domingo, 26 de fevereiro de 2012

Antes que a “Comissão da Verdade” comece em pizza

Enquanto aqui reina a tibieza, ditadores e torturadores estão sendo julgados nos países vizinhos

“Nos últimos anos, um número cada vez maior de países da região está abrindo os baús de seus períodos autoritários e levando para os tribunais agentes do Estado responsáveis por atrocidades”.

Ruth Costa, em matéria para o jornal ESTADO DE SÃO PAULO

O ex-ditador argentino Jorge Videla (1976-1981) foi condenado na véspera do natal de 2010 a prisão perpétua por um tribunal de Córdoba pela execução de opositores e outros crimes contra a humanidade.


Agora que o carnaval passou, que finalmente, não é heresia falar da realidade nua e crua, que começamos a arrancar as máscaras e fantasias de um calendário compensatório esticado,  creio ser este o momento de cobrar agilidade no trato de  feridas históricas ainda expostas, condimento da maior das impunidades, os crimes praticados por agentes do Estado e encobertos a sete chaves por uma meia dúzia de sádicos que ainda agem como se monitores da tropa e tutores das instituições
Essa resposta sobre um período de sevícias e indignidades, que custou centenas de vidas e arruinou outras milhares, que produziu gerações de traumatizados e acovardados, é, antes de tudo, a primeira garantia do saneamento cirúrgico de hábitos que se perpetuam sob mantos diferentes, mas com o mesmo resíduo autoritário e com a mesma cobertura da hipocrisia midiática.
O que hoje acontece em áreas de poder que se consideram acima do bem e do mal  não passa de subproduto daqueles idos que matreiros e covardes querem por que querem empurrar para debaixo do tapete.  
O período que fez de farrapos os elementares direitos dos cidadãos deixou uma bactéria de alto poder corrosivo. Esses jovens que exercitam seu potencial em fugas para o nada, que sequer se vêem motivados a questionamentos de amputações que lhes afetarão o próprio futuro, esses meninotes que se gabam da alienação e da indiferença são espécimes elaborados quando seus pais e avós fizeram da cabeça baixa a condição se sobrevirem sem riscos de maus tratos, de serem confundidos com os “perigosos subversivos” que estavam sendo triturados nos porões da ditadura.   
Essa idéia da inutilidade do pensamento crítico, essa onda de acomodações e essa dança conforme a música tem origens na mãe de todas as impunidades, a que faz o Estado dito democrático fechar os olhos para crimes indefensáveis e imprescritíveis, quando o arbítrio campeou sob a blindagem da censura férrea e do silêncio de conveniência de quem hoje usa e abusa de um direito a que renunciou naquele então.
Todo mundo sabe que a apuração das violências cometidas por um regime tão escabroso que caiu de podre, que se recolheu à caserna depois de gerar um passivo desastroso, é do interesse prioritário de quem não teve nada com o peixe, mas que calou e consentiu, mesmo sabendo dos abusos nos porões do regime.
Essas pessoas precisam do conhecimento de toda a verdade tanto quanto as famílias de mortos e desaparecidos, dos que ainda vagam à procura de uma cova onde poderia encontrar os restos mortais de um  ente querido.
E como estas, precisam saber de tudo, com toda clareza cristalina, os cidadãos que ainda hoje vivem sob a tortura das meias verdades. Precisam saber, principalmente, que todo aquele tormento não foi exclusividade de uma meia dúzia de militares boçais, mas resultado de um certo pacto de poder, costurado por alienígenas que patrocinaram perversidades iguais por toda a Latino-América  que se queria soberana, que fora sacudida pelo vento sudoeste da libertação social que sacudia as consciências.
A demora em iniciar os procedimentos de apuração de toda a verdade compromete todo e qualquer discurso em nome dos direitos humanos.  Não se pode garantir tais direitos hoje se não expomos ao conhecimento geral todas as suas abusivas violações. Nesse ponto, reconheça-se, o Brasil deve ao mundo e às suas novas gerações informações preciosas, capazes de desautorizar qualquer veleidade golpista, sempre cultivada pelos que não sabem ter seus interesses  contrariados.


Até na Guatemala ditadores e verdugos estão sentando nos bancos dos réus, como escreveu Ruth Costa, direto de Oxford, Inglaterra:

“Parentes de vítimas de alguns dos massacres mais cruéis da história latino-americana passaram a última semana celebrando a decisão da Justiça da Guatemala de julgar o ex-ditador José Efraín Ríos Montt. Foi uma noticia bem-vinda no ano em que se completam 30 anos da matança de Dois Erres - um entre os muitos massacres ocorridos durante a ditadura de Ríos Montt (1981-1982).
É difícil prever os resultados do julgamento do ex-ditador, mas a decisão de colocá-lo no banco dos réus consolida uma tendência que ganha força na América Latina, definida pela cientista política Kathryn Sikkink como "cascata de justiça".
A Argentina foi a primeira a investigar os segredos dos generais e é o país que mais avança nos julgamentos por graves abusos aos direitos humanos.
No Uruguai, o Congresso derrogou a lei de anistia em outubro, facilitando o julgamento de militares e policiais. No Chile, desde que Augusto Pinochet teve de alegar demência para não ser julgado, dezenas de militares foram indiciados. No Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão em 2009 pelos massacres de Barrios Altos e La Cantuta”.
Mesmo com todos cuidados para não gerar insatisfações nas áreas militares,  mesmo com funções limitadas a eventuais revelações, sem previsão de punições como em outros países, a comissão da verdade tupiniquim ainda não saiu do papel. Não se sabe nem quem a comporá, embora já tenha sido aprovada no Legislativo.


