quarta-feira, 26 de junho de 2013

Sinal verde e mais grana para os ônibus

Com  planilhas guardadas a 7 chaves, oligopólio ganha aval federal e garante os lucros que pediu a Deus


Enquanto o morador de Buenos Aires precisa trabalhar 1,44 minuto para pagar uma passagem de ônibus, o carioca precisa de 12,73 e o paulistano de 13,89 minutos, segundo cálculos dos economistas Samy Dana e Leonardo Siqueira de Lima, da Fundação Getúlio Vargas, divulgados neste último dia 17 pela FOLHA DE SÃO PAULO.  Outro estudo do site http://www.mobilize.org.br informa que enquanto a renda média do mexicano dá para comprar 2.986 passagens de ônibus, a do carioca só compra 661, o paulistano, 627, e do baiano de Salvador, 506.  Está nesse mesmo site a informação de que enquanto o argentino de Buenos Aires pagava R$ 1,05 pelo metrô, o carioca pagava R$ 3,10 e o paulistano, R$ 3,00.

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Aconteceu o que eu temia: se depender do governo da presidente Dilma Vânia Rousseff, a planilha montada pelas empresas amigas permanecerá intocável e os transportes públicos continuarão fazendo a festa dos piores e mais inescrupulosos oligopólios privados, tudo por conta das indescritíveis relações promíscuas que fazem com que as prefeituras  e os governos estaduais abandonem a população à sanha insaciável dos três ou quatro donos do pedaço.

Além de passagens superfaturadas, segundo índices manipulados, continuaremos expostos a um serviço de baixíssima qualidade – e até de risco –  sem qualquer fiscalização, eivados de fraudes, como tem sido demonstrado em São Paulo, onde o Ministério Público parece mais atento, com profissionais contratados a laço, por que só quem está a perigo topa levar a vida de cão de um motorista de ônibus, como descreve Janice Caiafa, em seu livro-documental Jornadas Urbanas.

O peso “político” dos donos dos 115 mil ônibus que rodam no Brasil é madeira de dar em doido. Se mexesse com eles, a presidenta da República poderia cair do galho. E não tinha nem como navegar em outros devaneios. Só mesmo alguém de vocação suicida para se meter com os ganhos da mais sinistra e “generosa” organização de concessionários de serviços públicos.

Nesta terça-feira mesmo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que amplia as isenções de tributos  federais destinadas ao transporte rodoviário, tal como queria o senador Lindbergh Farias. Com esse saco de bondades, que determina benesses semelhantes aos Estados e municípios, o setor vai ser um dos mais favorecidos pelo erário, que há anos não atualiza a tabela da pessoa física, sem que se saiba de qualquer iniciativa em defesa dessa medida por parte dos nossos parlamentares.

Metrô no Rio custa três vezes mais do que em Buenos Aires

Prefeitos como Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, vão continuar gastando os tubos em obras de interesse prioritário do modal rodoviário, enquanto as soluções óbvias de metrôs (principalmente de superfície) vão permanecer no reino do faz de contas. Ele próprio admitiu que está gastando R$ 6,5 bilhões em obras de vias de itinerários discutíveis,  enquanto complica a vida da cidade com as construções do “Porto Maravilha”, que inclui gastos superiores a R$ 1 bilhão só para a demolição do viaduto da perimetral. Com o adensamento de uma área engolfada, o deslocamento dos bairros residenciais para onde fugia a cidade será caótico, tanto como na região portuária, tornando a Avenida Brasil e outros acessos insuportáveis.

LINHAS DE METRÔ EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO
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Com pouca oferta, as tarifas dos trens e metrôs no Brasil também subiram para a estratosfera depois que foram privatizados.  Hoje, o passageiro do Metrô no Rio de Janeiro amarga uma tarifa três vezes maior do que a de Buenos Aires, segundo estudos de Alcides Leite, professor de economia na Trevisan Escola de Negócios.

Ao contrário do que dizem certos “técnicos”, corredores como o BRT que liga a Barra a Santa Cruz têm um baixo custo-benefício.  Isola uma pista de rolamento e a torna exclusiva de 90 ônibus articulados, que transportam 50 mil pessoas (ida e volta). Nessa obra a Prefeitura gastou mais de R$ 900 milhões, enquanto o viaduto do Joá, que é fundamental para a Barra, está em adiantado estado de decomposição, com riscos que impõem restrições ao tráfego.

Então, por que não liberam as linhas?

