sábado, 29 de junho de 2013

É a política, estúpido

Roberto Amaral
Publicado em 26 de junho de 2013, na revista CARTA CAPITAL

Enfim, uma o impulso da lucidez não resgate do óbvio. Em artigo na revista Carta Capital, Roberto Átila do Amaral Vieira, cearense com quem partilhei da revolta popular de 1958 em Fortaleza, nossa terra, valeu-se dos mais de 55 anos de militância para escrever a melhor peça sobre esses acontecimentos que têm tudo para refazer o caminho da nossa manipulada  vida democrática.

Ex-ministro de Estado e vice-presidente nacional do PSB, esse advogado de profundas convicções socialistas nos oferece o ponto de partida para o entendimento desse fenômeno inesperado, a tomada das ruas por uma população que cansou de ficar calada e que, se não produziu um grito de uma nota só, se deu margem a todo tipo de ilações, teve o grande mérito de abalar os alicerces de todos esses podres poderes.
Sob o título É a política, estúpido, Roberto Amaral discorre com tranquilidade e acende uma luz forte sobre os acontecimentos.  A partir de seu artigo, pretendo abrir uma discussão sobre a verdadeira essência de uma reforma política honesta e eficiente, capaz de resgatar o espírito da democracia, ainda tida e havida como o sistema de poder mais razoável.  

O povo saiu às ruas para terminar a obra renunciada pelos partidos: inserir na pauta política as reformas clamadas desde João Goulart

Certamente, o melhor caminho para esse artigo será começar com uma comemoração: viva o fim da pasmaceira, viva a redescoberta da política, amaldiçoada pela grande imprensa, condenada pela direita e ignorada por uma esquerda que renunciou à luta ideológica. 

Os jovens romperam com a esquizofrenia dos dois mundos contemporâneos, o falso mundo da alienação diante dos problemas sociais, e o mundo real da crise social – o mundinho do político fazendo politicazinha, aprovando emendinhas, verbinhas para pontezinhas, e o mundo real da tragédia urbana. Enquanto o País fervia nas ruas, a Câmara Federal discutia a matança de cachorros  no interior do Pará, e o seu presidente, em doce vilegiatura em Moscou, se divertia enviando fotos do Kremlin. Foi o melhor uso que encontrou para o Twitter.

Mas o gigante despertou e decidiu da melhor maneira que se conhece na democracia: pela voz das ruas.

Afora os adivinhadores de fatos já ocorridos, os observadores da cena política se mostraram surpreendidos tanto pela irrupção estudantil quanto por suas consequências. Um movimento de classe média (segundo o IBOPE-TV Globo, 75% dos manifestantes em São Paulo eram estudantes, 70% deles universitários, 43% tinham menos de 24 anos, 49% tinham renda familiar superior a cinco salários mínimos)  despolitizado, que agia sem  atender ao chamamento de organizações políticas, antes as rejeitando (96% dos manifestantes não são filiados a qualquer partido, 83% não se sentem representados por qualquer líder político, 89% não se sentem representados por qualquer partido político), bradando contra um aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo, terminou, com a inefável colaboração da truculência da polícia paulista, em protestos que se espalharam como rastilho de pólvora por todo o País – chegando, no Rio de Janeiro, a mobilizar uma multidão de algo como 200 mil  manifestantes que percorreu as quarto pistas da avenida Presidente Vargas, da Candelária até à Cidade Nova, onde fica a Prefeitura. Nada menos que 3,5 quilômetros  de pessoas em movimento.

O fato político notável já se caracterizara, fosse pela espontaneidade (a ausência de partidos, sindicatos e outras organizações financiando e mobilizando a movimentação das massas), fosse pelas multidões que acorreram às ruas. Reivindicações difusas, expressas em inumeráveis cartazes de cartolina escritos à mão, forte e saudável participação de jovens a indicar que felizmente deixavam de pensar apenas no próprio umbigo, e ausência de lideranças ostensivas (não havia discursos) foram as principais características de todas as manifestações. Não almejavam o poder, nem tinham um inimigo claro a combater. O que os unia era o desejo de um Brasil melhor. Já não se pode chamar essa juventude de alienada, como antes.

A repressão paulista teve o dom de trazer para o campo das ações a questão democrática, não só o direito de manifestação da cidadania, que os governos de São Paulo e Rio de Janeiro tentaram impedir, mas a obrigação do Estado de assegurá-lo, respeitando os direitos civis. Em menos de uma semana, enquanto partidos e sindicatos burocratizados permaneciam atônitos e silentes, os jovens desorganizados realizaram a proeza de trazer a política de volta e pautar a política do país. Refiro-me ao encontro dos estudantes com a presidente Dilma e desta com governadores e prefeitos, concertando uma pauta de reivindicações nacionais.

E aqui atrevo-me a assinalar o que me ocorre como o fato mais significativo: a inversão da política. A mão única, do Estado (como tal leia-se também Congresso e tudo o mais), deliberando à revelia do povo, mesmo quando o fazia em seu benefício, como as conquistas sociais outorgadas pela ditadura do Estado Novo. A tradição da via prussiana sofre seu primeiro grande abalo. Pela primeira vez desde 1964 – quando as baionetas calaram as ruas – são as ruas que indicam para seu governo (no seu sentido mais lato) as conquistas que desejam e exigem.

Na verdade, o levante contra o aumento das tarifas de ônibus foi a gota d’água de um copo que os partidos de esquerda, e a grande sociedade, não sabiam que estava por transbordar. Os jovens, que primeiro chegaram às ruas reclamando da política (mas, na verdade, pretendendo condenar os políticos e os partidos), condenavam, sem disso terem consciência, a ausência da política simbolizada na absoluta ausência de debates, na absoluta ausência de diálogo ideológico, na inoperância de um Congresso sem representatividade e de uma Justiça cara e lenta, letárgica e injusta quando se trata de julgar os pleitos dos pobres.  E de uma onda de chefes de executivos, do Planalto para baixo, optando pela gestão pela gestão como forma de fazer política, quando Lula (e antes dele Juscelino) nos haviam ensinado que é pela política que se faz a boa gestão, porque gerir é fazer opção.

Os jovens se manifestavam contra um sistema político que renuncia à política para privilegiar a artimanha, e por isso põe no mesmo palanque Lula e Maluf. Um sistema no qual o líder da campanha contra os ‘mensaleiros’ (capa da revistona) é um senador sócio de um traficante; e sonegar impostos, como faz a elite econômica, não é crime, mas esperteza.
Em nome da governabilidade, o governo se assenta em uma bancada que vai do seu PT ao PP e assim se impede promover as reformas que deve ao País. Passa, assim, a ter a forma do PMDB, ou seja, forma nenhuma. Falando às pedras do deserto, o governador Eduardo Campos, justiça lhe seja feita, vem advertindo que a coalizão governamental de hoje não tem mais correspondência com o Brasil real. Este que grita nas ruas.

A política não é a ‘arte’ da só negociação, da transação, da unanimidade, nem do consenso, inimigos da revolução e das reformas. A política exige lado. A pasmaceira mentirosa, o centrismo amorfo, foram desmoralizados pelos jovens nas ruas, mostrando que a República que começamos a construir em 1988 está velha, envilecida, superada, com suas artes e suas manhas, seus chefes e chefetes, seus patronos e seus áulicos, os rentistas da avenida Paulista e o sindicalismo de resultados. Os partidos de direita, falsos até em não se reconhecerem como tal, e os partidos do campo da esquerda repetindo o Príncipe de Lampedusa: é preciso que tudo mude para que tudo fique como está.

