quinta-feira, 31 de maio de 2012

Quando tudo se presta a tudo, principalmente a tudo que não presta

“É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma”
Giuseppe Tomasi di Lampedusa,escritor italiano (1896-1957)

Tudo isso que está acontecendo na corte é muito deprimente e muito desanimador. Espelha a agonia de instituições em pandarecos, entregues a coveiros ébrios, ávidos de todo e qualquer ganho, indiferentes a todo e qualquer valor ético e moral.

Tudo o que se relatou é suspeito. Esses personagens já caíram no descrédito até dos mais crédulos. Agem como se fossemos uma fieira de panacas. E galgam os píncaros de uma mídia trapalhona, flagrada com a mão na massa. Nisso tudo fala quem quer e como ninguém quer, ninguém fala na escala e ninguém se abala.

Tudo é muito feito, muito patético, muito sem nexo. Encomenda torpe de quem  não sabe onde meter a cabeça, onde esconder a alma, nem escapa à farpa.

Tudo se presta a tudo. E principalmente a tudo que não presta. Briga de cachorros grandes sem o pudor diante dos olhares curiosos de perplexidades. Cachorros que adoram uma cachorrada.

Tudo o que se disser disso tudo é pouco. O mau gosto inspira as ladainhas da epifania. A ficha demorou a cair porque é sempre levada a leilão. É do jogo mórbido dos sujos e dos mal lavados.

Tudo o que se jogou no ventilador no atraso programado de nada se aproveita. Por que só depois, muito depois, e logo através de quem? E quem mandou dar trela a quem nunca soube o que é caráter e, envolvido nas trampas, não mede palavras, nem resguarda escrúpulos?

Tudo o que se ouviu dessas pecinhas só surpreende a quem tem memória curta. Um discreto olhar em dias pretéritos identifica tudo o que há por trás de tudo. É tudo ou tudo. Nada de nada.

Tudo serve a tudo, conforme o ângulo e a ótica. Serve porque tudo isso aí é um lixão de podres entulhos. Os entulhos dos podres poderes. Desses dias ínvios, obscenos e obscuros, sob o manto de uma nuvem de voragens  insaciáveis.

Tudo, como sempre, vai dar em nada. Nenhum único cristão pode atirar a primeira pedra. Porque está tudo comprometido até a medula. E o tudo que se vê é quase nada em relação a tudo o que há por baixo dos panos.

Tudo é enganoso e serve ao que há de pior em tudo por tudo. Mas não consegue esconder o que há por trás de tudo isso. Nisso tudo não se restringe a ficha suja. Antes, pelo contrário, tudo é um grande lamaçal, produzindo tudo de ruim e tentando escamotear toda a nudez jamais castigada.

Tudo o que podemos esperar é nada ou quase nada.  Se alguma coisa brotar disso tudo será o parto da montanha. Muito barulho por nada. E nós, mortais da distinta platéia, vamos nos deparar com um rato, mascote emblemático destes dias em que tudo pode acontecer.

Tudo o que disse pode não querer dizer nada. Mas pode revelar tudo o que o cotidiano macabro esconde em suas entranhas.  E pode servir de lente para levar seus olhos aonde eles não chegam à primeira vista.

Tudo aqui pode ser a crônica cifrada desses dias indignos que não merecem bons tratos.  E que, portanto, exigem um mergulho alucinado com tudo o mais nas profundezas  de tudo o que o cérebro embala.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

A Comissão da Verdade e o risco de cair na arapuca do faz-de-conta

Pressões da estupidez e acordos feitos no passado podem frustrar uma investigação que já começa tarde


“Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Presidente Dilma Rousseff, na instalação da Comissão da Verdade, em 16 de maio de 2012. 
“O destino daquela bomba era o palco. Tratava-se de um artefato de grande poder destruidor. O efeito da carga explosiva no ambiente festivo, onde deveriam se apresentar uns oitenta artistas famosos, seria devastador. A expansão da explosão e a onda de pânico dentro do Riocentro gerariam consequências desastrosas. Era evidente que muitas pessoas morreriam pisoteadas.”
Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS que participou do atentado em 30 de abril de 1981, e de outras operações criminosas, cujas revelações em livro já lhe valeram uma tentativa de execução na madrugada do dia 16 de maio de 2012.

A emoção levou Dilma às lágrimas. O momento exige também atitudes.
 


