sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A verdade sobre a Venezuela - uma democracia direta com eleições transparentes.

“Será desconfortável admitir a Venezuela porque o presidente Hugo Chávez não reconhece o Estado de Israel, que tem um acordo bilateral (?) com o Mercosul”.
Senador João Agripino, líder do DEM
“A Venezuela está investindo muito na modernização de sua infra-estrutura e acreditamos que, com a nossa experiência em obras pesadas, podemos dar uma grande contribuição para o desenvolvimento do país”.
César Gazoni, diretor comercial construtora Camargo Correa para a América Latina.
Na Venezuela de Hugo Chavez, os negócios da Odebrecht são ainda mais espraiados. As linhas 3 e 4 do metrô da capital Caracas, com um total de 12 quilômetros de túneis, vão sendo construídas pela empresa sob contratos de US$ 185 milhões. O projeto de irrigação El Diluvio-El Palmar, na região fronteiriça com o Brasil, foi conquistado este ano pelo valor de US$ 96 milhões. Enquanto isso, uma ponte de 3,1 quilômetros sobre o rio Orinoco, 165 quilômetros de estradas e dois quilômetros de viadutos vão ficando prontos no interior do país, com previsão de entrega para maio de 2006. A fatura total desses empreendimentos é de US$ 600 milhões.

Essa votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul serviu para mostrar a pequenez que sobressai no comportamento dos nossos parlamentares. Quem era da base governista, somou os 11 votos ao do PSOL, garantindo folgada maioria à aprovação. Os cinco senadores do PSDB e do DEM, que insistem em fazer oposição como incorrigíveis trogloditas, preferiram se queimar numa postura contrária aos interesses econômicos do Brasil e fazer o gosto de Israel, que não se conforma pela atitude corajosa do presidente Hugo Chávez que, em janeiro de 2009, rompeu relações com o regime sionista, depois dos impiedosos massacres da população civil de Gaza, com mais de dois mil inocentes mortos.
Os senadores oposicionistas sabiam que se há um país que vai ganhar com a admissão da Venezuela no Mercosul esse país é o Brasil, que tem no vizinho o seu melhor parceiro comercial. Sob pretexto de rejeição a práticas de Chávez, que teriam caráter antidemocrático, os tucanos e os representantes do DEM reduziram uma questão de interesse nacional – um assunto de Estado – a um jogo partidário irresponsavelmente mesquinho.
Nessa hipócrita defesa da “democracia” na Venezuela, foram desautorizados até pelo principal líder da oposição a Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que veio ao Senado brasileiro falar do interesse geral em seu país pelo ingresso no Mercosul, independente das divergências e críticas ao seu governo.
A políticos com o histórico de Tasso Jereissati carece autoridade moral para falar em democracia. Com certeza, o controle que exerce sobre a política cearense desde que o governador Gonzaga Motta o fez seu sucessor na onda do “Plano Cruzado”, em 1986, não é o melhor exemplo de democracia.
Democracia de sobra com eleições transparentes
Devo dizer, pelo testemunho de quem esteve na Venezuela em 2006 sem qualquer vínculo oficial, isto é, por minha conta, que as eleições naquele país são muito mais transparentes e seguras do que no Brasil. Lá, além do eleitor ser submetido a uma identificação digital numa bateria de computadores, o voto eletrônico é também impresso, permitindo a sua conferência. Em 2006, a Comissão Eleitoral, com a assistência de delegações oficiais da OEA e de vários países, selecionou 45% das urnas para comparar o voto eletrônico com o impresso.
Além disso, o modelo de consulta popular através de plebiscito torna o exercício do poder muito mais exposto ao julgamento do povo. Todas as mudanças constitucionais  na Venezuela tiveram de ser submetidas a aprovação dos cidadãos. Aqui, já fizeram mais de 50 emendas à Constituição sem que o povo sequer tenha tido conhecimento.
Para um país que sofreu um golpe de Estado em 2002, seria querer muito desejar que o governo ficasse à espera de uma nova tentativa e não punisse alguns golpistas. Quando estive em Caracas, todas as estações de televisão faziam oposição, juntamente com os principais jornais do país – El Universal e El Nacional. Para ter acesso à televisão, Chávez recorria ao canal estatal e às estações comunitárias que, ao contrário do Brasil, se disseminam com liberdade e cobertura legal.
Entidades empresariais e os “ruralistas” atuam com desembaraço na oposição radical ao governo. Essa oposição inclui boicotes de mercadorias e resistências ao controle de preços para forçar o desabastecimento e a inflação. Por conta desse quadro, a Venezuela importa hoje 70% dos alimentos que consome.
A ampla maioria que o governo tem na Assembléia Nacional ocorreu por conta de um boicote nas eleições parlamentares de 2005, postura que a “direita” reconhece hoje como um erro fatal. Mesmo assim, dissidentes da aliança estabelecida naquele ano exercem a oposição, sob a liderança do partido PODEMOS.
O ódio à semente de uma nova América Latina
Portanto, nada mais insustentável do que alegar que a Venezuela despreza a democracia. O que semeia o ódio dos seus adversários é a sua proveitosa cruzada nacionalista, contra a qual os interesses dos trustes se articulam. Com a ascensão do coronel bolivariano, o quadro na América Latina começou a mudar e hoje há um ambiente de dignidade  e culto da soberania nacional na maioria dos países da América Latina. Esse ódio é tão obstinado que até Fidel Castro e a revolução cubana foram colocados em segundo plano pelos grupos aliados dos trustes norte-americanos.
Ao ser eleito pela primeira vez em 1998, Chávez deu fim ao Pacto de Punto Fijo, que perdurara por quarenta anos, com a alternância no poder entre representantes das oligarquias, através dos partidos Ação Democrática e Social Cristão – COPEI. Até então, a Venezuela era o país com maior índice de corrupção da América do Sul. Para se ter uma idéia: em 1973, com a primeira ação articulada da OPEP, o preço do barril do petróleo subiu de US$ 3,00 para US$ 12,00. O produto dessa elevação gigantesca foi todo para os bolsos das oligarquias.
Em consequência da degeneração administrativa e do empobrecimento do povo, apesar das altas do petróleo, o país chegou a um clima de revolta em fevereiro de 1989, no “Caracazo”, quando mais de 500 venezuelanos foram mortos pelos militares em dois dias de manifestações desesperadas.
Ex-guerrilheiro faz oposição a Chávez
Quando estive em Caracas, entrevistei Douglas Bravo, o líder das guerrilhas que tiveram grande atuação na década de 60, principalmente nos Estados de Falcón e Mérida. Estava comigo o colega Wellington Mesquita. Morando num modesto apartamento no centro de Caracas, o ex-líder guerrilheiro fez severas críticas a Chávez, acusando-o de “fazer acordo com as petrolíferas estrangeiras”.
Fiquei surpreso com sua oposição radical ao presidente que tirava o sono de Bush. Mas ele, com mais de 70 anos (embora bastante conservado) havia recomendado a seus seguidores o voto em brancono pleito em que Chávez foi reeleito.
Durante a entrevista, ele recebeu várias visitas de pessoas que pensavam como ele, muitos de sua geração de guerrilheiros. Quando estávamos saindo, chegava a seu apartamento um grupo de ex-guerrilheiros guatemaltecos que também se mantinham em posições “à esquerda” de Chávez.
Conversei também com  homens  de “direita”, entre representantes do comércio, indústria e das áreas rurais. Estes estavam convencidos da vitória do candidato oposicionista Manuel Rosales, governador do Estado de Zúlia, o maior produtor de petróleo, que não precisou abandonar o cargo para disputar a Presidência. E, ao conhecerem o resultado, admitiram que a vitória de Chávez aconteceu em eleições limpas e incontestáveis.
Faço esse relato para dizer finalmente: com a oposição como essa, que continua vestindo a carapuça reacionária e ainda não entendeu bulhufas do processo social, Lula se sente à vontade para tirar do bolso do macacão a sua sucessora, que até hoje não disputou nem eleição para síndico de edifício.
No caso da Venezuela, os tucanos de São Paulo e de Minas, principais estados exportadores para esse país, haviam recomendado mais prudência aos representantes da oposição na Comissão de Relações Exteriores. Mas estes, dos Estados do Nordeste e do Pará, preferiram pagar o mico de quem recorre a qualquer impostura para justificar um voto contra os interesses do Brasil,  pensando que é assim que se faz oposição. No que, aliás, contaram com a solidariedade de José Sarney e Fernando Collor, dois dos generais da base governista, que declamaram impropérios no mesmo diapasão.
O comércio que junta a fome com a vontade de comer
 A Venezuela importa 70% de tudo o que consome e representa o maior superávit da balança comercial brasileira. Já é nosso sexto maior destino comercial. De 2003 a 2008, as exportações para a Venezuela cresceram de 758%, saltando de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões. Cerca de 72% dessas exportações são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos. Além disso, grandes obras lá são realizadas por empresas brasileiras, como a Oldebrecht, a Andrade Gutierez e a Camargo Corrêa. Hoje, o Brasil tem com o país vizinho seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões, 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos (US$ 1,8 bilhão).
Empreiteiras brasileiras são as preferidas na Venezuela
A construtora Camargo Corrêa inaugurou em feveriro úlimo as obras de reconstrução da barragem da represa de El Guapo, a 150 quilômetros de Caracas, na Venezuela. A barragem restabeleceu o abastecimento de água para mais de 400 mil habitantes de uma importante região do Estado de Miranda, próximo à capital. .A obra custou cerca de US$ 110 milhões.
 Em 2006, a Andrade Gutierrez assinou contrato para a construção de um estaleiro e quatro navios petroleiros entre 2007 e 2009 na Venezuela, segundo carta de intenção assinada com a PDV Marina, subsidiária da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). O estaleiro será construído na região leste do país, informou a PDVSA. O documento prevê ainda a conclusão de dois navios em construção em território brasileiro e a fabricação de mais dois na Venezuela.
O estaleiro será a primeira infra-estrutura venezuelana com tecnologia de ponta para a fabricação, manutenção e reparo de navios de grande porte e plataformas marítimas.O projeto faz parte de um plano mais amplo chamado "Siembra Petrolera 2006-2012", que inclui ainda o aumento da frota da PDV Marinha para 60 navios.Desta forma, a PDVSA terá petroleiros com capacidade de até 400 mil toneladas, fabricados nesta nova instalação.
A Andrade Gutierrez e a estatal venezuelana de siderurgia assinaram acordo em stembro de 2008  para a construção de uma usina siderúrgica no Estado de Bolívar, na Venezuela, orçada em 1,8 bilhão de dólares. A siderúrgica venezuelana terá capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de aço líquido por ano e será construída em parceria com a Empresa de Produção Social Siderúrgica Nacional.

