quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Reflexões sobre a educação no Brasil


Independente dos fatos recentes, escrevi minhas reflexões sobre a educação no Brasil, que vejo com olhares bem mais abrangentes.
Há desafios crônicos, que encabeçam qualquer agenda e exigem ações mais incisivas enquanto não chegamos ao fundo do poço: a educação pública de qualidade e a atenção a saúde encabeçam essas prioridades.
Na educação, gerações inteiras estão sendo enganadas por um sistema que não prepara e não estimula o interesse pelo ensino - antes pelo contrário. Para enfrentar essa deficiência gravíssima, será preciso concentrar todos os esforços e todas as reflexões na avaliação de todos os aspectos dessa responsabilidade do poder público. É preciso ir fundo não apenas no questionamento das condições de trabalho dos profissionais do ensino e de aprendizado dos alunos - temos obrigação de rever, aqui e agora, todo esse modelo excludente que predispõe o aluno contra a escola, ou seja, há que reformular currículos e linguagens.
A proposta do ensino em tempo integral, incorporada pelos CIEPs, é essencial
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Lucidez como matéria indispensável no currículo da educação pública

Universidades federais vivem momento delicado
 com as paralisações e as cotas sociais impostas
 
 
 
 
 
Universidades federais em greve. Professores e funcionários insatisfeitos. Alunos à espera de formatura. Cursos parados. Hospitais universitários adiando transplantes. Mais cotas por decisões no Congresso que ferem a autonomia universitária e mesclam assistência social com aferição de aptidões.

Não pode existir um coquetel mais explosivo para detonar a Universidade Pública, a parte sobrevivente da educação que nos é devida pelo Estado e abrir o “mercado” para as empresas particulares, que se espalham como todos os recantos como uma rede comercial de massificação do diploma superior.

Sinceramente, estou convencido de que, à falta de coragem para implodir formalmente o ensino público superior, estão tratando de miná-lo com a colaboração inconsciente de quem pode até estar cheio de razão e de direitos, mas deveria trabalhar numa equação que explicite seu protesto sem prejudicar os alunos e a própria sociedade, que investe com seus impostos na expectativa de profissionais qualificados.
 
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sábado, 11 de agosto de 2012

Governador Eduardo Campos: a importância e a simbologia de um apoio

Presidente do PSB dá dimensão nacional à campanha de Pedro Porfírio à Câmara do Rio de Janeiro
Neste 10 de agosto, Eduardo Henrique Accioly Campos completou 47 anos. E celebrou o seus 22 anos de vida pública, iniciada com o mandato de deputado estadual, aos 25 anos.
Sua geração parece predestinada a comandar um novo período da história brasileira. Eduardo Campos, governador de Pernambuco, já tem uma invejável bagagem de serviços prestados ao país, incluindo três mandatos de deputado federal e seu desempenho como ministro de Ciência e Tecnologia.
Eleito governador pela primeira vez em 2006, foi reeleito em 2010 com 82,89% dos vots, derrotando um ex-governador que, antes dele, fora a maior força política do Pernambuco.
A frente de um Estado do Nordeste, onde governar é administrar uma pedreira, o jovem Eduardo Campos manteve sempre a liderança entre os governadores mais bem avaliados do Brasil. Em dezembro de 2011, chegou a 89% de aprovação em pesquisa do Ibope: colocou-se 15% a frente do segundo colocado e teve também o menor índice de desaprovação.
Presidente nacional do PSB, tem nome é lembrado como uma alternativa natural para a Presidência da República não só pelo desempenho administrativo: graças à sua atuação, o PSB tem hoje 6 governadores, à frente do PMDB e dos demais partidos da base governista, e se destaca pela lisura em suas administrações, quase todas muito bem avaliadas.
Por sua projeção nacional e internacional tem gravado declarações de apoio a candidatos a prefeitos afinados com sua legenda em todo o país. No Rio, engajou-se pessoalmente na campanha do deputado Alexandre Cardoso, que poderá transformar Caxias num modelo de gestão municipal. E gravou também para candidatos a prefeitos de outros municípios.
Não estava em sua agenda envolver-se nas campanhas dos vereadores. No entanto, com a responsabilidade de sua autoridade política nacional e pelo respeito pessoal que tem à biografia do cearense Pedro Porfírio, abriu uma exceção. E fez um pronunciamento que dá uma amplitude gigantesca à candidatura desse velho guerreiro de quase 70 anos, cuja atuação como homem público é uma referência para todos os cidadãos, de todas as gerações.
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terça-feira, 7 de agosto de 2012

