segunda-feira, 30 de julho de 2012

Toda velhice será castigada com a redução brutal dos benefícios da Previdência

A falta de vontade política e acordos espúrios já nos levam a pagar duas vezes para aposentadoria


“De resto, o que é que nos faz velhos? Não é a idade, são as doenças”.
Alexandre Dumas, romancista francês, autor de “Os Três Mosqueteiros”


Anote aí: muito em breve, o regime público de aposentadorias e pensões será reduzido ao que não puder ser eliminado. E para os lobistas da previdência privada tudo pode ser eliminado, desde que a opinião pública seja induzida a acreditar que aposentados e pensionistas são os sanguessugas dos cofres públicos, como se suas contribuições por toda a vida não cobrissem as despesas que dão quando se tornam inativos.


Apesar de seguidas “reformas” que já nos submeteram à tortura e ao castigo, atingindo principalmente os servidores públicos, tem mais bala na agulha: já está fechado o projeto que vai acabar com as pensões. Isso mesmo, agora a pensionista é a bola da vez: a primeira idéia é impedir que a viúva (ou viúvo) receba como aposentada pelo que foi descontada em seu salário e como pensionista pelo que o cônjuge foi descontado.

Veja quanto cinismo: se o marido trabalha e a mulher, não – da sua contribuição poderia sair o dinheiro da pensão. Mas se o outro também trabalha e também contribui, aí no caso da morte de um e de sua aposentadoria teria que optar por um dos benefícios.Qualquer aluno do primário sabe que essa matemática é fajuta.


Não é um argumento sério, não é uma “solução” lógica, mas é o jeito mais hipócrita de levar os brasileiros a engrossarem os fundos privados complementares, que de tanto faturarem vão transformar em complementar a previdência pública.

O diabo é que quando se fala em garfar benefícios de aposentados, os da ativa pensam que isso não lhes diz respeito. E, ironicamente, serão eles os grandes perdedores, aqueles que terão  de pagar duas previdências, como já acontece com 40 milhões de brasileiros que pagam impostos para a saúde e, ao mesmo tempo, morrem numa grana preta nos planos privados.

O discurso de que é preciso refazer as contas da previdência pública vem numa escalada voraz. No fundo, no fundo, tudo o que se quer é carrear contribuintes para os fundos privados, que atraem quem quer viver com mínimo de dignidade na velhice, cobrando taxas administrativas exorbitantes.

É como se tudo tivesse sido negociado. E foi. A destruição da previdência pública será engolida pelas lideranças classistas com a promessa de que o governo facilitará a criação de sistemas próprios nos sindicatos e, principalmente, nas centrais sindicais, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, onde a máfia controla poderosas centrais, como a dos transportes, através dos seus planos de aposentadoria.

A memória curta é uma praga que faz a festa dos especuladores. Poucos se lembram das arapucas montadas durante o regime militar. Milhões de brasileiros foram induzidos a comprar planos de entidades como Montepio da Família Militar, Capemi, Goboex e outros que usavam o lastro dos quartéis para oferecerem aposentadorias mirabolantes aos incautos. E olha que naquele tempo não havia a desculpa do suposto déficit previdenciário. Antes, pelo contrário: robusta, a Previdência mandou dinheiro para a construção de Itaipu e da Ponte Rio-Niterói, entre outras generosidades que agora sobram pra gente pagar.

Hoje o mote é culpar os idosos porque estão vivendo mais. Na impossibilidade de declarar mortos os maiores de 70 anos, ou de executá-los pelo crime de “durarem mais da conta”, os matemáticos de encomenda acenam com o risco de falência da Previdência Pública se não reduzirem seus benefícios, nivelando os aposentados por baixo ao salário mínimo e extinguindo as pensões.

A tendência é reduzir ao mínimo os benefícios previdenciários, gerando mais uma bitributação para as classes assalariadas, que passam a poupar diretamente nos planos de previdência privada. Esta passou a ser o filé mignon dos bancos, porque numa primeira fase só representa faturamento.
O pessoal da Varig foi pioneiro também na falência do seu fundo
de pensão, que poderá acontecer com outros
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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Quando o vereador de verdade convenceu os ministros do Supremo a aprovar sua Lei

"Acampando" em Brasília, Pedro Porfírio procurou um a um diante do voto do ministro-relator contra a Lei 3123/00 e conseguiu uma vitória de 10 X 1

O ministro Marco Aurélio Mello ouviu o então vereador Pedro Porfírio e puxou os
 votos contrários ao parecer do relator Carlos Veloso.



Então presidente do Supremo, o ministro Maurício Corrêa (falecido recentemente)
  falou no Rio do respeito que tinha por Pedro Porfírio e sua biografia
Houve um dia em que um vereador do Rio de Janeiro fez dez ministros do Supremo Tribunal Federal mudarem suas posições e votarem em peso contra o parecer do relator para acolher seus argumentos e decidir favoravelmente à sua Lei 3123/00, que o prefeito Cesar Maia havia levado àquela corte, numa tentativa de obter uma decisão de inconstitucionalidade.