Por que essa tibieza?
Nesse compasso, vão acabar constrangendo preventivamente o seu trabalho, impregnando-a dos mesmos condimentos da pizza que está no epílogo de tudo o que se tenta apurar nesta terra das mais ferinas impunidades.

É preciso que todos saibam com tranquilidade e firmeza: como em todas as situações, a verdade sobre o período em que os cidadãos eram obrigados ao silêncio sepulcral será um remédio de positivos efeitos colaterais.
A demora em ministrá-lo é mais do que uma demonstração de insegurança: - é, lamentavelmente, uma tática solerte para tornar a Comissão da Verdade mais uma peça do faz-de-conta que mantém o país sob a mais espessa cortina de fumaça.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

No sacrifício dos servidores mais uma de bandeja para o sistema financeiro

Depois do carnaval, Câmara vota maior fundo de
aposentadoria complementar de viés privatizante

“O Funpresp apresenta um viés totalmente voltado para o mercado. A Lei não define a participação do trabalhador na construção do fundo, pelo contrário, ele terá autogestão e será manipulado por instituições privadas. Ou seja, será concebido como uma máquina do capital, sendo usado pelos bancos e instituições financeiras em transações e especulações.”
João Paulo Ribeiro, secretário da Central dos Trabalhadores do Brasil.

Tão logo passe o carnaval, o bicho vai pegar em Brasília.  Está tudo ensaiado para a  votação na Câmara Federal do novo regime de previdência dos servidores públicos, medida, que, de fato,  se insere no conjunto de constrangimentos destinados a desfigurar a própria natureza do Estado com a desmotivação do seu pessoal até a terceirização e privatização de seus serviços.
Pelo projeto  1992, de 2007, subproduto da “reforma” de 2003, os novos servidores e os que “optarem” agora passarão a contribuir para um fundo de pensão estruturado na forma de fundação com personalidade jurídica de direito privado, e entrarão no mesmo limbo de incertezas que hoje subordina o benefício aos caprichos do “mercado”.
Isto é,  balizados pelo parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição Federal (enxerto inconstitucional da Emenda 41) os benefícios obedecerão aos limites da “contribuição definida”. O que resultará dela vai depender dos humores contábeis, que poderão descarregar sobre os aposentados todo o prejuízo de uma má gestão ou das conjecturas  econômicas.
Essa fórmula foi introduzida no Brasil sob influência do modelo norte-americano e já provocou muitas frustrações nos países que a adotaram. O gestor do fundo se sente de certa forma desobrigado a trabalhar direito, já que não precisa se preocupar com o benefício determinado, como acontecia no modelo anterior de previdência complementar.
No bojo dessa proposta, um tremendo imbróglio pela inexistência de garantias sobre a portabilidade dos benefícios numa eventual migração do servidor entre os vários segmentos do poder público. Este é, aliás, o maior prejuízo detectado pelas entidades classistas, que apontam a precariedade do trato da matéria sem as salvaguardas pertinentes.
CLIQUE AQUI e veja o manifesto coletivo  dos servidores contra o projeto

O mais grave em tudo isso, porém, é o aviltamento profissional do servidor de carreira, concursado, que perde uma das principais razões de permanecer prestando serviços ao Estado, mesmo diante de melhores ofertas na área privada.
O discurso da uniformidade dos regimes previdenciários é falacioso, pois só é usado quando se trata de enquadrar os servidores públicos, já submetidos a outras exigências, como a idade mínima da aposentadoria junto com a soma do tempo de serviço.
Em termos políticos, ao disseminar a idéia de que os funcionários são privilegiados e até “indolentes”, enquanto lhes solapa cada vez mais os direitos históricos, os articuladores do “Estado fraco e vulnerável” fazem da má fé a sua arma mais usual.
A verdade é que a grande maioria dos servidores percebe remuneração baixíssima, principalmente nas áreas em que o poder público é mais necessário, como educação, saúde e segurança. A esses o teto não assusta, mas a inexistência das garantias de portabilidade vai pesar negativamente na sua aposentadoria futura.
É verdade também que mesmo nas carreiras em que melhor se situam no patamar remuneratório é flagrante a insuficiência do ganho, quer comparando-se ao setor privado, quer avaliando o retorno do seu desempenho em favor do Estado.
Não faz muito, o contrato do servidor público era tão peculiar que embutia na sua remuneração, como forma compensatória, os compromissos com a sua inatividade. O Estado não é uma empresa que pode existir hoje e amanhã fechar as portas. Seus servidores não costumam trocar de patrões e não gozam das salvaguardas trabalhistas, incluindo o FGTS e outros benefícios específicos dos trabalhadores expostos ao arbítrio das empresas, às quais se ligam pelas leis de mercado e sem necessidade de prestarem concursos públicos.
Os patrões dos servidores somos nós, os contribuintes de impostos. Somos nós, portanto, seus fiscais naturais. O estatuto que lhes foi deferido tem a ver com mudanças de governos e no interior destes. Eles não poderiam depender de caprichos eventuais em relação às suas obrigações.
Aos poucos, no entanto, o sistema de forte indutor privatizante vem assestando  golpes seguidos sobre os servidores, fazendo de tudo para torná-los amargos, insatisfeitos e inúteis, ao ponto de pagarem ao um terceirizado, que não prestou concurso e tem vínculo casual, no desempenho das mesmas tarefas, três vezes mais do que a eles. 
A criação do regime de previdência complementar dos servidores não trará os resultados contábeis alegados por seus defensores, mas afetará o moral de uma corporação que vem sendo sistematicamente espezinhada com a introdução de enxertos deformadores do seu papel e de sua  índole funcional.


