domingo, 17 de novembro de 2013

O espetáculo da revanche torpe

Novo capítulo exibe cenas que reacendem o arbítrio em julgamento de viés político e ambições ocultas


Não tenho nada a ver com o peixe, não sou petista, nem simpatizante, não participo, nem nunca participei do governo dessa coligação  heterogênea, mas não posso calar diante do circo montado em pleno feriado nacional, tendo como protagonista um ministro do STF que só saiu do anonimato e chegou lá por que o ex-presidente Lula quis fazer um carinho político aos afro-descendentes. E que agora cismou de ser a alternativa dos órfãos da ditadura e do império decadente.

Não posso calar por que toda a espetaculosidade dessas prisões só serve para induzir à cidadania mal informada à ideia de que finalmente os corruptos estão indo para a cadeia, justo na hora em que certos desvios de conduta transpõem à fronteira, como no caso dos trens e metrôs de São Paulo, onde um dos envolvidos foi condenado na Suíça, embora aqui permaneça impune, em meio a denúncias de que todos os pilares da Justiça brasileira, inclusive o Ministério Público, foram lentos e indolentes diante dessa roubalheira que atravessou três governos tucanos e somou mais do que bilhões.

Tudo nesse julgamento do Supremo cheira mal, independente do verniz que o escândalo ganhou já na fase de sua CPI, quando se calculava que seria bastante para levar Lula à renúncia ou tornar inviável sua reeleição. Depois, pensava-se que o bombástico julgamento no ano eleitoral de 2012 iria recuperar alguma coisa para a direita e adjacentes. Aconteceu o contrário.

Agora,  em nome de um torniquete que resgata para humilhar os encarcerados, esse senhor dos anéis exibe o arbítrio ao desrespeitar as próprias sentenças  mantendo trancafiados  alguns condenados ao regime semiaberto. E o mundo jurídico até o momento permanece calado, temente da torrente midiática.

Não posso deixar essa maquinação passar em branco por que cada um dos seus capítulos parece urdido sob as piores intenções e movido pelos ranços mais odientos, de onde o jogo de cena produzido em laboratórios de alto teor conspirativo.

Sinceramente, precisava o presidente do Supremo emitir as ordens de prisão às quatro da tarde de um feriado de sexta-feira, quando o próprio havia agendado tais providências para o primeiro dia últil seguinte?  Por que esse tom de ataque-surpresa, como se todos teriam fugido não fosse assim?  Que urgência lhe ocorreu no ato que se perpetrou em sintonia com toda a mídia, devidamente agraciada num dia de pauta morta e ainda sob os efeitos emocionais da volta consagradora do ex-presidente João Goulart à Brasília, ainda que em urna mortuária?

Não estou aqui para derramar lágrimas pelos presos, nem para declará-los inocentes,  embora como cidadão no exercício da expectativa do direito lamente profundamente o ritual de um julgamento em uma única instância, ferindo a regra pétrea do duplo grau de jurisdição, que assegura a todos a faculdade do recurso, prática que está sendo observada numa lentidão ostensiva no caso de Minas Gerais, onde o governador tucano Eduardo Azeredo teria se beneficiado anteriormente do mesmo expediente que levou ao escândalo de Brasília.

Tenho todas as razões do mundo para ver nessa movimentação cinematográfica exacerbada pela mídia segundas e terceiras intenções que permitem todo tipo de ilação: desde o super-dimensionamento como forma de escamotear as centenas de evidências de corrupção em outras áreas, como esse caso de São Paulo, que põe á vista a ação corruptora das construtoras de todo o país, poderosas fontes de propinas que seriam penalizadas se as investigações no caso dos fiscais do ISS tiverem o aprofundamento exigido, até a revanche visceral de uma direita moribunda que já não tem como retomar o poder dentro da normalidade democrática. 

Uma revanche insidiosa que visa atingir muito mais a Lula, Dilma, o PT,  as esquerdas e a própria democracia, num manobra torpe e desatinada.

Essa mesma cúpula do Poder Judiciário já nos agrediu com a impunidade do banqueiro Daniel Dantas, veementemente liberado duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, numa pressão implacável sobre o juiz Fausto De Sanctis, com a desautorização da "Operação Castelo de Areia", que pegou os donos das grandes construtoras com a mão na massa, mas foi para a prateleira sob a alegação de que teria havido escuta não autorizada.

Se querem mesmo vasculhar e punir os atos ilícitos contra a economia e os cofres públicos, bem que poderiam ir fundo nessas falências fraudulentas, essa evasão de dinheiro de empresas para paraísos fiscais, a sonegação crônica de impostos e, por que não dizer, a indústria de sentenças e liminares  de um judiciário que se considera intocável, sujeito apenas a corretivos leves como aposentadoria compulsória.

