segunda-feira, 19 de abril de 2010

Em busca de um parto qualquer, enquanto a canalha deita e rola

“Temos uma eleição indireta em que o colégio eleitoral é formado em grande parte por parlamentares notoriamente envolvidos em um esquema criminoso que levou ao afastamento do governador José Roberto Arruda”
Roberto Gurgel, procurador geral da República.

Estou indo passar oito dias no Ceará como se num vôo cego em busca de uma resposta qualquer, que já espero improvável. É uma prospecção cabalística, sem eira, nem beira, reconheço.
Mas é o que me ocorreu ao admitir que o acaso é a única via que pode levar à compreensão de tudo isso que vem acontecendo, num acinte clamoroso, sem peias, sem disfarces, na brutal configuração de um estado de patética morbidez institucional.
É a tentativa da própria catarse diante de uma cidadania que amarelou e arriou as calças as pés da canalha insaciável, cada vez mais numerosa, cada vez mais impudica, que deita e rola, como se restabelecida houvesse a escravidão do povo, pelo aprisionamento e manipulação do seu cérebro em frangalhos.
Não me iludo sobre os poderes mágicos da terra do sol, nem sobre a aura de suas jangadas hoje raras, que um dia se negaram a transportar escravos. Sei que a farra prospera lá, como cá. Lá, até pior: pelas notícias aqui chegadas não há alternativa ao governador avalizado por todos os caciques – e cacique lá manda chuva, faz parte dos vícios atávicos. Das tradições inquebrantáveis.
Mas foi lá que, ainda de calças curtas, comecei a abrir o olho para o mundo, tocado pelas asas de Castro Alves, o condoreiro apaixonante, que me ensinou ser a praça do povo. Lá, naquele 15 de novembro de 1958, aos 15 anos, insuflei a massa revoltada para invadir a Assembléia Legislativa, então na Praça dos Leões, na expressão bárbara de indignação diante do “inventário” indecente com que 25 deputadosse fartavam no pós-3 de outubro de uma sonhada (e frustrada) virada pelas urnas.
Tributos para engordar trapaceiros
Tenho por intenção auscultar o solo da Praça do Ferreira, onde a turba deu um basta ao espetáculo do mais desavergonhado assalto aos cofres públicos. Isso quando, junto, como de praxe, decretava-se o aumento abusivo das passagens de ônibus e dos preços dos produtos de primeira necessidade, até então controlados por repartição governamental.
Alguma coisa há de brotar para que eu ainda tenha fé no juízo crítico, recolhido desastradamente nesses dias de hibernação do pensamento e da ação.
Corro para a “terra da redenção” ante o sufoco do maior dos crimes – a extorsão tributária. Nestes dias em que 24 milhões de cordeirinhos preparam suas declarações de renda, aflitos para não cometerem um único erro ante a sanha do leão, volto minha verve indignada para a constatação de uma deprimente equação: cada dia pagamos mais impostos para que haja mais grana à disposição dos ladrões do colarinho branco, dos especialistas em malversação do dinheiro público. Quanto mais pagamos de tributos, mais quadrilhas se formam em todas as esferas do poder, numa risonha agressão continuada aos cidadãos inertes.
Enquanto meu amigo auditor, profissional de primeira, aponta cada vírgula que precisa ser esclarecida na minha declaração de renda, a caravana passa, carregando as jóias da República para os cofres privados, avançando sobre nosso dinheirinho sem dó nem piedade.
O poder que emana dos ladrões
E não estão nem aí sequer para o jogo de aparências. Em Brasília, ícone da malandragem mais torpe, os ladrões flagrados não se acanham e formam a maioria que entregou a chave do cofre a um corifeu da confiança dos dois maiores cancros do Distrito Federal – Arruda e Roriz.
Treze suspeitos – oito já desmascarados pelas câmeras – entregam a esse governador, saído dos cambalachos, uma grana preta para gastar em 2010: R$ 13,4 bilhões, incluindo recursos próprios, operações de crédito e convênios. Somados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, os valores chegam a R$ 22,6 bilhões – contra R$ 19,5 bilhões em 2009, resultando em aumento de R$ 3,1 bilhões, no que se pode definir como o maior orçamento per capita do país.
Aqui, nesta cidade envolva em lama, pipoca mais um escândalo: a Prefeitura já pagou mais de R$ 55 milhões a uma “firma de segurança”, cujo dono seria um camelô de Cataguazes. Sabe o que é isso? Laranja de policiais que desmoralizam a segurança pública para ganhar os tubos na privada. Isso depois da trapaça abortada com o desvio do Instituto de Previdência e em meio ao dinheiro farto que está sendo gasto sem licitação, sob o guarda-chuva da “emergência” que a recente tragédia ensejou.
Mas isso é só o que se fala nesta hora. Antes, tivemos muito mais, em todas as esferas, em todos os Estados, em todos os partidos. E logo, logo, nos servirão novos pratos da mais gulosa culinária do crime do colarinho branco.
Nunca pagamos tanto imposto; nunca se roubou tanto
Haja imposto para alimentar essas farras, fabricar novos ricos e engordar os mais antigos. Mais de 37% de tudo o que produzimos nos tomam na mão grande sob forma de tributos, uma extorsão recordista, envolvendo a União, Estados e Municípios.
Veja esses números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: Em 2008, a arrecadação no país foi de R$ 1,056 trilhão. A estimativa do IBPT é que em 2009 a arrecadação feche em R$ 1,070 trilhão, praticamente estável. Para 2010, a previsão é que o brasileiro pague R$ 1,2 trilhão em impostos. Estudo do IBPT mostra que, em 2009, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.553,00 em impostos. Se a previsão do instituto se confirmar, em 2010 o contribuinte vai desembolsar R$ 6.219,00 ( ou R$ 512,25 por mês ou R$ 17 por dia) tudo a título de pagamento de tributos.
É muito dinheiro, caríssimos! Se fosse empregado corretamente, teríamos serviços públicos de primeiro mundo. No entanto, invariavelmente, boa parte do nosso suor, do nosso sangue e das nossas lágrimas vai direto para os “terceiros” que mamam nas tetas do erário e repartem seus ganhos com os senhores de todos os poderes –  os desmascarados, mas soltos e saltitantes, ou ainda os escondidos na blindagem da experiência em malbaratar os recursos públicos.
Enquanto isso, a mídia se dedica prioritariamente à crônica medíocre da corrida pelos podres poderes, oferecendo-nos pesquisas e excitando-nos para a vil disputa de cunho exclusivamente pessoal, como se tudo num regime dito democrático se resumisse a uma gincana de ambições, vaidades e futricas entre quadrilhas rivais.
Não há como conviver com essa farsa sem recorrer a uma purgação que possa nos abrir as portas de um novo horizonte – ainda que perdido no tempo e no espaço. Nem que essa busca de uma resposta onírica seja apenas o ato de matar  saudades do berço amado.

