segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

No massacre dos trabalhadores e aposentados da Varig a verdadeira natureza do governo Lula


“O tempo é justiceiro e volta a pôr tudo no seu devido lugar”.
Voltaire, pensador francês (1694-1778)

O crime continuado cometido pelo governo Lula contra os trabalhadores da Varig e seus aposentados e pensionistas acaba de exibir um dos seus capítulos mais perversos, reforçando tudo o que tenho dito sobre a grande fraude política implantada em nosso país por um governo que é capaz das maiores indignidades contra o povo.
É algo tão monstruoso, tão repugnante, que me obriga a pedir o julgamento sereno de todos, inclusive dos que acreditam que o governo de petistas & cooptados representou um avanço no campo das conquistas sociais.
Mostra a dupla face de um processo deliberado de massacre de uma categoria numa operação coordenada que se dá com a conivência ostensiva do sindicato, cujos cabeças foram previamente imobilizados com a concessão indevida e imoral de um benefício inscrito na Constituição de 1988 como uma reparação destinada exclusivamente aos que comprovadamente tiveram suas vidas profissionais afetadas e destruídas na ausência do regime de direito.
Refiro-me neste instante à resposta cínica da Advocacia Geral da União à consulta de Cristiane Gonçalves sobre a abertura de negociações, forçada às véspera do julgamento no STF de um processo que se arrasta há exatos 18 anos, cuja decisão seria fatalmente desfavorável ao governo, como aconteceu em 1957 em pleito semelhante reclamado pela Transbrasil.
O leilão como ponto de partida