A volência como peça da engrenagem de corrupção e impunidade


"A insegurança criminal no Brasil tem a particularidade de não ser atenuada, mas nitidamente agravada pela intervenção das forças da ordem. O uso rotineiro da força letal pela polícia militar (...) as execuções sumárias e os “desaparecimentos” inexplicáveis geram um clima de terror entre as classes populares".
LOÏC WACQUANT, professor na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de Sociologia Européia do Collège de France
"Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o Estado não ataca a criminalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama sociedade."
Luís Mir, médico, jornalista e escritor, autor de “Guerra Civil, Estado e Trauma”.
Pelo amor de Deus, pare para pensar antes de embarcar no primeiro “achado” de quem ostenta um anel de falsos brilhantes. Digo mais: quando um desembargador aponta a liberação pura e simples das drogas como solução para a grande crise urbana – violência e falência familiar – no fundo ele está mesmo é tentando encobrir a deprimente responsabilidade do Poder Judiciário e de todas as instituições públicas na facilitação dessa crescente sucessão de crimes, cada um mais chocante do que o outro.
Essa Justiça que está aí não é nem um pouco diferente da polícia. A diferença é que no Judiciário se ganha três vezes mais do que no Executivo. E se trabalha menos, sob todo tipo de blindagem – desde a proteção constitucional do artigo 95, até o consenso social, em função do qual se diz a boca pequena que o juiz acha que é Deus; e o desembargador tem certeza. Ou que o bom advogado conhece as leis; o ótimo advogado conhece os juízes. Consenso gerado por uma trágica realidade: 70 milhões de processos em andamento mantêm número ainda maior de cidadãos com medo de uma decisão desfavorável dos magistrados.
É, portanto, mero diletantismo abordar a escalada da violência como na piada em que o marido viu como solução vender o sofá ao encontrar a mulher com outro no móvel referido.
Sob a égide da corrupção
A incompetência frívola é tão alarmante que carregam todas as tintas sobre as quadrilhas de traficantes, deixando de ver que os crimes mais bárbaros, como os latrocínios, são praticados por bandidos envolvidos em “outros ramos”.
No caso do assassinato do coordenador do “Afro-Reggae” não se falou em droga. Mas naquilo que realmente está por trás de todos os crimes, a CORRRUPÇÃO do aparelho do Estado, começando pelo sistema policial treinado para ser conivente com o delito: ou você acha que o consentimento para a contravenção no olho da rua e o endeusamento dos contraventores nos carnavais estão conforme a lei?
Ou você acredita que a existência de grupos de extermínio, agora cognominados de “milícias”, integrados em sua maioria por policiais, está sendo enfrentada institucionalmente?
O que aconteceu com a “Liga da Justiça”, chefiada por dois policiais/políticos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou muito mais de uma decisão pessoal do delegado da área. Quais os motivos dessa implacável determinação do delegado só Deus sabe. Enquanto isso, mais de 125 comunidades estão sob proteção de tais grupos.
Todos os recentes acontecimentos chocantes que se entrelaçam no mesmo telão de horrores – a derrubada do helicóptero da PM, o comportamento de um capitão e um cabo em um latrocínio no qual liberaram os assassinos e ficaram com o produto do roubo, o estrangulamento de uma moça por um rapaz de classe média viciado em crack, e a sequência de vítimas de “balas perdidas” nas comunidades pobres – precisam ser vistos com rigor, clareza e honestidade.
O Estado é um só. A Justiça é uma só. O Estado em que um ministro do Supremo força a libertação de um banqueiro milionário, ameaçando um juiz decente, mostra sua tendência a cristalização da impunidade dos criminosos de colarinho branco.E dá um péssimo exemplo aos sem colarinhos.
Há milhares de presos da raia miúda, enjaulados apenas para fazer estatística e encobrir as omissões como essa que câmeras  de segurança pontuais mostraram. Esse capitão, responsável pela supervisão do policiamento no Centro da cidade, só foi preso por causa dessas câmeras. Longe delas, em outros pontos da cidade, policiais e bandidos operam conjuntamente, até porque, como dizem as más línguas, quem vai para rua a bordo de uma viatura policial não pode voltar de mãos vazias.
O Estado fracassouclaramente por sua tolerância com policiais corruptos. Sérgio Cabral Filho achava que  resolvia a questão com a matança e o desaparecimento de milhares de jovens das comunidades pobres. Apostou no massacre e criou um clima de guerra civil: os policiais também se tornam alvos dos bandidos, principalmente quando não estão em serviço.
Reféns de bandidos e mocinhos
É lugar comum gente como o governador Sérgio Cabral Filho dizer que as populações pobres são reféns dos traficantes. Só deles? Certo dia, na favela do Jacarezinho, um metalúrgico de cabelos grisalhos, nascido e criado lá, me explicou a omissão dos seus vizinhos:
“A PM pega um marginal, põe na caçapa e fica rodando à espera de um dinheiro qualquer para soltá-lo. Se não acontece o “arrego”, o delegado segura o registro e pode o dobro para mandar o cara embora como se nunca tivesse entrado lá. Se o caso chegar ao juiz, os advogados dizem para os amigos do preso que a soltura também terá um preço”.
Você tem idéia da PRIVATIZAÇÃO da segurança dos cidadãos? Para cada policial no Rio e em São Paulo há três “seguranças” particulares. Isso, os registrados. Nesse caso, há hoje no Brasil um milhão e meio de pessoas prestando serviços de segurança. Desses, 400 mil em empresas legalizadas – os demais numa espécie de informalidade.
No Rio de Janeiro, não há uma rua que não tenha um segurança. Em megacondomínios   o morador paga a duas empresas: uma que cobre todo o empreendimento e outra só para seu prédio.
Sabe quem são os donos, ou sócios, da quase totalidade dessas empresas de segurança? Ganha um doce quem responder que são policiais – civis e militares, a maioria da ativa.
Na medida em que o Estado fracassa na proteção aos cidadãos, essa indústria de segurança privada cresce numa velocidade meteórica. Se o Estado fosse eficiente, esse não seria o mercado que mais cresce no país. Logo, por suposto, não há o menor interesse de um policial que fatura muito mais no bico em oferecer à população o mínimo de segurança pública.
A falácia dos viciados como “vítimas”
Voltando às drogas. De uns tempos para cá, cristaliza-se a doutrina de que o viciado é uma vítima e, portanto, deve ser poupado. Essa doutrina ganhou corpo quando se viu o grande número de “filhinhos de papai” fumando e cheirando.
Ora, como também me disse o mesmo metalúrgico do Jacarezinho: o vendedor de droga depende de compradores. É essa massa de “vítimas” do vício que sustenta o tráfico. Ele um dia ficou perplexo quando se deparou com um casal de artistas globais desesperado, já “bolado”, comprando cocaína, às dez da noite dentro da favela, sem qualquer preocupação de esconder a identidade.
É muito fácil para os pais transferirem responsabilidade para o poder público. Eu não sei se estou sendo inconveniente, precipitado ou pretensioso ao citar o próprio exemplo familiar: tenho quatro filhos – dois de 17 e 21 anos – e nem cigarro estes mais novos  puseram na boca até hoje. Seria apenas um homem de sorte?
Por mais liberal que seja, não aprovo o consumo de drogas, legalizadas ou não. Claro que, se um dia um filho entrar numa onda dessas, estarei do seu lado para o que der e vier. Mas o convivo HONESTO, o mais próximo possível, que temos com os filhos e o próprio exemplo parecem ser as melhores vacinas contra a indução de terceiros.
Insisto: as drogas são produtos de um Estado consumista, competitivo, alienante, onde a falta de escrúpulos virou móvel de desejos incontroláveis. Onde os instintos são dosados para que a juventude castre seu natural inconformismo social, buscando sensações novas e individuais para o exercício de sua adrenalina.
Resultam igualmente da omissão do Estado na oferta de educação e outros serviços públicos que garantam dignidade a todos. Omissão que se dá em relação a atos sociais negativos. Muitos dos delinquentes começaram suas peripécias simplesmente fazendo pichações com o único objetivo de agredir o visual de prédios e monumentos.
Luis Mir, que passou cinco anos em pesquisas sobre a criminalidade no Rio de Janeiro, prevê uma escalada ainda maior da violência urbana em todo o país: “a classe média e a elite acharam que, só se blindando e contratando segurança particular, estaria fora da guerra. O estado achou que violência só atingia pobre, não gastou dinheiro com isso. E, terceiro, a sociedade brasileira tem um acerto a fazer, que é um acerto de cinco séculos entre a maioria e a minoria. No Rio de Janeiro, o Bope não é uma força policial, é uma força militar. O que está havendo no Rio é que a parte da polícia militar se propõe uma força militar, atua militarmente, em área civil, diante de população desarmada. É uma disputa de mercado (dos traficantes). Enquanto não se resolver o problema da corrupção policial no Brasil... As instituições estão completamente corrompidas nas suas bases”.
Voltarei ao assunto.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Uma opção contra quem vende a alma ao diabo para permanecer no poder


Eles estão juntos para perpetuar os piores interesses em nosso país.
“Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.
Luiz Inácio Lula da Silva, FOLHA DE SÃO PAULO, 22 de outubro de 2009

Se essa leviandade política não lhe faz mal, então saiba que estaremos em campos opostos.