sábado, 10 de abril de 2010

Entre a tragédia do Bumba e o blefe, o expediente das cortinas de fumaça

“Eu lembro que o banheiro foi o primeiro a cair. Quando eu pisquei o olho, não conseguia sair do lugar. Só via aquelas coisas caírem em cima de mim Agora, vou viver minha vida”.
Laura Beatriz, menina de oito anos, que perdeu familiares na tragédia do Morro do Bumba, em Niterói.
“Meu pai falou que ia morrer na casa dele. Só não morreu porque eu arrebentei a porta e tirei ele de lá. A gente não morava no lixão, a gente paga tudo direitinho”
Gilsinete de Oliveira, 47 anos, que salvou o pai de 87 e o neto de 10 no deslizamento do Morro do Bumba.
“Nós não somos animais. Somos seres humanos e precisamos do carinho da prefeitura. Essa comunidade em uma história e as famílias não querem sair daqui. A gente zela pelos nossos bens”.
Elisa Rosa Brandão, presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Rio de Janeiro.
“Vi carros levados pela água, paralelepípedos voando, toco de madeira, muita água. Entrei em desespero”.
Ana Cecília de Almeida Magalhães, uma das três filhas de Eduardo Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN, cuja mansão foi interditada, junto com outras, no alta da Rua Viúva Lacerda, no Humaitá.
“Uma casa na parte de cima da rua, e parte do muro de contenção dessa casa desceu com muita terra. Esse carro estava atolado por causa de uma primeira avalanche, que ocorreu antes, e com a pressão da terra e das pedras, o carro foi empurrado para dentro da minha casa. O veículo ficou muito danificado, e a gente conseguiu tirar de dentro a criança e a mãe, mas o pai está no carro até agora”.
Torben Grael, iatista, que socorreu uma família na Estrada Fróes, entre Icaraí e São Francisco, na Zona Sul de Niterói.


