terça-feira, 25 de janeiro de 2011

De como o FGTS financiará o caos no trânsito carioca só porque a Perimetral é feia

Com R$ 7,6 bi do FGTS, em nome da revitalização do porto, Prefeitura autorizará espigões de até 50 andares e cortará via expressa ao meio

 Prefeitura do Rio levará a leilão   4.089.501,83m² de potencial adicional construtivo, com áreas para espigões de até 50 andares
 “Demolir o elevado soa como absurdo. É gastar quatro vezes o dinheiro público: uma para construir, uma para demolir, outra para fazer os mergulhões e outra para não solucionar o problema do trânsito”
Giovani Manso, professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (9 de janeiro de 2009).
“Na atual lógica, o elevado é fundamental porque é ligado a acessos à Linha Vermelha, à Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói. Além disso, acho que será empregado muito dinheiro para uma cidade que tem favelas que precisam ser urbanizadas, postes caindo, bueiros explodindo e jardins mal cuidados”.
Antônio Agenor Barbosa, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (15 de julho de 2010)

Com a Perimetral, Zona Sul é ligada as Zonas Norte e Oeste, à Baixada e Niterói sem cruzamentos.
“Demolir parte da Perimetral e criar um túnel ao custo de bilhões, sem antes estudar outras possibilidades, é uma irresponsabilidade”.
arquiteto Luiz Fernando Janot, conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil. (27 de novembro de 2010)
“As obras já começaram e hoje, na verdade, a gente vem aqui assinar o contrato com a Caixa num gesto simbólico do presidente, que finalmente vai conseguir tirar aquele monstrengo que é a perimetral da frente da cidade do Rio de Janeiro
Eduardo da Costa Paes, prefeito do Rio de Janeiro. (27 de dezembro de 2010)
“Aquela é toda uma área de aterro. Se houver má conservação na drenagem e chuva forte o mergulhão pode virar piscina. O mais importante de uma obra pública é a sua funcionalidade e não necessariamente a beleza".
Weber Figueiredo, ex-presidente da SERLA e vice-diretor da Faculdade de Engenharia da UERJ. (14 de janeiro de 2011)
Início das obras, em 1959, no ainda Distrito Federal