O que acontecerá, na prática, será o desvio dos recursos públicos para o sistema financeiro, ainda que, de imediato, entenda-se que a fundação terá o controle do seu patrocinador. Esses recursos poderão ser aplicados livremente nas empresas privadas, como aconteceu com os fundos das estatais, que alimentaram e alimentam a privataria. Será menos dinheiro nos cofres públicos e mais elementos especulativos na ciranda financeira.
O Estado institucional não vai ganhar nada com esse novo modelo previdenciário e seus servidores, que são sua alma, serão lançados na vala das incertezas em relação ao seu futuro, cada dia mais sombrio, no que se tornarão mais vulneráveis aos encantos dos interesses que os assediam diuturnamente.
Isso tudo é um jogo baixo de cartas marcadas que parece resultar de negociações  indefensáveis ou de sujeição à estratégia de fragmentação da própria soberania nacional, através da miniaturização do Estado soberano.
A votação do novo regime previdenciário na Câmara está prevista para os próximos dias, quando a população ainda estará emocionalmente mergulhada nos embalos do carnaval, esses dias em que, como já disse, a alma humana tenta afogar as tristezas, os tormentos e a impotência em que se debate o ano inteiro.  Será na ressaca, e na ressaca ninguém tem cabeça para nada.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

São tantas as farsas que não se pode saber nem quando começa nem quando termina o carnaval

Bem que não queria estragar a festa, mas outras encenações me fazem o sangue subir á cabeça


Se a única coisa que de o homem terá certeza é a morte; a única certeza do brasileiro é o carnaval no próximo ano”.
Graciliano Ramos, em seu livro “Em Liberdade”. 
"O povo toma pileques de ilusão com futebol e carnaval. São estas as suas duas fontes de sonho."
Carlos Drummond de Andrade
O exibicionismo diante de um crime passional não questiona a impunidade que campeia no país,  entregue à sanha de todo tipo de malfeitores

Nestes dias nos braços da esbórnia, quando a alma humana se deixa inebriar pela materialização das mais orgásticas fantasias compensatórias, não seria de bom alvitre puxar qualquer conversa séria, capaz de estragar as alegrias temporais brindadas por um calendário de origens tão remotas.

Os sons do batuque que entorpecem os recônditos de cérebros cansados dos tormentos estressantes abafam todo e qualquer presunçoso contraponto.  Falar de qualquer coisa que não seja festa é aceitar-se intempestivo, estraga prazer impertinente sob todos os aspectos.

Nestes dias cada vez mais endiabrados só um inconveniente incorrigível muda de assunto. Agora é a hora da onça beber água, da cobra fumar, do corpo exaltar sua libido na busca do calor desconhecido, na leveza dos seres refeitos por infortúnios congelados, enfim, de virar o mundo de cabeça para baixo, sentir-se dono de si, rei da cocada preta, no ritual sagrado e consagrado a uma onírica libertação temporária de grande efeito terapêutico.   

Eu nem ia escrever até que silenciasse o último tamborim, muito depois das cinzas que já não são a última hora da folia. Não ia e, como nos tempos do internato católico do Salesiano de Baturité, voltar-me-ia para a reflexão que esse mundo convulsionado e a própria idade reclamam.

Mas não. Como se estivesse diante de uma carga pesada, como se frêmitos temores continuassem a me acometer, a fazer-me suar frio, cada vez mais empalidecido ante a  configuração de um ser humano submisso e acovardado, não consigo enturmar-me nos folguedos, antes, pelo contrário, dolorosamente, a pulga atrás da orelha me torna ainda mais indócil e crítico.

Isto porque a variedade de farsas não me deixa ficar quieto. Veja:
Ficha (quase) limpa no circo das ilusões

O STF confirmou para estas eleições a chamada Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, não vejo o que comemorar. Para ser enquadrado, o candidato terá de ser condenado em segunda instância.  Fora isso, está livre e desimpedido, mesmo que seja sabidamente um trambiqueiro.

Tudo em nome da presunção de inocência, premissa específica da Lei Penal, que não  pode subordinar a Lei Eleitoral. No bojo da decisão infiltraram uma “retroatividade” vulnerável. Qualquer um que tenha renunciado para não ser cassado em qualquer fase de sua vida está inelegível e perde os direitos políticos pelo resto do seu mandato, mais 8 anos. Um prefeito no exercício do cargo hoje não pode tentar a reeleição por conta de uma renúncia pretérita. Um senador que tenha renunciado no início do mandato, como aconteceu com Roriz, fica fora 15 anos.