Táxis de luxo e os profissionais da praça nos grandes eventos internacionais


Poderosos grupos estão de olho nesse mercado, muito mais
 
atraente com o crescimento do turismo
 
Um jornal de campanha dedicado aos taxistas revela a trama sobre a praça
 
 
Uma frota inicial de mil carros de luxo, padrão “fusion”, sem taxímetros, com acessos exclusivos às áreas dos hotéis, aeroportos, porto e pontos turísticos, esse é um dos projetos já articulados para a praça do Rio de Janeiro com vistas aos grandes eventos internacionais que começam em 2013, com a jornada mundial dos jovens católicos, o Papa presente, e vão até os jogos olímpicos de 2016.

Segundo informações dignas de crédito, essa é uma proposta do bilionário Eike Batista. Mas ele não deverá ser o único a tentar abocanhar as “corridas em dólares” que passarão a predominar nas áreas mais cobiçadas da cidade, que deverá ampliar sua rede hoteleira de 20 mil quartos para 32 mil e terá investimentos pesados na segurança e em todos os demais itens exigidos pelos organizadores dos eventos internacionais.

Na prática, os amarelinhos poderão ser jogados para escanteio, limitados a “corridas domésticas e em bairros da periferia”,embora hoje estejam tão equipados como os “táxis especiais” e tenham como condutores profissionais que conhecem a cidade como ninguém.

Não se trata de um projeto oficial. Portanto, as autoridades da área terão como desmentir tais informações. Mas não foi por acaso que a mídia iniciou uma verdadeira campanha de desestabilização dos táxis, com a publicação de reportagens que destacam uma imagem negativa, apontando um taxista que recusa corridas pequenas, trabalha no “tiro” e deixa os passageiros na mão quando eles mais precisam.

O que se propõe não vem a ser uma grande novidade. Hoje, na maioria dos hotéis só carros particulares têm acesso aos seus hóspedes. Os amarelinhos são marginalizados também em pontos como o acesso ao Corcovado e excluídos nas contrações para atendimento a congressos de grande porte.

Quem tem peito e é honesto o suficiente para bater de frente contra esse projeto de exclusão dos taxistas tradicionais, que envolve milhões de dólares e uma rede de interesses internacionais?
 
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domingo, 5 de agosto de 2012

O “fracasso” olímpico em Londres e os jogos de 2016 no Rio de Janeiro

É preciso estar atentos antes que a paranóia compensatória leve a gastos inflados e sem retorno


Permito-me um breve comentário sobre os jogos olímpicos, matéria de todas as mídias e de todas as esquinas.
Por partes:
1. É evidente o clima de fracasso da delegação brasileira de 259 atletas em 32 modalidades de esportes e apenas uma solitária medalha de ouro, até agora: segundo dados oficiais, essa delegação consumiu em quatro anos quase R$ 1,7 bilhão em investi­­mentos apenas no aperfeiçoa­­mento de atletas. Desses, 99 foram beneficiados pelo programa bolsa-atleta, do Ministério dos Esportes. E 51 são militares.
Pela primeira vez, boa parte dos atletas brasileiros tem uma superestrutura para treinamento exclusiva na cidade dos Jogos Olímpicos. No Crystal Palace, localizado no sul de Londres, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) tenta reproduzir as condições que as superpotências do esporte dão aos seus atletas. O local tem academia, ginásio com várias quadras de esporte, piscinas de natação e saltos ornamentais, quadras de vôlei de praia e pista de atletismo. Ao todo, são 120 mil metros quadrados exclusivos para a delegação brasileira.

2. Não  estou cobrando medalhas, por que essa é outra história. O ranking olímpico não reflete o ambiente esportivo de um país. Um cara sozinho pode ganhar um monte de medalhas, como aconteceu com o nadador americano Michael Phelps, que abocanhou 8 em Atenas e 8 em Pequim, todas de ouro. E agora já é o recordista de todos os tempos, com 19 medalhas em 3 olimpíadas.
Já nos esportes coletivos, a situação se inverte: no futebol, uma equipe de 18 brasileiros disputa uma única medalha. Logo, tem alguma coisa que precisa ser revisada para que o cetro olímpico seja de fato e de direito o espelho da vida esportiva em um país campeão.
Mas o Brasil está indo mal de forma ampla, inclusive no futebol, onde quase não passou pela fraquíssima seleção de Honduras.
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Governador Eduardo Campos grava
apoio à candidatura de Pedro Porfírio
à Câmara do Rio de Janeiro

Nome nacional, como se verá em pronunciamentos que publicaremos aqui, Pedro Porfírio foi distinguido com um pronunciamento gravado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, e outro do vice-presidente, Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia.
Essas gravações estão sendo editadas pela produtora e serão publicadas aqui nos próximos dias, junto com outros pronunciamentos de lideranças e personalidades expressivas.
Eduardo Campos, o governador mais bem avaliado do Brasil, que aponta como "presidenciável", lembrou que Pedro Porfírio é uma figura de nossa história e merece resgatar o mandato.

sábado, 4 de agosto de 2012

Laudêmio, 5% extorquidos de quem compra imóvel em áreas de marinha (você sabia?)

