domingo, 16 de fevereiro de 2014

O partido da suprema corte

Achando-se semideuses, ministros nomeados por influência política extrapolam e assumem palanques como se militantes fossem

Um país em que ministros da sua  Suprema Corte saem do sério rotineiramente, metendo os pés pelas mãos, batendo boca e hostilizando partidos, é um país destituído de qualquer segurança jurídica, eis que esses supremos magistrados seriam por dever de ofício inteiramente infensos a qualquer manipulação tendenciosa, mesmo que tenham sido nomeados por suas ligações políticas. E, se assim fossem, seriam eles guardiões inabaláveis dos direitos pétreos de cada cidadão, independente de cor, raça, ideologia, filiação partidária ou orientação sexual.

Como quase todos esses ministros são elevados aos píncaros muito mais por articulações políticas do que pelo superior saber jurídico, tendem a se mover sob impulsos facciosos. Ou na reafirmação da fidelidade a quem lhes outorgou as prebendas, ou, segundo o paradoxo registrado desde Confúcio, para negar seu cordão umbilical.

Desde que a Tv Justiça entrou no ar naquele 11 de agosto de 2002 o que se cognomina liturgia do cargo sofreu um arranhão profundo. Como todos os seres humanos dotados de um incontida carga de exibicionismo, os ministros do STF passaram a cuidar mais do penteado, dos óculos e das inflexões vocais. Afinal, são apenas 11 os reais detentores de todos os poderes, inclusive legislativos, de onde assimilarem por encanto personagens midiáticas de semideuses,  grandes protagonistas em sintonia com o avassalador domínio das comunicações.

Essa espetacularização da corte maior serviu não apenas para o aparecimento de fãs clubes de magistrados, mas também ofereceu cenas de grande apelo de audiência, como o bate boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que até hoje rola na internet com números competitivos de visualizações.

Serviu para mostrar também com relevo exuberante o nível de autoendeusamento desses magistrados num desprezo por normas e condutas exigidas dos demais mortais. 

 Quanto o ministro Gilmar Mendes, no STF desde os 47 anos, ameaçou o juiz Fausto De Sanctis para forçar por duas vezes a soltura do banqueiro Daniel Dantas, pego com a mão na massa num tentativa de suborno devidamente filmada, ele se dizia indiferente ao "populismo jurídico", eufemismo usado para blindar suas decisões, fossem elas justas, corretas, ou sabidamente insustentáveis.

Se perguntarem hoje a quem tem o mínimo de interesse pela coisa pública, vai ser mais fácil ouvir a escalação dos ministros do presumivelmente sóbrio Supremo Tribunal de que dos auxiliares diretos da presidenta ou dos governadores do seu Estado.

Esse autoendeusamento engendra uma consciência de exceção semelhante aos dos cabeças de uma ditadura. E lhes embala em tais poderes difusos que cria por si, em movimentos silentes,  uma casta togada, tutora de toda a vida do país.

Não surpreende, portanto, que o ministro Gilmar Mendes, do corpo jurídico do Executivo nas épocas de Fernando Collor e Fernando Henrique, tenha extrapolado mais uma vez, de forma acintosa e arrogante, escrevendo para o senador Eduardo Suplicy para reclamar das "vaquinhas" destinadas a juntar a grana necessária ao pagamento das multas a petistas no chamado processo do "mensalão".

No caso, ele não se conteve em criticar a solidariedade recebida de punidos num processo indiscutivelmente político, num ritual direcionado, bem diferente do seu precedente, o "mensalão tucano de Minas Gerais". Foi mais além, à semelhança de um provocador barato e sem compostura de alguma claque boçal, e meteu o punhal no coração alheio, ao valer-se da ironia de mau gosto para sugerir que os mesmos dirigentes presos arrecadem dinheiro também para pagar R$ 100 milhões presumivelmente  desviados dos cofres públicos.

É essa personificação dos deuses, conforme ressaltei antes, que dá ao ministro Gilmar Mendes o óleo de peroba para exibir a cara de pau  partidária e lançar-se em provocações a "adversários",  atitudes que não se enquadram na liturgia do seu cargo.

Tem ele autoridade para falar em zelo pelo dinheiro público quando foi sabido e notório o seu empenho para livrar o banqueiro corruptor Daniel Dantas da cadeia, tanto como brindou com um esmerilado habeas corpus o indefectível Paulo Salim Maluf, o mais audacioso dos dilapidadores do Erário? No caso do banqueiro ele usou até da condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça para esmagar a pena incorruptível do juiz paulista em lances que deixaram constrangidos até seus colegas de pleno.

