quarta-feira, 22 de maio de 2013

Saúde: negócio ou direito da população?

O que incomoda às elites corporativistas e mercantilistas não é o médico cubano, mas a vitoriosa medicina livre da máfia dos interesses insaciáveis
Médicos cubanos no Haiti, Venezuela, Angola e Bolívia: uma contribuição admirável de um país bloqueado  que aplica 18% do seu PIB na saúde (O Brasil aplica menos de 5%) a outros povos. (Clique na foto para vê-la maior)

 Quando na primavera de 1980 fui trabalhar para uma tradicional rede de óticas do Rio de Janeiro, já em concordata, assumindo a sua house agency, deparei-me com uma situação insólita que explicaria toda essa celeuma doentia que ergueu uma muralha de indignidades contra a vitoriosa medicina cubana para esconder a patética submissão das rotinas médicas ao bilionário complexo industrial, comercial e de serviços  que torna a saúde  um dos mais lucrativos negócios do nosso país.

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Naquele ido, elaborei um projeto de marketing inspirado curiosamente nos achados do teuto-norte-americano Theodore Levitt, cuja obra havia satirizado na minha premiada comédia O Bom Burguês, ganhadora do maior troféu da crítica carioca, em 1977.   

A ótica, administrada por um dos filhos do fundador,   havia sido a grande marca do ramo, mas padecia da doença do envelhecimento e precisava de uma carga de oxigênio que curasse todos os seus males.

Fiz então um plano associando-a ao nascente movimento ecológico e oferecendo meios para o resgate da velha clientela junto com a busca de novos nichos do mercado. O filho gostou muito, mas o patriarca que ganhara muito dinheiro ao longo de meio século, desprezou tudo o que escrevi com a seguinte alegação:
- Falta o principal. Falta a comissão dos oftalmologistas que direcionam seus clientes para nossas lojas.
Não gostava do que estava ouvindo, mas era aquilo mesmo.  Como naquela época,  apesar de ser um delito ético,  ainda existe uma certa relação de interesses entre médicos com consultórios montados em sociedades ocultas e a comercialização de produtos óticos, que todo ser humano tem de comprar, mais dia, menos dia.

Recusei-me a incluir esse expediente no projeto; a ótica em seguida foi comprada por uma multinacional que fabricava óculos e limitei-me a fazer o registro da minha indignação para mim mesmo, embora amigos médicos garantissem que esse tipo de prática era restrito a algumas especialidades.

Omissão diante de abortos ilegais e  do charlatanismo

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Agora, com  o grito e de guerra e o rufar dos tambores assinalados numa cruzada sem quartel contra o modelo que transformou Cuba na maior referência em saúde das Américas,  vejo que a situação é muito mais grave, devido essencialmente à medicalização da saúde, embora os métodos de envolvimento possam ser diferentes, mais inteligentes e mais discretos, tendo como um dos sintomas de que a coisa vai mal a resistência de boa parte da classe médica aos genéricos.

De fato, os conselhos de medicina criados em 1951 por Getúlio Vargas especificamente para proceder os registros dos médicos e aplicar o seu código de ética extrapolaram a sua modesta função original para ocupar até mesmo os espaços dos sindicatos, embora, com toda essa empáfia, e com um orçamento total de meio bilhão de reais por ano, jamais tenham pleiteado seguir as pegadas da OAB, que só permite o exercício da profissão de advogado mediante prestação de exames a ela, independente dos diplomas fornecidos por  faculdades e balcões de “ensino”. (Em geral, passam nos exames da OAB menos de 20% dos formados).

Esses conselhos, dotados hoje de tantas funções, parecem desconhecer que existem clínicas de endereços conhecidos responsáveis pela prática ilegal de 1 milhão de abortos por ano – com estimativa de 10 mil mortes maternas em consequência das condições precárias em que acontecem.

Parecem não estarem ligando para o charlatanismo de pastores que fazem “curas milagrosas de doenças graves” transmitidas pela televisão ao vivo e a cores.

Parecem que não sabem do uso de médicos em “serviços sociais” precários de políticos clientelistas, que empregam os profissionais "informalmente" com objetivos nada éticos, aproveitando-se do sucateamento da saúde pública.

