quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Proteção a um corrupto notório

Atitude irresponsável na Bolívia suscita suspeitas de toda natureza e não pode ficar impune 
Tem que ser um pigmeu estúpido, desonesto e mal intencionado para aplaudir a suspeitosíssima "operação de guerra"  conduzida por um "diplomata" irresponsável (no mínimo) que deu fuga a um bandido do colarinho branco, condenado na Bolívia por corrupção e respondendo a outros 19 processos, inclusive pelo envolvimento no massacre de 11 agricultores indígenas em 11 de setembro de 2008. 
20 processos esperam este corrupto na Bolívia
Pelo que sei desse senador bilionário, tenho todo direito de suspeitar que rolou muita grana ao ponto de levar um secretário de Embaixada a arriscar sua própria carreira para envolver o Brasil numa situação desconfortável e gerar um clima beligerante entre dois países irmãos.

E pelo que sei da política intervencionista e colonialista dos Estados Unidos, não me surpreenderia se essa "fuga" tenha sido planejada e monitorada por uma dessas dezenas agências e empresas terceirizadas de espionagem a serviço de Washington, que tem investido pesado contra o governo do indígena socialista Evo Morales.

Se fosse num país de olhos azuis eu duvido que esse "diplomata" ousasse tal operação. Mas como a Bolívia é uma das nações mais pobres do Continente, como não tem bala na agulha, consumou-se uma das mais insólitas violações das relações internacionais, decorridas algumas semanas de outra humilhação, quando governos da Europa quase provocam um acidente fatal com o avião que conduzia o presidente Evo Morales, sob o pretexto de que ele estaria transportando o norte-americano que revelou ao mundo a espionagem cibernética dos Estados Unidos.

Afronta sem precedentes e indefensável

O que aconteceu neste último fim de semana foi uma afronta inqualificável e indefensável sob todos os aspectos. Feito maior autoridade da embaixada brasileira em La Paz, um medíocre e desconhecido Eduardo Saboia ( desses que entram na diplomacia por "herança", mas sem vocação) convocou dois fuzileiros navais e usou carros oficiais para transportar um político ficha suja até Corumbá, do lado de cá da fronteira, mesmo sabendo que estava cometendo uma gravíssima violação dos seus deveres e comprometendo a seriedade da diplomacia brasileira.

Esse senador, corrupto de papel passado, gozava indevidamente de asilo diplomático e comandava seus negócios escusos de dentro da Embaixada, um edifício confortável conectado ao mundo, onde gozava de todas as regalias e comia do bom e do melhor.

Dono de muitas terras e considerado o maior pecuarista da região norte da Bolívia, na fronteira com o Brasil, teve sua fortuna multiplicada às custas de desvios de verbas federais como governador do Departamento de Pando e diretor da Zona Franca de Cobija, sua capital, onde se apossou irregularmente de muita grana, inclusive de recursos da Universidade Amazônica de Pando.

Percebendo que ia ser condenado já em junho passado, antecipou-se em maio e negociou com o ex-embaixador Marcel Biato sua entrada na embaixada brasileira, sob a alegação de estava sendo vítima de perseguição política. Ao mesmo tempo, mandou a família para o Acre, bem próximo dos seus latifúndios.

Ele já estava sob proteção diplomática quando foi condenado pela Justiça boliviana “por ter agido contra a Constituição e as leis, por prevaricação, e por causar prejuízos econômicos ao Estado de mais de 11 milhões de pesos bolivianos (US$ 1,6 milhão)”, de acordo com um relatório da Promotoria.

Cobertura inexplicável sob todos os aspectos

Mesmo assim, por decisão do controvertido ministro Antônio Patriota, que se tornou chanceler graças a um lobby intermediado pelo vice-presidente Michel Temer, o governo brasileiro formalizou a concessão do asilo diplomático, violando os termos da Convenção de Caracas, de 1954, sobre asilo político, que estabelece em seu Artigo III:
" Não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas".
Não há pretexto que justifique esse contrabando, que pode muito bem estar forrado em milhões de dólares, e não há a menor condição moral do Brasil legitimá-lo agora, que esse senador corrupto terá de formalizar novo pedido.

À luz da legislação, ele está no Brasil sem qualquer sustentação legal, é protagonista de um complô que fere nossa soberania e deve ser recolhido ao presídio da Papuda ou deportado para seu país, já que dispensou o abrigo na embaixada.

Da mesma forma, esse diplomata picareta que violou as normas disciplinares da carreira deve sofrer uma punição exemplar, além de ser demitido por justa causa, por que seu gesto, alem de desmoralizar a gerar insegurança sobre o comportamento de uma diplomacia com fortes tonalidades de hereditária, compromete a credibilidade do Estado brasileiro na sua relação com o mundo.

