domingo, 29 de novembro de 2009

Os maus presságios do processo eleitoral em 2010



Clique aqui e veja a propaganda do TSE vinculada na televisão. Qualquer um pensará que em 2010 todos os brasileiros terão de ser identificados por suas impressões digitais na hora de votar.

"O calcanhar de Aquiles da Justiça Eleitoral era o cadastro, a identificação do eleitor. Agora, com a biometria, esse problema foi resolvido, e podemos dizer que temos o sistema de votação mais seguro e confiável do mundo"
"Curitiba será a primeira capital brasileira a usar este sistema, já nas próximas eleições, em 2010. Por isso pedimos apoio à Prefeitura, para divulgação nas escolas e também para ceder servidores para colaborar no processo de cadastramento".
Desembargador Jesus Sarrão, presidente do TRE do Paraná, em 5 de novembro de 2009, desmentido pela lista oficial do TSE, que só inclui no sistema uma pequena cidade paranaense de 9 mil eleitores.

Quem viu na tv ou ouviu no rádio o comercial do TSE pensa que nas eleições de 2010 todos os brasileiros terão de identificar-se através de suas impressões digitais, o que impediria uma prática cada vez mais corriqueira – a de mesários previamente subornados votarem pelos eleitores ausentes (alguns até já falecidos).
Essa propaganda induz a uma falsa conclusão. Ao contrário do que aparenta, no pleito de 2010, apenas 51 municípios terão o “voto biométrico”, totalizando pouco mais de 1 milhão de eleitores, num universo de 130 milhões.
São cidades pequenas e médias, com peso limitado nas votações para deputados, senadores, governadores e Presidente. No Rio de Janeiro, onde se fez o cadastro biométrico dos eleitores de Búzios, com seus 20.138 inscritos, o nome desse município não consta da relação publicada no site do TSE - Com isso, o Estado estará fora desse controle.
O TRE fluminense não deu uma explicação para essa exclusão. Mas os números do cadastramento assustam: dos 20.138 inscritos pelo sistema anterior, 4.171 (20,5%) não deram as caras. Portanto, já estariam fora do processo eleitoral, se é que esses eleitores ainda existem.
No Estado de São Paulo, com quase 29 milhões de eleitores, foi escolhido o município de Nuporanga, com apenas 5 mil 545 inscritos, que deverão submeter-se ao cadastramento biométrico a partir do próximo dia 1º de dezembro. Com essa escolha, dizer que teremos voto biométrico no maior colégio eleitoral do país é uma piada.
Pelos cálculos do TSE, só em 2016 há possibilidade de todos os eleitores brasileiros estarem cadastrados para o voto com impressões digitais, que poderão evitar o que a gíria chama de “engravidamento das urnas” pelos mesários.
Portanto, ainda teremos 3 eleições antes da implantação desse sistema de segurança, que já existe na Venezuela de Hugo Chávez desde 2004.
Afinal, quanto custa o voto biométrico?
O noticiário a respeito é marcado por contradições. Em 19 de outubro de 2007, o diretor geral do TSE, Athayde Fontoura, estimou que a implantação do sistema ao longo de dez anos custaria R$ 200 milhões, ou R$ 526,00 por urna (em 2006 foram usadas 380 mil urnas).
Na mesma informação, porém, ele destaca: em 2006, o TSE comprou 25 mil urnas biométricas, ao custo de 890 dólares cada uma. “As outras 355 mil, que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro. Este equipamento custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório instalado à urna”.
Já em 19 de março deste ano, o presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, ao anunciar a sua intenção de levar o voto biométrico a 4 milhões de eleitores, em 2010, apresentou a conta ao presidente da República: segundo a Agência Brasil, para atingir a meta, o ministro Britto disse seria necessário produzir, já em 2009, 100 mil urnas eletrônicas biométricas, ao custo estimado de R$ 250 milhões, ou R$ 2 mil e 500 reais por urna, o que equivale a um custo de R$ 62,2 por eleitor.
Quando a Justiça Eleitoral se desmente
Parece claro que a Justiça Eleitoral está totalmente perdida em relação ao pleito de 2010. No Paraná, a lista oficial prevê o voto biométrico apenas no município de Balsa Nova, com 9 mil eleitores.
No entanto, no último dia 5 de novembro, o prefeito Beto Richa recebeu a visita do presidente do TRE do Paraná, desembargador Jesus Sarrão, acompanhado do diretor-geral do tribunal, Ivan Gradowski, com a notícia de que Curitiba teria urnas biométricas. Nesta primeira etapa, apenas um grupo de 95 mil eleitores, pertencentes à 176.ª Zona Eleitoral, que envolve os bairros do Prado Velho, Parolin e Guaíra, iriam votar por meio deste sistema. Apesar do anúncio de que já estaria providenciando o cadastro dos eleitores dessa Zonal, tal notícia não passou de uma precipitação do magistrado paranaense. Curitiba não está na lista do TSE.
Urnas continuarão sendo “engravidadas”
O “engravidamento das urnas” por mesários é parte de uma sequência de fraudes no processo eleitoral, que passa pela insistência em manter o armazenamento dos votos em disquetes (evitando a transmissão on line direto da seção eleitoral) e se soma à inexistência da impressão do voto eletrônico, objeto de lei sancionada em 2002 e revogada em 2003, por pressão dos ministros do TSE.
Agora, a impressão foi novamente aprovada, mas somente a partir de 2014. Não me surpreenderá se, depois do pleito de 2010, uma nova lei revogá-la outra vez.
Quem se der ao trabalho de investigar o peso decisivo do voto enxertado por mesários basta comparar a votação dos parlamentares de “redutos” nas periferias.
Em 1992, com o voto de papel para vereador no Rio de Janeiro, fui o segundo mais votado do PDT e o décimo da cidade, com pouco mais de 15 mil e 500 votos. Em 1996, já com as urnas eletrônicas, uma vereadora de “reduto fechado no subúrbio” saltou de 12 mil para 70 mil votos. E chegou a mais de 100 mil no pleito de 2000. Esse salto pode ter sido fruto do trabalho da vereadora, mas não deixa de chamar atenção.
