sábado, 10 de abril de 2010

Entre a tragédia do Bumba e o blefe, o expediente das cortinas de fumaça

“Eu lembro que o banheiro foi o primeiro a cair. Quando eu pisquei o olho, não conseguia sair do lugar. Só via aquelas coisas caírem em cima de mim Agora, vou viver minha vida”.
Laura Beatriz, menina de oito anos, que perdeu familiares na tragédia do Morro do Bumba, em Niterói.
“Meu pai falou que ia morrer na casa dele. Só não morreu porque eu arrebentei a porta e tirei ele de lá. A gente não morava no lixão, a gente paga tudo direitinho”
Gilsinete de Oliveira, 47 anos, que salvou o pai de 87 e o neto de 10 no deslizamento do Morro do Bumba.
“Nós não somos animais. Somos seres humanos e precisamos do carinho da prefeitura. Essa comunidade em uma história e as famílias não querem sair daqui. A gente zela pelos nossos bens”.
Elisa Rosa Brandão, presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Rio de Janeiro.
“Vi carros levados pela água, paralelepípedos voando, toco de madeira, muita água. Entrei em desespero”.
Ana Cecília de Almeida Magalhães, uma das três filhas de Eduardo Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN, cuja mansão foi interditada, junto com outras, no alta da Rua Viúva Lacerda, no Humaitá.
“Uma casa na parte de cima da rua, e parte do muro de contenção dessa casa desceu com muita terra. Esse carro estava atolado por causa de uma primeira avalanche, que ocorreu antes, e com a pressão da terra e das pedras, o carro foi empurrado para dentro da minha casa. O veículo ficou muito danificado, e a gente conseguiu tirar de dentro a criança e a mãe, mas o pai está no carro até agora”.
Torben Grael, iatista, que socorreu uma família na Estrada Fróes, entre Icaraí e São Francisco, na Zona Sul de Niterói.