Na mesma linha, é dever da Comissão de Ética do Senado abrir um procedimento contra  senador Ricardo Ferraço por ter envolvimento direto com a operação ilegal,  cabendo-lhe oferecer um jato executivo para o transporte do delinquente de colarinho branco até Brasília, onde está numa mansão de seu advogado esbanjando saúde.

A presidente Dilma Rousseff fez bem em livrar-se do seu chanceler incompetente, mas errou em nomeá-lo para nossa embaixada na ONU. Tudo indica que essa operação ilegal e irresponsável teve seu dedo, até por que ele sempre fez jogo duplo por suas íntimas ligações com a máquina externa dos Estados Unidos.

O que não pode é deixar isso tudo no barato, sob pena de afundar a diplomacia brasileira no lamaçal da picaretagem e da chicana. Esse Eduardo Saboia, que tem o suporte da pior direita e até medalha vai receber na Câmara do Rio por iniciativa do vereador Cesar Maia, numa descarada provocação, conta com a impunidade, o corporativismo e as fofocas que fazem do Itamarati uma casa de intrigas e baixarias, onde meio mundo tem rabo preso.
Mas se ficar por isso mesmo, ninguém poderá reclamar se os condenados do "mensalão", que tiveram um julgamento único num ambiente claramente politizado, pedirem asilo à Bolívia ou a qualquer outro país, como disse num descuido comprometedor o governador Eduardo Campos:  "cumprimos uma tradição que é própria do povo latino e do brasileiro, que é a de abrigar".

sábado, 24 de agosto de 2013

Porque cuidar da vida é tão simples

Os médicos cubanos estão chegando para tratar do povo que os brasileiros se recusaram a tratar: alvíssaras!
Enfim, caiu a ficha: palmas para Ela, que saiu de uma defensiva até compreensível e optou com coragem e determinação pelos milhões de brasileirinhos que nunca viram um médico na vida, mas que, apesar dos chiliques da direita reacionária, também são filhos de Deus.
Nenhum dos  371.788 profissionais  formados nas 200 faculdades conectadas à lucrativa indústria da doença vai ter como se sentir preterido. A todos indistintamente foi oferecida a oportunidade de exercer a medicina como nos bons tempos, quando o médico tinha paciência para ouvir o paciente e uma boa conversa era meio caminho andado. 

A todos os médicos do mundo, e não são só aos brasileirões, foi oferecida uma remuneração três ou quatro vezes superior às duas SUS e dessas clínicas particulares vinculadas a planos de saúde, alem de casa, comida e roupa lavada.


Formados para depender de parafernálias

Mas poucos formados aqui podiam aventurar-se no escuro, por que o máximo que aprenderam foi prescrever exames e entupir pacientes  (palavra sob medida) de remédios oferecidos por atuantes propagandistas (o genérico ainda não entrou no seu receituário), generosos em brindes, viagens e até remuneração pela prescrição dos medicamentos dos seus laboratórios. Veja reportagem da revista SUPER INTERESSANTE.

Quem sabe mesmo, nem plano de saúde aceita. Está ganhando muito bem no atendimento a uma elite que pode pagar R$ 500,00 por uma consulta para perder uns quilinhos, fazer plásticas à primeira ruga, e cuidar do embelezamento em dermatologistas estéticos.

Durante os últimos 100 dias, desde o primeiro encontro do chanceler brasileiro com o cubano, a mídia, sob todas as formas, foi bombardeada por personagens raivosos e lobistas insolentes, que tentaram de todos os meios, com baixarias de toda natureza demonizar os médicos cubanos. 
Houve até quem garantisse que na ilha de tantos avanços no campo da saúde, reconhecidos no mundo inteiro principalmente pela insuspeita ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, só formavam 100 médicos por ano: os outros eram perigosos agentes comunistas desses que, não sendo como os padres de Boston, se dedicavam a comer criancinhas.
Cruzada juntou a ganância com intolerância

Aliaram-se nessa cruzada obscurantista conselhos de medicina que tiveram processos eleitorais em julho, e precisavam atrair aqueles que pagam quase R$ 600,00 compulsoriamente todos os anos para ter seus registros em dia; os donos do complexo industrial e de serviços que precisam cada vez mais do mercado de enfermos, paranoicos e aprendizes de hipocondríacos,  e os desesperados fascistas que não admitem como até hoje, decorridos 52 anos, a sua dourada potência militar imperialista não conseguiu derrubar a revolução cubana, ou assassinar Fidel Castro, nem mesmo quando se dedicou a uma guerra química na década de 70, despejando sobre a ilha o vírus da dengue hemorrágica importado da Ásia.

