quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Presos políticos, sim senhor

Julgamento do "mensalão" abstraiu normas do direito para condenar próceres de um  governo insólito para os padrões tradicionais

Tendo na platéia indócil milhões de brasileiros indignados com a impunidade secular da corrupção, os ministros do STF assomaram o proscênio iluminado para apresentar o espetáculo do vale tudo, na tentativa de produzir a catarse compensatória. Para isso, com a colaboração da mídia, elevaram ao maior paroxismo um processo em que alguns dos "vilões" saiam do primeiro escalão de um governo insólito para os padrões tradicionais, encabeçado por um ex-metalúrgico puxador de greves e depois por uma ex-prisioneira da ditadura, apostando no abalo de suas vigas - até a própria implosão -  para o que não vacilaram em projetar um mocinho de maus  bofes com poderes arbitrários de dar às leis e ritos sua hermenêutica personalíssima.
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Foram mais de seis meses da primeira temporada, tempo maior do que de muitas novelas globais, num massacre contundente que reacendeu em milhões o sentimento sedento das arenas romanas. Não se disse exatamente o que cada um dos 40 arrolados inicialmente fez e não se separou quem tinha ou não direito a "foro privilegiado". Ao contrário, penduraram todos na mesma fieira, obtendo dessa mescla os elementos explosivos de alto teor corrosivo e poderoso impacto social.

Não foram as inegáveis transgressões, aliás, nada originais, que levaram ao pelourinho, mas os efeitos bombásticos que poderia produzir a junção calculada de ex-heróis da resistência a banqueiros e empresários envolvidos num suposto esquema criminoso. Com as ilações disseminadas aos sete ventos foi possível engendrar uma ninhada gorda de bodes expiatórios para os quais, à primeira vista, as penas decididas ainda parecem mínimas aos olhos das torcidas organizadas.  

O julgamento da Ação Penal 470 teve origem, fundamento e objetivos políticos com múltiplas facetas e visou mais do que os réus condenados, pinçados seletivamente em tal grau de má fé que se perguntarmos aos que festejaram as condenações quais os crimes efetivamente cometidos nos depararemos com respostas genéricas, apoiadas tão somente na inseminação artificial de epítetos de fácil consumo e em estratagemas evasivos.   


De tal brilho foi o verniz que revestiu o vulgo "mensalão" que a própria corte se impôs a caça e configuração dos delitos na busca de substância para o que precisava ganhar formato jurisprudencial.


Sua atuação sem precedentes, impulsionada por um ministro histriônico e descompensado, dispensou exigências primárias como o ônus da prova e ainda recorreu a interpretações arbitrárias de doutrinas que não se encaixavam nesse caso, como o uso da teoria do domínio de fato, cujo autor, Claus Roxin, um jurista alemão, fez questão de demonstrar sua aplicação descabida.


Num país de paradoxos esfuziantes e conveniências inerciais assimiladas por vícios compensatórios não surpreende que alguns dirigentes do partido governante tenham sido objeto de uma ação penal seletiva, eivada de arbitrariedades e de hermenêuticas forçadas, numa rumorosa orquestração que os expôs como bandidos do que ganhou as vestes de um monstruoso moinho de corrupção. 

O tratamento dispensado a esses réus levados ao cadafalso como devoradores dos cofres públicos nutriu-se da manipulada supremacia da versão sobre os fatos reais

 e os colocou no corredor da morte política enxertado de cultivados elementos de  contágio, num bem dosado jogo de cena para alvejar todos os que, por méritos ou por oportunismo, parecem fadados a permanecer à frente dos nossos destinos, a menos que fatos tais possam abater-lhes no caminho.

Somente os maniqueístas estrábicos não vêem o caráter essencialmente político dessa longa novela em que sequer se pode atribuir os danos alvejados à exclusiva manipulação midiática. O judiciário supremo está na forja de intempestivas “doutrinas”, muito mais afrontosas aos direitos do que tudo o que se fez em 21 anos de ditadura explícita.

Para incriminar o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, contra quem não havia uma única peça comprobatória e nem mesmo depoimentos objetivos, o ministro Joaquim Barbosa usou e abusou da “teoriado domínio de fato”, inspirado indevidamente no criminalista alemão Claus Roxin, segundo a qual "autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização", esteja ou não diretamente envolvido.

Sem ter como denunciar o  ex-chefe da Casa Civil de Lula, esse ministro de poucas luzes e excesso de ambições pessoais levou o colegiado pusilânime a segui-lo na dispensa de provas, sob pena de cair na boca do povo como tolerantes com os corruptos. Foi como se dois terços dos ministros precisassem demonstrar que não tinham rabos presos  com os governantes que os catapultaram aos píncaros do judiciário e agora respondiam seletivamente por toda a corrupção acumulada.

Essa manipulação da teoria do domínio de fato pouco  foi comentada na mídia, com raras exceções,    fermentada pelos interesses que constrangem os atos e os passos dos governantes eleitos, inibindo-os do exercício de compromissos históricos de suas bandeiras.


