quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Uma ingerência indevida que compromete a solidariedade devida

Lula sempre foi um aliado e uma alternativa para os Estados Unidos diante dos "radicais" na América Latina. Sua interferência em Honduras, franqueando a Embaixada como trincheira do presidente deposto, é um grave erro, cuja gênese revelarei em outra matéria.  


Zelaya fala a seus partidarios da Embaixada do Brasil em Honduras
Com a autoridade de quem escreveu mais de uma vez contra o golpe militar que depôs o presidente Manuel Zelaya, afirmo que o governo brasileiro está totalmente errado, ao atropelar o direito internacional e transformar nossa Embaixada em ostensiva trincheira do governante que tenta recuperar o poder.
Creio, aliás, que está sendo adotado um perigoso procedimento de caráter intervencionista, no qual o instituto da imunidade diplomática é usado abusivamente, como aconteceu muitas vezes nas embaixadas estrangeiras em Cuba, principalmente no prédio da antiga Embaixada dos Estados Unidos.
A ser honesto e coerente, não dá para aplaudir uma postura de ingerência que viola o princípio da auto-determinação dos povos nesse grotesco episódio em que o presidente deportado ilegalmente volta ao seu país e se refugia numa Embaixada estrangeira, transformando-a no comitê central de sua causa.
Ultrapassando os limites
Não reclamo da acolhida ao presidente, ameaçado de prisão e até de assassinato. Conceder proteção a quem corre risco político é obrigação de qualquer país e se insere como cláusula pétrea do direito internacional. Mas ir além disso, como está acontecendo, configura um ato de ingerência explícita, que ninguém a rigor pode aplaudir, sob pena de admitir a transformação de uma sede diplomática num moderno cavalo de Tróia.
Posto isso, com a clareza cristalina sugerida para o caso, é preciso igualmente proceder a uma análise serena e sustentada pelo conhecimento do móvel dos acontecimentos, sem as fobias, as paranóias e os clichês boçais que emprestam ao episódio as tinturas da hipocrisia e da parcialidade.
No caso, torna-se evidente a postura primária dos titulares da opinião. Quem se sente agredido com o golpe, indefensável sob todos os aspectos, acha que a violação praticada pela diplomacia brasileira é parte de um jogo inevitável. Quem gostou da deposição de um governo que contrariava os interesses de empresas norte-americanas preferia que o Brasil simplesmente entregasse o presidente deposto ao governo ilegítimo, que se mantém na mais caótica ilegalidade, em atitudes tão absurdas como expulsar representantes da Organização dos Estados Americanos, a quem incumbe, junto com a ONU, responsabilidade pacificadora.
Estado de guerra não declarada
Neste instante, configura-se um estado de guerra não declarada. Ao tomar as dores do presidente deposto, o Brasil desafia o governo de Honduras a invadir sua sede diplomática para prendê-lo. Isso poderia ocorrer, tendo como pretexto o simples rompimento de relações diplomáticas do governo de fato com o Brasil.
Defender a imunidade territorial de sua representação é um dever do governo e uma obrigação da comunidade internacional. Mas essa postura perde substância, na medida em que o mandatário acolhido não se serve do estatuto do asilo político e ainda por cima emite constantes conclamações a seus partidários, valendo-se da proteção estrangeira.
Por mais ilegítimo que seja o governo de fato, ele é, como se vê, quem tem o controle da situação, mesmo à custa de todo tipo de violência e repressão, delitos que podem até ser levados aos plenários das organizações internacionais. Resistir por todos os meios, até pela insurreição, é uma opção do povo hondurenho. E de ninguém mais.
O Brasil não pode passar dos limites adotados pela quase totalidade dos países de todo o mundo, democráticos ou não. O não reconhecimento do governo oriundo do golpe é a forma mais adequada para deixar os golpistas isolados e levá-los à débâcle, em face das peculiaridades de um país altamente dependente de ajuda externa.
Resistência tortuosa
O presidente deposto tem direito de reorganizar suas forças para retomar o poder. Mas se ele teve como voltar ao país, depois de duas tentativas frustradas, cabia-lhe instalar-se em refúgios pátrios, ainda que sob a proteção da clandestinidade. Se realmente seus partidários e os defensores do regime de direito estão dispostos ao contra-golpe, caberia organizado esse retorno sem recorrer ao insólito do uso de uma embaixada estrangeira como base da resistência.
O presidente deposto poderia até recorrer à proteção diplomática, mas dentro das regras rígidas exigidas no caso, que obriga à renúncia de qualquer ato político, pelo menos de forma tão escancarada como vem ocorrendo.
Com essa situação mais ou menos inusitada, quem sofre as conseqüências é o povo hondurenho. Enquanto os defensores do presidente legítimo expõem-se nas ruas às balas, bombas de gás e à prisão, seu líder vale-se do abrigo impermeabilizado de uma representação diplomática estrangeira para “comandar” a resistência.
Quando optaram pela deposição, numa conspiração financiada pelos interesses contrariados, os militares golpistas adotaram um procedimento que revela o próprio medo das consequências. Ao invés de prender o presidente, decidiram embarcá-lo para um país vizinho, deixando-o livre para correr atrás dos seus direitos. E ainda cometeram a fraude de apresentar uma “renúncia” ao cargo perante o Congresso.
Por aí se viu que o golpe foi um ato sujeito a um fracasso de curto prazo. Nesse caso, não têm sentido as alegações que procuraram revestir o ato ilegal de supostos fundamentos constitucionais.
Petróleo como combustível do golpe
A consulta que o presidente Zelaya pretendia fazer destinava-se perguntar ao povo se concordava com a instalação de uma “quarta urna”, no dia da eleição, na qual os eleitores se manifestariam sobre a convocação de uma assembléia constituinte. E não há em nenhum artigo da Constituição hondurenha de 1982 qualquer cláusula que considere crime a possibilidade de sua revisão, através de um congresso convocado para este fim.
Ao contrário do que alegam os defensores do golpe, inclusive um coronel brasileiro que está prestando sua “colaboração” aos militares de lá, certamente recebendo em dólares com todas as mordomias desse tipo de “missão”, o cerne do conflito não é o desejo de reeleição, muito em voga no continente. Mas a mudança do quadro econômico, com a descoberta de petróleo em Honduras, a partir de prospecções feitas por uma empresa norueguesa.
Zelaya encarou as petrolíferas estrangeiras, que vendiam aos seus cidadãos o combustível mais caro da América Central (Honduras não tem mais refinaria) e queria garantir numa nova Constituição a soberania do país sobre as jazidas descobertas em seu mar territorial.
Foi a decisão de tomar posse temporariamente de terminais de armazenamento de petróleo de companhias estrangeiras, como parte de um programa de importação do governo destinado a reduzir os preços do produto, que abriu caminho à conspiração que resultou no golpe de 28 de junho passado.
Essa decisão foi anunciada em 15 de janeiro de 2007, depois de o governo enfrentar duas greves de taxistas, cuja atividade vinha sendo inviabilizada pelo preço da gasolina vendida pela Shell, Exxon Mobil e Chevron. Com a medida, o governo retirou o controle das importações do reduzido grupo de companhias petrolíferas que opera os postos de abastecimento no país.
À época, uma comissão do Congresso formada para estudar o novo sistema concluiu que ele geraria uma economia para o país de cerca de 66 milhões de dólares por ano.
Foi o desdobramento dessa decisão, com a abertura de negociações com a Petrobras e a adesão à Petrocaribe, liderada pela Venezuela, que ensejou a conspiração, da qual participaram, como articuladores e arrecadadores de fundos, o cubano-norte-americano Otto Reich com sua “fundação” Arcádia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush.
Mas nada disso, como disse no início, justifica a degeneração do quadro, no qual o Brasil atua à semelhança do pior da diplomacia norte-americana ao longo da história.