Poderia dizer simplesmente que esse poder está devendo ao país o mesmo rigor em tantos outros casos, como o que envolve figuras manjadas como Paulo Maluf, mas vou além: não posso aceitar, como não aceita o Pacto Interamericano dos Direitos Humanos de San José,  que uma única instância, por mais excelsa que se considere, tenha super-poderes judicantes.  Nem na ditadura militar, por mais atrelada que tenha sido a Justiça, o réu deixou de ter direito a julgamento em mais de uma instância.

Em sendo assim, tenho razões para supor que esse processo não passou de uma peça política de múltiplas facetas, atrelada a um calendário do interesse pessoal de alguém que hoje povoa o imaginário revanchista e compensa as angústias de uma direita órfã desde o fim do ciclo dos generais.

É tudo muito feio nessa sequência de episódios midiáticos. Nada está acontecendo por acaso, sem nexos com um contexto continental marcado pelo fortalecimento de forças que não rezam pela velha cartilha, até por que o próprio centro de poder, que já não investe na Escola (militar) das Américas como entreposto de golpistas, que já leva mais fé nos políticos de negócios, atravessa sua própria agonia sem saber onde vai chegar.

Mas que ainda não perdeu suas ambições de domínio e sua capacidade de xeretar e fuxicar na eterna guerra fria que encobre seus interesses insaciáveis.

Matéria atualizada em 19.11.2013
Marco Aurélio vê direitos  dos  réus desrespeitados e açodamento
CLIQUE NA FOTO E VEJA ENTREVISTA À FOLHA DE SÃO PAULO

O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou, nesta segunda (18), que deixar réus do mensalão condenados a penas de prisão em regime semiaberto em regime fechado --como foi o caso do ex-ministro José Direceu e do ex-presidente do PT José Genoino-- é "impensável". O ministro disse ainda que não compreendeu os motivos que levaram a decretação das prisões no final de semana e também o fato de eles terem sido levados para Brasília. Para Mello, "não há nem havia motivo para açodamento.

29 comentários:

  1. Anônimo3:42 AM

    Caro Pedro: Este artigo expressa, com perfeição, o desabafo de milhões de brasileiros revoltados com a covardia, a hipocrisia e o cinismo desta quadrilha instalada na cúpula do nosso Poder Judici[ario.

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    1. Anônimo9:11 AM

      Prezado ?:
      Acho que vc não foi ao ponto. Ficou em cima do muro.

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  2. Pedro Porfirio, parabéns pela clareza de raciocínio e pelo brado de alerta. Afinal, este mesmo STF, semana retrasada, enterrou a lei que obrigava as urnas eletrônicas brasileiras imprimirem o voto a partir das eleições de 1024 - única forma de permitir a conferência dos resultados. A quem interessa que não haja recontagem de votos no Brasil? A quem interessa que as eleições brasileiras não sejam auditáveis? Por que o STF protege este sistema que permite que homens sem votos se elejam e homens com voto percam a eleição? Afinal, quem guarda o guardião?

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  3. Anônimo7:11 AM

    Lendo o seu post, caro Porfírio, tive a sensação de que você acha que não se deveria julgar os mensaleiros nem prendê-los, já que outros corruptos existem e existiram sem terem sido levados aos tribunais. Entendi também que não deveria ter havido tanta pressa em prender-se esses políticos corruptos, fazendo-se o jogo deles de empurrar com a barriga seu julgamento e prisão, como se fossem coitadinhos vítimas da Justiça.

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    1. Anônimo9:16 AM

      Concordo contigo. Não é porque até agora o STF errou, que temos que engolir mais essa. Era um clamor popular. Fazer diferente aqui e ali sempre foi a marca das decisões de juízes. Não existe padrão, principalmente num tribunal político, sujeito a um sem-número de forças. Foi boa a decisão.

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  4. Anônimo7:29 AM

    Sr Porfírio, não entendi o argumento: "julgados na última instância da justiça". Eesse julgamento, se arrastou por anos, e depois de vários recursos, chegou-se ao verdito, através do orgão que eles mesmos... através dos ditos "foro privilegiados", escolheram para serem julgados.

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    1. Anônimo4:21 PM

      digo: foro privilegiado...

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  5. Vania Aieta7:56 AM

    Maravilhoso seu artigo Pedro, como sempre....