Ia tratar dessa extravagância bilionária depois das folias do carnaval, mas não. Depois, pode ser tarde. A coisa está rolando mais rápida do que eu esperava.
Mesmo ainda sob impacto do terrível trauma das serras, mesmo com o aviso de que o cuidado elementar das cidades se tornou imperativo, exigindo a mais absoluta prioridade, mesmo diante de pressupostos tão óbvios e ululantes, o prefeito Eduardo da Costa Paes está levando adiante seu projeto de derrubar 3,9 km da principal via expressa de escoamento do trânsito da Zona Sul para a Avenida Brasil, Linha Vermelha e Niterói, com o único objetivo de “valorizar” a área portuária, que pretende converter no filé mignon da especulação imobiliária: um filé tão suculento que permitirá a construção de arranha-céus de 50 andares, de frente para o cais do porto e nas proximidades do Aeroporto Santos Dumont.
Para executar essa proeza, tem uma única alegação: a Perimetral é feia. Quer dizer, ao invés de dar um “banho de loja” nos seus 7 km(do Santos Dumont ao Viaduto da Francisco Bicalho), como foi proposto inclusive num concurso público promovido pela própria Prefeitura, em 2004, o prefeito acha melhor gastar uma baba num projeto que tem tudo para consumir quinze vezes mais do que a “Cidade da Música”. E não está sozinho no seu delírio juvenil: três dias antes de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio chancelou um convênio em que a Caixa Econômica Federal garante R$ 7,6 bilhões do FGTS para as obras e serviços da segunda fase do projeto “Porto Maravilha”, incluindo a derrubada do elevado da Perimetral.
Espigõesde 50 andares na beira do cais
Para envolver a poupança dos trabalhadores nessa história o Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro Carlos Lupi (sempre ele), mudou seus procedimentos regimentais, em junho de 2010. Com a alteração, seus recursos poderão ser aplicados a partir de agora em operações urbanas consorciadas: no caso, para financiar a obra cujo maior alvo é a demolição do elevado da Perimetral.
No pacote contra o “feio”, Eduardo Paes inclui a elevação do gabarito da zona portuária para 50 andares e a construção de um túnel numa área de aterros, o que majora ainda mais seus custos, além de representar um desafio para os engenheiros. E não faz por menos: enxerta a proposta na agenda dos Jogos Olímpicos de 2016, sob a alegação de que implantará no espaço a vila que acomodará os árbitros e parte da mídia (a não credenciada) do evento esportivo.
O caos com o corte na via expressa
Para quem não é do Rio de Janeiro, uma explicação: o Elevado da Perimetral integra o mais ousado projeto viário da cidade, tendo, entre outros méritos, o de permitir que se faça a ligação Sul-Norte sem passar por dentro das ruas centrais. Graças a ele, podemos ir de Botafogo à Santa Cruz, via Avenida Brasil (um percurso superior a 90 km) praticamente sem cruzamentos. Nesse sistema, há ainda dois fluxos sem sinal: pela Linha Vermelha, que leva até a Baixada Fluminense, e pela Ponte que liga a Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos.
O trecho da Perimetral começa junto ao Aeroporto Santos Dumont e vai até o encontro com o viaduto da Francisco Bicalho, sempre por cima, permitindo uma vista privilegiada do porto e da parte antiga da cidade para os 94 mil veículos que passam por ela diariamente.
O elevado começou a ser construído ainda no antigo Distrito Federal, por iniciativa do então prefeito Negrão de Lima (e não do governador Carlos Lacerda, como desinforma a mídia despreparada). Sua primeira etapa, iniciada em 1958, foi até a Igreja da Candelária. Na segunda, continuou pela Praça Mauá (contornando o Mosteiro de São Bento e por cima da Avenida Rodrigues Alves); a terceira e última fase foi a sua ligação com a Ponte Rio-Niterói, no início dos anos 70.
Com demolição do trecho da Rodrigues Alves, só uma grande revolução urbana evitaria o caos provocado pela interrupção da via expressa e o desvio de trajeto, mesmo se construissem um túnel na área de aterro, o que é considerado pelos técnicos uma temeridade de alto custo, que não compensa.
Cesar quis demolir o outro trecho e desprezou projeto para embelezá-la
A discussão estética sobre ele ganhou vulto no governo do prefeito César Maia. Em 2004, a Prefeitura promoveu um concurso sobre alternativas para melhorar o seu visual. Foi escolhida a proposta dos arquitetos Elaine Condor, Ricardo Kawamoto e Márcio Leite, que previa proteção acústica do viaduto e utilização de sua sombra na altura da Praça Mauá para um espaço de caminhadas e de convivência, além da instalação de uma iluminação cênica para agradar quem chegasse nos transatlânticos.
Apesar do conhecimento público da escolha, o prefeito Cesar Maia decidiu voltar atrás. Em vez disso, no final de 2006, determinou a realização de estudos para demolir o outro trecho da Perimetral, que vai da General Justo, no Santos Dumont, até fim da Avenida Primeiro de Março, pouco depois da Candelária. Alegava que queria valorizar a vista dos prédios históricos como o Museu Histórico Nacional, o Paço Imperial e a Igreja da Ordem Terceira do Carmo, além de revitalizar a área da Praça XV.