Mansões ameaçadas no Humaitá
Morro do Bumba, centralizando a cobertura da mídia

Deslizamento na Estrada Froes, casas de luxo, entre Icaraí e São Francisco


Morro dos Prazeres, a mais antiga comunidade de Santa Tereza: o blefe da remoção

Situado junto a um lixão desativado em 1981 no bairro Viçoso Jardim,  antiga Fazenda Saraiva, em Niterói, perto do Cubango, Fonseca e Caramujo, o morro do Bumba passou a ser o foco central de toda a mídia, deixando para trás a metástase exposta a partir do temporal de segunda-feira, dia 5, que mostrou os tumores da incompetência, insensibilidade e má fé no Rio de Janeiro e cidades vizinhas.
Por suas características próprias de risco, expostas com o deslizamento da noite de terça-feira, dia 6, a comunidade passou a centralizar a cobertura em função da possibilidade de um grande número de vítimas fatais e até pelo acesso mais fácil, em comparação com o Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, na capital.
O seu crescimento na área do lixão permitiu identificar rapidamente os responsáveis. O prefeito Jorge Roberto Silveira foi escolhido por unanimidade como principal réu pela tragédia. Avolumaram-se matérias sobre sua omissão ante o crescimento da comunidade sobre o lixão. Pior: a mídia mostrou que a Prefeitura realizou obras de melhorias na área, onde, segundo se diz agora, ninguém poderia morar.
Que o prefeito não pode fugir a essa responsabilização, não há dúvida. O que causa perplexidade, porém, é o cinismo da mídia e de outros que querem tirar casquinhas na tragédia.
As perguntas que não “querem calar”
Está bem que a Prefeitura de Niterói  fez vista grossa até porque, como alegou o prefeito, não sabia dos riscos. Mas, a alguém que queira entender HONESTAMENTE o que chamaram de bomba-relógio, cabe indagar:
1. Em algum momento, ao longo desses anos, algum órgão da mídia fez alguma reportagem para denunciar os riscos nas casas junto ao lixão?
2. Algum representante do poder legislativo municipal questionou a existência dessa comunidade, cujas casas, aliás, pareciam melhores do que as existentes em nossas favelas?
3. O Ministério Público, que tem poderes constitucionais para tal e que agora quer entrar na fita, fez antes alguma interpelação, exigindo a imediata remoção das casas?
4. Algumas dessas ONGs de burras cheias (ou vazias), acostumadas a faturarem a miséria alheia, deram algum sinal de alerta?
Há a registrar ainda: no fim de 2008, um grupo de doutores da UFF, coordenado pelo especialista em drenagem Elson do Nascimento, entregou à Prefeitura o Plano de Prevenção de Risco, pago pelo Ministério das Cidades e pelo município. A pesquisa apontou, na Zona Sul e no Centro, 142 encostas com risco de deslizamentos, distribuídas por 11 áreas. O plano indicou a necessidade de R$ 44 milhões para resolver os problemas dos pontos listados. Segundo Elson do Nascimento, o mapa não incluiu o Morro do Bumba entre as comunidades mais ameaçadas.
A purgação que alivia os sentimentos de culpa
Longe deste escriba querer minimizar a responsabilidade do prefeito Jorge Roberto Silveira, afinal, o homem que tem maior intimidade com o cargo, que ocupa pela quarta vez, tendo feito o sucessor uma vez e sendo sucedido por seu vice noutra. Há mais de vinte anos, ele se tornou uma força por sua gestão que deu à cidade os melhores registros de qualidade de vida (Com IDH de 0,886 é o terceiro do país, depois de São Caetano do Sul – 0,919, e Águas de São Pedro-SP, com 0,908), reacendendo a autoestima dos niteroienses.
Repousando em seus loiros e acostumado à boa vontade da natureza, nunca lhe ocorreu que Niterói pudesse passar pelo que está passando. Com menos de 500 mil habitantes para uma área de 130 Km2, (3.176 h por Km2) a capital do Estado do Rio antes da fusão, teve um crescimento populacional menor do que a vizinha São Gonçalo, esta com quase um milhão de habitantes para uma área de 249 Km2 (3.981 h por Km2). Para seu governo, o Rio tem 5.234 habitantes por Km2 e São Paulo, 7.522 h por Km2.
Mas a cobertura da mídia e até mesmo a reação de boa parte da sociedade exprimem claramente um certo ritual catártico: centraliza-se a informação nas perdas de vidas, alcançando os instintos mais vulneráveis das pessoas, e passa-se à purgação, como se todo o tecido social quisesse livrar-se dos fantasmas daqueles mortos.
Num contexto mais amplo, a nível governamental, procura-se tirar da tragédia todo tipo de proveito e levantar todo tipo de cortina de fumaça no propósito de “fazer do limão uma limonada”.
Como já disse anteriormente, governantes traquinos crescem os olhos na possibilidade favorecer empreiteiros (e favorecem-se) nas obras de emergências, sempre superfaturados, que dispensam licitações e permitem preços livres.
Blefe que alimenta cortinas de fumaça
Mas há também aqueles que jogam com a mão grande: o prefeito Eduardo Paes baixou decreto que dá meios para a remoção de toda a comunidade do Morro dos Prazeres, por bem ou por mal. Só o anúncio ouriça a especulação imobiliária, com a valorização das residências próximas, inclusive algumas belas mansões cravadas num bairro cativante, junto ao centro da cidade e com uma bela vista para a baía da Guanabara.
O prefeito do Rio de Janeiro está blefando, jogando para a mídia e para a platéia assustada. Ele sabe que só por decreto ninguém remove toda uma favela, inclusive quem não está em área de risco. Sabe também que para arrancar na porrada as pessoas de suas casas (inclusive as que não se encontram em áreas de risco) terá de passar por cima da Lei Orgânica (a Constituição Municipal) que estabelece com todas as letras:
"Art. 429 - A política de desenvolvimento urbano respeitará os seguintes preceitos: (...) VI - urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas faveladas e de baixa renda, sem remoção dos moradores, salvo quando as condições físicas da área ocupada imponham risco de vida aos seus habitantes, hipótese em que serão seguidas as seguintes regras: a) laudo técnico do órgão responsável; b) participação da comunidade interessada e das entidades representativas na análise e definição das soluções; c) assentamento em localidades próximas dos locais da moradia ou do trabalho, se necessário o remanejamento".
