sexta-feira, 27 de julho de 2012

Quando o vereador de verdade convenceu os ministros do Supremo a aprovar sua Lei

"Acampando" em Brasília, Pedro Porfírio procurou um a um diante do voto do ministro-relator contra a Lei 3123/00 e conseguiu uma vitória de 10 X 1

O ministro Marco Aurélio Mello ouviu o então vereador Pedro Porfírio e puxou os
 votos contrários ao parecer do relator Carlos Veloso.



Então presidente do Supremo, o ministro Maurício Corrêa (falecido recentemente)
  falou no Rio do respeito que tinha por Pedro Porfírio e sua biografia
Houve um dia em que um vereador do Rio de Janeiro fez dez ministros do Supremo Tribunal Federal mudarem suas posições e votarem em peso contra o parecer do relator para acolher seus argumentos e decidir favoravelmente à sua Lei 3123/00, que o prefeito Cesar Maia havia levado àquela corte, numa tentativa de obter uma decisão de inconstitucionalidade.

Essa Lei de Pedro Porfírio transformava os taxistas escravos do regime de diárias em permissionários, tendo sido sancionada pelo prefeito Luiz Paulo Conde. Mas seu sucessor decidiu não cumpri-la e ainda arguir sua inconstitucionalidade no TJ-RJ e depois no STF.

Essa virada aconteceu a partir do voto do ministro Marco Aurélio Mello, com quem Porfírio teve seguidas audiências e com o assentimento do ministro Maurício Corrêa, então presidente do STF, a quem Porfírio recorreu inicialmente por já se conhecerem do tempo em que ele era senador por Brasília.

Pedro Porfírio vinha travando uma batalha contra a intransigência do prefeito Cesar Maia, que se recusava a cumprir a Lei 3123/00, sancionada por seu antecessor, com quem havia brigado.

Graças à sua tenacidade, primeiro Pedro Porfírio derrotou o prefeito em 2002 no julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 17 votos a 4. Neste momento, contou com o voto favorável do relator, desembargador Gama Malcher.

Pedro Porfírio comunica a vitória aos taxistas, concentrados em São Cristóvão
Mas o prefeito não aceitou o revés e obrigou os beneficiários da Lei a impetrarem mandados de segurança. Quando caía nas mãos do desembargador Renato Simoni, ele concedia liminar. Mas seu colega na 9ª Câmara, Marcus Túlio, tinha decisão oposta.

Aí o recurso ia direto para o STJ. Lá, as ministras Eliane Calmon e Laurita Vaz, da 2ª Turma, invariavelmente concediam a liminar negada no TJ-RJ. Mas, como se sabe, a liminar é uma medida provisória.

Daí a importância do Julgamento no Supremo, onde uma matéria pode ficar anos. É o caso da ação da Varig, que está lá há mais de 5 anos num calvário de 20 anos, desde a primeira instância.
 
 
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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.