A prevalência dessa lógica casuística, que está no âmago da penalização espetacularizada,  se beneficiou de outra aberração processual – a inexistência do duplo grau de jurisdição, embora apenas 5 do 40 acusados tivessem previsto o julgamento no STF. É premissa legal, cristalizada nos pactos de direitos humanos, que cada processo tenha no mínimo uma instância de recurso, tanto para o acusado, como para o próprio ministério público.

As evidências do caráter inegavelmente político da Ação Pena 470 estão em todos os seus movimentos, desde a dispensa dos processos individualizados, passando por sua pauta à frente de outros casos, inclusive o similar mineiro, anterior, que envolve um governador do PSDB, até o estabelecimento de um calendário direcionado, no qual o ministro Joaquim Barbosa almejou e conseguiu o nexo de situações mercê de inúmeras licenças médicas que pediu para levar o processo a seu próprio êxtase.

No momento desejado por ele, passou a acumular a condição de relator e de presidente do tribunal, com o que  conseguiu a proeza de bater o corner e cabecear, preenchendo exclusivamente para ele todos os espaços midiáticos e ganhando a projeção que o habilita a ser o candidato ideal da direita nas eleições presidenciais de 2014. 

A escolha de dois dirigentes petistas como réus de maior visibilidade sacia a vários apetites. A direita rancorosa, cujos crimes maiores na ditadura foram indevidamente “perdoados” pela tibieza dos civis entrantes, inclusive os constituintes de 88, ainda vive sob o fantasma de suas monstruosidades e não engole expoentes da contestação dos anos 60 na proa dos novos tempos.  

A direita pragmática, que sabe muito bem compor com qualquer governo, teme um surto mutante a partir das bases partidárias e do aprofundamento das exigências das massas nas ruas, de onde opera seus próprios códigos de convivência com a vantagem de manter governantes contra a parede, limitando-os a programas compensatórios de eito caritativo, a providências pontuais assimiláveis e a uma política externa independente, embora sem confrontos.

Não foi por acaso que o apedrejamento dos próceres governistas condenados se deu no mesmo momento em que o governo entregava ao “mercado” os achados da Petrobrás no pré-sal, facilitava a maior participação estrangeira no Banco do Brasil e retomava as privatizações pelos aeroportos, portos e rodovias rentáveis.

Essa deliberada politização do julgamento só não mina fatalmente o governo encabeçado pelo PT por que suas políticas sociais se encaixam no sonho de consumo de uma massa paternalista e, principalmente, pela imagem depravada dos opositores de maior visibilidade, cujas travessuras podem ter sido protegidas pela mídia maior, mas não escapam ao boca-boca das ruas -  na era da internet até as paredes falam.

Os próximos passos serão reveladores de todas as entrelinhas subjacentes ao noticiário pomposo.  Como há sempre um dia depois do outro, toda essa montagem aparentemente blindada vai desmilinguir-se como um castelo de areia.

O que aconteceu até agora não se esgota em si. Os senhores juízes vão se dar por satisfeitos com a última proeza, o brilho nas telinhas de plasma, e mudarão de assunto com a expectativa de que a turba vai se empanzinar com as punições d’agora. A roubalheira mesmo, provada e comprovada até em tribunais estrangeiros, ficará à sombra das capas pretas endeusadas e não se falará mais nisso.


O maniqueísmo perdurará para o deleite das elites dominantes e o jogo de cartas marcadas dominará, a menos que o povo acorde e readquira o juízo crítico de que foi destituído pelas tramas  e pela tecnologia midiática de um sistema vitorioso em seus propósitos de dominação.

35 comentários:

  1. Anônimo7:19 PM

    Tenho observado nos últimos tempos suas postagens, mas confesso que um pouco cético.
    Infelizmente, nesse seu mais recente post, não tenho como manter-me calado!
    Data Venia, creio que a curva de seu posicionamento político encostou-se com a curva da senilidade... Pense nisso antes de continuar suas postagens!

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    1. Sua ceticidade casa com seu anonimato que lhe empresta essa coragem desmedida de duvidar do posicionamento político dum valoroso cidadão que ao longo de sua vida, tem mostrado seu patriotismo e devotado sua vida a servir seus concidadãos. Pedro Porfírio é um grande exemplo de cidadão patriota!

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    2. Anônimo11:40 AM

      Caro colega de anonimato, lamento sua miopia.
      Aos corajosos não é prometido o conforto das opiniões adesistas.
      Os que enxergavam o despotismo do socialismo NAZI não se abalaram pelos ataques que alimentavam a ingenuidade dos que opinam sem conhecimento de causa. Mesmo que isso ocasionasse a perda da vida ou cárcere político.

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  2. O autor do comentário acima deveria pelo menos ter a dignidade de IDENTIFICAR-SE, se é que acredita na justeza de sua agressão gratuita.

