Cuba, da Espanha ao Equador.
Por hoje, algumas fotos do encontro.


Apostas na blindagem

Embora em sua propagada o governo de São Paulo diga que aqui a violência é café pequeno em relação ao Rio de Janeiro, um fato me chamou a atenção: o atendimento numa casa lotérica ao lado do hotel Braston, na Rua Martins Fontes, centro, é protegido por guichês com vidros blindados. O dono da loja disse que isso é comum em São Paulo. No Rio, onde hoje circulo pouco, não vi esse tipo de fortificação. Será que já tem?


quinta-feira, 15 de maio de 2014

Chegou o meu Dia D

Nesta segunda, serei submetido a uma nova intervenção. Mas de sexta a domingo estarei em São Paulo no Encontro Nacional dos Blogueiros

Isto quer dizer que, na melhor das hipóteses,  ficarei alguns dias fora do ar. 
Para ser bem direto, estou dando as informações a respeito através deste vídeo.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Acima de qualquer suspeita

Ives Gandra, conhecido conservador, condena excesso de Joaquim Barbosa ao negar direito de Dirceu e colegas trabalharem fora
Estou transcrevendo esta matéria sobretudo em relação aos não petistas, como eu, que, diferentes de mim, acham que VALE TUDO para espezinhar principalmente sobre aqueles adversários que  lutaram contra a ditadura, algo que só Freud explica.

Entrevista a Morris Kachani, da FOLHA DE SÃO PAULO


"Se José Dirceu e outros mensaleiros estão proibidos de sair da prisão por terem sido condenados ao regime semi-aberto, onde está o aberto desse regime?

Cabe entrada com recurso solicitando indenização por danos morais e patrimoniais, na medida em que cumprem uma pena para a qual não foram condenados.

“De toda forma esta decisão não deve passar pelo plenário. Se passasse, seria desastroso para o sistema carcerário brasileiro”.

Estas são considerações do jurista Ives Gandra Martins, 79. Não é a primeira vez que ele critica uma decisão do STF sobre o Mensalão. Em setembro, Gandra já havia afirmado que Dirceu foi condenado sem provas, questionando a teoria do domínio do fato, que serviu como base para o julgamento.

Desta vez, o questionamento recai sobre a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nos últimos dias revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados do Mensalão, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, não poderia ser enquadrado exatamente como um militante petista, ou de esquerda.

Nesta entrevista inclusive, critica duramente algumas políticas dos governos Lula e Dilma. Em mais de uma hora de conversa, Gandra fez também uma avaliação crítica sobre a atuação do STF. Para ele, o tribunal não deveria assumir o papel de legislador positivo em questões como o casamento civil homossexual ou utilização de células tronco em pesquisas científicas. “Quem faz as leis é o Congresso. Cabe ao STF julgá-las, se são constitucionais ou não”.

Gandra também explica por que, sob seu ponto de vista, é legítimo que o Mensalão petista tenha sido julgado pelo STF e o Mensalão tucano não o seja.

LEIA ENTREVISTA COMPLETA EM À FOLHA DE SÃO PAULO CLICANDO AQUI

Deu no GLOBO
E agora, senhor Joaquim? Vai aplicar o artigo 37 do CEP para todo mundo?


OAB: decisão de Barbosa pode atingir cerca de 20 mil detentos

  • Resolução sobre mensaleiros ameaça trabalho de outros presos

RAPHAEL KAPA ,EZEQUIEL FAGUNDES e TIAGO DANTAS 

Publicado:
14/05/14 - 6h00

RIO, SÃO PAULO, BELO HORIZONTE - Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ter revogado o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares — pelo fato de ele não ter completado na prisão um sexto da pena que cumpre no regime semiaberto —, juristas e associações comentaram o impacto da decisão. Barbosa já usara o mesmo argumento para revogar esse direito que havia sido concedido a outros condenados pelo mensalão, o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino, e para negar o benefício ao ex-ministro José Dirceu. Segundo cálculo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cerca de 20 mil detentos poderão ser atingidos por essa nova interpretação da lei.