Mansões ameaçadas no Humaitá
Morro do Bumba, centralizando a cobertura da mídia

Deslizamento na Estrada Froes, casas de luxo, entre Icaraí e São Francisco


Morro dos Prazeres, a mais antiga comunidade de Santa Tereza: o blefe da remoção

Situado junto a um lixão desativado em 1981 no bairro Viçoso Jardim,  antiga Fazenda Saraiva, em Niterói, perto do Cubango, Fonseca e Caramujo, o morro do Bumba passou a ser o foco central de toda a mídia, deixando para trás a metástase exposta a partir do temporal de segunda-feira, dia 5, que mostrou os tumores da incompetência, insensibilidade e má fé no Rio de Janeiro e cidades vizinhas.
Por suas características próprias de risco, expostas com o deslizamento da noite de terça-feira, dia 6, a comunidade passou a centralizar a cobertura em função da possibilidade de um grande número de vítimas fatais e até pelo acesso mais fácil, em comparação com o Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, na capital.
O seu crescimento na área do lixão permitiu identificar rapidamente os responsáveis. O prefeito Jorge Roberto Silveira foi escolhido por unanimidade como principal réu pela tragédia. Avolumaram-se matérias sobre sua omissão ante o crescimento da comunidade sobre o lixão. Pior: a mídia mostrou que a Prefeitura realizou obras de melhorias na área, onde, segundo se diz agora, ninguém poderia morar.
Que o prefeito não pode fugir a essa responsabilização, não há dúvida. O que causa perplexidade, porém, é o cinismo da mídia e de outros que querem tirar casquinhas na tragédia.
As perguntas que não “querem calar”
Está bem que a Prefeitura de Niterói  fez vista grossa até porque, como alegou o prefeito, não sabia dos riscos. Mas, a alguém que queira entender HONESTAMENTE o que chamaram de bomba-relógio, cabe indagar:
1. Em algum momento, ao longo desses anos, algum órgão da mídia fez alguma reportagem para denunciar os riscos nas casas junto ao lixão?
2. Algum representante do poder legislativo municipal questionou a existência dessa comunidade, cujas casas, aliás, pareciam melhores do que as existentes em nossas favelas?
3. O Ministério Público, que tem poderes constitucionais para tal e que agora quer entrar na fita, fez antes alguma interpelação, exigindo a imediata remoção das casas?
4. Algumas dessas ONGs de burras cheias (ou vazias), acostumadas a faturarem a miséria alheia, deram algum sinal de alerta?
Há a registrar ainda: no fim de 2008, um grupo de doutores da UFF, coordenado pelo especialista em drenagem Elson do Nascimento, entregou à Prefeitura o Plano de Prevenção de Risco, pago pelo Ministério das Cidades e pelo município. A pesquisa apontou, na Zona Sul e no Centro, 142 encostas com risco de deslizamentos, distribuídas por 11 áreas. O plano indicou a necessidade de R$ 44 milhões para resolver os problemas dos pontos listados. Segundo Elson do Nascimento, o mapa não incluiu o Morro do Bumba entre as comunidades mais ameaçadas.
A purgação que alivia os sentimentos de culpa
Longe deste escriba querer minimizar a responsabilidade do prefeito Jorge Roberto Silveira, afinal, o homem que tem maior intimidade com o cargo, que ocupa pela quarta vez, tendo feito o sucessor uma vez e sendo sucedido por seu vice noutra. Há mais de vinte anos, ele se tornou uma força por sua gestão que deu à cidade os melhores registros de qualidade de vida (Com IDH de 0,886 é o terceiro do país, depois de São Caetano do Sul – 0,919, e Águas de São Pedro-SP, com 0,908), reacendendo a autoestima dos niteroienses.
Repousando em seus loiros e acostumado à boa vontade da natureza, nunca lhe ocorreu que Niterói pudesse passar pelo que está passando. Com menos de 500 mil habitantes para uma área de 130 Km2, (3.176 h por Km2) a capital do Estado do Rio antes da fusão, teve um crescimento populacional menor do que a vizinha São Gonçalo, esta com quase um milhão de habitantes para uma área de 249 Km2 (3.981 h por Km2). Para seu governo, o Rio tem 5.234 habitantes por Km2 e São Paulo, 7.522 h por Km2.
Mas a cobertura da mídia e até mesmo a reação de boa parte da sociedade exprimem claramente um certo ritual catártico: centraliza-se a informação nas perdas de vidas, alcançando os instintos mais vulneráveis das pessoas, e passa-se à purgação, como se todo o tecido social quisesse livrar-se dos fantasmas daqueles mortos.
Num contexto mais amplo, a nível governamental, procura-se tirar da tragédia todo tipo de proveito e levantar todo tipo de cortina de fumaça no propósito de “fazer do limão uma limonada”.
Como já disse anteriormente, governantes traquinos crescem os olhos na possibilidade favorecer empreiteiros (e favorecem-se) nas obras de emergências, sempre superfaturados, que dispensam licitações e permitem preços livres.
Blefe que alimenta cortinas de fumaça
Mas há também aqueles que jogam com a mão grande: o prefeito Eduardo Paes baixou decreto que dá meios para a remoção de toda a comunidade do Morro dos Prazeres, por bem ou por mal. Só o anúncio ouriça a especulação imobiliária, com a valorização das residências próximas, inclusive algumas belas mansões cravadas num bairro cativante, junto ao centro da cidade e com uma bela vista para a baía da Guanabara.
O prefeito do Rio de Janeiro está blefando, jogando para a mídia e para a platéia assustada. Ele sabe que só por decreto ninguém remove toda uma favela, inclusive quem não está em área de risco. Sabe também que para arrancar na porrada as pessoas de suas casas (inclusive as que não se encontram em áreas de risco) terá de passar por cima da Lei Orgânica (a Constituição Municipal) que estabelece com todas as letras:
"Art. 429 - A política de desenvolvimento urbano respeitará os seguintes preceitos: (...) VI - urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas faveladas e de baixa renda, sem remoção dos moradores, salvo quando as condições físicas da área ocupada imponham risco de vida aos seus habitantes, hipótese em que serão seguidas as seguintes regras: a) laudo técnico do órgão responsável; b) participação da comunidade interessada e das entidades representativas na análise e definição das soluções; c) assentamento em localidades próximas dos locais da moradia ou do trabalho, se necessário o remanejamento".
