sábado, 17 de novembro de 2012

O que assusta é o dia seguinte


Não sei como a nação conviverá com sentenças de fundamentos discutíveis e sob influência facciosa

 
"A ordem aqui é a que o relator
fixar" - afirmou Joaquim
Barbosa revelando o seu modo
autoritário de impor seu rito.
Sinceramente, estou preocupado com o dia seguinte a todo esse espetáculo que mergulhou o STF no mais longo e mais badalado dos seus julgamentos. Isto porque a midiatificação da Ação Penal 470 varreu a liturgia de um rito que decidia destinos e afetava biografias, atropelando todas as salvaguardas e premissas inerentes a decisões de graves repercussões.

Independente do mérito, o procedimento judicial que desprezou regras pétreas e princípios inalienáveis pode comprometer a carga penal e expor a mais alta corte como um cenáculo de punições mal fundamentadas, iracundas, direcionadas, revanchistas, sob impulsos políticos facciosos vulneráveis a um questionamento em nome da venda arrancada dos olhos da Justiça.    

Preocupa-me até porque, especulando tecnicamente, embargos inteligentes poderão deixar os ministros da Suprema Corte na maior saia justa, tais as lacunas produzidas na ânsia de ganharem o panteão e saciarem a platéia desejosa de compensação por 5 séculos de impunidades e impotência.

Indo fundo, sem negar o mínimo de lisura inerente a funções tão determinantes, poderemos enveredar, no mundo subjetivo, nas percepções dos impulsos existenciais geradores de comportamentos, tal a escalação dos 11 magnos juízes.  Desses, observe-se para efeito de melhor entendimento, apenas três não saíram de indicações processadas no âmbito familiar aos acusados nessa espetaculosa ação penal.

Joaquim Barbosa incorporou o espírito do mocinho e
já entrou em cena determinado a condenar.
Isso pode ter provocado a necessidade impetuosa do exorcismo de todo e qualquer parentesco, proximidade, influência, coincidência e dependência, prática já compilada há milênios por Confúcio – a necessidade impulsiva de se voltar contra quem lhe fez algum bem.

Tudo pode ter acontecido a partir do momento em que a glamorização do juízo, através da multiplicação das imagens da outrora discreta TV Justiça, via canais privados, atribuiu a suas excelências um verniz novelesco, o sentimento glorificante e provavelmente imperceptível da condição de mocinhos, justiceiros e tudo o mais do que tinha sede a mágoa cidadã, internalizada há séculos e manipulada agora na fonte da amargura, do despeito e da forra.

Nos casos que afetam cidadãos no gozo de seus direitos elementares o ponto de partida seria outro, totalmente inverso do acontecido, quando se deixou transparecer desde o primeiro capítulo a ânsia punitiva, e não a função elementar de julgar conforme os autos.

Tal foi o objetivo político explícito que o relator recorreu ao além-mar para encontrar na Alemanha a base hermenêutica do domínio de fato, usado de forma indevida para dar sustância ao que a leitura imparcial consideraria meras suposições, sobre as quais não caberiam ilações.

O domínio do fato, usado para condenar José Dirceu a dez anos de cadeia,  é mais ou menos o seguinte, conforme definiu J Carlos de Assis, na revista Carta Maior: “alguém com superioridade moral, mesmo que não hierárquica, sobre três outras pessoas com funções específicas torna-se responsável por qualquer coisa que essas pessoas façam de irregular. Ou seja, o que se condena é a superioridade moral, não a ação irregular”.

Na confusão que moldou decisões, até quando poupavam, os ministros não escaparam ao despropositado. Foi o que aconteceu no caso do publicitário Duda Mendonça, que confessou ter recebido dinheiro no exterior, de forma fraudulenta: ele foi absolvido sob a alegação de que a acusação foi mal formulada. E ponto.