Essa Lei de Pedro Porfírio transformava os taxistas escravos do regime de diárias em permissionários, tendo sido sancionada pelo prefeito Luiz Paulo Conde. Mas seu sucessor decidiu não cumpri-la e ainda arguir sua inconstitucionalidade no TJ-RJ e depois no STF.

Essa virada aconteceu a partir do voto do ministro Marco Aurélio Mello, com quem Porfírio teve seguidas audiências e com o assentimento do ministro Maurício Corrêa, então presidente do STF, a quem Porfírio recorreu inicialmente por já se conhecerem do tempo em que ele era senador por Brasília.

Pedro Porfírio vinha travando uma batalha contra a intransigência do prefeito Cesar Maia, que se recusava a cumprir a Lei 3123/00, sancionada por seu antecessor, com quem havia brigado.

Graças à sua tenacidade, primeiro Pedro Porfírio derrotou o prefeito em 2002 no julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 17 votos a 4. Neste momento, contou com o voto favorável do relator, desembargador Gama Malcher.

Pedro Porfírio comunica a vitória aos taxistas, concentrados em São Cristóvão
Mas o prefeito não aceitou o revés e obrigou os beneficiários da Lei a impetrarem mandados de segurança. Quando caía nas mãos do desembargador Renato Simoni, ele concedia liminar. Mas seu colega na 9ª Câmara, Marcus Túlio, tinha decisão oposta.

Aí o recurso ia direto para o STJ. Lá, as ministras Eliane Calmon e Laurita Vaz, da 2ª Turma, invariavelmente concediam a liminar negada no TJ-RJ. Mas, como se sabe, a liminar é uma medida provisória.

Daí a importância do Julgamento no Supremo, onde uma matéria pode ficar anos. É o caso da ação da Varig, que está lá há mais de 5 anos num calvário de 20 anos, desde a primeira instância.
 
 
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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Carro: para além de um mero sonho de consumo, uma ferramenta cada vez mais onerosa

Sem transportes de massas confiáveis, compramos o carro mais caro do mundo e ainda somos penalizados


Como todas as grandes cidades do mundo, o Rio de Janeiro está pagando um preço alto pelo crescimento desordenado de sua população, pelos longos deslocamentos que somos obrigados a fazer e pela falta de políticas públicas de transportes que nos permitam abrir mão de nossa própria condução.


Ter carro é muito mais do que um acalentado sonho de consumo. É uma ferramenta de sobrevivência que só poderia ser dispensada no ir e vir para o trabalho se contássemos com transportes de massa confiáveis, distribuídos numa malha que operasse como veias de escoamentos racionalizadas e considerasse as demandas em sintonia com os deslocamentos não atendidos entre os bairros de moradia e os locais de trabalho.

Por anos a fio as políticas de transportes coletivos foram ditadas pelo cartel das empresas de ônibus. Todos os grandes investimentos públicos, antes de beneficiarem os passageiros, antes de oferecerem opções reais de condução para estimular as pessoas a deixarem seus carros em casa, destinaram-se claramente ao favorecimento das empresas do ramo, que são muito bem articuladas em todas as esferas do poder, sem exceção.

Cartéis dos ônibus limitam Metrô a uma cariticatura
Além de pesados investimentos públicos concentrados em transportes rodoviários, todas as administrações municipais têm sido generosas com as empresas de ônibus: este ano, suas tarifas foram reajustadas em janeiro em 10% no Rio (quando tinha havido outro aumento em abril de 2011) e em 12,27% nas linhas intermunicipais.

Essa hegemonia das empresas de ônibus é tão abusada que o próprio sindicato dos rodoviários está no esquema: quando não conseguem os reajustes que querem nas negociações com a Prefeitura, elas recorrem às greves dos seus empregados, pela existência de uma cláusula que vincula o aumento salarial ao das tarifas.
O Metrô do Rio de Janeiro, outro nicho de favorecimentos quem tem a tarifa mais cara do país, é uma caricatura em relação a
os transportes sobre trilhos nas grandes cidades do mundo.
Nsse quadro, o Metrô Do Rio não aparece. Em extensão é o 69º entre as cidades do mundo

Tem pouco mais de 44 Km, 35 estações, 32 trens (com 6 carros,cada) e duas linhas. Fica atrás, em extensão, de 69 metrópoles, algumas das quais com menos da metade da população do Rio. Em São Paulo, que também não atende à demanda, tem 74 km de extensão, 64 estações e 5 linhas.
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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Para que o legado do grande líder não seja esquecido jamais

Coração brizolista, testemunho o trabalho hercúleo de Lupi, um elo entre o passado e o futuro do PDT

"Serei como um cavalo inglês: só vou morrer na cancha”
Leonel Brizola.