Enquanto isso, Daniel Dantas, pego com a mão na massa pelo hoje deputado Protógenes Queiroz e pelo hoje desembargador Fausto De Sanctis pode concorrer até à presidente da República. Não existe nenhum decisão de um colegiado contra ele.

Essa lei pode ser até um avanço, mas está mais para fantasia de carnaval. Vai pegar  mesmo é prefeito que não teve contas aprovadas. Mas poupará os que tiveram bons contadores e os agiotas dos bancos.

No entanto, está sendo apresentada à distinta plateia como uma panaceia saneadora,  de efeito purificador. Uma falácia a mais na enciclopédia da mistificação encomendada.

Julgamento espetaculoso de um crime passional

Elias Maluco, assassino de Tim Lopes com todos os requintes de crueldade, pegou 48 anos de cadeia. Alexandre Nardoni, que matou a própria filha, ficou em 31. Já o moto-boy Lindemberg Alves, o jovem que matou sua ex-namorada por não aceitar o fim da relação, foi condenado a 98 anos, em meio a um foguetório decorrente da sensação de justiça feita,  conforme uma encenação de grande apelo midiático.

Durante toda a semana pré-carnavalesca, as redes de televisão acamparam no Tribunal de Santo André, mobilizando a sociedade para exigir uma punição exemplar. Um juíza que pôs alto-falantes do lado de fora do fórum, excitando curiosos, foi festejada pelos programas sensacionalistas.

O crime passional do rapaz é indefensável. Mas a espetacularização do julgamento e a sua transformação no inimigo número 1 da sociedade mostram que a Justiça também perdeu o recato ao sabor de uma mídia que vive de bodes expiatórios e da fabricação de falsas punibilidades.  

No mesmo dia da condenação, que teve direito a um discurso de “agradecimento” da mãe da vítima e a um comboio de carros policiais para transportar o condenado, num exibicionismo maroto, a Justiça do Rio absolveu 4 poderosos “milicianos” num julgamento sobre tentativa de homicídio de um motorista de van. E disso nada se destacou.

Toda essa cobertura que ofereceu à turba o bode expiatório de milhares de crimes impunes não teria acontecido se o jovem rejeitado fosse um “filhinho de papai”. Isso  dito pela advogada de defesa, ela própria cerceada pela “revolta da porta do fórum”, é a pura expressão da realidade.

Com o espetáculo protagonizado pela juíza de Santo André, muita coisa foi para debaixo do tapete, inclusive a incompetência da polícia, durante as 100 horas de cárcere privado,  tempo suficiente para evitar que a tragédia se consumasse. Mas os policiais gostaram tanto da exibição de 2008 que chegaram a devolver a amiga de Eloá ao cárcere privado, algo absolutamente despropositado.

Enquanto causídicos de porta de cadeia se exibiam ainda paramentados após o “placar esmagador” diante de todas as câmeras do país,  criminalistas sérios tentavam explicar a repórteres excitados que toda essa mise-en-scène acabará levando a um novo julgamento – portanto, a um novo espetáculo onde o ridículo mais uma vez se fará presente.

Comandante de UPP no bolso dos traficantes

E por falar em polícia, mais uma que revela a quantas andam as chamadas Unidades de Polícia pacificadora, carro chefe da política de segurança no Rio de Janeiro. A PF prendeu o comandante da UPP do Morro de São Carlos, capitão Adjaldo Luis Piedade, que recebia por semana R$ 15 mil do traficante “Peixe”, para deixar seu negócio correr mole, por baixo dos panos,  como está acontecendo na maioria das “comunidades pacificadas”.

Aliás, dou um doce a quem adivinhar porque fracassou a greve dos policiais fluminenses. E vou logo respondendo: parados não tinham como cobrar os “arregos” que são mais robustos dos que os magros vencimentos.

Justiça de Vistas Grossas

Dos 4mil e 200 réus acusados de improbidade administrativa no Estado do Rio de Janeiro, apenas 11 foram condenados com sentença transitada em julgado. A corregedora Eliane Calmon, que não dorme no ponto, já mandou investigar o porquê desse fenômeno: No mesmo período, o TJ-SP condenou 1725 acusados de improbidade administrativa, o gaúcho, 458, e o mineiro, 450. Será que estes tribunais estão exagerando na dose?

Ou será a terra fluminense o paraíso da improbidade?

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Para que você não se deixe cegar pelas cortinas de fumaça do sistema

E para que não viva de bodes expiatórios, enquanto os
espertalhões deitam e rolam às suas custas


"A taxa de juros do cartão de crédito é a mais alta do Brasil. Em dezembro, somou 238,6% ao ano. Isso na média. Porque tem taxas que passam de 500% ao ano. Taxas desta natureza justificam o tamanho desta inadimplência. Uma dívida dobra de tamanho com o passar do tempo (se for pagando somente a fatura mínima). Um dos grandes motivos é esse fato. Juros altos fazem com que a dívida cresça rapidamente".
Miguel Ribeiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade.