  • Sejamos honestos: essa Comissão da Verdade já veio tarde, está cheia de dedos, pisando em ovos, e, como tudo neste país, pode tropeçar nas próprias pernas e limitar-se a um apanhado conveniente do que já é público e notório, oferecendo à história uma caricatura do que seria uma devassa necessária com efeitos profiláticos em relação ao futuro: porque a seus integrantes impõem a prática dos equilibristas com tais recomendações e tais constrangimentos que serão fatalmente compelidos a saírem pedindo desculpas aos esbirros da tirania que meteu os pés pelas mãos, rasgou a Constituição adolescente de 1946 no furor dos atos institucionais, abusou do arbítrio, prendeu, cassou, exilou, torturou, sequestrou, matou, ocultou cadáveres, censurou a imprensa, calou a verdade a ferro e a fogo, semeou o medo, cultivou a cumplicidade, raspou o cofre e travou a vida inteligente, tudo para servir às ordens de uma potência corruptora que fez vítimas em todo o Continente para vingar-se dos seus fracassos nas tentativas de cortar as cabeças dos intrépidos invictos de uma ilha vizinha.

Essas constatações óbvias não podem ser entendidas como um desestímulo ou uma desaprovação. As lágrimas da presidente Dilma merecem consideração. O esforço platônico de alguns bem intencionados não pode ser desmerecido.  E a própria institucionalização da busca de alguma verdade pode ter desdobramento: se realmente for a fundo, essa comissão demonstrará que não basta pretender ilustrar os anais: algum tipo de corretivo há de ser sugerido, como aconteceu na Argentina e no Chile, onde os verdugos foram devidamente punidos com penas exemplares, como a prisão perpétua para os chefes da ditadura argentina.


As belas palavras e as boas intenções são muito pouco diante da monstruosidade de duas décadas em que o Estado militarizado fez mais do que vítimas fatais entre oponentes movidos pela utopia.


Seus crimes não se circunscreveram ao desaparecimento dos corpos de centenas de executados em seus porões, atos que  são por si corpos de delito da sanha mórbida  e doentia: naqueles idos, os agentes da repressão pagos pelos contribuintes tinham que esconder seus malfeitos até mesmo da maioria da tropa,  até mesmo da opinião pública da matriz, ora simulando “mortes em combates”, ora sumindo com os corpos dos adversários, porque, nem entre eles digeriam-se as execuções covardes.  

É certo que já se passaram décadas da escalada mortífera. É igualmente certo que o questionamento do regime de sevícias não ecoa mais como antes.  A insegurança diante da própria luta pela sobrevivência e o desmonte do descontentamento através de políticas compensatórias produziram um clima da mais resoluta acomodação. De tal monta é a estupidez generalizada que ao juízo das novas gerações, com as exceções inevitáveis, toda essa polêmica soa como tempo perdido.

A liberdade de que desfrutamos hoje produz o paradoxo da epidemia acrítica. Reviver o rito da ditadura em toda a sua trajetória perversa afigura-se como uma obsessão de quem ainda padece das dores pessoais, em função do acontecido a seus entes queridos. Daí entender-se a busca da verdade apenas como a revelação das valas onde os criminosos da repressão ensandecida ocultavam cadáveres das vítimas dos seus suplícios. E de mais não se cogita.

A sociedade massificada e imbecilizada não tem olhos e ouvidos para entender a gravidade de um delito praticado por agentes do Estado, mesmo aqueles que atuavam acreditando na legitimidade de um poder forjado na usurpação de um golpe militar.

Não é por acaso que os defensores da brutalidade falam da “violência dos dois lados”, e em “meias verdades”, num discurso cínico que, no entanto, encontra adesões entre os desavisados e os cronicamente susceptíveis à manipulação da paranóia histórica.

A cronologia dos acontecimentos deveria ser o
 ponto de partida da insofismável busca da verdade.

Uma cronologia que começa com a conspiração que levou ao suicídio do presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, e passa pela tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Juscelino Kubitscheck, abortada pelo general Teixeira Lott em 11 de novembro de 1955, e por dois levantes militares em seu governo, um dos quais liderados pelo então major João Paulo Moreira Burnier,  anistiado por JK, que seria um dos mais cruéis assassinos da ditadura.