Há exemplos gritantes com os candidatos das “milícias”. No pleito de 2008, o vereador Nadinho (assassinado na guerra entre milicianos) teve 80% dos votos das urnas localizadas na favela Rio das Pedras, onde o constrangimento dos mesários e eleitores nas seções eleitorais dentro dos seus domínios era evidente.
Numa ambiente em que até morto pode votar
O sistema onde a identificação é processada na mesma urna eletrônica, é questionado por especialistas, especialmente pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho.
Para ele, o certo seria identificar em outra máquina, antes mesmo do eleitor se dirigir à sua seção eleitoral, como acontece na Venezuela. Para ele, seria necessária uma quantidade menor de identificadores: “uma máquina de identificar pode atender a demanda de até 20 máquinas de votar”.
A cada ano, a fraude eleitoral é mais sentida no exercício do voto pelos mesários, previamente visitados por candidatos ou assessores.
Isso acontece num ambiente em que a Justiça Eleitoral mantém deliberadamente os mesmos mesários na mesma seção, eleição após eleição, enquanto o critério de rodízio dos juízes eleitorais tem sido desrespeitado, ensejando recursos judiciais dos magistrados preteridos.
Ainda que não mantivesse os mesmos mesários, nada impede que certos candidatos, que controlam seus partidos nas zonas eleitorais, solicitem e obtenham previamente as relações dos mesmos, com respectivos endereços, sob pretexto de que precisam “certificar-se de que não há simpatizantes de partidos adversários”. Daí para uma “visita de cortesia” é um passo.
Os mesários “permanentes” já sabem quem não costuma votar, preferindo pagar uma multa de R$ 3,00. E mais ainda: muitos eleitores já falecidos podem permanecer na lista de votação.
Agora mesmo, uma auditoria do Tribunal de Contas constatou que o INSS pagou benefícios a mais de 1 milhão de segurados já mortos, isso num universo de 24 milhões de pessoas. Em um dos casos, o beneficiário morreu em abril de 1985 e até a data da cessação do benefício, em 1º de março de 2005, foram realizados pagamentos indevidos no montante de R$ 513.700,00.
Embora a Lei obrigue os cartórios a comunicar os óbitos, isso não acontece nem no INSS. A Justiça eleitoral tem feito recadastramentos pontuais, geralmente nas cidades do interior, mas está longe de ter chegado ao caso de Búzios, em que um em cada 5 eleitores não apareceu para imprimir suas digitais.
Uma resposta também vulnerável
Defensor da impressão do voto como principal barreira às fraudes eleitorais, Brunazo Filho reconhece que é comum o mesário votar por eleitores ausentes, principalmente nas urnas das periferias, a partir das três da tarde, onde praticamente não existem fiscais partidários. Os que aparecem são exatamente os prepostos dos candidatos que controlam o reduto.
A fraude dos mesários consiste em se aproveitar a ausência de fiscais para inserir votos nas urnas-E em nome de eleitores que ainda não compareceram para votar.
Há, em média, 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que, na gíria própria, "engravidam a urna". Isto viabiliza aos mesários colocarem muitos votos nas Urnas-E em nome de muitos eleitores ausentes.
Para tanto, basta liberarem o voto na urna-E pela digitação do número do eleitor ausente que se obtém na Lista de Votação impressa disponível em todas as seções eleitorais.
Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, o mesário contorna o problema digitando o número do eleitor seguinte na Folha de Votação. O eleitor poderá votar sem maiores problemas.
Uma curiosidade é que até mesmo mesários simpáticos a candidatos de partidos concorrentes poderão estabelecer um conluio, aceitando colocar um voto de cada vez para cada candidato. Os demais candidatos é que serão prejudicados”.
Para demonstrar que o voto biométrico isoladamente não garante a lisura do pleito, Brunazo pondera:
“Como a leitura de impressão digital do eleitor pode falhar por dezenas de motivos e como não se pode impedir eleitores legítimos
de votar, é inevitável ter-se que prover ao mesário uma forma de liberar a urna para o voto de um eleitor legítimo que tenha sido recusado pela biometria na urna.
Na experiência com biometria na eleição brasileira de 2008, o problema do falso negativo foi contornado pela Resolução TSE 22.713/08 que concede ao mesário liberar a votação por meio de uma senha:
De posse desta senha - igual para todas as urnas-B -, mesários desonestos simplesmente continuarão podendo votar por eleitores ausentes e, provavelmente, não consignarão o fato em ata!
Na simulação com urnas-B em junho de 2008 na cidade de São João Batista, SC, verificou-se que, para liberar a urna-B sem que o eleitor esteja de fato à sua frente, basta ao mesário digitar 10 vezes o par de teclas CANCELA/CONFIRMA do seu micro-terminal para suspender o procedimento de reconhecimento biométrico do eleitor e, em seguida, digitar a sua senha padronizada.
Se nas urnas-E normais era possível para um mesário introduzir um voto falso por eleitor ausente em 15 a 20 segundos, com as urnas-B será possível fazer o mesmo em uns 30 a 40 segundos.
A única defesa eficaz contra o engravidamento das urnas-B continua sendo uma fiscalização alerta nas seções eleitorais, principalmente depois das 15 horas quando começa a rarear o número de eleitores. Não precisa de alta tecnologia, mas é a única técnica que funciona para evitar a fraude do mesário”.
E eu ainda disse muito pouco sobre esse mundo intocável das urnas eletrônicas e das fraudes eleitorais.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Subordinar nossa soberania aos vetos de Israel - era só o que faltava