Ricos também em áreas de risco
Se formos considerar rigorosamente a potencialidade de risco de certas áreas, aí teríamos que mexer com milhares de moradias, inclusive algumas de ricos. Estes preferem não fazer alarde das ameaças, preocupados com a desvalorização dos seus imóveis milionários. Mas Ana Cecília de Almeida Magalhães, filha do presidente da Federação das Indústrias, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, não escondeu seu medo, ao ter três casas da família interditadas pela Defesa Civil no alto da Rua Viúva Lacerda, no Humaitá, e ainda gravou depoimento para o site G1 -(CLIQUE AQUI e veja sua entrevista). O deslizamento de terra ali vai obrigar a Prefeitura a realizar caríssimas obras de contenção para garantir a segurança de uma meia dúzia de mansões.
Aquela área, onde os ricos chegaram primeiro, não foi a única afetada. No alto do Joá e em alguns condomínios da Barra, Recreio e Jacarepaguá, as famílias provaram do mesmo desconforto dos pobres. Mas pouco se divulgou, por razões óbvias.
Essa situação, aliás, lembra o desmoronamento de dois edifícios na rua general Cristóvão Barcelos, em Laranjeiras, durante temporal em janeiro de 1967, matando na hora do jantar dezenas de pessoas de classe média, entre as quais meu colega na redação da ÚLTIMA HORA, Paulo Rodrigues, irmão caçula de Nelson Rodrigues e Mário Filho.
Ao recordar aquela tragédia, André Decourt, filho de um construtor daquela época, escreveu: “Nosso relevo é constituído de grandes morros de gnaisse, cobertos por uma grossa capa de sedimentos, que com o passar dos séculos vai se avolumando e retendo frondosa vegetação; o equilíbrio é precário, por mais que seja preservado esse sistema. Basta o enfraquecimento de uma pequena parte da adesão entre a capa e o leito rochoso para, principalmente no caso de muita chuva, para ela se soltar e levar também um longo trecho baixo”. (CLIQUE AQUI e leia seu depoimento).
Mais uma vez, esclareço: não estou aqui defendendo a permanência suicida de moradores em áreas de risco. Quando secretário de Desenvolvimento Social, por duas vez, fui muito rigoroso em relação a isso e no combate aos “faveleiros” profissionais, que comandam invasões e depois vendem “lotes” aos desesperados sem opção de moradia.
A roda da viva da casa dada pelo governo
Além do Morro dos Prazeres, Eduardo Paes quer remover os moradores do Laboriaux, no ponto mais alto da Rocinha. Curiosamente, o primeiro núcleo de moradores lá foi um reassentamento feito na gestão do  prefeito Júlio Coutinho, com a retirada de famílias da beira do valão, na parte baixa. Como salientou muito bem a presidente da Associação do Morros dos Prazeres, favelado não é animal. E, como insisto, dinheiro público – dos nossos impostos escorchantes – tem de ser aplicado com muita parcimônia. 
Volto então a bater na mesma tecla: qualquer providência tem de considerar concepções estratégicas, com  propósitos de definitivos. Fazer uma casa com dinheiro de todos e entregar a alguns individualmente é uma temeridade, mesmo que se façam contratos de compra e venda, quase sempre descumpridos.
Quando falo em política estratégica, defendo: por que não alugar ou arrendar, ao invés de vender, e em nome da mulher, que é quem segura a família?
Ao entregar o título de propriedade, pode crer: dentro de dois anos, no máximo, a casa será vendida, até porque passa ser um bem de sobrevivência do beneficiado, geralmente um subempregado ou biscateiro. São milhares os reassentados que passaram suas casas e voltaram para as áreas de risco ou foram compor novas favelas, em condições ainda mais precárias.
O problema, porém, está na inexistência de seriedade no trato com a favela, que, no Rio de Janeiro, abriga quase 30% de sua população.
A farra do PAC em favelas mostruários
Você tem idéia de quanto o governo está gastando nas obras de vitrine do PAC na Rocinha, Manguinhos e Complexo do Alemão? Neste, inclusive, o governo torrará quase R$ 200 milhões só para a implantação de um teleférico de vitrine, com 2,9 Km, isto é, nesse teleférico equivalente a todo o dinheiro que o governo federal prometeu liberar para as obras de recuperação dos últimos temporais em todo o Estado do Rio.
A extravagância com o mostruário que os governos federal e estadual pretendem montar em três áreas de favelas do Rio de Janeiro já teve seus custos aumentados, como sempre acontece, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão, ou o equivalente a um orçamento anual e meio da Prefeitura de Niterói para todas as suas despesas.
Só um plano sério e atitudes honestas
Isso mesmo. Dinheiro a rodo, que poderia ser empregado num programa sério, capaz de dar condições de habitabilidade a esse 30% da cidade, onde os pobres sem dinheiro para viver no asfalto foram instalar-se porque os construtores não se interessaram ainda pelas encostas e margens dos rios.
Esse programa teria que obrigatoriamente tratar de intervenções urbanas de cunho coletivo e não de alimentar a compra e venda da casa própria a indivíduos oferecida pelo governo nas áreas marginalizadas.
Mas os governantes preferem a farsa em todos os sentidos. Trabalham de má fé quando concentram recursos em algumas poucas áreas, criando expectativas nas demais, entregues à própria sorte e aos sonhos de serem lembradas amanhã.
Diria para finalizar por hoje, repetindo meu raciocínio da última coluna: houvesse realmente espírito público e honestidade por parte dos governantes, problemas como esses que ceifaram tantas vidas seriam tranquilamente evitados.
Mas, como já disse, esse país está nas mãos do que há de pior, em todos os níveis, em todas as áreas de poder, inclusive privadas, de onde o inevitável das catástrofes urbanas.