“Todos os partidos têm suas dificuldades internas e a gente vai com o tempo curando essas feridas, é parte do processo”.
Carlos Lupi

Lupi fez crescer o PDT manendo vivo o legado de Brizola
 A notícia de que o PDT terá 27.358 candidatos nessas eleições municipais, somando o quinto contingente entre os partidos,  reflete a tenacidade com que Carlos Roberto Lupi preside a legenda brizolista, apesar de todos os golpes pérfidos que recebeu a partir do dia em que quis implantar o ponto eletrônico nas empresas e que deu um chega pra lá na toda poderosa Kátia Abreu, arrogante cabeça dos com”muitas terras”, evitando, por sua conta e risco,  que  ela assumisse o controle do FAT, como estava combinado entre confederações patronais.
Como observei na época do jogo sujo que levou ao seu afastamento do Ministério do Trabalho, o que se projetou na campanha montada com o apoio de empresários intocáveis foi muito mais do que derrubar um incansável ex-jornaleiro da pasta que ganhou dimensões emblemáticas com a queda de João Goulart, a partir do “manifesto dos coronéis” de 1953. Queriam também rachar e esvaziar o legado brizolista.
Com todas as debilidades por ser o alvo central das conspirações reacionárias mais esquizofrênicas, o partido fundado por Leonel de Moura Brizola depois que o general  Golbery lhe surrupiou o PTB  sempre será uma referência histórica, porque a sua rebeldia intrínseca ainda povoa o imaginário popular, ainda que, pelo que já disse, isso não se converta necessariamente no turbilhão de votos que se presumia quando da volta do caudilho.
Direita apostou no fim do brizolismo
Em 2004, quando da morte inesperada de Brizola, os bolsões da intolerância festejaram o que seria o fim de uma época principiada por um Getúlio Vargas mais consciente e consolidada de forma serena e firme por João Goulart, cuja contribuição  profunda ao crescimento político do país ainda está por ser devidamente estudada.
Havia uma “certeza” entre os analistas de encomenda de que sem a figura carismática de Brizola, expressão epidérmica de um sentimento nacionalista inquebrantável, o PDT seria fechado e seus sobreviventes bateriam às portas dos vizinhos para pedir acolhida.
Até hoje tenho minhas dúvidas sobre a morte do velho líder, assim como já começam a aparecer os sinais de assassinato de Yasser Arafat, o único personagem com poderes reais de unificar o povo palestino na construção da nação que lhe subtraíram.
A direita entreguista podia engolir qualquer um, menos aquele que nacionalizara a energia e a telefonia no Rio Grande do Sul, na década de 50, quando o poder de fogo dos trustes no Brasil era inquestionável.
Não podia engolir muito menos aquele intrépido governador que, aos 39 anos, sem nenhuma articulação prévia, frustrou o primeiro grande golpe ao erguer barricadas e entregar armas ao povo para garantir a posse de João Goulart.
Certas coisas se tornam “questão de honra” para quem tem o cacoete atávico de dar as cartas e determinar os rumos de um país segundo os seus interesses insaciáveis. Brizola estava no topo de todas as listas revanchistas e tudo o que aconteceu no Brasil a partir do apodrecimento da ditadura tinha como preocupação central impedir que ele chegasse a Brasília ou que construísse um partido com potencial de resistência indomável.
Vivendo e convivendo com a natureza dos políticos arrivistas, que dele se aproximavam quando estava na crista da onda, mas dele se afastavam quando alquebrado pelos golpes implacáveis do conservadorismo, Brizola escolheu Carlos Lupi  como  seu parceiro mais confiável, num movimento atípico, mas de uma simbologia transcendental: na última Executiva que presidiu, fez questão de delegar a ele dois cargos – o de vice-presidente e o de tesoureiro.
Foi nessa condição que o ex-jornaleiro, já com formação superior na universidade, mas sobretudo com a capacidade organizadora que aprendeu na roda vida alucinante de um jogo de poder perverso,  assumiu a responsabilidade de não deixar a bandeira do brizolismo cair jamais.
Só hoje, quando já não estou no PDT, depois de engrossar a ciumeira dos que não tinham a sua garra e a capacidade de trabalho,  depois de cometer algumas injustiças com sua figura, posso avaliar o quanto foi decisivo para a sobrevivência da legenda brizolista a enorme e inesgotável capacidade de fazer política  e arrumar  a casa desse dirigente simplório, cuja capacidade de costurar situações não tem comparação: assim aconteceu na defesa da candidatura próprio em Niterói, na consolidação da aliança em torno de Ronaldo Lessa em Maceió, no fortalecimento de José  Fortunati em Porto Alegre  e na assimilação  de Gustavo Fruet em Curitiba,  isso sem deixar de citar a habilidade como operou a agregação dos partidos progressistas em torno de Alexandre Cardoso, do PSB, na inquieta cidade de Duque de Caxias.
A notícia divulgada pela Rede PDT é resultado de qualidades imprescindíveis, mas raras na vida política brasileira: disposição para o trabalho 24 horas, destreza, tolerância, capacidade de absolver os golpes traiçoeiros como bom cabrito e visão lúcida do dia seguinte.
Um crescimento de dar gosto aos brizolistas
Pelas informações reunidas, além de conservar a Prefeitura de Porto Alegre, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, e São João de Meriti, o PDT disputa em condições competitivas em cidades importantes  como Natal, Maceió, Curitiba, Londrina, Caxias do Sul, Ponta Grossa, Cascavel, Campinas, Santo André, Imperatriz, no Maranhão, Feira de Santana, na Bahia, e Serra, no Espírito Santo.
Ao todo, o PDT terá 848 candidatos a prefeitos, 925 a vices e 25.585 a vereadores, sendo a quinta legenda em números de postulantes no país.
Isso representará um crescimento significativo para a legenda brizolista, credenciando-a para futuras negociações no pleito de 2014, quando haverá a sucessão presidencial e dos governadores.
Para quem, como eu, exerceu todos os mandatos e todos os cargos no Executivo na representação do brizolismo,  para quem tem dificuldade de explicar aos eleitores tradicionais porque troquei o 12 pelo 40, que, ao fim ao cabo têm a mesma vertente ideológica, é uma obrigação exprimir minha alegria diante da pujança do trabalhismo progressista.
E mais: esta é a hora de dizer a mim mesmo o quanto estava certo quando posicionei-me com a paixão de sempre, denunciando o complô que levou ao afastamento de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho, posto em que bateu recorde de permanência e que dificilmente será suprido por quem quer que seja, porque são muitas raras as pessoas que, no primeiro escalão da República, conservam o mesmo número de celular dos tempos em que era apenas o carregador de piano do partido a que hoje empresta  toda a experiência acumulada desde a sua fundação.
Os brizolistas históricos, dentro e fora do PDT, devem esse reconhecimento a Carlos Lupi e o mais que eu desejo é que sua enorme capacidade de trabalhar, compor e liderar seja assimilada internamente,  para além das mesquinharias,  como fator de soma fundamental para que o legado do velho líder não seja esquecido jamais.
Lupi foi o único ministro do Trabalho na história do Brasil a subir o morro do Jacarezinho. E isso aquele povo não esquece.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