domingo, 27 de setembro de 2009

Agora, é saber escolher com clareza o caminho a seguir

Ao agradecer a dezenas de amigos que comentaram minha decisão de desfiliar-me do PDT (hoje um anexo do PT), devo informar que me convenci ser necessário filiar-me a outro partido, independente de ser candidato ou não.
Filiado, poderei decidir. Sem partido, a partir do dia 3 de outubro, a Lei me impedirá de concorrer, se for o caso.
Tenho, portanto, 5 dias (ou 120 horas) para definir a legenda a escolher.
Dentro do quadro atual, como lembraram alguns amigos, não vejo diferenças frontais entre os partidos. O exemplo do PT mostrou que, de fato, existem duas correntes partidárias: a dos que estão no poder e a dos que estão fora dele.
Pode ser que alguns, de perfil mais ideológico, sejam diferentes. Mas a realidade eleitoral parece construir barreiras para mantê-los à distância do poder. E política é a busca poder, não tenho dúvida.
Por tudo o que sei e por tudo o que vivi, como já escrevi aqui mesmo, considero que o maior estorvo ao processo de construção de instituições democráticas consistentes é a coalizão fisiológica capitaneada pelo PT, tendo o sr. José Sarney, condestável de meio século, como seu prior proeminente.
O mal que esse grupo vem fazendo ao país tem múltiplas faces. Serve-se da origem social do sr. Luiz Inácio para implantar um regime conservador, sob todos os aspectos. O mais pernicioso deles é sua opção pela preservação das práticas políticas viciadas, sem compromisso com a lisura e a ética no trato da coisa pública.
Reconheço que o PT não é o primeiro e nem será o último a basear sua idéia de “governabilidade” em composições alicerçadas na negociação de interesses, no cultivo da ambigüidade e na manipulação das expectativas do povo.
Mas o que o governo Lula tem feito é uma verdadeira fraude política, forjando versões de conveniência para suas práticas indefensáveis. Caso emblemático é o chamado PROUNI, fórmula destinada a socorrer, pela renúncia aos impostos, precárias faculdades particulares, que se expandiram sem condições mínimas de formação, enquanto alardeia que está garantindo acesso dos pobres ao ensino superior.
De um modo geral, o governo Lula conseguiu levar ao seu maior paroxismo o processo de putrefação da vida política, esmerando-se na cooptação pela oferta de vantagens de todos os segmentos organizados, dos sindicalistas aos dirigentes estudantis, passando pelas organizações não governamentais que profissionalizaram a solidariedade e estão substituindo a custo muito mais alto, e sem os critérios seletivos impostos pela Constituição, as funções de Estado em áreas como a educação e a saúde.
Sob esse governo, foram produzidas as mais graves distorções da sociedade democrática: ao invés de realizar uma reforma agrária consequente, aproveitando a imensidão deste país, o governo prefere subsidiar as entidades que seriam representativas dos potenciais pequenos agricultores, alimentando um clima de confronto estéril: o governo Lula  realizou menos assentamentos do que o seu antecessor.
Ao invés de realizar um amplo programa de geração de renda, com a qualificação profissional e até mesmo a alfabetização de milhões de brasileiros pobres, opta pela oficialização da distribuição de migalhas, sem contrapartida de nenhum tipo de prestação de serviço. Tal malefício, que afeta principalmente aos “beneficiados”, só serve para a criação de um grande curral eleitoral e a formação de um exército de reserva da mão de obra, cada vez mais nivelada por baixo.
A continuidade desse projeto, que vem sendo delirantemente aplaudido pelos grandes parasitas da economia e pelo sistema internacional, trará consequências trágicas para o país, na medida em que cristaliza a pirâmide social à base de amortecedores alimentados pela apropriação da atividade produtiva, sob forma de pesada carga tributária.
Condições para filiação a uma nova legenda
Nesse contexto, considero que meu próximo passo pessoal não poderá ser de um simples e quixotesco crítico do governo. E deverá ter como premissa um olhar para frente, diante da responsabilidade que  nos impõe o quadro político atual.
Para filiar-me a um novo partido, preciso considerar certos requisitos. O primeiro deles é a viabilidade de conquistar um mandato, caso seja candidato. Pois aquele que tem muitos votos mas não se elege pode estar somando seu eleitorado a alguém que não tem nada a ver com seus ideais, como aconteceria se eu permanecesse no PDT.
Essa viabilidade só ocorrerá se houver compromisso da parte da nova legenda de oferecer-me estrutura e garantir minha presença nos programas de televisão.  Para isso, o partido precisa ter espaço tranquilo  no horário eleitoral. No último pleito para vereador, porque podia alcançar o eleitorado de opinião, o PDT inflou outros candidatos que não ameaçassem aquele que já era o escolhido, e  me deixou praticamente fora da tv.
Essa viabilidade está associada também a possibilidade de vitória dos candidatos majoritários. Os eleitores fazem uma relação direta entre as disputas para o Executivo e para o Legislativo, porque sabem que o Congresso, formado por pessoas de pouco preparo como legisladoras, depende das benesses da máquina governamental. Isso não significa que embarcarei em qualquer canoa e abrirei mão de meus princípios.
No meu caso, o presidenciável não pode ter meio termo. Ou é contra ou a favor do continuísmo absolutista. E, pelo que observei, o governo joga com vários planos: provavelmente, lançará mais de um candidato, garantindo a participação de um dos seus no segundo turno.
Como escreveram vários amigos, está claro que, aos 66 anos de idade, não abrirei mão dos meus princípios e das minhas idéias, esteja no partido que estiver. Pode ser até que alguns se mostrem mais magnânimos comigo, pelas minhas raízes e pela imagem jamais arranhada por qualquer desvio de conduta, capitulação ou vacilação.
Resta-me, e aos meus amigos, ter capacidade de avaliação. No contexto de um confronto de diferenças superficiais, como citou o próprio Lula (para quem não há candidatos de direita) cumpre priorizar aquele espaço que melhores condições oferecer para garantir minha eleição, sobretudo, se for candidato a deputado federal.
É nesse caminho que estou fazendo a minha escolha. Se você acha que eu estou errado, por favor, escreva-me logo.
Como disse no começo, filiar-me até o dia 3 de outubro é condição essencial para uma eventual candidatura. Ser candidato para garantir a presença no centro dos acontecimentos e das decisões, para ter real representatividade do pensamento de muitos, para fiscalizar e apresentar projetos de leis de alcance social, será um segundo passo, que estará condicionado ao acolhimento que meu nome tiver na nova legenda e à avaliação das possibilidades na hora devida.
Espero contar com sua opinião a respeito.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Fora do PDT para dar combate sem peias ao continuísmo absolutista

