Caso Amarildo revela que torturavam
moradores na UPP da Rocinha para pôr a mão em armas e drogas
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Moradores da Rocinha marcham contra abusos de poder. Manifestação quase inédita. |
Pelo menos 22 pessoas foram torturadas de março até julho na UPP da Rocinha, a maior favela do país, segundo relatório da Delegacia de Homicídios, que indiciou 10 policiais militares, inclusive seu comandante, major Edson Santos, como responsáveis pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza.
Esse
número de torturados é baseado nos depoimentos das próprias vítimas, isto é, das
pessoas que tiveram coragem de relatar as sevícias sofridas na chamada Unidade
de Polícia Pacificadora. É de se supor
que outros tenham passado pelos mesmos constrangimentos desde a instalação da
UPP, em setembro de 2012, e que tenham ficado traumatizados a ponto de optarem
pelo silêncio.
Os relatos apresentam
cenas semelhantes a que eu e outros brasileiros passamos nos porões da ditadura: asfixia
com saco plástico, choque elétrico com corpo molhado, introdução de objetos nas
partes íntimas e até ingestão de cera líquida.
A
Rocinha não deve ser uma exceção: as práticas policiais nas áreas de favelas e
conjuntos habitacionais "de baixa renda", que no Rio somam 30% da
população, são antigas e se consolidaram com os aparatos de ocupação, numa
política vendida à opinião pública assustada como o grande remédio da segurança
pública no Rio de Janeiro.
De
tal forma essa ação discriminatória é apresentada que ninguém tem peito de
mostrar o seu caráter ilusório e sua essência perversa: as favelas e conjuntos proletários são
apresentados como santuários do crime organizado, onde os bandidos teriam a
cobertura dos seus moradores, por bem ou por mal. Só com sua ocupação militar o
Estado inibiria as ações criminosas na cidade.
A implantação de
práticas continuadas de torturas explica a repentina mudança de comportamento
dos quase 90 mil moradores da Rocinha. Até a UPP, eles podiam ser catalogados entre os
mais indiferentes ao próprio sufoco: não há notícias de que tenham participado
de manifestações como a passeata com mais de duas mil pessoas que fizeram de
São Conrado à casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon para exigir apuração
rigorosa do desaparecimento do pedreiro e o fim dos abusos de poder da PM.
A
Rocinha tinha um grau de despolitização muito elevado por sua localização
privilegiada de frente para a praia de São Conrado (uma vertente) e para a
Gávea, na Zona Sul, (do outro lado) e pela própria existência de situações
sociais diferentes - quem mora no Bairro Barcelos, embaixo, não se ligava com os
da Cachopa, mais pobre, em cima do túnel; os da Rua 2, no meio do morro, não tinham nada com os do Laboriaux, no alto.
A
associação de moradores, até a ocupação, era ostensivamente controlada pelo
tráfico - hoje é tudo no sapatinho. Lá,
ao contrário da maioria das comunidades em que domina, o tráfico, uma organização quase inexpugnável, tinha (e tem) uma temida interferência
política, à semelhança das "milícias", elegendo um vereador (que
morreu em circunstâncias suspeitas no exercício do mandato) e carreando votos para
um deputado estadual.
Presença policial, sinônimo
de "esculacho"
Em
geral, os traficantes são assimilados muito mais pela humilhação e o
"esculacho" imposto por policiais em suas incursões e suas práticas
de extorsão. É muito comum até hoje a "mineira", quando a polícia
captura um bandido e pede uma boa quantia para liberá-lo.
Com a presença
permanente de PMs, o tráfico deixa de ser ostensivo, mas subsiste e, mais dia, menos dia, seu paiol de armas e
drogas desperta a cobiça da polícia. Foi o que aconteceu na Rocinha, conforme
relatório da delegada Ellen Souto, que presidiu o inquérito sobre a morte de
Amarildo.
"Temos 22 vítimas de tortura ouvidas pelo
Ministério Público, que narram com preciosismo de detalhes o modus operandi da tropa do major Edson, sempre objetivando informações
sobre esconderijos de armas e drogas. Essas torturas ocorriam no Centro de
Comando e Controle da UPP e nos becos da favela, inclusive no beco do Cotó, onde
Amarildo foi abordado".
O
envolvimento de integrantes das UPPs em extorsões e acordos de "arrego" seria
inevitável, como acontecia no tempo dos antigos e mais modestos "DPOs".
Mesmo usando soldados recém engajados, sobe a cabeça o poder atribuído à tropa nessas áreas
onde por décadas se vendeu drogas. Daí, vez por outra, esses
desvios vêm a público, como aconteceu nos morros da Providência e da Coroa.
No fundo, a
militarização das favelas só serve para criar nichos de sub-cidadania. Diferentes do resto da
cidade, todos os moradores das áreas ocupadas são formalmente destituídos dos
seus direitos constitucionais, vivem sob o arbítrio e à mercê do humor dos
policiais, que podem invadir suas casas a qualquer hora do dia ou da noite.