O dia que estourou a bolha dos celulares

Já não há mais como encobrir o golpe das vendas em massa sem suporte para cobertura e atendimento


Bem que eu disse. O tão decantado mercado da telefonia celular fez água, entrou em pane e a bolha estourou. Não se iluda: todo esse caos não é de hoje. O sistema está cheio de furos há muito tempo e deitava e rolava aproveitando o deslumbramento dos brasileiros com seus brinquedinhos que viraram febre de consumo, enquanto a Anatel fazia que não via o que hoje já não pode esconder. 

Promoções "irresistíveis" são constantes entre as operadoras de celulares


Neste momento, as operadoras estão nuas, as vísceras à mostra. Arrebentaram as veias cândidas da população cansada de pagar mais da conta por um verdadeiro faz de conta. Não dá mais para esconder que compramos gato por lebre. Agora é oficial: o serviço está bichado.
Bem que a Anatel tentou dar cobertura à falta de cobertura dos aparelhos, bem que ela empurrou o caos com a barriga até quando deu. Porque boa parte do pessoal dessa agência reguladora foi recrutada nas teles, sob encomenda. Ou você não sabia?
Aí, justiça seja feita: a senhora presidenta deu uma senhora dura nos cabeças da Anatel, que desfrutam de um mandato de 4 anos e, portanto, não estão nem aí para os truques que operavam sobre o existencial do cidadão, oferecendo um tal tipo de compensação que revestiu o aparelhinho multiuso em uma espécie de símbolo fálico numa sociedade de consumo imatura e facilmente susceptível aos encantos dos cantos da sereia.
O caos é muito mais grave do que aflorou nesses dois últimos dias. E não é só por causa das sombras que inviabilizam comunicações. O "X" da questão é a roubalheira de que são vítimas os consumidores sem ter como se queixar diante da inoperância do atendimento à distância.
Roubalheira, sim. Formação de quadrilha. Pacto para enganar os incautos. A prática é própria dos picaretas inescrupulosos: fazem contratos por telefone ou na própria loja, o cliente não tem por hábito ler, mas se tiver não faz diferença.
Quando não vale o escrito
Não vale porque o colchão de sustentação da impunidade é regado a muita propina e gentilezas. Gentilezas que começaram quando o celular era privilégio de uns poucos. Naqueles idos, tão logo meteram a mão nas redes encontradas, que sofreram muito pouco de modernização, trataram de presentear jornalistas e autoridades da área com aparelhos e outras guloseimas.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Para que sejamos consumidores conscientes e não meros robôs de um mundo de falsos brilhantes