“Na conversa com Lupi, Lula pediu para que o PDT não lance Cristovam como candidato ao Senado no próximo ano... Lula não se conforma com as críticas que Cristovam faz ao governo em discursos no Senado”.
Ricardo Noblat, transcrito pela REDE PDT.
Confesso que não foi uma decisão fácil, até porque não é a primeira vez que me sinto totalmente sem espaço para uma prática centrada em idéias e propostas para o país. É verdade que já na época do Brizola, em meio aos bombardeios de toda espécie, o partido já perdera um pouco o recato na filiação de certos políticos de práticas deletérias. Mas, então, o que pesava era a voz do líder.
Com a sua morte, o PDT abriu mão de seu papel histórico. Tornou-se um saco de gatos, sem qualquer compromisso com seus princípios e com as antigas bandeiras. Passou a agir como um aglomerado à cata do poder, de qualquer poder, mesmo de uma nesga de poder.
Não dá para diferenciar o PDT de hoje do PTB ou dos partidos fadados a satélites. O PDT no Amapá é aliado do Sarney. No Maranhão, é covardemente massacrado por essa figura abominável. Está no governo Lula de calças arriadas, em troca de algumas prebendas, que se destinam sempre aos mais próximos do seu presidente, que, por sua vez, com suas atitudes subservientes, está tirando o que resta da identidade própria emanada do inconformismo brizolista.
Tornou-se uma linha auxiliar do PT. A prefeita de São Gonçalo, eleita pelo DEM (PFL) aderiu a Lula. Não havia espaço para ele no seu partido, até porque este fora entregue ao deputado Altineu Côrtez, um político sem nenhum parentesco com as antigas bandeiras do petismo. A solução foi entregar a ela o PDT.
Em Niterói, a coisa foi pior ainda. O prefeito Jorge Roberto da Silveira (que havia ficado com o PTB de Ivete Vargas quando Golbery patrocinou a trama que retirou a antiga legenda de Brizola) não está nem aí para a história partidária.
Abriu portas, gavetas e janelas para o então presidente local do DEM, Sérgio Zveiter, maior desafeto do caudilho, que chegou a advogar a intervenção na segurança do Estado do Rio quando do seu último governo, e declarou que vai colocar sua máquina para fazer deputado federal esse declarado anti-brizolista.
Pelo país inteiro, já não se discute a idéia do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo. Aliás, não se discute idéia nenhuma. Só se fala das sobras do poder. Seja na máquina federal, que não poupou nem o lendário Alceu Collares, feito conselheiro da Itaipu Binacional, seja na Prefeitura tucana de Cuiabá, ou no governo elitista de Eduardo Paes, o terror dos pobres, logo aqui, no Rio de Janeiro.
A gota d’água
Ia assimilando tudo isso com estoicismo quando li uma notícia na REDE PDT, que me deixou indignado e convencido de que estava na hora de tomar uma atitude. Transcrevendo o jornalista Ricardo Noblat, a notícia, publicada dia 22, dizia que o presidente da República chamou o seu ministro do Trabalho para encomendar-lhe uma tarefa: impedir que o senador Cristóvão Buarque tenha legenda para disputar a reeleição.
Tal intromissão, se fosse no tempo do velho Brizola, ou se tivesse à frente do partido alguém com o mínimo de altivez, seria repudiada com toda veemência. Aliás, certamente, embora se considere um semideus, Lula jamais faria tal solicitação, que só serve para mostrar como ele é mesquinho e vingativo.
Ele achou pouca a humilhação que impôs ao senador de Brasília, quando o demitiu por telefone do Ministério da Educação, deixando-o inteiramente desapontado perante seus anfitriões de Portugal, onde se encontrava ao ser tratado com o mesmo desrespeito que Lula dispensa a seus miquinhos amestrados.
Para mim, foi a gota d’água. Tomei duas decisões, sem consultar ninguém: formulei meu requerimento de desfiliação do PDT e retomei com atenção redobrada a pesquisa para concluir o quanto antes o meu livro O VERDADEIRO LULA .
Assim, lamento informar aos milhares de valorosos pedetistas que estou fora. E não vou ficar no sereno. Tenho vários convites e escolherei até o dia 1 de outubro o partido que demonstrar maior viabilidade de confronto com o governo absolutista que está chegando ao seu final sem nenhuma novidade no front. Nada de novo saiu desse governo, que montou na estabilidade econômica encontrada, unificou os programas assistencialistas e tratou de encarar cada cidadão apenas como gado de um curral eleitoral.
Daí, ter formulado o requerimento de desfiliação, já comunicado à minha Zona Eleitoral, com a justificativa política necessária, para que amanhã não cometam outra indignidade contra mim – como em 2005.
Porque o PDT não é o mesmo
Eis o requerimento protocolado no Diretório Municipal do Rio de Janeiro do PDT, com cópia e carimbo de recebimento encaminhado ao juiz da 13ª Zona Eleitoral:
“Ao Ilmo Sr.
Presidente da Comissão Provisória do Diretório Municipal do Rio de Janeiro do
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEDRO PORFIRIO SAMPAIO, brasileiro, jornalista, casado, eleitor inscrito na 13ª ZONA ELEITORAL... vem pela presente requerer o CANCELAMENTO de sua filiação ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.
Ressalva, outrossim, que toma a iniciativa por considerar que a direção do Partido vem se afastando de seu compromissos programáticos, ao aceitar filiação, prometer legenda e apoio a políticos em notório confronto com o ideário partidário e que, em passado recente, investiram deslealmente contra o seu líder maior, LEONEL BRIZOLA, razão de ser da suas bandeiras.
Esse afastamento se reflete também nas políticas de adesão a governos dos mais diversos partidos, sem qualquer salvaguarda dos interesses das classes trabalhadores e dos marginalizados. O exemplo mais gritante do abandono aos princípios do programa partidário é a participação no governo do prefeito Eduardo Paes, na cidade do Rio de Janeiro, que vem adotando práticas arbitrárias e desumanas nas comunidades pobres, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, do mesmo partido.
Apesar das críticas da nossa parte, em reuniões dos órgãos partidários, a direção vem se recusando a reavaliar essa participação, além de vir protelando a eleição para a escolha do novo diretório municipal, cujo mandato terminou em maio passado.
No plano nacional, a adesão incondicional ao presidente Lula tem levado à perda de identidade da legenda brizolista: a demora na indicação de um candidato próprio, até para eventual negociação no futuro, parece sob encomenda. Com outros nomes já postos, quando o PDT quiser pensar na alternativa, já estará condenado ao fracasso. Isso levará ao alinhamento automático, com a assimilação definitiva do caráter subalterno do partido.
No Estado do Rio, o presidente licenciado tem protelado o debate sobre a sucessão estadual, apesar de a decisão tomada neste sentido desde a reunião de maio do Diretório Regional.
Para fazer prevalecer suas posições, a cúpula partidária tem usado o “prestígio” da máquina, envolvendo muitos dos dirigentes em cargos de confiança do governo. Tais atos tornam evidente a impossibilidade de qualquer decisão que possa contrariar acordos pactuados em nome do partido, mas à sua revelia.
Crítico do governo Lula e das práticas citadas está clara a exposição do signatário ao isolamento dentro do partido, o que inviabilizaria qualquer aspiração pessoal nas eleições de 2010.
Assim, o pedido de desfiliação se faz ao abrigo do artigo 1°, parágrafo 1°, incisos III e IV da Resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007, em razão do que o signatário não abre mão da sua condição de 4° suplente de vereador no município do Rio de Janeiro, conforme resultado das eleições de 2008, em face de uma eventual vacância que resulte na sua convocação para o exercício de mandato.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009
PEDRO PORFÍRIO SAMPAIO