Sionistas usaram de todas as suas armas para impedir a visita do presidente do irã, nosso melhor parceiro no Oriente Médio.

Os sionistas fizeram de tudo para impedir a vinda de um chefe de Estado com o quzal mantemos excelentes relações. Alguns gatos pingados foram às ruas, mas o grão rabino Asquenazi de Israel, Yona Metzger, foi  mais longe: exigiu que o presidente do Senado, José Sarney,  jogasse pesado contra a visita, do nosso interesse. Na delegação iraniana, quase 100 empresários virão conversar sobre o aumento dos nossos negócios, que são os mais vantajosos no Oriente Médio.

“O Muro de Sharon, em lugar de oferecer uma legítima proteção contra o terrorismo, semeia o ódio ao adentrar profundamente na Cisjordânia, ampliando a ocupação de terras palestinas, e tornando ainda mais insuportável a vida de dezenas de milhares de pessoas. Privadas de condições mínimas para uma vida digna, estas se tornarão novas presas do caldo de cultura do terrorismo”.
Moisés Storch, coordenador dos Amigos Brasileiros do Movimento PAZ AGORA, de Israel. (Revista Espaço Acadêmico, novembro de 2003)

Tinha outras prioridades, mas uma mensagem repassada pelo combativo parceiro JC Lago Neto, assinada por Gerardo Xavier Santiago, me pôs na arena, no intuito de repudiar a infeliz cobrança feita sobre a “ausência da esquerda”, na manifestação de uma meia dúzia de sionistas e alguns exibicionistas contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
O signatário parecia à cata de uma explicação para sua própria adesão ao evento, cujo “abre alas” era a bandeira do Estado Israel, responsável por tantos massacres, torturas, assassinatos, apropriação da água e por uma política expansionista sem freios, contra a qual, provavelmente, esse mesmo senhor, ao que me conste, não levantou sua voz.
Eu diria: quer fazer média com os donos do mundo, tudo bem, é um direito que a nossa Constituição lhe assiste. Mas investir furiosamente contra quem não admite interferências estrangeiras em nossas relações diplomáticas, aí é forçar a barra.
Ato contra nossa soberania
O protesto, que não teve sequer a adesão do grosso da colônia judaica (250 mil no Brasil, dos quais 35 mil no Estado do Rio), questionava um ato de soberania do governo brasileiro, que mantém relações diplomáticas com o mundo inteiro, como é de bom conselho.
Declarava simplesmente, de forma arrogante e inconveniente, que o chefe de Estado brasileiro não podia receber o chefe de Estado do Irã, hoje o mais amedrontador inimigo do sionismo estabelecido em território da Palestina.
Não podia porque Israel e Irã estão às turras e o Brasil, segundo esses manifestantes, deve se subordinar aos israelenses, que têm uma milionária quinta coluna entre nós.
Quer dizer: antes de receber qualquer chefe de Estado estrangeiro, seria obrigação do governo brasileiro obter um NADA A OPOR do regime de Tel Aviv, chefiado hoje pela fina flor do expansionismo neonazista, muito mais violento do que o dos antecessores, que quase destruíram Gaza ainda há pouco, deixando 2 mil palestinos mortos por seus impiedosos bombardeios.
E a ditadura sionista, pode?
O sr. Geraldo Xavier Santiago disse que estava ali, ao lado da meia dúzia de judeus sionistas, para protestar contra a “ditadura dos aiatolás”. Será essa “ditadura” diferente da “ditadura dos rabinos e militares”, onde os partidos religiosos são o fiel da balança do governo que continua implantando assentamentos judaicos na Palestina e tem hoje um MURO muito maior do que o estigmatizado Muro de Berlim?
Não me cabe neste texto entrar na discussão da realidade interna do Irã, até porque ainda está gravada em minha memória a deplorável guerra Irã-Iraque, fomentada pelo governo Reagan, que durou oito anos (1980-88) e custou um milhão de vidas, deixando um rastro de destruição ainda por apagar-se. Nesse conflito, os Estados Unidos e seus aliados armaram o governo de Saddan Hussein e o jogaram contra o vizinho, após revogar unilateralmente o acordo fronteiriço de 1975, assinado em Argel.
Falo como testemunha ocular dos fatos
Estive pessoalmente no Oriente Médio. Conheci Tel Aviv e, principalmente a região do Mar da Galiéia, onde a população  de 70 dos 210 municípios israelenses ainda é predominantemente árabe, embora o Estado sionista venha construindo cidades paralelas, reservadas exclusivamente aos judeus.
Em Jerusalém, presenciei um agressivo regime policial de controle dos passos de todos os moradores. Para encontrar o professor Sari Nusseibeh, reitor da Universidade Árabe de Jerusalém (que havia sido fechada pelo governo sionista e ia ser cortada ao meio pelo tal MURO), fui conduzido junto com o meu colega Rubens Andrade a um escritório camuflado, no sótão de uma loja de tecidos da cidade velha. O reitor, reconhecido no mundo inteiro por sua postura pacifista, vivia numa espécie de clandestinidade, pelo simples “crime” de dirigir a Universidade arbitrariamente fechada.
