sábado, 22 de junho de 2013

Prefeito se rendeu ao grito das ruas, mas ainda quer "compensar" as empresas com mais subsídios

Se não tivesse tão comprometido, estaria aplicando outro cálculo, que baixaria as passagens



O prefeito Eduardo da Costa Paes cometeu o desatino de dizer que vai recorrer ao orçamento público para compensar a meia volta a que foi forçado pelas revoltas populares que ainda têm muitas balas na agulha, tornando sem efeito o aumento de mão beijada que concedeu aos três ou quatro sempre bem servidos empresários que controlam os transportes públicos no Rio de Janeiro de cabo a rabo.

Quer dizer: na maior cara de pau ele alega que tem de cobrir um santo para descobrir o outro. ...

Se não, o coitadinho do amigão Jacob Barata, o “rei dos ônibus” vai ficar no prejuízo, embora tenha acumulado uma incomensurável fortuna graças à exploração segundo suas próprias regras dos passageiros, num varejo incontrolável e à manipulação de uma planilha trancada a sete chaves.

Subsídios  para os ônibus com dinheiro da educação

Ao pronunciar tamanha aleivosia, omitiu que já é  provavelmente o único prefeito do Brasil a transferir dinheiro da educação para o Sindicato das Empresas de Ônibus – mais de R$ 50 milhões, sob a alegação de que o cartão de gratuidade do Riocard ajuda a controlar a frequência dos alunos das escolas municipais.

Esqueceu de dizer também que em 2010 foi um pai para as empresas de ônibus, ao fazer uma licitação que apenas redesenhou as concessões, garantindo mais 20 anos para as mesmas empresas, dando um formato de oligopólio sem que elas pagassem um único centavo pelos novos contratos.

Esqueceu que nessa licitação, com a ajuda de 45 dos 51 vereadores, reduziu a simbólico 0,01% o ISS dos ônibus, que já havia caído para 2%, quando a quase totalidade dos prestadores de serviços paga 5%. Essa redução representa uma espécie de “doação” de R$ 33 milhões por ano.

Enquanto isso, agora, no dia 13 de junho, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou uma licitação para o sistema de transportes rodoviários com uma previsão de contratos no valor de R$ 46,3 bilhões por 15 anos (no caso das concessões) e de 7 anos (nas permissões). Esse valor é superior ao orçamento municipal para 2013 – R$ 42 milhões.

Uma mina de ouro e planilha nanipulada

Esqueceu de dizer que,  apesar da caixa preta sobre os ganhos das empresas, o repórter Luiz Ernesto Magalhães de O GLOBO pôde chegar a um faturamento de R$ 2,6 bilhões por ano, isto tomando por base os cálculos oficiais usados para aprovar a redução do ISS.

Esqueceu de lembrar que, ao contrário de São Paulo, onde as receitas e despesas são controladas por um órgão da prefeitura, no Rio, o sistema, não só na capital, como na Região Metropolitana, opera sob gerência da Fetranspor, sem qualquer controle público. É a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado que controla, por exemplo, toda a emissão de vales-transporte. E tem a liberdade inclusive de embolsar os valores  adiantados pelos usuários, independentemente de o serviço ter sido prestado ou não, conforme a reportagem de Luiz Ernesto Magalhães.

Omitiu um dado  realmente escandaloso: a planilha que define o custo das passagens  é outra caixa preta eivada de manipulações. Nessa planilha, além dos índices conhecidos, há também o IPK. Você sabe o que é IPK?
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Tal sigla quer dizer Índice de Passageiros por Km rodado. Com isso, as empresas conseguem aumentar a mais o valor das passagens, alegando redução no número de passageiros.  É por isso que informa  que hoje, com um aumento de 35% da frota, transporta apenas 68 milhões de passageiros/mês contra 110 milhões em 1998. 

Mais ônibus, menos passageiros? Qual é, cara pálida?

Além disso, os cálculos de depreciação de peças e pneus são muito mais sumários do que de veículos do mesmo porte, como caminhões de carga.

Esqueceu de falar da enxurrada de bondades fiscais em toda a cadeia ligada aos transportes rodoviários de passageiros, desde a exoneração da contribuição previdenciária de 20%, passando pelo IPI zerado para a compra de ônibus. com financiamento baixo de 10 anos,  da redução a zero do diesel para ônibus e da redução da CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, culminando com a suspensão do COFINS e do PIS, que tinham um peso de 3,3% no custo das passagens, e representam uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão. 

Esqueceu tudo isso por que não podia esquecer os compromissos  com os donos das empresas de ônibus, tão poderosos que já compraram duas companhias aéreas – a Gol e a Vasp – e são proprietárias de concessionárias de veículos, hotéis e um monte de negócios adquiridos com os centavos a mais de cada passagem.