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Só faltaram dizer que a impressão do voto aprovada é para 2014



Urna na Venezuela já imprime desde 2004.



“Por que gastar milhões de dólares em uma campanha eleitoral se você pode fraudar uma eleição por menos de 100 mil dólares?”
J. Alex Halderman, pesquisador da Universidade de Michigan, sobre as urnas que não imprimem votos, usadas em alguns Estados norte-americanos.

Francamente, como dizia o velho Briza, cada dia estou mais perplexo com a mistificação que se faz numa associação orquestrada entre os podres poderes e essa mídia de manipuladores e incompetentes.
Neste exato momento, nossos parceiros estão expondo pela internet a sofreguidão pela defesa do voto impresso, tal como foi aprovado na casuística reforma eleitoral já encaminhada pela Câmara à sanção do presidente Luiz Inácio.
Passa-se a sensação de uma grande vitória e a idéia de que já nas próximas eleições as urnas blindadas contra auditoria já poderão ser desbaratadas se o chefe do governo preservar o teor do artigo 5º da nova lei.
Mais um falso confronto
Estabeleceu-se um debate com pronunciamentos exaltados de parte à parte. Os ministros do TSE, patronos da urna blindada, chegaram ao cúmulo de dizer que a impressão do voto seria um tenebroso retrocesso. Na defesa de sua intransigência inexplicável a olho nu, dizem que há em vista outros procedimentos, como o voto biométrico, que, pelo andar da carruagem, estará implantado até 2020.
Os rivais cantam em prosa e verso as virtudes do voto impresso, tal como consta do projeto enviado ao Planalto.
A mim, que não sou mistificador, nem boboca, esse falso confronto causa náuseas.
Porque se toda a “mini-reforma” aprovada terá validade no ano que vem, dentro de 12 meses, o artigo do voto impresso É PARA VALER SOMENTE NAS ELEIÇÕES DE 2014. Nem no pleito municipal de 2012 será possível dar uma espiadela na caixa preta que esconde o caminho percorrido por disquetes entre o nosso voto e o centro de computação.
Por que ninguém diz com todas as letras que estão vendendo ilusões? Vou te contar. Apesar da encenação do ministro Nelson Jobim, o impune adulterador da Constituição de 1988, ministro de FHC, e, por suas mãos, ministro do Supremo; agora eminência dourada do governo Lula, o bravo presidente certamente dará uma de defensor da transparência e manterá o “polêmico” artigo do voto impresso em 2014. Se, ao contrário, ele vetar, o que duvido pelos meus cabelos brancos, é porque a encenação também terá um plano B.
Esse filme eu já vi
Você não sabe, porque realmente recebe informações de relance, com prazo mínimo de validade, mas o voto impresso já havia sido aprovado pelo Congresso através da Lei nº 10.408, sancionada pelo presidente Fernando Henrique em 10 de janeiro de 2002 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Essa Lei, fruto de um esforço gigantesco de Leonel Brizola, a maior vítima do jogo perverso em que a urna eletrônica é parte, previa com toda clareza em seu texto:
“Art. 1 - O art. 59 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido dos §§ 4o a 8o, com a seguinte redação:
Art. 59
§ 4o - A urna eletrônica disporá de mecanismo que permita a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor.
§ 5o - Se, ao conferir o voto impresso, o eleitor não concordar com os dados nele registrados, poderá cancelá-lo e repetir a votação pelo sistema eletrônico. Caso reitere a discordância entre os dados da tela da urna eletrônica e o voto impresso, seu voto será colhido em separado e apurado na forma que for regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, observado, no que couber, o disposto no art. 82 desta Lei.
§ 6o - Na véspera do dia da votação, o juiz eleitoral, em audiência pública, sorteará três por cento das urnas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três urnas por Município, que deverão ter seus votos impressos contados e conferidos com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna”.
Apesar de redigida sob pressão pessoal do mesmo sr. Nelson Jobim, então no Supremo e no TSE, a Lei não deixava dúvida quanto ao voto impresso.
O pacto que revogou o voto impresso
Mas foi só o príncipe operário assumir, um ano depois, para que se estabelecesse um pacto, envolvendo todos os partidos, destinado à revogação do voto impresso. Nessa nova articulação casuística, destacou-se o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, indicado ao Supremo por José Sarney, de quem hoje é advogado, enquanto preside a simbólica Comissão de Ética Pública do Poder Executivo.
Para que a Lei de revogação do voto impresso fosse aprovada, o Congresso adotou procedimentos de guerra, como detalha o site www.votoseguro.org. Com o projeto assinado pelo senador tucano Eduardo Azeredo, o mesmo da paradinha  do Marcos Valério, a matéria bateu todos os recordes em agilidade e presteza: aprovado pelo Congresso às sete e meia da noite do dia 1 de outubro de 2003, o projeto foi sancionado como a Lei 10.740/03 pelo presidente Luiz Inácio na mesma noite, garantindo, por questão de horas, que as eleições municipais de 2004 escapassem de qualquer auditoria.
Quer dizer: se uma Lei moralizadora caiu em desuso em menos de dois anos, antes mesmo de ser usada, imagine esse artigo 5º tão badalado, que tem cinco anos para sofrer nova emasculação, conforme os ventos e trovoadas das temporadas vindouras.
Estamos, pois, diante de mais uma “batalha de Itararé”, na qual as pencas de picaretas que pululam na Câmara Federal querem aparecer como mocinhos, defensores da transparência e da votação fiscalizável.
Se o voto impresso é tão necessário, como qualquer bronco sabe, por que deixar para adotá-lo só daqui a cinco anos?
A verdade nua e crua é que essa representação política que temos é altamente suspeita. E ninguém me garante que haja lisura no processo de votação, que começa a ser violado quando mesários são mantidos de eleição para eleição e se sentem à vontade para votar no lugar dos ausentes, principalmente nas periferias.
Quer saber mais? Voltarei ao assunto.