Naquele julho de 2002, o então presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yaser Arafat, estava recluso em seu escritório de Ramalah e foram infrutíferas as gestões do encarregado de Negócios do Brasil, Roberto Santos, para que pudéssemos visitá-lo.
Conseguimos chegar à Cisjordânia por Jericó, cidade de dez mil anos, cujas atividades estavam totalmente paralisadas pelos tanques israelenses. Vimos destruídas as duas usinas de dessalinização da água do mar, escolas fechadas, hospitais destruídos e um ambiente de verdadeiro campo de concentração, assim descrito pelo ministro e negociador Saeb Erekat, que nos recebeu em clima de tensão no escritório da Autoridade Palestina, em Jericó.
Estado pirata e expansionista
Não dá para entender como alguém que se diz defensor das vítimas da “ditadura dos Aitolás” fecha seus olhos para os crimes continuados, com milhares de vítimas fatais, praticados por um Estado imposto de fora para dentro, que desde o seu primeiro dia vem violando as próprias resoluções da ONU que o criaram, juntamente com o Estado Palestino, jamais permitido pelos terroristas do Irgun e do Haganah, que hoje inspiram a política beligerante de um país que desviou recursos da “ajuda humanitária” para construir seu arsenal atômico, fato admitido acidentalmente pelo ex-premier Ehud Olmet, durante entrevista a um canal alemão em 2006.
É muito estranho que aqui se faça a defesa cega da política belicista de Israel, quando lá mesmo, como pude testemunhar, cresce um movimento pacifista, denominado PAZ AGORA, que já reuniu 500 mil pessoas numa grande manifestação por um acordo, desprezado solenemente pelo grupo radical que governa o país.
Foi de um integrante desse movimento que ouvi indicações sobre o arsenal atômico israelense, que teria de 80 a 200 ogivas atômicas, em razão de que não admite aderir ao Acordo de Não Proliferação das Armas Nucleares.
Até prova em contrário, o Estado de Israel, concebido no início do Século XX, segundo proposta do sionista austríaco Theodor Hertz, como aglutinador dos judeus de todo o mundo, é hoje uma realidade. No entanto, dos 15 milhões de judeus, apenas 7,4 milhões vivem Israel.
Os outros ou preferem os bons negócios fora, principalmente nos Estados Unidos, cuja colônia soma 5,6 milhões, segundo o Instituto de Planejamento de Políticas do Povo Judeu (JPPPI), ou não sentem atração pelo monstrengo em que se transformou o sonho das vítimas de séculos de perseguição e fugas.
Quando a incoerência compromete
Como lembrei anteriormente, há mais judeus no parlamento do Estado islâmico do Irã, do que não judeus no parlamento de Israel, embora os árabes representem quase 20% da sua população. Na última eleição, os partidos da minoria árabe só puderem concorrer por decisão da Corte Suprema, já que o tribunal eleitoral havia decidido excluí-los.
Dá para levar a sério o cidadão que se diz indignado com a “ditadura dos aiatolás” e nada diz contra o regime de terror imposto por um Estado intolerante e racista?
Dá para calar quando ele sobrepõe às angústias dos judeus sionistas aos interesses do Brasil, que tem no Irã o seu maior e melhor parceiro comercial em todo o Oriente Médio?
O governo brasileiro faz muito bem em conversar com o líder iraniano, da mesma forma que faz muito bem em estreitar as relações com a China, que, ao contrário do Irã, é governada por um partido único.
E deve aproveitar o respeito granjeado por sua política externa para interferir efetivamente em favor da paz, contra as agressões ainda em curso no Iraque e no Afeganistão, e a favor de um acordo no Oriente Médio, que passa inevitavelmente pela reformulação radical da política do governo israelense, tal como preconiza o movimento PAZ AGORA, cuja inquietação não chega ao conhecimento dos brasileiros por motivos óbvios.
E tem o dever de ser firme ao intervir em favor do reconhecimento do Estado Palestino, criado, aliás, pela mesma Resolução que gerou Israel.

sábado, 21 de novembro de 2009

Feriado de Zumbi, a pior forma de evocar a “consciência negra”


"Nós, do Brasil, somos uma raça miscigenada. Eu tenho a minha bisavó negra, que foi escrava. A minha avó era mulata. Se você olha para mim, eu sou branco, mas eu não sou branco de fato. Então, não existe problema racial no Brasil"
José de Alencar, vice-presidente da República, 28 de março de 2007.
“No Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência! O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna”.
Roberta Fragoso Menezes, advogada.


