terça-feira, 20 de março de 2012

Essa corrupção televisionada é café pequeno. Vão correr atrás dos peixes grandes?

Enquanto isso, projeto que pode punir as práticas de suborno  dorme nas comissões da Câmara Federal

Essas firmas têm contratos com empresas da órbita federal, estadual e municipal, e são generosas doadoras de campanha. Corrupção ampla, geral e irrestrita da iniciativa privada, envolvendo também agentes públicos”
Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Empresários corruptores acabam impunes. Afinal, "não são dsiferentes dos outros"

Não me leve a mal, mas as cenas de suborno revelados pelo “Fantástico”  são café pequeno diante das práticas  de desvios dos dinheiros públicos que marcam a relação criminosa entre fornecedores e prestadores de serviço e um estado vulnerável desde priscas eras.

Têm o mérito de mostrar que o pontapé inicial dessa roubalheira é dado pela malta de corruptores privados. E só. Não chega a ser nem o que se poderia chamar de “ponta de um iceberg”. O hospital que compõe o cenário é um pequeno comprador, comparado a uma estrutura de saúde que sorve um orçamento de mais de 80 bilhões só a nível federal.



Assim mesmo, duvido que peguem essas quatro empresas para uma devassa completa, investigando todos os contratos com os órgãos públicos, assinados em nome da “ética do mercado”, a ética da propina escancarada. Afinal, só a Locanty doou na última campanha R 3,3 milhões para políticos governistas, a maioria do PMDB. Isso, doação formal – imagine o dinheiro que rolou por baixo dos panos.


Essa empresa recebeu R$ 181,3 milhões nos últimos cinco anos do governo Sérgio Cabral, em contratos com secretarias como as de Saúde, Segurança, Ciência e Tecnologia, Obras e Ambiente, além de instituições como o Tribunal de Justiça. Já a Bella Vista, fornecedora de alimentos, levou R$ 53,2 milhões do estado. Só da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram R$ 7,3 milhões no ano passado. Já a Toesa, entre 2008 e 2012, recebeu R$ 27,9 milhões. E a Rufolo, R$ 20,5 milhões.

Você não tem idéia do que se passa na macroestrutura que pulveriza as verbas na área, num universo que envolve a todos, municípios, Estados, hospitais privados, fundações e filantrópicas. Porque em todas as vendas, sobretudo de serviços, a propina é obrigatória e aceita como “parte do jogo” por todo mundo. Todo mundo sabe, esteja na boquinha ou não.

E ninguém faz nada, à espera que a fila ande e sobre umas patacas para si.

Mas também é ilusão achar que isso só ocorre na área da saúde. Ou na área pública. Qualquer comprador de uma rede de supermercados faz seu pé de meia com as gentilezas dos vendedores.

Hoje, você começa a ser surrupiado nas contas do seu condomínio, que descobriram na terceirização de quase tudo a fórmula segura de pegar um por fora. Há apartamentos no Rio em que você paga mais de condomínio do que de aluguel.

Esse sistema de compra e venda é típico de um regime moldado para o ganho por fora, esse “caixa 2” que fica à salvo inclusive do pagamento de impostos.

Isso eu já contei antes. Mas quem me deu atenção?

Há situações muito mais graves.  Já escrevi aqui, por mais de uma vez, como funciona a corrupção nas obras públicas. Disse que ela é comandada pela própria Associação dos Empreiteiros, que criou a figura da “bola da vez” – um rodízio programado que assegura a cada empreiteiro o seu “quinhão”, sempre garantido por exuberantes superfaturamentos e propinas proporcionais.

 E não se cinge a “cartas-convites”, modalidade que só se aplica até certo valor ou nos casos de emergência, casos a que se recorre abusivamente e que beneficiou empresas como a Delta Engenharia, de um prezado amigo do governador Sérgio Cabral, em grandes contratos de construção.

No caso das obras, a propina é tabelada e dividida em três partes: 10% para ganhar a “concorrência”, 10% para molhar as mãos dos fiscais e 10% para receber, já que quem paga é outra Secretaria. Em fins de governos, os secretários de Fazenda chegam a cobrar até 50% para que a dívida não passe para outra administração.

Para dar cobertura formal  a esse esquema, os orçamentos já prevêem o que chamam de BDI – boletim de despesas indiretas – estimadas exatamente em 30%.

De um modo geral, tem sempre parlamentares envolvidos nessas mutretas. Eles jogam pesado nas emendas que apresentam já direcionadas para certas empresas. E mais recentemente já direcionadas para certas ONGs. Todo esse jogo de pressão em favor das “emendas parlamentares” tem a ver com os 30% que, quase sempre, seguirão de forma sorrateira para seus cofrinhos.

Nas obras públicas, há tipos diferenciados de “lucratividade”. Os empreiteiros preferem fazer estradas e obras de saneamento a construírem edificações, a menos de que o superfaturamento seja muito vantajoso ou o destinatário final seja um pobre coitado, sem senso crítico, que ganha uma casa “inacabada” nesses programas de moradia popular.