Eis a tragédia: em nome da continuidade eleitoral, deixamos de ser instrumentos da mudança, o projeto que nos justifica. Em nome do pragmatismo, abandonamos a política, abandonamos nossas teses, abandonamos nossos programas, nossas diferenças... até a construção da geleia atual, cujo objetivo é deixar como está para ver como fica. Partidos e políticos de esquerda e de direita, estadistas e anões, chafurdando no mesmo lodaçal, passamos a ser a mesma coisa para o povo, pois, à noite, todos os gatos são pardos.
O povo que saiu às ruas, a classe média que se supunha morta (de início, predominantemente estudantes universitários do Mackenzie e da USP), para protestar contra um irrelevante 20 centavos de aumento no preço dos transportes, terminou, em dias, realizando a obra renunciada pelos partidos: inserir na pauta política as reformas pelas quais o País clama desde os tempos das ‘reformas de base’ do governo Goulart: 


uma reforma política que avance da falsidade representativa de hoje para a participação direta da cidadania, como há tantos anos reclamam constitucionalistas como Paulo Bonavides; uma reforma que assegure um sistema de representação mais verdadeiro, uma relação mais genuína e fluente entre eleitos e eleitores, governantes e governados; a reforma tributária e sua carga regressiva que os interesses fiscais dos Estados sabotam, punindo o consumidor; a reforma do Judiciário monárquico e seletivamente lerdo, porque classista; e a democratização dos poderosos meios de comunicação, sem o que falar em democracia será pura hipocrisia, porque não há democracia onde há monopólio da informação.

O povo, na ruas, fortaleceu a democracia. E nenhum objetivo seria aceitável se o pressuposto não fosse esse. Estamos longe daqueles idos nos quais os proletários nada tinham a perder, ‘senão os grilhões que os prendiam’. O Brasil tem a perder a conquista de caro, caríssimo processo de construção democrática e nacional que sem dúvida alguma é ainda insatisfatório, mas foi duramente conquistado e tem muitas posições avançadas a defender.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Médicos param pela "reserva de mercado" e o povo é quem paga o pato

Depois dessa, dá até arrepio depender do nosso sistema de saúde deformado pelo corporativismo mais insensível

O anúncio da presidente Dilma Vânia Rousseff  confirmando que o governo cogitava de contratar médicos no exterior para suprir sua falta em pelo menos 2.282 municípios brasileiros foi o bastante para que os médicos dos serviços públicos de Pernambuco, em todos os níveis,  cruzassem os braços, deixando milhares de pacientes que não podem pagar planos de saúde sem assistência nenhuma, com os riscos das próprias vidas.

Essa greve é o retrato sem retoque de uma boa parte de uma classe formada em faculdades públicas e gratuitas para salvar vidas. A greve não prejudicou os familiares da presidente, dos ministros, dos governantes em geral ou dos parlamentares.  Atingiu, sim,  de forma desumana e cruel, a população pobre que não tem nada a ver com o peixe e que, infelizmente, parece condenada a morrer  ou passar sufoco nas portas dos hospitais e postos de saúde, onde a falta de profissionais é crônica há anos, falta, inclusive, diga-se com todas as letras, pela baixa assiduidade. População que pode pagar o pato pelos humores de um  corporativismo insano.

É uma greve que não passou nem de raspão pelos hospitais privados ou pelo atendimento igualmente precário nos consultórios e clínicas conveniados com os planos que remuneram muito mal aos nossos doutores, mas que lhes permite recorrer a um monte de exames compensatórios  em laboratórios.

Essa decisão de negar atendimento aos dependentes dos serviços públicos não ficou por aí.  As principais entidades de classe, lideradas pelo Conselho Federal de Medicina, estão programando para o próximo 3 de julho uma paralisação nacional no sistema público de saúde,  o que, repito, causará transtornos a milhões de brasileiros que não podem pagar a planos privados.

Esses mesmos desatinados acabaram de demonstrar, em outra situação, que querem ser os ditadores da área de saúde, não importa o preço: assim, conseguiram que o Senado aprovasse uma Lei de EXCLUSIVIDADE, chamada de ato médico, que subordina todos os demais profissionais aos médicos, mesmo sabendo que isso poderá inviabilizar instituições de notória utilidade como a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, além de golpear mais de uma dezena de carreiras igualmente qualificadas.

É a mais inacreditável formação de cartel profissional, algo impensado, como se para sobreviverem os médicos dependam de casuísmos indiferentes à sorte dos pacientes.

Não quer socorrer e não quer deixar que socorram

Essa não é uma greve por melhores salários,  por melhores condições de trabalho. A população que já passa semanas e meses para ter um atendimento em unidade pública vai penar por que a classe médica brasileira não quer ir para os grotões e não quer deixar que outros o façam, porque esses outros já demonstraram que têm muito mais espírito humanitário e vão acabar expondo as vísceras de uma medicina mercantilista, onde profissionais mal formados trocaram a consulta criteriosa pelo atendimento sumário e os exames a a bangu, como diagnosticou muito bem o médico Luiz Roberto Londres, diretor da Clínica São Vicente, reconhecida como o mais completo centro médico particular do Rio de Janeiro, em entrevista de página inteira ao jornal O GLOBO, no último dia 8 e junho.

“(O termo) medicina  diagnóstica, que se vê por aí, é uma mentira. O que existe é exame complementar. Um bom médico consegue ter uma hipótese correta em 90% dos casos, porque conversa com o paciente. A medicina seria baratíssima se ela se fiasse no encontro. Haveria menos hospitalização, menos cirurgias e menos exames complementares. Como hoje as escolas não ensinam mais, estão cada vez piores, os médicos não conversam, pedem exame e operam sem saber. Claro que quero ter internações aqui (na São Vicente), mas sem ferir um único preceito do código de ética.
É possível melhorar essa relação na saúde pública? Precisa-se de mais dinheiro?.  Dizem que o problema é financiamento... será que é? Acho que falta comprometimento de todos. Todos estão preocupados com sua coisinha, sem participar.”

A entrevista desse médico vitorioso no âmbito da medicina privada, que transcrevo na íntegra no blog DEBATE BRASIL, é a resposta mais autorizada ao corporativismo que hoje só serve para garantir mercado para profissionais medíocres,  de conhecimentos limitados, que não querem nem ouvir falar de concorrentes, que se perderam numa lógica perversa produzida por uma grande farsa, onde, como honrosas exceções, médicos fazem que trabalham com “plantões de 24 horas” e os governos fazem que pagam uma merreca num pacto demoníaco em que quem sai perdendo é o paciente, ao qual, aliás, se aplica com precisão etimológica essa condição de PACIENTE.


Quem está por trás da resistência

É bastante sintomático que na crista desses movimentos estejam faculdades conhecidas por suas deficiências como a Faculdade de Medicina do Planalto Central,  a mesma que figurou no Diário Oficial da União em abril de 2010 para sofrer processo administrativo do MEC, juntamente com outras cinco pilhadas por ensino de baixa qualidade, que só não foi fechada por que soube mexer seus pauzinhos.

