quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Gastança inútil e perdulária

Custo da atividade parlamentar no 


Brasil ultrapassa R$ 20 bilhões/ano



Por Célio Turino maio 30, 2013 23:32       




Uma câmara de deputados federais e um senado, 27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Custo total: mais de R$ 20 bilhões por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias. Convenhamos, há muito tempo o custo da atividade parlamentar ultrapassou o limite do razoável. E isto não significa desconsiderar a relevância do poder legislativo, pelo contrário, sem poder legislativo não há democracia, mas quando o poder político se descola da realidade de quem deveria representar, é a própria democracia que se vê ameaçada. É preciso impor um freio a estes custos estratosféricos.

Antes que o fosso entre representantes e representados torne-se intransponível (e talvez já tenha se tornado), cabe à nação, ao povo, aos cidadãos e contribuintes, repactuar um custo aceitável para o funcionamento legislativo no país, impondo um teto global de despesas. O orçamento do Congresso Nacional (Câmara e Senado) é de R$ 8,6 bilhões (2013), ou o equivalente ao orçamento de vários ministérios juntos; antes de cair em um estéril debate de varejo (tão ao gosto da mídia do espetáculo ou ao senso comum), reclamando sobre mordomias e despesas inúteis (que são muitas), melhor definir um teto global para o orçamento do Congresso.

Segundo pesquisa da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, seja em valor global ou por parlamentar (US$ 4.415.091,00), apenas superado pelos Estados Unidos.

 Se aproximássemos a média de custo da atividade parlamentar brasileira à média dos custos na Alemanha (total: US$ 821 milhões // por parlamentar: US$ 1,191 milhão) e França (total: US$ 998 milhões // por parlamentar: US$ 1,079 milhão), o custo total do Congresso (Senado e Câmara de Deputados) deveria ser de US$ 674 milhões (média por parlamentar: US$ 1,135 milhão), ou R$ 1.348.380.000,00. Caso a comparação fosse feita com realidade mais próxima, como Argentina (5ª maior despesa média do mundo) ou México (7ª maior despesa média do mundo), a situação seria a seguinte: Argentina (total US$ 1,138 bilhão // US$ 1,917 milhão por parlamentar), México (total US$ 1,055 bilhão // média de US$ 1,777 milhão); neste caso o custo máximo do Congresso Brasileiro deveria ser de US$ 1,847 milhão por congressista, com um orçamento total de US$ 1,097 bilhão, ou R$ 2.194.236.000,00. Como resultado, uma bilionária economia de R$ 6.405.764.000,00!!

A título de comparação: este valor seria suficiente para elevar o salário de todos os professores rede pública do país em R$ 492,00/mês, ou para recuperar milhares de quilômetros de estradas, ou para a construção de vários hospitais e sua manutenção. E caberia ao Congresso definir a adequação de suas despesas ao teto permitido pela sociedade, seja com a redução de salários e mordomias ou corte de pessoal, que, no caso de concursados, poderiam ser repassados para a União.

O mesmo deve acontecer em relação ao orçamento das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Além do limite de gastos, estas casas legislativas também devem receber outra trava: o impedimento do uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios em despesas legislativas. A transferência de recursos da União (ou de estados para municípios) é resultado de um esforço de arrecadação que envolve toda nação e deve atender prioridades básicas, como saúde, educação, cultura e assistência social, além de investimentos em infraestrutura local. Despesas com funcionamento legislativo devem ser cobertas exclusivamente com impostos arrecadados localmente.

 Esta medida teria, inclusive, função educativa na cultura política local, uma vez que aproximaria representantes de representados, que saberiam exatamente quanto estão gastando naquela atividade. Caso o estado ou município não disponham de recursos suficientes, que reduzam a despesa na proporção de seus recursos próprios, podendo, até mesmo, transformar a atividade legislativa em serviço voluntário, no caso de municípios muito pobres ou pequenos.

Claro que os atuais beneficiários deste verdadeiro cheque especial sem limites dificilmente aceitarão uma proposta como esta. Mas aí cabe a pergunta. Até quando os contribuintes (ou melhor, até quando você) continuarão assinando este talão de cheques sem fim?

Como caminho, por que não abrirmos uma Petição Pública para um Plebiscito Nacional que fixe teto de gastos para a atividade parlamentar?