A partir do momento em que, agindo por encomenda, generais das três armas decidiram macular as fardas com a deposição de um presidente eleito e legitimado por um plebiscito inédito, que lhe conferiu a aprovação de 80% dos cidadãos, a sequência de ilegalidades fez-se matriz dos crimes perpetrados nos porões de uma repressão movida a monstruosidades.

Que só não causaram mais sofrimento porque havia resistência na tropa, como aconteceu quando o já brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, que comandou pessoalmente a tortura e morte do estudante Stuart Angel Jones, quis envolver pára-quedistas da Aeronáutica na explosão do gasômetro do Rio de Janeiro, imaginando milhares de mortes que seriam atribuídas aos opositores, hecatombe que só não aconteceu pela atitude corajosa do capitão Sérgio Ribeiro Miranda Carvalho e pela interferência do brigadeiro Eduardo Gomes, ícone da direita militar, que teve um acesso de lucidez e levou a trama ao conhecimento dos seus pares, numa carta em que acusava seu colega de farda de ser  "um insano mental inspirado por instintos perversos e sanguinários, sob o pretexto de proteger o Brasil do perigo comunista".
Capitão Sérgio Carvalho evitou morticínio planejado pelo brigadeiro Burnier e foi cassado pelo AI-5

 Colega que, mesmo insano, após o morticínio frustrado, chegou ao comando da III Zona Aérea, enquanto o capitão Sérgio Ribeiro Miranda Carvalho era cassado pelo AI-5, protagonizando depois um episódio típico da ditadura insepulta: em 1992, o STF reconheceu seu direito à promoção, mas o ministro da Aeronáutica de então, brigadeiro Lélio Lobo, não tomou conhecimento da decisão e o então presidente Itamar Franco, como bom covarde, preferiu empurrar o caso com a barriga.

“Sérgio Macaco”, como era conhecido por sua destreza como pára-quedista, morreu em 1994 sem ver respeitada a decisão judicial. Em 1997, sua filha recebeu míseros R$ 82.907,15 como indenização pela perseguição que o pai sofreu por se recusar a ser um assassino fardado.

É profundamente lamentável que essa Comissão da Verdade, em nome do que é possível, esteja sob o cerco dos poréns, e, assim como não irá vasculhar a trama diabólica do brigadeiro Burnier, também deverá passar ao largo de outra monstruosidade cometida já nos estertores da tirania – o atentado do Riocentro, que poderia ter enlutado milhares de famílias naquele 30 de a abril de 1981, quando uma poderosa bomba explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, matando-o na hora, e ferindo gravemente o capitão Wilson Luis Dias Machado, seu parceiro, mais tarde promovido a coronel, feito professor do Colégio Militar de Brasília até 2010, e depois contratado pelo IME no Rio de Janeiro.

Nessa irresponsável tentativa gratuita de genocídio, sabe-se agora, pela revelação de um dos seus participantes, que, além dos militares atingidos pela própria bomba, estavam lá figuras proeminentes da repressão, entre elas o coronel de Exército Freddie Perdigão (SNI); o comandante Antônio Vieira (Cenimar); e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do Departamento de Operações de Informações do II Exército – DOI-CODI, em São Paulo).
No frustrado atentado do Riocentro, milhares de pessoas teriam morrido. Mas a bomba explodiu antes, atingindo os militares que poriam a bomba sob o palco.

É de lamentar também que alguns militares da reserva, egressos desses bolsões sinistros, manipulem os clubes de oficiais das três armas e insuflem os colegas da ativa, amedrontando o governo e confundindo a opinião pública com o surrado discurso de que a Comissão da Verdade é obra do revanchismo das famílias enlutadas e dos militantes perseguidos naqueles dias terríveis.