Insistem em admitir um monte de faculdades de medicina em condições precárias, com resultados sofríveis no Enade, as quais jogam centenas de novos médicos na rua, sem que os mesmos sejam submetidos a qualquer prova de “validação” dos seus diplomas.
Qualquer cidadão de mediana inteligência percebe que essa reação das máquinas profissionais contra os cubanos não é contra eles, mas contra a medicina que praticam, cujos resultados são EXALTADOS por órgãos como a Organização Mundial de Saúde e até pela mídia especializada que não depende da grana dos laboratórios e da indústria de equipamentos.
Enfim, são muito atuantes quando querem mostrar as deficiências do sistema público de saúde, mas calam diante das péssimas condições de hospitais particulares conveniados ou não com o SUS e com a grade precária de atendimento mesmo dos usuários dos caríssimos planos privados.

Bandeira de campanha eleitoral nos conselhos

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Às portas de um processo eleitoral em todos os conselhos regionais, que começa no dia 3 de junho com o registro de chapas que não poderão ter líderes dos  sindicatos, o CFM resolveu fazer da polêmica sobre a contratação de médicos cubanos  a sua grande arma política.

E  está agindo a bangu, sem escolher companhias, nem argumentos. Em seu site, oferece apoio a um movimento Revalida liderado pelo estudante Juracy Barbosa dos Santos, da Faculdade de Medicina do Planalto Central,  a mesma que figurou no Diário Oficial da União em abril de 2010 para sofrer processo administrativo do MEC, juntamente com outras cinco pilhadas por ensino de baixa qualidade.

Por razões que qualquer um pode supor, das seis faculdades relacionadas no diário, apenas o curso de medicina da Universidade de Nova Iguaçu foi punido. No mesmo dia da publicação do DOU, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, cedeu e aplicou a ela apenas o corte de algumas vagas para permitir que continuasse funcionando.

A doença como negócio, como previa um certo Ivan Ilitch

Ilitch abalou  a medicina em 74
Nessa cruzada contra os médicos cubanos, que fizeram um excelente trabalho  na longínqua Tocantins de 1997 a 2005, conforme testemunho do governador Siqueira Campos (que não tem nenhuma afinidade com a esquerda, antes pelo contrário), não dá para esconder a trama já revelada por um certo Ivan Ilitch que em 1974 abalou o conjunto de interesses nos ganhos com doenças e tratamentos com seu livro Nêmesis da medicina, traduzido em mais de 30 idiomas.

Em sua obra, o ex-padre, físico e filósofo austríaco escreveu:  
“O sistema médico cria incessantemente novas necessidades terapêuticas. Mas quanto maior a oferta de saúde, mais
as pessoas crêem que têm problemas, necessidades, doenças. Elas exigem que o progresso supere a velhice, a dor e a morte. Isso equivale à própria negação da condição humana”. 
Foi  exatamente nos anos 70 que a medicina começou a ser  hegemonizada no Brasil pelo  complexo de interesses  mercantis, alavancado pelo sucateamento da saúde pública de qualidade que tínhamos até então e pelo aparecimento dos planos de saúde e da indústria de equipamentos de alta tecnologia.

Cuba foi do nada aos melhores índices de saúde

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Já então, Cuba havia dada a volta por cima depois de perder metade dos seus 7 mil médicos, que se mandaram para os Estados Unidos no início do regime revolucionário, dentro de um criminoso processo de cooptação dos profissionais de nível superior para levar a ilha ao caos.

Essa mudança, inspirada na experiência chinesa dos médicos de pés descalços, EU VI COM MEUS PRÓPRIOS OLHOS, quando fui trabalhar em Havana como jornalista nos anos 1961/62. Naqueles primórdios a dignidade de um povo livre falou mais alto através da  revolução incrivelmente INVICTA,  que até hoje acarreta o maior trauma da super-potência imperial e dos seus áulicos, provocado por sua heroica sobrevivência por cima de pau e pedra.