É uma aliança suja e mal lavada. Como já aconteceu em Tocantins e Roraima, não faz muito, esses médicos com formação nada mercantilista vão mostrar com a simplicidade e a responsabilidade de um missionário que  não vão precisar da parafernália de ressonâncias magnéticas para cuidar da saúde dos cidadãos.

Um pesadelo para a indústria das doenças

Basta que se despojem das tentações pecuniárias e organizem uma relação FAMILIAR com a vizinhança antes mesmo da ocorrência de enfermidades. Nessas cidades para onde irão, de tão pobres, não se depararão certamente com vítimas de motoristas aloprados e da violência urbana, principais causas de mortes no país.

A elite mercantilista mudou o tom do discurso e agora fala com a maior leviandade das relações de trabalho, embora ainda ameace ir à polícia contra o atendimento que os médicos brasileiros recusaram numa cruzada seletiva de exclusão de quem vive longe da praia e dos shoppings.  Essa turma sabe muito bem como funcionam convênios entre nações, da autonomia de cada uma, mas joga para a platéia e fala menos no revalida, por que soube de uma articulação para que faça o próprio dever de casa: a exigir dos outros, os conselhos de Medicina deveriam fazer o mesmo que a OAB, que obriga a "prova da ordem" para o bacharel advogar.

Se entre os advogados o índice de reprovação chega a 89%, imagine entre os recém-formados de Medicina de faculdades que mal garantem aulas teóricas (agora, estão usando até aulas on line). Essa possibilidade fez murchar um pouco o discurso do revalida.

Sem "revalida" para pastores que curam

E o que dizer das práticas de curandeirismo das igrejas evangélicas? Todos os dias, em diversos horários, poderosas redes de televisão exibem curas feitas por Deus, através de pastores que nunca passaram perto de uma faculdade, em quem havia sido desenganado pelos médicos.  Não seria o caso do CFM pedir um revalida para os pastores que fazem curas em massa com o simples uso de um lenço ou de uma água milagrosa?
Faça-se uma estatística e a água benta dos pastores está "curando" mais do que a os médicos com sua tecnologia de ponta. Daí o crescimento vertiginoso das igrejas evangélicas, especialmente na periferia, onde os doutores não querem nem chegar perto.
Da mesma forma, os milhares de médicos decentes (e os não médicos) não entendem a indiferença desses conselhos diante de clínicas ilegais de aborto, de clínicas privadas de baixa qualidade, e desses atendimentos médicos em "serviços sociais" de políticos clientelistas. Expor as mazelas da rede pública, isso eles fazem diariamente. Mas as privadas parecem gozarem de uma estranha imunidade, embora o exercício da medicina afete a todos.

O desmascaramento da lenda dos fugitivos

Enquanto o Brasil já gastou U$ 2 bilhões com soldados
 no Haiti, Cuba mandou um exército de 1200 médicos, o 
que nenhum outro país do mundo fez,  nem os EUA.
Por outro lado, vai ser vexaminoso para os arautos da direita desta sociedade fissurada em grana continuar repetindo surradas aleivosias, como aquela de que o maior desejo de  todo cubano é fugir para o mundo consumista.  Alegam para os incautos e idiotas que esses médicos são verdadeiros escravos: só falta forjarem "fotos" de médicos cubanos acorrentados. Esses "escravos" já salvaram vidas em mais de 100 países, de onde voltam orgulhosos para a ilha rebelde.

Na verdade,  toda essa turma doentia está morrendo de medo do entrosamento dos médicos cubanos com as populações pobres, como aconteceu em Mucajaí, a 60 km de Boa Vista, Roraima, onde o médico cubano Josué Jesus Matos casou-se com uma brasileira, naturalizou-se e acabou eleito prefeito da cidade pelo inexpressivo PSL, derrotando o candidato do PMDB, que tentava a reeleição.   

A menos que esses defensores da medicina de mercado consigam tumultuar um programa que se configura o pagamento de uma grande dívida com as populações pobres - esse perrengue atinge também os moradores das grandes cidades que não acham médicos nos postos quando precisam - vamos ver uma mudança real nas condições de saúde dessas populações, onde hoje é comum crianças morrerem até de diarreias.

Aí, com certeza, poderá vingar finalmente no Brasil o programa do médico de família, implantado como uma caricatura em muitas cidades, devido à mentalidade curativa de conveniência da medicina de mercado.



quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Meia volta volver

PM que massacra nas ruas e mata nas favelas invade plenário de uma Câmara fragilizada pela corrupção 



 Isto assim não vai acabar  bem. Quando policiais militares invadem o plenário da Câmara Federal para exigir a votação de um projeto do seu interesse a  gente tem de dar uma paradinha para refletir, mesmo sabendo que a corrosiva deterioração da classe política está na raiz dessa desmoralizante invasão à instituição parlamentar  por agentes pagos para defendê-la. 
Essa inesperada "operação" de policiais regidos por regimes disciplinares rigorosos, invadindo um plenário parlamentar como se meninotes fossem, afigura-se como uma provocação de encomenda, com os ingredientes da má fé que em nada pode se comparar aos protestos juvenis,  apesar de excessos que tenham ocorrido.