A fração pensante da sociedade, que ainda resiste bravamente ao complô da estupidez, espera muito mais dessa Comissão da Verdade e conta igualmente que as instituições pilares do regime de direito ofereçam a seus integrantes todo o apoio indispensável para que eles não caiam na arapuca do faz-de-conta, acarretando danos irreversíveis à história pátria.
Permitda a reprodução, deste que preservada a fonte

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Uma CPI de pernas curtas com sintomas de anencefalia

Interferência direta do STF revela a falácia de
independência entre os poderes da República

"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral."
Marquês de Maricá


Extraído do blog Brasil da Corrupção



Anote aí: essa CPI do Cachoeira tem todos os sintomas de um feto anencefálico que não resistirá à luz do dia. Que o diga o egrégio senador Pedro Simon, que jogou no lixo da esclerose a aura de vestal dos bons costumes ao escrevinhar no GLOBO (o que não é sua praia) a defesa prévia de intocáveis – o procurador geral e jornalistas que devem explicações como qualquer mortal – revestindo seus argumentos inusitados do verniz da boa intenção e até  de epítetos axiomáticos.
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Da sua lavra saiu a mesma fumaça da cortina que encobre o processo de cerceamento dos trabalhos de uma investigação parlamentar que se aceita como uma balela. Qualquer passo fora do acordado será estigmatizado com o anátema do diversionismo destinado a esvaziar o julgamento sensacional do que já foi julgado em prosa e versos nos mesmos palanques que o bravo senador gaúcho vê montarem na encenação de uma nova farsa em que, como observou, “os papéis foram bem distribuídos”, segundo seu raciocínio: “há também entre os membros da CPI quem se dedica a acusar jornalistas, numa clara ação de vindita que libera mágoas e ódios em acontecimentos passados”.
A este respeitado e celebrado prócer de carreira bem sucedida não ocorreu discutir o que consubstancia a independência e harmonia entre os poderes, nos termos sucintos do artigo segundo da sagrada Constituição republicana.
Nem lhe passou pela cabeça questionar a hermenêutica que levou um ministro dessa exibida suprema corte a interferir nos trabalhos da CPI para garantir ao principal indiciado, colarinho branco revestido em ouro, o “direito” de só depor depois de conhecer as acusações produzidas contra ele noutra esfera, a do Poder Executivo, como se a inquirição parlamentar estivesse apensada e condicionada forçosamente à investigação policial que, aliás, já havia sido abusivamente brecada em 2009 por um ato insustentável de um procurador que se acha acima do bem e do mal.
Não precisa ser advogado para saber que o traseiro não tem nada a ver com as calças. Mas a penca de causídicos que povoa esse parlamento acocorado engoliu a seco o pito do pináculo de um Judiciário que legisla todo santo dia, fazendo restar a quem tinha esse ofício a desabonadora senda do tráfico de influência na sombria  cerimônia do “dá lá, toma cá”.
Quando li o título e a assinatura da matéria na página de opinião do GLOBO, nesta terça-feira, 15 de maio de 2012, imaginei que era desse constrangimento que o senhor Pedro Jorge Simon, professor de Direito, iria verberar na defesa da liberdade processual da CPI, cuja agenda independe do que se fez alhures, embora essa, com sua ânsia palanqueal,  tenha sido montada como uma carroça diante dos bois: vai investigar o investigado por alguns delegados teimosos que, calados numa operação batizada de “Vegas”, romperam o cerco com outra, a “Monte Carlo”, matando várias coelhos com duas cajadadas.
Qual nada! O octogenário plêiade nem se tocou diante desse constrangimento dos seus pares,  porque, com toda a experiência acumulada, sabe muito mais do que eu o que se passa por debaixo dos panos.
Carlos Augusto de Almeida Ramos, que este mês festejou na cadeia temporária seus bem vividos 49 anos, não é um Anizio Abraão qualquer, embora seja seu parceiro, irmão, camarada. E tenha começado sua intrépida carreira com o know-how levado para Goiás pelo pai, que foi da máfia do Castor. 