O sistema tem conseguido prodígios na manipulação de inocentes úteis, que se jactam de sandices idiotas no deprimente papel de ventríloquos destituídos de qualquer juízo de avaliação.
Qualquer coisa que pareça repulsiva à atividade política escorre como uma torrente de destruição incontida, deixando o terreno baldio para que a vagabundagem de colarinho branco deite e role, meta a mão grande e assalte a população e o erário inermes como se o bem estivesse praticando em nome dessa cínica senhora que se veste da fantasia desbotada da moralidade e de sucesso empresarial.


O sistema sabe o que faz, sabe o que pretende, sabe onde quer e onde pode chegar. O cidadão imbecilizado, não. Descuidado e despolitizado, sem memória e sem conhecimento maior, sem método e sem capacidade crítica, esse analfabeto político pode ser usado como o perfeito idiota, como multiplicador de tudo o que o sistema precisa para manter o controle do que há de mais precioso numa sociedade humana – a opinião livre e fundada na análise correta, se possível, profunda, de modo a poder contrapor-se à carga de criminalização de todos os homens públicos, mantendo-os acuados e pautados pelos grandes grupos que estão por cima da carne seca e são até endeusados, conseguindo aparecerem como motivo de orgulho pelo  sucesso de sua desbragada agiotagem: essa semana, ninguém fez um único reparo ao anúncio de que só o Banco Itaú lucrou R$ 14 bilhões em 2011, algo que representa mais do que os orçamentos de muitos Estados e municípios: mais, vale lembrar, do que os gatos do governo  com o popularmente conhecido “Bolsa -Família”, programa compensatório que alcança 40 milhões de pessoas.

Nenhum fanfarrão da idiotice, que tem na internet todo o espaço do mundo para repassar os produtos bem elaborados do sistema, parou para pensar de onde um agiota, que vive da especulação financeira, tira tantas pepitas.  Não ocorre ao imbecil que toda essa dinheirama emana da mais vil espoliação que encurala a atividade verdadeiramente produtiva.

Decididamente fazer conta não é hábito de nossos patrícios.  Não lhe ocorre calcular que paga um monte de apartamentos quando compra um financiado em 240 meses. Que paga três automóveis, quando compra por um em 60 vezes.

Sequer esse repassador dos embustes do sistema se dá ao trabalho de comparar o lucro dos agiotas com a inadimplência de suas vítimas. Isso mesmo. Só no cartão de crédito, essa bomba que todos usamos crentes de nossa pujança, a inadimplência chegou a 26,7% segundo números do Banco Central.
Em outras palavras, de cada 4 brasileiros, um está pendurado nos juros mais caros do mundo e não tem de onde tirar  um tostão para cobrir seus sonhos de consumo.


Além de ser a mais alta de todas as modalidades de crédito, os números mostram que o patamar registrado em dezembro do ano passado, de 238,6% ao ano, é a maior desde junho de 2000. Segundo a Anefac, os juros desse amigo da onça que você usa vorazmente é mais do que o dobro da média das operações de crédito para pessoas físicas, de 114,8% ao ano. Superam até mesmo as taxas cobradas pelos bancos no cheque especial, que também são extremamente elevadas (162% ao ano em dezembro de 2011).

Se você usar uma maquininha verá que há um grande parentesco entre o ganho estratosférico dos bancos (Itaú, Bradesco e Santander lucraram R$ 33 bilhões e 404 milhões em 2011) e a corda no pescoço da macacada deslumbrada e com suas micros lanternas direcionadas única e exclusivamente para as mazelas dos políticos,  que estão na mesma dança, mas que, além de não serem todos, acabam sendo café pequeno diante do assalto esbeltado das máquinas especulativas de fazer dinheiro fácil.

Embora o jogo do poder seja de fácil percepção, não é difícil para o sistema levar o  cidadão de conhecimento crítico congelado a fechar os olhos para os assaltos dos banqueiros e canalizar sua amargura para a atividade dos homens públicos, que deveria ser a mais nobre de todas. Deveria ser, tudo bem, mas não é, por conta muito mais do corruptores que jogam suas tarrafas com sucesso na captura de políticos eleitos pelo descuido e a leviandade dos cidadãos.

Outro dia, um amigo sério, bem intencionado, calejado, me repassou uma mensagem em que defende remuneração zero para os vereadores. Nada parece mais charmoso. No tempo da ditadura, houve uma decisão em que só os edis das capitais podiam ter vencimentos.  Na mensagem, diz-se até, na maior sem-cerimônia, que o Brasil é o único país onde os legisladores municipais são remunerados.

Na minha resposta, disse-lhe na lata: isso é tudo o que querem as construtoras, empreiteiras ou não, insaciáveis, as máfias dos transportes, os prefeitos ladrões e outros malfeitores.  Numa cidade como o Rio de Janeiro, cujo orçamento é um dos dez maiores do país, superando o de 23 estados, vereador “voluntário” será presa fácil das quadrilhas que se apropriam de 30% dos impostos através de superfaturamento, concessões levianas e tantos outros favorecimentos.

Eles não precisarão prestar contas do que entrar em seus bolsos, sempre em moeda sonante, à salvo inclusive do imposto de renda, pelo caminho conhecido da Caixa 2 das grandes fornecedoras dos municípios.