Cabral e Lindbergh na montagem dentro de um ônibus
do BRT lotado. No apoio ao oligopólio estão afinados
Se os prezados governantes acham complicado assumir as responsabilidades PÚBLICAS pelos transportes PÚBLICOS, tem uma solução que chegou a ser cogitada  na época em que o ministro Hélio Beltrão conseguiu alguns avanços com a desburocratização no início da década de 80 – a desregulamentação do sistema.

Com isso, acabaríamos com o monopólio das linhas de ônibus, estimulando a concorrência pontual, assim como acontece de certa forma com as empresas de transportes interestaduais. Claro que nem na ditadura a idéia vingou por que o poder político das máfias dos transportes atravessou impávido regimes e governos de diferentes matizes.

Uma CPI que depende de galeria

O vereador Eliomar Coelho conseguiu adesões para a CPI. Mas...
A “boa notícia” é que o vereador Eliomar Coelho obteve 27 assinaturas para a CPI dos ônibus no Rio de Janeiro. Em situações normais, ele seria uma voz solitária e a comissão seria fatalmente conduzida pela bancada fidelizada às empresas do setor, que tem vereadores de todos os partidos, somando uma maioria que impede a aprovação de qualquer matéria que afete a seus interesses.

Mas o ambiente externo hoje é outro. O próprio prefeito Eduardo Paes também admitiu  promover uma auditoria para os contratos assinados em 2010, que não obrigam nenhuma remuneração pelas concessões e ainda reduziram o ISS aos simbólicos 0,01%.

Além disso, o requerimento do vereador Eliomar Coelho é muito bem fundamentado e já estabelece um roteiro de trabalho. É provável que os outros componentes da  CPI  sejam escolhidos a dedo para torná-la inócua, como já prevê o líder do prefeito na Câmara, Luiz Guaraná. As audiências das CPIs são realizadas no próprio plenário e devem ser obrigatoriamente abertas ao público. Eliomar é vereador desde 1987 e conhece a casa muito bem. Mas vai precisar de muita galeria e muito apoio da população. Eu diria que acompanhar seus trabalhos é tão importante como participar das manifestações de rua.

Essa é mais uma trincheira que se abre na grande luta que levou o povo brasileiro às ruas – a indignação com os preços abusivos das passagens de ônibus.

Em São Paulo, petistas querem evitar CPI

A Câmara Municipal de São Paulo ignorou nesta terça-feira os protestos de manifestantes e não votou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos entre a prefeitura e as empresas de ônibus em São Paulo. Dezenas de manifestantes e integrantes do diretório acadêmico da Faculdade de Direito da USP e do Movimento Passe Livre (MPL) participaram das sessões da Câmara tentando pressionar os vereadores.

Já há duas propostas de criação da CPI do transporte público, mas os petistas têm defendido que os contratos sejam analisados por uma comissão de estudos, um instrumento com menos poder que a CPI. A maior preocupação dos manifestantes é que o recesso parlamentar começa na sexta-feira e não há certeza da votação da CPI e sua possível instalação ainda neste semestre.

7 comentários:

  1. Anônimo6:48 AM

    A presidenta Dilma esqueceu que tudo começou por causa dos abusos das tarifas dos ônibus, que todo mundo sabe se baseiam em índices manipulados, porque, pelo menos no Rio de Janeiro, as empresas apresentam suas planilhas e ninguém tem peito de contrariá-las.

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  2. Anônimo8:37 AM

    Mentira tem perna curta, nove dedos e a língua presa. Não preciso dizer mais nada.

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    1. Anônimo8:49 AM

      é isso ai Anonimo das 8:37AM

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  3. Anônimo9:02 AM

    Prezado Porfírio,

    As planilhas de custos dos ônibus deveriam ser abertas a população, e feito uma análise e auditoria por profissionais ligados a área contábil ( contadores), economistas e tributaristas para que se possa verificar os custos e despesas reais, e que também, os fiscais da receita federal possam ser notificados de possíveis irregularidades com relação a sonegação de impostos.

    Sem este procedimento investigatório e de controle, a CAIXA PRETA nunca será aberta por estes governantes, tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, que se beneficiam das doações MILHONÁRIAS para as campanhas de seus correligionários políticos, para se manterem no poder.

    Outra auditoria deveria ser feita nas OBRAS Públicas, haja visto que as empreiteiras são os maiores doadores de campanha dos políticos que estão no poder, e ninguém ainda se manifestou contra esta obras.

    Quanto ao Maracanã, a demolição do ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS e do PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DELAMARE, reflete o descaso dos políticos do Estado e do Município, tanto da situação como da oposição, que até agora não se manifestaram contra este absurdo, até porque, no Célio de Barros, em sua maioria, os jovens que lá trinavam ( atletismo), eram negras e pobres das comunidades, enquanto no parque agua tico, eram jovens e crianças brancas também pobres e suburbanas.