Suas práticas foram tão ousadas que reduziram a cinzas própria lenda de Grigoriy Yefimovich Rasputin,  o mago russo que embeveceu a tzarina Alexandra Feodorovna e deu as cartas em Petrogrado até às vésperas dos sete dias que abalaram o mundo, no outono conturbado de 1917.
Rasputin valia-se dos dotes da mistificação e da devassidão, oferecendo seu talento bandido a um império em decadência. Carlos Augusto, o Cachoeira, aprendeu a cercar pelas sete e a distribuir benesses a brancos e pardos, com o que alastrou incólume seu próprio império criminoso pelos meandros de todos os podres poderes, sendo certo que, à parte do jogo sujo que move a CPI, muito se teria a conhecer, fosse honesta a sua propositura e cirúrgico o seu proceder.
Não é demais relembrar o defeito de nascença dessa investigação parlamentar. Em geral, as congêneres fazem suas próprias descobertas e, em havendo lisura, as reúnem em relatórios destinados ao Ministério Público, que dá continuidade com a abertura do processo devido.
Essa se inspirou no samba do crioulo doido, pegou o bonde andando e chamou a si, para efeito artístico, o que a Polícia Federal já descobriu em dose dupla. Trata-se, portanto, de uma comissão sob desconfiança, que terá de garimpar com coragem e  faro  canino para usar o já apurado como bússola e ir onde os policiais não puderam chegar. E para mexer em qualquer vespeiro, indiferente à mau querência dos portadores de  dotes avantajados.
Do contrário, essa CPI tem tudo para ser uma farsa, ao sabor dos cascateiros,  transformando-se em antro de acordos dos  cavalheiros de rabo preso.
Mal começou, aliás,  e já mostrou essa fatalidade torpe e hipócrita.  Quando o procurador Roberto Gurgel se disse minado pelos réus do “mensalão”, as entrelinhas de sua peroração portavam um recado.
Ele poderia estar lembrando também que daqui a pouco vai estar com o chicote nas mãos e na crista da onda. Muitos dos que o estão incomodando com a cobrança sobre o breque inexplicável que deu sobrevida à quadrilha do mago anapolino terão parceiros nos bancos dos réus e, quem sabe, da astúcia de cada um dependerá a catilinária na sua hora e vez. 
Até prova em contrário, pelos defeitos de nascença, em contraste com os alvos principais e periféricos, temos muito pouco a esperar dessa CPI de medíocre coreografia.
Há toda uma cadeia de interesses armada para contigenciá-la, para limitar ao quarteirão o seu espaço investigatório, ao contrário do que aconteceu na CPI dos Correios, que atravessou o rubicão, farejou em outras paragens e só não chegou a derrubar um governo ou a impedir sua reeleição porque faltou autoridade moral aos que desejavam tal desfecho.
Será de uma pobreza frustrante se essa CPI ficar no que já está fazendo a Comissão de Ética do Senado em relação ao preposto do delinquente naquela casa. E se ciscar  só no entorno dos negócios mais explicitamente ilegais já apontados. Essa organização criminosa, com a máfia italiana, tem tentáculos muito mais corrosivos nas frentes consentidas – e a construtora Delta não é seu único braço legal.
Também não ficará bem para o Congresso – e nisso o governador Marcondes Perillo tem razão – se cingir-se apenas aos mal feitos de uma única empreiteira, quando se sabe das traquinagens de outras muito mais ousadas.
Por que não resgatar os autos da “Operação Castelo de Areia”, que pôs na cadeia por alguns dias diretores da poderosa Camargo Corrêa, mas que  o STJ demoliu com uma penada, sob a alegação de que houve escutas ilegais?
 Por que não se avança no sentido de uma legislação de tolerância zero contra os corruptores que permanecem no proscênio, lépidos e fagueiros, em deslumbrantes farras parisienses, mesmo depois de desmascarados na fita, como aconteceu com a Locanty, Rufolo e outras terceirizadas, pilhadas oferecendo grana a granel a um suposto funcionário público?
Por quê? Ora, não precisa ser jornalista para concluir que num país de maus hábitos aceitos pela população como elementos culturais inevitáveis qualquer coisa não ultrapassa às muretas da conveniência, dos acordos compensatórios e da cristalização da impunidade como regra no trato com a coisa pública – regra cada vez mais pétrea e mais intocável.
O resto é matéria para vender jornal e dar audiência à mídia eletrônica.