Se não tivesse tanta culpa no cartório, o presidente da casa, ao invés de patéticos apelos, daria voz de prisão aos policiais militares, que estão pondo lenha na fogueira por descabido oportunismo, tentando limpar sua barra, já que a PM está muito mal na fita  por sua agressividade  numa repressão eivada de abusos e sadismo.

20 anos de desvios de conduta

As manifestações populares iniciadas em maio contra os abusivos aumentos das passagens dos ônibus não seriam episódicas, como esperavam os ditos cientistas políticos e os analistas de gabinete.

Eram mais de 20 anos que estavam entalados na garganta do povo, obrigado a conviver com todo tipo de estelionato político e de favorecimentos escandalosos comprados a propinas de ouro por interesses insaciáveis.

Mais dia, menos dia, aconteceria o estouro da boiada - só não via quem estava embriagado pelo poder paradisíaco e afrodisíaco,  que só sabe puxar brasa para a sua sardinha na maior sem cerimônia, em cenas insolentes protagonizadas por políticos de todos os partidos, cada um cuidando de si na maior cara de pau.

Ninguém aguentava mais conviver com a promiscuidade de governantes fanfarrões com fregueses e prestadores de serviço do Estado, com a sordidez do "dá lá, toma cá" e  com o cinismo do "farinha MUITA meu pirão primeiro".

Na hora que a primeira tribo redescobrisse a rua e soltasse o grito que estava parado no ar, a fila ia andar e cada cidadão humilhado por esses anos de desvios de conduta, entreguismo e desmonte das conquistas sociais em nome de uma democracia dosada pelas elites iria querer tirar o atraso e botar seus clamores em dia.

Nessa explosão que ganhou o Brasil de fio a pavio no sopro de um furor contido por anos tudo era previsível, inclusive os excessos com alta carga de simbologia perpetrados por jovens indignados e desempregados revoltados, como muitos dos motoristas de vans que foram cassados nas áreas nobres do Rio de Janeiro para garantir o monopólio das máfias dos ônibus. 
E muitas águas ainda vão rolar, por que essas elites que controlam o país preferem brincar com fogo ou então sonham com uma nova intervenção militar tendo os tanques na proteção de seus interesses e de suas trapaças. 

Manifestações, sim! provocações, não!

Mas  o descontrole geral da explosão popular poderá criar seu próprio veneno. Eu não diria que há limite pra tudo - e há - mas ponderaria sobre os efeitos perigosos em determinadas atitudes,  com essa consumada por policiais MILITARES, cuja maior mística é a defesa das instituições de Estado, atitudes que expõem a própria integridade e o respeito devido às suas corporações.

A mim soa com extensão da violência policial desencadeada contra as manifestações de rua, mesmo em seus estágios pacíficos, como se em programadas provocações compensatórias de viés golpista.

Não consta que a PEC 300 - que elevaria os soldos dos policiais em todo o país - estivesse na agulha para ser votada em segundo turno. E, embora reconheça disparidades entre vencimentos de soldados e oficiais em todo o país, embora endosse a filosofia da proposta, creio ser necessária uma matemática que não desconheça as realidades de cada Estado, que considere também a situação de categorias como os professores, e um procedimento que não transforme o pleito numa chantagem castrense que induza a decisões covardes diante do "dá ou desce".

Na mesma linha de pressão mortal está uma elite médica que assumiu o monopólio profissional do mercado da saúde como bandeira para tirar proveito da indústria das doenças, num corporativismo extremista que está manchando de rubro seus jalecos brancos.

De um lado, queriam ter a exclusividade até  na aplicação de uma injeção, de outro insistem no boicote à  interiorização do atendimento médico, como se o povo tivesse por obrigação humilhar-se aos seus anos de faculdades, muitas das quais desfrutadas gratuitamente graças ao dinheiro que falta nos grotões, onde há também tantos brasileirinhos como os filhinhos de papai que lotam os estacionamentos das universidades públicas com seus carros de luxo.

É chegada a hora de um balanço geral honesto, se é que ainda é possível sonhar com honestidade numa sociedade corrompida pela Lei de Murici (cada um por si), e envolta numa epidemia de ambições individuais desmedidas e hipertrofiadas.

O povo cansado de tanta indiferença aos seus problemas básicos de sobrevivência não pode voltar para casa. Seu lugar é nas ruas e onde seja maior a visibilidade de seus protestos.  Se essas provocações de encomenda levarem ao recuo,  estaremos jogando fora semanas de sangue, suor e lágrimas.