À época, houve uma reação dos que temiam um impacto sobre o trânsito e Cesar Maia acabou desistindo. De sobra, enterrou também o projeto de embelezamento, deixando os seus autores pendurados no pincel.
Entre os que condenaram a idéia de César, estava o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Tráfego da UFRJ, engenheiro Paulo Cezar Ribeiro: “Hoje a Perimetral tem um fluxo enorme de veículos e já fica congestionada. Se a avaliação do impacto não for bem feita, os engarrafamentos poderiam ser transferidos para o mergulhão, o que afetaria as ruas próximas à Praça Mauá, a região em torno da Avenida General Justo e até o Aterro do Flamengo”
Idéia de demolir logo ao assumir
Eduardo Paes (ex-pupilo e hoje desafeto de Cesar) começou a falar na demolição da Perimetral ainda quando engatinhava como prefeito - no dia 9 de janeiro de 2009, bem antes da decisão sobre os jogos olímpicos no Rio. Desde então, defendia a construção de “mergulhões” como alternativas ao elevado. Na cronologia dos seus ímpetos, a derrubada da Perimetral, segundo ele esperada há 40 anos, veio junto com o discurso de revitalização da zona portuária.
Quem não tem rabo preso, nem interesse em tirar uma casquinha, reagiu na hora. No mesmo dia 9 de janeiro, o engenheiro civil e professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Giovani Manso, apontou a demolição do viaduto como um absurdo e um desperdício de dinheiro público. O técnico até admitiu que a revitalização de áreas degradadas como a zona portuária é um motivo nobre, mas lembrou que o dinheiro gasto na construção de mergulhões daria para fazer várias estações de metrô, entre outras obras.
Para ele, antes de pensar em demolir o elevado é preciso reorganizar a malha viária urbana: “Retirar essa via vai representar um impacto que a cidade não tem como substituir com nenhuma outra forma. A não ser que se fizesse toda uma reestruturação do sistema de transportes e se oferecessem alternativas de massa. Onde vão colocar 94 mil veículos por dia?”.
Moradores temem expulsão da área
A demolição do elevado, orçada em R$ 1,2 bilhão (ou R$ 1,5 bilhão) será a rubrica mais cara do conjunto de intervenções na zona portuária, já iniciadas pela Prefeitura, que construiu por sua conta o acesso ao Porto pelo Caju, o que não tem nada a ver com o projeto pomposamente apregoado.
Desde junho de 2009, com uma disponibilidade de R$ 350 milhões, está em andamento a primeira fase do projeto Porto Maravilha, que conta com verba municipal e do Governo Federal e prevê intervenções urbanísticas no bairro da Saúde e no Morro da Conceição, além da construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio.
O início das obras sem maiores discussões provocou reações dos moradores da área, que aproveitaram a realização do Fórum Social Urbano, realizado em março de 2010, para protestar:
- Essas propostas não levaram em conta nossa opinião. Ninguém perguntou se queríamos um curso de gastronomia, quando nossa vocação é para o trabalho no porto. Da maneira vertical e até ditatorial como o projeto nos é apresentado, eles abrem espaço para processo de "civilização", com a expulsão de moradores, tal qual no século passado" – reclamou o arquiteto Antônio Agenor Barbosa, morador do Morro da Conceição e professor da Faculdade de Arquitetura da UFRJ.
Já a arquiteta Helena Galiza, uma das organizadoras do Fórum Social Urbano, lembrou que a Prefeitura apresentou parte do projeto inicial em uma audiência pública, em meados de 2009, solicitada pelo Ministério Público Federal, mas não aceitou as alterações no projeto. "Nós ficamos sabendo das coisas pelo jornal. Um exemplo é o Píer Mauá, que já foi praça, já foi parque, área para eventos e não sei mais o quê".
Campo fértil para a especulação imobiliária
Na verdade, o que o prefeito propõe é essencialmente um grande “boom” imobiliário, - espigões a rodo - que não respeita necessariamente a natureza da zona portuária e dá um imprudente nó no trânsito, com consequências caóticas visíveis.
Eduardo Paes alardeia que será a maior “parceria público-privada” do país, mas por enquanto quem está metendo a mão no bolso é um banco oficial, que recorrerá ao FGTS, numa operação totalmente fora dos seus hábitos e costumes. (Quando a Previdência tinha sobra de caixa, também recorreram a elas para obras como a Ponte Rio-Niterói e Itaipu. E deu no que deu).
Para obter a participação dos empresários, o prefeito fez aprovar a emissão de R$ 2,5 bilhões em Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cpacs), que pagariam um total de 4.089.501,83m² de potencial adicional construtivo, leiloados no mercado financeiro. De posse desses papéis, investidores poderão construir prédios de até 50 andares, desconhecendo os limites previstos pelo PEU, em negócios conhecidos como Operações Urbanas Consorciadas.
Como a iniciativa privada não entrou com a grana necessária, o prefeito refez a negociação com o FGTS, apoiado pelo presidente Luiz Inácio, que não se limitou a apadrinhar a demolição do elevado: no dia 27 de dezembro, foi protagonista de uma encenação ridícula, em que usava uma marreta de borracha para simbolizar o início do quebra-quebra. 