Na montagem, poucos no monumento de Zumbi e praias apinhadas
A transformação em feriado do dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares se insere nesse ambiente de fantasias, hipocrisias, manipulação e irresponsabilidade que faz a festa dos oportunistas e dos falsos profetas.
Estou falando ainda de um feriado que começou pela cidade do Rio de Janeiro, contra meu voto na Câmara Municipal na década de 90, mas vejo que há uma tendência a alastrá-lo pelo Brasil. Aqui, já é também feriado estadual e não será de admirar se um dia, por conta da farsa em curso, tornar-se efeméride nacional com direito à suspensão da atividade laboral.
E vejo essa paralisação – que acarreta um prejuízo de mais de R$ 500 milhões à cidade do Rio de Janeiro, como espelho de uma época de sinais trocados, em que uma súcia de gigolôs do povo vende a idéia suicida de que, na falta de remuneração justa ao trabalho, a resposta é reduzir ao mínimo possível a atividade laboral.
Ações “afirmativas” made in USA
Produto recente da engenharia política compensatória, a questão racial é tratada no Brasil com a reles importação de “ações afirmativas” adotadas nos Estados Unidos, onde o pau comeu até o assassinato de Martin Luther King e Malcolm X, líderes de duas vertentes do basta ao racismo ativo que enodoava a democracia norte-americana.
Lá, efetivamente, travou-se uma luta contra estatutos segregacionistas, que acumularam uma pesada dívida da sociedade com a comunidade negra. Por séculos, principalmente nos Estados do sul, os negros foram bloqueados do acesso às escolas, ao trabalho qualificado e ao convívio com os brancos. Havia lugares em que não podia entrar no mesmo ônibus ou comer no mesmo restaurante dos brancos.
Os entraves registrados entre nós tiveram e têm características diferentes e estão intrinsecamente associados à condição social. Passam pelo mesmo sufoco negros e brancos das favelas, das periferias e das classes subalternas.
Em outras palavras, se as estatísticas apontam para o baixo percentual de negros em cargos de chefia ou no andar de cima da economia, essa é uma decorrência do baixo índice de mobilidade social, diante de um Estado que opera intencionalmente a cristalização fatalista da sociedade de ricos e pobres.
Os negros que chegaram ao Brasil como escravos são partes das camadas seletivamente embarreiradas. É fácil, por visível a olho nu, detectar o quadro de subalternização dos negros. Quero ver é uma pesquisa sobre os brancos e negros que, como o presidente Lula, conseguiram pular a cerca dos extratos de pobreza e de ignorância, os milhões de miseráveis condenados a uma vida segregada até bater as botas.
Não seria exagero dizer que a exploração de uma “consciência negra” conflituosa é mais um ardil do sistema para confundir e dividir as classes oprimidas. Essa afirmação tem suporte nas “ações afirmativas” como as cotas raciais nas universidades públicas, através das quais os negros, pobres ou não, ganham uma janela negada aos seus parceiros pobres, que não podem fazer uso da condição racial para acessar ao ensino público de terceiro grau sob a proteção de cotas.
Feriado como cortina de fumaça
A discriminação racial no Brasil existe, com suas características próprias. Portanto, deveria ser combatida com tratamentos próprios. Nesse aspecto, num momento de rara lucidez, o governador Sérgio Cabral pôs o dedo na ferida na atitude das empresas. É evidente a discriminação, sobretudo nas áreas que lidam com o público.
Mesmo com a escolaridade necessária, é difícil encontrar um garçom negro. O mesmo acontece entre vendedores das grandes lojas. Por que essa exclusão racial não é enfrentada?
O problema é que a questão racial no Brasil entrou em discussão no mesmo momento em que criar uma ONG passou a ser um bom negócio. A solidariedade profissionalizou-se e o enfrentamento dos cancros sociais deixou de ser um objetivo honesto para virar um pretexto maroto.
Se não existir um certo tipo de tragédia não haverá como levantar recursos, públicos e privados, para manter os que se auto-definiram como operadores das soluções. Portanto, o pior que pode acontecer a pessoas financiadas como terceiros interessados para enfrentar determinado problema é o seu desaparecimento.
Nesse sentido, uma certa indústria de interesses dissimulados tende a viver de cortinas de fumaça. Qual o ganho para os negros com a paralisação da atividade econômica para lembrar a morte do seu maior ícone?
Como acontece todos os anos, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, o feriado de Zumbi num dia ensolarado é apenas um convite ao banho de mar. Isso eu vi mais uma vez nesse último dia 20: enquanto as praias estavam apinhadas de brancos, mestiços, mulatos e negros, os eventos programados junto ao monumento de Zumbi não reuniram mais de 300 pessoas, a quase totalidade trazidas em ônibus da Viação Braso Lisboa fretados por alguma ONG.
Nem mesmo a performance do governador Sérgio Cabral, que encenou alguns passos de capoeira, teve público condizente. Isso em contraste com as passeatas do orgulho gay, que empolgam as massas existencialmente aflitas, em fieiras de milhões de almas, felizmente num domingo, que já é dia de descanso pelo direito natural. (Ou será que os grupos GLS vão querer também ter o seu feriadinho?).
Quando me opus ao feriado de Zumbi e, depois, ao de São Jorge, lembrei que essa era forma mais inadequada de salientar a pujança do negro na formação da nossa cultura. Seria mais inteligente a realização de eventos nas escolas e centros sociais, sem prejuízo da atividade econômica, que é a garantia da produção dos meios à preservação do emprego de negros e brancos.
Mas o poder da farsa fala mais alto nos dias de hoje. No caso de nosso comércio, quem se beneficia dessa “homenagem” são as lojas dos shoppings, cada dia mais avassaladoras em relação às de porta de rua. Elas abrem de 3 da tarde às 9 da noite e abiscoitam a freguesia em ambiente de oligopólios.
É esse tipo de estupidez que me torna cada vez mais cético em relação ao futuro de um país em que, ao invés de pleitear melhor remuneração ao seu labor, o povo é induzido a acreditar em que o bom da vida é trabalhar cada vez menos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Estão espalhando que morri. Embora em dúvida, acho que ainda estou vivo.

