Tortura como espelho de uma UPP

Caso Amarildo revela que torturavam moradores na UPP da Rocinha para pôr a mão em armas e drogas

Moradores da Rocinha marcham  contra abusos de
 poder. Manifestação quase inédita.

Pelo menos 22 pessoas foram torturadas de março até julho na UPP da Rocinha, a maior favela do país, segundo relatório da Delegacia de Homicídios, que indiciou 10 policiais militares, inclusive seu  comandante, major Edson Santos, como responsáveis pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza.

Esse número de torturados é baseado nos depoimentos das próprias vítimas, isto é, das pessoas que tiveram coragem de relatar as sevícias sofridas na chamada Unidade de Polícia Pacificadora.  É de se supor que outros tenham passado pelos mesmos constrangimentos desde a instalação da UPP, em setembro de 2012, e que tenham ficado traumatizados a ponto de optarem pelo silêncio.

Os relatos apresentam cenas semelhantes a que eu e outros brasileiros passamos nos porões da ditadura: asfixia com saco plástico, choque elétrico com corpo molhado, introdução de objetos nas partes íntimas e até ingestão de cera líquida.

A Rocinha não deve ser uma exceção: as práticas policiais nas áreas de favelas e conjuntos habitacionais "de baixa renda", que no Rio somam 30% da população, são antigas e se consolidaram com os aparatos de ocupação, numa política vendida à opinião pública assustada como o grande remédio da segurança pública no Rio de Janeiro.

De tal forma essa ação discriminatória é apresentada que ninguém tem peito de mostrar o seu caráter ilusório e sua essência perversa: as favelas e conjuntos proletários são apresentados como santuários do crime organizado, onde os bandidos teriam a cobertura dos seus moradores, por bem ou por mal. Só com sua ocupação militar o Estado inibiria as ações criminosas na cidade.

A implantação de práticas continuadas de torturas explica a repentina mudança de comportamento dos quase 90 mil moradores da Rocinha. Até a UPP, eles podiam ser catalogados entre os mais indiferentes ao próprio sufoco: não há notícias de que tenham participado de manifestações como a passeata com mais de duas mil pessoas que fizeram de São Conrado à casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon para exigir apuração rigorosa do desaparecimento do pedreiro e o fim dos abusos de poder da PM.

A Rocinha tinha um grau de despolitização muito elevado por sua localização privilegiada de frente para a praia de São Conrado (uma vertente) e para a Gávea, na Zona Sul, (do outro lado) e pela própria existência de situações sociais diferentes - quem mora no Bairro Barcelos, embaixo, não se ligava com os da Cachopa, mais pobre, em cima do túnel; os da Rua 2, no meio do morro, não tinham nada com os do Laboriaux, no alto.

A associação de moradores, até a ocupação, era ostensivamente controlada pelo tráfico - hoje é tudo no sapatinho. Lá, ao contrário da maioria das comunidades em que domina, o  tráfico,  uma organização quase inexpugnável, tinha (e tem) uma temida interferência política, à semelhança das "milícias", elegendo um vereador (que morreu em circunstâncias suspeitas no exercício do mandato) e carreando votos para um deputado estadual.

Presença policial, sinônimo de "esculacho"

Em geral, os traficantes são assimilados muito mais pela humilhação e o "esculacho" imposto por policiais em suas incursões e suas práticas de extorsão. É muito comum até hoje a "mineira", quando a polícia captura um bandido e pede uma boa quantia para liberá-lo.

Com a presença permanente de PMs, o tráfico deixa de ser ostensivo, mas subsiste e,  mais dia, menos dia, seu paiol de armas e drogas desperta a cobiça da polícia. Foi o que aconteceu na Rocinha, conforme relatório da delegada Ellen Souto, que presidiu o inquérito sobre a morte de Amarildo.

"Temos 22 vítimas de tortura ouvidas pelo Ministério Público, que narram com preciosismo de detalhes o modus operandi da tropa do major Edson, sempre objetivando informações sobre esconderijos de armas e drogas. Essas torturas ocorriam no Centro de Comando e Controle da UPP e nos becos da favela, inclusive no beco do Cotó, onde Amarildo foi abordado".

O envolvimento de integrantes das UPPs em extorsões e acordos de "arrego" seria inevitável, como acontecia no tempo dos antigos e mais modestos "DPOs". Mesmo usando soldados recém engajados, sobe a cabeça o poder atribuído à tropa nessas áreas onde por décadas se vendeu drogas. Daí, vez por outra, esses desvios vêm a público, como aconteceu nos morros da Providência e da Coroa.

