segunda-feira, 12 de novembro de 2012

A maldição do petróleo na guerra suja que esconde interesses nada republicanos


O mais grave foi desprezar a destinação dos royalties para educação, que nenhum governante quer


"O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas, não faz Olimpíadas, não faz Copa do Mundo, não paga servidor público, aposentado, pensionista. Enfim, sofre um abalo".
Governador Sérgio Cabral Filho

Honestamente, eu não sabia que o pagamento de aposentadorias e pensões dependia dos royalties do petróleo. A ser verdadeira essa informação, contida na manifestação espasmódica do governador Cabral Filho, estamos fritos.  O sistema previdenciário do Estado do Rio faliu e a gente não sabia. Faliu e teria conseguido  uma sobrevida com os royalties. Será mesmo?

Dessa sobre Copa do Mundo e Jogos Olímpicos também estou sem saber qual a relação.  Aliás, aqui entre nós, esses eventos já mostram que serão mais nocivos do que benéficos ao Estado do Rio.  Quem está gostando dessa farra por sua conta é a turma da pesada, cujas fortunas incharam com os favores do poder público. Fora dela, não sei quem mais está com tanta água na boca.

No desprezo pela educação, a nota zero dos governantes

Mas não é essa a discussão. O diabo é que o espasmo do governador e as lágrimas de crocodilo dos seus adjacentes conseguiram escamotear o mais grave: os interessados nessa grana - punguistas e pungados -  não querem nem saber da destinação carimbada para a educação, que um ministro Mercadante pouco convincente propôs em nome de um governo que pisa em ovos.

Nessa posição indecente estão de pleno acordo políticos dos Estados produtores e interessados em pegar o seu na mão grande, em nome de qualquer coisa, graças a uma  Câmara leviana, sem responsabilidade republicana, em que cada um puxa a brasa para o seu tubarão.

No bate-boca instalado nos palácios cintilantes não se falou do descaso pela proposta de carimbar todo o dinheiro para a educação, medida necessária para garantir a viabilização do Plano Nacional de Educação, que prevê a destinação do equivalente a 10% do PIB, o que significaria alfabetizar as quase 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos; cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, segmento no qual há 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola; atender à demanda por creches públicas; cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público; valorizar a carreira dos profissionais da educação e oferecer formação continuada; e cumprir as demais Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais de educação.

Não tratam dessa rasteira porque a grande maioria dos envolvidos nessa contenda  está de olho mesmo é no dinheiro extra do petróleo para meter a mão, através dos conhecidos subterfúgios que ensejam gordas propinas. Do jeito que pautaram a divergência, mais parece um suspeito confronto de interesses espúrios, em que vencerá quem tiver mais bala na agulha.

Royalties existem para compensar áreas afetadas

Independente dessa guerra suja há que deixar claro, no entanto, que os royalties, pretéritos, presentes e futuros, são destinados por natureza aos Estados afetados, como muito bem definiu o professor Gustavo Kaercher, da Universidade de Brasília. 

"Há também o que se poderia chamar de impacto. Por exemplo, a demanda crescente por infraestrutura para acomodar as (novas) necessidades da indústria e da população que ela atrai (estradas, escolas, hospitais etc.). Se o poder público provê serviços para a indústria, reduzindo-lhe dispêndios, nada mais justo do que ressarcir a unidade da Federação que os fez.

Outro tipo de impacto é de tipo intergeracional: os fatores produtivos de uma região hospedeira tendem a orbitar em torno do empreendimento petrolífero, de duração limitada. Finda a exploração, o que fazer para que a região não se torne área fantasma, ou para que as futuras gerações não fiquem presas a um ciclo que se encerrará? Há que se financiar o desenvolvimento alternativo.

Ao lado destes elementos, outros haveria, mas não se pretende aqui listar danos, prejuízos, impactos e custos — muito menos sugerir que a quantificação deles possa ser feita com exatidão, ou que as atuais regras devam permanecer — mas chamar a atenção para a necessidade de distinção que justifica um tratamento diferenciado aos entes afetados".

Meu receio é que isso seja desconsiderado da mesma forma que a sua destinação,  prevalecendo a lei do mais numeroso, o que deixa a própria presidente de sai justa.

11 comentários:

  1. Anônimo9:59 PM

    Cabral, pegue um pouco do dinheiro desviado para a Delta e pague as contas.

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  2. Porfírio,

    Concordo que os outros Estados querendo tirar dinheiro do RIO DE JANEIRO estão na verdade comprometendo o desenvolvimento do Estado, AGORA... Que o governador foi INÁBIL, CONFIOU DEMAIS NA DILMA E SE DEPENDER DE MOBILIZAÇÃO POPULAR NÃO VAI A LUGAR NENHUM, isso é uma verdade irrefutável. Pena, perde o Rio de Janeiro com isso.

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  3. Maria Eduardo Framini1:56 PM

    Eu também não entendi porque essa vinculação dos royalties à educação não se torna uma bandeira de todos e não apenas dos profisionais da educação. Onde estão os partidos progressistas e as entidades da sociedade civil organizada? Porque ose políticos mais ligados à educação não estão protestando?

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.