Queremos dar uma dimensão mais ampla ao mandato de vereador na inquieta capital cultural do país

Como dissemos na primeira matéria, nossa intenção é exercer um mandato que considere a sua potencialidade de forma ampla e abrangente. Que pense o cidadão, enquanto pensa a cidade. Esse mandato não poderá ser apequenado pelos limites locais, pela circunferência da mediocridade míope de intervenções pontuais, porque sua essência é de uma profundidade inimaginável.
Daí a idéia de uma reflexão existencial, eis que nossa pretensão mais aguda é a defesa da qualidade de vida e a postulação de um homem novo, à prova dessa indústria do estresse e da pressão do cotidiano, típicas das grandes cidades sem alma e sem sentimentos humanos.
Queremos, sim, com a sua compreensão, apoio e cumplicidade embelezar nossa própria razão de viver sem os lamentos que a inoperância inercial fabricam. Queremos conviver com todo esse mundo mágico da tecnologia e das facilidades das urbes modernas, mas queremos também resgatar a candura e a placidez da cidade com taxas maiores de amor real e de imunização contra a guerra surda que se instalou, submetendo-nos aos conflitos mesquinhos, consciente ou inconscientemente.
Tudo por que já não se pensa, já não se reflete, porque já perdemos o juízo crítico positivo. Porque aceitamos passivamente como uma grande compensação a condição de analfabetos políticos, de alienados funcionas, em situações que nos equiparam a baratas tontas, a perdidos na noite, a presas da angústia e da amargura, a fantoches de um sistema de decisão encomendada, cuja meta final é forjar uma cidade de idiotas, de pessoas transformadas em figurantes de uma farsa de consequências imprevisíveis.
Porque esse jogo sujo decompõe a família no que ela tem de nuclear, de célula mater, distanciando pais e filhos, tornando ilusórias, insípidas, inodoras, anti-orgásticas, superficiais e frágeis as próprias relações entre marido e mulher, desfigurando o respeito entre gerações, estimulando a competição gratuita, a desconfiança, a busca de ser mais a qualquer preço, o exibicionismo, como se a vida moderna fosse um turbilhão de partículas bélicas e como se não restasse a cada um outra alternativa senão tratar de si, impondo-se e superpondo-se na exibição de valores banais, mas de poder de influência sobre a renúncia ao conhecimento e à sede da busca.

Não me causa estranheza se você pensa que estou querendo voltar à Câmara Municipal para ser mais do que um vereador.
Por que é isso que quero mesmo, forrado nos meus 69 anos de existência atuante, vivência e convivência. Que começaram neste Rio de Janeiro quando aqui cheguei, aos 16 anos, trocando os conflitos de uma família de posses pelo imponderável de uma cidade sedutora, cujo enigma só a juventude tem coragem de ousar desbravar.
Hoje, estamos falando de um dos tumores mais expostos de uma realidade em que nos jogaram e em que nos jogamos no consumismo que vai muito além do bom gosto e da boa conquista no que bem poderia ser uma relação amistosa e prazerosa dos seres humanos com os frutos de suas descobertas apaixonantes.
Porque, de fato, tudo o que esse mundo feérico nos proporciona, com seus apelos mágicos, tem o vício da ambiguidade e pode se voltar contra nosso verdadeiro nicho de felicidade, na medida em que nos escraviza à roda vida dos sonhos de consumo movidos a impulsos incontroláveis, produzindo em cada um de nós os mais conflitantes sentimentos – de vitória e de frustração, de prazer e de inveja, de paz e de guerra.
O que leremos a seguir é a crônica grotesca de uma cidade sem cidadania, onde a palavra de ordem é vender tudo e qualquer coisa a pessoas que compram tudo e qualquer coisa, como se ganhassem destaque na exibição de uma grife, de um carro mais exuberante, de um eletrônico mais sofisticado, mesmo que não façam uso de dez por cento de seus dotes.
Tudo o que queremos nesta campanha é convidar ao exercício do pensamento crítico e do raciocínio, porque a fila anda e a cada um de nós sucedem-se as gerações que são sangues dos nossos sangues, que precisam ter um horizonte palpável e expectativa plausível de um amanhã de seres humanos e não de robôs.
“Beba com moderação”.
Aviso hipócrita após um anúncio que tenta induzir o consumidor a beber todas.
 
Não é esse o pomo da discórdia, mas a repetição de advertências contrárias após um comercial altamente incrementado é o mais exuberante retrato das relações farisaicas entre vendedores e consumidores. Reflete todo um processo de truques e artimanhas que jogam com os sonhos de consumo dos cidadãos e conseguem induzi-los a comprar produtos mesmo quando isso significa aperto no seu orçamento e mesmo quando produtos e serviços não têm por trás o suporte necessário para honrar as garantias e a qualidade no atendimento pós-venda.
 
