quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Os encantos e os mágicos poderes da especulação imobiliária na cidade olímpica

“A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental”.
Andrea Gouvêa Vieira, vereadora (PSDB-RJ).

No mesmo momento em que um Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desbaratava um esquema de fraudes em licitações em obras e serviços públicos, prática existente desde priscas eras como já denunciei, o Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicava a aprovação a toque de caixa de um projeto ao gosto da especulação imobiliária, numa ampla região próxima aos centros esportivos onde serão realizados os jogos olímpicos de 2016.
A mudança do interesse das construtoras e incorporadoras foi aprovada menos de dez dias depois da sua publicação, com a assinatura das comissões da casa, e abriu uma porta para o caos urbano em toda a cidade: um artigo inserido na nova lei abre possibilidade para que a outorga onerosa, que só valeria para a região, possa ser aplicada no resto da cidade.
Direita e “Esquerda” no mesmo barco
A outorga onerosa prevê construções acima de gabaritos permitidos, até limites fixados em lei, em troca de uma taxa paga à prefeitura e que será revertida em infraestrutura da região.
As mudanças não deixam dúvida quanto à interferência das empresas de Construção. Como a autoria do projeto foi camuflada com a assinatura das comissões, a quem caberia dar pareceres, não duvido se ele não tenha saído diretamente dessas empresas.
Vale ressaltar que a bancada do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, é liderada pelo petista Adilson Pires. Causou-me estranheza a adesão dos vereadores do DEM – ligados ao ex-prefeito César Maia ( que vem fazendo pesadas críticas ao seu sucessor e ex-pupilo), cujas mudanças alteram um PEU de sua gestão – e do vereador Leonel Brizola, que, em outras votações, tinha mantido uma posição independente e coerente com o sobrenome.
As portas da festa da especulação
O que muda nesse projeto foi definido pelo vereador Alfredo Sirkis, do PV, ex-secretário municipal de Urbanismo:Segundo ele, o texto altera radicalmente as regras de construção atuais. E cria normas mais liberais do que a prefeitura propôs em projeto apresentado à Câmara do Rio há quatro anos.
Em alguns trechos do Recreio dos Bandeirantes, a nova lei passa a permitir até 60 partamentos por lote. Isso equivale ao dobro do permitido atualmente. Além disso, as áreas livres de construções (para garantir o escoamento da água das chuvas) ficam reduzidas de 40% para 30% (taxa de permeabilidade), embora seja uma região lagadiça.
No trecho do Canal do Cortado, os lotes terão até 60 apartamentos contra os dez previstos nas antigas regras. Em Vargem Grande, os lotes mínimos são reduzidos de 600 metros quadrados para 360 metros quadrados. Mudam ainda as taxas de permeabilidade de 50% para 30%. Nos trechos de Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, próximo à Estrada dos Bandeirantes, os lotes mínimos passam de mil metros quadrados para 600 metros quadrados.
O gabarito atual, de no máximo quatro andares, passa a seis com outorga onerosa.
No Camorim, o gabarito aumenta de 15 para 18, com outorga onerosa.A futura Vila Olímpica será beneficiada. A taxa de permeabilidade cai de 60% para 20%. A nova proposta de Veneza Carioca prevê o aterro de várias áreas. A proposta original era conferir apenas navegabilidade a rios e canais.
Alterações desse alcance passaram sem discussões entre os vereadores e sem audiências públicas, como prevê a Lei Orgânica do Município. É o que ressalta a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma das sete vozes que se levantaram contra o rolo compressor da especulação imobiliária.
“Tudo foi feito em uma semana. Sequer houve tempo para entender direito o projeto e o que acontecerá ali após as mudanças. A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental. Como desculpa, naturalmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nunca, em meus quase cinco anos de mandato, vi tamanho absurdo. E, até agora, a autoria é um mistério”.
Apesar de insistentemente cobrado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não respondeu às indagações sobre o desrespeito à Lei Orgânica do Município, ao Plano Diretor e ao Estatuto das Cidades, que exigem amplo debate e audiências públicas para aprovação de legislação urbanística.
Ontem mesmo, os sete vereadores que votaram contra o projeto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público. Hoje, seremos recebidos pelo coordenador do grupo criado pelo MP para fazer o controle das ações relacionadas às Olimpíadas”.
Os votos que mostram a bagunça política
Veja os votos dos vereadores do Rio de Janeiro:
Na primeira votação, no dia 27 de outubro, votaram a favor do projeto: Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (PMDB), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT- Igreja Internacional da Graça de Deus), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB – Igreja Universal), Jorge Braz (PT do B – Igreja Universal), Jorge Felippe (PMDB, presidente da Cãmara), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR ex-Universal), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Paulo Messina (PV), Professor Uóston(PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PC do B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB –Igreja Universal), Tio Carlos(DEM) e Vera Lins (PP).
Oito vereadores votaram contra o projeto: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Carlos Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho(PSOL), Paulo Pinheiro(PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Adilson Pires (PT), Ivanir de Mello (PP), Marcelo Piuí (PHS) e Teresa Bergher (PSDB).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV), Eider Dantas (DEM) e Rosa Fernandes (DEM)
Na segunda votação, no dia 3 de novembro, estavam presentes 45 vereadores.
Votaram a favor 38: Adilson Pires (PT), Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (DEM), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB), Jorge Braz (PT do B), Jorge Felippe (PMDB), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Marcelo Piuí (PHS), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Professor Uóston (PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PCdo B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB), Teresa Bergher (PSDB), Tio Carlos (DEM) e Vera Lins (PP)
Sete votaram contra: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Carlos Bolsonaro (PP), Eider Dantas (DEM), Ivanir de Melo (PP) e Paulo Messina (PV).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV) e Rosa Fernandes (DEM).
Espero que você tire suas próprias conclusões, sobretudo em relação aos comportamentos das bancadas. E veja porque eu insisto em que cada parlamentar é dono do seu próprio mandato e não precisa se curvar a ninguém, independente do partido a que esteja filiado.