Manifestação dos trabalhadores da GE

Vítimas do maior calote patronal já conhecido, sem empregos e sem salários, os trabalhadores da General Electric marcaram uma manifestação para esta quarta-feira, dia 23, às 9 horas da manhã, em frente ao Consulado dos Estados Unidos na Av. Presidente Wilson, esquina de Rua México. Eles estão mais do que certos: é preciso que a opinião pública daqui e de lá saiba o que fez a sua poderosa multinacional, usando dos expedientes mais baixos e contando com a omissão das autoridades brasileiras. Só espero que o governador Sérgio Cabral não mande a polícia descer o cacete nos desempregados e surrupiados da GE, como fez com os professores do Estado.

A poética do NÃO a tudo isso, na voz de Ana Carolina.
Veja o vídeo em www.porfiriolivre.com

domingo, 20 de setembro de 2009

No calote da GE, uma trapaça com requintes de perversidade e cinismo

O secretário Júlio Bueno iludiu o pessoal da GE, demitido sem pagamento dos seus direitos
“Na verdade o que fez o senhor secretário foi nos envolver com ilusões, fazendo com que o tempo passasse com falsas promessas de ajuda,enquanto a GENERAL ELECTRIC consolidava seu plano desonesto de "surrupiar" os direito de seus colaboradores, que durante décadas labutaram dia e noite para cada vez mais agigantar seu grande conglomerado”.
Tarcísio da Cruz Leal, operário da GE há vinte anos.

Para variar, ante a omissão imperdoável do Ministério do Trabalho, que só parece preocupado com a montagem de uma direcionada rede nacional para a aplicação dos bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a poderosa General Electric está consumando o mais canalha dos calotes já aplicada contra os trabalhadores.
Um calote de fazer inveja ao que a gang do chinês Lap Chan, como preposto do fundo americano Mattlin Patterson, aplicou ao pessoal da octogenária Viação Aérea Rio-grandense – a outrora estrela brasileira de norte a sul.
No caso da VARIG, ainda houve a liturgia judicial, com a aplicação, pela primeira vez, da famigerada Lei de Recuperação das Empresas, sancionada ao gosto dos patrões caloteiros, no dia 9 de fevereiro de 2005, exatamente pelo sr. Luiz Inácio Lula da Silva, aquele que ex-operário que na Presidência da República mais serviços tem prestado ao sistema, em acrobacias dignas de um Uri Geller  o papa do ilusionismo moderno, em função das quais, quanto mais ele atocha, maior é o orgasmo masoquista do populacho.
Patrão fantasma no caminho das Indias
No caso da centenária empresa norte-americana, o massacre do que resta do seu pessoal – 650 trabalhadores na unidade de Maria da Graça – cumpre o script típico dos escroques de alta linhagen.
Além do crime maior de fechar uma fábrica que já teve 7 mil empregados em 3 turnos, a empresa do país onde as fraudes e maquiagens contábeis deitam e rolam vem passando a perna na corporação com requintes de crueldade e cinismo, contando nessa prática demoníaca com a ajuda de autoridades que tinham obrigação de barrá-la, encenaram tal postura, mas, como denunciam os empregados, só estavam ali para tornar o golpe um crime perfeito.
Você deve lembrar do que escrevi no dia 9 de agosto, sob o título: O golpe nos trabalhadores que não está no “Caminho das Indias”. Falava de uma inédita manobra em que um certo indiano teria assumido a empresa com suas responsabilidades trabalhistas. Em pouco tempo, fazendo inveja à brilhante Glória Perez, ele sumiu do mapa a caminho das Índias, deixou todo mundo a ver novela e produziu o ministério do patrão fantasma.
Nessa tramóia, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, que teve em Benedito Cerqueira um dos mais respeitados dirigentes classistas da história sindical brasileira, viu-se diante da mais bem urdida trapaça patronal.
Cheio de esperanças pela manutenção dos empregos naquela que já foi uma das maiores plantas industriais do país, âncora de um grande parque fabril nos bairros do Jacaré e Maria da Graça, O sindicato chegou a acreditar que a manutenção da unidade produtora de lâmpadas era a vera.
O secretário “mui amigo”
Quando o indiano sumiu, como as autoridades do Trabalho em todos os níveis viraram as costas para as vítimas do calote, o Sindicato passou a tratar com o sr. Júlio Bueno, o secretário de Desenvolvimento Econômico do sr. Sérgio Cabral, o mesmo que mandou a polícia descer o cacete nos professores em greve.
No começo, parecia alguém interessado na preservação da fábrica, como era sua obrigação e dos governos da União, Estado e Município. Os trabalhadores levaram fé na sua atuação, até porque o mesmo governo fluminense tinha crédito com a empresa norte-americana: quando a barra pesou na sua unidade de Petrópolis, o governador encontrou como socorrê-la com as generosas ferramentas do seu Tesouro.
Agora, no início da temporada das flores, os trabalhadores tiveram a sensação de que mais espinhos pavimentavam seu caminho. “No decorrer do processo de fechamento da GE-Maria Graça,para a nossa surpresa, o que vimos foi um secretário conivente e talvez até envolvido de alguma forma com este golpe” – escreveu-me um antigo metalúrgico. “Hoje estamos com 650 famílias de funcionários sendo postos na rua totalmente deprimidos, sem receber seu direitos legais de indenização”.
Só faltam oferecer o bolsa-família
Nessa burla, não se sabe de cobertura da Vara Empresarial, de nenhuma área judicial. Até agora, os 650 desempregados “informais” da fábrica que fica colada à favela do Jacarezinho, onde vivem muitos deles, levavam fé nas negociações do secretário “mui amigo”. Ele tomou a si a negociação até porque a Delegacia Regional do Trabalho não se sentiu obrigada a intervir, deixando seus fiscais de mãos atadas. Aliás, pouco se pode esperar de uma repartição cuja grande preocupação tem sido fazer cafuné naquela meia centena de fiscais e auditores presos numa dessas operações da Polícia Federal que têm começo, mas não têm fim.
Sinceramente, não sei para quem apelar nesse espectro governamental de falsidades e hipocrisia. Não faz muito, cheio de esperança, levei o Sindicato ao Gabinete do Ministro Carlos Lupi no primeiro semestre de 2007 e ouvi dele a garantia de que iria usar de todos os seus “poderes” para impedir o fechamento da fábrica, coisa que não aconteceu porque seus “poderes” estão restritos ao FAT e ao CAGED, o órgão que cadastra contratações e demissões formais.
Agora, estamos diante de um epílogo macabro, típico desta época em que o presidente ex-operário não se cansa de passar pito nos ex-companheiros que ousam reclamar seus direitos e melhorias nas condições e regras do trabalho.
Tenho certeza de que não tem ninguém propondo a ocupação pura e simples da fábrica, como pode sugerir o desespero de 650 profissionais. Mas, certamente, esse governo que atocha com açúcar e com afeto deve estar acenando como solução a filiação dessa mão de obra qualificada ao Bolsa-Família, a humilhante caridade oficial que forjou o maior exército de viciados dependentes da mísera esmola do governo.
Ou você tem como fazer chegar aos ouvidos dos bobos da corte que um dia a casa cai?