A única faculdade de Medicina existente em 1959, exclusiva dos filhos dos “terratenientes” e da elite, deu lugar a uma ampla rede de ensino  que sacudiu o mundo com sua didática fundada não apenas na profilaxia, mas no desenvolvimento de tecnologias tão avançadas que levou a mídia especializada dos Estados Unidos e de todo o Ocidente a inevitáveis constatações de êxito, como as publicadas na New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, e no programa Newsnight, da BBC de Londres, que conjugou matérias feitas na ilha com um relatório do Comitê de Saúde do Parlamento Britânico.

Graças a um investimento de 1 bilhão de dólares nos últimos 20 anos, sabe Deus a que a sacrifício, Cuba detém hoje 1.200 patentes internacionais e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países. A biotecnologia é hoje uma das quatro principais fontes de divisas do país, junto com o turismo, o açúcar e o níquel.

No Brasil  reina a medicalização  mercantilista da saúde

É claro que o sucesso da medicina cubana de verniz socialista incomoda os mercantilistas brasileiros que vivem da medicalização da saúde,  deformação que já mobiliza dezenas se entidades preocupadas, e na formação de mauricinhos que não seriam aprovados em provas fora dos âmbitos de suas faculdades, como aconteceu em São Paulo, onde estão as melhores escolas, em que 54% dos examinados levaram bomba, embora as questões da prova fossem de baixa e média complexidade, como admitiu o presidente do Cremesp, Reinaldo Azevedo.

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A oposição aos médicos cubanos é política e obscurantista,  como ficou claro na matéria da VEJA, em que uma repórter provavelmente esquizofrênica  viu neles uma invasão de espiões comunistas. Mas é sobretudo “técnica”:


O sucesso desses médicos, como já aconteceu em Tocantins, vai deixar mal na fita todo esse arcabouço de interesses privados que vive do negócio das doenças  e  do grande ralo para onde drenam os recursos públicos.

Mas vale considerar também o depoimento do médico Pedro Saraiva, brasileiro residente em Portugal,  em opinião publicada no blog do jornalista Luis Nassif, que reproduzo na íntegra no Debate Brasil.

– Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.


Conheça um médico cubano
Clique na imagem  para ver a entrevista

 Em dezembro de 2010 fui à Cuba para documentar um vídeo o sistema de formação de atletas, que têm os melhores desempenhos da América Latina. Passei dez dias em  reportagens entrevistas, mas cometi alguns erros técnicos e espero ainda ter outra oportunidade para concluir esse trabalho.

Veja um pequeno trailer no You Tube em Fábrica de Campeões

Desse material, extraí uma entrevista com Pablo Ribeiro, um dos mais de mil especialistas em medicina esportiva.  Mesmo em espanhol, vale dar uma olhada no vídeo para conhecer um pouco o perfil de um médico cubano, consciente e comprometido com uma causa muito maior do que seus interesses pessoais.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Para além do bloqueio aos médicos cubanos

Pedro Porfírio

Desequilíbrio e chavões grosseiros mostram que o corporativismo mercantilista é também mais embaixo


No terremoto de 2010, ao invés de soldados,
Cuba mandou para o Haiti uma brigada de
1200 médicos. Em 2 meses, eles já haviam 
tratado de 30 mil vítimas de cólera e
realizado 3 mil cirurgias em condições
 precaríssimas.
Quando fiz a defesa documentada do vitorioso modelo de medicina adotado em Cuba, cuja maior referência é a inquestionável gama de avanços em benefício de uma população que sobrevive com dignidade, franciscanamente, a um criminoso bloqueio econômico de mais de 40 anos,  não imaginava que ia mexer num frenético vespeiro e suscitar reações psicodélicas, muitas permeadas de palavrões e de uma agressividade que revela desequilíbrio, insegurança e imaturidade,  merecedores de tratamento especializado.

Tudo numa tentativa infantil de mudar o foco da questão – a diferença concreta entre  a profilaxia de ganhos reais exibidos pela Organização Mundial de Saúde e a indústria do tratamento robotizado, que torna o médico um autômato sem  obrigação de raciocinar, custa os olhos da cara e inviabiliza a prática da medicina sem o uso abusivo  da parafernália eletro-magnética.