Aliás, a bem da verdade, mesmo ganhando dos cofres públicos, os vereadores, como   muitos parlamentares  e titulares de todos esses podres poderes, inclusive honoráveis magistrados, já fazem parte de mensalões oferecidos por máfias que vivem à sombra e ainda desfilam como modelos de organizações econômicas.

Se recebendo oficialmente os parlamentares municipais pegam algum por fora, imagine o que farão na condição de voluntários – figuras que sumiam do mapa desde quando  ONGs inescrupulosas descobriram a “virtude” de profissionalizarem a solidariedade.

Escrevi as linhas acima porque ainda tenho alguma esperança de que alguém consiga abrir os olhos e pare para raciocinar, prática cada vez mais em desuso.
Escrevi e vou escrever mais, porque sou teimoso de nascença. E acredito piamente que água mole em pedra dura tanto bate até que fura.


Escrevi porque não aguento mais receber mensagens repassadas por cidadãos imbecilizados, que não se mancam ante sua pobreza crítica e sua vocação para o culto das sandices elaboradas meticulosamente por uma meia dúzia de espertalhões,  fabricantes d cortinas de fumaça.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Estatais loteadas e mal geridas são o prato feito para a privataria

Episódio da Casa da Moeda mostra que o loteamento de cargos reflete um sistema de governo degenerado

Luiz Felipe Denucci Martins, demitido da Casa da Moeda por pressão dos próprios patronos

Eu aceitei a indicação. Eu não conhecia esta pessoa, nunca tinha visto antes.”
Ministro Guido Mantega sobre o presidente da Casa da Moeda, demitido por pressão dos próprios padrinhos.

É duro ter que admitir que no regime militar havia mais escrúpulo na escolha de gestores públicos do que nesta democracia em que o recato é carta fora do baralho.  É duro, deprimente e desanimador.

Essa comparação me atormentou o cérebro nesse episódio da demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci Martins, um espertinho que fez seu pé de meia em paraísos fiscais só com as propinas dos fornecedores, segundo reportagens documentadas do conhecimento público.

E que só teria caído em desgraça porque seus padrinhos do PTB estavam inconformados com seu estilo de meter a mão e não servir-lhes o quinhão correspondente. Se ele tivesse sido menos ganancioso e reconhecesse que toda indicação política tem sua contrapartida (muitas vezes pecuniária), provavelmente permaneceria lépido e fagueiro, literalmente com a mão na massa – a fabricação de nossa moeda,  na casa onde, felizmente, existe um pessoal técnico altamente crítico e consciencioso.

Dizem que, de fato, esse senhor saiu do bolso do colete do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. E ele havia sugerido ao líder do PTB, deputado Jovair Arantes, que o chancelasse, condição sem a qual seria difícil consumar o ato de nomeação.

O deputado, que não é diferente dos apadrinhadores nos governos loteados, não iria pôr seu jamegão no papelucho a troco de um caloroso muito obrigado. O muito obrigado que acontece nessas tratativas tem o endosso da moeda sonante, mormente em se tratando logo do manuseio a vivo e a cores do próprio papel moeda.

Foi um ex-deputado de esquerda, militar cassado, quem fez a comparação. Naqueles  tempos em que nos habituamos a só lembrar as mazelas, as estatais eram menos susceptíveis ao assalto de prepostos de terceiros, embora, provavelmente,   sofressem outro tipo de pressão e servissem de forma mais discreta para acomodar interesses de alguns bolsões influentes.

Nos regimes ditos democráticos, esperaríamos mais transparência e mais critérios no trato da máquina pública.

Os governos coligados são composições que presumem a divisão de responsabilidade entre os partidos aliados. Mas uma coisa é dividir responsabilidade, outra coisa, bem oposta, é consolidar irresponsabilidades, através da entrega de nichos do poder a quem não tem nada a ver com o peixe.

A sustentabilidade de um governo que depende de composições no Legislativo não podia chegar ao fundo do poço em maus hábitos descaradamente eivados de má fé.  Maus hábitos que se cristalizaram na filosofia “é dando que se recebe” popularizada por um deputado de direita, Roberto Cardoso Alves, que, embora tenha se notabilizado na tropa de choque do regime militar, acabou indo ser ministro da Indústria no últimos dois anos do governo Sarney, aquele que sempre esteve por cima da carne seca - seja como presidente da ARENA pró-ditadura, seja como conselheiros dos governos pós-ditadura,  nos quais manteve a capitania hereditária do Maranhão, indo ganhar o mandato de senador pelo Amapá, estado que nunca vira mais gordo antes de fraudar seu domicílio eleitoral.

É claro que nem só os políticos praticam o esporte das indicações de cartas marcadas. É público e notório que o Ministério das Comunicações sempre foi feudo do todo poderoso Roberto Marinho e seus herdeiros.  Tanto que ao nomear Miro Teixeira para lá, em seu primeiro governo, o Sr. Luiz Inácio surpreendeu o próprio Brizola, chefe do partido que entraria no governo por essa janela.

As alianças partidárias, como já disse, presumem parcerias no governo, mas em função de um programa comum de gestão e metas. E não um loteamento de “porteiras fechadas”.

 Essa parceeria só seria correta se limitada aos cargos eminentemente políticos, nunca a diretoria de estatais ou a fundações e órgãos em áreas típicas de  especialistas e funcionários de carreira, como nas estatais,  na educação, saúde e segurança pública.