No Ceará da minha infância
Aproveito para informar que usarei milhas aéreas e os feriados cariocas – inclusive o dia de São Jorge – para dar um pulinho na Fortaleza de minha infância. Estarei lá quando do 51º aniversário do dia em que troquei minha terra e minha família por este Rio de Janeiro tão envolvente. Em havendo oportunidade, gostaria de encontrar e conhecer alguns dos conterrâneos que me prestigiam com a leitura dos meus escritos. Se for essa a sua intenção também, basta me escrever, informando seu telefone. Embora tenha família numerosa, sempre fico em hotel, evitando dar trabalho aos meus parentes.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Temporais de incompetência, insensibilidade e má fé

Agora, vamos ter a farra das obras de emergência: sem licitação e com fartura nos gastos
Numa reunião com o ministro da Integração Nacional, João Santana e o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, apresentou hoje (7) um plano com 38 ações de emergência contra os estragos causados pelas chuvas e com a previsão recursos na ordem de R$ 370 milhões. Esse filme eu vi antes.







Se há um pecado pelo qual o sr. Cesar Epitácio Maia deve ser crucificado, esse pecado é a inserção na vida pública de alguns mauricinhos hedonistas, para os quais o poder é uma festa. E nada mais.
Com a cooptação desses garotões preocupados por índole com os negócios privados, sem qualquer lastro político, sem compromissos com a polis e com os cidadãos, o Rio de Janeiro inverteu a referência e alterou o processo de escolha: antes de passar pela pedreira dos embates em arenas adversas, os escolhidos por Cesar eram catapultados aos píncaros do poder, onde ganhavam visibilidade, exercitando suas idiossincrasias histriônicas e suas ambições personalistas.
O bacharel em direito Eduardo da Costa Paes seria o mais saliente espécime dessa fauna. Aos 23 anos, ganhou a "Subprefeitura" da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, como se donatário fosse. Logo, enturmou-se com os emergentes e potentados da "Beverly Hil ls" carioca, construindo aos poucos a imagem de um arrogante guardião dos interesses das "melhores famílias", defensoras de um aparthaid à brasileira - com "carinho e afeto".
Com luz própria desde que rompeu com o criador, do qual herdou e burilou seu lado reacionário, uniu-se a Sérgio Cabral Filho, outro preposto das elites, depois de disputar com ele o governo do Estado, então como tucano de "alta plumagem".
Prefeito sem oposição e despreocupado
No seu vai-e-vem, Eduardo da Costa Paes se viu prefeito do Rio de Janeiro, cargo que ganhou no segundo turno das eleições passadas, graças a um feriado sob encomenda e ao apoio dos carreiristas do PT, PC do B, PDT, do senador Crivella (da Igreja Universal) e outros ex-adversários, devidamente compensados com prebendas no primeiro escalão de sua administração anódina. Ou outras moedas.
À frente da cidade mais emblemática da alma brasileira, Eduardo Paes deslumbrou-se, pri ncipalmente pela montagem que o poupou de uma oposição arisca. Nunca um prefeito do Rio de Janeiro, que teve pouco mais de 50% dos votos (no 2º turno), reuniu uma "base parlamentar" tão acachapante, com 80% de aliados explícitos e outros 15% de híbridos coniventes.
Contando também com o carinho do governador e do presidente Luiz Inácio, o prefeito dormiu no ponto diante do desafio de uma urbe complexa com o Rio de Janeiro e preferiu impregnar sua gestão da caça aos louros do poder: mudou seu discurso em relação ao banco estrangeiro que detém a conta da Prefeitura (Ia trocá-lo), fez os gostos dos empreiteiros, com o restabelecimento do BDI (Budget Difference Income - Benefícios e Despesas Indiretas que engorda em 30% os custos de uma obra e permite um orçamento com gastos presumidos), prorrogou por 20 anos a concessão da rendosa Linha Amarela, isso 13 anos antes de expirar o contrato, e entregou o Instituto de Previdência dos Servidores Mu nicipais a uma quadrilha que teve de afastar à pressas ao vazar o uso indevido e leviano de R$ 70 bilhões numa aplicação de má fé .
O descuido em relação a ações preventivas contra enchentes dá uma outra forma ao uso do dinheiro público. Agora, tudo poderá ser feito como "emergência", isto é, pagando o que quiser, a quem desejar. E contando com recursos excepcionais do governo federal. Em intervenções regulares, dentro de um planejamento que foi "esquecido", as obras deveriam ser objeto de concorrência pública.
A culpa dos mortos
Eduardo Paes abusou da sorte e se deu mal. No sábado, 6 de março, uma chuva de menor intensidade só não provocou o caos de agora porque era fim-de-semana. Foi um aviso que os mauricinhos da Prefeitura carioca não consideraram.
O temporal que se abateu sobre o Rio atingiu as duas faces da cidade partida. Mas, para variar, provocou mortes nos morros, onde vivem milhares de pe ssoas desafiando a natureza.