sábado, 12 de maio de 2012

Num país de intocáveis, falar em regime de direito é uma grosseira piada de mau gosto

Procurador Roberto Gurgel deve explicações sobre o aborto do inquérito da PF na CPI onde foi acusado



O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa disse que a apuração da “Operação Vegas” parou no momento em que apareceram as conversas com parlamentares com prerrogativa de foro,como o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em meados de 2009. Mas a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, avaliou que não havia indícios suficientes para que a apuração contra essas autoridades continuasse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Roberto Gurgel e Demóstenes Torres: sem comentários

A existência de intocáveis não pega bem num regime em que todos deveriam ser absolutamente iguais, como está escrito no caput do artigo 5º da Constituição Federal: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.



No entanto, infelizmente, são exatamente os ministros nomeados  guardiões constitucionais os primeiros a virar as costas para o dogma da igualdade entre os cidadãos numa  terrível demonstração  de o regime de direito está por um triz.

O poder do intocável fazer só o que a seu juízo cabe ou é conveniente situa-se acima do bem e do mal, num ritual de fazer inveja a abusos recentes, ainda frescos em nossa memória ferida.
No presente, essa faculdade arbitrária soa como consagração da mais cínica hipocrisia institucional, mostrando com todas as letras, mortas e vivas, o triunfo perverso do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, como se à sociedade queda não restasse outra atitude senão resignar-se.
Faço essas patéticas constatações tomado da maior tristeza. É inevitável que uma sensação de impotência total irradie-se em meu cérebro atormentado, com forte tendência a produzir a doença degenerativa da desilusão irreversível.

A que ponto chegamos. Ninguém de sã consciência poderia imaginar que um coral afinado oferecesse suas vozes para a blindagem do procurador geral da República, Roberto Gurgel, e de sua esposa, a sub-procuradora geral Cláudia Sampaio Marques, citados em português escorreito  pelo delegado Raul Alexandre Marques Sousa, que a esta altura já deve estar com a cabeça à prêmio.

O policial contou aos parlamentares da CPI do Cachoeira que já em 2009, isto é, há três anos, havia detectado através de escuta autorizada conversas cúmplices entre o contraventor e corruptor e seu mais graduado títere, um senador da República festejado por todos como um mosqueteiro da ética, e mais dois deputados menos cotados.

Por que a investigação pilhara três congressistas na folha de pagamento do delinquente, ele teve que levar o apurado ao conhecimento da cúpula judiciária. E aí levou um tremendo chega pra lá, um “não se fala mais nisso”, um bota a viola no saco, e a sua “Operação Vegas” entrou para o arquivo morto, conforme ordens superiores, isto é,  determinação por ofício da subprocuradora geral, para quem não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido, procurador geral,  pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionamento de nepotismo à parte -  os intocáveis estão acima desses pecados – o procurador geral parece que amarelou ao saber que Cachoeira e Demóstenes Torres queriam sua cabeça ou agiu sob outro tipo de condicionamento. Tudo pode ter acontecido de inexplicável, porque a maior parte das revelações de agora remonta a investigação d’outrora. O certo é que o delegado ficou na maior saia justa e recolheu-se à sua insignificância diante do casal todo poderoso.

Com a palavra diante da CPI, Raul Alexandre Marques Sousa soltou o grito que estava parado no ar e deu o serviço. Todo o mal que a super organização criminosa de ramificações várias esteve fazendo até estes dias poderia ter sido estancado há três anos, reduzindo consideravelmente o prejuízo financeiro e moral, e impedindo que o capo tivesse agido com tanta desenvoltura no ano eleitoral de 2010 e nos anos subsequentes em que consolidou o império criminoso mais diversificado de que se tem notícia nestas paragens.

Até aos mais aparvalhados parece claro que o meu conterrâneo Roberto Monteiro Gurgel Santos deve uma explicação aos súditos no mesmo local em que sua atitude insustentável foi revelada, sob pena de oferecer os insumos daninhos para a pizza da  CPI que ainda vai ter que ganhar  credibilidade entre os cidadãos.
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Comparecer a uma CPI, aliás, não pode ser entendido como um reconhecimento de que o convocado já deve alguma coisa no cartório. Se assim fosse, não carecia nem mesmo a tomada de depoimentos.

Mas esse episódio oferece também o corpo de delito  de uma manobra de baixo calão. À primeira reação diante das declarações cristalinas do delegado, o procurador saiu-se com a primária alegação de que está sendo minado por “pessoas que morrem de medo do julgamento do mensalão”. 

Eu não sabia que esse delegado que pôs o procurador nas cordas tinha rabo preso com esse processo espetaculoso que se arrasta por sete anos, num banho-maria novelesco.
Seria uma obra da mais sofisticada conspiração se os réus do processo citado tivessem induzido o delegado a revelar na CPI o que a cúpula do Ministério Público e da Polícia Federal já sabia de cor e salteado.

Em sua esfarrapada defesa, o Roberto Monteiro Gurgel Santos recorre à cortina de fumaça que, segundo as más línguas, seria o mesmo ardil dos mensalistas, ao incrementarem a CPI do Cachoeira.