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O que pensa o senador Lindberg Farias sobre a candidatura de PEDRO PORFÍRIO a vereador

“Pedro Porfirio foi um dos melhores vereadores de toda a historia do Rio. Sempre defendeu o povo, os trabalhadorese os taxistas. O Rio precisa de uma voz firme e corajosa. Vamos levar Pedro Porfirio de volta a Camara Municipal”.  

sábado, 14 de julho de 2012

Multas por pardais são Ilegais. Em 2001, tentei derrubar por lei esse sistema. Perdi, mas hoje a Justiça me dá razão e as condições são outras

De volta à Câmara, retomarei a luta contra essas multas que só servem para aumentar a arrecadação da Prefeitura


Multais por pardais são ilegais, conforme decisões judiciais. Em 2001, no meu terceiro mandato, apresentei projeto extinguindo e proibindo o uso desses equipamentos no controle do trânsito. O projeto foi arquivado na Comissão de Constituição e Justiça. Mas a minha iniciativa abriu caminho a outras. E hoje já há jurisprudência no STJ sobre essa ilegalidade. Voltando a Câmara, vou-me empenhar com toda garra para acabar com a indústria das multas de trânsito, que, no caso dos pardais do Rio e Janeiro, destina 30% para empresas terceirizadas.

“É temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento”.
Ministro Herman Benjamim, numa decisão do STJ que considerou ilegal as multas de pardais em Belo Horizonte.

No dia 27 de março de 2001, quando iniciava meu terceiro mandato como vereador na Câmara do Rio de Janeiro,apresentei o Projeto de Lei 142/2001, que simplesmente extinguia os pardais na cidade. O projeto pegou de surpresa o prefeito Cesar Maia, que estava voltando e mal havia cooptado os vereadores suficientes para compor o seu rolo compressor, prática que acontece sistematicamente em todo o país.
Por conta dessa maioria cooptada, em que o Executivo controla o Legislativo, meu projeto foi engavetado até que em setembro daquele ano um parecer na Comissão de Constituição e Justiça determinou seu arquivamento, sob o pretexto de que ele era inconstitucional.
Foi uma derrota aparente. A partir daí, estávamos levantando a lebre da ilegalidade da cobrança feita por pardais, operados por empresas terceirizadas que recebiam um percentual em cada multa: no caso do Rio de Janeiro, essas empresas recebem 30% do valor da infração – ou R$ 47 milhões pelos números de 2011.
Trata-se, antes de qualquer coisa, de um negócio milionário, que, segundo revelaria em 2011 a reportagem do FANTÁSTICO, alimenta um rendosa indústria de fabricantes desses equipamentos com R$ 2 bilhões por ano, beneficiando também autoridades municipais com propinas de 10% do que tais empresas arrecadavam.
Depois da minha iniciativa, seguiram-se projetos de leis e até resoluções do Executivo que tentavam admitir a convivência com a ilegalidade, amenizando seus efeitos. O próprio prefeito Cesar Maia, no fim de sua administração, chegou a selecionar alguns pardais que eram desligados de madrugada, como forma de aliviar os riscos dos motoristas.
Naqueles dias, surgiram nomes de dois altos funcionários da Prefeitura que ganhavam benesses das empresas operadoras. O prefeito Eduardo Paes, ao assumir, tornou sem efeito o desligamento dos pardais de madrugada.
No âmbito nacional, o Conselho Nacional de Trânsito baixou a Resolução em 16 de outubro de 2002, determinando o fim do pagamento de percentuais de multas como forma de remuneração das terceirizadas. Quando mudou o governo, a nova cúpula do CONTRAN tornou sem efeito esse critério e voltou a vigorar a “remuneração por produtividade”.
LEIA MATÉRIA COMPLETA EM www.vereadordeverdade.com

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Marcelo Freixo ultrapassa Eduardo Paes na pesquisa do CORREIO DA PENÍNSULA

Numa reviravolta surpreendente, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, ultrapassou Eduardo Paes na pesquisa realizada pelo nosso blog CORREIO DAPENÍNSULA, que é focado basicamente na vida desse sub-bairro da Barra da Tijuca, onde vivem pouco mais de 4 mil famílias de classe média.

Na madrugada de hoje, dia 11, Freixo já estava com 40% das indicações, contra 28% do atual prefeito. A prevalecer essa tendência e se considerarmos os votos dos leitores do blog como sintomáticos, teremos segundo turno, embora os demais candidatos estejam muito mal posicionados.

Veja os resultados em www.correiodapeninsula.com . Você também pode votar, sabendo que o programa do Blogspot não permite votar duas vezes no mesmo computador (IP).

Esclareça-se que a pesquisa começou há 4 dias e ainda tem mais 22 para ser encerrada.

E que o PSB, partido pelo qual disputo a vaga de vereador, é da coligação de 18 partidos que apóiam Eduardo Paes. O que não me impede de ser IMPARCIAL como editor do blog.

