quinta-feira, 26 de junho de 2014

Somos nós que pagamos a conta

Esse leilão do horário eleitoral é um crime continuado que expõe privilégios e desfigura o direito de informação dos eleitores

Antes de postar novos comentários, faço questão de chamar sua atenção para o que escrevi há menos de um mês sobre o poder nefasto dos minutos e segundos no horário eleitoral de rádio e tv dos partidos, numa matéria sob o título O Veneno Eletrônico.  De todos os crimes contra a livre manifestação do eleitor este é o mais grave por que atribui maior ou menor espaço aos detentores das mais numerosas bancadas federais no ano da eleição. 

Óbvio que isso mantém o pressuposto da preservação dos partidos de maiores bancadas, ao contrario do que ocorre na França, onde todos os partidos têm tempos iguais. E gera uma tal paranoia que afasta os candidatos do contato direto com os cidadãos, o que permitiria uma relação interativa, quando o eleitor pode dizer o que espera de um postulante a qualquer mandato.

Na prática acabaram com os comícios de periferia e só nos finais das campanhas eles ocorrem, felizmente, agora, sem os artifícios dos shows milionários que eram, de fato, as atrações dos palanques.
O mais grave é que esse chamado horário eleitoral gratuito é uma outra mentira. Embora televisões e rádios sejam concessões públicas, as emissoras recebem uma fortuna, tendo como moeda os impostos devidos. Mesmo com a abundância de financiamentos privados de campanhas "por dentro e por fora", o que se destina dos cofres públicos para campanhas partidárias, privilegiando sempre as maiores legendas, é um acinte só comparável aos gastos superfaturados com os estádios da Copa do Mundo.
Segundo estudos do site Contas Abertas,  essa propaganda gratuita custou a cada cidadão-eleitor R$ 66,54. Veja mais informações sobre essa farra cuja existência  talvez você desconheça.  Esses números exorbitantes eu fui encontrar no site O Progresso, de Dourados, Mato Grosso do Sul.

R$ 9,5 bilhões, o preço das eleições

Números divulgados no site O PROGRESSO, de Dourados, Mato Grosso do Sul

Estudo realizado pelo portal Contas Abertas revela um número estarrecedor: o ciclo eleitoral para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores custou nos últimos quatro anos cerca de R$ 9,5 bilhões. Esse valor inclui doações recebidas pelos partidos, o fundo partidário e a isenção fiscal concedida às emissoras de rádio e TV para a transmissão do horário eleitoral gratuito. Somente o horário eleitoral obrigatório vai custar R$ 840 milhões em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral. O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial no mesmo horário em que veiculam as peças publicitárias e pro-gramas eleitorais dos candidatos, ou seja, o horário eleitoral gratuito é de graça apenas para os partidos e candidatos, já que a conta ficará mesmo para o contribuinte. Somente as últimas eleições gerais custaram R$ 5,2 bilhões em deduções fiscais para as emissoras de rádio e TV.
Somente 2010 e 2013, contando com a eleição municipal de 2012, deixaram de ser arrecadados quase R$ 2 bilhões em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão. Se considerados os últimos quatro anos, 2010 foi o exercício mais caro o contribuinte, quando o governo deixou de recolher R$ 851,1 milhões aos cofres federais. Já a soma dos montantes arrecadados nos anos de 2011 a 2013 ficou em R$ 1,1 bilhão, enquanto neste ano a previsão é que a isenção atinja R$ 839,5 milhões. O fato é que os R$ 9,5 bilhões do ciclo eleitoral superam os R$ 8,1 bilhões reservados para as 45 obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo da Fifa e é maior que os investimentos feitos por 38 dos 39 ministérios do governo Dilma Rousseff no ano passado, já que apenas o Ministério dos Transportes investiu mais do que R$ 9,5 bilhões em 2013. O Contas Abertas apurou que a soma das receitas das campanhas eleitorais de 2010 e de 2012 atingiu a marca de R$ 6,3 bilhões, montante referente às doações realizadas para comitês, partidos e candidatos nas duas últimas eleições.
O Fundo Partidário também tem um peso considerável no custo das eleições para o contribuinte brasileiro. Somente no ano passado, os partidos políticos embolsaram R$ 294,2 milhões por meio do Fundo Partidário, dinheiro que foi re-partido de forma desigual entre PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS e Solidariedade. O Fundo Partidário custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos nos últimos quatro anos, mas esses valores devem seguir pe-sando cada vez mais no bolso do contribuinte em virtude do aumento constante dos repasses. Nas eleições de 2010, por exemplo, os partidos receberam R$ 160 milhões, quase a metade do montante do ano passado quando as legendas embolsaram R$ 294,2 milhões. Composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros atribuídos por lei, o fundo é hoje a principal fonte de receita dos partidos políticos brasileiros e o valor repas-sado à cada legenda é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal.

Na divisão per capita, o último ciclo eleitoral custou cerca de R$ 66,54 para cada eleitor, mas essa matemática não deve preocupar o Partido dos Trabalhadores (PT), líder em arrecadações com R$ 79,8 milhões, nem o PSDB, que recebeu R$ 20,4 milhões ou o PSB, que amealhou R$ 8,3 milhões. Em 2013, a legenda que mais recebeu recursos públicos foi o Partido dos Trabalhos, que embolsou R$ 47,3 milhões, ou seja, 16,1% do total repassado às agremiações. Em segundo lugar aparece o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com R$ 35,3 milhões, ou 12% do total. A terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 32,8 milhões. Completam o ranking o Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP), que receberam R$ 20,4 milhões e R$ 19,6 milhões, respectivamente. Fica claro, portanto, que o contribuinte brasileiro além de carregar nas costas a mais pesada carga tributária do planeta, ainda é obrigado a sustentar as aventuras eleitorais dos partidos políticos.

Leia também análise de Fernando Rodrigues na FOLHA DE SÃO PAULO

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.