“Orgulho-me de estar em tão boa companhia, com Sócrates, Cristo, Bruno, Galileu, Moisés, Savonarola, Dostoievski, Gandhi, Nehru, Mindszenty, Lutero e todos que combateram contra o demônio da ignorância, os decretos ilegítimos e as chagas sociais. Você aprendeu a esperar em Deus, assim como nós compreendemos a existência e o reino universais da Vida e do Amor.”
William Reich, em carta escrita da prisão para seu filho Peter, pouco antes da sua morte.

Primeiro, ligaram-me o Carlinhos e o Robson, da Libertaxi. Depois, recebi outros telefonas. Queriam saber se eu havia morrido. Era o que circulava na praça desde o apagão – quer dizer blackout – uma marolinha elétrica, segundo o Lobão e a Dilma, diferente das duas do governo passado, aqueles, sim, “verdadeiros dilúvios”.
A todos fiz questão de provar que estava mais vivo do que nunca. Tranquilizaram-se. Esses que ligaram, sei, não gostariam de me ver morto. Outros, não sei. Se não tivesse ninguém torcendo pelo meu passamento,  já teria nascido morto. Nesse mundo de canalhas em pencas, deixei alguns encolerizados, desejando-me ver pelas costas, se possível, a sete palmos.
Depois da última ligação, a última, pelo menos até o presente momento, comecei a me tocar. Será que estou vivo mesmo? Minha mulher disse que sim. E ainda vaticinou, plena da mais convicta certeza: você ainda tem muitos anos pela frente.
Não me convenceu. Esses dias, como você deve ter observado, não tenho escrito. Escrever para mim é um insubstituível ato de amor e de vida. Faço-o desde que me entendo por gente. Sob os mesmos impulsos e os mesmos valores, aliás.
Se não estou escrevendo, logo posso estar no limiar da morte cerebral. Ou simplesmente condenado à morte em vida, sob a acusação de teimosia, inconformismo e insubordinação.
Num transe, como aconteceu com William Reich, (judeu “germanizado”, ex-assistente de Freud, ateu, fugitivo dos nazistas), o mais genial dos investigadores da mente e da vida, que morreu numa prisão nos Estados Unidos e teve seus livros queimados depois que o FDA - Federal Food and Drug Administration – o acusou de charlatanismo, por estar desenvolvendo a “máquina do orgone”, um projeto de grande alcance vital*.
Está bem, não chego nem aos pés do inquieto cientista, que foi expulso do partido comunista por sua paixão pela psicanálise, e da Sociedade Pscanalítica por sua militância comunista.
A morte civil e o estômago engulhado
Mas no momento meu estômogo não está conseguindo digerir o que meus olhos vêem e meus ouvidos escutam. Daí a dificuldade de brotar do meu cérebro qualquer coisa que se insira no cotidiano de uma lógica abominável, construída pela hipocrisia e a fraude, num demoníaco turbilhão de aberrações gráficas e eletrônicas.
Neste momento, sinto-me abatido pela “morte civil”. Creio que não sou o único, antes, pelo contrário. Quando saio às ruas, dou-me ao trabalho de olhar os semblantes das pessoas. Tenho a sensação de um desfile de mortos vivos no desespero da corrida ao ar condiconado ou a ventilador que não eram tão vitais quando cheguei ao Rio, no frescor daquele abril de 1959.
Se ligo meus ouvidos, danificados pela tortura do frio julho de 1969, só ouço pasmaceira, conversa que já não serve nem para boi dormir. Mas que virou sonho de consumo, razão de viver de quem já se habituou à vida de gado – recusando queimar a mufa, deixando a arte do pensamento crítico aos cuidados de meia dúzia de cortesãos e arautos de uma mídia que se rivalizizam na doce vida da superficialidade boçalizada.
Não é só isso. Temo estar adquirindo uma paranóia fatal, a paranóia da internet. Explico: recebo muitas mensagens, a maioria, lamentavelmente, apenas “repassadas” por seus autores, que adquiriram o péssimo hábito de terceirzarem suas opiniões.
E vou lhe dizer com todo carinho e respeito: estou para descobrir alguma manifestação minimamente isenta, portanto, honesta. Cada um oferece um “pacote fechado”. Seja da direita ou da esquerda, dessa ou daquele corrente de pensamento, em geral, a lucidez e o senso de justiça passam ao largo de seus cérebros nervosos.
Onde está a coerência?
Exemplos? Em julho, o governo brasileiro recebeu com carinho e afeto a visita de Avigdor Lieberman, chanceler israelense, cujo partido é tão racista e belicista que mete medo aos próprios sionistas. Fora uma meia dúzia de gatos pingados, ninguém se levantou contra o objetivo de sua missão – torpedear a visita do chefe de outro Estado, que é o melhor parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio. Não obstante, agora, em novembro, foi o próprio presidente de Israel, Shimon Perez, que veio aqui bater em todas as portas dos podres poderes para dizer que desaprova um ato de soberania do governo brasileiro.
Nesse episódio, quem aplaude a matança sistemática de palestinos que Israel promove, ao ponto de estar sendo levado aos tribunais pelas carnificinas de Gaza, só tem palavras para estigmatizar o presidente iraniano.
Lula recebeu Shimon Perez, chefe de um Estado usurpador e assassino, e ouviu dele um VETO à visita do presidente do Irã, nosso melhor parceiro comercial no Oriente Médio. E ainda tem gente que acha que chefe sionista está certo.