3 comentários:

  1. MEU DEUS! SERÁ QUE VOCÊS ENTENDEM AGORA O QUE É O CHOQUE DE ORDEM ;
    E O MINISTÉRIO PUBLICO E A OPINIÃO PUBLICA AINDA ESTÁ ACREDITANDO NESSE ENGODO!

    SOCOORRO BRASILEIROS . VOCÊS DEVERIAM OBRIGAR A PREFEITURA A DEVOLVER AS CASAS TIRADAS A FORÇA DE ALGUNS CIDADÃOS ESCOLHIDOS A DEDO PARA SEREM USADOS POR ESSES NAZISTAS ,USURPADOS E VILIPENDIADOS!!ACORDA!
    KATIA D'ANGELO TEM RAZÃO.
    FORA EDUARDO PAES ENQUANTO É TEMPO!

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  2. Márcia Aragão2:08 AM

    Estou realmente perplexa com esse comportamento dos vereadores. Mas não surpresa: não e à toa que a Câmara Municipal do Rio é conhecida como a "GAIOLA DE OURO"

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  3. rosane11:36 AM

    Oi,Pedro.
    Obrigada pela divulgação da informação. Infelizmente, neste país tão "democrátioco", como afirma nosso Presidente Lula, informações como esta não estão disponíveis nos sites oficiais e o voto é obrigatório.Veja abaixo o que enviei as vereadores antes da votação.
    Att,
    Rosane


    PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA das Vargens, Camorim e trechos do Recreio e de Jacarepaguá.



    Mais uma vez a população está nas mãos de interesses de uma minoria. Nos parece que o prefeito Eduardo Paes está somente interessado em aprovar este projeto para satisfazer e beneficiar o setor imobiliário, e , com isso os “fisiologismos” de sempre. Afinal, todos querem o seu quinhão!! Por quê não investir em áreas carentes onde existe défict de moradias? Por quê não investir em projetos para revitalizar áreas próximas ao centro da cidade? Estas sim, realmente estão precisando de investimentos. Mas não!!!! Negô, aqui, não joga para perder não!!!! Querem construir tudo na Barra, mas não dão infra-estrutura nenhuma!!!!



    PREFEITO CHEGA DE MARACUTAIA! PROJETOS COMO ESTES DEVEM SER AVALIADOS!!!.



    VEREADORES DEVEM DEFENDER OS INTERESSES DA CIDADE E DA POPULAÇÃO, NÃO DO PREFEITO E DE SEUS ALIADOS !



    PELA IMPORTÃNCIA do projeto – libera construções em amplas áreas entre o Recreio e Vargem Grande -, ele não pode tramitar a toque de caixa, à margem de qualquer discussão aprofundada.

    Sem autoria clara, o projeto, volumoso, repleto de números e quadros, foi aprovado pelos vereadores, terça-feira, logo em primeira discussão.

    Se a prefeitura o considera positivo para a região, que o defenda a luz do dia, em público. Caso contrário, aumentarão as suspeitas e especulações sobre sua origem e intenção.

    Opinião – O Globo

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.