Quarta-feira, dia 21, escrevi sobre “minha nova opção partidária”. Desde então, estou recebendo um grande volume de comentários. Como provavelmente nunca recebi.
Curioso, dia 19, havia enviado matéria sobre o verdadeiro objetivo do banquete organizado por Eike Batista e Rex Tillerson (da Exxon) em louvor do sr. Luiz Inácio. E recebi muito pouco mais de 15 comentários.
Em geral, respondo a cada e-mail diretamente. E pretendo fazê-lo tão logo seja possível. Mas gostaria de fazer desde já algumas breves considerações.
Em primeiro lugar, quero agradecer à demonstração de confiança da grande maioria dos signatários. Algumas mensagens chegaram a emocionar-me.
E mesmo entre os que fizeram restrições ao passo dado, li respeitosos comentários, inspirados nas melhores das intenções.
Alguns leitores, no entanto, excederam-se no seu fervor crítico. Entre esses alguns, que não chegam a vinte,a maioria não me recordo de ter recebido qualquer opinião deles anteriormente. Estes foram os mais agressivos.
Outros 9 simplesmente mandaram excluir seus nomes do nosso cadastro. Outros 4 pediram o cancelamento, mas fizeram questão de exprimir sua “decepção”.
As balas que ferem e a confiança que dá vida
Não sabia que era tão importante assim, pelo menos para os que caíram de pau. Um misto de orgulho e insegurança me perseguiu por esses dias. Porque, como sempre, o tiroteio abala, as balas ferem, queiramos ou não.
Perguntei-me por mais de uma vez: será que dei um passo em falso? Entrarei para o índex das vestais que são implacáveis no patrulhamento político, tanto como padeci nos anos de chumbo, em que as portas das redações se fechavam na minha cara?
Senti, no entanto, que há pessoas realmente dignas, que acreditam firmemente em minha disposição de não retirar uma única palavra do meu dicionário jurássico. Pessoas que já tiveram oportunidade de testemunhar a altivez como enfrento às adversidades para manter-me rigorosamente fiel aos valores que me acompanham desde as calças curtas.
Mais ainda: tive a satisfação de receber mensagens de confiança e solidariedade de pessoas que permanecem nas fileiras de onde saí. São pessoas de passado admirável - duas assinaram a épica CARTA DE LISBOA, o renascimento do trabalhismo – e de presente exemplar: mantêm suas posições por convicções e não por interesse pessoal.
O conjunto de mensagens ainda estava sendo processado em meu cérebro inquieto, crítico, quando li a entrevista de Lula a Kennedy Alencar, da FOLHA DE SÃO PAULO, na quinta-feira, dia 22 . Não sei se havia tomado umas e outras, mas o senhor presidente disse em outras palavras que para vencer é capaz até de vender a alma ao diabo. E aí se dissiparam todas as possíveis dúvidas.
Aliás, como demonstrarei com fatos e números, está mais do que claro que eu seria um covarde se permanecesse num partido, cujo presidente, um oportunista sem voto e sem cultura, sobretudo sem escrúpulo e sem respeito à história, já o incorporou a essa aliança de poder bem definida pelo deslumbrado príncipe operário: sem constrangimento para entregar algum naco do poder ao próprio Judas.
Um poder sem escrúpulos e sem limites
Está igualmente claro que, com todo o respeito a alguns idealistas, eu estaria sendo ingênuo se me juntasse a grupos estéreis, sem qualquer possibilidade de evitar a “mexicanização” do Brasil ao estilo do PRI – o partido que se apoderou de velhos ideais para perpetuar-se no poder mais de 70 anos, institucionalizando o patrimonialismo e a corrupção.
Até prova em contrário, a prioridade é desmontar o criminoso esquema de poder, que não tem limites nos seus expedientes de cooptação e suborno, cristalizando um ambiente de degenerada promiscuidade em todas as esferas do poder.
Mantendo em todos os seus elementos o que foi de pernicioso nos governos anteriores, a corte atual tratou de eliminar os focos de rejeição de suas políticas entreguistas e perversas, não poupando nem os jovens, cuja entidade principal, hoje uma gaiata caricatura do passado, é aparelhada por um partido que não tem adeptos nem em 1% dos “representados”.
A esses impostores, o governo confere todo tipo de meios para o controle da natural insatisfação juvenil. Nem mesmo em escândalos tão prejudiciais aos jovens, como nesse deplorável caso do ENEM, as entidades cooptadas ousaram levantar a voz. E isso é de uma gravidade macabra, pois, em tempos idos, o movimento estudantil foi a primeira escola dos melhores quadros políticos.
E por que não “desprivatizaram”?
Terei muito que demonstrar do impulso hipócrita que “chocou” alguns críticos da minha opção. Mas gostaria desde já perguntar que moral tem esse esquema de poder para criticar seus antecessores pela privataria, já que está há sete anos por cima da carne seca E RIGOROSAMENTE NÃO TOMOU NENHUMA INICIATIVA PARA DEVOLVER AS EMPRESAS PRATICAMENTE DOADAS AO PODER PÚBLICO.
Antes, pelo contrário. Já em 2004, esse governo que está aí havia socorrido 101 empresas privatizadas com a injeção de US$ 15,5 bilhões. Estudos criteriosos mostram que o BNDES tem dado absoluta prioridade em rechear tais privatizadas, as quais não cumpriram sequer os contratos de prestação de serviços, elevaram abusivamente as tarifas, pioraram os serviços, ou estão sendo objeto de novas vendas, algumas com refinanciamento do governo.
Poderia falar de capitulações igualmente indefensáveis, como o abandono da reforma agrária em beneficio dos grandes latifundiários. O governo Lula não só assentou menos do que seu antecessor, como abandonou os assentamentos sem qualquer apoio, transformando-os em favelas rurais: isso num ambiente de pura perversidade, porque mais de 60% das áreas entregues aos sem terra são na Amazônia, no meio do mato.
Mas com certeza teremos muito que conversar. Peço desde já desculpas a cada um dos que me escreveram pelo atraso nas respostas.
E espero que essas palavras de hoje já sirvam como referências do que escreverei a cada um.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Sobre a minha nova filiação partidária

"Coragem de dizer o que pensa, de enfrentar, de decidir e de fazer. E honestidade sem dúvida, porque a corrupção nem sequer passou por perto de Brizola nos seus 50 anos de vida política"
Senador Álvaro Dias,  PSDB, candidato a governador do Paraná em 2002 pelo PDT

Embora tenha cumprido o prazo imposto pela Lei Eleitoral em relação à minha filiação a um novo partido, aqui, no Rio de Janeiro, não vi necessidade de passar logo a informação para você, considerando o caráter eminentemente burocrático da minha opção.
Essa questão só terá importância para mim em 2010, quando será travada a grande batalha entre o continuísmo desse governo e dessa aliança de “poder pelo poder” e os segmentos que a ele se opõem.
Como você deve lembrar, há muito me convenci da absoluta impossibilidade de conviver com a mais covarde das traições à memória de Leonel Brizola, um líder que morreu quando trabalhava obstinadamente na construção de uma frente ampla que pudesse ser viável como alternativa capaz de derrotar o projeto continuísta, cujos danos irreversíveis ao país havia percebido desde dezembro de 2003, quando anunciou o seu afastamento do governo.
No último dia 14 de setembro, convenci-me, igualmente, da absoluta impossibilidade de resgatar o legado desse líder dentro do próprio partido que criou à sua imagem. Numa reunião do Diretório Regional com a presença do seu presidente “licenciado”, ficou clara a incondicional adesão ao projeto continuísta, em troca de um ministério desfigurado, que se tornou apenas uma despudorada máquina de cooptação e/ou esmagamento dos quadros partidários sobreviventes.
Mas se sair fora desse liquidificador sem recato nem valores morais e ideológicos pareceu-me uma decisão inevitável, não foi fácil, até pela exiguidade do tempo, definir a nova legenda, eis que, no fundo, na prática,não se pode falar de reais diferenciações entre os nossos partidos.
Algumas legendas pareceram mais aparentadas com minha trajetória. Porém seus dirigentes não demonstraram o menor interesse em receber-me.
Apesar das restrições ao PV, cujo dirigente no Maranhão é o deputado federal Zequinha Sarney, filho do próprio, tentei por todos os meios conversar com Gabeira, meu parceiro em outros momentos de nossa história. Mas este não deu retorno aos recados insistentes que deixei em seus gabinetes de Brasília e do Rio de Janeiro.
Essa rejeição me levou a refletir. Na prática, o projeto de dona Marina Silva está mesclado com o continuísmo, a que ela serviu até agora com ostensiva disciplina. Sua candidatura, até prova em contrário, só servirá para minar ainda mais o voto oposicionista. O maior exemplo disso foi o estrago que fez no Estado do Rio, onde Gabeira liderava o bloco de partidos que deram sustentação à sua candidatura a prefeito. Agora, esse bloco parece sem grandes alternativas, deixando que a disputa para o governo do Estado fique entre partidários da candidata do continuísmo, numa variedade de palanques chapas brancas.
Três partidos abriram suas portas para mim, todos sinalizando o maior respeito pela minha biografia e pelas minhas idéias. Todos dispostos a considerar o processo político com vistas a uma alternativa para o amanhã. Isto é, pensando que o Brasil não é o mesmo de 8 anos atrás.
A opção do governo Lula, que deu continuidade às políticas econômicas conservadoras do seu antecessor e envolveu nessa capitulação as lideranças das “barricadas”, se refletiu por capricho na produção do rascunho de um projeto oposicionista que aponte forçosamente na direção do avanço.
Assim como o PT e satélites mudaram totalmente seus discursos, valorizando alianças com o PMDB de Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, o PSDB terá de refazer sua fala e reencontrar-se com Franco Montoro e Mário Covas, seus idealizadores, para ter a seu lado nomes como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
Pessoalmente, não posso garantir uma inversão dos papéis: desde sempre PT e PSDB se fizeram vertentes do mesmo projeto social-democrático, cada um pendendo para um lado conforme o contexto.
Mas a mim me pareceu mais racional incorporar-me aos grupos que dentro do PSDB travam uma batalha na melhor direção, como acontece no Estado do Rio, onde o deputado tucano Luiz Paulo comanda a oposição ao desastrado governo de Sérgio Cabral, cuja reeleição é compromisso de Lula e dos petistas que participam do seu governo.
Ao lado de Paulo Ramos e Cidinha Campos, Luiz Paulo está tendo um papel extremamente corajoso na resistência de alguns poucos ao projeto de privatização do próprio Estado, através das “OS” e contra os desvios de conduta dentro da própria casa, tendo sido um corregedor implacável com os corruptos.
Antes de assinar a ficha do PSDB, tive longas conversas com meu amigo Marcello Alencar, de quem fui secretário de Desenvolvimento Social nas suas duas vitoriosas administrações à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Parceiro desde 1965, quando lutamos no velho PTB pela candidatura do marechal Lott ao governo da Guanabara, ele me conhece como ninguém: e foi de fato graças ao apoio que me deu na Secretaria que conquistei meu primeiro mandato parlamentar, nas eleições de 1992.
Assim, estou consciente de que os novos tempos dão razão à engenharia de Brizola, quando em 2004 dedicou-se com a autoridade de sua biografia a tentar unir as oposições para derrotar o estelionato eleitoral representado pelo governo Lula/Sarney.
Estou consciente, sobretudo, que não precisarei retirar uma única palavra do meu dicionário. E mais do que contar com a estrutura de um partido que precisa de sangue novo e de uma postura consequente, espero continuar merecendo o apoio e o respeito dos que sempre confiaram em mim.
Espero ter você a meu lado para que possamos influir na formação de uma alternativa à tentativa de “mexicanização” política do Brasil, com a perpetuação de gente como Sarney, manda-chuva desde aqueles idos que você bem conhece.

domingo, 18 de outubro de 2009

Tartare de tomate com sabor de petróleo ao molho de campanha


Lula, ciceroneado por Eike, recebe o prêmio sob as vistas de Rex Tillerson

"Na década de 1990 houve o inverso do que temos hoje: havia competição pelo capital, e não pelas reservas. Agora esse poder de barganha foi invertido. O mundo está dependendo do crescimento continuado da produção. Se houver menos incentivo para o aumento da produção, haverá cada vez mais arrocho no mercado".
Michelle Billig, diretora de risco político do PIRA Energy Group, empresa de consultoria de Nova York.