7 comentários:

  1. Anônimo12:47 PM

    É um absurdo, um país como o Brasil ter os parlamentares com o maior salário e benesses do mundo. Não podemos ter um spread tão grande entre o salário parlamentar e o salário mínimo da população por exemplo. Temos o Legislativo e Judiciário mais ineficientes, corruptos e caros do planeta. Porque o governo não combate isso? Em vez de ficar dando bolsa esmola por aí deveria ir ao cerne da pobreza no Brasil: os gastos excessivos com a máquina pública e o consequente pouco retorno à população dos impostos que pagamos. Só pode ser hipocrisia e falta de caráter dar migalhas aos pobres enquanto gastam bilhões entre eles. Utilizamos mais de 22% do PIB para sustentar a máquina pública, um recorde mundial que o governo deveria atacar. Nessa hora não tem Direita e nem Esquerda, todos querem sua parte no bolo. Por isso não dou aval de reeleição para nenhum partido. Enquanto tivermos números tão desfavoráveis devemos trocar de governo de 4 em 4 anos. Reeleger é ser conivente com a roubalheira e fazer apologia desse governo é ser cúmplice ou ignorante para não saber a verdade. Antes de qualquer ideologia o brasileiro deveria estudar matemática e ver que o que ele paga e o que recebe em troca são números que nunca batem. E o pior: sem explicação pois nunca entra na equação os gastos por baixo dos panos. "No meu governo não roubam", "não sabia de nada na Petrobras", o Dirceu é um santo, o André Vargas, outro, o Genoíno da cueca também. Diabo são os brasileiros que votam mal, comem mal, estudam pouco e ainda ovacionam os mesmos corruptos que lhes roubam. Ah! e ainda querem colocar o Sarney e o Garotinho em Ministérios. Nesse novo mandato deveremos chegar ao emblemático número de ministérios entre "amigos": 40, igual aos comparsas do Ali Babá. Defende essa Porfírio.

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    1. Recuso-me a dialogar com quem se esconde sob o manto do ANONIMATO.

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  2. Anônimo4:56 PM

    Não seja por isso, meu nome é Gabriel, não tenho o hábito de facebook, talvez pela minha idade (52), moro no Rio, tenho pequena empresa, não tenho apartamento próprio, tenho filho de 12 anos estudando em colégio particular e meu nome ou nada é a mesma coisa. Sou apenas um brasileiro classe média sem ostentação, meu carro é um Uno 2012. A única diferença é que tenho estudo o bastante para ver números, leio sobre dados oficiais interamericanos como PNUD, por exemplo e sei quanto vale um custo de vida, moeda e impostos em outros países. Sei que temos tudo sobretaxado e desperdiçado, por todos os governos que passaram e com o PT não mudou nada. O PT vive dizendo que distribuiu melhor a riqueza no país, mas pelo PNUD vemos que nos últimos 10 anos o Brasil ficou em 4º na América Latina. Continuamos com a maior taxa de juros do mundo, energia mais cara, infraestrutura pífia, impostos na ordem de 40% (pobres pagam 53%) e com o pior retorno do mundo. Além de caros os impostos são cobrados no setor produtivo enquanto em outros países são sobre patrimônio. Ou seja: nada mudou essencialmente no Brasil, nunca crescemos mais que outros países, não diminuímos custo de vida e vivemos um caos nas cidades. Temos 40% de lares sem saneamento enquanto somos o 4º país com mais dinheiro desviado para paraísos fiscais, via doleiros amigos, além de termos o Judiciário e Legislativo com o maior salário e benesses do mundo. Com esses dados, entre outros tão ruins, onde o PT mudou o país? Não acha hipocrisia defender pobres na TV enquanto desviam bilhões por baixo dos panos? Defender salários de trabalhadores na TV enquanto temos a maior taxação governamental em cima dos mesmos salários? Por exemplo: para um trabalhador ganhar 3.000 brutos a empresa tem gastar quase 6.000 e o líquido na mão do trabalhador desce a 2.400. Não é hipocrisia? E ainda fazer parecer que a culpa são das empresas? Em cada 3 reais lícitos, 2 são gerados por pequenas e médias empresas. Até as montadoras de carros que o Lula e o Mantega tanto defendem têm os maiores lucros por carro em todo o mundo. É popular com preço de esportivo americano, com o aval do governo popular. É justo com o povo? Já que não sou mais anônimo, gostaria de ver sua resposta, com números verdadeiros, sobre os fatos acima. Para ter um blog honesto e formar opinião primeiro temos que nos basear em números e fatos, isso aqui não é religião enganadora que basta apenas acreditar. No aguardo, humildemente, de sua resposta. Espero que não seja lacônica, nem com dados fantasiosos, nem com xingamentos como alguns de seus leitores mais fanáticos pelo PT.

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    1. Sérgio Amorim1:43 PM

      Acho que o nobre Porfírio resolveu se esconder "sob o manto do não-anonimato". Teu reclamo, Gabriel, é o de milhões de brasileiros, roubados dia a dia pelas despesas desse governo que não nos representa, eleito "sob o manto" de uma urna ilegal, calada por um cara que foi elevado a ministro do TSE, sem credenciais para sequer ser aprovado num concurso de juiz de futebol.
      É estarrecedor ver gente que tínhamos como honesta defender bandidos que pretendem a cubanização do Brasil. Dilma não chegará ao fim do seu mandato.

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    2. Anônimo10:35 AM

      É, acho que não teve mais argumento para escrever nada, melhor fechar o blog por falta de números favoráveis. Colocar a culpa na mídia e na classe média não dá mais....

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.