É lamentável que todo esse complexo de interesses bilionários, envolvendo a indústria farmacêutica e as empresas de medicina diagnóstica, esteja por trás dessa resistência, numa de que, mais do que de médicos, precisamos de equipamentos caríssimos, superfaturados no uso abusivo das brechas nas leis de licitações.

O governo da presidenta Dilma Vânia Rousseff sabe que a população não aguenta mais esse sistema de saúde caricato, que está sendo sucateado para que os planos de saúde tomem conta de tudo, auferindo lucros gigantescos e abrindo caminho para um varejo médico cada vez mais mercantilizado.

Não é de hoje que o governo tenta atrair médicos

Essa proposta de oferecer melhores salários para médicos irem trabalhar onde sua simples presença já é uma bênção não é coisa nova. Como já escrevi aqui, além do Programa Nacional de Valorização do Profissional de Atenção Básica – o Provab -, o Ministério da Saúde, em conjunto com o da Educação, incluiu no mesmo pacote o Programa Pro - Residência,  que prevê a abertura de residências médicas para formação de profissionais nas especialidades e nas regiões onde são necessários. 

Ofereceu também  abatimento no saldo devedor do FIES,  financiamento da Caixa Econômica, com valores proporcionais ao período em que trabalharem em um dos 2.282 municípios (40,7%) oficialmente com carência de profissionais na atenção básica.

No entanto, muitas prefeituras não conseguiram implementar o Provab, programa que também oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Esses números correspondem a menos de 30% da meta estabelecida.

O problema está na formação dependente

Esses grupos de profissionais brasileiros não querem ir para os grotões por que não aprenderam a lidar com pacientes no formato vitorioso do médico da família, tornaram-se dependentes, sob todos os aspectos, dos “exames complementares” e de toda a parafernália em que o sistema mercantilista os engessou.

Não querem ir e não querem deixar que os outros prestem esse atendimento inadiável. Sabem que não estão em conflito com “médicos estrangeiros”, mas com o resgate da verdadeira assistência médica, aquela que se faz no controle preventivo, na disseminação da informação e na educação para a saúde.

Ficam dizendo asneiras sobre os médicos cubanos e esquecem que as populações distantes de Tocantins e Roraima já conheceram sua competência e sentem enorme falta deles.  Exemplo disso é o caso do médico  cubano Josué Jesus Matos, que trabalhou em Roraima num convênio com Cuba, casou-se com uma brasileira e acabou vindo morar aqui, naturalizando-se.  Hoje, é o prefeito da cidade de Mucajaí, a 60 Km de Boa Vista, eleito pelo pequeno PSL sem gastar um tostão, num pleito em que derrotou o candidato que tentava a reeleição pelo PMDB.

Reserva de mercado com o “Ato Médico”

Meteram-lhes nas cabeças que só poderão sobreviver se detiverem o monopólio do atendimento curativo e se a medicina preventiva for sabotada.

Agora mesmo, no último dia 18, aprovaram no Senado o Projeto de Lei 286, o chamado Ato Médico, que subordinará todos os profissionais que atuam na área de saúde à autoridade de um médico, independentemente de sua qualificação, outra forma brutal de reserva de mercado, que está mobilizando 13 categorias, entre as quais, biomédicos, psicólogos, enfermeiros e fisioterapeutas. E que teve a repulsa de instituições de renome internacional, como a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com seus 5 mil profissionais e mais de 16 milhões de atendimentos por ano com equipes multidisciplinares.

Eu jamais poderia imaginar que chegássemos a um quadro de tanta irresponsabilidade e tanta ganância numa área que trata de vidas.  E falo por experiência própria: quando em 1977 tive um acidente de moto em que fiquei com fratura cominutiva no fêmur da perna direita, em meio a tantas controvérsias entre médicos brasileiros de três hospitais – Souza Aguiar, Ordem do Carmo e Santa Terezinha, foi um boliviano, o ortopedista Oscar Lara Rocha, que topou me operar, abreviando em pelo menos um ano o tempo da minha recuperação.  
Se continuarem nessa obsessão mercantilista e monopolista, negando atendimento ao povo no sistema público  e não deixando que os outros o façam, esses manipulares da classe médica vão acabar semeando o ódio e o desrespeito dos cidadãos, muitos dos quais já estão perdendo a paciência e partindo para a agressão.

O direito à saúde é cláusula pétrea da Constituição brasileira. O governo tem obrigação de assegurá-lo, encarando os corporativismos tacanhos sem tergiversar. Agindo assim, terá todo o apoio de quem não admite a insanidade assumida de mercadores da saúde.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Sinal verde e mais grana para os ônibus

Com  planilhas guardadas a 7 chaves, oligopólio ganha aval federal e garante os lucros que pediu a Deus


Enquanto o morador de Buenos Aires precisa trabalhar 1,44 minuto para pagar uma passagem de ônibus, o carioca precisa de 12,73 e o paulistano de 13,89 minutos, segundo cálculos dos economistas Samy Dana e Leonardo Siqueira de Lima, da Fundação Getúlio Vargas, divulgados neste último dia 17 pela FOLHA DE SÃO PAULO.  Outro estudo do site http://www.mobilize.org.br informa que enquanto a renda média do mexicano dá para comprar 2.986 passagens de ônibus, a do carioca só compra 661, o paulistano, 627, e do baiano de Salvador, 506.  Está nesse mesmo site a informação de que enquanto o argentino de Buenos Aires pagava R$ 1,05 pelo metrô, o carioca pagava R$ 3,10 e o paulistano, R$ 3,00.

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Aconteceu o que eu temia: se depender do governo da presidente Dilma Vânia Rousseff, a planilha montada pelas empresas amigas permanecerá intocável e os transportes públicos continuarão fazendo a festa dos piores e mais inescrupulosos oligopólios privados, tudo por conta das indescritíveis relações promíscuas que fazem com que as prefeituras  e os governos estaduais abandonem a população à sanha insaciável dos três ou quatro donos do pedaço.

Além de passagens superfaturadas, segundo índices manipulados, continuaremos expostos a um serviço de baixíssima qualidade – e até de risco –  sem qualquer fiscalização, eivados de fraudes, como tem sido demonstrado em São Paulo, onde o Ministério Público parece mais atento, com profissionais contratados a laço, por que só quem está a perigo topa levar a vida de cão de um motorista de ônibus, como descreve Janice Caiafa, em seu livro-documental Jornadas Urbanas.

O peso “político” dos donos dos 115 mil ônibus que rodam no Brasil é madeira de dar em doido. Se mexesse com eles, a presidenta da República poderia cair do galho. E não tinha nem como navegar em outros devaneios. Só mesmo alguém de vocação suicida para se meter com os ganhos da mais sinistra e “generosa” organização de concessionários de serviços públicos.

Nesta terça-feira mesmo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que amplia as isenções de tributos  federais destinadas ao transporte rodoviário, tal como queria o senador Lindbergh Farias. Com esse saco de bondades, que determina benesses semelhantes aos Estados e municípios, o setor vai ser um dos mais favorecidos pelo erário, que há anos não atualiza a tabela da pessoa física, sem que se saiba de qualquer iniciativa em defesa dessa medida por parte dos nossos parlamentares.