Poucos conhecem essa “taxa” de 1831. Daí ser oportuno incluí-la em nossa plataforma de campanha


Quando se fala em alta carga tributária, não se contabiliza uma taxa chamada LAUDÊMIO, muito menos foro, criados em 1831. Nas chamadas áreas de marinha o comprador de um imóvel é obrigado a pagar 5% do seu valor. Nas demais áreas “foreiras”, onde os domínios reais das propriedades são da Igreja, ordens religiosas, família imperial e outras famílias aquinhoadas na época do Império, o laudêmio é de 2,5%.

Pouca gente sabe disso, embora sejam milhares as vítimas desse entulho feudal. Em muitas cidades, a cobrança do laudêmio foi suspensa pela violação de princípios elementares de direito no cadastramento das áreas consideradas foreiras. Em Niterói, um vereador mobilizou a Câmara através de uma CPI e levou o Ministério Público Federal a questionar a cobrança. Decisão do juiz da 4ª Vara Federal de 2010 culminou com a suspensão do laudêmio na região oceânica de Niterói e de mais 17 municípios, de Campos a Angra dos Reis, porque o cadastramento dessas áreas foi produzido pelo mesmo edital eivado de irregularidades.

Vê-se que, mesmo sendo uma matéria federal, um vereador pode valer-se de seu mandato para motivar o Ministério Público e livrar os moradores da cidade do Rio de Janeiro, como aconteceu nas outras cidades do Estado. Daí a disposição de PEDRO PORFÍRIO, que mora num condomínio localizado junto à lagoa de Jacarepaguá, onde todos são obrigados ao pagamento dos 5% do valor do imóvel para fazer a escritura no RGI.

A inclusão de uma propriedade nas áreas de marinha deveria considerar 33 metros da preamar e 1931. A partir de 1940, quando esse sistema de defesa já era anacrônico, os terrenos à beira de lagoas e rios navegáveis também passaram a ser taxados. Pela legislação vigente, o prejudicado teria que ser citado para contestar ou não. No entanto, todas as medições foram feitas arbitrariamente pela SPU Secretaria do Patrimônio da União – e em caráter retroativo.

Já há jurisprudência sobre a ilegalidade dos procedimentos da SPU. No entanto, por falta de informação, as pessoas aceitam essa cobrança ilegal como inevitável.
Esse “estatuto” se aplica também nas áreas onde a igreja, ordens religiosas, a família imperial e outras famílias descendentes do império são possuidoras de títulos de “donos” reais dos terrenos. No Estado do Rio, quase 40% dos imóveis estão nessa situação, isto é, são considerados “imóveis foreiros”.

Porque incluir o laudêmio na agenda eleitoral
Para entender melhor essa excrescência, mantida por pressões espúrias, veja ponto por ponto:

1. Quando foi criado, o terreno de marinha estava vinculado ao sistema de defesa daquela época, permitindo a instalação de canhões e armazéns da Armada, visando a proteger nossas costas dos navios inimigos. Não podia haver nenhuma construção particular nesses terrenos.

2. Como essa necessidade militar não existe mais, pela modernização do sistema de defesa, a União passou a autorizar as construções a beira mar, mediante pagamento do laudêmio, transformando-se na MAIOR IMOBILIÁRIA do país, e ensejando ao mesmo tempo o tráfico de influências, o suborno de servidores e as propinas, de modo que numa mesma situação um prédio paga laudêmio e seu vizinho é isentado.
Exemplo: na Sernambetiba (av. Lúcio Costa) há condomínios que pagam laudêmio e condomínios que não pagam (Estes são maioria). Essas distorções foram constatadas tanto na CPI da Alerj do Rio, realizada em 2007, como em audiências públicas na Câmara Federal.
Resort Porto Real, em Mangaratiba: livre do laudêmio graças à ação do vereador de Niterói, que, com a força do seu mandato, mobilizou o Ministério Público Federal.
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Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.