sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Os bancos não mandam flores (II)

Com 55,9% do PIB e em confronto com a Receita, banqueiros jogam pesado na autonomia do Banco Central

"O banco acredita que a chance de ter que pagar este valor ao final do processo é remota, e por isso não fará provisões".
Cláudia Politanski, vice-presidente responsável pela área jurídica do Itaú, à agência Reuters, em 16 de agosto de 2013.

“Para nós, que viemos da Europa, basta quando vem aquela frase mágica da independência do Banco Central... É a grande marca do modelo neoliberal”
Boaventura de Sousa Santos, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde também dirige o Centro de Estudos Sociais, e da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison.


No dia 16 de agosto de 2013 o Banco Itaú se viu obrigado a comunicar ao mercado que havia sido autuado por sonegação de impostos pela Receita Federal em R$ 18,7 bilhões - R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda (IR) e mais R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros. No dia 3 de fevereiro de 2014 o banco voltou ao mercado para informar que a Receita confirmara a autuação e já o estava intimando a recolher os impostos devidos.
Era a maior autuação de uma empresa no Brasil por conta de uma única operação, a absorção do Unibanco, em 2008. Entre o primeiro e o segundo comunicado foram feitas gestões infrutíferas, restando ao agora maior banco brasileiro recorrer junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, garantindo que considerava "remoto" o risco de perda na cobrança, pelo que não faria qualquer provisão para o pagamento da infração.

Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles festejam
negócio que valeu atuação da Receita Ferderal
Essa autuação, com base numa divergência sobre os procedimentos adotados em 2008 para incorporar o Unibanco, registrou um valor maior de que o lucro líquido de 2013, que alcançou R$ 15,695 bilhões, e foi apresentado pelo Itaú em 4 de fevereiro de 2014 como o maior já obtido por um banco em nosso país.

Ao tomar a iniciativa de informar sobre as autuações sigilosas da Receita Federal, o Itaú visava mobilizar todo o sistema contra o governo federal.  Ele já tinha questionado o vazamento da notícia e também estranhara a divulgação da compra do Credicard por RF$ 2,8 bilhões em maio de 2013, negócio que chegou a desmentir, mas que se viu obrigado a confirmar no mesmo mês.

A iniciativa vingou e hoje os três maiores bancos privados que têm quase 90% dos depósitos (junto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica) estão em ostensiva articulação.

O episódio que envolveu o Banco Santander num "panfleto" para jogar seus clientes contra Dilma está dentro desse contexto.

Por ser um banco estrangeiro, o Santander foi escalada para o ensaio. Uma comunicação aos clientes "selects", com renda maior de R$ 10 mil mensais, teve o teor explosivo de um panfleto partidário golpista, como qualquer um poderá concluir do texto abaixo.
"A economia brasileira continua apresentando baixo crescimento, inflação alta e déficit em conta corrente. A quebra de confiança e pessimismo crescente em relação ao Brasil em derrubar ainda mais a popularidade da presidente, que vai caindo nas últimas pesquisas, e que tem contribuído para a subida do Ibovespa. Difícil saber até quando vai durar esse cenário e qual será o desdobramento final de uma queda ainda maior de Dilma Rousseff nas pesquisas. Se a presidente se estabilizar ou voltar a subir nas pesquisas, um cenário de reversão pode surgir. O câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam alta e um o índice da Bovespa caíra, revertendo parte das altas recentes. Esse último cenário estaria mais de acordo com a deterioração de nossos fundamentos macroeconômicos. Diante desse cenário, converse com o seu Gerente de Relacionamento Select para alocar seus investimentos da maneira mais adequada ao ser perfil de investimento".
Esse documento descabido, impresso no extrato dos clientes, pegou muito mal e levou a alguns gestos pirotécnicos da direção do banco,  culminando com a demissão de 4 funcionários, sacrificados dentro da lógica empresarial: ninguém escreveria aquilo por conta própria. Mas era preciso reduzir a repercussão negativa que afetava o banco que ganhou o então poderoso Banco do Estado de São Paulo de mão beijada, na privataria tucana. (O Banespa foi vendido para o Santander em novembro de 2000 por R$ 7 bilhões, na maior privatização do sistema financeiro brasileiro até então.)

A oligopolização que começou na ditadura

No meu primeiro emprego, repórter do jornal ÚLTIMA HORA, fui encaminhado para abrir conta num pequeno banco, o Delamare, que só existia no Rio (pelo que me consta) e tinha uma única agência, na Avenida Presidente Vargas. Era março de 1961.

Naqueles idos, o sistema bancário era pulverizado por  quase um milhar de estabelecimentos, muitos de caráter regional. Lembro que os  bancos caçavam depósitos através dos seus anúncios. Isso dava uma força preponderante a seus clientes. E tinham uma relação respeitosa com o governo: não se constituíam ainda numa força política bajulada e temida.