Pedágio da Linha Amarela é questionável, extorsivo e custeado por apenas 20% dos usuários


“Pagamos 5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da CIDE/Combustíveis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU. A ÚNICA cidade do País a cobrar pedágio em AVENIDA (Linha Amarela), sendo que dos 400 mil usuários apenas 20% pagam o pedágio”.
Luiz Pereira Carlos, comerciante que travou uma grande luta contra o pedágio na Linha Amarela e acabou condenado a pagar R$ 6.000,00 de indenização à LAMSA sob acusação de causar-lhe danos morais.
A Linha Amarela é a única via urbana a cobrar pedágio em todo o país
Poucos pararam para pensar, mas a Linha Amarela foi até hoje a única via urbana a cobrar pedágio em todo o país. Com 15 Km de extensão, tem o custo de R$ 9,40 (ida e volta) pago apenas por quem vai e volta da Barra ou Jacarepaguá. A Linha Vermelha, que tem 21 Km e vai até São João de Meriti, na Baixada, com um longo trecho sobre o mar, não tem pedágio. A Ponte Rio-Niterói, 13 km sobre o mar, custa R$ 4,60 só na ida. A volta é liberada.

Segundo cálculo bem fundamentados, hoje 450 mil veículos usam a Linha Amarela diariamente. A conta vai apenas para os 90 mil que atravessam o túnel (esses números se referem à ida e volta) e isso, no entendimento de muitos advogados configura violação do princípio da isonomia. Até janeiro deste ano não existia legislação nenhuma sobre pedágio urbano – essa cobrança foi imposta exclusivamente no Rio de Janeiro em condições excepcionais. Segundo o comerciante Luiz Pereira Carlos, que passou vários anos batendo em todas as portas para demonstrar sua ilegalidade, nem mesmo o alvará de funcionamento da via expressa (que não é tão expressa assim) autoriza a cobrança do pedágio.

Desde a sua concepção, ficou claro que custo de sua manutenção é superfaturado e teria que recair sobre parte dos usuários, pois seria impraticável imaginá-la sem os acessos que tem, até porque muitos dos que pagam não vão necessariamente até o seu final. Seria complicado igualmente ter mais de uma praça de pedágio, como se imaginou originalmente.

Independente das irregularidades na construção que favoreceram à construtora OAS (Conforme comprovou uma CPI da Assembléia Legislativa) , cabe lembrar que a previsão original do pedágio era de R$ 1,00 (equivalente então a U$ 1,00), com expectativa de 50 mil veículos-dia. No entanto, antes mesmo de ser aberta ao tráfego, teve sua tarifa elevada para R$ 1,60, isto no momento em que a Prefeitura passou a custear 48% da obra do lote 2, que inclui os túneis da Covanca e da Pedreira, e a pagar por sua conta todas as despesas de desapropriação de imóveis.
LEIA MATÉRIA COMPLETA EM www.vereadordeverdade.com

domingo, 8 de julho de 2012

Um mandato que nos dará poderes para representar, questionar, interferir e mudar

Aos 69 anos, quero resgatar a dignidade do homem público e a confiança da cidadania nas instituições democráticas

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King


"O preço que os homens de bem pagam pelo seu desinteresse da política é a qualidade dos políticos".
Platão

"Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis".
Bertold Brecht
“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.
Darcy Ribeiro
 
Uma articulação direcionada que explora o escândalo como arma para manter a população à margem de tudo vem trabalhando ao longo de décadas o imaginário popular com o discurso de que a política é uma atividade privativa dos escroques, dos bandidos e dos oportunistas sem escrúpulos.
Em ações orquestradas e de má fé, transforma cada desvio de conduta pontual numa monstruosidade que por si revelaria a prática generalizada de todos os políticos, como se nada mais restasse ao cidadão-eleitor senão virar às costas para TODOS os homens públicos e esperar que um dia falsas vestais passem a dar as cartas ou que alguma conspiração forje um novo ditador com “poderes excepcionais para dar um basta à corrupção”.
É a indústria da alienação alimentada pela manipulação leviana das informações, que imobiliza uma massa mal-informada, acrítica e bitolada. Indústria que esconde o próprio envolvimento em negociatas e encobre sua parceria disfarçada com chefes do crime organizado, como se revelou – e tenta se abafar – no caso desse mafioso conhecido como Carlinhos Cachoeira.
A você, cidadão de bem, que luta com dignidade para cumprir seus compromissos, serve-se a sensação da inutilidade de acompanhar e intervir no processo político. A idéia que se passa e se inocula é a de que todo candidato a um cargo público é alguém de olho nas mordomias do poder, que só tem uma preocupação: locupletar-se no exercício de um mandato.
Exatamente por conta dessa imagem negativa generalizada, homens de bem, vocacionados para a vida pública, são vistos sob as mesmas reservas dos que, aproveitando-se desse ambiente de descrença, compram mandatos a peso de ouro e ocupam cada vez mais os centros decisórios.
A imagem capciosa de que todo político é corrupto esconde a malta de sonegadores e sanguessugas, burladores de todas as leis, que fizeram e fazem fortunas corrompendo e subornando em todos os níveis. Essa imagem manipulada destaca o corrupto e oculta o CORRUPTOR, o que enriquece da noite para o dia à sombra do poder vulnerável aos interesses insaciáveis.
Nesse discurso, dissemina a imagem que deliberadamente desfigura a atividade pública, visando com isso enfraquecer as instituições e minar suas defesas, abrindo caminho para a farsa do Estado nanico, aquele entregue às terceirizações que são hoje, elas sim, portas escancaradas para a propina e o superfaturamento.
De tal forma se irradiou no inconsciente coletivo a convicção de que “todos os políticos são ladrões” que um homem de bem se obriga a ressaltar aos quatro ventos suas virtudes éticas, sua comprovada honestidade e sua irretocável biografia.
Enquanto temos nossos olhares concentrados nos políticos, somos roubados na mão grande todos os dias e a cada instante por toda uma teia de vigaristas e vendedores de falsos brilhantes; somos submetidos a salários insuficientes e somos obrigados a pagar em despesas particulares aquilo pelo que já pagamos em impostos por serviços públicos deliberadamente sucateados, em áreas essenciais, como a educação, saúde e segurança.
Aos 69 anos, com um histórico de lutas de mais de meio século, em que se inclui um ano e meio de prisão e torturas nos cárceres da ditadura, sempre travando o bom combate, bem que poderia ficar assistindo de camarote a esse jogo que tritura, aliena e escraviza os cidadãos e se alimenta do descrédito nas instituições republicanas.