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Com essa esquerda do poder a direita não precisa de candidato

“Na verdade, boa parte dos "trogloditas de direita" fazem parte da base governista, alçados por Lula a aliados incondicionais”.

Merval Pereira, O GLOBO, 17 de setembro de 2009


A direita no poder dispensa candidatos, que o digo Fernando Collor


Titular de um governo em que nove em cada dez estrelas prestaram relevantes serviços ao sistema, sustentado por uma horda de miquinhos amestrados sob a batuta do decano José Sarney e tendo como monitor na área econômica o banqueiro Henrique Meireles, o ex-metalúrgico Luiz Inácio cumpriu mais uma insofismável tarefa como preposto adestrado das elites dominantes.

Só que, dessa vez, ao dizer que não há candidatos de direita à Presidência, acabou revisando antigos referenciais com certa lucidez. O que ele disse tem a ver com o balaio de gatos que compõe sua base aliada. Mas serve também para oferecer aos cidadãos brasileiros a compreensão de que o próximo confronto deverá considerar parâmetros mais sintonizadas com o “cavalo de pau” explícito que fez do Partido dos Trabalhadores a espinha dorsal de um projeto de poder ao gosto do sistema capitalista internacional.

O verdadeiro confronto ético

A sequência dessa constatação explicitada por ele será a fulanização do confronto. De um lado, estará o amplo espectro de arrivistas e canalhas que trocaram suas idéias pelas vantagens ilimitadas de um governo sem escrúpulo, que a todos compra e com qualquer um compõe sem qualquer tipo de salvaguarda ética ou moral.

De outro lado, independente de antigas diferenças ideológicas, deverão perfilar-se os que não participam desse grande estelionato político, numa frente igualmente heterogênea.

Ficou claro nesses anos de governo petista que o retrocesso em questões essenciais, do ponto de vista da soberania nacional e dos ganhos sociais, foi muito mais acentuado do que no tempo de seus antecessores.

Com sua estrutura azeitada, o PT converteu-se no algoz amado dos trabalhadores e em agente festejado da dominação estrangeira, valendo-se de um discurso cínico e do arco-íris de suas cortinas de fumaça.

Perdas e danos sem estresse

O caso do desprezo pelas conquistas sociais foi particularmente perverso, pela cooptação de sindicalistas de todos os escalões e e o suborno de líderes de partidos que poderiam questionar a cassação implícita de direitos básicos, com sua desfiguração camuflada, como na emblemática “Lei de Recuperação das Empresas”, que retirou do patronato obrigações de ordem trabalhista, como aconteceu, de forma brutal, com o pessoal da Varig, primeira corporação em que a empresa ficou desobrigada do pagamento das verbas rescisórias.

Em relação à soberania nacional, o governo do sr. Luiz Inácio abriu portas e janelas para a invasão estrangeira da Amazônia, valendo-se de todo tipo de estripulias: da manipulação da causa indígena à legalização da grilagem de terras públicas.

Sob esse aspecto, o governo lulista (ou petista) cumpriu ao pé da letra o papel da esquerda que serve à direita, ou seja, como dizia Darcy Ribeiro: o PT tem sido a esquerda que a direita gosta. Saiu muitas vezes melhor do que a encomenda. Daí porque a direita apresentar candidato agora é dar um tiro no pé.

Brizola, o ultimo empecilho
Para isso, ganhou de bandeja a morte de Leonel Brizola, no seu momento de maior lucidez, quando tentava construir uma alternativa capaz de desmascarar e derrotar o antro de mistificação e bandalheira em que se converteu o governo lulo-petista.

Aliás, como penso em relação às mortes de Juscelino, Jango e Lacerda, tenho meus motivos para desconfiar da maneira rápida como Brizola morreu, no que posso pensar o que quiser sobre os que, herdando sua legenda, fizeram seu próprio cavalo-de-pau e aceitaram ser subalternos do partido que foi a mais afiada ferramenta na desconstrução do brizolismo.

Quando aponta a ausência de candidatos de direita na próxima sucessão presidencial, o sr. Luiz Inácio esquece de dizer que, por pensamentos e atos, de fato, quem olhar com mais atenção, haverá de detectar que a direita está mais feliz e mais forte do que nunca – porque faz parte da trupe governante.

Enquanto expressão das elites econômicas, da classe dominante, a direita nunca foi tão bem servida. E servida com competência divinal, pelo brilho escarlate que revestiu e reveste o atendimento de pança insaciável. Que falem a respeito os grandes latifundiários, integrante do chamado agro-negócio, particularmente o de exportação, a serviço de quem o governo desenhou suas prioridades agrícolas, enquanto despreza a oportunidade de fazer a verdadeira reforma agrária, mãe de todas as reformas sociais.

Antes de ser o paladino do novo, dos novos hábitos, o governo do sr. Luiz Inácio recorreu ao que havia de mais obsoleto, imoral e abominável para responder pelos destinos do país.

Ao fazer seu próprio strip-tease, o falso Partido dos Trabalhadores mostrou a podridão de suas partes íntimas, penetradas pela frente e por trás na devassidão capitaneada por Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, Paulo Maluf e outros beneficiários do regime de partilha do poder, no qual princípios e valores, histórias e biografias foram jogadas no mais fétido monturo de lixo.

Todos subordinados ao general Sarney
A cada um, portanto, cabe fazer sua escolha, nada fácil, aliás. Mas dizem os alfarrábios da estratégia que, em situações semelhantes, o passo mais seguro é o que desfaz a alquimia do poder estabelecido sem nenhum compromisso, senão o de servir aos interesses negociados.

Não é a divergência ideológica que será sabatinada nas urnas, como Lula fez questão de definir, até como medida preventiva para garantir o esmagamento definitivo dos esquerdistas recalcitrantes do seu e dos partidos aliados.


Pessoalmente, imagino quão escabroso será ver os últimos brizolistas de braços dados com Sarney, no Maranhão, e Sérgio Cabral, no Estado do Rio. Tudo para preservar a rede de interesses tecida a partir da transformação do Ministério do Trabalho numa reles agência de terceirização dos recursos arrecadados em rubricas sociais. Ou ver o ex-governador Ronaldo Lessa à espera das sobras do que o governo preferencialmente destinará a Renan Calheiros e Fernando Collor, de sua pecaminosa tropa de choque.