Mas o momento "institucional" exige lucidez em cada passo a ser dado daqui para frente. É da própria essência dialética: a transformação do quantitativo em qualitativo se afigura como exigência sine qua non para conquistar a indispensável mudança em todo esse quadro acintosamente deprimente que reduziu a pó a credibilidade do sistema democrático e torna periclitante sua sobrevivência.

Neste instante, temos o dever de dizer não a todos os desmazelos dos políticos e seus financiadores privados, mas sem dar armas para um trágico retrocesso institucional, que desfiguraria fatalmente a democracia, o menos ruim de todos os regimes de Estado.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Na CPI dos ônibus o mapa da mina

Se  o povo voltar em massa às ruas será possível pegar um monte de corruptos numa toca ouriçada

"Se eu mandasse na Câmara, não tinha CPI".
Eduardo Paes
Folha de São Paulo, 15.8.2013

Se eu tivesse como falar aos 500 mil cidadãos que participaram da histórica passeata daquele 20 de junho; se eu tivesse como alcançar cada um dos milhões de indignados  que  clamam em silêncio contra os desvios de conduta na vida pública em todo país e em todas as esferas, eu diria com toda ênfase que se há um momento propício para iniciar uma devassa reveladora, esse é a tentativa corajosa de alguns vereadores do Rio de Janeiro de viabilizar uma CPI sobre a mais audaciosa e descarada fonte de corrupção na cidade, matriz de tantas outras espalhadas pelo país inteiro.

Eliomar numa CPI  de amigos do rei: uma voz solitária não faz verão
Pode-se dizer que essa é a primeira das grandes batalhas desses dias históricos que tem tudo para produzir um efeito cascata objetivo. A CPI dos Ônibus poderá ser  a exposição mais nítida de uma prática deletéria que envolve todos os podres poderes. Nenhuma ação corruptora tem maior capilaridade e maior abrangência do que essa praticada há décadas pelas máfias dos ônibus, que fidelizam mandatos e operam em todos os setores que possam contrariar seus interesses.

Algo tão insolente que até o sindicato dos rodoviários é manipulado pelas empresas: quando promove uma greve salarial o objetivo final é forçar o aumento das passagens por que o contrato de concessão remete para os passageiros a conta do reajuste.

Não é à toa que a maioria fidelizada da Câmara carioca tenta montar uma farsa já que não teve clima para impedir a constituição da CPI. (VEJA O VÍDEO AO LADO) Antes de tudo, ela age em causa própria, pois pelo menos 30 dos seus membros, tradicionalmente, há anos, são fidelizados numa bancada  para não deixar que nada se faça contra seus interesses e para dar cobertura aos atos de favorecimento do prefeito, que não têm limites: além de isenta dos impostos municipais (O ISS foi reduzido a 0,1%), junto com uma fieira de favores a nível estadual, essa máfia que acaba de obter renúncias fiscais do governo federal do PIS e do CONFINS, consegue aqui o prodígio de receber por ano R$ 55 milhões da Prefeitura (verba desviada da Educação), a título de colaborar no controle da frequência escolar, enquanto  a própria Rio Ônibus, e não o município, ao contrário de São Paulo,  administra as operações do "bilhete único".  

Através da Rio Ônibus, as próprias empresas emitem os vales transportes e os passes da gratuidade dos estudantes de escolas públicas, manipulando seus números para a fixação das tarifas.

Empresas têm concessão de 20 + 20 anos
As relações entre o prefeito Eduardo Paes e os "capos" da máfia dos ônibus são antigas e não têm limites: a licitação de 2010 habilitou as mesmas empresas que já operavam sem que estas pagassem um níquel pelas concessões que lhes dão a operação das linhas por até 40 anos (20 prorrogáveis por outros 20).
Por conta desses vínculos, os grandes investimentos da Prefeitura são aplicados em obras que favorecem o sistema de ônibus: só na implantação transoeste (com BRT) foram gastos R$ 900 milhões.

 Todos os projetos de transportes sobre trilhos se reduziram a uma linha de VLT que ligará um trecho da região portuária ao aeroporto Santos Dumont, sendo que a maior parte dos seus 28 km (da Central ao fim da Rio Branco) já é atendida pelo Metrô.

Bloco forte que não pode ceder

O bloco parlamentar é devidamente azeitado pela máfia dos ônibus e detém, entre outras, o controle da comissão de transportes. Este grupo de composição multipartidária,  não pode abrir sua guarda, sob pena de pegar as sobras da investigação.

Se apenas uma minoria aguerrida ficar nos calos dos vereadores, estes se sentirão à vontade para manter uma CPI  em que, ao contrário da tradição da casa, o autor do requerimento, Eliomar Coelho, um vereador sério e competente, não assume sua presidência. Antes, pelo contrário, se corroborar sua agenda direcionada ainda corre o risco de legitimar as suas decisões.