Parece juridicamente insustentável o julgamento de todos os acusados no STF, quando em processos anteriores foi remetido para a primeira instância quem não tinha direito a foro especial. Exemplo disso foi a ação criminal aberta no caso do ministro Paulo Medina, do STJ: o ministro Cezar Peluso acolheu pedido da Procuradoria e desmembrou  o processo. Os acusados que não gozavam de foro especial foram remetidos para 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro,  onde se originaram as investigações. No Supremo permaneceram sob investigação, além do ministro do STJ, dois desembargadores, um juiz federal e um procurador federal.

Pela forma açodada e deliberadamente espetaculosa como agiram suas excelências poderemos estar correndo o risco de uma grande frustração. O que se pretende um referencial histórico como marco de punibilidade pode ganhar uma conotação diversa, a da utilização do Supremo como desaguadouro das mágoas, de interesses e personagens politicamente decrépitos e sem chances de retornarem ao controle da Nação.

Na liça judicial, como qualquer advogado sabe, o respeito ao processo e aos rituais é tão decisivo como a apreciação do mérito. Quando se viola os procedimentos compromete-se inevitavelmente a credibilidade do conteúdo.

Uns podem lavar a alma porque nada mais vão conseguir nas urnas. Outros podem festejar de boa fé o conto da punição exemplar de figuras influentes e até de empresários tidos como intocáveis. Tais gozos, porém, são efêmeros.  Se a postura do STF tivesse sido só jurídica as punições impostas teriam ido para os anais com a pompa condizente.

Mas a prejulgamento tópico na aliança ostensiva com uma mídia prepotente,  partidarizada e inconsequente põe por terra muito mais do que as sentenças anunciadas: os efeitos decorrentes alcançarão tão danosamente o Poder Judiciário que não será paranóia ver em tudo isso, mesmo sem vínculos formais,  um projeto desesperado de cunho nitidamente golpista, ou pelo menos uma camisa de força,  ante a tendência percebida da vontade popular.

Tendência, aliás, que não é a minha, mas que terei de respeitar se por outros meios lícitos e éticos, dentro das regras do jogo, não conseguir modificar.

24 comentários:

  1. sempre achei que voce seria a favor de que se colocassem os CORRUPTOS na
    cadeia pelo teu passado Pedetista , vejo que voce mudou, seu comentario coloca-o ,nos braços desse Governo Corrupto , ou seja O MAIS CORRUPTO da historia da Republica.
    Quando o Lupi te deixou a margem do partido , voce esperneou e eu uma vez te postei comentando que estava a seu lado, agora porem com esse seu comentario contra decisões do Supremo, que esta passando o Pais a limpo, mandando esses CORRUPTOS para cadeia .
    Parei

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  2. Putz, mais um alienado, coitado!

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  3. Frederico Oliveira Neves8:03 PM

    Há muito tempo tenho a sensação de que vivemos a ditadura da toga, porque os juizes estão tomando decisões que criam esse clima. Eu também acho que o julgamento foi um prato feito para a mídia, mas não me convenceu. Tenho muitos anos de idade e tenho medo de um ambiente em que a gente não vê garantias de defesa quando a mídia pega um assunto e decide sobre o que tem de acontecer. Também não quero nem entrar no mérito. Eu também estou preocupado com esse desfecho do julgamento.

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  4. Ao meu amigo Pedro Porfírio, um grande abraço por escrever esclarecedor artigo que só poderia ser de sua autoria. Quem não entendeu onde Pedro teve o cuidado de explicitar, virou-se contra ele porque foi mais fácil do que entender aonde ele chegou!
    O STF de há muito deixou de ser um orgão máximo da justiça no qual todos nós depositávamos confiança e ao julgar os envolvidos no tal de mensalão com base em denúncias feitas por indivíduos da laia do Roberto Jefferson, sem provas materiais ou testemunhais dos delitos enunciados e não tendo havido desvio de verbas públicas qual será a opinião geral da Nação em relação ao comportamento dos ministros que julgam com base em suposições arquitetadas pela direita bolorenta e seus asseclas!

