quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

O torturador oculto

Conhecido de todos os torturados que caíram no CENIMAR e DOPS-RJ nos anos 60 e 70, perverso e violento, ele não aparece na lista da Comissão da Verdade
Todos os desafortunados que passaram pelas masmorras do CENIMAR e do DOPS do Rio de Janeiro nos anos sessenta e setenta provaram das porradas do "Dr. Cláudio",  um torturador sádico que parecia mais empenhado em infringir sofrimento do que em obter informações dos seus prisioneiros. Eu passei por suas mãos desde a minha prisão, em meu apartamento do Flamengo, na madrugada de 27 de junho de 1969, até o encerrar das sessões de torturas, na Ilha das Flores, em 16 de julho.

O "Dr. Cláudio" devia ter pouco mais de 1 metro e 60 e só por ser o mais baixo já se destacava da cabroeira  feroz. Mas eram os seus óculos de fundo de garrafa que o marcavam entre suas vítimas, que o apelidaram de "Dr. Silvana", aquele vilão dos quadrinhos do Capitão Marvel. Seus óculos e seu semblante de ódio, exprimindo o desejo oculto de eliminar um "subversivo" ali mesmo, na ilha bucólica  que fora morada de imigrantes, de preferência na casa 48, cenário preferido dos exercícios de porrada de que era protagonista.

Apesar do codinome, regra de disfarce dos torturadores naquele 1969 em que ainda não se usava o capuz, ele ou um colega sempre facilitavam sua identificação. Ele era nada mais, nada menos do que o inspetor Solimar, policial federal, disponibilizado ao CENIMAR, na turma do "Dr. Paulo", identificado depois como o capitão de fragata João Alfredo Magalhães, apelidado por nós como o "CIA", tal a sua erudição na arte da tortura.

Seu nome inteiro – Solimar Adilson Aragão – já constava dos primeiros documentos sobre sevícias. Apareceu no livro TORTURAS E TORTURADOS, de Márcio Moreira Alves, publicado em 1966, e em muitas outras papeladas, como o livro BRASIL NUNCA MAIS, o primeiro grande compêndio sobre torturas da lavra de um grupo reunido pela igreja católica. 
Esse torturador covarde, como constatei ao deparar-me com ele na Rua da Carioca, em 2003, é um dos paradigmas das violências cruéis dos porões da ditadura. 
Apesar de toda essa folha corrida, acredite, seu nome não consta da lista da Comissão Nacional de Verdade, o que mostra a forma atabalhoada e incompetente como se produziu essa peça midiática. 

Ao invés dele, há nomes de militares que provavelmente nada tiveram com os centros de torturas, que funcionavam clandestinamente, em sua maioria, num ambiente em que um agente da repressão tinha mais poderes do que o oficial de carreira que prestava serviço na unidade.

Sem qualquer revanchismo de ordem pessoal, mas tendo o meu testemunho como corpo de delito, posso dizer que o relatório da Comissão da Verdade se perdeu em elucubrações (Como discutir o papel da PM),  e virou uma peça de precária contribuição para as pesquisas históricas.

Não sei a quem esses doutores ouviram: provavelmente nenhum dos presos e torturados no escandaloso inquérito do primeiro MR-8, em 1969. Do contrário, teriam que apresentar o nome de Solimar Adilson Aragão, identificado por outras fontes como Solimão Moura Carneiro, também alcunhado de "Dr. Saca-Rolhas".

Bom, como ressalva, peço aos distintos leitores dessas mal traçadas linhas que deem um olhada na tal lista da "Comissão da Verdade". Será que algum bloqueio desses dias de calor tornou o "Dr. Silvana" oculto para mim?

Minhas Confissões

Você pode conhecer detalhes das torturas do "Saca-Rolhas" no meu livro CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA, publicado em 2004, cujo original pode ser lido pela internet CLICANDO AQUI.
Nesse primeiro volume, todo o meu envolvimento nas lutas do povo brasileiro de 1959 até 1982.  O segundo volume, que fala da passagem pelo poder, se a saúde permitir, vou começar a escrever agora, em 2015, por que considero aconselhável fazer o relato com uma prudente distância dos fatos. 

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Sobrou para os futuros pensionistas


Dilma quer reduzir as pensões das viúvas dos trabalhadores. 




Já as dos governadores continuam mamando mais de r$ 20 mil por mês. Tudo conforme a bíblia do são Joaquim Levy.


Como é hoje: O BENEFÍCIO PAGO AOS VIÚVOS É INTEGRAL, vitalício e independente do número de dependentes (filhos). Não existe prazo de carência, bastando uma única contribuição à Previdência.