— Temos uma estimativa de que 20 mil presos poderiam ser impactados, caso os juízes de todo Brasil reproduzissem a mesma decisão — disse o presidente da Coordenação do Sistema Prisional Brasileiro da OAB, Adilson Rocha.

Para Rocha, a resolução foi um “balde de água fria” para quem trabalha com reinserção de detentos. Em sua opinião, decisões judiciais devem observar a falta de estrutura dos presídios brasileiros:
— O ministro considerou a realidade da Papuda, mas essa não é a mesma que a do Brasil. Sua decisão é um espelho para outros juízes. A maioria dos presídios no país é para o regime fechado. O que mais se vê é construção de “puxadinho” para alocar presos de outros regimes. Isso acontece até na terra do ministro, no presídio de Paracatu.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu o direito de Dirceu de trabalhar fora da prisão:

— Se há oferta de emprego digno para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo — disse Janot, que já enviou parecer ao STF autorizando a saída de Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

EM SP, 46 mil presos trabalham

Para o jurista Oscar Vilhena, da Fundação Getulio Vargas (FGV), esse é um debate que divide os juízes no país. Ele acredita que o detento não pode sofrer prejuízos por falhas do Estado:
— Essa é uma questão que divide os juízes liberais e conservadores. Há percepções diferentes. Acredito que o presidiário não pode ser culpabilizado por uma deficiência do Estado.

Com a maior população carcerária do país, o estado de São Paulo tem cerca de 46 mil presos que trabalham enquanto cumprem suas penas, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgados pelo Ministério da Justiça no início de 2013. O levantamento não separa os presos segundo o regime em que cumprem pena.

A advogada Adriana Martorelli, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), acredita que a decisão do STF pode prejudicar presos que poderiam se beneficiar do trabalho:
— Essa decisão é um grande retrocesso. A lei fala que o preso que está em regime semiaberto pode trabalhar. E pronto. Não há necessidade de cumprir um sexto da pena. Esse é o entendimento que, inclusive, foi dado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Dos cerca de 60 mil presos em Minas Gerais, 9.523 cumprem pena em regime semiaberto, incluindo Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
— Estamos muito preocupados com a dimensão da decisão do Supremo. Podemos estar diante de um cerceamento que pode atingir toda a população carcerária — disse o ouvidor do sistema carcerário de Minas, Marcelo Costa

No Rio de Janeiro, dos 8.500 internos em regime semiaberto, só 500 não trabalham segundo a Secretaria estadual de Administração Presidiária e a Fundação Santa Cabrini.

domingo, 11 de maio de 2014

O torniquete vil

Quando um juiz da suprema corte passa por cima de práticas jurídicas, todos ficam expostos ao seu arbítrio


Atribui-se a Confúcio (551 a.C. - 479 a.C.) a fábula em que um chinês desabafava diante de moradores de um sobrado que jogavam água sobre ele: "Por que vocês me maltratam assim se eu nunca lhes favoreci?"

Pode ser tudo, a essa altura dos acontecimentos. Pode ser pessoal, pode ser mais uma explosão existencial, essa preocupação paranóica de negar a razão essencial de sua escolha simbólica para a cúpula de um poder incontestável. Pode ser mais uma encenação do histrionismo arrebatador, a frenética acolhida de um sentimento cristalizado numa numerosa turba que ainda não digeriu o protagonismo de quem se projetou nas greves operárias ou de quem ofereceu sua juventude ao combate naqueles dolorosos anos de chumbo. E que vai à revanche pelas idiossincrasias de uma outra ascensão inédita.  Pode ser mais grave, mas se for isso é arriscado especular a respeito. E pode ser também a terrível influência compensatória incensada pela mídia, com o mesmo fel que levou ao linchamento de uma mulher no Guarujá, em São Paulo, por conta de um boato de envolvimento em sequestros de crianças.
O que pode ser preocupa, mas preocupa muito mais a configuração de um estado de direito personificado, no qual pretensos justiceiros agem seletivamente alvejando bodes expiatórios de maior visibilidade e enchendo os olhos de uma massa agoniada diante de uma corrupção tão espraiada, tão impune, tão abrangente, tão diversificada, tão desestimuladora.

