quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O dia que resisti a um assalto e tomei a arma do bandido...

No entanto, estarei hoje panfletando proximo a um pardal que é parte de uma usina de multas




Como haveria dificuldade em estacionar o carro, eu e minha mulher recorremos a uma van, único transporte que nos levaria ao destino desejado.

O veículo não estava lotado, mas tive que sentar no último banco, ao lado de um rapaz de uns 24 anos presumíves.

O motorista solicitou o pagamento e eu tirei do bolso um bolo de notas, puxei uma de vinte e fiz chegar até ele.

Dois ou três minutos depois, o rapaz mostrou-me um revólver 38 cano longo e ordenou que passasse todo o meu dinheiro para ele.

Inesperadamente, mesmo vendo a arma, como haviam outros passageiros, decidi discutir com o assaltante. As pessoas nos bancos da frente não deram nenhuma atenção. Minha mulher ficou nervosa.
 
Mas, num lapso de distração do bandido, consegui pegar sua arma pelo cano e ficar segurando, apontada para fora. Pedi ajuda aos demais passageiros, mas ninguém quis se meter e ainda houve quem reclamasse que eu estava pondo em risco a vida de todos.
 
Por milagre, consegui tomar a arma e o bandido entrou em pânico, pedindo que não atirasse nele.
 
Disse-lhe que não era esse meu propósito, mas o de levá-lo preso.
O motorista da van deixou-nos próximo a uma delegacia. Quando descemos, o bandido saiu correndo e eu preferi não atirar.
 
Voltei-me para os demais passageiros e reclamei da passividade de todos. Levei uma tremenda reprimenda. E só encontrei um para ir comigo à Delegacia entregar a arma tomada do bandido. 
Gente, isso foi um sonho.


Acordei às 4 da manhã desta quinta-feira fria e resolvi escrever esta crônica para propor uma reflexão.
 
Provavelmente, se isso acontecesse comigo na vida real, minha atitude seria outra. Mas lembro que no início da década de 90, perto dos Arcos da Lapa, em meio a um trânsito intenso, um garoto aproveitou que estava de vidro aberto e pediu-me a carteira, insinuando que estava armado.

Não usava carteira, naquele então. Sem pensar, esclareci isso, mas o rapaz insistiu que eu deveria ter carteira. Como realmente não tinha, sem pensar duas vezes, mantive minha postura. O sinal abriu e fui-me sem ceder ao bandidinho que, provavelmente, estava apenas dando uma "sugestão".

Estava no meu primeiro mandato. Cheguei à Câmara e fiz a comunicação do incidente da tribuna, diante de um plenário vazio. Depois, ouvi de alguns vereadores que eu estava inventando história para chamar atenção. E nunca mais falei nisso, só voltando ao assunto quando outro garoto meteu a mão no meu bolso no estacionamento da rua da Câmara e me levou o dinheiro correndo, agindo com incrível destreza.

Volto à proposta da reflexão: não digo que o certo seria tomar a arma do bandido, pois não há dinheiro que pague nossas vidas.

Mas será que esse sonho não remete para minha consciência crítica diante da visão de passividade dos cidadãos que são assaltados por todos os meios e não apenas nesse mundo degenerado da administração pública?

Na noite de véspera, fui informado que a Sul América está aumentando em 19,96% a mensalidade do plano de saúde em grupo do Sindicato dos Jornalistas, no qual estou inscrito.

Isso também não é um assalto? Para os que não sabem, os seguros em grupo não sofrem controle de reajuste do governo. E não é a primeira vez que a Sul América alega a tal "sinistralidade" para arrancar um aumento muito superior ao dos nossos salários e aposentadorias.

Escrevi às outras vítimas informando que ia procurar outra saída, que comprasse a minha carência. Alguns colegas concordaram, mas um sugeriu que o sindicato fizesse a pesquisa.

O sindicato? Lembrei que, apesar do protesto de um dos seus titulares, a diretoria decidiu apropriar-se do dinheiro que ganhamos num outro processo contra essa mesma Sul América.

Nesse momento, liderados por esse diretor, estamos abrindo processo contra o próprio sindicato para rever o dinheiro que pagamos a mais e ficou no meio do caminho.

Fiquei pensando então: a coisa está feia, quanto mais rezamos mais aparece assombração. ou se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

Epílogo:

Você não acha que está na hora de dizer um BASTA ROTUNDO aos assaltos de que somos vítimas diariamente, obrigando-nos a fazer das tripas coração para não cair nesses sistemas de maus pagadores?