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  6. claudia araujo9:23 AM

    Parabéns companheiro, disse tudo

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  7. Anônimo10:28 AM

    Saímos de uma ditadura militar e estamos numa ditadura partidária heterogênea unida na corrupção • ditadura branca

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  8. Anônimo10:38 AM

    BULLSHIT!
    Formaram uma quadrilha, atropelaram, roubaram descaradamente contando que se livrariam da justiça por terem ministros indicados pelo MOLUSCO, mas perderam.
    Alguns dos ministros até abrandaram as penas, mas perderam.
    Agora a fatura foi apresentada e vão ter que pagar pelos crimes, ainda que o grana roubada ninguém recuperará, como é hábito em pindorama.
    Acho até que você não compactua com isso que está a dizer nessa matéria, mas simplesmente massageando o próprio EGO, em desforra conta a justiça, que lhe tomou a anistia indevida e o mandato de vereador indevido.
    Eu também circulei pela Última Hora, Correio da Manhã, Tribuna da Imprensa, O Globo, Manchete, gabinete do Tito Ryff, do Jango, etc, passei um tempo no Chile por conta do golpe militar, votei no MOLUSCO, pleitiei anistia e não consegui, mas nem por isso vou fechar os olhos para o mensalão do PT.
    Tem coisas mudando no país e isso é bom.
    Que a decência chegue ao Congresso para não termos um Donadon preso durante a noite e no plenário da Câmara durante o dia.
    Que façam também o julgamento do mensalão do PSDB, que julguem de vez o Collor, e tantos outros que estão devendo à justiça.
    Saudações,
    BJCorrea - MTB7057/52.

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    1. BJCorrea - MTB7057/52.

      "em desforra conta a justiça, que lhe tomou a anistia indevida e o mandato de vereador indevido"

      Você faltou com a verdade a meu respeito. Não havia como me negar um direito constitucional líquido e certo. Portanto, estou no gozo dele, embora não seja exatamente o que me seria devido conforme o artigo 8º das DT da CF. Esse pleito, ao contrário do que você diz, nunca passou pela Justiça. Foi decisão ainda do Ministro do Trabalho no final da década de 90. Quem lhe disse o contrário?

      Foram décadas de perseguições e demissões políticas, um ano e meio de cárcere e 16 dias de torturas.

      Quanto ao mandato, por que ele seria indevido?

      No entanto, com 52 anos como jornalista, prezo muito o meu papel na história, em defesa do regime de direito pelo qual me sacrifiquei verdadeiramente. Portanto, procure se informar melhor.

      Não transfira aos outros seu próprio modo de ser.

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    2. Anônimo9:17 AM

      Concordo contigo. Não é porque até agora o STF errou, que temos que engolir mais essa. Era um clamor popular. Fazer diferente aqui e ali sempre foi a marca das decisões de juízes. Não existe padrão, principalmente num tribunal político, sujeito a um sem-número de forças. Foi boa a decisão.

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  9. Anônimo11:32 AM

    Análise perfeita.
    O paradoxal, é que a maioria deste Poder Judiciário reacionário foi nomeada pelo PT.
    Este STF só julga o PT e fecha os olhos aos crimes (muito maiores) do PSDB.
    Transformaram o "caixa 2 " do PT em crime hediondo, enquanto os crimes de Lesa-Pátria ( e o caixa 2 ) do PSDB são ignorados.

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  10. Caro Pedro,
    Seu artigo traduz a indignação de milhões de brasileiros conscientes com tamanho descalabro perpetrado por um julgamento político em que tentaram linchar os acusados.
    A farsa, apoiada pela extrema direita órfã da ditadura faz-nos perceber que, mesmo moribunda esta canalha nazista ainda sonha em voltar ao poder.

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  11. Anônimo1:39 PM

    Quanto ao STF esse é o tribunal para os que têm foro privilegiado e, inclusive escolhidos por eles para serem julgados.Discordo de tu quando escreve porque a pressa de prendê-los. E , por que esperar mais? Nós cidadãos comuns queremos que todos os corruptos estejam na cadeia seja de "esquerda " ou de direita.Porque não inicias uma campanha na midia para fazer acontecer o julgamento do mensalão no governo de Fernando Henrique Cardoso no processo de reeleição? A propósito porque esses" pobres coitados injustiçados" que tantos defendem até mesmo tu , não iniciaram um movimento para haver denúncia do Ministério Público e instaurar um processo contra o mensalão do FHC? Imagino que muitos do próprio PT e dos demais partidos tenham sido beneficiados com isto. Saudações anarquistas!

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  12. Anônimo2:12 PM

    - Estranhamente, sempre ouvimos falar que o "foro privilegiado", fora criado para evitar que políticos de alto escalão, sofressem de alguma forma, condenações injustas... mas na prática, esse privilégio (indigno), diga-se de passagem, tornou- se o passaporte para impunidade. Quem não ouviu falar, de várias manobras, feitas pelos beneficiados (de colarinho brando), juntamente com seus advogados, apenas com o intuito de driblarem a lei e a justiça. Prova disso, é o burburinho que a prisão de condenados - comprovadamente culpados, está pela primeira vez, causando!