Preocupa e assusta ao atribuir poderes absolutistas a um juiz que não se assombra  diante do fantasma de dois pesos e duas medidas. Que persegue e esfola no exercício quase lúdico do torniquete vil, em castigos sequenciais, sob intensos fachos de luzes, encobrindo o contrabando jurídico de um processo em que quase todos os réus sentaram no banco errado, de propósito, conforme a encomenda conspiratória das vivandeiras sem tropas. Tudo, vale repetir para os desavisados, nos termos de um linchamento político inquisitorial, montado num passo a passo cronometrado por cérebros frios e calculistas.

Não é possível que só um único juiz conheça o espírito da lei. Nem que esse juiz o faça especificamente no caso de alguém que pode ter sido seu próprio padrinho na hora de uma decisão inconsequente, em "petit comitê", de supetão, tomada erradamente em nome de um resgate social inadequado.

Por que seu suposto zelo jurídico só foi invocado no único caso, logo daquele que pode ter acumulado informações prá lá de privilegiadas, que deve ser condenado também ao constrangimento do mais absoluto silêncio. E que foi escolhido pela mídia como o mais vulnerável, o maior receptáculo do ódio vingativo, num massacre punitivo que desconhece sua condição de advogado e que só se sacia quando ele é tratado como um assassino, um traficante, um criminoso da pior escória.

São atos contínuos de humilhação perversa que mostram um juiz com alma de ditador, que desconhece julgados aplicados desde 1999, normas em centenas de casos, e que não faz por menos: além de tentar dar vida a um artigo do Código das Execuções Penais de forma draconiana, já em desuso há 15 anos, ainda incursiona  no próprio questionamento do local de trabalho do condenado, numa peça tão autoritária que parece da lavra de Luís Antônio da Gama e Silva e Alfredo Buzaid, falecidos ministros da ditadura, ícones dos regimes de exceção.  

Despachos tão torturantes como esse que negou direitos ao trabalho de um condenado à prisão semi-aberta não podem ser aceitos como fatos consumados. Há uma lógica cristalina nisso: se é semi-aberta a prisão não é fechada. Não se pediu para sair por aí de botequim em botequim. O trabalho proposto não era uma empresa de fachada. Era um escritório que, como qualquer outro espaço laboral, dispensa as câmeras do BBB e de um SNI clandestino.

Tudo tem limite. Todos têm limites, inclusive e principalmente os nomeados para o exercício da Justiça. Se a própria magistratura e as classes jurídicas não reagirem, a segurança jurídica vai para o brejo. E quem hoje se omite ou aplaude poderá ser a próxima vítima: qualquer um pode cair em desgraça, assim como no tempo da ditadura militar um cidadão poderia ser preso por que um oficial da repressão não foi com sua cara.

Estamos falando de regime de direito. Ele existe ou não existe. Ele é igual para todos ou não é igual para ninguém. Para salvaguardá-lo e não para afrontá-lo há o poder judiciário, simbolizado pela donzela de olhos vendados. A imparcialidade de um juiz é doutrina desde o pretório romano. Quando um juiz da mais alta corte age discricionariamente sobra pra todo mundo. Por que sua decisão não se discute - cumpre-se.

Sabe-o muito bem qualquer advogado de porta de cadeia. Não poderia deixar de saber o todo poderoso da última palavra, mesmo não tendo vivido o ofício de julgador antes, nas instâncias que produzem o amadurecimento e que são verdadeiras escolas de acesso.

Não precisa gostar ou desgostar do réu condenado. É preciso, sim, como prelúdio democrático, ter consciência de justiça, ter clareza do que pode acontecer a partir de um novo tipo de arbítrio, o dissimulado, tão casuístico como dos tempos da ditadura. Ou você não sabe que cada ato de perseguição naqueles idos vinha enxertado de uma robusta exegese jurídica?

De tanto espezinhar, de tanto submeter o condenado a uma sequência de tortura moral, a própria legitimidade do julgamento é comprometida. Fica cada vez mais claro o caráter político do processo, a conjugação de interesses para, através dele, atingir objetivos solertes, de explícito conteúdo faccioso. É o anátema como arma de queimação de uns e favorecimento de outros.