Outra coisa é o epíteto de ditador atribuído ao presidente da Venezuela, reeleito em pleito  limpíssimo, que eu acompanhei com meus próprios olhos em 2006. Como ele é hoje o principal alvo dos contrariados donos do mundo, que já tentaram derrubá-lo em 2002, o seu sistema de participação direta do povo, através de referendos, em função do qual ganhou o direito de concorrer a um terceiro mandato, é tido como expressão de uma “ditadura populista”.
Seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que hospeda um monte de bases militares norte-americanos de cara para a Venezuela, também está correndo atrás do terceiro mandato, só que pelos métodos da corrupção dos parlamntares. Como ele é da copa e da cozinha do Pentágono, ninguém diz uma única palavra contra sua pretensão.
E o milionário Bloomberg, que ganhou o direito ao terceiro mandato, numa campanha em que gastou mais de US$ 100 milhões, por uma estanhíssima decisão da Câmara Municipal de Nova York? Aí os críticos do líder venezuelano fazem um patético silêncio obsequioso. É tal o ódio e a incoerência que um amigo me escreveu alertando para o perigo de Chávez ter sua bomba atômica,  como desdobramento de suas boas relações com o Irã. É mole ou quer mais?
Quanto ao outro lado, poderia falar muitas coisas. Mas não há nada mais desonesta do que essa posição do governo em relação aos aposentados, num país em que a população tende a ser mais idosa e vive a dramática incerteza ante a insensibilidade de quem esvazia a previdência pública só para abrir caminho aos grandes bancos, beneficiários do vertinoso crescimento da previdência privada.
Se ainda estiver vivo, e se tiver obtido uma trégua do meu estômago, voltarei ao assunto, logo, logo.
*A partir de 1933, a investigação de William Reich sobre o “orgone” tomou todo o seu tempo e o obrigou a encerrar a sua prática particular da medicina. Reich colocou na cabeça que esta energia, a orgone, não é liberada unicamente durante o orgasmo, mas que ele representa uma força vital que sustenta o conjunto da criação - uma espécie de força cósmica, invisível e onipresente, constituindo o fundamento mesmo da existência. Sua teoria é que todos os males humanos resultam de bloqueios no fluxo dessa força. Em conseqüência ele concentra seus trabalhos sobre uma maneira de captar, utilizar, desenvolver e de um modo geral, de manipular o “orgone”.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Os encantos e os mágicos poderes da especulação imobiliária na cidade olímpica

“A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental”.
Andrea Gouvêa Vieira, vereadora (PSDB-RJ).