Se essa CPI mantiver essa  escalação a sociedade terá uma grande frustração. Seu resultado final será uma pífia "constatação" de que não há nada de errado no sistema de transporte do Rio e ainda será produzido um relatório sugerindo que o prefeito Eduardo Paes tinha razão quando disse que precisaria subsidiar às empresas em mais de R$ 400 milhões por ter voltado atrás no último aumento de R$ 20 centavos nas tarifas.

A escolha do vereador Eliomar Coelho como presidente e a recomposição da comissão com a participação exclusiva de quem assinou o pedido da CPI é a primeira exigência para sonhar com alguma coisa séria. Mesmo assim, se esse milagre acontecer, ainda vai ser preciso manter uma vigilância presencial  permanente, ampliar as mobilizações e fazer tudo o que couber para que se faça uma verdadeira devassa no sistema de maior poder de corromper do Rio de Janeiro. Se essa CPI ficar como está, só resta aos cidadãos ir às últimas consequências na sua indignação.

Por que se perdermos essa batalha, estaremos reduzindo a uma peça simbólica tudo o que já se conquistou desde as grandes mobilizações de junho. O grito das ruas será arquivado no grande cipoal que esconde as maltas inescrupulosas, muitas das quais até outro dia praticavam sua delinquência às claras e  com uma pesada carga de arrogância.
A CPI proposta por Eliomar Coelho é, portando, o ponto nevrálgico dessa tentativa de garantir o mínimo de recado ao exercício da vida pública.
A ser séria e sintonizada com o clamor da população, deveria executar uma devassa nos contratos e planilhas, realizando mandados de busca nos cartéis e em seus sindicatos e federações. Uma CPI pra valer teria de recomendar a estatização dessas empresas corruptoras, como fez Brizola em 1985.

O exemplo dos Estados Unidos, quem diria!

Essa foi a solução encontrada na Meca do capitalismo: lá, a estatal National Railroad Passenger Corporation – a  Amtrak – constituída em 1971 em meio ao declínio do transporte de passageiros, opera uma rede ferroviária nacional que serve a mais de 500 destinos, em 46 estados da federação, através de 33.800 quilômetros de trilhos, com mais de 20.000 funcionários, e presta um dos serviços mais elogiados daquele país.

Em alguns estados, como Nova York e Califórnia, a estatal federal opera um serviço de ônibus interurbanos denominado Thruway Motorcoach, destinado a servir passageiros de localidades sem serviços ferroviários, de modo a conduzi-los à estação ferroviária mais próxima, possibilitando assim conexões com os trens. Mais recentemente, segundo um brasileiro muito viajado por lá, ela vem assumindo praticamente todas as linhas de ônibus da cidade de Nova York.

Fora disso, será mais uma farsa e uma ferra tendo como móvel o desprezo pelo interesse público, causando mais uma onda de revolta entre cidadãos que poderão voltar a ocupar as ruas em furiosos e cada vez mais numerosos cordões.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Quando o corporativismo fala mais alto é a população quem paga o pato

Médicos e policiais têm atitudes semelhantes na hora de puxar brasa para suas sardinhas e garantir seus interesses próprios



Tanto como o lobismo, que puxa brasa para interesses setoriais e se lixa para o país como um desafio conjunto, o corporativismo irresponsável parece destinado a infringir golpes contundentes ao grosso da população desorganizada que até há pouco alimentava uma maioria silenciosa e conformada.


No mesmo momento em que o comandante da PM fluminense decide “anistiar” seus subordinados para lavar a alma da corporação, o governo federal sofre um grande revés ao constatar que os médicos inscritos para o programa de interiorização da saúde não querem nem passar perto dos 700 municípios que não contam com um único profissional para auscultar as batidas dos seus corações.

É como se cumprissem ordens superiores e fim de papo. Sem a parafernália onerosa que fatura os tubos com a indústria da doença não tem conversa. Profilaxia é prejuízo certo aos interesses espúrios que dominam a área. E ai de quem embarcar nessa. A cúpula mercantilista tem vacinas em doses cavalares para qualquer surto anti-corporativo. 

O desafio do “bode expiatório”

Há semelhanças indisfarçáveis nas duas situações.  Para o coronel Erir Ribeiro Costa Filho  a Polícia Militar estava virando bode expiatório de políticas equivocadas de governo, geradoras, estas sim, da insatisfação que mexeu com a autoestima da população.

Numa entrevista coletiva foi às lágrimas para dizer que seus subordinados também eram seres humanos e não tinham como não se exceder nos confrontos com manifestantes indignados. E para polemizar com a mídia por divulgar seus excessos.  Isso, embora os policiais historicamente não tenham o menor preparo para lidar com protestos: no asfalto, usam balas de borrachas; na favela vão mais longe e atiram para matar ou dão sumiço a suspeitos sem dó nem piedade.