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  5. A lucidez não é algo inerente à maioria dos seres humanos, principalmente diante de problemas complexos que exigem despojamento e coragem na análise. O "senso comum" é aquela percepção linear conduzida ardilosamente por terceiros, sejam os chamados "formadores de opinião" encrustados em redações de jornais, revistas e TV's pertencentes a oligarquias anacrônicas, ou meros especuladores de plantão de alhures; Por isso até entendendo que para alguns beócios é muito difícil entender a opinião corajosa, lúcida e engajada de um homem que tem não só a experiência de vida mas como de ação como o Pedro Porfírio.
    PARABÉNS PEDRO! IMPECÁVEL ANÁLISE!

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  6. Porfírio,

    Você sabe o quanto eu admiro seus posicionamentos e principalmente suas análises, porém não posso deixar de analisar dois aspectos das questões relacionadas ao julgamento DO MENSALÃO.
    Primeiro: A questão é que NÃO SE PODE NEGAR O CRIME COMETIDO PELOS PETISTAS, MENSALÃO, CAIXA 2, O QUE QUER QUE SEJA, FOI DESVIADO DINHEIRO PÚBLICO PARA COMPARA APOIOS PARLAMENTARES. (E não adianta dizerem que os partidos até aqui fizeram o mesmo, pois se for assim, passarei a estuprar todas as virgens que eu encontrar com a justificativa que JACK O ESTRIPADOR não foi julgado também)
    Segundo: Que bom que JOAQUIM BARBOSA veio ao plenário com o intuito de JULGAR e condenar os petista (AS PRIMA-DONAS da dignidade) pois RESPEITO A SUA HISTÓRIIA QUE CONHEÇO E QUE CONFIO IMENSAMENTE, AGORA A DO JOSÉ DIRCEU E DO GENUÍNO JÁ COMEÇO A POR EM DÚVIDAS.
    Abraço meu querido companheiro.

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  7. Aires Brito disse: a Toga não pode estar a serviço do cargo. Concordo. Tanto quanto advirto, a toga não pode estar a serviço da opinião pública ou da mídia. Estou errada? Que me corrijam!!! Não sou especialista.

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  8. Anônimo10:06 AM

    Eu acho que foi um espetáculo. Mas houve crime! Desde Collor com suas privatizações, FHC que a corrupção é grande e continua com o Lulinha Paz e Amor. Leiam a Caros Amigos especial sobre SUS, saúde no Brasil. É uma pena, para quem muito militou em uma frente de esquerda que era o PT, observar que "virou" de direita e corrupto. "Lula pisa no pescoço da mãe para ser presidente", disse Brizola. Tempos do "Sapo Barbudo",invenção de Brizola. Enquanto esse espetáculo domina a cena "política" continuamos a pagar mais de 2 bilhões de reais por dia de juros sobre juros, anatocismo. Lutemos pela Auditoria Cidadâ da Dívida Pública. Sítio.
    wwww.divida-auditoriacidada.org.br

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  9. AMIGOS DA TIJUCA NÃO É NOME. PEDRO PORFIRIO É O MELHOR QUE TEMOS NA POLITICA BRASIELRIA. TENHO PELANA CONFIANÇA EM TUDO QUE PORFERIO ESCREVE. SAIMOS DO PDT, PORQUE NÃO TINHA MAIS LUGAR PARA POLITICO COMO O GRANDE PEDRO PORFIRIO. EM NENHUM MOMENTO PEDRO COMPACTUOU COM CORRUPIÇÃO. O QUE NÃO PODE E JULGAR QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO, SEM PROVAS QUE O INCRIMINE. LAMENTO O COMENTARIO DOS AMIGOS DA TIJUCA. JOSE DIRCEU, GENUINO, SÃO POLITICOS DE ESQUERDA E POR NÃO COMPACTUAR COM A CLASSE DOMINANTE BRASILEIRA, ESTÃO CONDENADOS PELOS PECADOS DE TODOS OS POLITICOS BRASILEIROS. O TEMPO É MESTRE DA VIDA. TUDO SERÁ ESCLARECIDO, E SO ABRIR OS ARQUIVOS DA DITADURA E AS PROVATIZAÇÕES DO SERNHOR FHC, QUE AS PROVAS DOS VERDADEIROS CORRUPITOS APARECERÁ. REGATTIERI