Ricos também em áreas de risco
Se formos considerar rigorosamente a potencialidade de risco de certas áreas, aí teríamos que mexer com milhares de moradias, inclusive algumas de ricos. Estes preferem não fazer alarde das ameaças, preocupados com a desvalorização dos seus imóveis milionários. Mas Ana Cecília de Almeida Magalhães, filha do presidente da Federação das Indústrias, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, não escondeu seu medo, ao ter três casas da família interditadas pela Defesa Civil no alto da Rua Viúva Lacerda, no Humaitá, e ainda gravou depoimento para o site G1 -(CLIQUE AQUI e veja sua entrevista). O deslizamento de terra ali vai obrigar a Prefeitura a realizar caríssimas obras de contenção para garantir a segurança de uma meia dúzia de mansões.
Aquela área, onde os ricos chegaram primeiro, não foi a única afetada. No alto do Joá e em alguns condomínios da Barra, Recreio e Jacarepaguá, as famílias provaram do mesmo desconforto dos pobres. Mas pouco se divulgou, por razões óbvias.
Essa situação, aliás, lembra o desmoronamento de dois edifícios na rua general Cristóvão Barcelos, em Laranjeiras, durante temporal em janeiro de 1967, matando na hora do jantar dezenas de pessoas de classe média, entre as quais meu colega na redação da ÚLTIMA HORA, Paulo Rodrigues, irmão caçula de Nelson Rodrigues e Mário Filho.
Ao recordar aquela tragédia, André Decourt, filho de um construtor daquela época, escreveu: “Nosso relevo é constituído de grandes morros de gnaisse, cobertos por uma grossa capa de sedimentos, que com o passar dos séculos vai se avolumando e retendo frondosa vegetação; o equilíbrio é precário, por mais que seja preservado esse sistema. Basta o enfraquecimento de uma pequena parte da adesão entre a capa e o leito rochoso para, principalmente no caso de muita chuva, para ela se soltar e levar também um longo trecho baixo”. (CLIQUE AQUI e leia seu depoimento).
Mais uma vez, esclareço: não estou aqui defendendo a permanência suicida de moradores em áreas de risco. Quando secretário de Desenvolvimento Social, por duas vez, fui muito rigoroso em relação a isso e no combate aos “faveleiros” profissionais, que comandam invasões e depois vendem “lotes” aos desesperados sem opção de moradia.
A roda da viva da casa dada pelo governo
Além do Morro dos Prazeres, Eduardo Paes quer remover os moradores do Laboriaux, no ponto mais alto da Rocinha. Curiosamente, o primeiro núcleo de moradores lá foi um reassentamento feito na gestão do  prefeito Júlio Coutinho, com a retirada de famílias da beira do valão, na parte baixa. Como salientou muito bem a presidente da Associação do Morros dos Prazeres, favelado não é animal. E, como insisto, dinheiro público – dos nossos impostos escorchantes – tem de ser aplicado com muita parcimônia. 
Volto então a bater na mesma tecla: qualquer providência tem de considerar concepções estratégicas, com  propósitos de definitivos. Fazer uma casa com dinheiro de todos e entregar a alguns individualmente é uma temeridade, mesmo que se façam contratos de compra e venda, quase sempre descumpridos.
Quando falo em política estratégica, defendo: por que não alugar ou arrendar, ao invés de vender, e em nome da mulher, que é quem segura a família?
Ao entregar o título de propriedade, pode crer: dentro de dois anos, no máximo, a casa será vendida, até porque passa ser um bem de sobrevivência do beneficiado, geralmente um subempregado ou biscateiro. São milhares os reassentados que passaram suas casas e voltaram para as áreas de risco ou foram compor novas favelas, em condições ainda mais precárias.
O problema, porém, está na inexistência de seriedade no trato com a favela, que, no Rio de Janeiro, abriga quase 30% de sua população.
A farra do PAC em favelas mostruários
Você tem idéia de quanto o governo está gastando nas obras de vitrine do PAC na Rocinha, Manguinhos e Complexo do Alemão? Neste, inclusive, o governo torrará quase R$ 200 milhões só para a implantação de um teleférico de vitrine, com 2,9 Km, isto é, nesse teleférico equivalente a todo o dinheiro que o governo federal prometeu liberar para as obras de recuperação dos últimos temporais em todo o Estado do Rio.
A extravagância com o mostruário que os governos federal e estadual pretendem montar em três áreas de favelas do Rio de Janeiro já teve seus custos aumentados, como sempre acontece, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão, ou o equivalente a um orçamento anual e meio da Prefeitura de Niterói para todas as suas despesas.
Só um plano sério e atitudes honestas
Isso mesmo. Dinheiro a rodo, que poderia ser empregado num programa sério, capaz de dar condições de habitabilidade a esse 30% da cidade, onde os pobres sem dinheiro para viver no asfalto foram instalar-se porque os construtores não se interessaram ainda pelas encostas e margens dos rios.
Esse programa teria que obrigatoriamente tratar de intervenções urbanas de cunho coletivo e não de alimentar a compra e venda da casa própria a indivíduos oferecida pelo governo nas áreas marginalizadas.
Mas os governantes preferem a farsa em todos os sentidos. Trabalham de má fé quando concentram recursos em algumas poucas áreas, criando expectativas nas demais, entregues à própria sorte e aos sonhos de serem lembradas amanhã.
Diria para finalizar por hoje, repetindo meu raciocínio da última coluna: houvesse realmente espírito público e honestidade por parte dos governantes, problemas como esses que ceifaram tantas vidas seriam tranquilamente evitados.
Mas, como já disse, esse país está nas mãos do que há de pior, em todos os níveis, em todas as áreas de poder, inclusive privadas, de onde o inevitável das catástrofes urbanas.