Com o passar dos tempos, a partir da ditadura militar, os bancos pequenos foram sumindo, engolidos pelos grandes. Em 1971, a ditadura criou uma Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas (Cofie) e estimulou a oligopolização. Até a década de 90 ainda tínhamos bancos médios. Hoje, não.

Praticamente todo o sistema financeiro está concentrado em 5 bancos, que em 2013 detinham R$ 1,4 trilhão em depósitos, o equivalente a 83% do total. Em 1995, 68% dos depósitos estavam nos grandes bancos. Desses 5, o Itaú foi o que mais inchou, passando à frente do Bradesco e equiparando-se ao Banco do Brasil. Os outros dois maiorais são Caixa Econômica e Santander.


Em 1995, o Itaú tinha 4% dos ativos do setor. Em 2012, segundo números do Banco Central, chegou a 19%, junto com o BB (20%) e à frente do Bradesco (14%), Caixa (15%) e Santander (10%). Em sexto lugar, estava o HSBC, com 3%.

No mesmo dia em que foi autuado, o Itaú anunciou uma fusão no Chile com o Corpbanca, tornando-se a quarta maior rede bancária daquele país, ampliando sua presença também na Colômbia, onde tem agências. Quatro dias depois, em 4 de fevereiro, o mesmo Itaú informou o seu lucro em 2013: R$ 15,695 bilhões, ou 15,5% a mais do que em 2012, em contraste com os seus alardes sobre baixo  crescimento da economia.

Antes, o Bradesco havia registrado um lucro líquido de R$ 12,011 bilhões. Os dois somaram ganhos de R$ 27,706 bilhões, ou R$ 2,809 bilhões a mais do que toda a "ajuda" de R$ 24,897 bilhões do governo a 50 milhões de brasileiros, através do programa bolsa-família, embora este tenha registrado um aumento mensal por família de R$ 107,00 para R$ 216,00, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social.

Sistema financeiro tem hoje  55,9% do PIB brasileiro

A voracidade dos bancos acendeu a luz vermelha no Planalto.  Essa luz vermelha se refletiu nas casamatas do sistema financeiro.   O Itaú, que ainda espera reverter a multa na Justiça, se deu conta de que seu poder de fogo e do sistema bancário, que parecia incontestável, corre um risco real diante do governo de uma presidenta "durona", inflexível no respeito à ação dos órgãos do Estado. O que vale para a Polícia Federal, que tem agido com ostensiva autonomia, vale também para a Receita Federal, que tem pilhado antigos intocáveis sem nenhum constrangimento.

O sistema financeiro hipertrofiou e reforçou de forma perversa a hegemonia da economia.  Em 2004, o volume total do Sistema Financeiro Nacional ficou na casa dos 26% do PIB, bastante em linha com os percentuais registrados nos quatro anos anteriores, e no decorrer dos últimos dez anos foi batendo recordes até atingir 55,9% em abril deste 2014, quando as operações de crédito somaram R$ 2,77 trilhões, conforme o Banco Central.

O setor produtivo tornou-se desesperadamente dependente dos conglomerados financeiros, que não se limitam a vender crédito. Embora já lucrem em excesso com o crédito mais caro da nossa história, os bancos não ficam por aí. Hoje, o Bradesco tem o controle acionário da Vale do Rio Doce, como outras empresas vivem situações idênticas, num quadro periclitante, que reclama maior intervenção do governo federal para reverter essa relação.

É aí que os bancos optam por uma cartada ousada, a desvinculação do Banco Central das políticas de governo. O que poderá acontecer com essa "autonomia" não é difícil imaginar.  Basta consultar a lista dos diretores do BC que hoje dão as cartas no "mercado".

A autonomia jurídica do Banco Central, nos moldes do FED norte-americano, foi sugerida a Aécio Neves, que não topou assumi-la publicamente, mas anunciou Armínio Fraga, homem do mercado e defensor dessa proposta, como seu ministro da Fazenda, em caso de vitória.  Já Marina Silva, que se fez presidenciável com a morte de Eduardo Campos em acidente aéreo sob investigação, não pensou duas vezes: abraçou a autonomia como emblema do seu programa econômico. Afinal, a coordenadora do seu programa de governo e arrecadadora é Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Isso precisa ser mais discutido. É o que pretendemos. 

3 comentários:

  1. Jileno Sandes.10:27 AM

    Não sei como o PSDB tem coragem de concorrer a uma eleição.
    São tristes as suas atuações no cenário político e econômica desse sofrido e explorado país.
    Entregou os bancos, o setor energética, os comunicações e um rol de empre empresas ao capital estrangeira, que a qualquer custa querem tomar o poder.

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  2. Anônimo12:26 PM

    IN GO(L)D WE TRUST !!!

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  3. Anônimo11:19 PM

    Numa economia como a nossa,sem uma estruturação das cadeias produtivas e uma infraestrutura precária, dar autonomia ao Banco Central como nos EUA e Europa onde estes problemas tem uma dimensão bem menor é criminoso para dizer o minimo

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.