Em nenhum momento há qualquer referência nos mais de 180 comentários postados às benesses de um Estado que gasta uma grana preta com jovens de boa situação, que representam a grande maioria das faculdades estatais e delas saem para o “mercado” sem
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qualquer compromisso com a sociedade que os bancou num regime absolutamente injusto de alocação dos recursos públicos para educação: só o terceiro grau abocanha 51% (R$ 18 bilhões), isso sem falar nos facilitários de programas de renúncias fiscais e subvenções, como o Prouni.

A grande preocupação dos adversários da contratação de cubanos é apontá-los como  inaptos, exigindo que se submetam a uma prova enigmática, como bem descreveu o leitor Nelson da Cunha, inspirada no modelo doentio equivocado que drena para um ralo as verbas oficiais, impondo um insólito constrangimento diplomático do tipo:

 "Precisamos dos seus médicos, mas não confiamos na aptidão dos mesmos atestada por suas universidades".

Esses não  são imigrantes avulsos que se mudariam de mala e cuia, mas profissionais selecionados nos termos de convênios entre nações que devem respeito mútuo, com experiência em outros países, os quais só serão chamados devido à determinação dos patrícios de preferirem o litoral onde se esbaldam em exames sofisticados, muitos desnecessários, e nas vantagens das variadas fontes de renda.

 Prova, aliás, a que não submetem os nossos recém-formados que, ao contrário dos advogados, podem saltar direto de um pardieiro mercantil, com médias baixas e conhecimento relativo para o exercício pleno e incontrolável do trato com a vida, saltos responsáveis por alarmantes taxas de sucessivos erros médicos, o que levou o Ministério da Saúde a lançar este ano o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

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Também em nenhum dos comentários discordantes se viu uma autocrítica honesta sobre as notórias deficiências de muitos dos nossos profissionais, cuja maior protuberância é o excesso de generalistas sem especialidades. Segundo o próprio Conselho Federal, dos 388.015 médicos do país, 180.136 deles, ou 46%, não têm especialidade, o que significa uma temeridade para o conselheiro Desiré Callegari, diretor de Comunicação do CFM.

A legislação do Brasil permite que qualquer médico graduado aqui, em qualquer das 200 faculdades existentes, mesmo sem ter feito residência médica, exerça qualquer especialidade. "Esses médicos que, por algum motivo, não obtêm especialização costumam ir para áreas da medicina que necessitam de mais profissionais, como na atenção primária de saúde ou nos atendimentos de urgência ou emergência", diz Callegari: "a população acaba sendo exposta a profissionais menos experientes e qualificados nesses atendimentos. O médico exerce a sua profissão com pouca experiência em relação a diagnósticos e orientações de tratamentos, por exemplo."

Resistência também aos medicamentos genéricos

Sabia que havia qualquer coisa de deprimente e deplorável na área, fruto da atuação perniciosa do poderoso e ultra-lucrativo complexo farmacêutico (temos mais farmácias hoje do que padarias), do sistema viciado de terceirização do SUS, das práticas levianas de burla das obrigações funcionais, do complexo de interesses vorazes emanados dos planos de saúde e  de uma didática acadêmica perigosamente voltada para a robotização dos profissionais de saúde.

Mas não imaginava que o estrago já se enraizara em várias gerações, explicando por que nenhum cidadão comum se sente no gozo do direito constitucional à assistência médica. Ou por que operários da construção civil (como os que reconstruíram o
Em greve, trabalhadores da obra do
Maracanã pediam plano de saúde privado
Maracanã) fazem greves para exigir contratações de planos privados de saúde.
E por que empresas e “cooperativas” de medicina de grupo deitam e rolam, arrancando aumentos cada vez mais extorsivos principalmente nos planos-empresas, que estão livres de controles oficiais.

Ainda tenho esperança que os defensores da reserva de mercado que expõe um ralo com dinheiros públicos sejam minorias. Que minorias sejam os que estão inviabilizando os serviços de saúde para tirar proveitos pessoais indecorosos,  que sequer aceitam receitar um genérico por seus laços de dependência com laboratórios que lhes prestam todo tipo de carinho.