- O jantar está na mesa
Vestindo um terno azul com suaves listras brancas, gravata vermelha esmaecida sobre uma camisa azul celeste, Eike Fuhrken Batista, um jovial cinquentão, aproximou-se do presidente Luiz Inácio e o convidou para sentar à mesa, no majestoso salão dourado do Waldorf Astoria, o tradicional hotel nova-iorquino, que se destaca no número 301 da insone Park Avenue.
- Os lugares estão marcados. Eu sentarei à sua direita – completou, exibindo um sorriso simpático, os olhos azuis de sua mãe alemã e dentes de uma brancura exuberante.
Mais magra, Dona Marisa, presença obrigatória nos banquetes oferecidos ao marido, chamava atenção com seu tailleur vermelho, mas dessa vez não quis roubar a cena. Aconselhada, quase não abriu a boca, a não ser para refestelar-se com os prodígios culinários do “chef” Cedric Tovar, que começaram com uma entrada irresistível: “terrine de tartare de tomate”. Entrada tão saborosa que fez Luiz Inácio deixar cair sobre o prato o fone de ouvido usado para repassar as traduções.
Naquela noite de 21 de setembro, sob temperatura agradável, às portas do outono no Hemisfério Norte, 300 convidados assistiriam à entrega ao nosso semideus de um prêmio do instituto de pesquisas americano Woodrow Wilson Center, em Nova Iorque, o primeiro já concedido a um presidente do Brasil, tendo como gancho sua vitória em 2002.
A láurea era uma pequena escultura em bronze, em que se destacavam as iniciais da entidade: WW. Mas o banquete, que teve como mestres de cerimônia Anthony Harrington e Alain J.P. Belda, co-presidentes do The Brazil Institute, arrecadara nada menos de US$ 726 mil ( quase R$ 1 milhão e 300 mil), dos quais, US$ 200 mil foram pagos pelo próprio Eike, quantia igual à doada por Rex Tillerson, presidente da Exxon Mobil, a mais encorpada das sete irmãs, o avassalador cartel multinacional do petróleo, que está com a mão na massa em algumas jazidas petrolíferas brasileiras, especialmente o vitaminado campo Azulão, na Bacia de Santos.
Se para os convivas aquele evento contribuiria para fortalecer ainda mais os sentimentos de carinho dos empresários norte-americanos ao operário que se fizera um dos presidentes brasileiros mais dóceis a seus interesses, para Eike e Tillerson havia muito mais o que festejar.
Para o “bom burguês” um líder divino
Tão logo chegou a Nova York, Lula deixou as malas no hotel Intercontinental Barclay, no 111 da East 48th Street, fez algumas ligações para o Brasil e deslocou-se por 180 metros até o Waldorf Astoria, onde se reuniu, primeiro com o sempre sorridente Eike Batista e, a seguir, com ele, Rex Tillerson e Carla Lacerda, presidente da Esso, a subsidiária brasileira da petrolífera da família Rockfeller.
Blindada a sete chaves, essa conversa não vazou. Mas pelos pronunciamentos dos empresários, ficou claro que Lula havia satisfeito seus gostos. Depois de enfatizar que “a liderança e o carisma de Lula são presentes de Deus”, o maior doador da última campanha do presidente e do filme baba-ovo sobre sua vida (R$ 1 milhão de cada tacada), proclamou com a voz embargada: “tenho certeza de que seu nome já entrou para a galeria de grandes estadistas da nossa historia”.
Eike, que em julho de 2008 passou a maior aflição de sua vida com a presença da Polícia Federal em sua casa e em suas empresas, por conta dos expedientes de corrupção e suborno que usou para ganhar a licitação da Estrada de Ferro do Amapá, mostrava-se o próprio porta-voz do governo: “o Brasil respeita todos os seus contratos. Repito: o Brasil respeita todos os seus contratos” – disse em seu discurso triunfalista, arrematando: "eu, como brasileiro desta geração, digo com orgulho que o sucesso das minhas empresas não seria possível sem esse Brasil novo”.
Já o presidente da mais tradicional petrolífera dos Estados Unidos, o texano Rex Tillerson, de 57anos, há três no seu comando, lembrou que a subsidiária Esso iniciou suas atividades no Brasil há quase um século e avisou que pretende continuar investindo no país.
O presidente respondeu dizendo que multinacionais nunca tiveram oportunidades tão boas como as criadas pela descoberta do pré-sal. Aos colegas, Tillerson informou ter recebido de Lula a palavra de honra de que todos os contratos com as companhias estrangeiras serão religiosamente respeitados, valendo as condições e os valores estabelecidos pelo regime de concessão vigente até agora.
Uma festa de olho nas jazidas de amanhã
Mais do que os documentos já sacramentados, os patrocinadores da festa estavam na espreita para amarrar compromissos futuros. Afinal, o Brasil de Lula não difere em nada do de FHC em matéria de generosidade com nossas jazidas petrolíferas e continua sendo o eldorado sonhado das multinacionais: até prova em contrário, em qualquer um dos figurinos, a União continuará beliscando apenas 60% do produto de suas jazidas, descobertas pela Petrobrás e disponibilizadas de mão beijada para terceiros. E tudo o que se pensar, a partir do modelo de partilha, assemelhado ao de concessões, será para os novos leilões, a partir para 2010.
As preocupações da indústria petrolífera, no entanto, vão além, muito além do regime de exploração. Tudo o que ela quer é pôr as mãos nas jazidas, como enfatizou Rex Tillerson, pouco depois de assumir a presidência da Exxon, em 2006, falando no Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washingon:"o maior desafio para nós, sob uma perspectiva geopolítica, é simplesmente obtermos acesso aos campos de produção".
Isto porque o mercado vive o trauma da queda da produção em 2% ao ano, contra uma demanda que aumenta 3% no mesmo período.
Um minucioso estudo de Dalton Francisco dos Santos, geólogo pleno da Petrobrás e diretor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe, demonstra que todos os olhos do mundo se concentram na exploração sob a camada de sal nas províncias petrolíferas do Brasil, Golfo do México e Austrália.
Cavando no pré-sal para recompor as reservas
“A expectativa é que essas três novas províncias petrolíferas possam recompor a queda da parcela de extração (23,27 milhões de barris por dia a menos em 2020) como consequência do declínio natural de -3% (percentual otimista) dos reservatórios de petróleo do mundo. Assim, os campos que extraem hoje 81,73 milhões de barris de petróleo por dia, extrairão 58,46 milhões de barris por dia em 2020, efetuando um declínio total de -28% durante 10 anos”.
Essas previsões se assemelham a de Guilherme de Oliveira Estrella, diretor de Produção da Petrobrás, em seu depoimento no Senado: “Os mais pessimistas indicam que teremos um consumo de 85 milhões a 90 milhões de barris, por dia, em 2030. Uma perspectiva média aposta em um consumo de 100 milhões de barris por dia. Mas há uma previsão de termos um consumo mundial de 110 milhões de barris a serem consumidos, por dia, em 2030. O dramático disso tudo é que, considerando os campos já descobertos hoje, eles dariam conta de apenas 30 milhões a 40 milhões de barris por dia. Isso significa que as empresas mundiais, sejam estatais ou privadas, precisam descobrir, até 2030, campos para produzir cerca de 60 milhões a 70 milhões de barris por dia”.
Dalton Francisco dos Santos alerta para o perigo de uma exploração predatória por parte das multinacionais e observa: “no Brasil, a Exxon-Mobil Corp e a Hess Corp já são donas quase que totalmente do campo de Azulão, localizado no bloco do BM-S-22, na bacia de Santos, na costa litorânea do Estado de São Paulo.
O campo de Azulão está sob lâmina de água de 2.223 metros (7.294 pés) de fundura. A profundidade final dos poços deve ficar em torno de 5 mil metros (16.404 pés). O bloco do BM-S-22 é adjacente ao campo de Carioca, onde já estão a Repsol YPF e BG Group, e está a 40 quilômetros (25 milhas) ao sul do campo de Tupi. Azulão pode ter até 8 bilhões de barris de petróleo. É a maior descoberta das Américas desde 1976.
Em 1968, uma das maiores reservas de petróleo da América do Norte foi achada em Prodhoe Bay, no Alasca, mas a extração foi iniciada somente a partir de 1977 pelas Big Oil Arco e Exxon-Mobil. O campo de Prodhoe Bay, hoje quase que totalmente esgotado, tinha uma reserva de 12,8 bilhões de barris de petróleo”.
Como se vê desde já e como demonstrarei em outras colunas, a singularidade da questão energética mundial explica investidas atípicas e personagens de última geração do universo dos sem escrúpulos. O envolvimento pessoal de Eike Batista nas tratativas internacionais sobre a exploração do pré-sal, em que ele também está operando, é o sinal de que matéria tão estratégica está sendo negociada lateralmente, como é de suas práticas, graças às quais sua fortuna multiplicou-se por três nos últimos quatro anos e ele se tornou brasileiro de mais bala na agulha e maior poder de sedução.
O banquete de 726 mil dólares para o gáudio do nosso príncipe operário foi apenas uma das muitas artimanhas dos donos do melhor negócio do mundo. Sem querer ser rigoroso demais, tenho para mim que nessa área o exercício da ambiguidade tende a ser o seu dínamo propulsor, vulnerabilizando nossas riquezas num ofertório de cunho entreguista sob o manto verde-amarelo do disfarce nacionalista.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