Essa nova agressão ao decoro da Corte Suprema reacende obrigatoriamente a discussão sobre os poderes "infalíveis" de ministros nomeados para o exercício de um cargo de forma incontestável, absolutista, por anos a fio:  nomeado por Fernando Henrique no final do governo a que serviu na juventude dos seus 47 anos, Gilmar Mendes permanecerá dando as cartas por 23 anos, tempo maior do que o registrado pela ditadura militar.

Ao contrário dos generais, porém, ele têm a cobertura de uma toga muito mais possante do que as fardas e os coturnos. Sua blindagem constitucional é um contrassenso que ninguém ousa questionar, como são igualmente intocáveis seus colegas cujo caminho de ascensão não decorre de nenhuma exigência maior, nem mesmo da progressão de carreira. Isto é, por situações incidentais e provavelmente indiferentes ao rigor dos poderes de que desfrutarão, esses personagens da suprema arrogância tomam acento no topo dos destinos jurídicos do país como se fossem vestais vitalícias.

O absolutismo nunca combinou com regimes emanadas pelo povo e por delegação deste exercidos. Se ninguém acordar para isso, os critérios para a seleção de ministros derraparão mais ainda e a sociedade não terá nunca mais a quem confiar seus direitos, já que não tem mais serventia se queixar ao bispo.

E não surpreenderá se ganhar corpo e poder decisório ainda mais incontestável na penumbra dos podres poderes a legenda imaginária do PSTF,  - Partido do Supremo Tribunal Federal.

24 comentários:

  1. Anônimo2:11 AM

    É visível que bastou chegar as vez dos mensaleiros mineiros que o nervosismo se abate por toda nação

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  2. O STF decidiu, há dois ou três meses atrás, a pedido do TSE, que as urnas eletrônicas brasileiras não precisam imprimir o voto. Por unanimidade. Acontece que se as máquinas de votar que usamos desde 1996, ultrapassadas, não imprimirem o voto, continuaremos a ter eleições inseguras porque não há como recontar votos. Não há como promover auditoria de resultados. Os senhores juízes sabem disto, os especialistas em informática afirmam isto, máquinas semelhantes as brasileiras já foram aposentadas no mundo inteiro. Nos EUA, que muitos gostam tanto de citar, máquinas totalmente dependentes de softwares, como as brasileiras, são expressamente proibidas. Porque são vulneráveis a programas desonestos, porque podem fabricar resultados, porque podem eleger pessoas sem voto e deseleger candidatos que tenham votos. São uma arma. E por que as suas excelências do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por unanimidade, são contra a impressão do voto? Porque, como maravilhosamente você disse, Porfírio, eles pertencem ao Partido da Suprema Corte. E repetindo uma máxima dos advogados: quem vai guardar o que deveria ser o guardião?

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    1. Manesschy.

      Muito oportuno o seu comentário. Essa posição intransigente do STF contra o voto impresso dá bem uma noção da insegurança jurídica patrocinada exatamente por quem deveria nos guarnecer. Como você colocou há uma pergunta que fala por si\; por que os ministros do Supremo resistem a uma exigência elementar, considerando a vulnerabilidade das nossas urnas eletrônicas? Isso é gravíssimo e temos que insistir nesse pleito, da mesma forma como precisamos cobrar o fim do financiamento privado das campanhas.

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  3. Anônimo7:22 AM

    Para reduzir esses superpoderes dos ministros das cortes superiores, o ideal é que tivessem critérios de mérito jurídico e mandatos por tempos determinados.

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  4. Anônimo10:36 AM

    O Poder Judiciário é o pior dos 3 Poderes que comandam a República Federativa do Brasil.
    Nos Poderes Executivo e Legislativo, por piores que sejam, seus membros são eleitos pela população, mesmo com as fajutas urnas eletrônicas, e podem ser renovados a cada 4 anos.
    Já no Poder Judiciário não há eleição direta e ele acaba virando uma espécie de Máfia de Toga.
    Hoje o Supremo Tribunal Federal é uma aberração !
    A Toga está substituindo a Farda de 1964 ...

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  5. Jileno Sandes.11:00 AM

    Há, se todos fossem igual a você e se os brasileiros tivessem hábito de ler.
    Toda essa sujeira seria lavada pra valer.
    Há se todos soubessem ler.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.