Metrô no Rio custa três vezes mais do que em Buenos Aires

Prefeitos como Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, vão continuar gastando os tubos em obras de interesse prioritário do modal rodoviário, enquanto as soluções óbvias de metrôs (principalmente de superfície) vão permanecer no reino do faz de contas. Ele próprio admitiu que está gastando R$ 6,5 bilhões em obras de vias de itinerários discutíveis,  enquanto complica a vida da cidade com as construções do “Porto Maravilha”, que inclui gastos superiores a R$ 1 bilhão só para a demolição do viaduto da perimetral. Com o adensamento de uma área engolfada, o deslocamento dos bairros residenciais para onde fugia a cidade será caótico, tanto como na região portuária, tornando a Avenida Brasil e outros acessos insuportáveis.

LINHAS DE METRÔ EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO
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Com pouca oferta, as tarifas dos trens e metrôs no Brasil também subiram para a estratosfera depois que foram privatizados.  Hoje, o passageiro do Metrô no Rio de Janeiro amarga uma tarifa três vezes maior do que a de Buenos Aires, segundo estudos de Alcides Leite, professor de economia na Trevisan Escola de Negócios.

Ao contrário do que dizem certos “técnicos”, corredores como o BRT que liga a Barra a Santa Cruz têm um baixo custo-benefício.  Isola uma pista de rolamento e a torna exclusiva de 90 ônibus articulados, que transportam 50 mil pessoas (ida e volta). Nessa obra a Prefeitura gastou mais de R$ 900 milhões, enquanto o viaduto do Joá, que é fundamental para a Barra, está em adiantado estado de decomposição, com riscos que impõem restrições ao tráfego.

Então, por que não liberam as linhas?

Cabral e Lindbergh na montagem dentro de um ônibus
do BRT lotado. No apoio ao oligopólio estão afinados
Se os prezados governantes acham complicado assumir as responsabilidades PÚBLICAS pelos transportes PÚBLICOS, tem uma solução que chegou a ser cogitada  na época em que o ministro Hélio Beltrão conseguiu alguns avanços com a desburocratização no início da década de 80 – a desregulamentação do sistema.

Com isso, acabaríamos com o monopólio das linhas de ônibus, estimulando a concorrência pontual, assim como acontece de certa forma com as empresas de transportes interestaduais. Claro que nem na ditadura a idéia vingou por que o poder político das máfias dos transportes atravessou impávido regimes e governos de diferentes matizes.

Uma CPI que depende de galeria

O vereador Eliomar Coelho conseguiu adesões para a CPI. Mas...
A “boa notícia” é que o vereador Eliomar Coelho obteve 27 assinaturas para a CPI dos ônibus no Rio de Janeiro. Em situações normais, ele seria uma voz solitária e a comissão seria fatalmente conduzida pela bancada fidelizada às empresas do setor, que tem vereadores de todos os partidos, somando uma maioria que impede a aprovação de qualquer matéria que afete a seus interesses.

Mas o ambiente externo hoje é outro. O próprio prefeito Eduardo Paes também admitiu  promover uma auditoria para os contratos assinados em 2010, que não obrigam nenhuma remuneração pelas concessões e ainda reduziram o ISS aos simbólicos 0,01%.

Além disso, o requerimento do vereador Eliomar Coelho é muito bem fundamentado e já estabelece um roteiro de trabalho. É provável que os outros componentes da  CPI  sejam escolhidos a dedo para torná-la inócua, como já prevê o líder do prefeito na Câmara, Luiz Guaraná. As audiências das CPIs são realizadas no próprio plenário e devem ser obrigatoriamente abertas ao público. Eliomar é vereador desde 1987 e conhece a casa muito bem. Mas vai precisar de muita galeria e muito apoio da população. Eu diria que acompanhar seus trabalhos é tão importante como participar das manifestações de rua.

Essa é mais uma trincheira que se abre na grande luta que levou o povo brasileiro às ruas – a indignação com os preços abusivos das passagens de ônibus.

Em São Paulo, petistas querem evitar CPI

A Câmara Municipal de São Paulo ignorou nesta terça-feira os protestos de manifestantes e não votou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos entre a prefeitura e as empresas de ônibus em São Paulo. Dezenas de manifestantes e integrantes do diretório acadêmico da Faculdade de Direito da USP e do Movimento Passe Livre (MPL) participaram das sessões da Câmara tentando pressionar os vereadores.

Já há duas propostas de criação da CPI do transporte público, mas os petistas têm defendido que os contratos sejam analisados por uma comissão de estudos, um instrumento com menos poder que a CPI. A maior preocupação dos manifestantes é que o recesso parlamentar começa na sexta-feira e não há certeza da votação da CPI e sua possível instalação ainda neste semestre.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma na hora da onça beber água

Na reunião com governadores e prefeitos, a presidente, que já foi brizolista, vai dizer qual é a dela

Será que a Dilma vai ajuda a fazer a limonada
para dar mais dinheiro público às empresas de ônibus?
Se depender do Cabral e do Lindbergh....
A presidenta Dilma Vânia Rousseff, de 65 anos, vai dizer qual é a dela hoje à tarde, justo na hora da onça beber água. Depois de conversar às duas horas com a meninada sonhadora do Movimento Passe Livre, que desencadeou os primeiros protestos em São Paulo, terá uma reunião com os pragmáticos 27 governadores e prefeitos das capitais para discutir uma alternativa para os transportes urbanos, já como consequência da fúria das ruas.

Se for pela cabeça do seu ministro das cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro, do partido do Maluf, ou o senador Lindbergh Faria, pré-candidato do PT ao governo do Estado do Rio, estaremos FRITOS E MAL PAGOS.

Os dois, em sintonia com os prefeitos que historicamente vivem fazendo os gostos das empresas de ônibus em troca de algumas gentilezas indescritíveis, querem carrear mais  dinheiro para os já abarrotados cofres das empresas privadas de transportes públicos.

A limonada do limão ao gosto das empresas de ônibus

O Lindbergh, para a minha total decepção, está fazendo das tripas coração para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que preside, vote amanhã mesmo um SACO DE BONDADES que garantirá às empresas casa, comida e roupa lavada para continuarem acumulando fortunas, estrategicamente compartilhadas.

Não lhe ocorreu em nenhum momento pedir a abertura da caixa preta das tarifas, lacrada numa planilha manipulada, pela qual, como já escrevi, os preços das passagens sobem sistematicamente o dobro da inflação.

Não lhe ocorreu fazer o que fez o Ricardo Faria, corajoso editor do blog VEJO SÃO JOSÉ, que gravou um depoimento com José Dias, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de São José dos Campos, no qual ele demonstra com todas as letras como as empresas manipulam o chamado IPK, Índice de Passageiros por KM, e os cálculos de depreciação da frota.

Não ocorreu ao senador, por quem tenho tanto carinho, ler as reportagens publicadas por José Ernesto Credencio e Mário Cesar Carvalho, na FOLHA DE SÃO PAULO, neste domingo, e, antes, por Adamo Bazani, da CBN, em seu blog PONTO DE ÔNIBUS, que transcrevo no DEBATE BRASIL, nas quais  fica demonstrada uma gigantesca fraude de um consórcio de empresas de ônibus que opera na região Leste de São Paulo, graças à qual o promotor Saad Mazloum revela conclusões escabrosas sobre a manipulação do faturamento de três empresas do mesmo grupo.