Clique AQUI e veja o filme, que parece resolver um
problema existencial gerado pela demolição maluca.


   
Pelo novo acordo, a contribuição do FGTS já não será só de R$ 4 milhões anunciados inicialmente, mas de todo o dinheiro necessário. Em troca, o fundo de investimentos do FGTS passa a administrar a emissão dos Cepacs, títulos que serão negociados no mercado e necessários para qualquer um que deseje construir no porto.
Com o convênio firmado em dezembro de 2010, o FGTS, através da Caixa, também tem prioridade na compra dos terrenos da União que existem na região. A primeira parcela de recursos do FGTS alocados no Porto Maravilha é de cerca de R$ 900 milhões e já estará disponível nesses dias.
Nessa investida típica de aloprados, na qual a Caixa disponibiliza recursos dos trabalhadores sem que seja do conhecimento publico os estudos de impacto ambiental exigidos por lei, Eduardo Paes virou as costas para as alternativas de convivência da Perimetral com a revitalização da Zona Portuária, entre elas um projeto de alunos da Faculdade de Arquitetura da UFRJ, coordenados pelo professor Cristóvão Duarte.
Afinal, o que realmente motiva o prefeito?
Do jeito que age, é preciso ir fundo para saber qual a verdadeira motivação de sua principal bandeira para a cidade. Sua determinação de ir às últimas consequências é tal que está prometendo a reutilização de todo o material resultante da demolição do elevado, querendo com isso aludir a uma compensação que beiraria o custo zero.

Felipe Góes o "vendedor do Rio de Janeiro"
 Todo a estratégia para a mobilização de recursos e viabilização do projeto foi confiada ao empresário Felipe de Faria Góes, presidente do Instituto Pereira Passos, que acumula a presidência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e a secretaria de Desenvolvimento Econômico, atropelando o petista Marcelo Henrique da Costa, que passou a cuidar apenas do “desenvolvimento econômico solidário”. Góes é sócio da empresa de consultoria McKinsey, da qual se afastou para integrar a equipe do prefeito Eduardo Paes.
A entrega de todo o projeto a esse empresário de 37 anos e formação com MBA pela Universidade de Michigan pode ser um indicativo das intenções do prefeito. Ao anunciá-lo como seu super-assessor econômico, Eduardo Paes admitiu que sua principal função seria vender o Rio aos investidores.
“Ele vai atuar como uma espécie de vendedor do Rio. Terá um papel importante na visão estratégica da cidade, atraindo novos investimentos, além de gerenciar grandes projetos", disse Paes, anunciando o papel de Góes no projeto de revitalização da Zona Portuária:
"Góes terá a função fundamental de juntar as partes interessadas e desenvolver a modelagem econômica do que se pretende fazer no porto. No IPP, Felipe Góes vai gerir importantes indicadores econômicos do desenvolvimento da cidade que serão de grande ajuda na elaboração do orçamento do município e no estabelecimento de metas a serem atingidas pelo governo”.
Ao ser indicado, Felipe Góes declarou que a revitalização do porto só deveria sair do papel com o envolvimento das três esferas de governo. "É um projeto de longo prazo, que terá bons resultados nos próximos quatro anos, mas que só será concluído em 8 ou 10 anos".
Ainda teria muito que escrever. Mas agora é com você.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Até que rasguem a mortalha da traição e da capitulação

“Se não chegou à Presidência da República, Brizola reeditou, ao menos, o martírio trabalhista, pelas perseguições que sofreu e pelos temores que despertou em parcelas das elites política e econômica.”