Nesse caso, repito com toda ênfase: quem não tiver rabo preso ou rabo em leilão terá de aliar-se para combater essa aliança de poder, cuja marca reluzente é a mescla dos trapaceiros de todos os matizes ideológicos.



domingo, 13 de setembro de 2009

No reino absolutista, avião de guerra é brinquedinho do soberano

“Por enquanto, nós estamos na fase dos palpites. Quem quiser dar palpite, que dê. Vocês podem dar palpite, outras pessoas podem dar palpite. Mas vai ter um dia em que a ança vai ter que nascer, e aí... Por enquanto, é isso que nós temos. E temos muito tempo para discutir, porque não tenho obrigação de decidir amanhã, depois de amanhã, no ano que vem. EU DECIDO QUANDO EU QUISER, É ISSO”.

Luiz Inácio Lula da Silva, o “príncipe perário” , ao afirmar com todas letras, neste setembro cáustico, sem nenhum constrangimento, que erá ele quem escolherá de onde comprar aviões para a FAB. Ele e mais ninguém



Eu não disse? Você não me levou a sério ou então já perdeu o medidor da gravidade dos fatos. Se você continuar dando uma de avestruz, macacos me mordam, o bicho vai pegar e você não vai poder nem estrebuchar.
Nem você, nem a entorpecida plebe ignara. Quando acordarem, já estarão todos acorrentados numa boa, dando graças a Deus pela vida vegetativa que lhes autorizarem. Dirão que o pior foi fulano que prendeu e arrebentou. Ou sicrano, que entregou o ouro ao bandido de mão beijada.
E como o paradigma é a sociedade da ignorância anestésica, laqueada da mais reluzente hipocrisia, as gerações d’agora já vêm ao mundo devidamente etiquetadas com o destino programado por um grande chefe que nem é o títere que se exibe sobre as bromélias xeróficas.
O domínio dos cérebros
Sábios foram os doutos do sistema que burilaram a fórmula do absolutismo implícito e estão produzindo hordas de cérebros reconfigurados. Você é um que está no cordão do esperneio direcionado. Acha que faz uso do chumbo, quando só dispõe de pólvora seca e olhe lá.
Sim, como na Alemanha de Hitler, estão pegando por pencas. Uma de cada vez. Claro que agora não precisam de crematórios. O corpo sobrevive para os efeitos lascivos colimados. Basta aprisionar o cérebro por uma lobotomia coletiva indolor e imperceptível. Deixando pênis e vaginas em atividade, ninguém chiará.
É tiro e queda. Você deita e rola crente que está abafando, espantando fantasmas e construindo sonhos paradisíacos. E, no entanto, vira uma reles partícula de uma engrenagem subalterna.
Yes, temos um ditador
Não ria do que vou afirmar, mas, como ainda me restam alguns neurônios, como ainda não caí na teia, e de tudo faço para dela escapar, ainda que no bloco do eu sozinho, posso dizer sem medo de errar que você provavelmente já morreu e não se deu conta, como toda uma sociedade inerte e prostrada, que dá graças ao senhor pelo sol da praia, o som do pagode e o feijão da panela.
Yes, temos um ditador e nem Deus sabe onde ele vai chegar com a mala que escolheu para fazer de conta que pretende torná-la sua preposta. Agindo como uma hidra insaciável, já contaminou o organismo do Estado, onde anões sem escrúpulos reproduzem os sinais do arbítrio em escala imponderável, como bolas de neve.
O ditador é um ignorante de sete costados. Foi adestrado pelos sábios do mercado e da dialética, numa satânica combinação de invicta maldição. Para levar a massa a flagelar-se e até mesmo ao suicídio não precisa sequer de uma garrucha. As armas não fazem falta mais. Tê-las é apenas para alimentar a velha indústria bélica, que ainda paga robustas propinas e tem seu lugar na espinha dorsal do sistema.
Aviões como brinquedinhos
Quando o ditador diz que é sua a decisão sobre o caça mais conveniente para a Força Aérea apenas confirma a inutilidade do gasto. A compra entra no jogo de interesses mascarados. Se, do alto do seu assentido absolutismo, ele disser que prefere quem der apoio às olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, isso ganha um valor exponencial e os miquinhos amestrados, paisanos ou não, engolem como de hábito.
Talvez ele possa dizer que o seu grito do Ipiranga é um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Essa balela já pegou, porque você mesmo perdeu as antenas críticas e é capaz de ver aí uma estratégica conquista planetária.
Ou então, quem sabe, o diferencial seja a bela primeira dama francesa, que pelo menos não e tão parasita e exibia como a nossa cinderela, que um dia ralou embalando drops na Dulcora.
Milicada perdida no espaço
Você, aliás, permita-me a franqueza, não difere de um torcedor de futebol. Gosta de ser engrupido, adora ser atochado, e quando grita, grita na porta errada. Não sou dono da verdade, sem essa. Mas – repito – como tenho ainda intactos alguns neurônios, estou vendo tudo, entre deprimido e contente. Porque o que dá pra rir, dá pra chorar e a tragédia de uns pode ser a comédia de outros.
Neste caso dos aviões, o príncipe absolutista pegou toda a milicada no contrapé e triunfará a alquimia da carroça diante dos bois. Aliás, assim como não se fazem jovens como antigamente, também não se tem mais noticia de milico pensante.
Ou é um débil mental, nostálgico das câmaras de tortura, que guarda dinheiro no cofre do banco pelo culto aos recalcitrantes, ou é uma massa disforme, que entende a caserna como um emprego seguro, em que há progressão na carreira.
Leis para limpar a bunda
Também o que resta? Advogados? Meu Deus, perdoem-me os últimos bravos. Os verdugos a serviço do príncipe e do sistema de castas limpam as bundas fedorentas com os textos das leis, em todas as instâncias, e os causídicos fecham os olhos na esperança de um bom acordo.
A Constituição brasileira hoje é uma senhora diariamente violada em sua juventude desvirginada dos pés à cabeça e cada um, até na magistratura, só trata de traçar seu próprio feudo, onde impõe sua própria lei. Você não tem idéia do que estão fazendo nos porões iluminados do principado. Comissões administrativas, na área do Ministério da Justiça, resolveram criar jurisprudências em decisões de alcance histórico só para garantir aquela velha parada: aos amigos tudo, aos inimigos a Lei.
Tinha razão o general?
Se você continuar na base do palpite, como deseja o príncipe absolutista, o Brasil oferecerá ao mundo uma nova contribuição à semântica – o ditador boa praça.
Luiz Inácio Lula da Silva está conseguindo tornar antológicas as afirmações do general Olimpio Mourão Filho, celerado daqueles idos, que, no prefácio do seu livro de memórias, lançado em 1970, no auge da ditadura, já prenunciava como se sábio fosse:
“Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois uma horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição,empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso”.
Por hoje é só.