Um projeto de pai para filho

O projeto apadrinhado por Lindbergh é coisa de pai para filho. Concede diversos benefícios fiscais em nível federal, alguns já previstos em duas medidas provisórias — MP 612/2013 e MP 617/2013. Seu Substitutivo amplia esses benefícios e condiciona o regime tributário à adesão de estados e municípios, que deverão zerar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas de transporte, coisa em que o Eduardo Paes já se adiantou no Rio com carinho e afeto.

Vivendo e aprendendo. Eu nunca podia imaginar que o querido amigo, uma legenda do movimento estudantil, fosse se empenhar na fórmula com a qual os poderosos empresários de transportes coletivos vão continuar protegendo seus super-lucros e seu caixa 2, de onde saem os mensalões para os políticos dos Executivos e dos Legislativos.

Como a presidente Dilma vive o ser ou não ser sob a chantagem da governabilidade a partir de parlamentares de aluguel, não é vai ser difícil ela embarcar nessa canoa, como fez em maio, quando editou a Medida Provisória que livrou a cara dos empresários de ônibus em R$ 1 bilhão por ano, graças à dispensa de pagamento do COFINS e do PIS.

Só Brizola teve peito de encarar a turma do Jacob Barata

Ela, que já teve tratos com o assunto quando foi da equipe de Alceu Colares na Prefeitura de Porto Alegre, sabe muito bem como essa banda toca. Naquela época, viu o governador Leonel Brizola acabar com a farra da máfia, quando encampou as 16 maiores empresas de ônibus, através do memorável Decreto 8711, de   9 de dezembro de 1985.

Pena que o Moreira Franco, seu atual ministro dos aeroportos,  como pagamento de compromissos de campanha, reprivatizou o sistema e ainda abriu caminho para o sucateamento da CTC estatal, liquidada no governo Marcello Alencar.

Por que não aprendem com os americanos?

A estatal norte-americana opera trens e ônibus muito bem
Já que tem viagem oficial aos Estados Unidos em outubro, Dona Dilma poderia pedir informações sobre o sistema de transportes públicos na Meca do capitalismo.  Lá, a estatal National Railroad Passenger Corporation – a  Amtrak – constituída em 1971 em meio ao declínio do transporte de passageiros, opera uma rede ferroviária nacional que serve a mais de 500 destinos, em 46 estados da federação, através de 33.800 quilômetros de trilhos, com mais de 20.000 funcionários, e presta um dos serviços mais elogiados daquele país.

Em alguns estados, como Nova York e Califórnia, a estatal federal opera um serviço de ônibus interurbanos denominado Thruway Motorcoach, destinado a servir passageiros de localidades sem serviços ferroviários, de modo a conduzi-los à estação ferroviária mais próxima, possibilitando assim conexões com os trens. Mais recentemente, segundo um brasileiro muito viajado por lá, ela vem assumindo praticamente todas as linhas de ônibus da cidade de Nova York.

Estou falando dos Estados Unidos, mas poderia pegar outros exemplos onde o transporte público é PÚBLICO mesmo. E funciona muito bem.

Ir fundo ou ir para o fundo do poço

Dona Dilma, o PT e o escambau, toda essa malha agregada aos podres poderes, podia ir fundo na questão dos transportes urbanos, que são definidos como Direito Constitucional dos cidadãos, abrindo mão desse esquema pernicioso de alta capilaridade corruptora, reescrevendo todo o modelo de transportes, tarefa que pegaria bem para um senador cria do PC do B, com passagem pelo PSTU e tido e havido como da parte ainda coerente do PT.

Primeiro, concentraria os recursos públicos no incremento ao modal ferroviário. Em paralelo, restabeleceria o caráter público estatal de todo o sistema, única maneira de assegurar uma prestação de serviços decente, como aconteceu com a CTC no primeiro governo Brizola.

Sei que é querer muito imaginar essa turminha fazer qualquer coisa nessa direção, justo quando estão privatizando os aeroportos lucrativos e ficando com os deficitários, enquanto ampliam a malha de rodovias privatizadas e pedagiadas, além de ter aprovado no ano passado a Lei que permite a cobrança de pedágios urbanos.

Mas como o povo gostou da rua, e nela pode permanecer ou a ela retornar de quando em vez, é de bom conselho que esse governo que se considera popular pela caridade do bolsa-família repense seu cavalo-de-pau enquanto é tempo.


Do contrário, vai ser uma tremenda hipocrisia apresentar-se à distinta platéia como farinha de outro saco, sem nada em comum com a súcia de embusteiros que conseguiu a proeza de ver o povo nas ruas rejeitar as bandeiras de partidos e sindicatos, por mais “diferentes” que fossem.

domingo, 23 de junho de 2013

O país se redescobre no grito das ruas

Ai de quem não der ouvidos ao clamor de um povo que se cansou de uma farsa que não ilude mais


Um espectro ronda o país - o espectro das ruas enfurecidas. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, milhões de brasileiros despertaram de um sono letárgico e se redescobriram como cidadãos livres, plenos de energia, coragem e indignação, movidos a partir da primária exibição da promiscuidade nas relações corruptas de autoridades de todos os podres poderes e de todas as instâncias com as máfias  que controlam os transportes urbanos e fazem fortunas graças a aumentos tarifários acima da inflação, com índices forjados segundo sua sanha insaciável.

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Todos os governos de todos os partidos tremem diante da fúria inesperada. Tremem e escondem-se em suas redomas blindadas  os que se locupletaram com o apadrinhamento de governantes levianos, como os Eike Batista, os Cavendish da Delta, as grandes empreiteiras, os banqueiros que exibem lucros exorbitantes, e mais os sanguessugas de uma malta de espertalhões, encastelados em sindicatos coniventes, ONGs picaretas, igrejas mistificadoras, mídias manipuladoras, elites sorrateiras, intelectualidade cooptada, entidades juvenis acopladas,  e toda uma fauna viciada nos ganhos fáceis  que o ambiente de hipocrisias e falsidades alimenta.

De onde saiu essa gente que até há pouco se refugiava  nos salões da alienação, da inércia e da indiferença acrítica? Como podem de repente ocupar ruas e avenidas em aguerridos cordões sem elos orgânicos, sem líderes, sem os ensaios  preparatórios, sem as discussões celulares, sem nenhuma das antigas regras mobilizadoras?

Como os primeiros indignados, contados a dedos, se multiplicaram aos borbotões, em avalanches avassaladoras, oferecendo seus corpos e almas, seus corações e mentes, suas vozes e seus passos ao combate desigual numa hora em que o marketing moleque de encomenda pretendia  envolver as massas com a beleza arquitetônica de estádios  construídos a peso de ouro,  como se o orgulho de sediar a fina flor do futebol mundial enchesse os olhos e cegasse um povo que não tem para onde correr numa dor de cabeça e está sendo engabelado por um sistema educacional farsesco, que se limita à expedição de caricatos canudos de papel?

Como anônimos e estranhos se ligaram em avisos espontâneos, sem chancelas, sem fianças e sem registros cartoriais, embrenhando-se nas incertezas de tardes onde não sabiam o que encontrariam pela frente, embora tivessem testemunhado pelo realce das televisões cenas que também poderiam lhes custar a dor de uma sangrenta bala de borracha ou a inalação de gases tóxicos com alto poder de infringir sofrimentos?