  O depoimento do policial seria, por assim dizer, uma jogada ensaiada, com a finalidade de enfraquecer o procurador que acusará os indiciados,  todos ligados à chamada base governista, cujas peripécias lhes valeram condenações antecipadas por uma opinião pública que, a ser coerente, não pode admitir que o procurador se exima de explicar  a ordem infausta também numa  CPI. Isto porque, lembre-se, ele e a sua sub deram motivos diferentes para o expediente que livrou a cara dos políticos e do delinquente que agora estão no pelourinho sem saber o que vão dizer em casa.

No mínimo, causa espanto que marido e mulher, ou seja, procurador geral e subprocuradora, não se entendam sobre as razões que levaram a trancar o inquérito a sete chaves.  Ela alegou que não havia elementos suficientes para acolher as conclusões da “Operação Vegas”; ele saiu-se com uma desculpa que deve entrar para o folclore político: o aborto aconteceu por razões estratégicas, disse e repetiu ante os olhos incrédulos dos ainda não idiotas.

Como reclamava o velho Tancredo, não se pode agredir os fatos. Se os chefes da Procuradoria Geral da República que  frustraram uma criteriosa investigação não se sentirem obrigados sequer a prestar os esclarecimentos devidos, achincalhando no nascedouro a CPI híbrida, com que autoridade eles podem assumir a acusação nesse que já se define como o mais espetaculoso julgamento da nova República?

Nesse caso, vamos e venhamos, o procurador entrará em campo já contundido e será inevitavelmente questionado não apenas pelo erro de 2009, mas, principalmente, pela blindagem de que tenta se revestir como se, em indo lá na CPI, pudesse cair em maus lençóis.

Sua não ida à comissão parlamentar onde foi acusado terá efeitos desastrosos para toda a instituição do Ministério Público Federal, onde existe uma esmagadora maioria de procuradores competentes, honestos, eficientes e admirados pela opinião pública.
E esse desastre, que inflará a bolha dos intocáveis, afetará maldosamente o que o os ingênuos acreditam ser um regime democrático de direito.    

Permitida a reprodução, preservada ao autoria e respeitado o inteiro teor do texto.

terça-feira, 1 de maio de 2012

De como o STF sacramenta uma ilusão e ajuda a minar a universidade pública


“Privilegiar um número significativo de candidatos despreparados (negros ou brancos, ou verdes) leva ao rebaixamento do nível das aulas, e contribui para o desmantelamento da cultura do país. Os alunos mais despreparados não têm escolha outra do que lutar para passarem, independentemente de terem assimilado o material ou não. A pressão política torna-se insuportável para os professores e para a administração, e mesmo que esta não entre, existe a pressão humana, porque normalmente os professores preferem aprovar os alunos por uma questão de empatia com os alunos”
Sérgio Monteiro, brasileiro professor de física aposentado da Universidade de Los Ângeles , comentando minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 13 de fevereiro de 2006

Há várias maneiras de fazer o mal: a pior delas é a que se escuda sob o manto do bem. Há várias formas de destruir: a mais perversa delas é a que, como uma hidra, destrói muitas coisas ao mesmo tempo. Há vários artifícios para se praticar uma fraude: o mais pernicioso deles é o que se investe de todas as faculdades de legitimidade e de justiça.