Como vai ficar: ACABARÁ O BENEFÍCIO VITALÍCIO PARA CÔNJUGES JOVENS (ATÉ 35 ANOS); a partir desta idade, a duração do benefício dependerá da expectativa de vida. O VALOR DA PENSÃO CAI PELA METADE (50%), mais 10% por dependente, até o limite de 100%. 

Assim que o dependente completa a maioridade, a parte dele é cessada. Para ter acesso à pensão, é preciso que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social por dois anos, pelo menos, com exceção dos casos de acidente no trabalho e doença profissional. Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. 

O valor mínimo da pensão continua sendo de um salário-mínimo. AS MUDANÇAS VALERÃO TAMBÉM PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE JÁ TEM PENSÃO LIMITADA A 70% DO VALOR DO BENEFÍCIO (QUE EXCEDE AO TETO DO INSS, DE R$ 4.390).

Enquanto isso...

As entidades abertas de previdência complementar (ligadas aos bancos) registraram até maio uma receita com a venda de planos privados de R$ 7,204 bilhões. Esse montante representa um aumento de 38,26% em relação ao mesmo período de 2003, quando as receitas de planos previdenciários totalizaram R$ 5,211 bilhões.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

As alvíssaras do meu terceiro turno

Nesta crônica de mim mesmo o relato de uma odisseia emblemática. Por ora, tudo bem até o ano que vem

Os nódulos que apareceram na ressonância (acima) sofrem combate (abaixo)

Passadas 18 horas dos 90 minutos cravados em que a equipe do professor Feliciano Azevedo deu combate à nova investida dos tumores malignos alojados em meu fígado, já em casa e ligado em todas as expressões da vida – do condomínio domiciliar ao grande cenário nacional –, debruço-me em mais essa crônica de mim mesmo para dizer, no seu introito, que a "boca de urna" desse terceiro turno saiu melhor do que as expectativas, apesar das margens de erros. O veredicto, porém, só na alvorada do ano vindouro, quando submeter-me à prova dos nove daquele tubo barulhento em que enfiamos o corpo até o pescoço.  


 Retomo a parábola oncológica por alguns impulsos: o primeiro, as centenas de mensagens por todos os meios fluentes através da web, todas de arrepiar a pele sensível e irrigar o coração bucólico; algumas marcantes por sinalizadores comoventes.

À minha catarse de terça-feira, seguiram-se fartas manifestações de energia positiva, entre as quais destacaria as de dois homens públicos de minha geração, Cristovam Buarque, que faz 71 anos em 24 de fevereiro, e Roberto Amaral, que completa 75 agora em 24 de dezembro, passageiros dos mesmos sonhos, entre trancos e barrancos.

"Caro Pedro Porfírio, neste terceiro turno estarei votando com o mesmo fervor do primeiro e segundo,
Por sua vitória.
Abraço
Cristovam"

"Porfírio
Você é o que posso chamar de UM Homem. Um grande homem. Eu me orgulho de você. Voltaremos à Praça do Ferreira.
Até lá.
Roberto Amaral"

Segundo, a compreensão da natureza humana cada dia mais aguda, sem essa do Gabriel Garcia Marques dizer que a sabedoria só nos chega quando já não serve para nada. Ao invés, minha crônica – a exposição em relevo indiscreto do meu cérebro nervoso – é um fragmento letivo sobre uma possibilidade que a todos toca por instintos conscientes e inconscientes.

Terceiro, ao exibir uma situação tão íntima, como já ressaltei outro dia,  procuro desmitificar traumas atávicos e colaborar na distensão sobre o existencial de cada um, distante do sensacionalismo que dá sortida audiência a programas televisivos, mas explícito numa proposição audaciosa em nosso pequeno círculo. É a oferta de um espelho a muitos que se imaginam fora de qualquer foco mortífero imediato e que nem sempre estão preparados para os caprichos pérfidos do destino.

O que está me acontecendo é o mais incisivo conflito do ser ou não ser, aceitar ou não aceitar, acreditar ou não acreditar, pressionado por um turbilhão de alto teor explosivo. Situação análoga jamais experimentei, mesmo nos idos tenebrosos em que ofereci minha juventude aos carrascos.

Que paradoxo. Quando tinha uma vida longa pela frente, gozava fervorosamente no supor da cruz reservada precocemente aos intimoratos d'antão.  Já nestes dias senis, ao contrário, não quero nem ouvir falar em fechar os olhos. Antes, quero tê-los cada vez mais arregalados, na suposição da minha multiplicadora capacidade de repasse do conhecimento com valores agregados.