Como tal avalanche podia formar-se se a politicalha reinante se refestelava no gáudio das sinecuras generosas, das negociatas afortunadas, das propinas instituídas, das delícias cortesãs, crentes de que  o povo dominado se dava por eternamente satisfeito com o acesso a alguns dos seus sonhos de consumo, com a vidinha resolvida em doses homeopáticas de efêmeras compensações?  

Não, não era possível acreditar no crescente ocupar das ruas por brasileiros pacíficos ou irados, até então tapeados  por ilusões elaboradas, por expectativas individuais fabricadas, acorrentados ao sofá da sala, envolvidos com a ficção das novelas representadas por artistas convincentes ou ligados nos desempenhos dos seus times, em nome dos quais, aliás, até alguns mataram e morreram.

Estão agora em palpos de aranha os agregados aos podres poderes, os incorrigíveis oportunistas que transformaram a vida pública num balcão de negócios, aqueles esquecidos das querelas juvenis, e até de catilinárias recentes, hoje no desfrute prazeroso de benesses jamais imaginadas,  no convívio amigável com as velhas raposas, na  dependência de tipos com José Sarney, Renan Calheiros e Eduardo Cunha,  a que se aliaram por interesses nada republicanos.
                         
O que vão dizer em casa os militantes de carteirinha se eles sequer podem cair agora de pára-quedas para exibir seu apoio embandeirado aos protestos que irromperam à sua revelia, que não estavam nas suas agendas e de que também são alvos, seja quem for, por que o que está acontecendo é muito mais do que um não rotundo a este ou aquele delito, a este ou aquele desvio de conduta:  é um grande enigma histórico que só o amanhã decifrará, mas que precisa ser entendido ainda que pelos sintomas por aqueles que ofereceram as sementes e os condimentos dessa catarse social.  

Esses indignados  ainda têm meios e ferramentas para processarem o recado profundo das ruas, dos pacíficos e dos vândalos, dos que sabem por que estão na liça e dos que não sabem, dos que sabem o que querem e dos que apenas sabem o que não querem na singeleza de um grito que estava parado no ar.

Erram de má fé os que acenam com o terror do retrocesso só por que uma meia dúzia de órfãos do obscurantismo quer fazer o barco dos descontentes remar para trás. Erram por que lhes falta a honestidade da autocrítica na hora em que são flagrados com a mão na massa, trocando o silêncio e a conivência por algumas prebendas e algumas patacas.

O povo que está nas ruas não é insano para abrir mão desse ambiente de liberdade formal, mas palpável ainda que de leve,  em troca de um regime sustentado na suspeita, na perseguição e no arbítrio.

O que o povo não quer é ser desrespeitado sistematicamente, pagar a conta de uma roubalheira que se espalhou por todas as áreas de poder, envolvendo o público e o privado,  como se parte de uma doutrina cristalizada, na qual o cidadão tem que fazer das tripas coração para pagar duplamente para ter serviços de saúde, para educar seus filhos, para ter segurança, em meio à tirania da  mediocridade, que avilta o conhecimento e torna a arte de viver um sacrifício matemático febril, onde os valores do mal se tornaram tão incrustados que a todos acomete como imperativo de vida ou morte.

O grito das ruas já não está mais parado no ar. Irradia-se altissonante como alto teor explosivo. Não se destina a derrubar governos, mas a abater práticas deletérias, a exigir uma mudança honesta e impostergável no trato com a coisa pública, a cobrar o mínimo de recato a todos que, ocasionalmente, detêm poderes decisórios.

É um grito que detecta e explicita uma grave crise de múltiplas facetas, que só pode ser compreendida à luz de uma visão estratégica, capaz de assimilar as frustrações, os sofrimentos e as desesperanças de quem já não tem como sobreviver com dignidade, de quem não vê horizontes para seus filhos e precisa muito mais do que economizar 20 centavos por passagem.  Precisa, isto sim, de no mínimo manter seus níveis de vida com dignidade e segurança.

Se esse grito não repercutir agora como mutante de hábitos e políticas imorais e insustentáveis, mais dia, menos dia, há de voltar a ecoar com a força de  trovões e relâmpagos catastróficos.

Nesse então, provavelmente, não sobrará  pedra sobre pedra. Não ficará ninguém para contar a história.

sábado, 22 de junho de 2013

Prefeito se rendeu ao grito das ruas, mas ainda quer "compensar" as empresas com mais subsídios

Se não tivesse tão comprometido, estaria aplicando outro cálculo, que baixaria as passagens



O prefeito Eduardo da Costa Paes cometeu o desatino de dizer que vai recorrer ao orçamento público para compensar a meia volta a que foi forçado pelas revoltas populares que ainda têm muitas balas na agulha, tornando sem efeito o aumento de mão beijada que concedeu aos três ou quatro sempre bem servidos empresários que controlam os transportes públicos no Rio de Janeiro de cabo a rabo.

Quer dizer: na maior cara de pau ele alega que tem de cobrir um santo para descobrir o outro. ...

Se não, o coitadinho do amigão Jacob Barata, o “rei dos ônibus” vai ficar no prejuízo, embora tenha acumulado uma incomensurável fortuna graças à exploração segundo suas próprias regras dos passageiros, num varejo incontrolável e à manipulação de uma planilha trancada a sete chaves.

Subsídios  para os ônibus com dinheiro da educação

Ao pronunciar tamanha aleivosia, omitiu que já é  provavelmente o único prefeito do Brasil a transferir dinheiro da educação para o Sindicato das Empresas de Ônibus – mais de R$ 50 milhões, sob a alegação de que o cartão de gratuidade do Riocard ajuda a controlar a frequência dos alunos das escolas municipais.

Esqueceu de dizer também que em 2010 foi um pai para as empresas de ônibus, ao fazer uma licitação que apenas redesenhou as concessões, garantindo mais 20 anos para as mesmas empresas, dando um formato de oligopólio sem que elas pagassem um único centavo pelos novos contratos.

Esqueceu que nessa licitação, com a ajuda de 45 dos 51 vereadores, reduziu a simbólico 0,01% o ISS dos ônibus, que já havia caído para 2%, quando a quase totalidade dos prestadores de serviços paga 5%. Essa redução representa uma espécie de “doação” de R$ 33 milhões por ano.

Enquanto isso, agora, no dia 13 de junho, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou uma licitação para o sistema de transportes rodoviários com uma previsão de contratos no valor de R$ 46,3 bilhões por 15 anos (no caso das concessões) e de 7 anos (nas permissões). Esse valor é superior ao orçamento municipal para 2013 – R$ 42 milhões.

Uma mina de ouro e planilha nanipulada

Esqueceu de dizer que,  apesar da caixa preta sobre os ganhos das empresas, o repórter Luiz Ernesto Magalhães de O GLOBO pôde chegar a um faturamento de R$ 2,6 bilhões por ano, isto tomando por base os cálculos oficiais usados para aprovar a redução do ISS.

Esqueceu de lembrar que, ao contrário de São Paulo, onde as receitas e despesas são controladas por um órgão da prefeitura, no Rio, o sistema, não só na capital, como na Região Metropolitana, opera sob gerência da Fetranspor, sem qualquer controle público. É a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado que controla, por exemplo, toda a emissão de vales-transporte. E tem a liberdade inclusive de embolsar os valores  adiantados pelos usuários, independentemente de o serviço ter sido prestado ou não, conforme a reportagem de Luiz Ernesto Magalhães.