domingo, 6 de setembro de 2009

Para ouvir o galo cantar sem saber aonde

A farra dos leilões continua e o Brasil continuará sendo uma mãe para as petrolíferas d’além-mar



"O maior desafio para nós, sob uma perspectiva geopolítica, é simplesmente obtermos acesso aos campos de produção".
Rex W. Tillerson, presidente da Exxon Mobil, Washington, maio de 2006

É preciso ser muito entreguista, idiota de nascença ou desmemoriado crônico para advogar a entrega das nossas valiosas jazidas petrolíferas à massa falida multinacional, que só não foi à bancarrota por ter sido socorrida pelos cofres públicos com uma generosa baba de ouro maciço – 19 trilhões de dólares em um ano, dez vezes mais do que os dois trilhões de dólares destinados às nações pobres ou quase pobres em meio século.
Sim, você vai dizer que a petrolíferas ficaram fora do rateio. “Menas verdades”. O complexo graneiro capitalista é a mesma tralha. Os bancos falidos e ressuscitados pelo dinheiro dos contribuintes são os cabeças de área. Mas jogam todos no mesmo escrete de escroques vorazes, haja vista a débâcle da suntuosa indústria automobilística made in USA. E mais: David Rockfeller, do combalido Chase Manhattan Bank, é da família que até hoje detém a hegemonia do petróleo nos EUA, através da Exxon Mobil Corporation, sucessora da Standard Oil, fundada pelo velho John.
Também é preciso ser muito desinformado, ingênuo ou ter vocação de massa de manobra para acreditar que o sr. Luiz Inácio serviu ao Brasil ao anunciar o modelo de partilha para o pré-sal, numa jogada ensaiada em que criaram na pranchete os polos de um falso contraditório.
Infelizmente, numa sociedade da superposição da versão sobre os fatos, a esperteza e a mediocridade associadas deitam e rolam, impondo à massa ignara as cartas marcadas de um jogo de mentiras.
Trocando seis por meia dúzia
Ao mudar o regime de concessão pelo de partilha (este adotado em países tão dominados pelos trustes como a Arábia Saudita), na prática o governo trocou seis por meia dúzia.
As empresas continuarão pagando os mesmos 8% de royalttys, como parte do equivalente a 50% do que é destinado à União, proprietária das jazidas, em contraste com a mairia dos países, que ficam com 80% ou mais do produto da extração. E a farra dos leilões dos lençois vai continuar com um despudorado agravante: as estrangeiras terão a seu lado, com 30% de participação, a empresa que desenvolveu a tecnologia de prospecção em águas ultra-profundas – sendo aida a única habilitada para tal proeza.
Em verdade, lhes digo: o governo armou um circo de comum acordo com os vários interesses na mais atraente área de produção do mundo, tão relevante que até o Severino Cavalcanti sabia que o bom é furar poços.
E nesse circo, armou vários cenários, sem abrir mão do regime de urgência, com o qual vai entregar o ouro ao bandido, engabelando a massa, sujeita à manipulação reproduzida por uma mídia devidamente amestrada.
Num desses cenários, usaram como malabaristas as petrolíferas que, possivelmente, não teriam gostado dos parâmetros “estatizantes” do novo marco regulatório. Quanta falácia!
Hoje em dia, as antigas “sete irmãs” vendem a própria alma para explorar uma fatia do petróleo alheio. A British Petroleum que o diga. Outro dia, mandou o governo inglês devolver à Líbia o terrorista Abdel Baset al-Megrahi, condenado à prisão perpétua por um atentado a um avião da falecida Pan American, para obter um contrato de 18 bilhões de euros num país onde o Estado fica com 95% do valor arrecadado com a exploração do petróleo.
O circo para inflar Cabralzinho
Outra encenação foi para encher a bola do Sérgio Cabral Filho, que virou espadachim dos seus cofres na distribuição dos royalttys entre Estados e municipíos. Querendo garantir o dinheiro fácil, bateu pé firme quando se falou na possibilidade de dividir o benefício da exploração – a 300 Km da costa – por todo o todo o país com programas sociais carimbados.
Do outro lado, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais mobilizaram suas artilharias e uma discussão marginal deslocou-se para o centro. O Brasil, que vai continuar dando casa, comida e roupa lavada para as petrolíferas dalém-mar, foi dividido numa sôfrega polêmica de verniz passional. E, por enquanto, prefeitos perdulários das areas "produtoras" - no Rio só 5 municipios estão fora - vão continuar fazendo obras suntuosas e superfaturados com o dinheiro do petroleo retirado do meio do mar.
Com o regime de urgência para a votação das novas leis no Congresso mantido a ferro e a fogo não serão os mensaleiros legislativos que ficarão sem tempo para processar as propostas do Executivo em seus cérebros mercenários.
É a populalção, já limitada em informações, que vai continuar ouvindo o galo cantrar sem saber aonde. Uma legislação que tem múltiplas implicações e desdobramentos atemporais não pode ser enfiada goela a dentro, numa embalagem de falsos brilhantes.
O governo que por si é uma grande fraude política não está nem um pouco preocupado com o tempo dos parlamentares. Esses são compráveis em projetos de curto, médio e longo prazos. Quer, sim, que o povo endosse no escuro mais esse estelionato que, para a nossa tristeza, vai misturar alhos com bugalhos, em prejuízo dos interesses nacionais.
Pois uma coisa é inquestionável: quando misturam público e privado, a sanha corruptora sempre leva vantagem. A propina rola por baixo do pano e é um Deus nos acuda.
Ou você não sabe que, antes mesmo dessa encenação triunfalista essa turma da pesada já entregou o mapa da mina aos donos do mundo?
Uma trolha em clima de festa
Sim, saibam quanto destas tomarem comhecimento: a Agência Naciaonal do Petróleo, que tem como presidente o sr. Haroldo Lima, do Partido Comunista do Brasil, cometeu o prodígio de contratar para gerenciar todos os arquivos de nossas reservas a poderosa empresa norte-americana Halliburton, do ex-vice-presidente Dick Cheney, monitora e beneficiária da invasão do Iraque.
E não ficou só nisso: a principal diretoria dessa Agência reguladora foi entregue a Nelson Narciso Filho, saído das entranhas dessa mesma Halliburton, onde fez de tudo um pouco e ainda, quando trabalhou em Angola, travou “proveitosos” conhecimentos “profissionais” com executivos de empresas como Total, British Petroleum, ExxonMobil, ChevronTexaco, NorskHydro e Sonangol.
Estamos, portanto, no caso do pré-sal, diante da continuidade das mesmas articulações de sempre, que agora culminaram por limitar a presença da nossa Petrobrás, que atravessou sozinha a camada de sal a fórceps, sob a proteção de um discurso ufanista e mentiroso, mas de alto poder mistificador.
Mais uma vez, a discussão será manipulada e habilmente sumarizada para que o povo continue endossando com coloridos ares festivos a tremenda trolha que o semideus absolutista está introduzindo em suas entranhas.
coluna@pedroporfirio.com

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.