J. Trajano Sento-sé (Brizolismo: estetização da política e carisma, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1999, p.347)

Passei com Brizola seu último reveillon, na entrada de 2004. Além de mim,
 ele  recebeu  apenas o filho João Otávio, os netos e os amigos Lígia Doutel
 de Andrade, Danilo  e Yone Groff . Naquela noite, não escondia seu
 desapontamento com o governo Lula.
Porque amanhã, 22 de janeiro, alguns brasileiros lembrarão Leonel Brizola, que nesta data completaria 89 anos, vejo-me impelido a derramar mais uma lágrima no luto de todo um sonho denegrido por fora e por dentro, registrando com profundo pesar o mais terrível sepultamento de uma legenda histórica, envolta na mais medonha das mortalhas, aquela que exibe as cores berrantes da traição à memória dos mortos.
Francamente, como diria o caudilho, ninguém poderia imaginar um ocaso tão deprimente, uma capitulação tão grosseira. A simples lembrança de sua saga aponta para a dramática inutilidade de uma jornada percorrida. Em tempo sumário, tudo o que de marcante ele deixou como lição e exemplo está sendo enterrado nas profundezas de um esquecimento inexorável, como se sua palavra inquieta estivesse fora do prazo de validade.
E enterrado, paradoxalmente, pelos que se apoderaram dos seus restos mortais, na pérfida exploração de uma herança desfigurada pelo mais torpe complô que o oportunismo pode forjar.
Por obra e graça dos que fizeram do seu partido um humilhado penduricalho dos podres poderes, o brizolismo é hoje uma escamoteada mensagem de transformação social, seja na adulteração dos seus compromissos pétreos ou no adesismo de natureza exclusivamente fisiológica a qualquer governo, em qualquer nível, em troca de algumas patacas que certas prebendas ensejam.
A destruição do que havia de essencialmente positivo no discurso que tanto incomodou às elites se dá com uma torrente semelhante ao impiedoso temporal que tantas vidas ceifou nas fraldas de nossas montanhas mais belas.
Bandeira esfarrapda
Há uma determinação traiçoeira de amputar as exigências básicas da velha bandeira, esfarrapando-a no vendaval de um leilão depravado de sua memória.
O que poderemos dizer aos pósteros sobre os 82 anos de vida daquele que mais despojadamente desafiou os poderosos interesses internacionais e impediu com a mobilização do povo a antecipação do golpe militar de 1964, ao assegurar a posse de João Goulart, em 1961?
O que ficou de seus quixotescos embates com os donos do Brasil e com os donos do mundo? Foi para ver o Ministério do Trabalho transformado numa grotesca caricatura, excluído ostensivamente de sua função mater – a gestão das relações trabalhistas - até mesmo da condição de primeira porta das reivindicações sindicais, que Brizola lutou até o último minuto de sua vida?
Foi para ver seus “continuadores” de pires na mão, agachados, indiferentes a qualquer desvio de conduta, a qualquer má idéia, interessados exclusivamente nas boquinhas marotas, que ele legou seu partido e sua coerência?
Não precisa ser brizolista para deplorar a emasculação de sua herança, alternativa histórica a esse modelo econômico colonial. Não faz bem ao país que joguem suas palavras contestatórias no esgoto de uma sociedade sem próceres.
Hoje, mais do que nunca, a defesa do país soberano, da libertação pela educação pública de tempo integral, de qualidade, da busca da justiça social, do tratamento humano, prioritário e dignificante das populações excluídas, esses anseios que se incorporaram à figura de Brizola dão a tônica dos melhores propósitos.
A corrosão pelo servilismo
Pode ser que o prostíbulo em que vicejam figuras abjetas e arrivistas mantenha ainda por algum tempo a fraude de uma continuidade “revisada” de episódios inesquecíveis que deram realce a momentos emblemáticos da história pátria. Pode ser, afinal, a carne é fraca.
Tudo é possível quando se está do lado do poder, quando se entra no jogo sujo da impostura e da mistificação. Há pepitas disponíveis para calar os pobres de espírito, há uma máquina azeitada, rica no ofertório de migalhas sedutoras, ao feitio de militantes de araque, mal intencionados, para os quais os interesses do povo se resumem nas suas próprias ambições pessoais.
É possível que até mesmo os herdeiros necessários, à falta valores éticos e morais, sem habilitação para um mercado de trabalho cada vez mais fechado, estejam servindo sem cerimônia àqueles que diariamente tratam de denegrir e criminalizar a obra e a memória do grande estadista.
Tudo é possível num ambiente de consagração da mediocridade, do cinismo e do “salve-se quem puder”. Tudo é possível quando o país perdeu o respeito pela vida inteligente, quando as cabeças rolam na navalha do suborno e da capitulação inercial.
O velho caudilho está lá no túmulo dos vencidos, na campa dos traídos. Já não se lembram dos seus ensinamentos, embora a fina flor da hipocrisia lhe ofereça a missa e o sermão surrados de todos os anos como prêmio de consolação.
Mas sua alma ainda há de rasgar a mortalha das cores berrantes da traição e da capitulação. Se não forem as gerações de hoje, outras ouvirão sua voz e romperão com a farsa que mantém a pirâmide social intacta e o país dependente, lembrando que um dia o gaúcho corajoso quis abrir caminho para um Brasil brasileiro, justo e transformador.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Os abutres estão chegando