Espero que tenham entendido meus escritos. Já não vou poder dormir mas um pouco, pois logo irei panfletar num sinal próximo à Avenida das Américas para distribuir meu jornal contra o LAUDÊMIO, outra extorsão desde 1831, que atinge os proprietários das chamadas áreas de marinha, definidas arbitrariamente pela voraz Secretaria do Patrimônio da União.
 
Estarei próximo a um desses pardais caça-níqueis que nos submete a um novo tipo de tortura e faz a festa da empresa terceirizada que leva 30% de cada multa emitida, ajudando a aumentar a arrecadação da Prefeitura. Isso, apesar de decisão da 2ª Turma do STJ, que considerou ilegais as multas dos pardais.



Mas isso são outros quinhentos. Ou não?

PEDRO PORFÍRIO é candidato a vereador no Rio de Janeiro com o número 40123



domingo, 16 de setembro de 2012

Vida honrada, coerência e experiência são garantias dos nossos compromissos

  Tenho uma trajetória que pode ser conferida por você. Quem tem o mínimo de informação sabe da minha combatividade e da minha honestidade. Da minha capacidade legislativa e do meu envolvimento com os destinos da cidade do Rio de Janeiro: primeiro, como jornalista; depois no exercício de cargos públicos.
Fui Coordenador das Administrações Regionais da Zona Norte (subprefeito) em 1983 e 1984.
Em meio a uma crise, depois do fracasso de três secretários no prazo de dois anos, fui chamado a assumir a complexa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Com a mudança de prefeito, fui ser presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda.
Em 1989, com a volta do prefeito Marcello Alencar, fui reconduzido à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de onde só saí, em 1992, para ser eleito vereador.
Fiquei na Câmara em 4 legislaturas, totalizando 12 anos de mandatos efetivos, aliando-me rigorosamente na defesa da ética e da causa pública, à margem de toda e qualquer “esquema” de interesses espúrios.
Nesse período, produzi leis de grande alcance social, entre elas:
Lei 3123/00 – que livrou 6 mil taxistas do regime perverso das diárias extorsivas;
Emenda 16 à Lei Orgânica do Município, que deu dignidade aos guardas municipais, com sua transformação em estatutários;
Lei 3475/02, que instituiu o programa de paternidade responsável, determinando aos hospitais municipais a realização de laqueaduras e vasectomias;
Lei 3475/02, que pune com multas erros de português em letreiros e cartazes;
Lei 2960/99, que tirou da informalidade o comércio nas áreas carentes;
Lei 3631/03, que obrigou a instalação de compressores de gás natural nos postos de combutíveis.
Lei 3158/00, que cria farmácias para idosos nos postos de saúde do Município;
Lei 3773/04,que obriga as concessionárias a enviar as contas com antecedência de dez dias do vencimento;
Lei 2910/99, que estende a gratuidade nos transportes aos “ônibus especiais” e aos microônibos;
Lei 2448/96,em parceria com a vereadora Jurema Batista, que garantiu o funcionamento da Feira dos Nordestinos, em São Cristóvão;
Lei nº 4766/2008, que reconhece a diversidade sexual e combate os preconceitos e a homofobia.
Resolução 1086/07, que acabou com a farra das viagens pagas pela Câmara e disciplinou as missões oficias;
Além disso, fui o autor do primeiro projeto de CÓDIGO DE ÉTICA da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, rejeitado pela maioria por seu muito rigoroso.
E de vários projetos, como
Projeto de Lei Complementar 48/07, que obriga a instalação de gerador de energia em edificações residenciais, comerciais ou mistas que possuem elevador e mais de quatro andares;
Projeto de Lei 2192/2004, que autoriza o Poder Executivo a tornar sem efeito as multas de trânsito aplicadas por guardas municipais, com base em entendimento da Justiça do RJ;
Projeto de Lei 142/01, que desautoriza multas por aparelhos eletrônicos (pardais) com base no Código de Trânsito diante da natureza do contrato, que paga 30% por multa à empresa terceirizada.
Projeto de Lei 1614/03, que autoriza os condomínios horizontais a controlarem os acessos e tomarem medidas de proteção à segurança dos moradores.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Pardais não passam de armadilhas para arrecadação e propinas

Esse mecanismo de multa não traz os benefícios alegados
e ainda expõe motoristas aos bandidos
 