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  3. Anônimo8:28 PM

    Ou o senhor enganou-se - e muito -, ou está como estes petistas baderneiros que não aceitam as sentenças do STF, composto por ministros em sua maioria ao menos simpatizantes deste partido.
    Eles não são inocentes nem presos políticos.
    São sim culpados e, para seu desencanto, políticos corruptos que se beneficiaram de dinheiros públicos, o que os leva a condição de políticos presos.
    Alias, alguém que desvia dinheiro público, a pena deveria ser acima de 20 anos em regime fechado.
    Esta é a verdade e ponto final.

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    1. BLACK BLOC11:57 AM

      ABRA OS OLHOS!
      ENQUANTO O MINISTRO BARBOSA DECIDE MANDAR PRENDER SEM PUBLICAR UMA ÚNICA CARTA DE SENTENÇA (OBRIGATÓRIA), SÃO PRESERVADAS TODAS AS GARANTIAS LEGAIS DEVIDAS AO BEIRA-MAR, CHAMPINHA E OUTROS FACÍNORAS.
      NADA CONTRA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA ESCÓRIA HUMANA. ESTE É O PREÇO DA DEMOCRACIA.
      MAS NÃE É DECENTE ENFIAR NAS MASMORRAS COMUNS GENTE CONDENADA PARA SEMI ABERTO E QUE NÃO OFERECE PERIGO QUALQUER À SOCIEDADE.

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  4. Existe um ditado que diz que cachorro não boceja contra o vento, pode virar do avesso... Assim travestiu-se o sistema judiciário. E tem aquele outro, famoso, enquanto a caravana passa os cães ladram. Pois é, enquanto a caravana dos banqueiros, grupos econômicos, os verdadeiros corruptos e os intelectuais midiáticos arquitetam a permanência dessa cultura política brasileira, nós corremos atrás das migalhas. A verdadeira corrupção, que não é nada carnavalesca está eufórica afinal os senhores ministros, enquanto brincam de Zorro os legisladores festejam. Gente, acorda ! ! !

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  5. Caro Pedro Porfírio, respeito muito a você, mas não dá para aceitar sua versão do julgamento do mensalão (ação penal 470) pelo STF. Como tentar nos fazer aceitar a falácia de um julgamento político quando:
    - o partido dos mensaleiros está no poder há quase 10 anos, a denúncia aconteceu há 8?
    - o STF foi formado em sua grande maioria por ministros indicados pelo Presidente Lula, do partido em questão?
    - Os ministros que foram substituídos, o foram novamente por outros indicados por Dilma e versam pela cartilha do PT?
    - Um dos ministros foi indicado sem nunca ter sido aprovado em nenhum concurso na área jurídica nacional e apenas por ter sido advogado do lulismo?

    Em respeito a você faço estas considerações, à sua história entre nós taxistas, mas esta tentativa de transformar um devido processo legal em processo político de exceção é fantasiosa, para dizer, respeitosamente o mínimo do que penso. Eles meteram a mão onde não deveriam, para defender um suposto programa de governo maravilhoso. Erraram!

    Assim como erraram os quadrilheiros do Metrô de SP (do DEM e do PSDB). Reforcemos a validade jurídica do feito, para que a denúncia contra estes e outros corruptos chegue ao STF e produza ação semelhante.

    Sou taxista e um simples estudante de Direito. Um de meus professores, Doutor em Direito Penal, e que milita no posicionamento garantista, não condenou a ação penal 470, vendo exageros apenas na execução das penas. Acho que devemos refletir que as leis tem tentado combater mais duramente a roubalheira de dinheiro público. E não simplesmente politizar algo que aconteceu e que foi tratado com todos os direitos do devido processo legal.

    É minha opinião. Grande abraço,

    Marcus Vinicius, taxista e alguém com "fome e sede de justiça".

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    1. Marcus Vinicius

      Pelo respeito que devemos um a outro e feliz por vê-lo dividir o tempo entre o táxi e a faculdade de direito advirto para o grande imperativo do seu futuro ofício: o instituto da prova. Estou dando uma mariola a quem disser aqui quais os crimes cometidos por José Genuíno e faço votos que seu professor de direito penal disserte sobre a "teoria do domínio de fato" que serviu de base à condenação de José Dirceu.

      Insurgi-me contra o espetáculo da revanche e do arbítrio independente das minhas históricas divergências com o PT. Vivi na ditadura e sei como começa um regime autoritário.

      Peço que abstraia tudo, inclusive eventuais simpatias ou antipatias. Faça um exercício muito adequado a quem vai lidar com o direito. Converse com seu professor sobre o duplo grau de jurisdição e procure lembrar-se dos ensinamentos emanados do próprio direito romano.

      Por último um conselho ao cidadão Marcus Vinicius: não se deixe possuir pelo maniqueísmo, que é a pior manifestação da miopia.

      Abraços
      Pedro Porfírio

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    2. BLACK BLOC12:11 PM

      OLHA AÍ, PARCEIRO MARCUS VINICIUS...

      EXISTE UMA DIFERENÇA ENTRE A FOME DE JUSTIÇA E A FOME QUE
      SERVE DE PRETEXTO AO JUSTICEIRO.