Diz-se que haverá recurso ao plenário do STF. É o mínimo.  Só se espera que não façam o mesmo que estão fazendo com a decisão já majoritária de proibir financiamentos eleitorais de empresas. Decisão que um ministro por demais conhecido sentou em cima.  

Por que mesmo os que querem ver o circo pegar fogo não podem assistir calados a um rolo compressor de magistrados nomeados para uma perenidade que só cessa nos seus 70 anos. Que não estão sujeitos a nenhum tipo de reavaliação, que, em nome da lei, lhes outorga poderes interpretativos controversos, mas irreversíveis.

Se cairmos de vez numa nova ditadura, a ditadura da toga, vai ser uma eternidade de sofrimentos e incertezas.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Minas de alto teor corrosivo

Dilma passa por uma prova de fogo, enquanto os pregoeiros do retrocesso fazem a festa

"O Partido dos Trabalhadores organizou a máquina eleitoral mais eficiente do país. Já ganhou três das seis eleições presidenciais diretas realizadas desde a ditadura e está no poder há 12 anos. No entanto, se mostra vacilante em carregar a sua candidata, a gerente da herança da era Lula, que transita pelas pesquisas com média de preferência eleitoral muito superior à que possuía a cinco meses da eleição de 2010. Isso é absolutamente incomum".
José Casado, O GLOBO, 6 de maio de 2014

O que é mais corrosivo: o corpo mole de correligionários e aliados ou o jogo baixo e inescrupuloso dos adversários? A candidatura Dilma Rousseff está passando por uma prova de fogo, tão asfixiante que sobreviver a ela é mais difícil do que vencer a eleição em caso de disputa com opositores assanhados e cheios de si.  Uma prova que ganha tons mais denegridos pela deliberada manipulação de uma mídia insaciável e calculista que esbanja minas em seu caminho para retomar a condição de quarto poder, ante o próprio definhamento e a emergência de canais alternativos cada vez mais exuberantes e influentes. 
Engana-se quem pensa que o solapamento caseiro cessou com o encontro nacional do PT em que fizeram juras de amores por ela e formalizaram sua indicação. Tanto quanto também é um ledo engano imaginar que a artilharia reacionária está esgotando o estoque pela repetição enjoada dos mesmos traques, procurando atingi-la por malfeitos de subalternos e de outros tempos, onde rigorosamente ela passa ao largo, numa distância muito maior do que a dos plantadores dos espinafres.

A picaretagem que está na berlinda tem origem e aconteceu de fato em tempos pretéritos: no caso do laboratório do doleiro Youssef ele lavou a burra mesma foi na gestão do então ministro José Serra, quando papou R$ 80 milhões do Ministério da Saúde, segundo levantamento do site "Contas Abertas".   

Se fosse só a baixaria que enche os olhos da direita e da plutocracia o carimbo da origem já a desautorizaria, tão desmoralizadas politicamente estão. Mas o cipoal dos ressentidos das ante-salas, a maioria padrão André Vargas, teima em solapar e joga pesado por que o que lhes interessa é deliciar-se do sumo do poder: fora disso, não vão cumprir os compromissos pecuniários espúrios com seus financiadores.

A esses fisiológicos gulosos e resistentes à dieta pouco importa quem tirará proveito de suas trapalhadas.  Não lhes ocorre abrir a janela para além do seu beco sem saída. Se não fossem pigmeus ocasionalmente bem sucedidos enxergariam logo ali uma articulação transnacional que quer rever o processo que retirou alguns países do vampirismo padrasto da metrópole em crise. Vampirismo que, ao ver dos estrategistas de lá, seria factível se tivéssemos um governo mais alinhado: não fosse pelas posições do governo brasileiro, estimam, Nicolas Maduro já teria sido asfixiado por pressões internacionais e Evo Morales não estaria tão bem na fita.  

