quinta-feira, 8 de novembro de 2012

No lugar da redução das tarifas, que pode não acontecer, mais um aumento dobrado na conta de luz, sempre acima da inflação


Tudo porque o modelo implantado em 1995 foi moldado para garantir alta rentabilidade das concessionárias

O aumento dobrado nas contas de luz da Light deixou
a presidente Dilma mal na fita, até porque seu plano
de redução de tarifas está sendo bombardeado na Câmara
Estamos todos nos sentindo lesados com o anúncio do aumento de 12,27% na tarifa de energia elétrica, já a partir do dia 7, para os 3,6 milhões de consumidores da Light em 31 municípios do Estado do Rio, inclusive a capital. Isto porque a expectativa era exatamente oposta, desde o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, que acenou com uma redução de 16% através de um plano que vem encontrando sérias resistências das concessionárias.

A proposta de redução, contida na Medida Provisória 579, está sendo bombardeada na Câmara Federal, e já recebeu 400 emendas, em meio ao trauma causado pela queda das ações das empresas do setor, encabeçadas pela Eletrobrás, que chega a R$ 19 bilhões. O lobby montado por quem tem interesses diretos e indiretos poderá frustrar a proposta da presidente Dilma, que procurou atender principalmente à Federação das Indústrias de São Paulo, à frente de um movimento pela redução do custo da energia elétrica.  

O que aconteceu? A conta dos consumidores da Light ficou mais cara em média 12,27%, conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira. O reajuste para as residências (baixa tensão), que representam a maior parte dos clientes da empresa, ultrapassando 90% do total, será de 11,85%. O aumento para os consumidores de alta tensão (indústrias e shoppings) chegará a 13,20%. No ano passado, o aumento das residências foi de 8,04% já os reajustes dos consumidores de alta tensão chegaram a 7,36%.

Novo modelo garante majoração da conta de luz acima da inflação

Não estamos diante de uma afronta nova. Desde as privatizações, em 1995, com a mudança do modelo do sistema elétrico, as tarifas têm subido muito mais do que os índices de inflação e da remuneração do trabalho, sobretudo na classe média.

Isso afetou principalmente o setor industrial e levou a FIESP a bancar um movimento contra o custo da energia, hoje o terceiro mais alto do mundo, embora 80% da nossa produção seja hidroelétrica, muito mais barata do que as termoelétricas e as usinas nucleares.

Preocupado tão somente em garantir uma remuneração atrativva para as concessionárias privatizadas,  o governo trocou o modelo que calibrava o preço da energia para o consumidor a partir do custo da geração e da distribuição apuradas em conjunto e instituiu um sistema (inaugurado no governo FHC e seguido até hoje com a agência reguladora autônoma) a partir do qual o preço da energia seria definido pelo mercado, com base numa suposta competição. 

Já em setembro de 2010 Agnaldo Brito escrevia na FOLHA DE SÃO PAULO:

"Quinze anos após a privatização do setor elétrico, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo. A tese de que a única razão para isso está nos tributos e nos encargos começa a perder força. Trabalhos publicados por economistas do BNDES, técnicos do Dieese e especialistas do setor elétrico apontam que a explosão do preço da energia coincide com o período pós-privatização. O governo nega a tese. Energia tornou-se problema no mundo, mas o que torna o caso brasileiro exótico é o fato de que mais de 80% da energia no país é hidrelétrica; perfeita, diz a literatura, para gerar tarifas módicas".

Preços exorbitantes em comparação com outros países

Roberto Pereira d'Araujo, especialista em regulação do setor (autor do livro "Setor Elétrico Brasileiro - Uma Aventura Mercantil"), mostra como a mudança conceitual distorceu a tarifa.

"O Canadá, onde a geração energética é similar à brasileira, experimenta os dois modelos: o de mercado (regulação por incentivo) e o de energia pelo custo.

O consumidor de Toronto (Ontário) paga R$ 0,215 por KWh (quilowatt/hora). Lá vigora o modelo de mercado.

A população de Montreal (Québec) paga R$ 0,133 por KWh. Lá, vale o sistema de regulação pelo custo do serviço. Os valores são menores que no Brasil, mas o exemplo é usado para mostrar como modelos afetam tarifas".

Aqui, uma década e meia depois da privatização, a tarifa média em 2010 estava em R$ 0,35 por KWh. Em algumas regiões chegou a R$ 0,40 por KWh. "Não se trata de ideologia, de direita ou de esquerda, de estatal ou empresa privada. O Brasil implantou um modelo em 1995 e o resultado é um sistema que onera a tarifa" - pondera o especialista.

 As causas dos aumentos a mais, segundo técnicos do BNDES

Em artigo publicado em junho de 2008 na revista do BNDES, sob o título Porque as tarifas foram para os céus, três economistas e um contador do banco demonstraram com farto embasamento as distorções do sistema:

"O Brasil tem ainda o menor custo produção de energia entre as grandes nações e um dos menores do mundo. Entretanto, para o consumidor, a tarifa é uma das mais caras do planeta. Essa diferença obtusa foi resultado direto do novo modelo. O novo modelo transformou o melhor sistema elétrico de grande porte do mundo em uma máquina de ganhar dinheiro às custas do bolso do consumidor, do erário público e da competitividade da indústria brasileira".