      SE JUSTICEIRO FOSSE BOM, A VIDA DAS COMUNIDADES ERA SHOW!


      QUEM TEM FOME DE JUSTIÇA NÃO RASGA TRATADOS INTERNACIONAIS QUE PROTEGEM DIREITOS HUMANOS, ATROPELA PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DETERMINADOS PELO CNJ OU INVENTA FATIAMENTOS INESPERADOS.

      JÁ PENSOU SE FOSSE UM FILHO SEU QUE CAIU NUMA ARMADILHA DA VIDA, SE ARREPENDEU, MAS TEM OS DIREITOS ELEMENTARES SUBTRAÍDOS???

      NO MUNDO DOS JUSTOS, VALE O QUE ESTÁ ESCRITO!

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    3. Anônimo6:01 PM

      No mundo dos justos...a lei, é para todos: brancos, negros, amarelos, azuis, ricos e pobres... exceto índios - já que esses não conhecem a regra do jogo!

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    4. Black bloc11:15 PM

      INCLUSIVE VERMELHOS SOCIALISTAS, CARO ANÔNIMO.

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    5. Caro Black Bloc, seu discurso é muito interessante, mas você só esqueceu de uma coisa: se fosse meu filho ou o José Dirceu e SE ARREPENDESSE, certamente mereceria aquilo que a lei determina para quem demonstra arrependimento. Mas os mensaleiros não demonstram nenhum arrependimento, eles simplesmente negam.

      Porfírio, você falou de tudo que foi discutido nas minhas aulas sobre o processo, mas não respondeu à minha principal indagação: se é o pretexto de um estado tirano, novamente pergunto: quem está no poder há 12 anos? Oposição ao Dirceu e sua turma ou seu próprio partido? Quem escolheu os ministros do STF? Por favor, não sou maniqueísta - só para esclarecer sempre votei no PT, mesmo não sendo filiado. E acho muito ruim quando a discussão enverada por este tipo de avaliação da opinião do outro. Eu respeito e continuarei respeitando sua história.

      Mas se não fosse verdade, por que o até mesmo o Banco do Brasil está atrás do dinheiro? Sei que houve espetáculo da mídia, mas existe alguém mais espetaculoso do que o Lula?

      Continuo com minha visão: acharam-se maiores do que a história. Erraram. Esta sim é uma grande miopia: não ser capaz de reconhecer seus erros.

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  6. Anônimo12:22 AM

    É isso. Não como deixar de dizer que todos que tiveram oportunidade de roubar nunca deixaram de fazer isso, impor que apenas a esquerda não faça é querer matar de fome, quando isso é p mais provável aonrecer com quem só vive do honestamente possível. Como disse Genoinio, na dita dura os julgamentos eram justo, basedados em prova e se respeitatava os direitos humanos, e principalmente o desejo do povo, pois esse não elege quem não saiba que não vá roubar mesmo.

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  7. Tereza Briggs (De Londres, por e-mail)8:52 AM

    Parabéns pelo seu artigo e defesa dos nossos companheiros!

    A luta continua! Mas me pergunto: O que está em jogo quando um país que não puniu um único torturador da ditadura aplaude a prisão, em plena democracia, dos que a combateram?

    Bjs gelados de Londres,
    Tereza Briggs

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  8. JORGE SÁVIO (por e-mail)9:28 AM

    Porfírio
    Você está perfeito na sua análise. Choca a quem consegue discernir o ato eminentemente político da simples prática do ritual da Justiça, este espetáculo. E quem pensa que é apenas espetáculo, o que aparentemente justificaria tal estardalhaço, cai num simplismo tolo. Há uma urdidura totalmente voltada para um sistema de luta pelo poder, na tentativa de voltarmos a um liberalismo que debilita a nação.
    Parabéns
    Abraço
    Jorge Savio

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  9. Júlio Curvêllo3:21 PM

    Caro Porfírio,

    Antes de qualquer coisa, cumpre estabelecer desagravo pelas ofensas gratuitas e solertemente escondidas pelo manto covarde do anonimato, que foram lançadas contra sua pessoa pelo primeiro comentarista. Muitos são os que - alguns até de fé tão boa, quanto má é a orientação que recebem e aceitam de forma acrítica - ainda pautam suas convicções pelas notícias veiculadas pela grande mídia do PIG.

    E, insuflados por esta, haja vista que, como todos sabemos, "o Povo é a caixa de ressonância da Imprensa", deixam-se emular ao ponto do ódio irracional a tudo aquilo que represente o oposto, ou mesmo seja apenas diferente do espelho em que aprenderam a se olhar.
    O pobre que te escreveu as ofensas acima, certamente pertence a essa Classe Mérdia (sic) que lê "Veja" e acha que está bem-informada. E o mais triste é que, apesar da tibieza dos argumentos, esses indivíduos ainda constituem parte considerável de um extrato populacional a quem se atribui a fama de "Formadores de Opinião".