No fundo, a militarização das favelas só serve para criar nichos de sub-cidadania. Diferentes do resto da cidade, todos os moradores das áreas ocupadas são formalmente destituídos dos seus direitos constitucionais, vivem sob o arbítrio e à mercê do humor dos policiais, que podem invadir suas casas a qualquer hora do dia ou da noite.

Local de torturas a céu aberto

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Na Rocinha, todo mundo sabia do uso do "parque ecológico" à noite, como centro de tortura a céu aberto. Foi preciso que acontecesse uma morte e que ela tivesse tido uma repercussão internacional para que 22 vítimas se animassem a depor:

 "As vítimas narram que essas torturas contavam com saco plástico na cabeça, choques com o corpo molhado, e até ingestão de cera líquida. Amarildo sofreu o que essas 22 vítimas sofreram, mas não resistiu. Sua morte foi uma fatalidade", afirmou a delegada Ellen Souto.

Como é histórico, só um cadáver pode chamar a atenção  da violência do Estado. No caso do pedreiro da Rocinha, seu desaparecimento depois de preso ganhou o mundo através das redes sociais e da própria mídia, obrigando a Secretaria de Segurança a esclarecê-lo, mesmo a custa de algumas cabeças e da exposição das vísceras de uma UPP.

O que o secretário não contava era que o inquérito, conduzido por uma delegada jovem e determinada, com apoio do Ministério Público, servisse para inventariar as práticas arbitrárias em uma UPP, atingindo populações que até agora não tinham como espernear.

Não é de hoje que quase solitariamente tenho apontado esse regime seletivo de ocupação de comunidades pobres como uma grande farsa de um marketing institucional "separatista", irresponsável e inconsequente.

Seus resultados concretos são pífios, eis que o tráfico continua existindo - no sapatinho e sob "proteção policial" que substitui os bandidos armados contra a invasão de grupos rivais. E as áreas urbanas ficam desguarnecidas por falta de policiamento ostensivo, inclusive em bairros turísticos como Copacabana, como tive oportunidade de constatar na noite de um sábado recente.

Melhores resultados efetivos o sistema policial teria se recorresse aos seus serviços de inteligência. Mas isso é impossível pela guerra surda entre polícias civil e militar por esse filão inesgotável.

Tal conflito, aliás, está em sua temperatura máxima. E  pesou para que a Delegacia de Homicídios produzisse uma investigação ampla, acima da expectativa, na apuração do caso Amarildo. Nesse inquérito, uma perícia de voz desmascarou uma ligação montada na qual um traficante teria confienciado a outro a autoria do crime: "a perícia comprovou que a voz da ligação não é do traficante Catatau.  Essa confissão é uma farsa" - afirmou o perito Denilson Siqueira. 

A Polícia Civil já vinha colhendo informações sobre o mau comportamento dos seus rivais da PM mesmo antes da instalação da UPP, na etapa de "pacificação" que a antecede.

Em abril de 2012, seu serviço de inteligência elaborou um relatório detalhado sobre o esquema de propinas na Rocinha, como publiquei aqui mesmo, no dia 10 de março de 2013:

Num dossiê circunstanciado, o serviço de inteligência aponta inclusive as cifras da corrupção da Polícia Militar. De acordo com o documento o pagamento consiste numa "entrada" de R$ 200.000,00, seguida por uma mesada de R$ 80.000,00. Os valores comprariam a tranquilidade para manter o comércio de drogas sem interferência da polícia nas ruas internas e becos, enquanto o patrulhamento ficaria restrito às vias principais da favela.

Ocupação Policial X Educação integral

Não há a menor hipótese desse governo elitista e criminalizador mudar essa política, até por que tem recebido muito dinheiro para as UPPs dos fundos federais de segurança pública, sem contar os R$ 20 milhões anuais do Eike Batista, agora sustados por causa de sua quase falência.

Sérgio Cabral, pessoalmente, bancou as ocupações policiais para apresentar a repressão massiva como resposta à doutrina de Brizola, Darcy Ribeiro e de alguns defensores da cidadania dos pobres, cujo fundamento era enfrentar o problema com  a implantação de escolas públicas de tempo integral, iniciativa que assustou a elite defensora do apartheid social e foi torpedeada por adversários políticos, pela mídia e até por profissionais da educação, agora finalmente convencidos de que perdemos 30 anos - algumas gerações - pela inviabilização de um projeto que poderia oferecer aos jovens dessas comunidades a qualificação necessária para não se deixarem seduzir pela aventura do comércio das drogas e da efêmera vida bandida.

E para dar a todos as oportunidades que lhes são deliberadamente negadas.