Digo isso em meio a uma sofrida perplexidade diante do poder de uma cortina de fumaça, uma manobra solerte que ganha foros de um resgate, mas que, na prática, provoca danos irreparáveis aos próprios “beneficiários” e desfigura perigosamente o já minado sistema público de educação.
Estou me referindo à decisão do STF, adotada por UNANIMIDADE, que considera constitucional o regime de cotas raciais, pelo qual, em nome dos melhores propósitos, alguns brasileiros têm mais direitos do que os outros no acesso às universidades públicas. Direitos, aliás, que institucionalizam uma sociedade de separação racial, como se tivéssemos a mesma trajetória histórica dos Estados Unidos ou África do Sul.
Não é de hoje que alerto sobre essa forma desonesta de desobrigar os governos com o ensino público nos níveis médios e elementares e de dar ao ensino superior uma finalidade totalmente oposta à formação de profissionais capacitados para o exercício de profissões de grande responsabilidade científica e social.
Mas o que me pareceu mais chocante foi a postura dos mais altos magistrados do país, todos nomeados sem concurso público – é bom que se ressalte – que resolveram recorrer a uma hermenêutica de conveniência, em face do desgaste de sua imagem, ferida por acusações mútuas gravíssimas, como a manipulação de julgamentos e conflitos de baixo nível.
À margem do próprio questionamento dos votos demagógicos que não ficam bem para  ministros da Suprema Corte, persiste outra perplexidade: a usurpação sistemática da função legislativa por parte do Judiciário, isto porque, reconheça-se, esse Congresso que está aí pode ser tudo, menos uma casa de leis.
Pode ser um antro de tráfico de influências, com senadores e deputados alugando seus mandatos aos interesses mais escusos, em sintonia com governadores e representantes do Poder Executivo Federal dados à cobiça do ganho fácil, na promíscua convivência com quem presta serviços e é remunerado generosamente  pelos cofres públicos.  
Como disse, há muitos anos tenho advertido para esse embuste com cara de fada madrinha. Em 13 de fevereiro de 2006, portanto há seis anos, já questionava em minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA, sob o título Cotas na Universidade, mais um contrabando made in USA:
Você acredita mesmo que a reserva de vagas para “afrodescendentes” e descentes de índios é uma medida honesta que reduzirá desigualdades sociais e não comprometerá nem a qualidade da Universidade nem os princípios constitucionais pétreos que asseguram direitos iguais, independente de raça, cor ou credo?
Pois eu diria, antes de me aprofundar na matéria, que, paradoxalmente, não há proposta mais racista do que a fixação de cotas. E mais: tal medida só serve à grande conspiração contra o ensino público, já vitoriosa nos primeiros graus, num retrocesso irresponsável”.
Não foram duas ou três as colunas que escrevi, mas quero destacar ainda a de 7 de março de 2010, em que colocava o dedo na ferida:  As cotas da insensatez escondem a desconstrução do ensino público. Então abri a coluna, lamentando:
O que é que eu posso fazer? A manipulação das angústias é tão eficiente que entorpece as mentes com a carga de uma droga letal.
Há fórmulas para toda dúvida. E sofismas de sobra. E de tais ingredientes é a química das idéias que não deixa escolha. É concordar com o dito ou correr risco.
Nessa questão das cotas raciais nas universidades, discutidas neste momento em audiências no Supremo Tribunal, ai de quem não concordar.
O fogo parte de todos os lados, inclusive dos intocáveis da mídia, que chegam ao ponto de equiparar o Brasil aos Estados Unidos, fonte de inspiração dessas "ações afirmativas".
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O alvo é de fato conseguir fazer com as universidades públicas, que são as melhores do país segundo todos os “provões”, o mesmo que fizeram com o ensino médio e o elementar, outrora de qualidade, tendo o Colégio Pedro II e as escolas técnicas federais e o Colégio Estadual André Maurois, como degraus garantidos de acesso por concurso e sem cotas às universidades públicas.
Curioso a esta altura é que as três universidades que estão melhor posicionadas no ensino superior brasileiro – USP, UNESP e Unicamp – têm resistido até hoje à implantação de cotas.  A USP oferece um bônus em pontuação para estudantes da rede pública. A Unicamp dá bônus também para alunos que se declaram afro-descendentes, mas nada que tumultue o livre acesso a quem queima a mufa para fazer vestibular e se prepara efetivamente para o desempenho durante o curso.
Com as cotas excludentes, quem ganha mesmo são as faculdades particulares, cada vez mais caras, principalmente as que têm padrões de qualidade próximos às universidades públicas, como a PUC, FGV e o IBMEC.
E quem perde é a sociedade brasileira, como um todo, que precisa de uma escola  pública de qualidade em todos os níveis, capaz de formar profissionais à altura de uma era rica em novidades tecnológicas e científicas.
Em tempo: para ser coerente, o STF poderia produzir um projeto de cotas raciais para a escolha dos juízes de primeira instância, os únicos, aliás, que entram por concurso na magistratura.
Como o foi escolhido o primeiro negro para o Supremo
Clique aqui e como aconteceu a nomeação do primeiro ministro negro para o Supremo, conforme narrativa do Frei Betto, ex-assessor direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu livro  Calendário do Poder, comentado por mim em 14 de dezembro de 2008.

Permitida a publicação, preservada a autoria


Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.