Omitiu um dado  realmente escandaloso: a planilha que define o custo das passagens  é outra caixa preta eivada de manipulações. Nessa planilha, além dos índices conhecidos, há também o IPK. Você sabe o que é IPK?
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Tal sigla quer dizer Índice de Passageiros por Km rodado. Com isso, as empresas conseguem aumentar a mais o valor das passagens, alegando redução no número de passageiros.  É por isso que informa  que hoje, com um aumento de 35% da frota, transporta apenas 68 milhões de passageiros/mês contra 110 milhões em 1998. 

Mais ônibus, menos passageiros? Qual é, cara pálida?

Além disso, os cálculos de depreciação de peças e pneus são muito mais sumários do que de veículos do mesmo porte, como caminhões de carga.

Esqueceu de falar da enxurrada de bondades fiscais em toda a cadeia ligada aos transportes rodoviários de passageiros, desde a exoneração da contribuição previdenciária de 20%, passando pelo IPI zerado para a compra de ônibus. com financiamento baixo de 10 anos,  da redução a zero do diesel para ônibus e da redução da CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, culminando com a suspensão do COFINS e do PIS, que tinham um peso de 3,3% no custo das passagens, e representam uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão. 

Esqueceu tudo isso por que não podia esquecer os compromissos  com os donos das empresas de ônibus, tão poderosos que já compraram duas companhias aéreas – a Gol e a Vasp – e são proprietárias de concessionárias de veículos, hotéis e um monte de negócios adquiridos com os centavos a mais de cada passagem.

Compromissos tão indecentes que garantem o transporte urbano no Rio de Janeiro quase com exclusividade para o sistema de ônibus, controlado por três ou quatro egressos dos tempos dos lotações.

Compromissos que estende nas duas direções à Câmara Municipal, onde existe uma bancada fidelizada em número suficiente para impedir a aprovação de qualquer lei que afete os interesses do cartel dos ônibus.

Compromissos que, de resta, vazam e estão na raiz dos grandes protestos que o fizeram falar fino e deixar o dito por não dito: no começo das manifestações, dizia que o aumento concedido era intocável.

Nestes dias de glória com a reconquista da cidadania adormecida, falou mais alto e o encalacrou a fúria do povo nas ruas, que chegou às portas do “piranhão”, como é conhecida a sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, abrindo um novo capítulo nas relações entre os podres poderes e a plebe ignara, que uma varinha de condão transformou nos aguerridos cordões de guerreiros  indomáveis. 

Pedro Porfírio

domingo, 16 de junho de 2013

Revoltas muito além dos 20 centavos

Sistema que monopoliza os transportes públicos superfatura há décadas e é quem dá as cartas, pois, pelas contas, em relação aos 3 últimos anos,  o certo seria reduzir e não aumentar as tarifas dos ônibus!

Faça as contas: esse aumento não precisava
No início da década de 80, com um salário mínimo comprava-se 500 passagens de ônibus em São Paulo, segundo levantamento oficial do Ministério das Cidades, que informou também:  em 2006, quando já estava em vigor a política de reajustes do mínimo acima da inflação, este só dava para comprar 175 passagens,  Hoje, mesmo com reajustes de 182% no mínimo de 2003 para 2013 (contra 78%dos salários em geral) o mínimo de R$ 678,00 dá para comprar 211 passagens de R$ 3,20, menos da metade dos anos 80, quando todos sofriam com o arrocho salarial.

No período de janeiro 1995 a dezembro de 2002, a tarifa média dos serviços de ônibus urbanos nas capitais brasileiras cresceu em torno de 204% (R$0,35 para R$1,20) contra o aumento de 108% do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Ou seja, a renda da população não acompanhou este  aumento da tarifa, segundo números da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Segundo essa entidade, por conta dos aumentos exorbitantes dos preços nas passagens, no Rio de Janeiro, já em 2008, os ônibus transportavam uma quantidade cada vez menor de passageiros. A média mensal de usuários caiu em dez anos de 110 milhões para 85 milhões, uma redução de 22,7%. (O GLOBO, 06/04/2008).  E hoje não chega a 69 milhões.

Governos generosos reduziram impostos a zero

Paes tem nos ônibus a razão de sua política de transportes
Nesse período, os governos foram generosos mais da conta com as empresas de ônibus. No Rio de Janeiro, elas não pagam impostos e ainda recebem subsídios da Prefeitura. Desde 2010, o prefeito Eduardo Paes reduziu de 2% para 0,01% o ISS dos transportes municipais, uma renúncia de R$ 33 milhões por ano. O ICMS do Estado também está  no mesmo patamar.
As dádivas com dinheiro público não se limitaram aos governos municipais e estaduais, sempre bem tratados pelos empresários, mas chegaram à União. Agora em junho, por ato da presidente Dilma Rousseff, todas as empresas de ônibus do país ficaram isentas do COFINS e do PIS, com o que o governo federal deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
Todas as iniciativas nas áreas de transportes nas grandes cidades são direcionadas para favorecer as empresas de ônibus. Os prefeitos têm desistido ou recusado projetos com veículos sobre trilhos para não afetar os seus interesses. No Rio de Janeiro, desde o início dos anos 90, em seu primeiro governo, Cesar Maia anunciou a implantação do VLT da Penha à Barra. Acabou mudando de idéia no meio do caminho.

No Rio, tudo na mão de 4 empresários

Reportagem de Luiz Ernesto Magalhães e Ruben Berta, publicada em O GLOBO de 17 de maio passado mostra que apenas 4 empresários controlam o sistema de 7.550  veículos no Rio de Janeiro, entre eles, com a maior fatia, Jacob Barata, paraense de 81 anos, que chegou aqui na década de 50 e começou dirigindo uma "lotação", micro-ônibus de 12 lugares, que fazia a linha  Madureira-Irajá, e hoje é  senhor de um império em 20 ramos diferentes, inclusive um banco e 4.200 ônibus.

O oligopólio dos transportes públicos está sendo investigado pelo Ministério Público e provocou mal estar inclusive no Tribunal de Contas do Município, onde foi objeto de uma análise crítica do conselheiro Fernando Bueno, que fez 32 restrições a um convênio no qual a Prefeitura  repassa R$ 50 milhões do orçamento da educação para o sindicato das empresas de ônibus, sob o pretexto de pagar por um serviço pelo qual o cartão RioCard, distribuído aos alunos do município, também é usado para controlar a frequência escolar. Em seu voto, o conselheiro do TCU afirmou que não existe justificativa para repassar R$ 50 milhões ao sindicato das empresas. “Não foi encaminhado nenhum estudo que demonstrasse a composição ou justificasse a cobrança desse valor” - ponderou.

Poder com a ajuda de bancadas fidelizadas

A nível nacional, o transporte público rendeu-se aos ambiciosos (e quase sempre inescrupulosos) empresários de ônibus.  Dados oficiais do Ministério das Cidades informam que, em 2006, das 1600 empresas de transportes urbanos, apenas 12 eram metro-ferroviárias. Nas 223 cidades com mais de 100 mil habitantes, haviam115 mil ônibus transportando 60 milhões de passageiros-dia, contra 2.700 veículos do sistema metro-ferroviário, que transportavam 5 milhões de passageiros-dia em ramais também intermunicipais.