No “país de todos”, o vale tudo da promiscuidade público-privada

O jogo  pesado pelo controle da Vale do Rio Doce
Eike Batista, o  "bom burguês" da nação petista e Lula numa jantar em Nova Yotk, para o qual foram arrecadados U$ 726 mil
“A liderança e o carisma de Lula são presentes de Deus. Com a eleição de Lula, o medo da esquerda foi exorcizado”.
Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, cuja fortuna cresceu meteoricamente, por coincidência, no governo do sr. Luiz Inácio.
É nisso que dá essa festejada promiscuidade público-privada, alimentada pelo suspeitíssimo modelo de privatização, no qual uma meia dúzia de apaniguados e outros tantos emergentes assumiram as boazudas do mercado a preço de tiriricas do brejo, tendo a seu inteiro dispor o dinheiro do BNES e a fartura dos fundos de pensão das estatais.
É nisso que dá festejar o estelionato político e a farsa, aceitar como fato consumado, e até com prazer e euforia, a inversão dos papéis e dos discursos, apinhando o valhacouto dos podres poderes da súcia mais inescrupulosa, arrivista, medíocre e sem vergonha que a história pátria já conheceu.
Não sei se conseguirei, mas vou tentar ser o mais curto e rasteiro possível no esclarecimento dessa batalha campal privada, envolvendo empresas que, até por questão de segurança nacional, jamais poderiam ter escapado do patrimônio público.
Lula vira carta na manga de Eike Batista
Não me consta que o jogo sujo do poder já tenha produzido antes enredo semelhante a esse, em que o presidente da República abandona a “liturgia do cargo” para virar carta na manga de um empresário disposto a recorrer a qualquer expediente para assumir o controle da maior empresa privada brasileira.
Empresário que, aliás, até poucos anos atrás, não era mais do que o marido de uma bela modelo. E que hoje ostenta o laurel de mega bilionário, o mais endinheirado do Brasil, graças à sua incrível e desenfreada maneira de operar em áreas onde mais valem informações privilegiadas e uma boa amizade nos meandros do poder público do que dinheiro no bolso.
Como é público e notório, o sr. Eike Batista, um dos seis filhos de um ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Vale, quando estatal, conta com o apoio ostensivo do presidente da República e dos miquinhos amestrados dos fundos de pensão que têm grana na empresa para mandar às favas o sr. Roger Agnelli, representante do Bradesco (que tem 17,4% do controle acionário da Valepar). Meter o bedelho governamental nessa empresa não é mistério.
Maioria dos fundos de pensão é quem decide
Primeiro, porque são três fundos de estatais – especialmente o Previ do BB - que têm maior poder de decisão.
Nesse caso, a equação é: 52% das ações ordinárias da CVRD, com direito a voto, pertencem à Valepar, que tem 32% do total de ações (incluindo as preferenciais). Nessa holding, só os fundos detêm 58,1% do capital votante. A Bradespar tem 17,4%, a norte-americana Mitsiu, 15% e o Opportunity, 0,02%. Além disso, 9,5% do capital votante são do BNDESpar.
Teoricamente, os fundos de pensão nada teriam com o governo, mas, como se sabe, não é assim que a banda toca: desde as privatizações da era FHC, tiveram forte uso político, decidindo alguns leilões, como no caso da telefonia e da própria Vale.
Na operação para desestabilizar o representante do Bradesco, Lula alega que a CVRD tem priorizado as exportações de minérios e minimizado suas atividades siderúrgicas. Alem disso, na crise em que foi uma das mais afetadas, demitiu 1.900 dos seus 60 mil empregados sem prévio aviso ao governo. Outra queixa é de que a CVRD tem preferido comprar navios na Ásia, preterindo o cartel de estaleiros brasileiros, montado com estímulos do seu governo.
Nesse caso, o governo está cheio de razão. Mas por que só agora expõe seu descontentamento? Por que o seu sempre omisso Ministério do Trabalho nada fez na época das demissões?
No resgate da Vale para o Brasil nem pensar
Em nenhum momento, no entanto, o governo Lula acordou para possibilidade dessa composição acionária ser meio caminho andado para o resgate da empresa, cuja privatização e 7 de maio de 1997 levou às ruas em ruidosos protestos ativistas do PT e outros partidos “populares”.
No leilão, o consórcio Brasil, liderado então pela CSN, adquiriu 41,73% das ações ordinárias do Governo Federal pela bagatela de US$ 3,338 bilhões, menos da metade do seu faturamento anual.
Então, Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil, e operador do tucanato, levou R$ 15 milhões de Benjamin Steinbruch, da CSN (segundo a VEJA) para colocar ao seu lado o Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, juntamente com o Petros (da Petrobrás), Funcef (da CEF), Funcesp (dos empregados da Cesp), Opportunity e Nations Bank (fundo).
Apesar do tremendo vício de origem, o governo Lula assumiu de mãos dadas com a empresa criminosamente doada. E, através de José Dirceu, até hoje um influente “interlocutor” dos empresários no centro do poder, deu todo o suporte à CVRD, incluindo suporte para a expansão das vendas à China, onde já implantou uma usina de pelotização, vendas que representam 21% de todo o seu faturamento.
O “bom burguês” da nação petista
Esse colóquio teria permanecido como um mar de rosas se não fosse pela irresistível articulação de Eike Batista, hoje uma espécie de “bom burguês” da nação petista. Tanto que a Vale havia programado um tremendo oba-oba no final do ano para o lançamento do filme dedicado ao nosso semideus. E teve que adiar, quando a batata do sr. Roger Agnelli começou a assar.
Essa nova amizade opera outros interesses, como ficou claro no primeiro dia da nossa primavera, quando o presidente pegou seu Airbus, viajou para Nova York com o objetivo de participar da Assembléia da ONU.
Para unir o útil ao agradável, chegou às cinco e meia da tarde ao Hotel Intercontinental Barclay, deixou dona Marisa se arrumando para um jantar em que receberia um prêmio do Wilson Center, no Hotel Waldorf Astoria, e lá mesmo, numa suíte alugada por Eike, conversou em particular com ele e, depois, com o presidente da Exxon Mobil Corporation, Rex Tillerson, sobre o pré-sal, concessões e partilhas.
Pode deixar: comentarei essa articulação em minha próxima matéria, tal a fartura de informações reunidas, que refletem um quadro de preocupante gravidade.
Os estudiosos já viram o filme da promiscuidade público-privada antes. Sabe onde? Na Alemanha de Hitler. A empresas tiveram tudo para se recuperar, inclusive a própria guerra, mas aceitavam interferência direta do “Füher”, inclusive no planejamento de sua produção.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Como não podia deixar de ser, sobrou para nós, pessoas físicas


Montadoras fizeram a festa com isenções que deixaram governo sem dinheiro e compradores comprometidos com prestações a perder de vista.
“Quando um tolo pratica um ato de que se envergonha, declara sempre que fez o seu dever”.
George Bernard Shaw, escritor e dramaturgo irlandês (1856 – 1950)

Brincadeira: justo no momento em que se jacta de dar uma mãozinha ao FMI, com um empréstimo de U$ 10 bilhões, a generosos juros de 0,25% ao ano, o governo suspende a restituição do imposto de renda das pessoas físicas por falta de dinheiro em caixa.
É mole ou quer mais? Os cooptados de todos os matizes e de todos os arrabaldes dirão que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Como arguirão também, com libélulas deslumbradas, que essa trava também não tem nada a ver com a farra de renúncias fiscais que fez a festa das montadoras multinacionais, de eletro-domesticos, da Zona Franca de Manaus e do pessoal de olhos azuis da especulação imobiliária.
Com a suspensão das devoluções, o governo repete no sapatinho a fórmula de confisco que nos traumatizou na era do seu neo-aliando, o celebrado senador Fernando Collor de Mello.
E mais não diz, porque tem a caneta e o queijo na mão. Segura R$ 3 bilhões destinados a assalariados da classe média e alega um rombo na arrecadação ainda não calculado, mas que já configura uma situação nova: não se falava em queda desde 2003 – antes, pelo contrário.
Mais uma da incompetência reinante
Esse anúncio de que os contribuintes dos últimos lotes ficarão para quando Deus quiser é apenas a ponta de um ice berg e esconde mais uma trapalhada urdida pela incompetência e a mediocridade que fazem um governo de vitrines em nosso país.
A imprensa chapa branca (e/ou comprometida com a banca) meteu a viola no saco e nada disse das consequências das renúncias fiscais que beneficiaram alguns setores empresariais e remeteram a conta para os assalariados. Coisa, aliás, que não é novidade, mas que agora nos pegou no contrapé: não tem ninguém para contestar já que os líderes classistas e os partidos “populares” foram seduzidos pelo vil metal e entraram para o gorduroso bloco dos miquinhos amestrados.
Que ia faltar dinheiro para o feijão com arroz das despesas públicas, isso qualquer proxeneta da política sabia. Desde a crise do sistema financeiro made in USA, o governo só tinha grana para ajudar aos grandes conglomerados, mesmo levando a maioria dos Estados e Municípios (que partilham de alguns impostos federais) à maior pindaíba.
Marcelo Lettieri, coordenador-geral de estudos, previsões e análises da Receita Federal já admitia em junho passado que o bicho ia pegar. Seus números dispensavam ciganas e pitonisas.
Considerando apenas os recursos administrados pela Receita Federal, a arrecadação nos cinco primeiros meses do ano caiu R$ 16,9 bilhões, de R$ 279,2 bilhões de janeiro a maio de 2008 para R$ 262,3 bilhões no mesmo período de 2009. Desse total, detectou Lettieri, R$ 10,9 bilhões eram referentes a desonerações (redução de impostos).
Números mais recentes dão a dimensão do rombo, que levou vários municípios a impetrarem ações no Supremo Tribunal Federal. De acordo com cálculos da Receita Federal, os benefícios fiscais de IPI para vendas nacionais em 2009 terão um impacto de R$ 17 bilhões, dos quais só a isenção da Zona Franca será responsável por R$ 10,56 bilhões — clique aqui para ver o relatório sobre o IPI. No Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, a renúncia chegará a R$ 24,8 bilhões — clique aqui para ver o relatório do IRPJ.
Numa clima de perdidas ilusões

Por conta dessa desastrada generosidade do governo do Partido dos Trabalhadores com o patronato perdulário, nós - a fauna de pessoas físicas - já começamos a pagar a conta, que inclui um arrocho salarial imposto pelo medo do desemprego.
Com medidas açodadas e sem fundamentos estratégicos, o governo do sr. Luiz Inácio e seus miquinhos amestrados está operando um sibilino jogo de empurra, em que cristaliza a mais valia com o mesmo glamour de sempre: a massa enganada entra na dança de fantasia e paetês, convicta de que esta fazendo o maior sucesso.
Meus estudos atrevidos esmiuçaram a farra das isenções e concluíram que o diabo cantou de galo. Se é verdade que o governo agiu como uma mãe extremada das montadoras de automóveis e da turma dos olhos azuis da construção civil, é igualmente incontestável que os ávidos consumidores tiveram muito pouco ganho nos preços finais dos produtos beneficiados pela renúncia fiscal.
Enquanto nos Estados Unidos as montadoras não faliram graças ao socorro providencial do governo, no Brasil, com as isenções e reduções de IPI e os financiamentos a perder de vista, está sendo possível prever uma esplendorosa venda este ano de 3 milhões de veículos. Até agosto, chegaram 1.993.332 unidades, contra 1.940.119 no mesmo período de 2008.
Isso à custa de quem? Segundo levantamento feito pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, só com a redução do IPI incidente sobre automóveis a Receita Federal apura ter perdido R$ 3 bilhões, quase um terço das perdas fiscais desde o início da crise econômica. A comparação é dos primeiros oito meses do ano com o mesmo período no ano passado. Em 2008, o total arrecadado de janeiro a agosto foi de R$ 4 bilhões. Neste ano, o valor foi de R$ 1 bilhão. A queda foi de 74,5%, a maior entre os tributos. Para se ter uma idéia, a perda de arrecadação total do fisco federal no período, incluindo a Previdência, foi de apenas 2,6%, o equivalente a R$ 11,4 bilhões.
A ilusão dos preços reduzidos
Mas se você olhar bem, os preços dos carros caíram em média 5%, embora as renúncias fiscais tenham sido de 7% nos carros 1.0 e de 6,5% nos carros de 1.0 a 2.0.
Sob impacto do “benefício”, os compradores caíram na ciranda dos financiamentos longos. Quem optou por 48 prestações, vai acabar pagando o equivalente a dois carros à vista.
A decisão do governo de travar o imposto de renda das pessoas físicas está ligada também à disposição dos municípios de cobrarem as perdas em consequência do saco de bondades para a grande indústria. Alguns já ganharam liminares no STF e há uma fila de prefeituras esperando que o governo federal pague o prejuízo.
A grande maioria das prefeituras vive do repasse de verbas através do Fundo de Participação dos Municípios. Os números da arrecadação divulgados pela Receita Federal mostram que o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), principais tributos federais compartilhados com Estados e municípios, tiveram uma queda real (descontada a inflação do IPCA) de 11,2% no primeiro trimestre, comparado a igual período de 2008.
Sob pressão dos prefeitos, que fizeram duas marchas à Brasília, o governo editou em maio a Medida Provisória 462/09, que ainda não foi sancionada, com previsão de compensações para os municípios prejudicados com as renúncias fiscais em receitas compartilhadas: tanto no IR quanto no IPI, 21,5% da arrecadação vão para o Fundo de Participação dos Estados, 23,5% para o Fundo de Participação dos Municípios e 3% para fundos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, num total de 48% de transferências para fora dos cofres da União. No caso do IPI, há uma transferência adicional de 10% para os Estados exportadores. Já no caso da Cide, 29% vão para Estados e municípios.
O que faltou as prefeituras, o governo vai repor por bem ou por mal, até por conta de seus interesses eleitorais nos grotões despolitizados. Mas a conta cobrada aos assalariados, ah, essa não há santo que safe: ela está no script de uma farsa de duração imprevisivel.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Encenação sobre mortos na ditadura, mais uma impostura do governo Lula

Aluzio Palmar descobriu tudo sobre o extermínio de exilados atraídos para serem executados no Brasil
“Quando se fala então em pesquisar documentos do período ditatorial é um deus-nos-acuda. Com exceção dos arquivos das delegacias de ordem política e social, que foram abertos pelos governos estaduais na década de 90, os demais continuam fechados a sete chaves”.
Aluízio Palmar, autor do livro “Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?”