Uma tentativa de explorar a vaidade e chantagear

Mais do que ninguém, Luiz Inácio sabe disso. Sua caminhada antes, durante e depois do pódio foi um aprendizado frutífero, doutorando-o nos mistérios da política. Mesmo tocado pelos apelos à sua vaidade campeã e mesmo chantageado por ex-acólitos, ele seria ingênuo se aceitasse entrar num fogo cruzado no meio da conflagração, desconstruindo a própria cidadela, que não se recompõe da noite para o dia. Até por razões de saúde seria uma temeridade envolver-se num processo dinâmico sob impulsos de uma terceirizada paranóia de má fé.   

As hostes partidárias, no entanto, são sacos de gatos ensimesmados. Ninguém pode confiar em ninguém e quanto mais anuviado for o cenário, mais surpreendente pode ser o comportamento de cada um, por que é cada um por si, sem tirar nem por. Na democracia, os manda-chuvas têm empregos por tempo determinado. Isso lhes deforma o caráter no seu curso, essa ânsia de resolver-se no prazo de garantia, que ainda lhes remete desde o primeiro dia para a busca do replay. São profissionais que o sistema infectou de mordomias e glórias, que desfrutam de casa, comida e roupa lavada viciosas às custas do erário.

A quem interessar possa recomendo um filme norte-americano, produzido em 2012, sem maiores pretensões, que passou por aqui sem alarde, com menos de 30 mil ingressos vendidos. Os candidatos (The Campaign) do despretensioso Jay Roach é um retrato caricato, mas emblemático, de uma disputa eleitoral na Carolina do Norte.  Expõe a degeneração da decantada "democracia americana", mas reflete a deformação do processo de escolha em todos os países que sustentam como dogma do regime democrático a manifestação das urnas num ambiente plural.

Ver essa comédia talvez ajude a perceber melhor a tragédia em que vivemos, mercê de carreiristas sem escrúpulos, cuja ação deletéria inviabiliza governos paridos na alcova da esperança. Talvez mostre toda a índole lombrosiana da maioria desses que compram eleições a peso de ouro, oferecendo ingredientes para a despolitização, a alienação e o desinteresse da sociedade diante de cada pugna.

Explica por que interesses contrários se somam na hora de rifar quem não reza exatamente pela cartilha da cumplicidade e age como um estorvo na ânsia da malandragem despudorada que tem as cartas na mão. Malandragem que, nestes tempos bicudos, atrela-se às benesses do poder com unhas e dentes, cada qual puxando mais brasa para a sua sardinha.

Dois artigos no mesmo dia e no mesmo jornal são sintomáticos


Os próximos dias são misteriosos. Os pregoeiros do retrocesso estão apostando suas fichas no sucesso dos netos - do Tancredo e do Arraes - como elementos de alto teor corrosivo. E confiam numa implosão que converta Dilma em partículas perdidas no espaço, como escreveu José Casado em O GLOBO de hoje:

"A novidade na praça é o visível isolamento da presidente em plena campanha de reeleição. E o mais insólito é o fato de que a desconstrução da candidata do PT começou no próprio partido — dentro da ala majoritária petista que emerge dessa empreitada unida ao conservadorismo religioso e ao empresariado devoto do capitalismo de laços com os cofres públicos".

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Na página ao lado da mesma edição, maior é a euforia de Marco Antônio Vila num artigo triunfalista sob o título Adeus, PT, saudado com um "amém" pelo ultra-direitista Rodrigo Constantino no site da revista VEJA:

"A derrota na eleição presidencial não só vai implodir o bloco político criado no início de 2006, como poderá também levar a um racha no PT. Afinal, o papel de Lula como guia genial sempre esteve ligado às vitórias eleitorais e ao controle do aparelho de Estado. Não tendo nem um, nem outro, sua liderança vai ser questionada. As imposições de “postes”, sempre aceitas obedientemente, serão criticadas. Muitos dos preteridos irão se manifestar, assim como serão recordadas as desastrosas alianças regionais impostas contra a vontade das lideranças locais. E o adeus ao PT também poderá ser o adeus a Lula".

Nenhum desses senhores escreve por diletantismo. É isso que tento fazer ver quem não quer este país de novo nas mãos sujas do que há de pior e mais comprometido com as prosopopéias reacionárias.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.