Local de torturas a céu aberto
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"As vítimas narram que essas torturas
contavam com saco plástico na cabeça, choques com o corpo molhado, e até
ingestão de cera líquida. Amarildo sofreu o que essas 22 vítimas sofreram, mas
não resistiu. Sua morte foi uma fatalidade", afirmou a delegada Ellen
Souto.
Como
é histórico, só um cadáver pode chamar a atenção da violência do Estado. No caso do pedreiro da
Rocinha, seu desaparecimento depois de preso ganhou o mundo através das redes
sociais e da própria mídia, obrigando a Secretaria de Segurança a esclarecê-lo,
mesmo a custa de algumas cabeças e da exposição das vísceras de uma UPP.
O
que o secretário não contava era que o inquérito, conduzido por uma delegada
jovem e determinada, com apoio do Ministério Público, servisse para inventariar
as práticas arbitrárias em uma UPP, atingindo populações que até agora não
tinham como espernear.
Não
é de hoje que quase solitariamente tenho apontado esse regime seletivo de
ocupação de comunidades pobres como uma grande farsa de um marketing institucional
"separatista", irresponsável e inconsequente.
Seus
resultados concretos são pífios, eis que o tráfico continua existindo - no
sapatinho e sob "proteção policial" que substitui os bandidos armados
contra a invasão de grupos rivais. E as áreas urbanas ficam desguarnecidas por
falta de policiamento ostensivo, inclusive em bairros turísticos como
Copacabana, como tive oportunidade de constatar na noite de um sábado recente.
Melhores
resultados efetivos o sistema policial teria se recorresse aos seus serviços de
inteligência. Mas isso é impossível pela guerra surda entre polícias civil
e militar por esse filão inesgotável.
Tal conflito, aliás, está em sua temperatura máxima. E pesou para que a Delegacia de Homicídios
produzisse uma investigação ampla, acima da expectativa, na apuração do caso
Amarildo. Nesse inquérito, uma perícia de voz desmascarou uma ligação montada na qual um traficante teria confienciado a outro a autoria do crime: "a perícia comprovou que a voz da ligação não é do traficante Catatau. Essa confissão é uma farsa" - afirmou o perito Denilson Siqueira.
A
Polícia Civil já vinha colhendo informações sobre o mau comportamento
dos seus rivais da PM mesmo antes da instalação da UPP, na etapa de
"pacificação" que a antecede.
Em
abril de 2012, seu serviço de inteligência elaborou um relatório detalhado
sobre o esquema de propinas na Rocinha, como publiquei aqui mesmo, no dia 10 de
março de 2013:
Num dossiê circunstanciado, o serviço de inteligência aponta inclusive as cifras da
corrupção da Polícia Militar. De acordo com o documento o pagamento consiste
numa "entrada" de R$ 200.000,00, seguida por uma mesada de R$
80.000,00. Os valores comprariam a tranquilidade para manter o comércio de
drogas sem interferência da polícia nas ruas internas e becos, enquanto o
patrulhamento ficaria restrito às vias principais da favela.
Ocupação Policial X
Educação integral
Não
há a menor hipótese desse governo elitista e criminalizador mudar essa
política, até por que tem recebido muito dinheiro para as UPPs dos fundos
federais de segurança pública, sem contar os R$ 20 milhões anuais do Eike
Batista, agora sustados por causa de sua quase falência.
Sérgio
Cabral, pessoalmente, bancou as ocupações policiais para apresentar a repressão
massiva como resposta à doutrina de Brizola, Darcy Ribeiro e de alguns
defensores da cidadania dos pobres, cujo fundamento era enfrentar o problema
com a implantação de escolas públicas de
tempo integral, iniciativa que assustou a elite defensora do apartheid social e foi torpedeada por
adversários políticos, pela mídia e até por profissionais da educação, agora
finalmente convencidos de que perdemos 30 anos - algumas gerações - pela
inviabilização de um projeto que poderia oferecer aos jovens dessas comunidades
a qualificação necessária para não se deixarem seduzir pela aventura do
comércio das drogas e da efêmera vida bandida.
E
para dar a todos as oportunidades que lhes são deliberadamente negadas.
Curioso, até agora não vimos nenhuma iniciativa das comissões de DIREITOS HUMANOS da Assembleia, da OAB, das ONGs para apurar essas torturas. Se 22 pessoas foram torturadas, certamente não foi só pelos dez envolvidos no caso do Amarildo. E aí, vai ficar por isso mesmo? E só tem tortura na UPP da Rocinha? São perguntas que precisam ser esclarecidas.
ResponderExcluirPedro, bom dia:
ResponderExcluirIsto tudo que estamos vivenciando hoje é fruto de:- péssimas políticas na área da educação há anos - de falta de empregos calcados em tecnologias, que propiciam novos investimentos e alavancam toda economia e a educação
- de péssimos treinamentos na área de segurança pública
- de péssimas políticas em todos os níveis de infra-estrutura
E vai por aí afora.
A população precisa de educação de qualidade em todos os sentidos, para poderem trabalhar ese sustentar decentemente, tendo assim uma vida digna, não precisando das “ajudinhas oficiais, que só quebram galho “.
O resto vem a reboque paulatinamente.
Você acha que esta pacificação ira dar certo sem isso tudo?
Lucio Cavadas
Professor Aposentado
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