Foi o que me veio à cabeça ao sair de casa às 13 horas desta terça-feira, 2, iniciando uma longa marcha pelas ruas empanturradas da Barra da Tijuca, passando sob o populoso morro da Rocinha, em direção à Casa de Saúde São José, obra da congregação das irmãs de Santa Catarina, que em 1923 se instalaram por ali, na fronteira de Botafogo com Humaitá.

Já era a terceira vez que ia ao simpático hospital, se é que se pode ter como simpático um mero nosocômio de discretas, mas prevalecentes saliências mercantis. O ramo hoje está no ápice da pirâmide negocial e atrai grandes investidores, como o Banco Pactual, que controla a pomposa rede D'Or.

Passei a lidar como protagonista no enfrentamento de um CHC - Carcinoma Hepatocelular – ainda no seu estágio precoce, com 3,8 cm. Na primeira quimioembolização, ele diminuiu para 1 cm: na ablação, praticamente sumiu. No entanto, recompôs suas forças malignas e reapareceu sob forma de pequenos nódulos próximos ao local onde havia sofrido os ataques anteriores.

Foi por isso que voltei à sala de hemodinâmica da citada Casa de Saúde São José, escoltado pela equipe do professor cinquentão Feliciano Azevedo, pioneiro na introdução dessa técnica no Rio de Janeiro.  

Por motivos incorporados à civilização brasileira a nova quimioembolização, realizada com anestesia local e sedação, começou com atraso de duas horas. Essa maravilha do mundo moderno é algo tão recente que não há tais ainda raros especialistas cadastrados na Sul América, plano de saúde do Sindicato dos Jornalistas para o qual contribuo há quase 20 anos. 

A quimioembolização consiste na introdução de um cateter na virilha que alcança o tumor através de partículas com medicações quimioterápicas no interior do vaso sanguíneo afetado em alta concentração. Por sua ação direta, usa apenas 10% da carga de uma quimioterapia tradicional, evitando terríveis efeitos colaterais, pois não atinge as células saudáveis. As medicações concentram-se no tumor e entram no interior de suas células, enquanto as partículas obstruem sua nutrição sanguínea, resultando na morte das células tumorais. Num rápido passar dos temos, o tumor regride.

Não é o único procedimento da radiologia intervencionista. No segundo, em maio passado, submeti-me a uma ablação por radiofrequência, com uma corrente elétrica transmitida por uma agulha que provoca aquecimento e uma lesão térmica no tumor.

Sabendo dessas virtudes de cor e salteado tinha por mim que o acompanhamento por ressonância magnética seria mamão com açúcar. Já havia descoberto um aparelho "de amplo espaço" que recebia minha barriga protuberante sem sufocar e estes exames estavam no preço, cobertos pelo tal plano. Daí a minha insatisfação com a volta aos holofotes do hospital, como se começando tudo outra vez.

No entanto, fora do atraso e da má vontade dos técnicos de enfermagem que atenderam na noite de anteontem para ontem, posso dizer que psicologicamente essa reentre foi compensadora.  O organismo nunca reagiu tão bem, configurando uma "boca de urna favorável" e presumindo um resultado positivo na hora da checagem por imagens.

O conjunto das mensagens é confortante porque consolida a idéia de que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, isto é, trocando em miúdos, que opções políticas e afeto podem ocupar regiões autônomas em nossos cérebros.

Resta saber se continuarei me mortificando diante do noticiário sepulcral no âmbito geral ou se recorrerei a um equipamento de anti-espanto de longo alcance, nessa eternizada prática generalizada de dar tempo ao tempo, mesmo esse tempo cinza que manhã não faz. 
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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

O terceiro turno do meu fígado


Ao contrário do que me foi dado a crer no final do último outono, aquele tumor insólito que atacou meu fígado com ares de exterminador não foi para o espaço.  Os dois procedimentos no âmbito da radiologia intervencionista produziram a sensação de vitória, conforme a ressonância magnética de junho, mas, como essas facções golpistas que não aceitam perder, ocupou espaços adjacentes e voltou a exigir um novo combate.
Hoje, ao cair da tarde, estarei sendo submetido a um novo procedimento de quimioembolização pelas mãos do professor Feliciano Azevedo e de sua equipe. Nesse terceiro turno, vou à luta com as mesmas expectativas positivas, mas um tanto indignado, para não dizer atormentado.

É que o resultado da última ressonância feita no 9 de outubro primaveril revelou um adversário teimoso e provavelmente muito mais poderoso do que detectam os diagnósticos.

Caramba, logo comigo – protesto.