Gastos calculados no chute mostram o caráter
 leviano dos nossos governantes

O centro de Friburgo  certamente não era "área de risco"
“Não é apenas mais uma tragédia, essa de proporções inimagináveis, já considerada até por respeitáveis órgãos internacionais, como “a maior da nossa História”. É a catástrofe da imprudência oficial, do descaso, da desatenção, do descuido e da cumplicidade”.
Hélio Fernandes
Teresópolis ainda nem havia enterrado seus mortos e o prefeito Jorge Mario Sedlacek (PT) já calculava em R$ 590 milhões o dinheiro federal necessário para “reconstruir” a cidade.
De onde essa soma? Em três dias, quando muitas áreas atingidas ainda não haviam sido alcançadas, nenhum gênio seria capaz de fazer estimativas. Mas o prefeito Jorge Mário Sedlacek já tinha os números na ponta da língua.
Por quê? Quem acompanhou a reunião da presidente Dilma Rousseff com as autoridades locais, inclusive o governador, noticiou que ela se sentiu incomodada pela insistência com que esse prefeito e o colega Paulo Mustrangi, de Petrópolis, seus correligionários, falavam em dinheiro rápido para gastar na emergência.
A hora da onça beber água
Os dois estimam que somente nos seus municípios e em Friburgo, serão necessários de cara R$ 2 bilhões, ou quatro vezes mais do que havia no Orçamento Federal em 2010 para obras preventivas em todo o país.
Para facilitar a apropriação de recursos, autorizando seu uso sem controle ou restrição, o governador oficial, Sérgio Cabral, decretou estado de calamidade em sete municípios afetados pela chuva.
Daqui para frente, como é do script, os governantes procurarão inventariar “o que pode ser feito para resolver a situação das pessoas atingidas”, como declarou Luiz Fernando Pezão, governador de fato, espelhando o mais explícito improviso, marca da incompetência ampla, geral e irrestrita que campeia em nosso país.
Haverá uma guerra de políticos lobistas para colocarem na fita as empreiteiras que contribuíram para suas campanhas – por dentro e por fora. A rede de interesses escusos já deve estar dando as cartas, como é de lei.
Não foi por falta de aviso
Há farta documentação sobre o descaso das autoridades, em todos os níveis, apesar das informações repassadas sobre os riscos existentes em toda a região serrana do Estado do Rio.
Um estudo encomendado pelo próprio governo fluminense já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana - como a que ocorreu na última segunda-feira e que já deixou mais de 600 mortos. A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.
Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra. O estudo apontou a necessidade do mapeamento de áreas de risco e sugeriu medidas como a recuperação da vegetação, principalmente em Nova Friburgo, que tem maior extensão de florestas.
É claro que o levantamento foi superado pela verdade nua e crua da tragédia. Com certeza, não constavam das áreas de risco o centro de Nova Friburgo, o Instituto Politécnico da UERJ (onde no passado funcionou a admirável escola da FGV) os bairros de veraneio de Teresópolis, cada dia mais inchados pela especulação imobiliária, e o haras do Jóquei Clube em Petrópolis, fortemente atingidos.
Não será exagero dizer que os esses estudos tornaram-se questionáveis a partir de tamanhos estragos. Agora já se fala com mais ênfase no tipo de solo vulnerável dos municípios atingidos, oferecendo um quadro em que, à falta de um projeto de escoamento efetivo, ninguém por ali pode se sentir a salvo da violência de lamas em alta velocidade. Isto é, na prática, as próprias estradas asfaltadas e sem drenagem servem de leitos para as águas dos temporais. E olha que são rodovias “pedagiadas”, onde você morre numa grana preta para passar por elas.
Corpo de delito da classe política
A catástrofe que ainda vai ter muitas consequências dramáticas poderia pelo menos servir de lição para os governantes.
Mas já não há homens públicos vocacionados. Um parceiro lembrou que, á frente do Ministério de integração, o titular, Geddel Vieira Lima, candidato ao governo da Bahia, canalizou para lá 60% dos recursos federais, e ficou por isso mesmo.
Quem vê essa guerra suja por qualquer fatia do poder não pode esperar nada de novo no front. Na década de 60, duas inundações no antigo Estado da Guanabara levaram à criação do Instituto de Geotécnica e da própria Defesa Civil.
Hoje, duvido que se pense em qualquer estratégia de prevenção. Apesar da sua magnitude acusadora, esse não foi o primeiro grande desastre natural em nosso Estado e em nosso país.
A sucessão de explosões da natureza já faz parte de uma rotina macabra que desafia a imperícia dos governantes de baixa estatura política.
O que aconteceu agora é o mais saliente corpo de delito de uma classe política indigna, que recorre a todo tipo de truque e a expedientes sórdidos para acessar os cofres gordos de um poder público desfigurado, privatizado, costurado ao gosto de um valhacouto do que há de mais desprezível na sociedade brasileira.
Essa malta que deita e rola, que só está lá para se dar bem, infelizmente, é a expressão escabrosa de nossa festejada democracia representativa.
Para ganho fácil não há áreas de risco
A insistência dos prefeitos de Teresópolis e Petrópolis em pôr a mão no dinheiro, em qualquer dinheiro, para as despesas de emergência que calculam no chute, levianamente, não causa mais espanto.
Enquanto a população procura na solidariedade incansável amenizar o sofrimento das vítimas e até mesmo purgar o seu descuido na escolha dos governantes, os abutres querem saber é por onde tirarão seus ganhos das facilidades oferecidas pela situação de calamidade configurada, de fato, no desespero generalizado, e de direito, no decreto do governador.
Daqui a pouco, a catástrofe sairá da mídia e se transformará numa pálida lembrança de um povo acostumado a tais infortúnios na mansidão cultivada conforme os hábitos e costumes destes dias mal inspirados.
Os abutres sabem que para suas incursões insaciáveis não há áreas de risco. Afinal, vivem num país onde reinam os picaretas, encastelados nas fortalezas do Estado e nos seus anexos terceirizados, fruindo de um ambiente de tal promiscuidade que amaldiçoa como inconveniente quem não reza por sua cartilha.
Que as vítimas da tragédia não se culpem amanhã por terem servido de carniça para a rapinagem dos abutres.
E que um dia renasça dos escombros a consciência crítica que tanta falta faz a todos nós.


quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A tragédia se repete, como as desculpas esfarrapadas de governantes levianos

“Tenho visto tanta coisa
Nesse mundo de meu Deus
Coisas que prum cearense
Não existe explicação
Qualquer pinguinho de chuva
Fazer uma inundação”
Da música NO CEARÁ NÃO TEM DISSO NÃO,  gravada por Luiz Gonzaga, em 1950.
“Os administradores públicos, de forma consciente ou não, sempre governaram o Brasil como uma sociedade fundamentada na exclusão, na diferença e na indiferença. Nunca valorizaram o trabalho, base de tudo, e enxergaram nos homens e mulheres dos bairros dos subúrbios e das favelas brasileiras apenas uma fonte de mão-de-obra barata, a ser explorada diariamente, bem como um manancial de votos para a confirmação da ordem política”.
Jorge Rubem Folena, advogado, membro do IAB, em artigo postado no blog da TRIBUNA DA IMPRENSA, em 1 de janeiro de 2011.

É profundamente lamentável que estejamos condenados ao convívio com governantes sem caráter, que não se envergonham de tripudiar sobre o sofrimento alheio.
A catástrofe da região serrana do Rio de Janeiro está acontecendo neste momento, no quinto ano do governo Sérgio Cabral. E mais uma vez no mês de janeiro, historicamente mais vulnerável aos caprichos da natureza. Ainda permanece vivo em nossa memória o desastre do  janeiro passado, que fez 257 vítimas fatais em Angra dos Reis, na Ilha Grande e no Morro do Bumba, em Niterói.
Acontece mais uma vez, aliás, diga-se com ênfase, quando o governador está sempre perambulando do outro lar do Atlântico, servindo-se do seu precioso passaporte diplomático e dos seus familiares para o desfrute de um gáudio recorrente (para usar um clichê adequado a vera nesse caso). Um gáudio que parece rigorosamente prioritário e do qual o governador não abre mão, como se preso a um dogma lascivo.
Como a presidente Dilma Rousseff veio sobrevoar o os cenários da tragédia, o governador interrompeu sua viagem de passeio (paga por quem?) e voltou, repetindo sua velha e surrada desculpa, ao responsabilizar governos passados pela ocupação de áreas de riscos. Só não culpou o presidente Prudente de Moraes (em cujo período os retornados da Guerra de Canudos começaram a subir o Morro da Favela) porque nem sabe disso: isso não se ensina na noite de Paris.
A verdade do mau uso das verbas e da omissão criminosa
Antes de mais nada, veja o cinismo das autoridades, em todos os níveis: no ano passado, o governo federal disponibilizou em seu Orçamento para prevenção de enchentes exatos R$ 425 milhões para todo o país. Isso corresponde a menos do que os mais de R$ 490 milhões gastos somente no Complexo do Alemão – dos quais quase R$ 285 milhões só na implantação de um TELEFÉRICO que ninguém pediu.
Mais grave ainda: dos R$ 425 milhões disponibilizados, o governo federal SÓ LIBEROU R$ 280 milhões -R$ 167 milhões para as prefeituras.
De todo esse dinheiro NENHUM TOSTÃO foi destinado às cidades serranas do Estado do Rio, cenários da maior tragédia do país, onde, obviamente, alguma coisa poderia ter sido feita em caráter preventivo.
Anote aí outra informação: para as obras de marketing concentradas em três favelas do Rio – Rocinha, Manguinhos e Complexo do Alemão – o PAC destinou mais de R$ 1 bilhão, isto é, mais do que as receitas orçamentárias de cidades como Niterói e Natal.
Em 2009, O Estado do Rio recebeu apenas R$ 1 milhão e 600 mil reais, ou 1% das verbas do Ministério da Integração Nacional destinadas ao Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Em 2010, conforme o "Contas Abertas", essa verba foi de R$ 1 milhão redondo.
Segundo o mesmo site, o governo gastou em 2010 com reconstrução ou emergências pós-tragédias 14 vezes mais do que com obras de prevenção.
Também não é para menos. Tanto na prevenção, como na recuperação, os governantes aproveitam para gastarem os tubos. Na emergência, recorrem à dispensa de licitação e pagam preços superfaturados.
Um plano preventivo de remoção de 100 barracos em área de risco em um morro custaria hoje R$ 4 milhões, segundo cálculos da Defesa Civil do Rio. Isto quer dizer R$ 40 mil por família.
O prefeito Eduardo Paes informou que há 18 mil famílias morando em áreas de alto risco na cidade do Rio de Janeiro. Considerando os custos previstos por família, com R$ 720 milhões teríamos procedido a realocação dessas famílias. Isso representa R$ 300 milhões a menos do que os gastos concentrados em 3 favelas.
Por culpa de um bando de incompetentes
É muito fácil culpar as vítimas pela desgraça – “quem manda serem pobres e terem renda miserável?” dirão os canalhas. Mas só um boçal empedernido acha que alguém vai morar numa encosta ou na beira do rio por bel prazer.
Quando assumi a secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, em 1989, o prefeito Saturnino Braga havia declarado a falência da Prefeitura e deixado 5 mil famílias que perderam suas casas nas enchentes de 1988 em barracos de madeira e lona, em escolas e CIEPs inacabados.
Sem contar com um tostão do governo federal, reassentamos todo mundo em moradias simples, tipo embriões, mas seguras e com boa rede de drenagem, gastando menos de R$ 5 mil por habitação. Isso em menos de 2 anos, embora tenhamos reassentado também no conjunto Nelson Mandela, 470 famílias que viviam há muitos anos, encima da tubulação de uma adutora da CEDAE, em Manguinhos.
Para não dizer que não agimos tão solitariamente, apenas a LBA, que tinha como superindente aqui  Solange Amaral, nos deu uma mão, cedendo um terreno na Boiúna, em Jacarepaguá e pagando cem casas pré-fabricadas, construídas a custo baixíssimo pela Fundação Vale do Rio Doce na Cidade de Deus.
Se Sérgio Cabral e a sua turma de incompetentes tivessem o mínimo de apreço pela verdade, diriam que casas afetadas agora na região serrana são de ocupações antigas, anteriores a 1980, e que as chuvas de 4 horas não pouparam nem muitas mansões de milionários, em bairros como Itaipava, em Petrópolis, e Kaleme, em Teresópolis. Até um ex-prefeito de Nova Friburgo morreu com o filho em sua casa. O centro dessa cidade também foi pesadamente castigado. E não consta que estivesse em área de risco.
O grande problema deste país é que as pessoas galgam cargos sem ter o menor preparo para tal. São indicações políticas em que só conta a força dos seus padrinhos e dos seus esquemas. Chegam ao poder de olho nas vantagens inerentes e são incapazes de uma mirada estratégica sobre as áreas de suas responsabilidades.
Esse problema é maximizado por uma mídia apressada, exposta ao óbvio, que não costuma consultar o Diário Oficial, não pesquisa fundo, não busca conhecimento amplo dos casos e se perde em perguntas cosméticas.
E por uma porção de “técnicos” entrevistados aleatoriamente, muitos dos quais querem aproveitar para se apresentarem às autoridades e posarem de sabichões.
Para agravar, o povo também perdeu o seu critério crítico e virou papagaio, repetindo o que a televisão esparge de forma espetaculosa, gratuita, superficial, na confusão dos acontecimentos.
Se fosse o contrário, não seria tão difícil sacar que na nascente dessas calamidades está um conjunto de fatores quase seculares, que vão desde a inexistência de um plano de macro-drenagem até o tratamento do lixo, que se acumula nas áreas mais vulneráveis, passando pela ausência de uma ação em relação ao uso do solo. Mas nada tão insolúvel, que o emprego criterioso e competente das verbas públicas não possa enfrentar.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Antes que Dilma se renda aos assaltantes do poder

Mais do que lágrimas, o Brasil precisa de comando real
“O Brasil paga para que os brasileiros não sejam proprietários dos meios de produção em seu próprio País. Parece que a aspiração máxima da maioria dos quadros dirigentes e dos empresários é serem gerentes a serviço de patrões estrangeiros”.
Adriano Benayron, em artigo publicado no jornal Nova Democracia