Em matéria de cinismo e impostura, o governo Lula passou dos limites no trato de uma matéria tão delicada com a sobrevivência de um dos mais perversos entulhos da ditadura – a impunidade dos crimes praticados pelas ensandecidas hordas da repressão.
Numa grotesca cortina de fumaça para fugir ao julgamento de tribunais internacionais, o governo vinculou por toda mídia, especialmente a televisão, uma campanha na qual pede informações aos cidadãos sobre os corpos de dezenas de brasileiros executados por grupos militares de extermínio ou sob tortura em instalações policiais e das Forças Armadas.
O governo do sr. Luiz Inácio foi tão infeliz que o grupo “Tortura Nunca Mais” apontou a campanha, que custou R$ 13,5 milhões, como uma grande encenação para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos políticos.
Nesse material, o governo dá uma dimensão de seu juízo sobre violências praticadas deliberadamente em nome do Estado, semelhantes às que levaram à prisão perpétua generais, almirantes e oficiais na Argentina. E que puseram na cadeia oficiais e torturadores do Uruguai e do Chile. Ao alardear que o governo tem uma dívida com as famílias dos desaparecidos políticos, apresenta com resposta o empenho para que eles possam enterrar seus mortos.
Quer dizer: para a cambada que está hoje aí deitando e rolando graças ao sacrifício e à imolação de centenas de brasileiros, tudo se resume em descobrir as ossadas ocultas nos cemitérios clandestinos da ditadura.
Nenhuma palavra sobre a punição dos assassinos, muitos dos quais estão aí cantando de galo na maior sem cerimônia como se não tivessem abusado perversamente do poder, como se não tivessem extravasado seu ódio sádico em intermináveis sessões de sevícias e torturas.
Campanha farsesca para ocultar cumplicidade
Para esse governo que faz show até com o luto alheio, expor o que todo mundo já sabia através de matérias pagas na tv é sua única obrigação. Exposição, aliás, a que faz questão de emprestar um verniz farsesco: ninguém mais do que o próprio governo para achar os corpos, de onde o objeto explícito da campanha é outra simulação.
Para além da questão do “direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos”, interessa a todos uma investigação de profundidade sobre as violências perpetradas por uma dúzia de celerados, que nada têm com o grosso da tropa, a mais enganada e aterrorizada pelos exterminadores de adversários, que tinham o controle dos órgãos repressivos.
A consciência jurídica já definiu que o instituto da anistia não pode beneficiar torturadores, muito menos grupos de extermínio, que armavam ciladas para atrair oponentes, executando-os e ocultando seus corpos, para que o sangue derramado não respingasse sobre suas carreiras.
Tanto que o Conselho Federal da OAB formalizou, no último dia 28 de agosto, pedido para que o Supremo se posicione, respondendo se a Lei de Anistia inclui ou não, entre os beneficiados, pessoas que praticaram torturas. Para isso, o órgão ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
"Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição", diz a petição inicial.
A tese defendida pelo Conselho Federal da OAB é que a tortura não se inclui entre os crimes políticos anistiados pela lei. O presidente do órgão, Cezar Britto, ressaltou que esse posicionamento é reforçado pelo fato da Constituição de 1988 estabelecer que a tortura é crime inafiançável e imprescritível.
A indignação das famílias dos desaparecidos
Além da ADPF, a OAB move ainda no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade  com o objetivo de obrigar o governo federal a abrir todos os arquivos relacionados ao período da ditadura militar.
Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente do “Tortura Nunca Mais” do Rio, cujo irmão (Luiz Renê Silveira e Silva) foi executado no Araguaia e está na lista de desaparecidos, lembrou que tempos atrás, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providências no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.
Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na época, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressão contra quem resistia à ditadura militar.
O governo deu de ombros, não aceitou a sugestão. Sequer explicou as circunstâncias das mortes. E surpreende com essa campanha. Não vemos vontade política de que esse episódio da História recente seja totalmente esclarecido.
O grupo duvida que apareçam documentos relevantes Para o “Tortura Nunca Mais”, o governo deverá obter pouco material através da campanha, pois as pessoas mais diretamente interessadas — parentes de desaparecidos — só possuem dados que investigaram por conta própria ou com a ajuda de entidades civis.
A posição do grupo, segundo Elizabeth, é clara: o governo deveria dar o primeiro passo. Antes de pedir aos brasileiros que doem documentos sobre os chamados anos de chumbo, para que sejam compilados e posteriormente divulgados pelo Arquivo Nacional, o governo deveria abrir os seus arquivos secretos daquele período.
— Essa iniciativa é fundamental para que essa nova campanha de aparência séria não passe de uma brincadeira, de uma encenação.
A descrição de um extermínio programado

Mas esse mesmo governo tornou a abertura dos arquivos secretos da ditadura coisa para o dia de são nunca, ao regulamentar o decreto 4.553, sancionado por Fernando Henrique, ampliando os prazos de sigilo de documentos secretos, confidenciais e reservados e prevendo a renovação indefinida para documentos ultra-secretos.
Investigar não é difícil. Com a Polícia Federal que temos hoje, não será difícil descobrir todas as brutalidades cometidas em nome do Estado. Que o diga o jornalista Aluizio Palmar, cuja dignidade cultivo desde que estivemos presos juntos por uma boa temporada na Ilha das Cobras, autor do livro “Onde Foi Que Vocês Enterraram Nossos Mortos?”
Em sua obra, leitura obrigatória de quem quer conhecer os métodos brutais da repressão, ele elucida alguns casos como a deliberada execução do grupo do ex-sargento Onofre Pinto, que que estava exilado na Argentina, e foi atraído pelo ex-sargento Albery Vieira dos Santos (já a serviço da repressão) com a promessa de um local para agir dentro do Brasil.
“O grupo saiu de Buenos Aires no dia 11 de julho de 1974. Cinco deles morreram no dia seguinte, 12 de julho de 1974. O Onofre Pinto ficou no sítio. Decidiram preservá-lo. Mataram o Onofre no dia 13. O Élio Gaspari aponta que a determinação de matar o Onofre partiu de Brasília”.
E mais: "Os cinco (assassinados dia 12) foram levados até o local. Desceram do automóvel, uma Rural Willys, e caminharam. Era noite. Então, acenderam faróis. Um grupo de extermínio, formado por aproximadamente 15 militares, fuzilou os cinco. Eles foram levados para uma cova coletiva”.
O livro de Aluízio Palmar é ao mesmo tempo um libelo sobre as operações de extermínio da repressão na ditadura e uma demonstração de que é possível não apenas achar os corpos, como esclarecer cada extermínio, bastando para isso que haja vontade política.
E isso, esse governo de acordos secretos, não tem. Se tivesse, não faria de Delfim Netto, tzar da economia de então, como representante do esquema empresarial na ditadura, o mais ouvido e cheirado conselheiro do sr. Luiz Inácio.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Venezuela no Mercosul sob ameaça da direita troglodita e irresponsável


"Um estúpido é muito mais funesto que um malvado. Porque o malvado descansa de vez em quando; o estúpido, jamais!"
Jacques Anatole François Thibault, Anatole France, escritor francês (1844-1924)


“O Brasil é o país que mais se beneficiou do chavismo. É muito provável que essa relação não tivesse um crescimento tão vertiginoso, se não fossem essas políticas econômicas chavistas”
Pedro Silva Barros, economista e professor da PUC-SP (autor de tese de doutorado sobre as relações com a Venezuela e a Bolívia).


. "Essa decisão do senador Tasso Jereissati é irresponsável. É uma visão ideológica, de curto prazo. O processo de adesão é para as próximas gerações".
José Francisco Marcondes ,presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil.

Empresário antes de tudo, o senador Tasso Jereissati deu um tiro no pé e demonstrou total desprezo pelos interesses nacionais na elaboração do seu parecer, contrário ao ingresso no Mercosul da Venezuela, hoje o melhor parceiro comercial do Brasil.
Com essa posição, que contraria a própria recomendação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Tasso investe contra o país com o qual o Brasil tem o maior superávit comercial, em vendas que beiram U$ 5,7 bilhões anuais – um aumento de 858% nos últimos dez anos, apesar da redução das importações, que não chegam a U$ 540 milhões. Em 1998, antes de Chávez assumir, as exportações brasileiras somavam U$ 706 milhões, menos do que o gasto com a importação de petróleo de lá.
Segundo a oposição venezuelana, FHC teria se posicionado favorável para atender aos empresários da construção civil, especialmente à Odebrecht, que são responsáveis por grandes obras de infra-estrutura naquele país.
O senador cearense mostrou-se um representante típico da direita troglodita. Mas seu comportamento se assemelha ao da maioria dos políticos que transformam seus mandatos em gazuas para arrecadar grana por fora. Isto é: criam dificuldades para vender facilidades. Para ele, se FHC está fazendo “advocacia de interesses”, porque ficar chupando o dedo?
Ele sabe muito bem que dos quatro países do Mercosul, o Brasil é o que mais se beneficiará com a entrada da Venezuela, possibilidade ainda maior com o agravamento dos seus conflitos com a Colômbia.
Na lista de importação de Caracas, o Brasil está em terceiro lugar, atrás dos Estados Unidos e Colômbia. Com a instalação de sete bases norte-americanas neste país, numa manobra ligada ao projeto dos trustes norte-americanos de derrubarem (ou matarem) o presidente Hugo Chávez, este começou a redirecionar suas compras. Já recentemente, Chávez trocou a importação de 10 mil veículos fabricados na Colômbia por quantidade igual, produzida na Argentina, onde os trogloditas são mais pragmáticos.