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  10. Júlio Curvêllo3:22 PM

    De minha parte, receba essa insuficiente análise da seqüência de fatos ligados a esse triste episódio de nossa História.

    Devo, primeiramente, dizer que não sou petista, e tão pouco simpatizante do PT, muito embora, sob certo e restrito aspecto, considere-o a melhor opção entre os partidos eleitoralmente viáveis. Assim é que, na intenção de praticar o voto-útil, costumo dar-lhes meu apoio nos segundos turnos das eleições majoritárias. Mas não sem antes culpar-me por entregar meu voto a uma legenda que desistiu de ser Esquerda, posto que limita-se à mitigação dos efeitos deletérios de nossa "opção" de modo de produção, sem encetar ações concretas de superação do sistema. Essa prática mitigatória, que também ajuda a postergar a necessária catarse revolucionária, ficaria mais bem definida como de Centro-Direita, ou Centro. Apenas com muita boa-vontade poderia ser descrita como prática governamental de um partido de Centro-Esquerda e, certamente, jamais como prática de um partido que se pretenda de Esquerda.

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  11. Júlio Curvêllo3:23 PM

    Isto posto, sigamos:

    Conto-me, como muitos outros, entre aqueles que acreditam que as práticas do chamado mensalão, de fato, existiram no governo PT. Digo isso mesmo destoando um pouco dessa maioria, posto que, o quanto o estômago permitiu-me, acompanhei o julgamento, nas madrugadas da NBR, mas não logrei êxito em identificar provas absolutamente convincentes de que tal práticas tenham, realmente, ocorrido. Vi, outrossim, indícios, mais ou menos convincentes quando justapostos, dessas práticas, mas que dificilmente poderiam (ou deveriam) ser promovidos a condição de provas.

    Vi também algumas figuras togadas com aparentes (e inapropriados) gosto e apetite para os holofotes, e atuando com o que me pareceu uma teatralidade, uma pompa e circunstância que, muito longe de imputar circunspecção e respeitabilidade ao processo, muito mais o transformou em um espetáculo circense e midiático de gosto francamente duvidoso. Mas tudo isso começou a fazer mais sentido quando surgiu o informe de que Aécio Neves, aparentemente amigo particular do presidente do STF (o teatral relator da Ação Penal), já havia sondado a Meritíssima Excelência como seu vice, na composição de uma eventual chapa conservadora puríssimo-sangue para essas próximas eleições de 2014. Isso ou, quem sabe, um posto de Ministro da Justiça, em um eventual (e improvável) próximo governo tucano.

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  12. Júlio Curvêllo3:39 PM

    Mas não quero perder-me. Penso que o tal mensalão tenha, de fato, existido, apesar da fragilidade das “provas” apresentadas, entendendo que, muito possivelmente (mais uma vez, até onde enxerguei, sem prova alguma que corrobore essa percepção) o núcleo político do PT tenha sim, coordenado o processo, incluídos aí José Dirceu e José Genoíno. Até aí, estou, senão com a maioria, ao menos acompanhado de muita gente boa.

    Mas, a partir daí, ouso divergir da maioria dos bons que acompanhava. Pois, contrariando o que parece ser o senso comum, penso que, do ponto de vista administrativo e financeiro, o Mensalão tenha constituído considerável avanço para as relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo (e, quiçá, o próprio Judiciário).

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  13. Júlio Curvêllo3:39 PM

    Senão, vejamos:

    Desde a redemocratização, por conta do que costumo nominar como nossa “esquizofrenia eleitoral”, muitos de nossos cidadãos votam, para o Executivo, em candidato de um determinado partido (teoricamente por esposar as idéias desta agremiação); mas votam igualmente em um parlamentar de partido diametralmente oposto para o cargo legislador. Disso resulta esse “Presidencialismo de Coalizão”, que amarra o Executivo, obrigando-o a celebrar as tais “alianças não-ideológicas”, para formar uma base de apoio que o permita um mínimo de sustentação parlamentar. Ora, isso, na prática, significa comprar o apoio do Pra-Lamentar (sic) cooptável e cooptado.

    Isso posto, cabe lembrarmos como dava-se esse “convencimento” na era pré-mensalão. Se não vos falha a memória, lembrarão que isso fazia-se com as tais “Emendas ao Orçamento”. E como isso funcionava?
    A casa da amante do DePUTAdo (sic) de programa precisava de uma reforma. A reforma fora orçada em R$100.000,00 (cem mil reais). Ora, cem mil é 10% de um milhão. Assim sendo, tudo que o parlamentar precisava fazer era aprovar uma emenda - quem sabe de uma ponte, ligando nada a coisa alguma - que fosse avaliada em 1 milhão de reais. Uma vez aprovada pelo Executivo, e entregue ao empreiteiro escolhido, os rituais 10% da religiosa “comissão” não tardariam a pingar nos profundos e sedentos bolsos do parlamentar cooptado. Ao longo da execução da obra, esse milhão facilmente transformava-se em dois milhões ou, quem sabe, até mais...

