segunda-feira, 23 de maio de 2011

Romper a armadura corporativista entre políticos, um desafio quixotesco

Porque comandei a "ocupação" da Câmara pelos taxistas explorados, paguei um preço altíssimo

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons".
Martin Luther King, líder pacifista, assassinado em 1968, aos 39 anos.

Foi o noticiário sobre a mais recente extravagância da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a compra sem licitação de 51 carros de luxo para os vereadores, que me fez refletir sobre minha obrigação de voltar a disputar uma eleição, justamente para aquela casa, onde legislei por quase 12 anos, colecionando algumas vitórias, mas amargando como grande derrota a rejeição do meu projeto de CÓDIGO DE ÉTICA.

Isto porque ficou claro – embora nem o Ministério Público tenha se manifestado – que a Mesa Diretora incorreu claramente nas sanções previstas pelo artigo 89 da Lei 8666/93, que prevê pena de detenção de 3 a 5 anos para quem “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

É provável mesmo que, nesse ambiente onde incompetência e má fé se confundem, a Mesa Diretora da Câmara não tenha se tocado também de que não podia pagar antecipadamente pela compra de qualquer produto, muito menos de veículos que somavam mais de R$ 3 milhões e meio.

Isso tudo aconteceu e, no entanto, a atitude até mesmo de alguns vereadores mais prudentes, foi simplesmente anunciar que não aceitariam o carro oferecido pela Câmara. Questionar a ilegalidade da compra sem licitação e o pagamento antecipado, não me consta que isso tenha acontecido, embora desde a primeira reunião, em março, o vice-presidente da Casa, Leonel Brizola, tenha se manifestado contra a compra, juntamente com a vereadora Tereza Bergher. Segundo ela, os dois foram os únicos que se opuseram à essa idéia naquele momento.

Os limites dessa atitude à renúncia da mordomia decorrem da camisa de força corporativa que impera nos colegiados legislativos e nos salões do poder. No caso, é determinante também o cálculo que se faz em face da platéia. A recusa por si já seria uma demonstração de respeito ao contribuinte. Se o presidente da Câmara, sentindo-se “traído” não tivesse voltado atrás, a transação teria sido consumada mesmo que alguns dispensassem o automóvel.

Essa prática é regra. Uma casa legislativa impõe uma interdependência entre os parlamentares, que precisam dos demais para aprovarem suas leis. Romper com isso, indo fundo, só seria possível se o dissidente tivesse como mobilizar um número razoável de cidadãos.

Aprovação de uma lei meio na marra

Mobilizando os escravos das "diárias" em frente á Camara

Quando apresentei o projeto que livrava os taxistas escravos do regime das diárias – quando você paga para trabalhar no carro do “patrão” – poderosos interesses entraram em cena para impedir sua aprovação, começando por infrutíferas tentativas de “fazer minha cabeça”, imagine como.

Os donos das empresas de táxis não tinham o poder de articulação das empresas de ônibus, mas agiram rápido para bloquear a votação, através de manobras nas comissões.

Os taxistas estavam mobilizados e iam perdendo os carros sempre que os donos descobriam sua participação no movimento “Diárias Nunca Mais”. Nem mesmo a presença maciça nas galerias vencia o bloqueio.

Foi então que partimos para o confronto extremo. No cair da tarde do dia 20 de junho de 2000, ante a resistência à votação, declarei que a Câmara estava sob ocupação popular. Os taxistas não sairiam das galerias enquanto a matéria não entrasse em pauta. Um Deus nos acuda.

Foi quando o então prefeito Luiz Paulo Conde me ligou, através da sua líder, Rosa Fernandes, propondo um acordo: ele havia encontrado base na legislação e no dia seguinte assinaria decreto com todos os artigos do meu projeto. Para demonstrar que não estava blefando, marcou hora para a assinatura: às duas horas da tarde do dia 21 de junho estávamos lá, com mais de mil taxistas, testemunhando a assinatura do texto legal.

Apesar disso, continuamos a luta pela aprovação da Lei. Porque um Decreto pode ser revogado por outro. Uma Lei, só outra Lei pode revogar. E os donos das empresas, apoiados pela diretoria do Sindicato pelego, contra a qual consegui instalar CPI, haviam contratado o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Wellington Moreira Pimentel, para derrubar o decreto no Judiciário, o que conseguiram, graças a liminares do então desembargador Paulo Cesar Salomão.