No mesmo momento em que um Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desbaratava um esquema de fraudes em licitações em obras e serviços públicos, prática existente desde priscas eras como já denunciei, o Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicava a aprovação a toque de caixa de um projeto ao gosto da especulação imobiliária, numa ampla região próxima aos centros esportivos onde serão realizados os jogos olímpicos de 2016.
A mudança do interesse das construtoras e incorporadoras foi aprovada menos de dez dias depois da sua publicação, com a assinatura das comissões da casa, e abriu uma porta para o caos urbano em toda a cidade: um artigo inserido na nova lei abre possibilidade para que a outorga onerosa, que só valeria para a região, possa ser aplicada no resto da cidade.
Direita e “Esquerda” no mesmo barco
A outorga onerosa prevê construções acima de gabaritos permitidos, até limites fixados em lei, em troca de uma taxa paga à prefeitura e que será revertida em infraestrutura da região.
As mudanças não deixam dúvida quanto à interferência das empresas de Construção. Como a autoria do projeto foi camuflada com a assinatura das comissões, a quem caberia dar pareceres, não duvido se ele não tenha saído diretamente dessas empresas.
Vale ressaltar que a bancada do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, é liderada pelo petista Adilson Pires. Causou-me estranheza a adesão dos vereadores do DEM – ligados ao ex-prefeito César Maia ( que vem fazendo pesadas críticas ao seu sucessor e ex-pupilo), cujas mudanças alteram um PEU de sua gestão – e do vereador Leonel Brizola, que, em outras votações, tinha mantido uma posição independente e coerente com o sobrenome.
As portas da festa da especulação
O que muda nesse projeto foi definido pelo vereador Alfredo Sirkis, do PV, ex-secretário municipal de Urbanismo:Segundo ele, o texto altera radicalmente as regras de construção atuais. E cria normas mais liberais do que a prefeitura propôs em projeto apresentado à Câmara do Rio há quatro anos.
Em alguns trechos do Recreio dos Bandeirantes, a nova lei passa a permitir até 60 partamentos por lote. Isso equivale ao dobro do permitido atualmente. Além disso, as áreas livres de construções (para garantir o escoamento da água das chuvas) ficam reduzidas de 40% para 30% (taxa de permeabilidade), embora seja uma região lagadiça.
No trecho do Canal do Cortado, os lotes terão até 60 apartamentos contra os dez previstos nas antigas regras. Em Vargem Grande, os lotes mínimos são reduzidos de 600 metros quadrados para 360 metros quadrados. Mudam ainda as taxas de permeabilidade de 50% para 30%. Nos trechos de Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, próximo à Estrada dos Bandeirantes, os lotes mínimos passam de mil metros quadrados para 600 metros quadrados.
O gabarito atual, de no máximo quatro andares, passa a seis com outorga onerosa.
No Camorim, o gabarito aumenta de 15 para 18, com outorga onerosa.A futura Vila Olímpica será beneficiada. A taxa de permeabilidade cai de 60% para 20%. A nova proposta de Veneza Carioca prevê o aterro de várias áreas. A proposta original era conferir apenas navegabilidade a rios e canais.
Alterações desse alcance passaram sem discussões entre os vereadores e sem audiências públicas, como prevê a Lei Orgânica do Município. É o que ressalta a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma das sete vozes que se levantaram contra o rolo compressor da especulação imobiliária.
“Tudo foi feito em uma semana. Sequer houve tempo para entender direito o projeto e o que acontecerá ali após as mudanças. A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental. Como desculpa, naturalmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nunca, em meus quase cinco anos de mandato, vi tamanho absurdo. E, até agora, a autoria é um mistério”.
Apesar de insistentemente cobrado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não respondeu às indagações sobre o desrespeito à Lei Orgânica do Município, ao Plano Diretor e ao Estatuto das Cidades, que exigem amplo debate e audiências públicas para aprovação de legislação urbanística.
Ontem mesmo, os sete vereadores que votaram contra o projeto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público. Hoje, seremos recebidos pelo coordenador do grupo criado pelo MP para fazer o controle das ações relacionadas às Olimpíadas”.
Os votos que mostram a bagunça política
Veja os votos dos vereadores do Rio de Janeiro:
Na primeira votação, no dia 27 de outubro, votaram a favor do projeto: Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (PMDB), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT- Igreja Internacional da Graça de Deus), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB – Igreja Universal), Jorge Braz (PT do B – Igreja Universal), Jorge Felippe (PMDB, presidente da Cãmara), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR ex-Universal), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Paulo Messina (PV), Professor Uóston(PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PC do B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB –Igreja Universal), Tio Carlos(DEM) e Vera Lins (PP).
Oito vereadores votaram contra o projeto: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Carlos Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho(PSOL), Paulo Pinheiro(PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Adilson Pires (PT), Ivanir de Mello (PP), Marcelo Piuí (PHS) e Teresa Bergher (PSDB).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV), Eider Dantas (DEM) e Rosa Fernandes (DEM)
Na segunda votação, no dia 3 de novembro, estavam presentes 45 vereadores.
Votaram a favor 38: Adilson Pires (PT), Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (DEM), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB), Jorge Braz (PT do B), Jorge Felippe (PMDB), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Marcelo Piuí (PHS), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Professor Uóston (PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PCdo B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB), Teresa Bergher (PSDB), Tio Carlos (DEM) e Vera Lins (PP)
Sete votaram contra: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Carlos Bolsonaro (PP), Eider Dantas (DEM), Ivanir de Melo (PP) e Paulo Messina (PV).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV) e Rosa Fernandes (DEM).
Espero que você tire suas próprias conclusões, sobretudo em relação aos comportamentos das bancadas. E veja porque eu insisto em que cada parlamentar é dono do seu próprio mandato e não precisa se curvar a ninguém, independente do partido a que esteja filiado.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.