E mais:

"O modelo implantado de forma desastrada em 1995 e aperfeiçoado desde então foi capaz de impor aos consumidores uma das mais altas tarifas do mundo, apesar de os custos de produção serem um dos mais baixos do planeta. Um dos motivos que explicam essas desastrosas conseqüências é o alto grau de rentabilidade e o baixo risco exigido pelos diversos agentes privados participantes do mercado. As distribuidoras têm tido rentabilidades elevadíssimas que muitas vezes ultrapassam 30%. As geradoras também são extremamente rentáveis. Na avaliação dos projetos, costumavam exigir mais de 20% de rentabilidade, mesmo sem risco de mercado com toda produção pré-contratada e considerando os normalmente pessimistas cenários de avaliação de investimento. Na prática, esses 20% muitas vezes significam rentabilidades ainda maiores. O mesmo acontece com as empresas que fazem investimentos em transmissão.

No período pós-privatização, as tarifas elétricas quintuplicaram. Coincidentemente ou não, quintuplicaram também os dividendos das companhias elétricas em relação a 2002, de acordo com reportagem publicada no Valor Econômico"..

Ao final do estudo, eles propõem a volta ao modelo anterior. "Não é exagero dizer que a tarifa da energia no Brasil poderia cair a mais da metade do valor atual, se for dotado o regime pelo custo. Países com matrizes energéticas e cargas tributárias semelhantes à nossa possuem tarifas de energia inferiores à metade das nossas".

Fogo cruzado na Câmara pode frustrar plano de redução das tarifas

Enquanto isso, há uma articulação de grande poder de fogo para defender os preços  praticados hoje no setor através de emendas no Congresso à Medida provisória que prevê uma redução de preços muito inferior às pleiteadas pela indústria brasileira, capitaneada pela FIESP.

Estão passando a idéia de que não há como mexer nos preços, sob pena de inviabilizar toda a cadeia, da geração à distribuição de energia.

— As tarifas são muito baixas frente à responsabilidade das empresas de operar e manter ativos estratégicos e caros. O barato pode sair caro — afirmou o coordenador do Grupo de Estudos em Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde de Castro.

Na avaliação do analista do Santander Márcio Prado, a proposta do governo foi “bastante dura” e existe risco de as empresas não aceitarem renovar seus contratos pelas regras que resultarão em redução de tarifas. Segundo ele, é difícil entender qual será o incentivo dado pelo governo às companhias para aceitar o arranjo.

E analistas, como Gabriel Salas, do banco JPMorgan, já afirmam que a queda nas contas de luz ficará inviável, porque nem todas as empresas de energia vão aceitar as condições do governo para renovar as concessões e oferecer preços menores.

Os mais alarmistas dizem que se o plano de redução foi confirmado no Congresso, Furnas perderá 60% de sua receita, enquanto Chesf perderá 80%.

A reação maior do mercado aconteceu agora, no início de novembro, quando o governo revelou que destinará R$ 20 bilhões para compensar as empresas do setor pela redução obtida com a assinatura de novos contratos.

Na segunda-feira, dia 5,  ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Eletrobrás caíram 8,21%, a maior queda do Ibovespa. Já as preferenciais da Cesp recuaram 5,76%, enquanto as da Cemig perderam 2,85%. Transmissão Paulista PN, por sua vez, teve queda de 4,22%

 Estamos diante de uma queda de braço e, enquanto não se conhece o estrago que a proposta do governo para redução sofrerá no Congresso, já somos penalizados com mais um aumento dobrado na nossa conta de luz.

4 comentários:

  1. Alfredo S. Almeida3:03 PM

    O governo do PT ficou muito mal com a opinião público e seus eleitores porque nunca questionou o modelo de privatização das nossas riquezas, inclusive no caso dos serviços públicos, que são essenciais para o desenvolvimento econômico do país e não podem ser só para dar lucros a grupos econômicos.

    ResponderExcluir
  2. Anônimo3:38 PM

    Discurso "Me engana que eu gosto" da Presidente da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de redução do custo de energia - Brasília/DF
    11/09/2012 às 13h55

    Palácio do Planalto, 11 de setembro de 2012

    Senhor senador José Sarney, presidente do Senado Federal,

    Deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados (e mais uma carrada de políticos e otôridade presentes para ouvir o blablá presidencial)
    (...) Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores representantes das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

    (e tome de cumprimentos)

    Senhoras e senhores integrantes de associações e conselhos de consumidores de energia elétrica,