Vamos no entender: não votei na Dilma, mas nem por isso cometerei a mal-caratice de torcer pelo fracasso do seu governo. Antes, pelo contrário: como eu, os 193 milhões de brasileiros precisam que ela tenha êxito na tarefa confiada pela maioria do eleitorado. Desejar o contrário é impulso irresponsável de débeis mentais e interesses contrariados.
Não fosse pelas razões maiores, é obrigação de todo mundo dar um tempo a ela. A ela e a todos os novos governantes que assumiram nos Estados. Afinal, embora tenha a marca da continuidade, espera-se que, por dignidade e auto-estima, possa ela imprimir sua própria personalidade ao cargo maior, cabendo a nós, opinantes periféricos, reagir conforme os passos dados.
Por isso, é premissa patriótica fortalecer a nova presidente enquanto chefa de governo, chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Reforçando sua autoridade, estaremos facilitando os meios para que, enfim, diga a que veio. Nada como a prática como espelho absoluto da verdade.
Como pano de fundo, a rapina do país
Pessoalmente, não tenho expectativas otimistas em relação ao novo governo. Quisera sinceramente estar equivocado, mas como esse time que Dilma montou Dunga vai lavar a alma.
Por mais que ela tenha boas intenções – não percebo ainda quais – está mais do que provado do que o exercício de um governo reflete sua composição. Há casos emblemáticos, como a recondução do senador Edson Lobão para o Ministério de Minas e Energia, onde ele não esconde seus propósitos de servir aos trustes, inclusive com novos leilões de nossas jazidas.
Aliás, nessa área estratégica, está na hora dos patriotas falarem a mesma língua, independente de suas filiações e simpatias partidárias.
O processo de desnacionalização e privatização da exploração dessa ainda fundamental fonte de energia se consolidou no governo Lula, que entregou mais jazidas a terceiros, principalmente estrangeiros, do que seu antecessor. E olha que FHC teve o atrevimento de quebrar o monopólio estatal do petróleo, numa hora em que os grandes trustes tinham grana de sobra, mas não sabiam onde “investir”.
Além dos leilões das reservas de portas abertas aos grupos internacionais, o que sabemos é que a própria Petrobras é hoje uma grande empresa privada, voltada para a terceirização da exploração, tendo a regê-la pessoas indicadas pelo governo.
O pessoal do meio sabe muito bem das benesses garantidas às petroleiras privadas na nova lei do pré-sal. Com a assinatura do senador Romero Jucá, que permanecerá líder do governo, as petroleiras receberão de volta o royalties pagos, um presente de 30 bilhões de dólares por ano. Na Câmara, tamanha dádiva já havia sido introduzida na lei pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
Mas não é só isso. O processo de desnacionalização da economia segue célere, com o que isso representa em descompromisso com nosso futuro. Sobre essa hecatombe, vale ler os relatos incontestáveis do professor Adriano Benayron. Você estará diante de um inventário alucinante de consequências arrasadoras. Um dia desses, quando acordar, verá que falar português já não dará pro gasto.
Nossa classe política não está nem aí para a continuada invasão estrangeira. Ou, antes, está para facilitar o seu processamento, mediante generosas propinas.
Isto é um assalto ao poder
Daí a corrida sem cerimônia a qualquer nesga do poder. Esses dias, tudo o que lemos, vemos e ouvimos e uma guerra suja pelos órgãos públicos e estatais que disponham de grana farta para saciar ambições explícitas. Os picaretas não se incomodam nem com a remuneração, inferior ao que se paga nas empresas privadas.
Querem os cargos não para servir. Querem, sim, e não escondem, para deles tirarem o máximo de proveito pessoal, no mesmo diapasão de sempre. Na gestão das verbas, os governantes terão como cobrarem propinas cada vez mais gordas. E de uma só tacada se arrumarem para o resto da vida.
Dilma Rousseff, refém desse ambiente, não parece disposta a enfrentar o valhacouto do reduto inexpugnável dos corruptos mais insaciáveis. Não está disposta por que não tem bala na agulha.
Sua condição de ungida pela força de terceiros pesa como uma pedreira em suas costas. São tímidos os seus movimentos na teia que a embaraça e isso poderá ser fatal para ela e para o país. Os escroques de todos os matizes se acham dotados de incomensuráveis instrumentos de chantagem. E estão pagando para ver, na trama grotesca do assalto aos podres poderes.
Agem como sacripantas sem escrúpulos que querem definir suas fatias o quanto antes, isto é, antes que ela possa exibir sua própria luz e descubra sua legitimidade institucional, ainda ofuscada pela cultivada versão de preposta.
Vê-se sem precisar de óculos que a sorte do novo governo vai ser decidida no nascedouro. Se deixar-se dominar pelas raposas do seu entorno, a primeira mulher presidente vai perder as rédeas e não resistirá aos apetites das más companhias.
Certamente, ela sabe disso. E pode até ser que, por comodidade ou fraqueza, aceite render-se ao império dos canalhas de hoje, de ontem e de anteontem.
Se isso acontecer, se continuar sem resistir ao loteamento do governo entre sócios de uma cobiça sem freios, a presidente do Brasil prestará um frustrante desserviço ao povo que deposita nela toda confiança com carinho e afeto.
E a conta do que der de errado no novo governo acabará sendo paga por todos nós. Para variar.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.