No entanto, por dever histórico, estou voltando à atividade política para disputar um novo mandato de vereador na cidade do Rio de Janeiro, com a cabeça erguida de quem passou pelo Legislativo e pelo Executivo sem abrir mão dos seus valores éticos e morais e de quem produziu leis que tiveram grande alcance social, como a que liberou 6 mil taxistas do regime escravo das diárias, ou até mesmo de aparente efeito simbólico, como a que manda multar letreiros com erros gramaticais.

Por conta do meu próprio estilo e da convicção de que não se pode gastar numa campanha aquilo que não terá retorno honesto, considerando também as limitações físicas da idade e de alguns problemas de saúde, pretendo fazer uma campanha franciscana, baseada na capacidade multiplicadora dos que me conhecem nesse meio século de jornalismo e no que já pude demonstrar quando no exercício de cargos públicos.
Minha campanha, por sua envergadura, terá que considerar o mandato de vereador como uma trincheira para posicionamentos em todos os níveis, valendo-se da estrutura disponibilizada a um parlamentar numa Câmara como a do Rio de Janeiro. Isto é: estaremos atentos, como sempre estivemos, para a defesa da cidade, de sua população, da ética e dos valores essenciais no trato com o dinheiro público.
Mas faremos do nosso Gabinete uma cidadela em lutas mais amplas, em tudo o que diz respeito ao cidadão do Rio de Janeiro, mesmo que isso signifique disponibilizar assessores e advogados em causas judiciais, como a primeira delas: a derrubada da cobrança do laudêmio, um tumor que veio do tempo de Dom Pedro I e é mantido sem o conhecimento da maioria dos cidadãos. Poucos sabem que quem compra um imóvel em “terrenos de marinha” e áreas foreiras é obrigado a pagar 5% do seu valor, mesmo que esse imóvel tenha sido “expropriado” de forma arbitrária e irregular pela Secretaria do Patrimônio da União, desrespeitando a própria Lei que regula essa matéria.
Na campanha e no exercício do mandato, não pretendemos trocar favores por votos, não vamos usar a máquina pública para chantagear comunidades carentes e não aluguaremos nosso mandato em troca de ajuda financeiro para a campanha.
Vamos preferir expor e discutir os grandes temas que são de responsabilidade do poder público, como educação, saúde, segurança, meio ambiente, qualidade de vida, direitos dos idosos, aposentados e pensionistas, carga extorsiva de impostos, políticas de transportes urbanos, pedágios e pardais irregulares, direitos do consumidor e toda a pressão que sacrifica a CLASSE MÉDIA, de quem se cobra o maior preço, obrigando-a a pagar em caráter particular por serviços que já são pagos por impostos que equivalem a 149 dias de sua jornada anual de trabalho.
Enfim, faremos uma campanha de idéias e propostas tendo como ambiente de discussão o nosso blog VEREADOR DE VERDADE, que estará aberto às opiniões e críticas de todos os que estão dispostos a ocupar o espaço hoje abusivamente tomado pelos manipuladores da opinião pública e pelos que se aproveitam do desinteresse e da omissão das pessoas de bem.
Esses serão os fundamentos de uma campanha que nos traz de volta a uma disputa que já sabemos difícil, mas que pretende ser o grande diferencial no processo eleitoral que se inicia agora.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.