Compromissos tão indecentes que garantem o transporte urbano no Rio de Janeiro quase com exclusividade para o sistema de ônibus, controlado por três ou quatro egressos dos tempos dos lotações.

Compromissos que estende nas duas direções à Câmara Municipal, onde existe uma bancada fidelizada em número suficiente para impedir a aprovação de qualquer lei que afete os interesses do cartel dos ônibus.

Compromissos que, de resta, vazam e estão na raiz dos grandes protestos que o fizeram falar fino e deixar o dito por não dito: no começo das manifestações, dizia que o aumento concedido era intocável.

Nestes dias de glória com a reconquista da cidadania adormecida, falou mais alto e o encalacrou a fúria do povo nas ruas, que chegou às portas do “piranhão”, como é conhecida a sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, abrindo um novo capítulo nas relações entre os podres poderes e a plebe ignara, que uma varinha de condão transformou nos aguerridos cordões de guerreiros  indomáveis. 

Pedro Porfírio

4 comentários:

  1. Caro Porfírio, de escândalo em escândalo, a classe política perde a credibilidade e abre brechas para os golpistas de plantão implantarem outra ditadura. Será necessário uma reforma política a começar por uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, sem participação de qualquer titular de cargo eletivo atual. E os constituintes terão que ter reputação ilibada, folha corrida limpa e terem despreendimento para se tornarem inelegíveis por, pelo menos 20 anos, a fim de não legislarem em causa própria. É difícil encontrarmos um grupo com este perfil. Sinceramente, com as eleições financiaddas pelo capital privado, chegamos a um benco sem saída. Seria melhor abrir oportunidade para a sociedade estudar e indicar o caminho!
    Franklin Ferreira Netto

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  2. Anônimo8:56 AM

    É Porfírio...nessa sua matéria vc reproduziu o que realmente rola nos bastidores do conchavo bilionário entre a FETRANSPOR e os políticos financiados por ela. Aí está a resposta do porque não termos uma malha de metrô, trens e os mais atuais e adequados meios de transporte de massa nas capitais brasileiras, os VLTs. Sabemos qual é a maracutáia, agora escancarou geral. As manifestações serviram para alertar a esse bando de vagabundos que sabemos que estamos sendo roubados escancaradamente, e que sabemos aonde está a podridão. Nos resta agora, articular as instituições em que ainda confiamos e cobrarmos sem trégua o enxague dessa lama toda. A classe média sem vergonha e egoísta durante esses anos todos se eximiu, retirando-se, abandonando os serviços públicos sob forma de planos de saúde, escolas particulares para seus filhos e comprando carros para resolver o seu problema transporte. SUS, escolas públicas e ônibus é pra "pobre", segundo a ideia dessa classe média imbecil brasileira. Foi preciso que a geração "coca-cola" classificada como alienada tomasse uma posição e fosse às ruas, bradar contra essa situação vergonhosa em todos os sentidos. Confesso que até eu andei pensando mal deles!!!!rs Nesses dias senti muito orgulho em ver essa moçada mobilizada, sem medo, clamando por seus direitos, com tenacidade e inteligência. Pela primeira vez, depois de tantos anos, consigo ver uma luz no final do túnel!!!!

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  3. Anônimo11:00 AM

    Pedro Porfírio,estamos vivendo uma verdadeira atrocidade social,onde os "donos" do poder não
    se limitam no enriquecimento ilícito,mas querem através da arbitrariedade,conduzir o povo eter-
    namente escravo deste sistema inadequado,ultrapassado,corrupto,insolente e vergonhoso.O voto
    é um instrumento legal,pois é legítimo,o que não pode ser interpretado que "aqueles" que ao assumirem o Poder,não devam cumprir com os seus deveres como líderes de uma sociedade que almeja uma vida de qualidade.O orçamento público é para isso,Hospitais funcionando perfei-
    tamente bem,assim como todos os setores sociais,permitindo o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade.O que a população não entende é, porque os Órgãos fiscalizadores,que podem impedir todas essas mazelas estão estagnados?(será que está tudo dominado?).Acredito que os participantes destes movimentos sociais apenas ensaiaram
    o que será muito mais amplo no ano de 2014,onde acontecerá a "riquíssima" copa do mundo
    e também as eleições.Os brasileiros não aguentam mais de tantas injustiças,onde uma minoria domina o poder economico e a maioria sobrevive com um ou dois salários mínimos.

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  4. Anônimo3:46 PM

    O que mais me revolta é que esse prefeito foi reeleito com uma coligação de 17 partidos, inclusive quase todos os que se de esquerdas, éticos, honestos, etc, etc, e todos estão mamando nas mesmas tetas, queriam o que que o povo desse mole para os partidos?

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.