Profissionalismo de “mercado”

Já os médicos das safras recentes parecem ter optado pela profissão por ser a que oferece maiores oportunidades de ganhos – daí, inclusive, a opção por especialidades  onde podem ter maior retorno financeiro. Como se sabe, num país onde as faculdades públicas se tornam cada vez mais excludentes (a não ser pelas cotas) a carreira é a que tem maior número de candidatos por vagas nos vestibulares (127, contra 18 de odontologia, 12 de enfermagem e 10 de nutrição na Unicamp).

Nesse episódio em que uma elite mercantilista fez a cabeça dos profissionais ficou claro que o sistema de saúde naufragou não só pela incompetência e má fé de governantes, mas também por render-se às distorções imediatistas de viés corporativo.

O  ex-comandante sabe muito bem que a massa policial não é flor que se cheire e não está nem aí para suas responsabilidades com a sociedade. Exceções à parte, oficiais e soldados descobriram que ganham mais com o estado de insegurança, pois podem se tornar empresários da segurança privada ou nelas fazerem bicos,  o que não aconteceria com tanta facilidade se o poder público cumprisse com sua obrigação de proteger os cidadãos.

Os médicos de “mercado”, infelizmente, também se aproveitam do fracasso da saúde pública focada no curativo, onde, se não há todo o dinheiro necessário, o que se lamenta, há muito mais do que em outras áreas e daria para um aproveitamento mais produtivo se não fossem o desprezo pela profilaxia e as práticas deletérias do superfaturamento e até das despesas forjadas.

Profilaxia dá prejuízo à medicina privada

Quando o sistema público de saúde funcionava, até a década de 70, não havia mercado para essas empresas de medicina de grupo – hoje mais de mil – que deitam e rolam tanto na cobrança extorsiva aos segurados,  como no pagamento de mixarias aos profissionais que, por conta das distorções consolidadas, não podem viver sem esse mercado de 40 milhões de fregueses.

Os médicos também são vítimas desse arcabouço que ninguém tem coragem de questionar, cujos pilares vão desde a didática das faculdades até à introjeção de hábitos robóticos: compelido a um atendimento em massa, o profissional conversa muito pouco com o paciente, tascando-lhe exames de toda natureza, inclusive de nenhuma necessidade, no que transforma os laboratórios de análise clínica e as empresas de medicina nuclear negócios mais rentáveis do que explorar petróleo e no mesmo nível de lucratividade da poderosa e cada vez mais pujante indústria farmacêutica.

Essas distorções não são criticadas pelos médicos por que fazem parte de uma cultura do inevitável, do mais cômodo, do “é melhor entrar no jogo”,  e todos os segmentos econômicos que vivem dos tratamentos sabem muito bem como ganhá-los.

São distorções responsáveis por situações inacreditáveis: hoje, existem mais farmácias do que padarias no Brasil, enquanto as empresas hospitalares se transformam nas meninas dos olhos dos grandes investidores. A rede D’or, uma das que mais crescem no Rio de Janeiro, pertence ao Banco Pactual, e as grandes empresas seguradoras investiram pesado em seus próprios hospitais.

No âmbito da comercialização dos medicamentos, grandes redes também estão nas mãos de quem não sabe nem para que serve uma cibalena.  A maior do Rio de Janeiro é de Samuel Barata, irmão do Jacob, o  rei dos ônibus.

E a população é quem paga o pato

O que se constata nesses episódios é que tudo isso vai sobrar como uma carga pesada para a população. Em duas áreas essenciais, como segurança e saúde, o desprezo pelo bem comum é explícito, amplo, geral, irrestrito e apresentado como única alternativa de ganhos reais para seus profissionais.

Em ambos os casos, manipula-se o seu foco, evitando pôr o dedo na ferida. Por serem corporações cheias de elos, ligações, poder de fogo e expectativas individualizadas ao extremo, elas parecem intocáveis e invencíveis.

O novo chefe da PM fluminense não será menos corporativo do que o que foi demitido. Não tem como: o último comandante que pensou diferente, o coronel Nazareth Cerqueira, foi assassinado já na reserva, depois de ter dado combate aos grupos de extermínio formados por policiais.

Já os nossos médicos não vão mesmo  para o interior longínquo por que não foram preparados para atendimentos sem amparo tecnológico, ou melhor,  por que são formados com lavagens cerebrais para bloquear o tipo de medicina adequada nessas circunstâncias, a PREVENTIVA,  que independe do complexo médico-industrial e   é vista como ameaça a todos os que se fartam no mercado das doenças, principalmente aquelas que se disseminam por falta de informações e profilaxia elementar.