O prefeito, que teve a faca e o queijo na mão por década, recorreu à mesma ladainha do governador Cabral Filho: a culpa é dos mortos, que não podiam estar onde estavam e foram para lá sem que nenhum governante decidisse demovê-los dessa moradia suicida.(Num primeiro momento, antes de ser aconselhado, havia assumido o fracasso de sua administração)
Essa tática de "partir para a ofensiva" para escamotear sua responsabilidade é outro sintoma da incompetência e da má fé que inspiram os administradores públicos, preocupados tão somente com as vantagens do poder.
Casa como compensação - o estímulo a ocupação irregular
Desde o tempo de Carlos Lacerda, que nadava em dinheiro a fundo perdido da "Aliança para o Progresso", o governo resolveu construir casas em bairros distantes para "limpar" a Zona Sul, frequentada pelos turistas estrangeiros.
Instituiu assim uma compensação para os arrancados dos seus barracos em Copacabana e adjacências. Suas remoções foram tão infelizes que, na pressa, o governo teve de construir em madeira "centros de habitação provisóri a", localizados em alguns pontos: estes se tornaram megafavelas, como Nova Holanda, na Maré (CHP-1) e Manguinhos (CHP2).
Negrão de Lima e a SHISAN - repartição federal - adotaram a mesma fórmula na "limpeza" das favelas do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. O que seria uma solução, virou um problema: independente de sua necessidade real, dos fatores que os fazem morar perigosamente, os favelados aprenderam a tirar proveito de instalar-se em áreas impróprias.
Experiência desprezada por miopia política
Quando em 1989 fui ser secretário municipal de Desenvolvimento Social pela segunda vez, herdei mais de 5 mil famílias desabrigadas pelas chuvas de 1988, que ocupavam várias escolas ou estavam em abrigos provisórios de madeira e acampamentos de lonas. Além disso, quase 500 famílias "moravam" sobre a tubulação de uma adutora da CEDAE em Manguinhos (no CHP2) e outras 600 deveriam ser retiradas da beira do rio Jacaré, que canalizamos (acabando virtualmente com as enchentes na favela do Jacareinho e proximidades).
Como a Prefeitura vinha de uma falência declarada e não contava com recursos federais, tínhamos que fazer tudo com criatividade e muita parcimônia. Pela experiência anterior, vi que seria indispensável o máximo rigor em relação aos beneficiados e fui mais além: no lugar de casas, construímos embriões em lotes urbanizados.
Nesses reassentamentos, tivemos que agir com firmeza, destruindo os abrigos provisórios na hora da mudança dos seus ocupantes. Do contrário, no dia seguinte, teríamos novos "desabrigados". Para isso, tive de encarar pessoalmente bandidos que queriam tirar proveito, tentando colocar seus "protegidos" nos abrigos a serem desmontados.
Implantei também um projeto de "agentes comunitários de defesa civil". Em cada favela, contratamos e treinamos dois encarregados de impedir novas ocupações das áreas de risco a formação de "lixões" nos morros ou de lançamentos de entulhos nos rios.
Eleito pela oposição ao governo do PDT, Cesar Maia nomeou para a SMDS a então vereadora Laura Carneiro. Sua primeira preocupação foi desmontar nossos projetos, alegando que os mesmos tinham nossa cara. Ela fez um trabalho tal que em dois anos o prefeito começava a retalhar a Secretaria, vista como "a prefeitura dos pobres" - ou uma prefeitura paralela, por estar preparado para responder a todas as demandas das comunidades de baixa renda.
Agora, seus projetos se distribuem entre outras novas secretarias, como de Habitação, Meio Ambiente (o mutirão de reflorestamento dos morros), Idosos e Assistência Social. Com isso, ninguém aparece para evitar tragédias como essa, que tantas vidas ceifam. E fica fácil empurrar responsabilidade para outros.
A bem da verdade, posso dizer de camarote: muito desse drama vivido seria evitado se o foco das intervenções públicas fosse a população e não as empreiteiras e os interesses criados a partir do uso abusivo do poder.
Infelizmente, porém, como tenho dito exaustivamente, implantou-se no Brasil uma mentalidade malandra, destinada tão somente a enriquecer governantes e amigos. O que conta para os gestores públicos de todos os partidos (não sei se ainda existe exceção) é criar mecanismos de favorecimentos em causa própria ou de seus financiadores, implementados sistematicamente, na certeza de que o povo tem memória fraca e juízo crítico limitadíssimo.
Quando acontece um caos como o desta semana no Rio o cidadão sofre as consequências. Mas tende esquecer o sufoco e embarca na canoa de quem mais souber mistificar, tiver grana farta, for mais cínico e melhor assessorado por marqueteiros de plantão.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A ladroeira que se esconde por trás da guerra dos royalties do petróleo

"Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos".
Cláudio Paiva, professor de Economia da Universidade Estadual Paulista.
Por que chora o Sérgio Cabral? Pela sorte do povo não é.
Como já disse antes, essa badalada guerra pelos royalties do petróleo submarino é uma baita cortina de fumaça que faz do populacho mera bucha de canhão. Porque, a bem da verdade, até prova em contrário, essa grana fácil serviu para tudo, menos para beneficiar a população das áreas aquinhoadas.
Exagero? Nada. Não sou eu quem diz. Quem já se debruçou sobre os números constatou que o dinheiro dos royalties fez muito pouca diferença para os cidadãos desses municípios e, especialmente, do Estado do Rio de Janeiro, o grande devorador desse a mais: 84,5% de todos esses recursos – ou pouco mais de R$ 5 bilhões em 2009, só para os cofres do Estado.
O que está acontecendo, na real, é um bando de políticos esfaimados querendo pôr a mão nesse dinheiro mole e, do outro lado, outro bando de políticos da mesma índole querendo manter a chave do cofre em suas mãos.
Antes de relatar o que pesquisei, devo adiantar: a única maneira de dar uso decente a ao dinheiro dos royalties do petróleo é carimbá-lo com uma destinação transparente, sob criterioso controle. Essa transparência só é possível com alocação direta, sem terceirizações, sem ONGs. Se me pedissem opinião, jogaria tudo numa única rubrica – a educação pública, proporcionando remuneração digna para os profissionais da área e resgatando o ensino de qualidade.
Os estudos sérios a respeito demonstram que royalties não querem dizer melhoria das condições de vida da população, nem investimentos, nem programas de aplicação decentes e produtivos.
População de fora da farra
Na prática, as populações dos municípios aquinhoados não foram lembradas em termos de mudanças na prestação de serviços. O exemplo citado pelo professor Cláudio Paiva, da UNESP, é emblemático: Desde 2004, a Prefeitura de Campos destina anualmente R$ 18 milhões em convênios a quatro hospitais filantrópicos da cidade, mas o número de internações e os serviços continuam iguais em relação ao que havia antes.
Foi o que demonstrou em detalhes o médico José Joaquim Lopes Guerreiro, que analisou especificamente a situação da saúde em Campos. Além de um bom orçamento para a saúde – R$ 407 milhões em 2010 (R$ 937 per capita, contra R$ 398 praticados em São Paulo,) – Campos dispõe de boa capacidade instalada de atendimento e número adequado de profissionais. Mas apesar dos elementos favoráveis, o atendimento, na visão de Guerreiro, “não difere de outras regiões do país onde os recursos são escassos e a rede de assistência e o número de profissionais, insuficientes”.
Guerreiro descobriu que, entre 2004 e 2008, o investimento dos cofres municipais, que já somavam pouco mais de R$ 84 milhões, promoveu um acréscimo de quase 92% sobre as verbas repassadas pelo SUS no período.
Entretanto, a média anual de internações nesse intervalo, na comparação com o quadriênio anterior (1999-2003), caiu de 24.708 pacientes para 24.469.
Campos, o município brasileiro mais favorecido pela destinação dos royalties, que só este ano deve receber R$ 1,2 bilhão dos rendimentos do petróleo, dispunha já em 2002, de cerca de R$ 1.012,00 anuais para cada habitante, enquanto a Prefeitura de São Paulo possuía R$ 913,00 e a de Belém, com uma população que excede a de Campos em cem mil habitantes, contava com pouco mais de um terço das verbas do município fluminense.
O uso da rubrica “gastos com cultura” para dar saída ao dinheiro é tão escandaloso que levou a Polícia Federal a realizar a “Operação Telhado de Vidro”, graças a qual foi cassado o prefeito de Campos, Alexandre Moncleber. O relato do professor Cláudio Paiva demonstra a má fé no desvio desses recursos: Ele analisou os gastos de cinco municípios – Macaé, Quissamã,Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes- com “cultura”.
Em 2007, Rio das Ostras “investiu” R$ 4.785.429 no setor (per capita de R$ 63,99) , Cabo Frio R$ 4.947.697(R$ 30,51); Macaé, R$ 5.956.577 ((R$ 35,14), e em Quissamã, uma cidade com cerca de 15 mil moradores, os gastos com “cultura” chegaram a R$ 10.743.386 (R$ 618,29 por habitante). A maior parte dos recursos foi usada para a montagem de grandes shows.
A cidade de São Paulo, a mais rica do país e a que mais investe em cultura, teve um gasto per capita na área de R$ 19 no mesmo ano. Paiva lembra que os gastos em cultura não costumam ser auditados pelos tribunais de contas, que se limitam a conferir os investimentos em pessoal, saúde e educação e o endividamento da cidade. “Por isso, em alguns lugares a cultura se tornou outro canal para desvio de verbas”, observou.
"Telhado de Vidro" levou à cassação do prefeito
Em março de 2008, a Polícia Federal realizou em Campos a operação “Telhado de Vidro”, que prendeu 14 pessoas. O nome é referência a uma de três produtoras de shows musicais, todas do mesmo empresário, que realizavam eventos superfaturados. O custo total das apresentações realizadas em Campos nos dois primeiros meses de 2008 foi de R$ 3 milhões. Um único show saiu por R$ 195 mil.
Já a professora Denise Cunha Tavares Terra, da Ucam Campos, relatou em outro documento que os recursos do petróleo só serviram para beneficiar as elites dos municípios beneficiados, tanto pela natureza dos gastos como pela escolha das áreas favorecidas: “os investimentos em obras públicas, provenientes em sua maior parte das rendas petrolíferas auferidas pelo município de Campos dos Goytacazes, não vêm sendo utilizados como instrumento de política compensatória, mas, ao contrário, têm servido para reforçar as desigualdades sócio-espaciais, influenciando o nível de distribuição interpessoal da renda real em benefício das classes de maior poder aquisitivo”.
E disse mais: “Posso afirmar que a elevação das rendas petrolíferas não repercutiu numa alocação dos investimentos em obras públicas, de forma que as classes menos favorecidas fossem as mais beneficiadas ou que, pelo menos, contribuísse para a sua emancipação social. Ao contrário, os dados obtidos nas licitações de obras públicas demonstram que os investimentos públicos privilegiaram, nas duas últimas gestões analisadas, as áreas de maior status socioeconômico”.
É volumoso o material reunido sobre o uso indevido dos recursos dos royalties, maquiados por escritórios de profissionais especializados, alguns muito bem relacionados com o poder. É isso que precisa ser averiguado, agora que todo mundo quer uma um naco dessa mina generosa.
É isso que escondem, enquanto se lançam numa típica guerra de interesses mascarados na leviana mobilização dos cidadãos desinformados.
Roubalheiras sem fim
Para se ter idéia do poço pelo qual pode ter escorrido boa parte da riqueza do petróleo na região, tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo menos nove ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. Todas envolvendo acusações de improbidade administrativa na prefeitura de Macaé e, em alguns casos, na Câmara Municipal, por direcionamento de licitações.
Em uma dessas ações, o ex-prefeito Sylvio Lopes Teixeira, que exerceu o cargo de 1988 a 2004, teve os bens bloqueados, a pedido da Justiça, para ressarcimento do erário público. Além dele, foram condenados o ex-secretário de Obras José Augusto Andrade Silva, as construtoras Avenida Ltda, Fragelli Ltda e Granito Campos Ltda, além da J.Pedro dos Santos Pavimentação e Paisagismo e de José Geraldo de Souza Godinho.
Todos, segundo o Ministério Público, teriam participado de um esquema de direcionamento de licitação para contratação de obras pela prefeitura. No fim do ano passado, todos conseguiram desbloquear seus bens, devido à concessão de efeitos suspensivos. A ação, no entanto, prossegue na Justiça.
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Cunha, atribui justamente à fartura dos royalties a grande quantidade de ações em tramitação na Justiça do Rio. Tanto ele quanto a vereadora Marilena Garcia afirmam que a existência de uma nova fronteira geológica na Bacia de Campos, recentemente confirmada pela Petrobras, demandará maior atenção da sociedade civil sobre os royalties.
Com a descoberta, que protela o esperado declínio na produção da região,especialistas confirmam a perspectiva de uma nova fase de investimentos na região.
Um balanço da roubalheira