Para você que não conhece os detalhes, vou tentar recapitular de forma sumária: desde 20 de julho de 2006, quando a Varig foi entregue de mão beijada a um fundo de investimentos norte-americano, representado pelo chinês La Chan, num leilão de 30 segundos pela existência de um único participante, seus trabalhadores foram para o olho da rua sem direito sequer aos salários atrasados. (Clique aqui e lei texto de Paulo Resende, comissário aposentado da Varig).
A Varig foi a primeira empresa a ser levada ao garrote vil com a aplicação da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, votada pelo rolo compressor parlamentar capitaneado pelo PT, que excluiu os trabalhadores como credores prioritários, tal como constava no Decreto-Lei nº 7.661/45, revogado pelo artigo 200 dessa nova Lee.
Numa Vara empresarial, a questão dos trabalhadores passou a ser totalmente subordinada à nova legislação, cujo escopo era permitir o sacrifício dos direitos trabalhistas ante a eventual possibilidade de “recuperação da empresa”.
O leilão foi ordenado pelo juiz Luiz Roberto Ayub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que trabalharia sob a égide de uma Lei ainda sem precedentes. Mas teve a concordância formal do Sindicato dos Aeronautas, cuja presidente, Graziela Baggio, gozava de uma “segunda anistia”, obtida em 2004, que lhe garantia uma pensão vitalícia de R$ 7.300, reajustável anualmente e com direito aos “atrasados” de R$ 648 mil, por ter sido demitida numa greve na Vasp em 1988, tendo deliberadamente recusado a reintegração na empresa, que foi garantida em 1989 a todos os 27 punidos originalmente.
A dívida do governo no STF
A partir do leilão, com decisões judiciais que excluíam a Justiça Trabalhista do caso, as esperanças dos trabalhadores e aposentados se voltavam para a dívida do governo com a Varig, provocada pela defasagem tarifária do Plano Cruzado, que poderia chegar a mais de R$ 6,5 bilhões.
A Varig é devedora de quase R$ 4 bilhões ao Aerus, fundo de pensão dos seus trabalhadores, que está sob intervenção e virtualmente falido. As tratativas feitas a parir da insolvência previam que, com o a decisão sobre a dívida proferida pelo STF, o fundo teria recursos para honrar seus compromissos com 9 mil beneficiários.
No dia 24 de março de 2009, às véspera do último julgamento - Varig ganhara nas instâncias inferiores - o então advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pediu sua suspensão, prometendo uma proposta de acordo num prazo de 60 dias, no que contou mais uma vez com o servil beneplácito do que resta do sindicato da categoria.
Pesava ainda contra o governo decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2006, que considerou a União responsável pela complementação do pagamento dos benefícios dos quase 11 mil aposentados da Varig.
Passaram-se 60, 120, 240 dias e nada. A manobra torpe e desumana criou mais uma vez uma angustiante esperança entre os massacrados do Aerus, que vivem uma situação de penúria desesperadora: desde a intervenção, em abril de 2006, morreram 336 aposentados do Aerus, aumentando em 41% o número de óbitos por ano. Aconteceram alguns suicídios, outros morreram de depressão profunda, muitos faleceram por falta de assistência médica adequada.
A cara cínica da torpeza
E o acordo? José Antonio Dias Toffoli catapultado ao Supremo aos 41 anos, trocou de cadeira para uma em que permanecerá até os 70, enquanto a possibilidade de uma solução que garantiria direitos elementares de trabalhadores e aposentados virou um grande e perverso engodo.
É o que ficou claro da informação prestada pela mesma Advocacia Geral da União que tomou a iniciativa de acenar com tal acordo. Numa reviravolta que não me surpreende, conhecendo as peças que estão à frente do governo, o “ouvidor” da AGU informou do sepultamento da solução prometida:
“Todavia, conforme restou demonstrado no Relatório Final do Grupo - entregue aos patronos dos sindicatos - e, sem embargo dos esforços empreendidos pelo Grupo de Trabalho, foi identificado óbice intransponível à realização do acordo, qual seja a impossibilidade de realizar qualquer transferência de recursos para o Instituto AERUS, tendo em vista a norma inserida no artigo 100, da Constituição Federal, relativa ao sistema de precatórios judiciais. No mesmo sentido, inclusive, é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que ao interpretar o referido dispositivo constitucional, afasta qualquer possibilidade de eventual acordo judicial se sobrepor à ordem de apresentação dos créditos, decorrentes das sentenças transitadas em julgado. Assim é que, por estrita obediência às diretrizes legais e constitucionais, o Grupo de Trabalho deixou de apresentar proposta de acordo."
Diante dessa alegação, no mínimo poderíamos inferir que o ministro José Antonio Dias Toffoli e os “patronos dos sindicatos”, a terem frequentado uma faculdade de Direito, sabiam de antemão desse patético desfecho, isto é, que a oferta do acordo era uma farsa destinada tão somente a tirar a matéria da pauta do STF. A própria Constituição é apontada como entrave à solução prometida “sob juramento” e com o aval dos sindicatos, como compensação pelo adiamento da decisão judicial.
Este é um fato concreto e demonstra claramente a má fé crônica dos canastrões que chegaram ao poder em nome da classe trabalhadora e que esperam ter o apoio das próximas urnas para nele perpetuarem-se.

12 comentários:

  1. Poucos jornalistas tem a coragem de usar a linguagem perfeita para classificar esse "governo" falsamente trabalista. Gostaria que esse povo, essa juventude cega e sonolenta acordasse desse pesadelo e respondesse inteligentemente nas urnas o que esses politicos imorais merecessem,se não, só resta o susto das doenças que acaba levando um por um pelo medo do escandalo!!!

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  2. José Antonio Martins9:32 PM

    Porfírio
    O mais cruel deste massacre é saber que foi cometido justamente por aquele que seria mais qualificado em evita-lo: um ex-sindicalista e do Partido dos Trabalhadores.
    Mas as eleições estão aí. Vamos bradar em coro para todo o Brasil: PT NUNCA MAIS!

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  3. Anônimo10:09 PM

    Cada vez mais fico espantado com tamanha sordidez c/ que os trabalhadores da Varig foram e são tratados, surpreendentemente num governo que se chama "dos trabalhadores". Que tristeza! Que vergonha!