Como os governos também são sacos de gatos, falta-lhes coragem ou vontade política real para encarar a cara feia do corporativismo  treinado para todas as formas de pugilato.

Quem sai perdendo com isso é o povo. Mas qual é a novidade? 

sábado, 3 de agosto de 2013

Um propinoduto de alta plumagem

Tucanato é pego com a mão na massa numa constrangedora “delação premiada” que põe Alckmin mal na fita
Pelo que sei, nenhum esquema de roubalheira do dinheiro público reuniu tantas evidências e teve tanta longevidade como esse propinoduto cultivado por quase 20 anos pela fina flor do tucanato em São Paulo - no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Urbanos - sobrevivendo impávido até mesmo a investigações no exterior a partir de 2008 e a 15 tentativas de apuração do Ministério Público estadual.


Somente agora, com o vazamento de um acordo de delação premiada firmado pela multinacional alemã Siemens com o CADE – órgão anti-truste do Ministério da Justiça – esse esquema foi golpeado, abrindo caminho para o pioneirismo na aplicação da nova Lei 12.846/13, sancionada no alvorecer deste agosto que muito promete pela presidente Dilma Rousseff, prevendo penas severas para empresas corruptoras.

Os mecanismos modernos do pagamento de propinas

Uma reportagem circunstanciada na revista ISTOÉ sintetiza com fôlego jornalístico a trama nada sutil apadrinhada por três governadores tucanos de São Paulo, seu feudo desde 1995, inevitavelmente beneficiários do esquema, segundo as práticas deletérias que transformam o ato de governar na deprimente fúria de meter a mão no cofre. 

“As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao CADE são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia.

Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina.

Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. 


Clque na imagem para vê-la maior
De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não
deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM”.


Uma outra matéria, da FOLHA DE SÃO PAULO, revelou os termos das informações detalhadas oferecidas ao CADE pela Siemens em troca da sua impunidade.


“A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.


A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em diários apresentados pela empresa ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel -- do qual fazia parte - para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência (delação premiada) que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte (que Deus o tenha).

Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007”.

Em 2011, o governador Alckmin barrou uma CPI na Assembléia Legislativa que pretendia apurar as denúncias de corrupção no metrô. Aliás, ao longo de todo esse mandarinato tucano, todas as tentativas de investigações parlamentares foram bloqueadas no Estado com o uso de rolos compressores que compunham a maioria comprada de deputados, prática comum em todo o país e em todas as esferas, o que torna a existência do poder legislativo uma caricatura onerosa  de quase ou nenhuma serventia.

Uma prática deletéria ampla, geral e irrestrita

Essas revelações de agora,  que já não podem mais ser abafadas ante a indignação expressa nas ruas por um povo que cansou de trapaças e mentiradas, desmoralizam  e inviabilizam governos que precisam mais do que policiais truculentos para escudarem sua autoridade.

No entanto, nada disso é novidade ou exclusividade desse ou daquele governo. Infelizmente, faz parte de uma cultura secular, que atravessou todos os regimes, inclusive a ditadura militar, que tornou a propina segredo de Estado e valeu-se da mordaça para blindar bilionárias negociatas numa época em que tomava dinheiro fora para grandes obras, multiplicando irresponsavelmente nova dívida externa.

A ditadura ainda pegou uma Brasília com 4 anos de idade e muitas obras em andamento. Foi na sua construção que o superfaturamento consolidou-se como “imperativo de desenvolvimento”, ganhando como elemento novo os artifícios de valorização de áreas compradas de véspera por “sócios” dos administradores.

Com o cartel a figura da “bola da vez”

Não é de hoje que denuncio a existência de cartéis entre empreiteiros e fornecedores. Aqui no Rio, criaram a figura da “bola da vez”, um pacto satânico em que uma certa associação escolhe quem vai ganhar a próxima obra já sabendo que terá que arcar com propinas em três momentos: quando ganha a concorrência, na fiscalização e na hora de receber os pagamentos. 

Povo nas ruas não dá trégua a Cabral e Alckmin
Há muitas variáveis das práticas corruptoras, envolvendo membros de todos os poderes.  Essa de contratação de consultorias de mentirinha para intermediar o fluxo das propinas é relativamente nova.

Em todos os casos consolidamos o patrimonialismo, a fusão entre interesses públicos e privados,  já  apontado por Raimundo Faoro em seu livro Os Donos do Poder, que aborda essa prática delinquente desde o Brasil colônia.


E cristalizamos também, desgraçadamente, a aceitação da corrupção como elemento inevitável que “tem seu lado positivo”, de onde cada um não é contra a corrupção, mas contra a corrupção dos outros. Se tiver oportunidade também cai dentro, esquecendo que um dia a casa cai.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.