No Ceará da minha infância
Aproveito para informar que usarei milhas aéreas e os feriados cariocas – inclusive o dia de São Jorge – para dar um pulinho na Fortaleza de minha infância. Estarei lá quando do 51º aniversário do dia em que troquei minha terra e minha família por este Rio de Janeiro tão envolvente. Em havendo oportunidade, gostaria de encontrar e conhecer alguns dos conterrâneos que me prestigiam com a leitura dos meus escritos. Se for essa a sua intenção também, basta me escrever, informando seu telefone. Embora tenha família numerosa, sempre fico em hotel, evitando dar trabalho aos meus parentes.

7 comentários:

  1. Anônimo10:14 AM

    Se o governo for remover todas as casas das áreas de riscos não fará outra coisa. Demagogia tem hora.

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  2. Anônimo7:28 PM

    O sr Carlos Minc demagogicamente, em um devate em rádio carioca, exaltou as ações do pt, culpando o atual prefeito de Niterói de ter ignorado os estudos da UFF, Esqueceu de ser honesto e dizer que tal estudo foi entregue ao sr: Godofredo Pinto (PT) quando prefeito. Por que o prefeito fo PT não agiu, já que petistas são a competência supra ( segundo ele)? Aloás o sr Godofredo, me parece, foi ou é professor da UFF. A demagogia é tanta que estão tirando o lixo de Niterói para pôr em São Gonçalo. Isto lembra o que ouvi do saudoso prefeito Lavoura (num dos comentários, citei o fato); E madame prefeita aceita isso sem nada reclamar. Aliás tem se omitido vergonhosamente, deixando que as igrejas façam o que ela e nossos impostos deveriam fazer.

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  3. Anônimo8:12 PM

    Interessante a ação do CREA, nada fazem para impedir construções irregulares, mas quando a merda fede, tem soluções para tudo. Aliás OAB , MP também jogam a mesma bolinha. O circo chegou! Tem homem foguete, a cabra ciclista e uma girafa seresteira (Jorge Bem) e a gente usa nariz de bolas vermelhas!

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  4. Anônimo4:24 AM

    If you could e-mail me with a few suggestions on just how you made your blog look this excellent, I would be grateful.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.