Se alguém me provar que pardais de 40 km e sinal amarelo de 2 segundos evitam acidentes deixo o dito pelo não dito e ponho minha viola no saco. É mais fácil o mar secar do que conseguir essa proeza e esconder o furor arrecadatório de um Estado sanguessuga que se alimenta de multas tão extorsivas que são incluídas nas previsões orçamentárias.
Independente de serem ilegais, como definiu por unanimidade a 2ª Turma do STJ, esses equipamentos compõem um painel de perversidades que alimentam governos perdulários e mantêm os cidadãos acuados, como se condenados a pagarem com seu trabalho farras irresponsáveis que mesclam incompetência e má fé, alimentando propinodutos e mensalões em profusão.
A indústria das multas, que tem nos pardais um das suas vigas, institucionalizou-se com a falácia de que é o único remédio para os males de um sistema viciado, cuja regra mais saliente é criar dificuldades para vender facilidades.
Se estatísticas há sobre a geringonça eletrônica, elas revelam a macabra contribuição para assaltos na madrugada, quando pacatos motoristas são servidos de bandeja a bandidos já especializados nos sinais “criminalizadores”.
A ilegalidade detectada pelo STJ vai além do artigo 280 do Código de Trânsito, que faculta exclusivamente ao agente a lavratura de uma infração. Mais grave e mais imoral, indefensável sob todas as óticas, é a terceirização dos equipamentos e sua forma suspeita de remuneração – a produtividade, ou, em português mais claro, o ganho de 30% do valor da multa por parte da empresa operadora.
O abuso é tão explícito que os governos já incluem as previsões de multas nos seus orçamentos. Em 2010, a Prefeitura do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões essa rubrica e o sistema de multas de trânsito – pardais e guardas – foi acionado para cumprir a meta.
Pardais em geral são equipamentos instalados em determinados trechos de uma via. Quem por ela passa regularmente não precisa nem do aviso, já dispensado pelo Contran desde dezembro passado. Se não quiser ser fotografado, reduz a velocidade ao aproximar-se deles.
Talvez seja por isso que as prefeituras dão preferências aos pardais-armadilhas. Em determinadas ruas, onde são quase inexistentes os índices de acidentes, instalam pardais de 40 km a troco de nada, em vias de fluxo de 60 ou 80 km. Qual a vantagem nisso para a segurança do trânsito?
Ou então programam pardais de sinal com o amarelo a 2 segundos, numa aberração destinada a laçar as vítimas, principalmente nos engarrafamentos, quando é comum o veículo ficar parado sobre a faixa. No pardal da Barata Ribeiro com Siqueira Campos são emitidas mais de 50 multas diárias num ritual com conotações de cínica programação.
O grande problema é tudo isso é o mesmo de sempre – a corrupção. Toda vez que alguém tenta dar uma segurada nessa farra, as empresas terceirizadas agem com suas armas para preservar seu ganha-pão.
Agora mesmo, foi arquivado na Câmara Federal um projeto do deputado amazonense Palderney Avelino, disciplinando as multas por pardais. O relator da matéria, que pediu o arquivamento, é nada menos do que o deputado Mário Negromonte, aquele que foi demitido pela presidente Dilma do Ministério das Cidades pelo balaio de maracutáias que o deixaram muito mal na fita.
Discussão séria sobre pardais é coisa rara. Como as empresas terceirizadas ganham 30% das multas, elas acumulam gordura suficiente para calar a boca de quem se meter em seu caminho, seja político, seja mídia.
Daí criarem a falsa sensação de que prestam beneficio à segurança do trânsito, como se o seu engessamento não fosse, ele sim, fator de acidentes, comuns quando o motorista tem de reduzir a marcha bruscamente ao avistarem uma dessas arapucas.
Por isso, não tenho a menor dúvida: acabar com o poder de polícia desses equipamentos eletrônicos é uma providência saneadora pela qual vamos nos empenhar se voltarmos à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Fizemos essa tentativa em 2001, mas o poder das empresas falou mais alto. Hoje, no entanto, já há farta jurisprudência a respeito.
E se não tiver como vencer rolos compressores no âmbito do Legislativo, só me restará recorrer às barras dos tribunais.
Em qualquer circunstância irei fundo e não recuarei jamais.
PEDRO PORFÍRIO é candidato a vereador no Rio de Janeiro com o número 40123

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.