Diz-se que essa nova intervenção é mais pela necessidade de inibir. Os oncologistas juram que não enfrento uma metástase e todos dizem, como soe acontecer, que venceremos esse terceiro turno com a mesma tranquilidade dos turnos pretéritos.

Será?

Como se sabe, a história não se repete a não ser como farsa, tal a sentença do barbudo alemão. Em assim sendo, o homem que entrará na agulha hoje já não será o mesmo serelepe da primeira vez, no ocaso da primavera passada, nem o cheio de si do segundo turno, no auge do último outono.

Nem podia ser. Tanto que ao saber da necessidade de baixar hospital outra vez, há 5 semanas, o desapontamento reduziu minha faina de escriba implacável.  Tudo de desagradável povoou o imaginário de uma cabeça quente e produziu uma sensação de combate desigual.

Mesmo assim, no mergulho diuturno das profundezas das informações, vou aproveitando cada dia de vida com um peso maior e um sentimento mais consistente.

Diz-me um lobo que passarei por essa procela como atravessei galhardamente a tantas outras. O outro, porém, contesta na sua ode pessimista. Qual prevalecerá?

Viver é tudo que qualquer ser humano deseja, um viver infindo, apesar das palavras axiomáticas dos existencialistas, tão bem refletidas por Simone de Beauvoir, em Todos os Homens são Mortais.

E não é só pelos que ainda precisam da gente. É um instinto natural que mobiliza a cada um. Não vai ser agora, que a população brasileira dá mais um passo na sua longevidade que vamos aceitar qualquer trama sorrateira do destino.

Não vamos, mesmo.

Por isso, hoje, quando entrar na máquina e o professor Feliciano introduzir o cateter pela virilha em busca dos nódulos recalcitrantes, espero apaixonadamente por uma vitória transcendente neste terceiro turno do meu fígado contra o tumor maligno.

E que logo, logo o mais gostoso dos sorrisos desponte de minha fronte ainda juvenil, apesar do adorno dos cabelos prateados.

Assim, espero que nesse verão todos estejamos fruindo do amor à vida em torno das luzes dessas noites natalinas tão enigmáticas, mas sempre cintilantes entre alegrias e esperanças. 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Relação promíscua entre empreiteiras e governo veio da ditadura militar

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64
Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura
No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Fernando Rodrigues é um dos mais competentes jornalistas brasileiros.  Esta matéria é um demonstrativo cabal de todo um esquema de empreiteiras, montado no silêncio imposto pelo regime ditatorial.  Ao publicá-la aqui, destacamos o envolvimento direto como empregados de militares com as grandes empresas, brasileiras ou não.
A simbiose entre o público e o privado na época da ditadura se dava com a colocação de militares em cargos de direção nas empresas que forneciam para obras de infraestrutura. Os generais iam parar em diretorias e conselhos de grandes corporações, como mostra o quadro a seguir:
Militares-empresas-privadas
Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:
Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.
A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.
Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.
Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.
Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:
Empreiteiras-Brasil-seculo20
No início da década de 70, as coisas começaram a mudar drasticamente, como demonstram esses gráficos a seguir, com a evolução das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht no ranking das maiores do país (clique na imagem para ampliar):
Ranking-Odebrecht-ditaduraRanking-MendesJunior-ditaduraRanking-Camargo-ditaduraRanking-Andrade-ditadura
Quem analisa esses gráficos e tabelas pode achar que os militares fizeram o movimento correto ao desenvolver um mercado para empresários brasileiros durante a época de expansão da infraestrurura nacional. O problema é que junto com a promoção das empresas brasileiras veio também a concentração nas mãos de poucos empresários, que ficaram cada vez mais poderosos a partir da ditadura militar.
A tese “A Ditadura dos Empreiteiros” traz dois quadros reveladores sobre como o dinheiro das obras públicas serviu para construir gigantes nacionais que concentravam o naco principal do dinheiro público:
Ranking-concentracao-faturamento-5-maiores-empreiteirasRanking-concentracao-faturamento-10-maiores-empreiteiras
Em resumo, como se observa, a gênese do problema que hoje está sendo desvendado pela Operação Lava Jato vem de muito longe. O fato de as anomalias serem antigas em nada alivia a responsabilidade do governo atual –que terá o ônus de promover a faxina há muito demandada nessa área.
Nenhum governo civil (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) conseguiu, até hoje, reduzir o poder das grandes empreiteiras. Ao contrário, essas empresas se transformaram em verdadeiros leviatãs, fazendo de tudo, inclusive financiando as campanhas eleitorais dos principais políticos do país.
p.s. (9h50): este post havia identificado Pedro Henrique Pedreira Campos, autor de “Estranhas Catedrais'', como professor da Universidade Federal Fluminense. Na realidade, ele é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O texto já está corrigido.