Para concluir sobre esse episódio, aprovamos a Lei 3123 em 17 de novembro de 2000, com a sanção imediata de Luiz Paulo Conde. Ao assumir, em 1 de janeiro de 2001, Cesar Maia revogou o Decreto do seu antecessor e entrou com ação de inconstitucionalidade da Lei no Órgão Especial do RJ.

Não tinha como e o relator, desembargador Gama Malcher, acolheu nesse sentido o parecer do procurador da Justiça. Ganhamos lá em 2002, mas só em 24 de março de 2004, quando conseguimos pôr a matéria na pauta do STF, tivemos uma vitória definitiva, apesar do voto contrário do relator, ministro Carlos Veloso, que acabou sendo o único. O primeiro voto divergente, do ministro Marco Aurélio Mello, levou seus colegas ao 10 a 1, decidido com o plenário do tribunal tomado por taxistas, que tiveram de alugar ternos em Brasília para assistir à sessão histórica.

Táxis ocupam Cinelãndia no dia da votação da Lei

Uma vitória que me custou a maldição de quem manda

Conto essa história para que você tenha uma avaliação da vida legislativa. Paguei um preço caríssimo pela minha ousadia, mas hoje há seis mil taxistas na praça do Rio de Janeiro dirigindo seus próprios carros, livres de diárias exorbitantes, enquanto uma autonomia – o alvará para trabalhar – chegou a ser vendida por R$ 120.000,00.

Preço caríssimo? Você não tem idéia. Nas eleições de 2004, embora bem votado, fiquei como primeiro suplente do PDT, que cedendo vez a uma candidata evangélica.

Em 2007, voltei, com a eleição de Brizola Neto para deputado federal. Mas antes mesmo de empossado, o segundo suplente, muito articulado onde se decide, começou a agir para me cassar, o que conseguiu na véspera do recesso do judiciário, com uma liminar do desembargador Nascimento Povoa Vaz que me cassou o mandato, embora ela tenha sido concedida depois de julgamento preferido pela então juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, hoje desembargadora Jacqueline Montenegro.

Mais grave ainda: a liminar foi derrubada no plenário do Órgão Especial por 17 votos a 4, em maio de 2008. Mas teve sua publicação protelada, com o que me mantiveram fora da Câmara até depois do pleito.

Nesse episódio aconteceram tantas patifarias que eu disputei a eleição praticamente a pé, com o mandato indevidamente cassado e a fiscalização do TRE de então arrancando algumas placas que me foram doadas.

Mais uma vez de fora, cheguei à conclusão de que não havia espaço para alguém como eu numa casa legislativa. Pode-se dizer que entreguei os pontos, naquele instante, ainda mais porque em dezembro daquele ano, finalmente, o sistema conseguiu calar a TRIBUNA DA IMPRENSA, onde escrevia desde 1968 ( Em 1969, era seu chefe de Redação quando fui sequestrado por agentes da repressão, levado para o Cenimar, submetido a 16 dias de torturas e permanecido encarcerado por um ano e meio).

Estava até agora, sem perceber, comportando-me como aquele que já deu o que tinha de dar. Foi quando uma sucessão de fatos imorais, como esse episódio da Câmara carioca, me levou a repensar tudo e produziu em minhas veias uma nova disposição de voltar à luta política, na juventude dos meus 68 anos.

A ocupação das galerias foi a única saída para aprovar a lei

3 comentários:

  1. Lúcia Maciel9:56 AM

    Meu pai fez parte do movimento Diárias Nunca Mais. Desde então, passei a acompanhar o senhor. Todos nós em nossa casa temos uma admiração total pelo que o senhor fala e faz.

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  2. Anônimo12:06 PM

    A longo prazo, todos estaremos MORTOS: o GANANCIOSO/HIPÓCRITA, o COVARDE, o HONESTO, o HERÓI, .......

    É uma questão de escolha: viver optando pelo LADO BOM, ou viver optando pelo LADO MAU (HIPÓCRITA).

    Se houver JUÍZO FINAL, REENCARNAÇÃO, ETC., será melhor !!!

    Porfírio, siga o caminho que você acha certo, pois, "se o duro combate os FRACOS abate, aos FORTES, aos BRAVOS, só pode exaltar: a VIDA é luta renhida. Viver é Lutar".

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  3. Sandoval Aorcoverde2:07 AM

    Está na hora da gente procurar ter mais critério na escolha dos candidatos, porque o que a gente vê é que, por descuido nosso, acabam vencendo os piores, os mais ricos e os mais corruptos.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.