    Assim, cada necessário (indispensável, mesmo) voto de parlamentar cooptado, que custaria apenas cem mil diretamente no produtor, acabava saindo por 2 milhões na compra facilitada pelo empreiteiro, na verdade quase um atravessador do processo. O que o Mensalão fez, foi baratear o processo, eliminando o intermediário. Agora, o parlamentar de cem mil, sai por apenas cem mil. Foram economizados 1 milhão e novecentos mil reais por voto comprado; a burocracia do processo fica drasticamente reduzida; e todo o trâmite ganhava agilidade e leveza.

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  14. Júlio Curvêllo3:40 PM

    Por isso que, mesmo com todas minhas prevenções contra o PSDB, devo parabenizar o Eduardo Azeredo (PSDB-MG), primeiro precursor (até agora) conhecido deste processo que, até onde vejo, trouxe um imenso avanço, do ponto de vista financeiro e administrativo, a um trâmite em que a falta de agilidade pode comprometer fatalmente os fins colimados pelo Executivo universalmente sufragado que nos representa.

    Assim sendo, a não ser que alguém aqui ainda seja suficientemente ingênuo para invariavelmente entender que “os Fins não justificam os Meios”, concluiremos que, sim, um dia, a História irá julgar os acontecimentos dessa era. Mas descobriremos que julgará muito mais o que foi feito com o apoio comprado, deixando de lado a compra em si ou os meios utilizados no processo de compra dos parlamentares.

    E a História haverá de reservar um lugar bem pouco honroso para os idealizadores e capatazes desse processo de apedrejamento das bruxas de ocasião, covardemente oferecidas em holocausto aos lobos vorazes de sempre, e ao seu sempre renovado rebanho de ingênuas e enfurecidas ovelhas.

    Atenciosamente,

    Júlio Curvêllo

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  15. Depois de oito anos de julgamento entrar na discussão de presos políticos ou políticos presos, a minha bílis ferve.
    Temos sim ladrões, bandidos e corruptos presos.

    Entrar em discussão da exarcebação da mídia, chego a vomitar. Lembro de Millôr Fernandes: "Imprensa é para fazer oposição, caso contrário se transforma em armazém de secos e molhados".

    Milhares estão na cadeia fazendo revezamento, em pé, para vê quem vai ou deixa de morrer, a fim de abrir espaço.
    Milhares, que para os que estão com pena destes atuais bandidos presos, não têm coração, pulmão, fígado e demais órgãos, são apenas bichos. Ningém se compadece ou tem a coragem de defender.
    Dezenas têm direito a regime semi aberto e estão no totalmente fechado. Outros deveriam estar soltos e ainda se encontram presos.
    Agora, todos lembram da humanidade de Dirceu ou do pobre Genoino com coração doente. A minha bílis volta a ferver.

    Agora, a vontade de justiça dos cidadãos cansados de tanta corrupção epidêmica, não deve ser levada em conta. Para alguns, a vontade dos cidadãos é justa quando está de acordo com os seus próprios desejos.

    Deixem-me dizer uma coisa: vai ser graças à condenação destes ladrões, bandidos e corruptos, que aqueles que cometeram também crimes e são de outros partidos, poderão também ir para cadeia.
    Em vez de ficarem lastimando a prisão dos "companheiros", ajudem na cobrânça de justiça para os que roubaram no mensalão mineiro (tucano), para os que roubaram nas auditorias fiscais da cidade de São Paulo e para os que roubaram em vários governos Paulistas relativos as licitações de Trem e do Metrô.
    Quarta - Feira (27/11) da próxima semana, ou quando conseguir autorização municipal (se preciso for) estarei com o Mini-Trio do Espaço Democrático Joaquim Barbosa, no meu horário de almoço, circulando pelas ruas de Salvador, apoiando a prisão dos Ladrões, Bandidos e Corruptos do PT e pedindo apoio da sociedade para que os Ladrões, Bandidos e Corruptos do PSDB e outros partidos agregados, também sejam presos.

    Podem ter certeza, que nós Cidadãos Brasileiros não somos tolos.

    NON NOBIS DOMINE Não por nós Senhor
    NON NOBIS, Não por Nós
    SED NOMINE TUO AD GLORIAM. Mas para a Glória do Teu Nome.

    Oscar Cezar Ferreira Magalhães.
    CIDADÃO BRASILEIRO

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    1. BLACK BLOC11:27 PM

      TEMOS DE CONDENAR, CARO OSCAR. CLARO!
      OK. O JOSÉ DIRCEU NÃO PRESTA E TEVE DINHEIRO DISTRIBUÍDO DURANTE O GOVERNO LULA. OK
      MAS FALTA O DOCUMENTO OU GRAVAÇÃO QUE MOSTRE O DIRCEU DANDO ORDEM PARA PEGAREM DO DINHEIRO PÚBLICO.
      OK, OK, OK.
      DIRCEU MANDAVA MUITO. MAS ELE NÃO COMANDOU A REVOLTA DO PCC

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  16. Anônimo11:34 AM

    Virou moda. Todo político que vai preso diz que é “preso político”. Como lembrou Marcelo Soares, um dos jornalistas lúcidos da terra em que pisamos, são coisas bem diferentes: presos políticos José Genoino e José Dirceu foram na época da ditadura. Hoje, são presos comuns mesmo. No entanto, insistem no discurso, claro. Espernear é direito de todos.

