terça-feira, 4 de março de 2014

Quem são os reis do carnaval

Bicheiros ganharam o sambódromo de mão beijada da Prefeitura e passaram o Rei Momo para atrás


O carnaval do 5º Centenário apresentou várias fases da nossa história. A nossa ala na Portela retratou o grupo que se insurgiu em 1935 através da Aliança Nacional Libertadora.
Na "Barca da Volta", da União da Ilha
Em 2000, no ano de quinto centenário da chegada dos portugueses, desfilei em 3 escolas de samba: Unidos do Jacarezinho (grupo de acesso), Portela e União da Ilha. Tinha 57 anos e aquele corpo atlético - quase 100 quilos para 1,53 de altura. Mas queria farejar esse espetáculo internacional no seu passo a passo de sambista.
No grupo de acesso, desfilei como "diretor" da Unidos da Jacarezinho
Em 1984, quando "sub-prefeito" da Zona Norte, havia participado da diminuta equipe de emergência formada pelo governador Leonel Brizola e pelo prefeito Marcelo Alencar para garantir a realização do evento, em meio a todo tipo de boatos, inclusive de que rachaduras ameaçavam algumas arquibancadas, campanha encampada por boa parte da mídia que quase esvaziava as arquibancadas, enquanto a Rede Globo decidira "abrir mão" da transmissão, com o que só não escondeu o evento do mundo devido a determinação do velho Adolpho Bloch e da Rede Manchete.

Como, na condição de vereador, em 2000, já recebera muitas denúncias sobre maracutaias abafadas pela batucada desde quando a Prefeitura decidiu terceirizar sua gestão, entregando-a aos bicheiros da Liga das Escolas de Samba, não foi difícil esmiuçar o grande negócio que movimentava milhões, com o uso generoso de dinheiro público sem qualquer controle.

Daí, já na semana seguinte aos desfiles, requeri a constituição de uma CPI para apurar o destino das verbas da Prefeitura que, ao contrário do exigido em lei, dispensava as escolas de qualquer prestação de contas sobre as subvenções. E ninguém questionava essa burla até por que não "era prudente" bater de frente com os contraventores que comandavam a seu modo a LIESA e a quase totalidade das escolas, entre eles o capitão Guimarães, egresso do DOI-CODI, Anísio Abraão, Luizinho Drummond, Carlinhos Maracanã, José Petrus Khalil, o Zinho, Piruinha, "herdeiros" do Castor de Andrade e outros menos cotados.

Primeiro, não foi fácil conseguir as 13 assinaturas de apoio de um terço da Câmara (na época, 42). Depois, com esse número mínimo, levamos um tempo esperando que os partidos indicassem membros para a CPI. Finalmente, dos 5 indicados, apenas eu, como presidente, e o relator Paulo Cerri sustentávamos as audiências, nas quais os bicheiros exibiam sua costumeira arrogância e certeza da impunidade.

Apesar dos flagrantes o uso sem controle do dinheiro público, a mídia deu pouca importância à CPI, mesmo quando intimamos os "patronos" das escolas a ir Câmara para falar de lavagem de dinheiro e apropriação de verbas públicas, que eles procuravam justificar com a cínica alegação de que ninguém lhes cobrara a comprovação dos gastos. "Nossa prestação de contas é o carnaval na rua" - afirmavam.

Essa omissão não era de se estranhar. Desde quando, em 1998,  o então prefeito Luiz Paulo Conde entregou a gestão do sambódromo e do próprio carnaval a uma entidade dominada por contraventores de fichas sujas, condenados pela juíza Denise Frossard por formação de quadrilha armada, em maio de 1993, os formadores de opinião assimilaram essa relação do poder público com essa máfia como o melhor para a cidade.

A ética de raiz de uma festa de forte conteúdo social foi substituída pela caça ao ouro da antiética mercenária sem recato e o carnaval das escolas de samba se transformou num coquetel explosivo de alto poder de desfiguração.
O carnaval carioca foi entregue aos bicheiros condenados por formação de quadrilha

O contraventor Anísio da Beija 
Flor é quem dá as cartas
A CPI que presidi expôs a hipocrisia de muitos que apareciam como arautos da lei e da ordem, mas que assimilavam "numa boa" as relações promíscuas do poder público com personagens constantes na agenda policial.

Mais do que ao folclórico rei momo, o maior evento turístico brasileiro passou ao controle de reis da barra pesada, que são até hoje tratados como grandes empreendedores da folia.

É certo que as recomendações da CPI foram desprezadas pelo poder executivo, mas em compensação o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público assumiram mais tarde os papéis que lhes impunham as funções.

Não foram fundo, mas alguma coisa fizeram. O TCM exigiu a realização de licitação para aprovar a transferência da gestão e dos equipamentos públicos a terceiros. Já a promotora Gláucia Santana, titular da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público, concebeu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 pelo prefeito Eduardo Paes e pela LIESA, pelo qual a Prefeitura ficou proibida de destinar subvenções às escolas de samba. Em  2012, a juíza Alessandra Tufvesson, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Cesar Maia, do ex-presidente da Riotur, Luiz Bonilha, e do presidente da Liesa, Jorge Castanheira, até o valor de R$  5,3 milhões, valor correspondente ao que foi pago à liga, à qual se garantia também o faturamento de 90% do arrecadado com a venda de ingressos para o carnaval de 2009.

Isso foi um passo apenas, mas foi. Por que, como contrapartida, a Prefeitura abriu mão da sua obrigação de licitar e de sua parte nos ingressos e outras rendas obtidas com a utilização de equipamentos públicos.