Política de Chávez abriu as portas para empresas brasileiras
O crescimento não se deu por acaso, segundo o superintendente da Câmara de Comércio Brasil - Venezuela, Luciano Wexell Severo. “O Brasil tem sido uma prioridade para o governo Chávez nas relações comerciais e nas parcerias de investimento conjunto”, disse, em entrevista ao G1. “Os empresários brasileiros estão muito satisfeitos e festejam as relações do Brasil com a Venezuela. A relação comercial tem crescido bastante, chegando a recorde histórico de US$ 5,7 bilhões.”
De 2 de fevereiro de 1999, quando Chávez assumiu a Presidência, até 2008, a participação da Venezuela nas exportações brasileiras quase dobrou, passando de 1,38% para 2,60. Em 2007, a Venezuela teve 3,12% de participação nas exportações brasileiras.
Essa evolução aconteceu mesmo depois que, com o aumento de sua própria produção, o Brasil deixou de comprar petróleo venezuelano. Nos últimos anos, o perfil das exportações brasileiras também mudou. Em 2001, os principais produtos vendidos à Venezuela eram automóveis. No ano passado, mais de um bilhão de dólares de exportações ao país foram provenientes de alimentos, especialmente carne de frango que, sozinha, é equivalente a quase todo o comércio do Brasil com a Venezuela dez anos antes, US$ 508 milhões.
Levantamento de Fabiano Santos e Márcio Vilarouca, do IUPERJ, publicado no jornal VALOR, mostra que o Brasil é o segundo maior fornecedor de veículos para a Venezuela, segundo em eletro-eletrônicos, o quinto em alimentos e medicamentos.
Em suma, o Brasil é o terceiro maior fornecedor de mercadorias para a Venezuela, atrás somente os EUA e Colômbia. Com o aumento de 858% nas exportações brasileiras para a Venezuela desde a ascensão de Chávez, há uma tendência cada vez mais favorável. Só no ano de 2008, o saldo a favor do Brasil no comércio bilateral foi U$ 4,611 bilhões.
Parecer de Tasso foi alinhavado por golpistas venezuelanos
O parecer do empresário e senador Jereissati, em sintonia com o incorrigível Fernando Collor, alega que o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul deve ser analisado sob o ponto de vista político e não econômico. Nesse caso, como demonstrou o senador Pedro Simon, os dois metem os pés pelas mãos. Esse parecer foi alinhavado por dois oposicionistas venezuelanos, que participam abertamente das tramas para derrubar o presidente eleito - Gustavo Tovar-Arroyo e Leopoldo López, que se reuniram por mais de uma vez com o senador tucano.
Jereissati priorizou sua discordância política (?) com o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ressaltou, ao ler seu parecer, o trecho em que defende que "o Poder Judiciário está subordinado aos interesses do Executivo" na Venezuela, citando um relatório da OEA com críticas àquele país por “não respeitar direitos humanos e princípios democráticos”.
Só esqueceu de dizer que o Brasil, também é alvo de duas críticas nos relatórios da OEA, com reclamações à "omissão do Poder Judiciário" no país e "violação dos direitos humanos".
Um torpedo IRRESPONSÁVEL contra os interesses dos empresários brasileiros
Enquanto Jereissati se fazia porta-voz dos fracassados golpistas venezuelanos, uma missão comercial brasileira, encabeçada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, com a presença de 90 empresários, assinava, no dia 20 de agosto, oito acordos comerciais em Caracas e fechava negócios com 250 empresas venezuelanas – estatais e privadas.
Em consequência, por ironia, são os empresários brasileiros, inclusive das multinacionais instaladas aqui, que estão procurando os senadores para reverter o parecer do senador tucano.
O presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes, disse já ter visitado metade dos 81 senadores para defender a aprovação do protocolo de adesão e afirmou que ampliará a campanha.
"Há tarifas diferenciadas, reduzidas, como na indústria automobilística e de máquinas e equipamentos, que terminarão em 2011. Se houver recusa política à Venezuela, aquele país não ficará confortável para renovar essas tarifas, nem ampliá-las", comentou.
Explicando melhor: as empresas brasileiras têm pressa para a entrada da Venezuela no Mercosul, tentando preservar as baixas tarifas sobre produtos brasileiros que são cobrados a alfândega venezuelana. Até agora, a expansão das vendas brasileiras para a Venezuela reduziu tarifas abrangidas no acordo Mercosul-Comunidade Andina (CAN). Mas desde que Chávez retirou a Venezuela da Comunidade Andina, o acordo só vai proteger o comércio Brasil-Venezuela até 2011.
Para Marcondes, em hipótese alguma o parecer do senador tucano poderá ser aprovado. "Essa decisão do senador Tasso Jereissati é irresponsável", criticou. "É uma visão ideológica, de curto prazo. O processo de adesão é para as próximas gerações", disse.


Potência decadente morre de medo da integração latino-americana
Essa tentativa de melar a participação da Venezuela no Mercosul é encomendada pelo sistema de poder que cataloga os países do nosso Continente como meros satélites dos Estados Unidos. Há dificuldades de aprovação também no Paraguai, onde, em 13 de agosto passado, o presidente Fernando Lugo teve de retirar do Senado a proposta de adesão da Venezuela, temendo que ela fosse torpedeada.
Naquele país, o processo foi iniciado pelo seu antecessor Nicanor Duarte. A Venezuela é o principal fornecedor de petróleo para o Paraguai, que em troca pretende incrementar a exportação de soja e carne bovina.
As posições semelhantes das direitas trogloditas no Brasil e Paraguai são parte de uma orquestração de dupla face: de um lado, o sonho dourado do sistema é derrubar Hugo Chávez; de outro, o potencial crescimento do Mercosul, que já mantém relações como bloco com a Comunidade Econômica Européia e com países de outros continentes tende a afetar o reino decadente dos Estados Unidos.
As indústrias e as construtoras brasileiras (estas trabalhando a mil em grandes obras de infra-estrutura na Venezuela) se ressentem da tendência de balizarmos nossas exportações em produtos primários, como a soja e o minério. Elas sabem que, como enfatizou o professor Pedro da Silva Barros, “a liberalização comercial com a Venezuela favoreceria muito o Brasil, que tem uma estrutura produtiva muito mais avançada”.
O Mercosul, idealizado na década de 80, teve como parâmetro o antigo Mercado Comum Europeu, que começou com o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957, por seis países – França, Itália, República Federal da Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo - e hoje tem 27 membros. É antes de tudo um pacto econômico de um potencial inesgotável no fomento de relações diretas entre vizinhos, que poderão dispensar o dólar como intermediário dos seus negócios.
Com a participação da Venezuela, o Mercosul ganhará novos pilares de crescimento. Colômbia, Peru e Bolívia já debatem a conveniência de aderirem e isso assusta os que até hoje se servem dos muros virtuais que nos separam.
A miopia dos trogloditas é assustadora. Afinal, a premissa de um bloco é um pacto entre Nações e não entre governos.
Se a Venezuela ficar de fora, Chávez sofrerá uma derrota política, mas terá mais motivos para estreitar suas relações com a China, Rússia e Irã, que estão fazendo ótimos negócios com Caracas. A China, em particular, além de instalar várias fábricas e transferir tecnologia para a Venezuela, já é hoje o maior parceiro comercial do Brasil e da Argentina – e ninguém questiona seu regime político, há 60 anos sob controle do Partido Comunista.
A votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado ficou para o dia 28 próximo. Até lá, é preciso que a sociedade brasileira também se manifeste na defesa do interesse do Brasil como país de grandes promessas. Que não pode depender do humor de pilantras com mandato e de jogo de interesses menores.

Leia em PORFIRIO & PARCEIROS
Resenha antecipada dos jogos olímpicos
Texto de Haroldo P. Barboza

O milagre aconteceu
Escrito por Silvane Sabóia

domingo, 4 de outubro de 2009

A salvação olímpica do Brasil ou faltou alguém em Copenhague

Lula soube da vitória em primeira mão, mas espero para chorar diante das câmeras. Já Eduardo Paes não fez por menos: cobriu o "piranhão" com uma faixa triunfalista.
“Fui dormir à meia-noite e acordei às quatro da manhã e me beliscava de vez em quando para ver se era verdade que a gente tinha ganho as Olimpíadas”.
Luiz Inácio Lula da Silva, comandante-em-chefe do Brasil na batalha de Copenhague.

Pronto. O Brasil está salvo. O sangue quente latino ganhou a olímpica guerra na nórdica e fria, mas fogosa, Copenhague. Haja chocolate. Ao custo de R$ 26 bilhões (o orçamento de 2 anos da Prefeitura do Rio de Janeiro para tudo, inclusive pagamento dos aposentados e pensionistas), o Rio de Janeiro será sede das olimpíadas daqui a 7 anos. Algo tão importante para a Pátria, que já gastaram R$ 100 milhões por conta, só nos prolegômenos.
Poetas e canastrões cantaram loas em prosas e versos. O GLOBO nunca faturou tantos anúncios numa só edição. A de sábado tinha 200 páginas. Haja papel. Todo mundo está pagando uma baba em cores para tirar uma casquinha.
O exibido prefeito Eduardo Paes, que pegou o bonde andando na última estação, e não tem nada a ver com a gestação da criança, mandou cobrir o “piranhão”, edifício da Prefeitura, com uma faixa bombástica: “Rio 2016, um outro futuro começa agora”.
Lula, que chorou para as câmeras fingindo que soubera do resultado na mesma hora que a gente*, já está falando num macro favela-bairro. Espera acabar com as favelas cariocas até 2016. Não explicou se com o sem os muros que seu aliado Sérgio Cabral está mandando construir para formalizar os guetos, com a tecnologia usada por Israel para fazer o grande campo de concentração da Palestina.
Falou só nas do Rio de Janeiro que, segundo os trogloditas de direita, cresceram com por culpa de Brizola. Os milhares de barracos espalhados por São Paulo e por todas as demais cidades brasileiras não icomodam os olímpicos visitantes. Portanto, podem ficar como estão para ver como é que ficam.
Também não disse como será a farra. Para maquiar o Complexo do Alemão, Rocinha a Manguinhos, o erário morrerá em R$ 1 bilhão (mais do que a receita tributária anual de Niterói), de onde é lícito supor que estamos diante de mais um blefe do incorrigível príncipe operário.
A panacéia para todos os males
Mas como eu ia dizendo, a escolha do Rio de Janeiro para sede dos jogos olímpicos de 2016 está sendo vendida à plebe ignara como a mais milagrosa das panacéias. Todo mundo, em todos os recantos do solo pátrio, terá uma colher de sopa. Nem que seja só por três semanas.
O ambiente, nestes dias primaveris, intui o milagre dos peixes. Sérgio Cabral Filho, titular do mais medíocre governo do Estado do Rio, cuja única saliência é a criminalização dos bolsões da pobreza para justificar a matança dos seus jovens, espera faturar horrores nas eleições vindouras, em que não terá mais Garotinho para apresentá-lo aos pobres beneficiários do seu assistencialismo.
É que para cumprir os compromissos firmados com o COI, vão ter que dar um banho de loja na Barra da Tijuca e nas áreas usadas pelo evento: de cada estaca plantada, de cada melhoria consolidada, o governador espera achar um poço de votos.
A festa olímpica, que se fez bem à Barcelona em 1992, deixou a canadense Montreal com uma dívida de 30 anos por causa das despesas com o certame, em 1976. Não foi por pirraça que a maioria dos moradores de Chicago (que já sediou os jogos pan-americanos em 1959) manifestou-se contra sua própria candidatura. Os norte-americanos, que já receberam quatro olimpíadas, partem de um princípio elementar: o gasto sai de todos os contribuintes, mas o faturamento beneficia apenas alguns segmentos da economia. O resto é pura ilusão.
A César o que é de César
Se, para surfar na onda, quisermos ressaltar os efeitos positivos da escolha, como a necessidade de obras e providências que, lamentavelmente, só acontecerão por pressão externa – do contrário o povo ficaria chupando dedo – não podemos deixar de registrar a grande impostura do circo montado a partir de Copenhague.
Se alguém tem mérito, se alguém jogou todas as suas cartas para que o carioca chegasse ao orgasmo e Lula encenasse turbilhões de emoção, esse alguém deveria estar na Dinamarca, como convidado especial: falo do ex-prefeito César Epitácio Maia.
Essa política mesquinha de falsos brilhantes não tem estatura para dar a Cesar o que é de Cesar, apesar das filiações partidárias distintas e do ódio amargo que seu ex-pupilo Eduardo Paes nutre pelo criador.
Como não sou canalha e não aceita imposturas, lembro a quem interessar possa que a idéia de trazer para o Brasil os jogos olímpicos partiu do ex-prefeito já no primeiro ano do seu primeiro mandato. Isso depois de ouvir sugestões nesse sentido de João Havelange e Roberto Marinho.
Foi Cesar Maia quem comandou sozinho a batalha pelas olimpíadas de 2004. Depois, voltou à carga pela de 2012. E como conseguiu trazer para o Rio os jogos pan-americanos de 2007, contando com o apoio discreto do governo federal na hora das despesas (Sérgio Cabral alegou caixa vazia e negou fogo), ofereceu ao mundo a informação de que para a cidade do Rio de Janeiro organizar um evento esportivo dessa magnitude não é nenhum bicho de sete cabeças.
Isso que os canalhas deveriam lembrar, antes de fixar-se no relato de que “os erros de 2007 não se repetirão”. Porque quem faz política com honestidade e se garante não precisa forçar carreira tentando agredir os fatos. O Pan de 2007 dissipou as paranóias que pesavam na rejeição do Rio como cidade olímpica. Que se reconheça isso, até porque não há nada mais cretino do que tentar obter dividendos eleitorais com o chapéu dos outros.
Uma escolha mais do que óbvia
Se eu lhe dissesse que a escolha do Rio de Janeiro era fato consumado, não estaria exagerando. Chicago não ameaçava, porque, além dos Estados Unidos serem o país que mais recebeu olimpíadas neste período moderno, a partir de 1896 (a última em Atlanta, Geórgia, em 1996), a população de Chicago não estava nem aí para a pretensão dos seus governantes e do mercado imobiliário.
Tóquio já sediou uma olimpíada, em 1964 e também os japoneses não viam na escolha a salvação de sua lavoura. Madri pagava pelos jogos de Londres, também na Europa, em 2012, e, no passado, pela olimpíada de Barcelona, em 1992.
O que move o voto do Comitê Olímpico é a projeção dos interesses envolvidos. Nada mais óbvio do que escolher uma cidade da América do Sul (já provada nos jogos pan-americanos), considerando que só na Austrália já se realizaram duas olimpíadas – Melbourne, em 1956, e Sidney em 2000.
Se a vitória do Rio de Janeiro será boa ou ruim para a cidade e para o país vai depender muito da seriedade como ela for tratada, sem esse ufanismo de encomenda e essa tentativa abominável de faturamento eleitoral. Projetar números é fácil. Afinal, a estatística é a ciência segundo a qual se eu como uma galinha e meu vizinho não come nenhuma – cada um come meia galinha.
Se alguma lição deve ser tirada dos jogos pan-americanos de 2007, ela diz respeito à falta de uma previsão mais consequente para a utilização dos equipamentos esportivos após a competição. Nesse caso, vale a pena considerar o exemplo de Mar Del Plata, na Argentina, que ampliou o potencial esportivo de sua população e do entorno com a abertura de suas praças esportivas para o povo, após o pan de 1995.
O mais é cortina de fumaça de viciadas intenções.