    Preso político é o sujeito que vai preso em razão de suas convicções. É o preso de consciência. Num regime democrático, isso é impossível: todos podem ter as convicções que quiserem desde que respeitem as demais leis. Não existe, no Estado de Direito, o crime político. Não é crime ser de esquerda nem de direita, muito menos ser apolítico. Cada um pensa como quer, vota como quer, faz o que quer politicamente.

    Preso político não há hoje no Brasil. Por um simples fato. Estamos numa democracia. Genoino e Dirceu, ao usarem para si o rótulo de presos políticos querem, é óbvio, dizer que são vítimas de um sistema injusto. O efeito colateral é fazer crer que não vivemos numa democracia. Como disse outra jornalista lúcida, com a qual sou casado, não existe a possibilidade de um preso político do mesmo partido da presidente. A não ser, claro, na mente deformada de um ideólogo.

    Genoino e Dirceu, quando dizem ser presos políticos, estão insinuando, ao que me parece, que o Brasil realmente tem problemas em sua democracia. A ponto de talvez não estarmos em uma democracia. Querem dizer, provavelmente, que o Supremo Tribunal Federal age em nome de alguma ditadura que, para ser coerente com o restante do discurso, pareceria com algo como uma ditadura econômica. Uma ditadura dos interesses das elites sociais e econômicas.

    A elite brasileira, por meio do Judiciário (sempre elitizado) e da mídia (que aqui é sinônimo, para eles, de ferramenta da oposição), teria forçado uma situação antidemocrática e mandado prender dois cidadãos meramente por eles serem de um partido que contraria certos interesses econômicos. Eis a tese. A ditadura é o que eles enfrentam. É o que a própria presidente da República enfrenta. O PT se arvora, nesse discurso, como um Quixote que enfrenta os grilhões de um esquema destinado a manter a direita.

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  17. Ciro Matuck12:26 PM

    Se assim não o fosse, eu gostaria de ver algumas reportagens da Veja, e de outros ápices de nossos meios de comunicação fizessem reportagens ESPETACULARES sobre o mensalão mineiro e sobre as condenações dos governos do PSDB pela justiça da Suíça e os motivos pelos quais nenhum repórter investigativo ainda não foi até MG ou à SUÍÇA para fazer investigação e reportagens.

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  18. Sérgio Muylaert (por e-mail)7:30 PM

    SÍNTESE DAS SÍNTESES, Caro Porfírio, com a qual podemos chegar a depuração do âmago da questão, ou seja,

    JÁ TEMOS OS CRMINOSOS, TEMOS AGORA QUE LHES APONTAR OS CRIMES"
    Parabéns pela construção do epílogo onde o terreno é movediço.
    Sérgio

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  19. Anônimo8:07 PM

    Cego...é aquele que não enxerga, como olhos que têm; viva Joaquim Barbosa!

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  20. Sérgio Dubeux11:19 PM

    Prezadíssimo Pedro Porfírio, dispensável dizer quanto o admiro e respeito. Mas, me desculpe, com todas as vênias, seu comentário é improcedente, seja pelo aspecto jurídico, seja pelo político. Enxergar apenas o braço da direita nesse julgamento não me parece correto. Nem sei se a ultradireita está feliz; afinal, quem deu maior moleza para os bancos, os sonegadores e se associou com elementos nocivos ao país que esses petistas? quem viciou, para sempre, o povo com o Bolsa Família, essa esmola que torna desinteressante trabalhar, e, menos ainda, de carteira assinada. E sem carteira assinada é o ideal, para os maus empregadores.

    Vejo que terei um futuro colega no taxista Marcus Vinicius. Aliás, sequer precisaria me alongar. Concordo com tudo que ele disse. Tudo mesmo.

    Negar que Dirceu e Genoíno não conhecessem os fatos é atribuir-lhes a condição de idiotas. Ou são idiotas, por nãosaberem o que se passava debaixo dos seus narizes, ou são cúmplices. Mais que isso: mandantes.

    Essa fuzarca do ISS em São Paulo, por contraexemplo, poderia não ser conhecida pelo Kassab. Provavelmente não era. E longe de mim querer defender esse cara. Embora se trate de uma fraude de milhões, é café pequeno perto do sistema montado no fenômeno chamado mensalão. Esse não foi uma coisa isolada, Era a própria razão de ser da Casa Civil e do PT. Em SP, os fiscais envolvidos eram funcionários de carreira, concursados, escolhidos pela sua experiência, atuação (até então supostamente ilibada), pelo conhecimento técnico, etc.