Imagino que a maior parte da classe médica entende que o seu legítimo direito à remuneração justa pela alta relevância de seu trabalho não passa por um jogo sujo que torna muito mais numerosa a rede de sanguessugas infiltrados em todos os labirintos da saúde ou atuando  sem recato no superfaturamento e na fraude de serviços, na indústria de exames caros, de cirurgias desnecessárias ou mesmo na avalanche de cesarianas forçadas.

A possível contratação de médicos fora do Brasil pôs a nu uma inquietação epidêmica e epidérmica, expondo as vísceras de um ambiente contaminado, a certeza de que há algo de podre a ser diagnosticado pelos médicos sérios, como o dr. Aloysio Campos da Paz, da Rede Sarah,  que teve de dar um chega pra lá nos próprios colegas e colocar-se ao lado dos pacientes para garantir a excelência do hospital que dirigia.

Governador de direita recorreu aos médicos cubanos

Junto com o destempero de recados intolerantes postados no nosso blog, o pior que aconteceu foi a tendência doentia de ideologizar e partidarizar as divergências, com expressões boçais que não podem ter partido de médicos ou estudantes de medicina, pois se assim fosse a necessidade de um choque de sensatez numa corporação envolvida diretamente com a vida e a morte seria uma operação de emergência inadiável. Corporação que não tem nada com maus hábitos fatais, como daquela médica do Paraná, especialista em abreviar a morte dos pacientes terminais.

Mal sabem esses subprodutos de um passado obscurantista que quem primeiro recorreu aos médicos cubanos foi um GOVERNADOR ASSUMIDAMENTE DE DIREITA, no
Afinado com os militares, o governador Siqueira
Campos  abstraiu divergências ideológicas
e chamou médicos cubanos para Tocantins.
passado ligado à linha dura do regime milita
r. Isso mesmo: principal artífice do Estado de Tocantins e primeiro chefe do seu Executivo, José Wilson de Siqueira Campos, que foi da Arena e do PDS, viu que só mesmo com um novo modelo de medicina pública, tal como se praticava naquela ilha, seria possível equacionar os problemas de saúde de muitos dos seus 139 municípios, dos quais 73 com menos de 5 mil habitantes.

Quando o CRM de Tocantins conseguiu a primeira liminar contra os médicos cubanos, seu filho, o senador Eduardo Siqueira Campos, do PSDB, subiu à tribuna para exigir do então governador Marcelo Miranda uma atitude corajosa em defesa daquele programa, que vinha produzindo resultados visíveis para a população do seu estado. “Há oito anos, em virtude de convênio, dezenas de médicos cubanos vêm atuando nos pequenos municípios de Tocantins, onde conseguiam prestar excelentes serviços de saúde à comunidade”.

R$ 35 mil para ter um ortopedista 

A segunda aleivosia desses ignorantes de má fé foi creditar à presidente Dilma Rousseff e ao PT, com fitos eleitorais e em face de “afinidades ideológicas”, a iniciativa de recorrer à contratação de médicos estrangeiros, especialmente os cubanos.

Foi a Frente Nacional dos Prefeitos que promoveu uma ida em massa à Brasília com o objetivo de pedir ao governo federal a imediata contratação de médicos fora do país e a redução das exigências do CFM.  Muitos alegavam que nem oferecendo salários superiores aos das grandes cidades conseguiam atrair profissionais litorâneos para seus municípios.

Houve um caso, no município maranhense de Açailândia, a 559 km de São Luiz, em que a Prefeitura levou um tempo e teve de colocar anúncios em jornais de outros Estados para contratar um ortopedista, oferecendo a bagatela de R$ 35.000 por mês. E olha que
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não se trata de uma cidadezinha: com a maior renda per capita do Maranhão, 104 mil habitantes e uma crescente atividade empresarial, ela conta com um hospital municipal de médio porte, além de 43 estabelecimentos de saúde, dos quais 37 ligados ao SUS. Por acaso, o Estado do Maranhão é o que registra a menor relação médico-população – 0,7 por 1000 hab.

Se um município desse porte teve que apelar, que dirá a situação de mais dois mil municípios onde moram pessoas até hoje dependentes da medicina caseira, de curandeiros ou de longos deslocamentos para avistar alguém de jaleco branco.