    Pergunto o seguinte:

    1- Como um Estado e Município que vai sediar uma OLIMPÍADA, pode demolir um complexo como o Célio de Barros e o Parque Aquático e o povo e as instituições não se movimentam para evitar este absurdo e agressão ao patrimônio em torno do complexo DO Maracanã?

    2- Por que o Sr. EIKE Batista ainda não foi citado pelos manifestantes com relação aos valores BILIONÁRIOS que os governos Estadas, Municipal e Federal liberam para este senhor, que além de destruir os dois complexo para construir no local estacionamento, ainda deve ao Tesouro Nacional, via BNDS?


    Dr. Valmir
    Advogado

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    1. Anônimo9:05 AM

      As planilhas de custos dos ônibus deveriam ser abertas a população, e feito uma análise e auditoria por profissionais ligados a área contábil ( contadores), economistas e tributaristas para que se possa verificar os custos e despesas reais, e que também, os fiscais da receita federal possam ser notificados de possíveis irregularidades com relação a sonegação de impostos.

      Sem este procedimento investigatório e de controle, a CAIXA PRETA nunca será aberta por estes governantes, tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, que se beneficiam das doações MILHONÁRIAS para as campanhas de seus correligionários políticos, para se manterem no poder.

      Outra auditoria deveria ser feita nas OBRAS Públicas, haja visto que as empreiteiras são os maiores doadores de campanha dos políticos que estão no poder, e ninguém ainda se manifestou contra esta obras.

      Quanto ao Maracanã, a demolição do ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS e do PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DELAMARE, reflete o descaso dos políticos do Estado e do Município, tanto da situação como da oposição, que até agora não se manifestaram contra este absurdo, até porque, no Célio de Barros, em sua maioria, os jovens que lá trinavam ( atletismo), eram negras e pobres das comunidades, enquanto no parque agua tico, eram jovens e crianças brancas também pobres e suburbanas.

      Pergunto o seguinte:

      1- Como um Estado e Município que vai sediar uma OLIMPÍADA, pode demolir um complexo como o Célio de Barros e o Parque Aquático e o povo e as instituições não se movimentam para evitar este absurdo e agressão ao patrimônio em torno do complexo DO Maracanã?

      2- Por que o Sr. EIKE Batista ainda não foi citado pelos manifestantes com relação aos valores BILIONÁRIOS que os governos Estadas, Municipal e Federal liberam para este senhor, que além de destruir os dois complexo para construir no local estacionamento, ainda deve ao Tesouro Nacional, via BNDS?


      Dr. Valmir
      Advogado
      7734-9264
      valmirfausto@ig.com.br
      araujoadv.fausto@hotmail.com

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  4. Anônimo2:52 PM

    Meu sonho: todas as manifestações - orquestradas - e em seguida a copa. Tudo isso, como sempre, desde o império acontece na larga e comprida faixa leste deste Brasil gigante. Enquanto isso nos esquecemos do que acontece do centro para o oeste e norte, isto é, a "conquista do oeste" brasileiro. Por quem? Pelos brasileiros certamente é que não, as multinacionais dos alimentos, com aval das largas propinas e banqueiros em ação repetem a história americana, o "desmatamento" dos índios, a posse da terra e daí em diante, a climatização e evangelização de um novo império.

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  5. Anônimo11:55 AM

    Não me leve a mal, mas apesar da boa intenção de uns poucos, fazer CPI com os vereadores que aí estão é o mesmo que colocar uma raposa para contar as galinhas. Foi a mais genial de todas as sacadas do prefeito. Fica tudo em casa... Só há um cenário de solução, radical mesmo> o MP conduzir a investigação, cassar as concessões, passar p/ o poder publico a administração, que reorganiza "isso" que está aí e, aí sim, fazer nova licitação. O tal IPK explica porque tantas linhas que se superpôem e porque em muitas linhas na ZS passam 2 e 3 onibus juntos. Rodando o dia inteiro vazios!
    Digo: quem destruiu a mobilidade no Rio foram as empresas de onibus. Sempre mau serviço. Foram contra a expansão do metrô e o VLT. Com a mau serviço vieram as vans. Que iam (mesmo) "tomar" o lugar dos onibus a medio prazo. Aí p/ combatrem as vans, entupiram a cidade (a ZS, melhr dizendo) de onibus. Quem pode não anda de onibus; bota a carro na rua. E o resultado é o que se vê.
    As manifestações agora devem ser para imploara ao MP que se meta nisso de uma vez por todas.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.