    E não havia, como não há, como a imprensa anda dizendo, vinculação alguma entre pagar o ISS devido (ou indevido) e obter o habite-se. Um não depende do outro. E as construtoras, "vítimas" da extorsão (se fosse esse o caso), abririam a boca. Tratou-se de corrupção. Ativa e passiva. Fiscais e empresários têm de ser presos.

    Mas, enfim, o esquema paulista nada possui que se assemelhe ao caso do mensalão, composto de figuras do partido, do PT, todos envolvidos, em maior ou menor grau. Aquilo era uma atividade "institucional" do PT, essa a verdade.

    Sabemos que essas associações com empresas de publicidade são a porta aberta da sacanagem, até entre empresas privadas. Os preços, as tratativas, nunca são claros. Há descontos, há bonificações, há mil mamatas. Há anúncios muito bem bolados, mas que não deixam na memória do público a marca, o que seria o principal. De que adiantam? São peças instrumentais na lavagem de dinheiro.

    O mesmo Marcos Valério está no rolo do mensalão do PSDB, porque o esquema era o mesmo, Porfírio, ainda que em grau menor.

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  21. Sérgio Dubeux11:21 PM

    (Continuação)

    Quanto ao duplo grau, sua obrigatoriedade é uma balela. Não é necessário que haja duas instâncias. É necessário o direito ao recurso, ainda que submetido à mesma corte. E haja recurso: diversos foram os agravos julgados, os embargos, de declaração e infringentes. Os próprios ministros nomeados pelo PT foram favoráveis ao cumprimento parcial do transitado em julgado, sem vírgulas. Somente destoaram em relação àqueles que não obtiveram os tais mínimos quatro votos, o que demonstra o cuidado, senão o exagero, pelo nãop cerceamento do direito de defesa. É lógico que se a regra para os infringentes é ter alcançado esse número mínimo de votos, os que têm menos que isso, liminarmente, devem ter seus "recursos" indeferidos, nada impedindo a declaração oficial do trânsito em julgado. Como lembrou o próprio Toffoli, até a secretaria do STF poderia ter emitido certidão nesse sentido.
    Em suma, Porfirio, não há como defender esses ladravazes. Se é possível crítica a algum ato, isso fica para a execução inicial, cumprida em regime fechado, contra o decidido (semi-fechado, pelo menos por enquanto, para alguns).

    Mas a crítica maior é quanto ao fato de o Lula não ter sido sequer indiciado. Deveria estar junto com os seus companheiros, ao invés de continuar a dizer besteiras por aí. Certo estava (como quase sempre) Leonel Brizola, quando ainda em 2003, passados poucos meses do início do "governo" do Lula, rompeu com o Sapo Barbudo.

    Enfim, Porfírio, com todo respeito que você merece, mesmo considerando o eventual asco da suposta direita por um trabalhador que chegasse à presidência, o foco é outro. Para a cadeia os mensaleiros!
    Um forte abraço.

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  22. Anônimo9:12 AM

    Carto Porfirio.
    Fico feliz que apesar de tuas discordâncias política com o "pt", você exponha opiniões isentas sobre o manuseio da justiça...essa coisa que na teoria ...seria a aplicação igualitária do peso das leis....mais este julgamento reforçou a idéia de que seja apenas um biombo de proteção das elites....que não toleram..jamais a audácia das "gentinhas" se atreverem a ditar caminhos políticos desta nossa nação...afinal esta praga de "elite" ee que tem seus descendentes até hoje infronhados na política e nas redes de poder e informação ...estabeleceram mais de TRES SÉCULOS E MEIO DE ESCRAVIDÃO ....e não toleraram e não toleram até hoje ...QUE ESCRAVOS SE ATREVAM A SEREM AUDACIOSOS E FUGIREM DOS GRILÕES DESTA CAMBADA DE FDP'S

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  23. Anônimo1:21 PM

    Se num país de miseráveis, em que o salário referência, não supre as necessidades básicas do cidadão...o sujeito que desfrutar de cargos de confiança, com poder decisório, com salários e benfícios extraordinários não pertencerem à elite brasileira, então a elite, mudou de significado. Esse argumento de "esquerda oprimida", apenas por carregarem a sigla de um partido, que num passado, (bem distante), diga-se de passagem, esteve fora do poder, por si só... não se sustenta mais.

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  24. Anônimo2:37 PM

    Pelo visto, tem uma platéia sedenta por justiça...e outra, por impunidade!

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  25. Cassia4:04 PM

    O que a direita tem contra Lula e Dilma? nada, absolutamente nada. Ambos não contrariaram e nem contrariam em nada o status quo. Bancos nunca tiveram tantos lucros, por exemplo. O bolsa família serve mesmo é para deixarem os pobres sem revolta contra um governo que não mudou em nada a estrutura vigente. Então, por que a direita ia ser contra o PT, Lula, Dilma, Zé Dirceu, Genoíno e tudo o mais?

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    1. Sérgio Dubeux9:09 PM

      Pois é, Cassia. O Porfírio há de mudar de ideia.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.