Mas todo o sistema é permeável e ninguém lida com ele sem a garantia de ganhos por fora. No passado, havia a desculpa da inflação elevada. Orçava-se muito acima e se faziam muitos “aditivos” sob a alegação da erosão do dinheiro. Mesmo agora, com a inflação baixa, a prática continua nos mesmos percentuais na maior cara de pau.

Lembro de muitos episódios quando fui secretário de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro. Um deles me chocou particularmente.  Fui convidado para almoçar no antigo Albamar, de apetitosas peixadas, pelo governador de um grande clube de serviços.

Era um senhor de quase 80 anos, com quem havia cruzado em alguns eventos comunitários. Não sabia que o velho era dono de uma construtora.  Isso foi em 1991, quando optamos por entregar a empresas privadas a construção de creches que até então fazíamos a passos lentos pelo regime de “mutirão remunerado”.



Mal o garçom serviu um peixe à brasileira,  ele pôs as cartas na mesa. Queria dez das 40 creches projetadas e me daria 10% de “comissão”.  Quase engoli espinhas e fiz um gesto de levantar-me da cadeira. Com uma fala traquejada, ele alegou que não se tratava de desvio de dinheiro público: ele apenas estava abrindo mão de parte do seu ganho.


O peixe ficou lá, pois perdi o apetite. Mas fiz questão de dividir a conta, despedi-me do  preclaro e disse que só não o prenderia na hora devido à sua idade provecta, aos seus cabelos e bigode brancos.  Ele ainda advertiu:
- Você está arranjando problema para você; dou agrados a gente muito mais poderosa, e ninguém vai gostar de saber dessa sua descortesia.

O diabo é que essas revelações dos dois jornalistas – André Luiz Azevedo eu conheço muito bem dese a década de 70  e é um profissional sério – vai se diluir com o tempo. As quatro empresas escolhidas para a mostra passarão por algum perrengue, mas depois estarão aí operando, com a ajuda dos políticos amigos. Ou de artifícios.



Na primeira vez que fui secretário, peguei uma empresa chamada Marcoren, entregando tubos simples, no lugar de “armados”, que custam muito mais caro. Isso porque um deles caiu do caminhão e se despedaçou.O velho Waldemar, presidente da Associação da Rua Henrique de Góes, em Rocha Miranda,  viu que havia algo estranho e me ligou. Mandei o meu então chefe de Gabinete, professor Cesar Augusto, ir pessoalmente ao local com ordens para levar todas as manilhas para a 40ª DP. No mesmo momento, publiquei ato tornando essa empresa inidônea para vender à Prefeitura.

Pouco adiantou. Seus proprietários, através de terceiros, passaram a usar outras que já dispunham como “laranjas” para “lavar” concorrências e garantir sua classificação.


Projeto contra corrupção dorme na Câmara

Há no Congresso desde 2010 o projeto de Lei  6826/10, enviado pelo próprio Executivo, que não é nenhuma obra prima, mas pode inibir as práticas de corrupção e suborno, na medida em que pune diretamente as empresas envolvidas em fraudes de licitação e superfaturamento, o que não acontece hoje, quando a empresa corruptora  pode oferecer a cabeça de um funcionário e “dar a volta por cima”.

Esse projeto decorre de um pacto assinado por 39 países para coibir atos de corrupção e suborno. Desse total, Brasil, Argentina e Irlanda são os únicos que ainda não aprovaram qualquer legislação a respeito.

Não é muita coisa, mas já é alguma coisa. O PL 6826/10 responsabiliza civil e administrativamente as empresas que se beneficiam de crimes contra a administração pública. Pelo texto, essas companhias ficam sujeitas a multas de até 30% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos – quando não for possível determinar esse faturamento, o juiz poderá definir um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões. A intenção é recuperar os recursos desviados, uma vez que apenas 8% deles retornam aos cofres públicos, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

Pergunta se você foi informado pela grande mídia desse projeto. Pergunta se essas ONGs exibicionistas estão colhendo assinaturas para sua aprovação. Pergunta se o governo a editou como Medida Provisória para ganhar tempo. Pergunta se a “oposição” que agora quer faturar encima da matéria do “Fantástico” deu algum passo para fazer o projeto andar. Pergunta se esse projeto está na pauta para votação.

A resposta será a mesma: embora definido em regime de prioridade e caráter conclusivo, o projeto dorme sob proteção do silêncio cúmplice de todos os que ou se fartam nas seculares práticas de corrupção ou se aproveitam dela para jogar para a platéia e alimentar o faz de conta que torna o nosso um dos paraísos da roubalheira ampla, geral e irrestrita.

E assim a farsa continua como marca registrada de u m país de espertos atuantes diante de um povo despolitizado, descuidado e alienado por outras “emoções”. Que vira as costas para a política, deixando o campo livre para o macro crime organizado.