Esquerda dá um banho na direita no Uruguai e se consolida no Continente


sábado, 22 de novembro de 2014

Intriga da oposição

Não acredito que a Dilma vá entregar o ouro aos bandidos, passando a perna em quem nela acreditou


Pelas barbas do profeta (ou o bigode do Mercadante), com essas eu não contava. Aliás, na réstia de esperança que brota da minha santa ingenuidade ouso dizer que tudo o que estão noticiando é intriga da oposição. Não é possível que a elite reacionária tenha passado a perna na gente humilde de forma tão afrontosa e tão cara de pau.

Tá todo mundo na maior dúvida: não é possível que o novo ministro da Fazenda saia do saco de maldades da banca. Seja da mesma cepa do outro que cintilava na quermesse tucana. Nem que o Ministério da Agricultura caia no colo da rainha dos latifundiários. Não foi para isso que a massa emprestou seu dorso à querida do coração valente, que parecia jogada à fogueira pela própria plêiade. Não foi mesmo.

Fechamos os olhos pra um monte de coisas por que queríamos barrar o retrocesso representado por todos que não fossem ela. Queríamos oferecer nossas últimas gotas de sangue para o sonho possível. Era o seu retrato de corajosa resistente nos idos cinzas da ditadura que nos inspirava à liça. Não a imaginávamos jamais de joelhos diante de quem quer que fosse. Estávamos na sua tropa por ela e não por indicação d'outro, como na primeira vez.

Sabíamos do desafio que pairava no ar, sinalizando ventos e trovoadas. Não seria  fácil, por que a canalha privilegiada não ia saber perder; ia querer virar a mesa, ia mover Deus e o mundo para impedir qualquer passinho que significasse avanço, justiça social e todo o rosário de urgentes mudanças para melhor.

Mas não sabíamos que o diabo estava à espreita. Que sua voz tirana falasse mais alto. De fato, tão repugnante como não saber perder é não saber ganhar. É se render ao primeiro grito numa hora em que a faca e o queijo pintavam no tropel das investigações que deixaram no chilique os sócios afortunados do Estado, acuados pelas velhas práticas agora desnudadas.

Por enquanto, pelas horas ainda primaveris deste fim de semana, prefiro acreditar num pesadelo passageiro. Nada do que estão dizendo é real, consolo-me no do-re-mi da maior angústia. A gente não merece.  Portanto, não será isso que o reincidente poder paralelo já celebra na afoiteza do domínio continuado.

Meu Deus. O que fizemos de pecaminoso aos céus que justificasse o castigo, aquele filho da puta olhando pra nossa cara e dizendo: bem feito, quem mandou?

Não. Por mais que a saúde esteja padecendo de um novo ataque do terrível tumor, não posso ficar prostrado, permitindo que nos façam de palhaços.

Se for para conviver com tanta perfídia, não vale nem sonhar com mais dias de vida. Viver pra que, patriotas apaixonados?

Pra deixar baterem nossas carteiras em plena luz do dia? Pra engolir toda a vileza arrivista de próceres covardes e inconfiáveis?

Não pode ser, não pode mesmo. Tudo o que estão dizendo é produto da maquinação diabólica, pra nos ferir de dolorosas amarguras.

Por hoje, pelo Sol que banha meu horizonte, prefiro esperar. A esperança é a última de morre.


O pensamento político de Kátia Abreu
 Veja o  artigo A FALÊNCIA BOLIVARIANA, que ela escreveu na FOLHA DE SÃO PAULO em 16 de agosto de 2014.

Carta de um brasileiro à presidenta Dilma:
"Creio que muito dificilmente algum outro nome poderia igualar-se ao da Senadora Kátia Abreu, em termos de simbolismo de tudo que é diametralmente oposto aos ideais e aspirações dos que sufragaram o nome de Vossa Excelência nas duas últimas eleições presidenciais, e, por estes ideais foram às ruas e/ou se valeram das redes sociais, muitas vezes com enorme sacrifício pessoal".
 Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2014
A Sua Excelência,
A Senhora Dilma Rousseff
DD. Presidenta da República
Brasília, DF

Senhora Presidenta.