Em março de 2008 ainda não se falava em redistribuição dos royalties do petróleo. No entanto, o quadro de assaltos perpetrados por políticos sem escrúpulos já era a marca das cidades beneficiadas, como aconteceu em campos, conforme essa matéria assinada por Lenieverson Azeredo Gomes e publicada no site do Centro de Mídia Independente.
Os royalties petrolíferos da discórdia
Por Por Lenieverson Azeredo Gomes
14/03/2008
Cidades que recebem royalties de petróleo fazem mau uso da compensação que poderia sanar problemas sociais de cidades.A operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal, é apenas a ponta do iceberg do problema que há na legislação dos Royaties.

A Operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal que desvendou uma série de crimes ligados a prática de corrupção na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, que culminou na prisão, seqüestro e apreensão de bens de secretários municipais, empresários do setor artístico, no afastamento por 180 dias do Prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), entre outros, revela grosso modo a que ponto chega a cobiça por cifras volumosas de recursos dos royalties do Petróleo.O fato foi negativamente divulgado nos jornais impressos, telejornais e sites de noticias do Brasil e alguns do mundo.Prejuízo imagético que está virando rotina na cidade.
O município, em questão, tem um pouco mais de 500 mil habitantes e anualmente ente 800 milhões da compensação recebida por ser um município produtor de petróleo. Se somarmos a verba que a prefeitura arrecada com os impostos, os valores chegam a ordem de 1, 2 bilhão de reais.Isso a qualifica como a quarta cidade do Estado do Rio de Janeiro em recursos em caixa.
O que se espera de uma cidade com esses volumes de recursos? Se espera melhorias no saneamento básico, ruas calçadas ou asfaltadas, construção de hospitais e postos de saúde decentes, escolas e meios de acesso do aluno ao ensino, habitação popular, reforma de praças, implementação de medidas que garantam a capacitação das pessoas para o mercado de trabalho, etc.
Mas o que se viu em Campos dos Goytacazes na terça-feira, dia 11 de março, quando os 150 homens da PF do Rio de Janeiro fizeram uma varredura na cidade foi o resultado de anos de desvio de dinheiro público da ordem inicial de 240 milhões de reais, da existência de funcionários fantasmas, de contrações irregulares, contrações de firmas sem licitações, obras superfaturadas, corrupção ativa, prática velada de nepotismo, enfim, escândalos atrás de escândalos. Isso resultou em uma cidade com graves problemas sócio-econômicos com uma massa de desempregados sem capacitação profissional? Boa parte são até analfabetos-, hospitais e postos de saúde que atendem de maneira precária, sistema educacional avaliado negativamente por órgãos mundiais especializados como a ONU.
Segundo Mauro Osório, economista da UFRJ, Campos é um município que tem um índice baixo de ensino entre a 1º e a 4º Séries do ensino básico, isso reflete em parte, um outro dado não menos grave. Osório afirma que, enquanto o estado do Rio de Janeiro e o Brasil tiveram, ainda que baixos, níveis crescentes de empregos com carteira assinada, Campos registrou uma queda de empregos no ano passado, algo em torno de 2590 empregos.Os dados do economista, que são baseados em fontes nacionais e internacionais, foi divulgado ontem, na coluna do Ancelmo Góis, em O Globo.
Não raro encontrar na cidade, ruas esburacadas, sem calçar ou asfaltar, escolas sem computadores para os alunos, sobretudo os mais pobres terem acesso ao universo digital, dificuldade de acesso dos alunos à escola, bairros quase inteiros com esgoto a céu aberto, lugares com distribuição ineficiente de água.
A partir de um acompanhamento ao Programa Balanço Geral da TV Record Campos, que oferece ao telespectador prestação de serviço e noticiários, percebe-se um fenômeno estarrecedor. Os personagens (pessoas que solicitam reportagens) das matérias, ao fazerem suas reclamações, afirmam categoricamente aos repórteres que enviam um oficio aos órgãos competentes. Quando os repórteres se dirigiam a estes órgãos para ouvir o outro lado, encontrava as seguintes respostas: O oficio não chegou, vamos fazer, mas estamos esperado liberação de verbas, vamos lá amanhã que nunca chega ou simplesmente um tratamento indiferente. Poucos os casos em que os anseios da comunidade são atendidos.
Desde o final da tumultuada terça-feira, Campos é governada interinamente pelo Roberto Henriques (PMDB), que ficará a princípio, os 180 dias a que foi imputado pela justiça. Ele será o quinto prefeito em quatro anos.Em entrevista a imprensa local, o prefeito, que como o afastado, foi vereador, prometeu fazer uma faxina na sujeira existente. No Monitor Campista, ligado aos Diários Associados, Henriques, de forma preliminar, disse que encontrou apenas 1,383 milhões de reais, quando em fevereiro, a prefeitura recebeu 155 milhões de royalties.
Nos próximos momentos serão abordados problemas em cidades que também recebem cifras volumosas de royalties de petróleo, cidades modelos de administração de recursos e por que a Lei dos Royalties favorecem a corrupção e a roubalheira e algumas soluções que podem atenuar bastante certos vícios de administração do dinheiro público.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.