Mais uma vez vejo-me na obrigação de reconhecer melhores hábitos entre os militares, inclusive nos dias de hoje. Se o Ministério da Defesa é entregue a um civil por opção política, suponho que os cargos nas Forças Armadas, inclusive em seus comandos respeitem critérios de mérito – no mínimo considere carreiras e hierarquias.

A partidarização sem limites da administração pública está na raiz da desmoralização do Estado e na disseminação dos discursos privatizantes. Falo com conhecimento de causa, pois já ocupei cargos no primeiro escalão da Prefeitura do Rio de Janeiro.

E lembro que tive de demitir um “líder comunitário” logo no início da minha segunda passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Social porque ele se achava acima do bem e do mal, em função de sua relação pessoal com o prefeito. E olha que, a bem da verdade, tive toda a liberdade de formar a equipe, aproveitando pessoas capazes de filiações diferentes e sem filiação nenhuma.

Além desse caso da Casa da Moeda, que é por si um péssimo indício de escolhas destituídas de compromissos institucionais com o Estado, há uma corrida de apadrinhados para alguns cargos na Petrobrás, a maior empresa brasileira, com um orçamento igual ao do Estado de São Paulo, o mais rico da federação, que está trocando de presidente. Até uma diretoria nova foi criada para acomodar um antigo dirigente do PT que, por sinal, já foi presidente da estatal.

Ao ver essa corrida, lembro-me do pleito do deputado Severino Cavalcanti, aquele que perdeu a presidência da Câmara por ter recebido propina do dono do restaurante terceirizado. À época, com o comando dos deputados como trunfo, indicou o apadrinhado Djalma Rodrigues para a “diretoria que fura poços”.

Essa é a mais gorda fatia da estatal: sozinha, soma dois terços do seu  orçamento, tem 16 mil empregos diretos, outros 130 mil indiretos e investimentos previstos de US$ 5 bilhões ao ano no período de 2005 a 2015. Por sinal, está ganhando novo diretor, com a aposentadoria de Guilherme Estrela.

As experiências desgastantes no seu primeiro ano de governo, em que a mídia deitou e rolou, conseguindo derrubar quem tinha e quem não tinha culpa no cartório, devem ter servido de lição. É hora da presidenta de livrar-se de más companhias.

Assim como propus que repensássemos as cidades com honestidade, carinho e afeto,  aproveito o ensejo para fazer a mesma exortação em relação à administração pública. O pior que pode acontecer, como efeito colateral,  é sair repetindo a receita desmascarada das privatizações, como no caso dos aeroportos, objeto dos mais cálidos desejos de grupos econômicos interessados em negócios sem concorrência, sobre os quais recorram a todos os expedientes para engordar suas carteiras. Mas essa é outra história sobre a qual falarei ainda.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Repensar a cidade com honestidade, carinho e afeto

Fartura de causas apontadas e pressa em respostas compensatórias alimentam a paranóia coletiva

“A paranóia que surge em relação aos prédios tem um lado positivo: essa paranóia se transformará em conscientização”.
Engenheiro Antonio Eulálio Pedrosa, conselheiro do CREA-RJ