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  4. Maria Célia Cunha de Medeiros8:14 AM

    Caro Porfírio
    Fiquei estarrecida com esta matéria.
    Eu não sabia que os ex-trabalhadores da nossa Varig ainda estavam vivendo esta tragédia. Pelo visto, além de serem desprezados pelo (des)governo eles também foram esquecidos pela mídia.
    Um verdadeiro horror, mas, estou certa, terá fim a partir de 2011, quando finalmente o país se livrar de um dos (des)governos mais corruptos da nossa história.
    Força e sorte aos ex-trabalhadores da Varig.

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  5. Anônimo11:27 AM

    São tantas as injustiças sociais que passam os aposentados do Aerus e ex-funcionários da Varig que os deixam em uma situação em que não sabem mais em quem confiar a para quem recorrer.
    No mar de lama e corrupção deste país parece que somente Deus estaria disposto a resolver esta situação de injustiça.
    Então que seja Deus que faça alguma coisa...

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  6. Anônimo3:40 PM

    O pior desta tragédia sem fim, Porfírio, é que conforme foi publicado há alguns anos, os prejudicados são somente os ex-trabalhadores da Varig no Brasil!
    Na Espanha, Argentina, França etc, como foi publicado, a Varig(GOL?) pagou todos os direitos trabalhistas de seus cidadãos por pressão de seus governos e sindicatos!
    Enquanto aqui no governo petista...
    Isto é uma vergonha!

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  7. Anônimo3:45 PM

    O pior desta tragédia sem fim, Porfírio, é que conforme foi publicado há alguns anos, os prejudicados são somente os ex-trabalhadores da Varig no Brasil!
    Na Espanha, Argentina, França etc, como foi publicado, a Varig(GOL?) pagou todos os direitos trabalhistas de seus cidadãos por pressão de seus governos e sindicatos!
    Enquanto aqui no governo petista...
    Isto é uma vergonha!

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  8. Porfirio,
    Muito obrigado por sua atitude corajosa em relação ao nosso caso.
    Lamento profundamente que a maioria de nossos concidadãos sejam desprovidos da capacidade de interpretar corretamente as consequencias de uma prorrogação do PT no governo.
    Em algumas reportagens aparecemos, nós expatriados, como exemplo de sucesso, de termos conseguido uma saida boa para nossa situação.
    A verdade não é bem essa!
    Apesar de termos conseguido um emprego digno, somos "expatriados". Somos simplesmente mão de obra barata, disponível no mercado.
    Graças as ações, ou falta delas, do governo, sou um exilado, separado da minha terra, da familia e dos amigos, na tentativa de recuperar uma parcela do que me foi subtraido, depois de quase 34 anos de VARIG.
    Para piorar a situação, a VARIG era uma empresa dos tempos antigos onde a familia toda trabalhava nela.
    Eu não sou exceção. pai e 3 filhos trabalhávamos na VARIG.
    Agora, sendo o único que estou empregado, tenho que pagar plano de saúde para os pais e ajudar os irmãos, em pior situação.
    Espero que um milagre aconteça de modo que possa voltar à minha terra e conseguir viver a aposntadoria, que já poderia estar gozando a 2 anos, com dignidade.
    Muito obrigado por sua dedicação.

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  9. Anônimo5:50 PM

    Com toda esta farsa de Democracia Trabalhista e esta apoteose de corrupção política e entreguismo, fico estarrecido com a falta de opções para a eleição deste ano.

    Somos homens/mulheres, ou ratos/ratas ????

    Mickey Mouse

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  10. Anônimo12:42 AM

    Caro Porfírio, o governo violentou o patriotismo de milhares de trabalhadores da Varig e contribuintes do Aerus com as manobras jurídicas de seus comparsas. Conivente e cúmplice de mais de 20 negociatas ilícitas que envolveram as contribuições dos trabalhadores para seu fundo pensão, este Governo é sórdido e sem vergonha. São todos dilma cara de pau indescritível.
    Se puder, assista: http://www.youtube.com/watch?v=ACkHRvny7mA

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  11. joão americo9:10 PM

    O que poderemos esperar desses políticos que estão "tomando conta" do nosso país??

    Todos eles, com raríssimas execões e ponha exceção nisso, estão no poder para defender os intesses próprios e seus apradinhandos! O povo, ora o povo, que se dane!!

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.