Mas não foram apenas os do interior que pleitearam a imediata contratação de médicos de fora para implementarem o programa saúde da família. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em encontro com a presidente Dilma Rousseff, defendeu  a contratação de médicos estrangeiros para atuar em hospitais da rede pública da Capital. Para ele, seria uma forma de atender às reclamações de gestores municipais de todo o País sobre a falta de profissionais interessados em trabalhar nas periferias das grandes cidades.

Brasileiros recusaram incentivos do governo

Toda a classe médica está sabendo que de há muito o governo federal vem incentivando à interiorização de profissionais.  Além do Programa Nacional de Valorização do Profissional de Atenção Básica – o Provab - , o Ministério da Saúde, em conjunto com o da Educação, incluiu no mesmo pacote o Programa Pro - Residência,  que prevê a abertura de residências médicas para formação de profissionais nas especialidades e nas regiões onde são necessários.  

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Ofereceu também  abatimento no saldo devedor do FIES,  financiamento da Caixa Econômica, com valores proporcionais ao período em que trabalharem em um dos 2.282 municípios (40,7%) oficialmente com carência de profissionais na atenção básica.

No entanto, muitas prefeituras não conseguiram implementar o Provab, programa que também oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Esses números correspondem a menos de 30% da meta estabelecida.

Uma geração voltada para a medicina robótica

Parece claro que o grande problema está na didática manipulada sob influência de quem ganha excessivamente com o tratamento das doenças, em grande parte  resultantes da falta de informação adequada. Embora muitas das faculdades de medicina tenham problema até de cadáveres, o jovem sonhador, que veio de colégios caríssimos e ganha casa, comida e roupa lavada às nossas custas, é induzido a concentrar-se na medicina robótica, em que não terá de queimar a mufa e recorrer à sua sensibilidade, talento e vocação. E provavelmente não lhe passa pela cabeça a dívida que teria de saldar pela habilitação onerosa a custo zero para ele.

Como os pilotos dos jatos modernos, nossos acadêmicos embarcaram na dependência de diagnósticos por aparelhos de alta tecnologia, ao contrário que acontecia com as antigas gerações, como a do meu irmão já falecido,  cearense formado na Universidade da Bahia, que salvou muitas vidas quando tais geringonças  não existiam.

Para alguns, provavelmente uma minoria, a farra do recurso à “medicina nuclear” tem outras motivações nada científicas, assim como no abuso de cirurgias, prática que já levou as autoridades norte-americanas a promoverem um choque contra os exageros, já nos anos setenta.

É muito deprimente que alguns médicos brasileiros tenham perdido a noção da realidade, por conta da manipulação inconsciente em que se envolvem. É claro que os avanços tecnológicos não podem ser recusados, mas o conhecimento do paciente em toda a intimidade, como acontece no sistema do médico de família é muito mais eficaz, principalmente quando a ele se tem acesso antes de contrair doenças evitáveis pela orientação preventiva.

Muitos médicos brasileiros, porém, se sentem ameaçados e não querem nem ouvir falar em cuidados profiláticos e em políticas mais permanentes, como o saneamento  básico e a educação alimentar, que reduziriam ao mínimo as filas nos consultórios, clínicas e hospitais. Pelos mesmos motivos esses profissionais se recusam a receitar genéricos, induzindo pacientes a acreditarem que não são medicamentos confiáveis.


Veja no que dá a febre de exames como a ressonância
Gestão da saúde nas mãos de médicos de alto a baixo

Independente de preferências ideológicas é preciso reconhecer que, embora tenha o maior orçamento do país em relação a outras áreas, inclusive educação, a saúde pública brasileira é extremamente precária.  Somando os orçamentos da União, estaduais e municipais, chegamos a R$ 150 bilhões em 2012 e a população continua apontando o sistema de saúde como o maior vilão do serviço público.

É preciso lembrar que toda a rede pública está em mãos de médicos, do Ministério da Saúde ao diretor do posto local. Não é honesto abstrair essa informação básica. Médicos costumam fazer lobbys, procurar políticos e apoios classistas para assumirem as direções e os orçamentos das unidades de saúde, cortejadas por inescrupulosas máfias de fornecedores e prestadores de serviços.