Sou João Carlos Bezerra de Melo, economista, 70 anos, residente no Rio de Janeiro, eleitor e muito aguerrido militante das suas duas campanhas presidenciais.  Essa militância, voluntária que foi, não me concede, evidentemente, maiores créditos nem me autoriza, a mim, individualmente, uma atitude de cobrança de opções políticas da parte de Vossa Excelência, reeleita para dirigir os destinos do País no próximo quadriênio, pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, estes, sim, no seu conjunto, outorgantes do seu mandato e credores dos compromissos por Vossa Excelência publicamente assumidos.   Evidentemente, não poso falar em nome deles, no seu todo.   Mas posso manifestar a minha indignação pessoal, ante as notícias que hoje circularam, segundo as quais Vossa Excelência teria escolhido a Senhora Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, membro da sociedade civil denominada União Democrática Ruralista e conhecida pelo apodo de Rainha da Motosserra, para exercer o cargo de Ministra da Agricultura, no quadriênio que se avizinha.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Sem povo, golpismo se isola

Rascunhos pela exceção produzidos, na mídia, pela trinca Merval Pereira, Ferreira Gullar e Arnaldo Jabor despertam repulsa; chamados à radicalização feitos pelo senador Aloysio Nunes e ex-governador Alberto Goldman os equiparam ao deputado Jair Bolsonaro; povo não corresponde a impulsos golpistas; falta de ressonância política à pregação da quebra da ordem mostra que arautos do caos estão isolados

247 – O golpismo assoprado entre alguns colunistas da mídia tradicional, que por sua vez contaram com o incentivo prévio de políticos dispostos a radicalização, caiu no vazio. Faltou eco nas ruas e não há  ressonância no Congresso para as teses rascunhadas por colunistas como Merval Pereira, de O Globo, e moralistas como o poeta Ferreira Gullar e o global Arnaldo Jabor. Não houve repercussão positiva à tentativa, feita por Merval, em texto na terça-feira 18, em O Globo, de elevar à condição de tema político sério a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. "Isso não é golpismo", escreveu, candidamente, o imortal que dera o roteiro para a derrubada da presidente eleita num tapetão institucional.
Antes de Merval, com um pouco mais de parcimônia, Jabor classificou o momento atual como igual "a um passado pré-impeachment do Collor". Uma torcida evidente pela retomada daquela movimentação. Buscando destaque nesse debate, Gullar registrou no fim de semana a expressão "golpe democrático", que sabe se lá como pode ser aplicado, uma vez que é golpe, mas é democrático. À la Paraguai, talvez ela tenha procurado dizer.
Esses posicionamentos se esvaziaram por si mesmos, mas eles foram assoprados, antes, por chefe políticos como o senador Aloysio Nunes e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos conseguiram ficar isolados no PDSB ao pregar o não diálogo com o governo que, efetivamente, venceu uma eleição democrática. Goldman chegou a avaliar que a presidente Dilma "não terá condições de governar". Com essa expressão de vontade, equiparou-se ao deputado Jair Bolsonaro, que se elege pregando a negação da democracia por meio da volta dos militares ao poder.
O problema tanto para os colunistas como para os políticos é que não foi dada nenhuma atenção expressiva ao que eles escreveram ou disseram. Por duas vezes tentou-se levar, a partir de São Paulo, para dezenas de cidades brasileiras as marchas pela derrubada de Dilma. Isso representaria a montagem do cenário público para o golpe do resultado de uma eleição democrática.
O vazio das passeatas ocorridas apenas na avenida Paulista – e que sequer existiram em outras cidades – mostrou, porém, que os que pregão um atalho para tentar voltar ao poder estão sozinhos. No Congresso, o convite à instalação de um processo de impeachment não teve o menor eco.
Sem querer, a meia dúzia de pregadores da interrupção no ciclo democrático prestou um serviço à democracia: ficou provado que ideias esdrúxulas como as deles não criam o mesmo clima de crise que argumentos muitos semelhantes conseguiram criar 50 anos atrás, nos idos de 1964. Eles podem não ter percebido, mas o Brasil de hoje não se deixar enganar e está pronto para resistir às vivandeiras de plantão.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O desafio do atual Governo

   
Publicado na revista CARTA CAPITAL
 A tarefa dos democratas e progressistas hoje é fortalecer o governo Dilma no Congresso, para que possa fazer frente à coalizão de centro-direita, e junto à cidadania, para avançar com reformas.

A chamada classe-média alta e a pequena burguesia descobriram que a emergência dos pobres – a ascensão dos de baixo – cobra-lhes dividendos: para que muitos tenham algo a mais é preciso que poucos tenham um pouco menos. Esse preço, no entanto, parece-lhes muito alto. Os ascendentes miram sempre patamares mais elevados, e os que já lá estão temem essa chegada, pois não há garantia de espaço para todos. No frigir dos ovos, alguém haverá de ceder, e o medo da queda é mais forte do que o sonho que acalanta a subida. Sob o pavor de uma eventual regressão social, que não as ameaçam, as camadas médias urbanas tentam impedir a mobilidade social – este, o novo “fantasma” da sociedade fundada na desigualdade de classe.