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  13. Aloisio Antonio Cabral3:41 PM

    Até que enfim li um artigo honesto,isento, criticando o show montado pelo atual deus para alguns.Uma verdadeira vergonha.E quando vamos ver os envolvidos nas falcatruas em Minas Gerais no periodo entre 1997/1998? Cada vez fica mais confirmado que houve interesse de julgar por se tratar do PT, partido que não agrada certa midia..A justiça deve ser igual para todos.

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    1. Anônimo7:16 PM

      Sr Aloisio, honestidade, não combina com impunidade!

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  14. Anônimo4:17 PM

    Sr. Porfírio, se os valores surrupiados pelos "pobres coitados", voltassem para os cofres públicos, e fossem revertidos para escolas, hospitais ou para que o valha, acredito que a população poderia quem sabe, levantar a bandeira de um novo julgamento a longo prazo, como o sr. deseja: retornando assim, o processo para primeira instância, começando do zero, que (segundo alguns juristas), poderia demorar 25 ou 30 anos, para serem julgados, ou seja: prescreveria e os mesmos ficariam impunes...como o sr. deseja. Para concluir: naõ podemos esquecer, que ser julgado pelo STF, nada mais é... do que um privilégio de poucos!

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  15. Anônimo5:55 PM

    Sr. Porfírio, fiquei muito surpresa com seu artigo. Tu sempre pareceu-me uma pessoa comprometido com os anseios da maioria e, no entanto agora estar defendendo corruptos/safados que antes de chegar ao poder eram os caçadores/ defensores / mascarados da ética neste país.Acho muito pouco Sr. José Dirceu e Sr. Genoíno irem somente dormir na prisão , isto na realidade não acredito que acontecerá. Sofrerão pouco caso isto aconteça. Quero vê-los todos os corruptos sejam de " esquerda " ou direita morrerem na cela de uma prisão e de preferência servirem de ' comida" para os demais presos. Por que milhões de pessoas vivem na miséria , morrem a mingua, deixam de estudar e não fazem reforma agrária. Ao contrário só fazem tirar dinheiro dos pobres com altos impostos que servem somente para mantê-los no poder para roubarem. Fiquei muito triste com seu posicionamento, já não mais respeitarei sua pessoa que via como um político íntegro. Salve o Anarquismo!

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  16. UMA QUADRILHA DO EXECUTIVO, NOMEIA " AMIGOS DO PEITO" PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E AGORA SENHOR, DEPOIS DE 9 ANOS DE PROTELAÇÕES DE TODOS OS ENVOLVIDOS, ACHA QUE O JULGAMENTO FOI TORPE???? FOI TUDO UMA ENCENAÇÃO E TUDO QUE SE CONSTATOU FOI FORJADO??? MEU AMIGO ,PELO AMOR DE DEUS, NÃO INSISTA EM DEFENDER O INDEFENSÁVEL!!!!

    ATENCIOSAMENTE,

    EDUARDO AUGUSTO DE CAMPOS PIRES

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  17. Então ladrões, só porque sãos os de camisas vermelhas não podem ser punidos? Ladrão é ladrão independente da cor de sua camisa, de sua ideologia. Peça punição para todos os outros que seria mais coerente.

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  18. Anônimo12:15 AM

    Sr. Pedro Porfírio, embora o Sr. se declare isento, não creio seja a favor desses bandidos mensaleiros. Ainda falta muito para o Brasil "fazer justiça". Por que o "Ali-Babá", verdadeiro "chefe da quadrilha", não foi arrolado nessa AP 470? Aguarde, amigo, pois muita coisa ainda está por vir!

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  19. Anônimo9:19 AM

    Prezado Pedro, discordo dessa vez da sua opinião e não me considero um cidadão pouco informado. Não é porque até agora o STF errou, que temos que engolir mais essa. Era um clamor popular e, antes de tudo, um clamor ético. Fazer diferente aqui e ali sempre foi a marca das decisões de juízes. Não existe padrão para as decisões deles, principalmente num tribunal político, sujeito a um sem-número de forças. Não podemos ficar a chafurdar em pormenores técnicos de isonomia num caso desses. Foi boa a decisão do Ministro Joaquim.

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  20. Anônimo9:23 AM

    PT, partido dos trabalhadores, ou dos...da Pátria?

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  21. Anônimo8:38 AM

    - Tiveram acesso aos melhores e mais caros advogados do país, diversos recursos e mais ainda...apareceram os tais "embargos infringentes"...quem nesse nosso Brasil, de injustiçados - fora beneficiado por tais embargos. O prolema é que acostumados com a impunidade, ninguém esperava que esse processo, terminasse em punição para seus culpados. Espero que esse desfecho, (seja educativo) e gere mudanças importantes na justiça e principalmente, no comportamento dos dirigentes dessa terra.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.