FONTE FETRANSPOR-RJ
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Graças ao poder político desses empresários, que têm bancadas fidelizadas em todas as casas legislativas e acessos instantâneos aos gabinetes de prefeitos e governadores, a implantação de metrôs no país é uma piada cara e de mau gosto.  Um gráfico da própria Fetranspor mostra que enquanto existiam 1.700 linhas de ônibus municipais e intermunicipais no Estado do Rio, o metrô percorria 38 km com 33 estações e os trens somavam 264 km de ferrovias com 95 estações. O mesmo gráfico compara com a cidade do México, onde o metrô percorre 177 km em 11 linhas e 177 estações.

Enquanto os ônibus transportam  por dia no Rio de Janeiro 2,7 milhões de passageiros,   o metrô atende  645 mil nos dias de semana, e os trens da Supervia, cerca de 530 mil.  (Esses números corrigem informação anterior) E olha que em 1998, embora com menos veículos,  quando os alternativos ainda eram incipientes e havia menos carros particulares nas ruas, o  transporte rodoviário contabilizava 110 milhões de passageiros/mês.

Vans criminalizadas por reduzirem lucros do ônibus

Fonte: FETRANSPOR-RJ
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O aparecimento progressivo de vans na década de 90 afetou os negócios das empresas de ônibus.  Até 2011, o transporte alternativo já tinha um peso de 16% em número de usuários. Na maioria das linhas, as "milícias" formadas por policiais que vendem "proteção", passaram a controlar esse sistema, aliando-se aos políticos como uma força de grande poder de fogo.

Mas os empresários de ônibus falaram mais alto e o governador Sérgio Cabral esqueceu antigos aliados e resolveu reprimir o transporte alternativo, inclusive os que não tinham nada com as "milícias",  cujo maior crime foi reduzir os ganhos das donas do pedaço. O primeiro passo foi reprimir as milícias que se envolveram no ramo, mas deixando de garantir o trabalho de quem também era vítima desses grupos.

Já o prefeito Eduardo Paes nomeou um delegado de polícia para o controle dos transportes complementares e os está aniquilando por etapas. As áreas mais lucrativas da cidade, como Zona Sul, foram fechadas ao às vans, deixando campo livro e exclusivo para os ônibus.

Em SP aumentos acima da inflação e subsídios fartos

Em São Paulo, a "parceria público-privada" não é diferente. Em janeiro de 2010, as passagens passaram de R$ 2,30 para R$ 2,70, um reajuste de 17% em relação a 2009. Em 2011, o prefeito Gilberto Kassab deu um aumento de 11,11%, e as passagens foram para R$ 3,00, muito mais do que os 6,03% da inflação. Em 2012, ano eleitoral, já sem condição de aumentar nada, diante dos 29% em dois anos, preferiu deixar para depois.

O movimento de agora é muito mais contra o aumento sempre superior à inflação, principalmente nos últimos 3 anos. A população esperava que o prefeito Fernando Haddad, do PT, no mínimo mantivesse os R$ 3,00, que já era um custo superfaturado, ainda mais com a suspensão do COFINS e do PIS, que em São Paulo seria o suficiente para não precisar de aumento, independente do que aconteceu nos três anos anteriores.

De fato, o  paulistano morreu em R$ 4 bilhões 510 milhões em 2012 só nas catracas. E as empresas ainda receberam subsídios da Prefeitura, que somaram R$ 961 milhões - R$ 301 milhões a mais do que os R$ 660 milhões previstos no orçamento.  Para este ano, a Prefeitura vai conceder subsídios de  R$ 1 bilhão 250 milhões, segundo  o prefeito Fernando Haddad. Isto é, além de dispensados de impostos, as empresas ainda recebem dinheiro farto das prefeituras.

Apoio  surpreende pelo perfil dos simpatizantes

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Pesquisa divulgada nesta sexta-feira, dia 14, pelo DATAFOLHA revelou que 55% dos paulistanos apóiam os protestos de rua contra a elevação das tarifas, enquanto 41% se declararam contrários. A pesquisa mostra também um descontentamento com o novo preço da tarifa do transporte público, que passou de R$ 3,00 para R$ 3,20. Para 67% o reajuste foi alto ante 29% que o consideram adequado.

Um dado na pesquisa surpreende, mas revela ao mesmo tempo o renascente ambiente crítico que mobiliza os paulistanos, sintam-se ou não diretamente prejudicados. O percentual dos que defendem os protestos cresce entre os entrevistados com renda acima de 10 salários mínimos, atingindo 67% nesse grupo. Entre os apoiadores, metade (51%) disse que não usa transporte público.

Essa talvez seja a informação mais significativa sobre a indignação de uma população cansada de conviver com a corrupção e a manipulação do sistema de transporte num contexto de uma governança degenerada, envolvendo todas as fileiras partidárias.


Com certeza, os 20 centavos a mais nas passagens dos ônibus foram apenas a gota d'água que fez ecoar um grito que estava parado no ar. E, como já observaram alguns jornalistas e especialistas, a revolta que expressa o sentimento de uma maioria silenciosa emana de um conjunto de mazelas, em todos os campos dos serviços públicos.

Em alguns municípios, protestos conseguiram reverter
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Isso quer dizer que o recuo dos recentes aumentos em 11 capitais seria a medida mais inteligente dos governantes, principalmente diante da suspensão da cobrança do COFINS e do PIS, que já repercutiu em alguns municípios.

Em Porto Alegre (RS), por exemplo, após intensa pressão popular, a Justiça determinou a suspensão do valor de R$ 3,05 cobrado pelas empresas de ônibus, que passou a vigorar em março. A antiga tarifa de R$ 2,85 voltou a valer em abril.

Em Natal (RN), os protestos começaram em maio, após o anúncio da prefeitura de aumento de R$ 2,20 para R$ 2,40 na tarifa. Um mês depois, uma portaria reduziu o valor da passagem para R$ 2,30.

Na Região do ABC Paulista se inicia outra movimentação para redução de passagens. A partir deste dia 15 de junho, as tarifas dos ônibus de cinco cidades ficarão mais baratas tendo como base a redução a zero da alíquota do PIS e  do COFINS. Em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, onde a passagem estava em R$ 3,30, o novo valor será de R$ 3,20.

Independente dessas reavaliações pontuais parece claro que a cidadania vai aos poucos se dando conta de que o ambiente político de hoje se assemelha ao do tempo da ditadura, com a diferença que os tanques e fuzis que constrangiam os mandatários deram lugar aos cifrões que fazem a festa de administradores sensíveis ao vil metal.
E que o povo precisa voltar às ruas marchando em aguerridos cordões, com a consciência recobrada de que quem sabe faz a hora, não  espera acontecer. 

O protesto no canto de André Porto

Com o título Meu protesto em forma de canção, o cantor e compositor André Porto postou   no espaço de comentários desta matéria o clip de uma de suas composições. Foi uma iniciativa inédita, que consideramos dentro do contexto do que escrevemos.  Depois de  ouvir sua canção, decidimos dar maior destaque a ela, incluindo-a no pé da matéria, como uma forma de ilustrá-la musicalmente, apesar de não se referir especificamente aos acontecimentos abordados. Assim, para ver o vídeo, basta clicar na foto de André Porto.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.