quinta-feira, 24 de março de 2011

Caso da Varig deixa STF mal na fita

Hoje, dia 24 de março, completam-se dois anos desde quando a ministra Carmen Lúcia retirou da pauta o julgamento do STF sobre a dívida da União com a Varig, dando 60 dias para que as partes chegassem a um acordo.

A considerar decisão do mesmo teor, adotada em 1997, no caso da Transbrasil, seria quase impossível que a corte negasse essa causa à empresa, afetada pela política tarifária do Plano Cruzado, que entrou na Justiça em 1992 e até hoje está a ver navios.

A Varig deve a metade do que receberia ao Aerus, o fundo de pensão dos seus empregados, que passam necessidade desde 2006, quando da estranha decisão de um juiz da Vara Empresarial do Rio de Janeiro pelo seu leilão, em nome da Lei 11.101/05 (a nova lei de falências), livrando a empresa de todos as obrigações trabalhistas, inclusive o pagamento dos salários atrasados.

Havia um compromisso que, vencendo a batalha judicial de 19 anos, a Varig daria prioridade aos pagamentos dos pensionistas, como aliás, poderia constar da própria decisão do Supremo.

Os 60 dias se passaram e hoje já completam dois anos. A ministra Carmen Lúcia ficou mal na fita porque não respeitaram prazo nenhum e ela não faz nada: nem exige que respeitem seu encaminhamento por um acordo logo, nem leva a matéria de volta para a pauta do STF.

Enquanto isso, demitidos e pensionistas do Aerus amargam dias de sofrimento, correm para um lado e para outro, são enganados por uns e por outros, numa sinfonia do mais perverso massacre. Mais doloroso: há informação de que mais de um centena de beneficiários já morreram sem que a justiça lhes fosse feita.

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.