Muitos sequer têm conhecimento de administração hospitalar,  mas não medem expedientes para ter uma nesga do poder na área.  Quando um profissional alega que  falta tudo numa unidade de saúde, e falta mesmo em muitos lugares, ele tende a culpar os governos, que podem também ser responsabilizados. Mas e o seu colega que trocou o paciente por uma chefia? E o material que some como um fato consumado e corporativamente abafado?

Compras superfaturadas, relacionamentos promíscuos com fornecedores e tolerância com colegas que não aparecem (lembram do caso recente no Hospital Salgado Filho, do Rio de Janeiro?) são praticados por colegas sob o constrangimento do corporativismo: o diretor de hoje pode ser o subordinado de amanhã e vice-versa.

Tudo isso se junta na barricada contra o modelo preventivo, que é desprezado mesmo  nas unidades públicas criadas com esse fim, como acontece nas clínicas de saúde da família  implantadas pelo prefeito Eduardo Paes, no Rio de Janeiro. Aí, além das barreiras corporativistas, pesa também a falta de informação da população, que não faz diferença entre uma clínica dessas e uma UPA de pronto socorro.

Temos, portanto, um impasse de natureza conceitual. No Brasil onde todos querem se dar bem da noite para o dia, é cada vez mais difícil reformular as políticas de saúde, sem que haja um movimento de fora para dentro do sistema, pensando  primeiro na população,  sem que isso signifique postar-se contra a corporação.

É sobre a necessidade de mudar que escreverei meu próximo artigo.

PEDRO PORFÍRIO  é jornalista, escritor e teatrólogo. Tornou-se repórter muito jovem e exerceu várias funções públicas, como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social por duas vezes, bem como mandatos de vereador no Rio de Janeiro em 4 legislaturas.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Por que os médicos cubanos assustam


Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão
 gratuitamente de2 milhões de pessoas em  35 países
A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha,  que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador  de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos  371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só  está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto  não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00  para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.  

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.   

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.  Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho,  se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença.  Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical  nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em  sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá
foi conhecer com outros parlamentares  o médico de família,
uma equipe residente no próprio conjunto habitacional
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em  200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina
Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963,  com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. 
No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o  regime de Havana,  segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

sábado, 4 de maio de 2013

A lógica da candidatura própria


A dinâmica do processo político numa escolha em dois turnos torna essa uma opção do interesse do povo

“Não sei o que foi meu avô. Estou muito mais interessado em saber o que será meu neto”
 Abraham Lincoln

Quem se opõe a candidaturas próprias em partidos da “base aliada” do governo insurge-se contra a própria lógica da eleição majoritária em dois turnos e não sabe diferenciar entre estar apoiando uma administração hoje e estar atrelado como “puxadinho” a um partido pelo resto da vida. 
Eduardo Campos e Cristóvam Buarque elevarão o nível da disputa presidencial
Pelo sistema atual, cada partido pode posicionar-se de uma forma no primeiro turno e engajar-se numa composição quando só dois candidatos chegam ao segundo turno.

Conforme a lógica de alianças, os compromissos mútuos no decorrer de um governo não produzem efeitos colaterais na disputa seguinte. Ao participar de uma gestão, um partido soma ônus e bônus. Integra a administração, mas também contribui para a sua sustentação parlamentar e política.

É um pacto por tempo determinado que tem maior consistência na medida em que a coalizão se assenta num programa comum ou, pelo menos, em referenciais assimiláveis pelo conjunto dos aliados.

Mas, tem prazo de validade sem que isso possa acarretar cara feia de parte à parte.

Todo partido tem direito de avaliar o que é mais conveniente para seus projetos em cada situação.

Há legendas que sabem de suas limitações patológicas e não têm como existir autonomamente a nível nacional, nem em caráter episódico.

Mas há outros que precisam mostrar-se na maioridade e acumular forças pela exposição de suas próprias idéias no processo eleitoral, único momento em que é possível envolver a maioria da população no debate político.