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  10. Anônimo1:26 PM

    O STF julgou o "PT" distorcendo as Leis, para aplicar o máximo rigor nas penas.
    Este mesmo STF ignora os crimes do "PSDB", que ocorreram antes dos do "PT", e, foram muito piores e muito bem documentados.
    Que todos sejam julgados, mas, com Justiça igual para todos.
    Este STF não é neutro, e, é uma ameaça ao estado democrático do Brasil.

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  11. Anônimo8:50 AM

    QUEM DEVERIA SER CONDENADO JUNTO COM OS DEMAIS DO MENSALÃO É O LULA POR SER CONIVENTE COM A CORRUPÇÃO.

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  12. Para Pedro, Pedro para. Minha adimiração por suas idéias não me deixava ver que você Pedro jamais tocou no aasunto do tratador de Zooológico que virou fazendeiro e mega empresário do ramo das telecomunicações em menos de 8 anos, um verdadeiro fenômeno do dizer do proprio pai, mas você é corajoso o bastante para colocar em dúvida o patriotismo e a seriedade de um homem da estatura moral e cívica de um Joaquim Barbosa. Meus sentimentos Pedro.

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  13. Mário T.6:39 AM

    Até o reino mineral sabe que não existem virgens na zona e na política.



    O "toma-lá-da-cá" existe, para o Bem e para o Mal, desde o Bing-Bang, a 13,7 bilhões de anos. Tudo neste Mundo é troca, tudo é relativo, transitório e mutante; repetindo, para o Bem e para o Mal.



    Que o PT e aliados são culpados, é evidente, mas, os crimes cometidos (tipo Caixa 2) são mixaria perto dos crimes de Lesa-Pátria, cometidos pelo PSDB e aliados, mas, estes crimes são solenemente ignorados por este STF (Poder Judiciário) "nazista".



    O STF julgou o PT e aliados, com rigor máximo e para isto, até distorceu as Leis. Foi uma Inquisição.



    Enquanto isto, os verdadeiros grandes criminosos, tipo FHC, Serra, Daniel Dantas, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, passam por impolutos e grandes salvadores da Pátria, nesta Grande Mídia Amestrada e a serviço do Império Bélico-Financeiro Anglo-Judáico-Americano.
    Este Poder Judiciário "Golpista" precisa ser reformulado, com urgência, por questóes de segurança nacional. Vide Paraguai.

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  14. Imagino que a maioria das pessoas que comentaram e o próprio Porfirio leram as milhare de paginas do processo, para desqualificarem a decisão de uma maioria de ministros, nomeados pelo próprio PT.
    Incrivel como a ideologia emburrece o ser humano.
    Um comentário acusa o Joaquim Barbosa de verdadeiro corrupto e inocenta o José Dirceu.
    Corrupção existe em todas as esferas do Governo e deparamo-nos com denuncias quase que mensalente.
    Vocês são cegos e surdo?´
    O mais incrivel é que o Ladrão do Collor hj é parceiro politico.
    Onde está a ética?
    Ninguém é santo no mundo politico, acredito que uns fazem melhor que os outros.
    Devemos apoiar PF, Policia Civil, Ministério Publico, Tribunais de Contas, para que os tribunais possam julgar todos os politicos q usam dinheiro público para beneficio proprio ou do partido.
    Deixem a cegueira ideologica de lado e vamos liutar para punição seja do PT, PSDB ou qualquer outras sigla.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.