terça-feira, 12 de agosto de 2014

A impunidade nos quartéis do Cabral

PMs condenados por morte de juíza no Rio não foram expulsos e continuam recebendo seus vencimentos



Os 11 policiais militares condenados pelo Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, por participação no assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em 11 de agosto de 2011, ainda não foram expulsos da PM e continuam recebendo salário. O tenente-coronel Cláudio Oliveira, considerado mandante do crime, recebe R$ 26.295,09, segundo informa o Portal Transparência, mantido pelo governo do Estado do Rio.
Embora o processo ainda não tenha se encerrado (houve apelação e os réus pedem redução das penas), um dos efeitos da condenação pelo Tribunal do Júri é a perda imediata do cargo. No entanto, a Polícia Militar informou que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça a respeito da decisão tomada pelo Tribunal do Júri e que por isso os PMs não foram expulsos.

 Cláudio Oliveira, detentor do maior salário dentre os 11 PMs condenados, era o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, sediado em São Gonçalo, município vizinho a Niterói, quando o crime ocorreu. Patricia Acioli era juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo quando foi morta, com 21 tiros, na frente da casa onde morava, em um condomínio de Niterói.

A magistrada atuava em vários processos em que os 11 policiais militares acusados de tramar sua morte estavam envolvidos em supostos autos de resistência, como são registrados os casos em que há troca de tiros e policiais matam seus oponentes.

Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Entre os 11 condenados, a menor pena foi imposta ao soldado Handerson Lents da Silva: quatro anos e seis meses, por violação de sigilo funcional. Ele continua ganhando R$ 2.655,89, segundo o Portal Transparência.

Fonte: UOL

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.