Na vida partidária brasileira, em que são tênues as diferenças teóricas e de comportamento entre as legendas, há situações contraditórias cristalizadas no processo eleitoral.  Um partido pode ser grande,  reunir uma bancada federal numerosa, mas não ter ninguém em condições de disputar uma presidência da República. É um aglomerado de confinamento local.

Mas pode acontecer o contrário.  Uma liderança forte pode despontar em suas hostes e a sua presença no pleito majoritário maior pode servir para multiplicar sua bancada parlamentar.

As opções de cada partido são válidas para cada eleição. Num determinado momento,  ele pode não ter outra alternativa senão anexar-se já no primeiro turno a um aliado mais pujante.  Mas em outro momento, permanecer em condição secundária é abrir mão de um grande passo que poderá ter efeito substancioso sobre seu destino.

A dinâmica da política já supõe variações táticas e reavaliações constantes. No Brasil, onde as corporações partidárias são heterogêneas e suas lideranças tendem a posicionar-se em primeiro lugar segundo seus próprios interesses pessoais, essa dinâmica é mais frenética.

O governo atual é um grande leque sustentado mais por seduções fisiológicas do que por identidades programáticas.  Tem em sua base desde um desfigurado partido de trabalhadores até representantes da fina flor das elites, inclusive as mais reacionárias, para as quais o apoiamento é negociado no plano das políticas econômicas e dos acordos em relação a renúncias a avanços sociais como no caso da reforma agrária.

Não é, portanto, um governo de sustentabilidade meramente política. A sua proposta de governabilidade não se origina em boas intenções estratégicas, mas no expediente torpoe do loteamento da máquina pública. Não é, assim, nem um pouco diferente de seus antecessores. Tanto que parcela majoritária da sua base de sustentação também contribuía para os gostos desses que agora estão na oposição.

Nas eleições de 2010, apresentou-se uma situação mais duvidosa, com a candidatura de alguém estreante nas urnas e que era por si uma novidade de grande risco. A enfrentá-la um político “cascudo”, que saltava do governo de São Paulo com um capital acumulado desde a primeira disputa presidencial, em 2002.

A posição dos partidos aliados presumia cautela e até renúncias. Havia inclusive a possibilidade de candidato mais conhecido emplacar no primeiro turno. A postulante situacionista sequer brotara do corpo partidário, onde tinha pouco tempo de casa, em relação a seus expoentes históricos. Era uma escolha pessoal do presidente que saía e precisava ser vitaminada por quem não queria o retorno dos mandantes antigos.

Hoje, o quadro mudou totalmente a seu favor, com efeitos positivos e negativos para os aliados. Ela já entra em campo como protagonista e tende a uma auto-suficiência incensada principalmente por assessores medíocres, criando uma idéia falsa de que ante a sua invencibilidade inevitável só resta aos demais pegar sua traseira como se  fossem eternos reboques.

Nesse ambiente, é lícito cada partido da base aliada fazer sua própria avaliação em relação às eleições de 2014, sem que isso incida hoje, um ano e meio antes, sobre a vigência ou não dos pactos firmados.

Partidos como o PSB e o PDT não podem manter alinhamentos automáticos ao PT para todo o sempre. São vertentes diferenciadas do campo progressista e dispõem de próceres cuja presença no primeiro plano da disputa presidencial será de grande valia não só para suas legendas, mas também, e principalmente, para elevar o tom da campanha sucessória.

Além disso, ante um processo vulnerável, em que situações diversas são possíveis, o pior que pode acontecer ao povo é ficar prisioneiro dos conflitos menores nas duas variáveis da social-democracia neoliberal.

Mais relevante do que interesses pessoais dos inebriados do poder é a visão estratégica de quanto pode ser salutar para a oxigenação da República um painel de opções no primeiro turno das eleições presidenciais.

A partir delas, o mesmo vai acontecer nas disputas estaduais, inclusive em lugares como o Estado do Rio de Janeiro, onde partidos aliados em Brasília no apoio ao governo da presidenta já tratam de suas campanhas próprias, oferecendo uma multiplicidade de cruzamentos ao eleitor.

É com essa visão ampla que ainda poderemos ter eleições com participação popular consciente, independente do voto obrigatório. E poderemos, igualmente, fazer alguma coisa mais consistente para consolidar a vida republicana.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.