No caso das licitações, combinado ou não, ninguém se apresentou para substituir a Liga dominada pelos bicheiros nas 4 "tentativas" que o prefeito Eduardo Paes fez para cumprir determinações do Tribunal de Contas. A própria LIESA decidiu que não entraria em licitação, por que o carnaval era seu, por bem ou por mal. E continuou sendo a "única" interessada na gestão e faturamento do carnaval das escolas de samba.

Só se pensou em privatização do carnaval depois que o governador Leonel Brizola decidiu acabar com a indústria do "monta-desmonta arquibancadas", que enriqueceu muitos picaretas, e, inspirado por Darcy Ribeiro, confiou a Oscar Niemeyer o projeto de uma passarela de desfiles permanente, que funciona  também, durante  todo o ano escolar, como um Centro Integrado de Educação Pública, acolhendo 5 mil alunos.

Essa obra realizada no tempo recorde de 112 dias mudou todos os conceitos do carnaval carioca, incluindo a divisão dos desfiles em duas noites, e venceu uma insidiosa campanha de sabotagem, que incluía noticiário sobre rachaduras nas arquibancadas e sobre a impossibilidade da sua conclusão a tempo e à hora.

Foi o sucesso de seu primeiro desfile, há exatos 30 anos, que despertou a cobiça não apenas dos bicheiros.

Hoje, o carnaval da Sapucaí mudou de tal forma o seu perfil que daqui a pouco vão ter que aprovar cotas para negros entre os passistas.

A quase totalidade paga para desfilar nas escolas, alguns em mais de uma e outros já compram as fantasias no exterior, no mesmo pacote turístico oferecido pelas agências de viagens. Uma ala hoje não cobra menos de R$ 1 mil, o que explica a redução dos sambistas "da comunidade" o a presença maciça de brancos da classe média, sobre tudo em escolas como a Unidos da Tijuca, Salgueiro, Beija Flor e Portela.

Quando desfilei, em 2000, comprei a fantasia de "diretor" do Jacarezinho numa loja indicada pela escola de samba. Na Portela, paguei tudo a um chefe de uma ala, que praticamente vive da venda de vagas no desfile.  Já na União da Ilha, como era o enredo sobre os anos da ditadura, fui convidado juntamente com outras vítimas da perseguição política, como o incansável jornalista Artur Poerner, para sair na "Barca da Volta", um belíssimo carro alegórico em que precisávamos apenas vestir de branco por nossa conta.
Vale a pena ler esta entrevista do prefeito Eduardo Paes ao Estadão

O carnaval de hoje está muito mais deturpado do que antes, por que envolve também os blocos, cujos desfiles gigantescos são usados para o "merchandising" de uma cervejaria. E ganhou um novo componente, com patrocinadores que direcionam os enredos, tudo para multiplicar o faturamento das escolas, controladas a ferro e a fogo pela "família" ligada a todo tipo de contravenção e outros delitos, como o que levou à prisão, em 2010, o presidente da Vila Isabel, Wilson Vieira Alves, conhecido como Moisés, alcançado pela "Operação Alvará", da Polícia Federal, que prendeu 18 envolvidos na máfia dos caças-níqueis.
Em 2013, a Vila Isabel foi campeã com o samba-enredo “A Vila canta o celeiro do mundo”, patrocinada pela Basf, empresa química multinacional. O vice-campeonato ficou com a Beija-Flor, responsável por trazer para a avenida a história de uma raça de cavalo, financiada em cerca de R$ 6 milhões pela Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador.
O que não deixa de ser uma festa popular de grande apelo midiático e extraordinária espetaculosidade cênica, com dotes de extravasamentos compensatórios, já ultrapassou a seus limites mais razoáveis para converter-se num inescrupuloso baú da felicidade. Em 2013, a Prefeitura do Rio gastou R$ 35 milhões a fundo perdido, superando São Paulo, com R$ 33 milhões, Recife, R$ 32 milhões,  e Salvador, R$ 30 milhões. Além disso, a Prefeitura entrega aos bicheiros da LIESA o sambódromo a custo zero, assumindo ela as despesas com luz, água, gás e manutenção.

Para que nossa CPI de 2000 ainda alcance maiores desdobramentos nos dias de hoje, a Prefeitura tem que reassumir o controle do carnaval e do seu patrimônio cedido para o evento, antes que destruam o CIEP instalado lá, como pediu uma outra CPI, instaurada em 2007 para apurar manipulação dos resultados, que acabou se deparando com o os desvios denunciados desde 2000. A vereadora Teresa Bergher, presidente dessa CPI, constatou, entre outras coisas, que a arrecadação à Prefeitura caiu de R$ 38 milhões  antes da terceirização, para R$ 3 milhões, em 2007.

Pela importância que o carnaval tem para a cidade, tanto em termos de imagem como de arrecadação, não é admissível mantê-lo em mãos de pessoas sabidamente envolvidas com práticas ilegais, controlem ou não as escolas de samba. Desde os tempos do Distrito Federal essa foi uma responsabilidade direta da Prefeitura, que abriu mão dela quando passou a jorrar dinheiro por todos os lados, desde o pagamento da transmissão pela tv para todo o mundo até, mais recentemente, de patrocínios milionários indiferentes à sua própria natureza, permitindo que uma contabilidade paralela sirva para todo tipo de desvio de conduta.

Passar por cima da lei nesse caso é algo que desperta todo tipo de suspeitas. E que compromete a própria autoridade pública.

Um comentário:

  1. jileno Sandes6:00 PM

    Aos pouco, todos os eventos populares estão sendo loteados pelo poder público, para os donos do capital, isso sem nenhum respeito aos verdadeiros criadores.
    O capital é quem manda, o povo paga a festa e dela é excluído.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.