4 comentários:

  1. Arthur Junqueira7:23 PM

    Oi Porfirio...Excelente seu artigo "Essa corrupção televisionada é café pequeno" Mas em tudo você afirma outras mais inclusive que você quasi acertou um velho que quiz lhe corromper e conclui em todo artigo de que nada adianta fazer...Resumindo: Então estamos perdidos porque a corrupção é geral em todos os setores.
    Mas há uma solução, não sei se você leu o artigo do Gal Valmir Fonseca Azavedo Pereira que corajosamente em certo trecho diz" Nós atingimoso panteão de esborniainstotucionalida sem o menor esfôrço, ..................eNo Paístestemunhamos um verdeiro milagre em andamento que promete durar mais vinte e trinta anos(PT)
    E por ai coloca vários assuntos de suma importancia, especificarei alguns:
    1-Não importa que o pais acumule troféus de incompetência seja no IDH, o 84* lugar;
    2-no alfabetismo, o95*
    3-Namortalidade infantil, o 106*
    4-Na renda percapita, a 71*
    5-ocupe o 52* lugar entre 110 paises da América Latina melhor para se viver;
    Finalmente, que estamos no primeiro lugar do MUNDO em corrupção, com mais de RS 80 bilhões desviado de nossos bolsos;
    e por ai vai muita coisa correta e que um General da Ativa denuncia.
    Vale a pena você ter em mãos esse artigo denominado "O nosso jeitinho "frouxo"cretino de ser...
    Se você não tem este artigo e se desejar envio a você.
    Porfirio não temos como reagir a isso tudo a não ser através das Forças Armadas que já estão tomando posição. Não para mais uma ditadura mas como uma força vigilante capaz de chamar a atenção e impor respeito. ´´E tudo mais ou menos o que você diz em seu artigo apenas com dados diferentes e dito por um General da ativa, e tambem em defesa do manifesto "Alerta a Nação" tambem divulgado pelos Clubes Militares, Exercito, Aeronautica e Marinha. Vela bem as duas Ministras de Dilma recebeu dela todo o apoio.
    Estão cutucando a onça com pau curto.
    Hoje a situação está muito parecida com aquela que derrubou JANGO, infelizmente
    Um abração Porfirio seus arigos são verdadeiros ensinamentos para quem os lê. Um grande abraço, Junqueira

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  2. Alexandre Monteiro dos Santos1:00 AM

    Eu também acho que essa reportagem pegou peixes pequenos. Fasltou coragem ou competência para pegar os peixes graúdos, aqueles que ganham grandes concorrência na mesma base do acordo e realizam obras sempre superfaturadas, com vários aditivos e tudo o mais. Precisamos apontar os maioriais da corrupção, ativos e passivos.

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  3. Prezado Porfírio.
    Se esses crimes não forem revertidos, o futuro do Brasil será aquele em cuja rota já se encontra: a de graves crises econômicas e sociais e ver amputadas grandes e ricas parcelas de seu território.
    Isso é só o que está faltando para que todos percebam a real condição atual do Brasil, a de mera republiqueta.
    Mas seria bom lembrar a nossos correspondentes essas infamantes realidades, inclusive, para que deixem de se preocupar com mazelas de superfície, e esqueçam os crimes cometidos através da desnacionalização da economia brasileira.
    Não importa apontar este ou aquele político, todos foram omissos, entreguistas, beneficiando-se com o dinheiro público para enriquecerem, enquanto a população pobre morre nos corredores dos hospitais, suplicando mês a mês a miserável bolsa família que é barganhada pela Inglaterra.
    Leia o que esta mídia enganosa não publica porque é omissa e conivente: http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2012/01/constituicao-brasileira-e-verdade-sobre.html
    Saudações,

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  4. Anônimo8:03 AM

    Mais uma excelente matéria.
    A roubalheira é descarada, mas o povo é ignorante e merece ter seu "direito de ser enrolado" respeitado.
    É o povo que elege esses picaretas e, por falar em picareta, a Toesa já não teve outros escândalos? Não seria a mulher do governador Serginho uma das sócias?
    Como diz o slogan da campanha do PMDB, que prega a união da prefeitura com o governo do estado: "unidos para desviar" ahahaha.
    Mas este lance da sociedade da mulher do Serginho não passa na Globo - estaria a Globo também recebendo seus favores(-impostos, +terrenos, +acesso, etc) para não falar do Serginho, sua esposa, seus amigos(Eike e cia.)... é claro que sim!
    Enfim, nesta "democracia" de baixo nível, sem 1 pingo de nacionalismo, é salve-se quem puder, e o povo, ignorante, merece ter seu "direito de ser enrolado" respeitado.

    O código penal então é ridiculamente antigo e favorece - em 1940 não podiam imaginar que existiriam picaretas larápios da qualidade destes do PMDB do RJ.
    Ainda assim, o estelionato(dentre outros crimes) tá solto nesta matéria... será que a PF e PC vão fingir que não viram?... é claro que sim!
    Poderíamos mandar esse políticos para a República Popular da China - lá que eles entendem como dar um tratamento VIP para picaretas que só fazem usurpar o povo.


    Um abraço,
    André LPP.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.