Assustados com uma “sensação de tremores”, funcionários que trabalham no Edifício Octavio Noval, na Almirante Barroso, desceram correndo dos seus 22 andares na tarde da última quarta-feira. Esse prédio é vizinho dos edifícios que desmoronaram uma semana antes. Na quinta, foi a vez do pessoal do edifício da Evaristo da Veiga, 55 – 150 metros distantes.  Isso está acontecendo quase diariamente desde a tragédia da rua 13 de Maio. Uma cortina de medo desceu sobre os cidadãos do Rio de Janeiro. Na semana de 25 a 31 de janeiro,  a Defesa Civil recebeu 877 telefonemas com denúncias sobre riscos de desabamento, isto é, 290% a mais do que as 225 ligações em igual período no ano anterior. Já o Crea-RJ, que recebia entre três e cinco denúncias/dia antes da tragédia, registrou nos quatro dias seguintes 220 telefonemas, uma média de 55 ao dia.
Avolumam-se as hipóteses sobre as causas do desabamento que traumatizou a cidade e implantou um cenário de destruição na área onde começa o carnaval, com o desfile do bloco da Bola Preta. Cada uma delas serve para reforçar a paranóia que já se generaliza e tira as pessoas do sério. A tensão e a insegurança tornaram-se elementos sombrios nos passos largos de cariocas impressionados pelas imagens daquela noite de terror. O medo reina. Não dá para esconder esse efeito inevitável sobre o imaginário coletivo. 
Isso impõe uma reflexão profunda sobre o poder multiplicador das tragédias.  E exige das autoridades e dos formadores de opinião uma postura madura, uma sensibilidade aguda. Exige visão e poder de comando. Não se resgata a confiança perdida só com meia dúzia de palavras e busca de bodes expiatórios. Ao contrário, a versão de superfície e as alegações inconsistentes só servem para disseminar a peste da paranóia, que a todos afeta.
É preciso considerar que a massificação da informação negativa produz sensações negativas multiplicadas e abre um fosso de desconfiança e até de desesperança em relação às autoridades sobre as quais as cobranças são concentradas. O que não se fez até agora na repartição das responsabilidades não se pode fazer em cima do lance. O clima exige prudência máxima em cada pronunciamento oficial.
O país está por demais acometido de malfeitos, que vêm à tona na reação de seres desfigurados pela constatação de que seus hábitos individualizados podem dar com os burros n’água. Toda e qualquer providência compensatória deve ser cuidadosamente calculada antes de proclamadas. Não foi feliz a idéia de transferir para os condomínios a contratação de laudos porque só o poder público pode agir como instituição fiscalizadora. A terceirização dessa tarefa sujeita a tudo nesse mar de edificações construídas ao arrepio das regras. No caso do Edifício Liberdade, até fizeram um laudo qualquer sobre o peso de três sacos de cimento. E não era essa a questão.
Se quiserem restituir o ambiente de tranquilidade, será preciso perseguir com coragem os fatores pretéritos. Se alguma culpa têm os empresários que faziam obras, elas estão no fim da linha e seriam apenas a gota d’água. Descarregar sobre eles toda a responsabilidade seria o cúmulo da insanidade. Se fosse só isso, milhares de “reformas internas” que se processam nesse momento em muitas cidades poderiam causar outros tantos desmoronamentos.
Como já disse antes, décadas de desmazelo e decisões incorretas levaram à hecatombe do dia 25 de janeiro. Errou-se mais da conta. Errou-se tanto que ninguém mais tem direito de cometer um só erro, sob pena de inviabilizar a vida sob os arranha-céus. No caso desses desmoronamentos, os efeitos são mais cáusticos do que a derrubada das torres gemas, em Nova York. Porque lá ficou a impressão de obra de aviões pilotados por terroristas (e foi muito mais, ressalve-se). Aqui, não aconteceu nada disso. Todo mundo foi impactado pela surpresa, até porque nem sequer chovia: os prédios estavam praticamente vazios, portanto livres de todo o peso da movimentação de pessoas. E como o que aconteceu ainda alimenta um universo de hipóteses, a dúvida atroz paira sobre nossas cabeças e corrói nosso sistema nervoso.
Do que já se conjecturou, além das condições do terreno, antiga lagoa, e dos acréscimos de andares depois do habite-se, ouso considerar as indicações do perito José Schipper, que se referiu a uma “leve inclinação” no Edifício Liberdade, durante as obras do metrô, em 1976.
Na construção do metrô, foram instaladas, na Avenida Treze de Maio, duas paredes paralelas: uma do lado par e outra do lado ímpar dos prédios e moradias da via, para que se cavasse uma grande depressão na rua, onde passariam os trens. A parte da parede em frente à calçada do Liberdade apresentou fissuras. Os operários logo taparam o buraco ali, para a construção de nova parede. Na sequência, as pessoas ali repararam que o prédio sofreu uma pequena inclinação. Não posso precisar de quantos centímetros, mas era visível — disse Schipper, que, na época, tinha um escritório na Treze de Maio.
Curioso: ali perto, optaram por demolir o histórico Palácio Monroe, que abrigou o Senado Federal. Não precisa ser engenheiro de estrutura para saber que esta obra tinha menores possibilidades de abalo do que os edifícios com alicerces colados aos fossos por onde passam os trens.
Mas o metrô começou a ser cavado em tempos em que qualquer dúvida poderia ser catalogada na conta suspeita da subversão.  E essa mídia hoje ouriçada fechava os olhos, compactuava e exaltava tudo que o regime autoritário fazia. Ou você não sabe do cemitério sob a ponte Rio-Niterói de que quase nada se falou à época?
As condilções precárias das obras do metrô em 1976 inspiraram minha peça CANTEIRO DE OBRA, proibida  na época  pela censura e publicada em livro com capa  de Ziraldo e prefácio de Plínio Marcos,  por Jorge e Alexandre Sávio, da editora Europa, por iniciativa do produtor Rodrigo Farias Lima

As obras do metrô se fizeram em condições tão precárias que houve revolta dos operários e inspiraram minha peça CANTEIRO DE OBRA, só encenada anos depois,  devido ao crivo da censura de então. Não me surpreenderá se esses buracos  tiverem deixado uma boa quantidade de bombas de efeito retardado por seu caminho.
Em todos os casos, só há uma alternativa para quem detém qualquer tipo de poder, inclusive o midiático: esta é a hora de repensar a cidade, de repensar qualquer intervenção, qualquer coisa que se faça sem o máximo de cautela.
As urbes já foram muito agredidas e estão fragilizadas. Tudo o que se fez aqui contou com o beneplácito de uma natureza amiga – estamos livres de furacões, ciclones e abalos sísmicos de grande magnitude. Mas não se podia abusar. E abusaram.
Repensar tudo por tudo, com o indispensável distanciamento crítico, sem as influências maléficas do poder econômico, sem a preocupação de proteger interesses pontuais.
Repensar com a devida serenidade e a necessária responsabilidade. Repensar sem partidarismos, sem querer tirar qualquer tipo de proveito do clima de insegurança que paira.
Repensar com o máximo de honestidade e espírito público. Com carinho e afeto. Repensar e agir com visão de estadista, com compromisso republicano.  

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.