É contra a ascensão dos pobres que berra e se mobiliza a direita brasileira, açulada pelo discurso de uma oposição biliosa: seu combustível é o medo.

CLIQUE AQUI e leia o texto na íntegra

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Gastança inútil e perdulária

Custo da atividade parlamentar no 


Brasil ultrapassa R$ 20 bilhões/ano



Por Célio Turino maio 30, 2013 23:32       




Uma câmara de deputados federais e um senado, 27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Custo total: mais de R$ 20 bilhões por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias. Convenhamos, há muito tempo o custo da atividade parlamentar ultrapassou o limite do razoável. E isto não significa desconsiderar a relevância do poder legislativo, pelo contrário, sem poder legislativo não há democracia, mas quando o poder político se descola da realidade de quem deveria representar, é a própria democracia que se vê ameaçada. É preciso impor um freio a estes custos estratosféricos.

Antes que o fosso entre representantes e representados torne-se intransponível (e talvez já tenha se tornado), cabe à nação, ao povo, aos cidadãos e contribuintes, repactuar um custo aceitável para o funcionamento legislativo no país, impondo um teto global de despesas. O orçamento do Congresso Nacional (Câmara e Senado) é de R$ 8,6 bilhões (2013), ou o equivalente ao orçamento de vários ministérios juntos; antes de cair em um estéril debate de varejo (tão ao gosto da mídia do espetáculo ou ao senso comum), reclamando sobre mordomias e despesas inúteis (que são muitas), melhor definir um teto global para o orçamento do Congresso.

Segundo pesquisa da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, seja em valor global ou por parlamentar (US$ 4.415.091,00), apenas superado pelos Estados Unidos.

 Se aproximássemos a média de custo da atividade parlamentar brasileira à média dos custos na Alemanha (total: US$ 821 milhões // por parlamentar: US$ 1,191 milhão) e França (total: US$ 998 milhões // por parlamentar: US$ 1,079 milhão), o custo total do Congresso (Senado e Câmara de Deputados) deveria ser de US$ 674 milhões (média por parlamentar: US$ 1,135 milhão), ou R$ 1.348.380.000,00. Caso a comparação fosse feita com realidade mais próxima, como Argentina (5ª maior despesa média do mundo) ou México (7ª maior despesa média do mundo), a situação seria a seguinte: Argentina (total US$ 1,138 bilhão // US$ 1,917 milhão por parlamentar), México (total US$ 1,055 bilhão // média de US$ 1,777 milhão); neste caso o custo máximo do Congresso Brasileiro deveria ser de US$ 1,847 milhão por congressista, com um orçamento total de US$ 1,097 bilhão, ou R$ 2.194.236.000,00. Como resultado, uma bilionária economia de R$ 6.405.764.000,00!!

A título de comparação: este valor seria suficiente para elevar o salário de todos os professores rede pública do país em R$ 492,00/mês, ou para recuperar milhares de quilômetros de estradas, ou para a construção de vários hospitais e sua manutenção. E caberia ao Congresso definir a adequação de suas despesas ao teto permitido pela sociedade, seja com a redução de salários e mordomias ou corte de pessoal, que, no caso de concursados, poderiam ser repassados para a União.

O mesmo deve acontecer em relação ao orçamento das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Além do limite de gastos, estas casas legislativas também devem receber outra trava: o impedimento do uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios em despesas legislativas. A transferência de recursos da União (ou de estados para municípios) é resultado de um esforço de arrecadação que envolve toda nação e deve atender prioridades básicas, como saúde, educação, cultura e assistência social, além de investimentos em infraestrutura local. Despesas com funcionamento legislativo devem ser cobertas exclusivamente com impostos arrecadados localmente.

 Esta medida teria, inclusive, função educativa na cultura política local, uma vez que aproximaria representantes de representados, que saberiam exatamente quanto estão gastando naquela atividade. Caso o estado ou município não disponham de recursos suficientes, que reduzam a despesa na proporção de seus recursos próprios, podendo, até mesmo, transformar a atividade legislativa em serviço voluntário, no caso de municípios muito pobres ou pequenos.

Claro que os atuais beneficiários deste verdadeiro cheque especial sem limites dificilmente aceitarão uma proposta como esta. Mas aí cabe a pergunta. Até quando os contribuintes (ou melhor, até quando você) continuarão assinando este talão de cheques sem fim?

Como caminho, por que não abrirmos uma Petição Pública para um Plebiscito Nacional que fixe teto de gastos para a atividade parlamentar?