*O resultado da última votação de Copenhague saiu ás 12h40m do dia 2 de outubro (hora de Brasília). Mas só foi oficialmente divulgado uma hora e dez minutos depois, para que as autoridades dos países interessados, como de praxe, fossem informadas previamente, de onde as lágrimas do sr. Luiz Inácio vieram com atraso e esperaram o aviso de “luz, câmera, ação”.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Enem: aventura da incompetência que tinha tudo para dar errado



Ao transformar o Enem em macro-vestibular, o ministro Haddad envolveu-se numa aventura de consequências gravissimas para a educação.
“Se ainda houvesse suspeita sobre a nossa credibilidade, não teríamos sido aceitos na licitação do MEC”.
Itana Marques, proprietária da CONSULTEC, empresa líder do consórcio que concorreu sozinho para ganhar os R$ 147 milhões destinados ao ENEM 2009, explicando a fraude que determinou o cancelamento do vestibular da UNEB, em 2008, organizado por ela e ainda sob investigação.

"Para mim queriam desestabilizar o ministério porque não faz sentido vazar o conteúdo do Enem. Se fosse um concurso para cargos com salários altos, como muitos que fazemos aqui, poderia haver uma razão comercial, mas vazaram para a imprensa. Queriam melar o concurso. Só pode ter sido por razões políticas".
Azor José de Lima, pediatra e secretário executivo da FUNRIO (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), também integrante do Consórcio que ganhou o Enem 2009 numa licitasção sem concorrentes.

No Japão, o ministro da Educação já teria feito haraquiri. Na China seria preso na hora. Nos Estados Unidos, um monte de ações por danos morais ganharia os tribunais. No Irã, o caso ficaria aos cuidados da temível Guarda Revolucionária. Se aqui o ministro ainda fosse o educador Cristóvan Buarque, teria sido demitido pelo DDI (o príncipe operário está com o séquito, inclusive o presidente do Banco Central, tratando das olimpíadas de 2016, na epicurista Copenhague).
Mas no Brasil em que Lula virou príncipe absolutista sob a tutela do prior José Sarney, o advogado e economista Fernando Haddad ainda vai ser condecorado depois da barbeiragem que montou, ao custo de R$ 147 milhões, numa aventura que tinha tudo para dar errado. Mas com tais salvaguardas de interesses que o único consórcio que disputou a terceirização da prova será mantido, sob o pretexto de que “não há um segundo colocado para ser chamado”.
Incompetência ou má fé?
Certamente, os miquinhos amestrados desse governo de imposturas considerarão minha opinião como parte de “uma terrível cruzada contra Lula”. Não faltarão bobocas, com uma tal de Jane, do Círculo Boliviarno, para me chamar de fascista (Será que essa idiota sabe o que é fascista?), ou seu parceiro Ricardo, para pôr em dúvida minha sanidade.
É isso: qualquer um pode dizer sandices a meu respeito, porque está em pleno vigor a temporada de triunfo da mediocridade ampla, geral e irrestrita. Temporada em que qualquer boçal pode ser ministro de Estado e qualquer doidivana pode agredir sem ter lido meus escritos em profundidade, hábito que a modernidade suprimiu.
Mas nem por isso vou deixar de levantar minhas suspeitas sobre esse açodado processo de transformação do Enem – um mero exame de avaliação das escolas, tão combatido pelos pelegos da UNE antigamente – num macro-vestibular, envolvendo por pressão universidades federais, que agora estão com as calças na mão sem saber onde fica a saída.
Só mesmo muita incompetência ou as pitadas de má fé que parecem ingredientes obrigatórios do governo Lula para arquitetar uma prova realizada ao mesmo tempo em 10 mil escolas de 1826 municípios, com impressão centralizada numa única gráfica em São Paulo e distribuição por vários meios de transportes, principalmente rodoviários, do Oiapoque ao Chuí.
Só mesmo o interesse de centralizar numa única empresa (sabe como é, ne?) a bagatela de R$ 147 milhões para a seleção de 50 mil alunos de universidades públicas, ainda as mais procuradas apesar da cúpula do MEC (que não é mais MEC porque a Cultura está em outra pasta), além dos 150 mil bolsistas desse famigerado Prouni, o socorro governista aos balcões privados de ensino com o pérfido discurso de garantia de acesso dos pobres ao ensino superior.
Mal apareceu uma dupla “amadora” com uma prova na mão, logo a rapaziada pilhada na trapalhada apelou para o velho discurso de sempre: o pediatra Azor José de Lima, secretário executivo da FUNRIO (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) disse que o vazamento destinou-se a desestabilizar o Ministério da Educação e atingir seu titular.
A FUNRIO, criada para os fins enunciados acima, é uma das três integrantes do consórcio liderado pela empresa baiana CONSULTEC. Esse consórcio disputou a concorrência sem concorrentes (sabe Deus porque) atraindo de boa fé 4 milhões e 300 mil aspirantes à Universidade.
A CONSULTEC, preferida nos concursos do governo petista da Bahia, é reincidente nessas práticas de fraude: em dezembro de 2008, o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), terceirizado para essa empresa, foi cancelado depois de denúncia anônima de que candidatos já tinham conhecimento prévio do conteúdo das provas.
Que tem truta, tem
Que tem truta nessa trapalhada, ah isso tem. A FUNRIO, apesar de ligada especificamente a um hospital do Rio, aparece envolvida em muitos concursos públicos, incluindo o simulado do ENEM 2009 e seleções para a FUNAI e INSS, em 2009, Corpo de Bombeiros do RJ, Prefeitura Municipal de Niterói e Ministério da Justiça, em 2008.
Com certeza, o ministro Fernando Haddad, que pretende ser candidato a qualquer coisa nas eleições de 2010 em São Paulo, não embarcou nessa aventura por mero diletantismo. Até ele dizer que é obrigado a manter o tal consórcio cheira mal. Como também não se explica que outras empresas do ramo, como a Cesgranrio, tenham desistido de concorrer.
Há uma informação que me deixa com a pulga atrás da orelha: no dia 19 de agosto, um grupo de 25 escolas católicas do Estado do Rio, encabeçado pelo São Bento, Santo Inácio, Notre Dame, Sion e Santo Agostinho, pediram o adiamento do ENEM, alegando, entre outras coisas:
“Devemos avaliar, por exemplo, que os alunos que estão prestes a enfrentar os exames vestibulares ou o Enem tiveram prejuízos pedagógicos causados pelas paralisações forçadas”.
Pelas minhas instigantes investigações (que algum boboca pode chamar de fascista outra vez) a transformação do ENEM em macro-vestibular foi adotada por livre e espontânea pressão nas universidades federais. E sua entrega a empresas privadas, como tudo no governo petista, foi considerada uma imprudência entre os professores.
Trapalhada anunciada
O vazamento da prova do Enem 2009 foi avaliado pelo coordenador do curso Etapa, Carlos Eduardo Bindi, como uma "tragédia anunciada" há meses.
Em entrevista a Ana Okada e Simone Harnik, do jornal ESTADO DE SÃO PAULO, o professor acentuou que "a tragédia só não foi mais brutal, porque ocorreu antes de o exame ser aplicado".
"Em abril, quando tomaram a decisão de usar o Enem como vestibular de universidades federais, não havia a licitação pronta para aplicar a prova. Órgãos mais experientes de vestibular se recusaram a organizar o exame", avaliou.
Apenas o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção) participou do processo licitatório. O consórcio é formado pela Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda), pela Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência) e pelo Instituto Cetro (Instituto Nacional de Educação Cetro), com matrizes em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.
Na opinião de Bindi, é um risco muito grande as faculdades colocarem a seleção nas mãos de terceiros. Segundo ele, os responsáveis por grandes processos seletivos costumam ser professores com história acadêmica de pesquisa e trabalho nas universidades.
"Essa prova talvez não tenha sido cuidada com todo o carinho que devia ter sido. Isso não pode acontecer. É um absurdo", opina.
Finalmente, por hoje, uma informação e um pressentimento: O ESTADÃO não foi o único órgão de imprensa procurado para a venda da prova vazada. Clique aqui e veja os diálogos gravados com repórter do site R7 Notícias, do Grupo Record.
O pressentimento é que vai ser muito difícil manter esse modelo de macro-vestibular imposto pelo ministro Fernando Haddad.E não me surpreenderá se voltar a ser tudo como dantes, no quartel de Abrantes.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.