    Senhoras e senhores,

    Para mim, hoje é um momento especial porque, nos vinte meses de governo, nós trabalhamos intensamente para implementar medidas, em simultâneo, que atendam às demandas conjunturais e às demandas estruturais do Brasil.
    (...)
    Hoje, nós damos mais um passo decisivo nessa direção: nós vamos realizar a maior redução nas tarifas de energia que se tem notícias neste país e que beneficiará tanto consumidores quanto empresários, trabalhadores, mas, sobretudo, a todos os consumidores sem exceção.
    Faço questão de repetir os números do ministro Lobão: a partir do início de 2013 os consumidores residenciais vão ter sua conta de luz reduzida em 16,2% e os industriais entre 19% e 28%. Gostaria de acrescentar algo que talvez não tenha ficado muito explícito na apresentação do ministro Lobão: essas reduções que eu me referi, elas poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos em março e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, esses números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica.
    E agora, dra. Dilma, como é que fica? Depois de um blablabá longo e cansativo no qual V.Exª diz vai fazer e acontecer, vem ANEEL e anuncia que senhora não tem competência para reduzir preço de nada e, que, ao contrário do que disse, o que vem por aí é um aumento cavalar da energia elétrica? A senhora tem certeza de que ainda é presidente do Brasil? E o seu tutor, o quê acha desse tiro no pé?

    ResponderExcluir
  3. Anônimo4:22 PM

    Meu caro Pedro Porfírio.

    Em primeiro lugar lamentei sua não eleição para vereador da cidade do Rio de Janeiro, onde morei por mais de 15 anos. Tenho absoluta certeza de que vc muito bem a representaria e faria um belo trabalho; pela sua postura ética, seriedade, dedicação e amor ao povo dessa cidade. Lamentavelmente nosso povão ainda não aprendeu a separar o joio do trigo. Para a grande maioria que aceita migalhas em troca de votos quem não tem muito dinheiro tem muito poucas chances de ganhar uma eleição. Não é só ai não é no Brasil inteiro. Aqui no RN só dá família ALVES ou MAIA. E quando vence um candidato diferente o queimam. Não tem verbas, boicotam-nas ainda no nascedouro (em Brasilia); para que não surjam novas lideranças. Como foi o caso da ex-prefeita MICARLA DE SOUZA. Mas vamos aos fatos: Esse caso da energia elétrica é mais um escândalo. Uma pouca vergonha que os brasileiros têm que engolir. Engolir porque somos fracos, não brigamos pelos nossos direitos. Façam isto na Argentina, no Chile, na França ou na Grécia para ver o que acontece. Esse tal anúncio (baixar os preços da tarifas de energia elétrica) feito às vérperas de uma eleição foi puro engodo para angariar mais prestígio e aparecer mais tempo na mídia tentanto melhorar a imagem do PT. Quando vi que entraria em vigor somente em abril de 2013 pensei comigo. "Me engana que eu gosto". A mesma coisa foi feito com o reajuste dos militares. Após perdas comprovadas do poder aquisitivo em mais de 120%, foi anunciado um aumento de 29 e alguma coisa por vento, dividido em 3 parcelas, a partir de março de 2013/2014 e 2015. Quando efetivamente chegar no nosso bolso, a inflação já comeu. Vou fazer um breque para esclarescer. Sou militar nunca fui de direita nem de esquerda. Apenas um cidadão cumpridor de seus deveres para com o seu País, para com sua família e para consigo mesmo. Em 1964 quando eclodiu a revolução democrática de 1964, a pedido do povo, manipulado ou não pelos políticos da época, eu tinha um pouco mais de 13 anos. Mesmo assim, pago hoje, o pato pelo fato de ter escolhido a profissão castrense. Você é um esquerdista sério, que lutou pelo que julgava certo em determinado momento de sua vida. Acompanho seus passos, por pura admiração, pela forma como voce escreve e encara os fatos do dia-a-dia através do seu blog e pesquisas, em nenhuma ocasião, soube de vc envolvido em alguma falcatrua. Por isso lhe admiro. Isto é a prova Pedro que para ser honesto é necessário, apenas, uma boa formação moral, pessoal e familiar.Independe do grau de instrução. Ser decente independe de que lado, politicamente, vc se encontra. Por isso camarada continue em sua caminhada pois o reconhecimento do povo brasileiro é uma questão de tempo.

    Um grande abraço.

    LUIZ MORAIS - Natal-RN

    ResponderExcluir
  4. Anônimo4:34 PM

    A redução de 16% que não veio até agora,e se vier antes ou depois do aumento das tarifas de 11.85%,não vai trazer vantagem nenhuma ao meu ver no meu parco cálculo de leigo consumidor de energia e outras fontes básicas de sobrevivência de um cidadão que paga impostos em qualquer cidade brasileira.Exemplo:
    100+11.85%=111,85-16%=93,95reais ou
    100-16%=84+11.85%=93,95reais.Isto posto assim,ficou evidenciado à época do anúncio pelo governo do desconto de 16%,que houve estelionato eleitoral,expressão usada pela mídia.Obrigado Porfírio pelo texto,sempre lúcido e esclarecedor.Ekiton

    ResponderExcluir

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.