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Reforma pra valer ou farsa (I)

É preciso ir fundo para acabar com as distorções que fazem da democracia brasileira uma balela


Essas idéias apresentadas como pilares de uma reforma política parecem mais condimentos de uma variação de procedimentos eleitorais, como se estivessem querendo preservar antigas estruturas de castas e covis.
Aí é que reside o perigo. Decidir se é voto distrital ou não, se tem coligação nas proporcionais ou não, se vamos abolir os financiamentos empresariais de campanha, francamente, nesse caso estamos falando alterações operacionais de um mesmo modelo político antidemocrático.  No caso dos financiamentos, já há uma decisão da maioria do STF, bloqueada pelo incrível ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas mesmo depois da decisão configurada.

Se a intenção é fazer uma REFORMA POLÍTICA, é preciso questionar o modelo institucional, acabando com os bloqueios que tornam a democracia uma falácia.

O primeiro grande passo é extinguir esse sistema bicameral, removendo o Senado e enxugando o número de representantes numa única casa legislativa, como acontece hoje em 112 países como Portugal, Grécia, Suécia, Dinamarca, Islândia, Venezuela, Finlândia, Turquia, Israel, Síria e Noruega, um número maior do que os 75 que ainda têm legislativos sobrepostos. (Há pouco, como parte de uma verdadeira reforma política, a Itália optou pela extinção do seu Senado, provavelmente o mais antigo do mundo).

Há anos venho escrevendo sobre a inutilidade de uma câmara alta fazendo na prática o mesmo que a câmara baixa, o que torna a aprovação de qualquer projeto um parto: depois de passar por comissões, o projeto é submetido duas vezes aos dois plenários. E é comum voltar à casa de origem ao ser emendado na outra.

Em 2009, o jurista Dalmo Dallari incluiu a extinção do Senado como base de uma reforma política, conforme escreveu em seu livro Fundamentos do Constitucionalismo - História, Política e Direito.  Naquele ano, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma longa entrevista com o seguinte lide:

"O modelo bicameral brasileiro não se justifica", provoca o jurista Dalmo Dallari, que trabalha em um livro sobre o constitucionalismo em que analisa a necessidade de duas casas legislativas. "Para que, além dos representantes do povo, que são os deputados, precisamos de representantes dos Estados, se eles são tão dependentes do governo federal?", questiona o professor da Faculdade de Direito da USP, colocando em xeque uma casa parlamentar que controla um orçamento de R$ 3 bilhões.

A história do Senado brasileiro, desde o Império, é a história de um paraíso reservado às oligarquias, como observou ironicamente Darcy Ribeiro, depois de um tempo lá: “o Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”.

Tudo que lhe diz respeito é pura distorção do regime de direito. O mandato de cada senador é o dobro dos demais mandatários e ele ainda carrega junto dois suplentes clandestinos, um deles, em geral, o homem da mala. Quando há duas vagas, você pode votar em dois senadores. E a divisão igual de 3 por Estado, sob pretexto fantasiado da natureza de sua delegação, anula o fundamento democrático de um homem, um voto.  Com 300 mil eleitores, Roraima tem o mesmo número de senadores de São Paulo, elegeu um senador com 97 mil votos; Já em São Paulo o eleito carrega a delegação de 11 milhões de cidadãos.

O que os deputados e senadores (e vereadores) picaretas mais temem é que mexam com suas mordomias descabidas e imorais e com suas fontes de renda paralelas. Por isso, jogam com a chantagem das CPIs, em que também trazem para eles o controle das informações e o poder da extorsão. Em algumas casas, CPIs são as mais fartas fontes de renda do Caixa 2. Segundo o delator Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra,  ex-presidente do PSDB, recebeu um cala-boca de R$ 10 milhões para esvaziar uma CPI no Senado sobre a Petrobrás em 2009. A tal CPI teve vida breve: instalada em julho daquele ano, foi encerrada em novembro, depois que os tucanos Sérgio Guerra e  Álvaro Dias decidiram abandoná-la no final de outubro.

Duas casas fazendo a mesma coisa são redundantes, anacrônicas e custosas. Levantamento de 2007 da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Isso significa que naquele ano cada cidadão pagava R$ 14,48 por para cada senador.

Para preservar esse ambiente de dilapidação consentida e institucionalizada, os deputados e senadores não querem perder o controle de toda e qualquer reforma política. Não querem nem ouvir falar em plebiscitos. Isto é, tramam para excluir a sociedade de qualquer palpite. O mais grave: o novo Congresso consegue ser ainda pior do que esse o que se encerra.

Voltarei ao tema.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.