domingo, 29 de novembro de 2009

Os maus presságios do processo eleitoral em 2010



Clique aqui e veja a propaganda do TSE vinculada na televisão. Qualquer um pensará que em 2010 todos os brasileiros terão de ser identificados por suas impressões digitais na hora de votar.

"O calcanhar de Aquiles da Justiça Eleitoral era o cadastro, a identificação do eleitor. Agora, com a biometria, esse problema foi resolvido, e podemos dizer que temos o sistema de votação mais seguro e confiável do mundo"
"Curitiba será a primeira capital brasileira a usar este sistema, já nas próximas eleições, em 2010. Por isso pedimos apoio à Prefeitura, para divulgação nas escolas e também para ceder servidores para colaborar no processo de cadastramento".
Desembargador Jesus Sarrão, presidente do TRE do Paraná, em 5 de novembro de 2009, desmentido pela lista oficial do TSE, que só inclui no sistema uma pequena cidade paranaense de 9 mil eleitores.

Quem viu na tv ou ouviu no rádio o comercial do TSE pensa que nas eleições de 2010 todos os brasileiros terão de identificar-se através de suas impressões digitais, o que impediria uma prática cada vez mais corriqueira – a de mesários previamente subornados votarem pelos eleitores ausentes (alguns até já falecidos).
Essa propaganda induz a uma falsa conclusão. Ao contrário do que aparenta, no pleito de 2010, apenas 51 municípios terão o “voto biométrico”, totalizando pouco mais de 1 milhão de eleitores, num universo de 130 milhões.
São cidades pequenas e médias, com peso limitado nas votações para deputados, senadores, governadores e Presidente. No Rio de Janeiro, onde se fez o cadastro biométrico dos eleitores de Búzios, com seus 20.138 inscritos, o nome desse município não consta da relação publicada no site do TSE - Com isso, o Estado estará fora desse controle.
O TRE fluminense não deu uma explicação para essa exclusão. Mas os números do cadastramento assustam: dos 20.138 inscritos pelo sistema anterior, 4.171 (20,5%) não deram as caras. Portanto, já estariam fora do processo eleitoral, se é que esses eleitores ainda existem.
No Estado de São Paulo, com quase 29 milhões de eleitores, foi escolhido o município de Nuporanga, com apenas 5 mil 545 inscritos, que deverão submeter-se ao cadastramento biométrico a partir do próximo dia 1º de dezembro. Com essa escolha, dizer que teremos voto biométrico no maior colégio eleitoral do país é uma piada.
Pelos cálculos do TSE, só em 2016 há possibilidade de todos os eleitores brasileiros estarem cadastrados para o voto com impressões digitais, que poderão evitar o que a gíria chama de “engravidamento das urnas” pelos mesários.
Portanto, ainda teremos 3 eleições antes da implantação desse sistema de segurança, que já existe na Venezuela de Hugo Chávez desde 2004.
Afinal, quanto custa o voto biométrico?
O noticiário a respeito é marcado por contradições. Em 19 de outubro de 2007, o diretor geral do TSE, Athayde Fontoura, estimou que a implantação do sistema ao longo de dez anos custaria R$ 200 milhões, ou R$ 526,00 por urna (em 2006 foram usadas 380 mil urnas).
Na mesma informação, porém, ele destaca: em 2006, o TSE comprou 25 mil urnas biométricas, ao custo de 890 dólares cada uma. “As outras 355 mil, que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro. Este equipamento custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório instalado à urna”.
Já em 19 de março deste ano, o presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, ao anunciar a sua intenção de levar o voto biométrico a 4 milhões de eleitores, em 2010, apresentou a conta ao presidente da República: segundo a Agência Brasil, para atingir a meta, o ministro Britto disse seria necessário produzir, já em 2009, 100 mil urnas eletrônicas biométricas, ao custo estimado de R$ 250 milhões, ou R$ 2 mil e 500 reais por urna, o que equivale a um custo de R$ 62,2 por eleitor.
Quando a Justiça Eleitoral se desmente
Parece claro que a Justiça Eleitoral está totalmente perdida em relação ao pleito de 2010. No Paraná, a lista oficial prevê o voto biométrico apenas no município de Balsa Nova, com 9 mil eleitores.
No entanto, no último dia 5 de novembro, o prefeito Beto Richa recebeu a visita do presidente do TRE do Paraná, desembargador Jesus Sarrão, acompanhado do diretor-geral do tribunal, Ivan Gradowski, com a notícia de que Curitiba teria urnas biométricas. Nesta primeira etapa, apenas um grupo de 95 mil eleitores, pertencentes à 176.ª Zona Eleitoral, que envolve os bairros do Prado Velho, Parolin e Guaíra, iriam votar por meio deste sistema. Apesar do anúncio de que já estaria providenciando o cadastro dos eleitores dessa Zonal, tal notícia não passou de uma precipitação do magistrado paranaense. Curitiba não está na lista do TSE.
Urnas continuarão sendo “engravidadas”
O “engravidamento das urnas” por mesários é parte de uma sequência de fraudes no processo eleitoral, que passa pela insistência em manter o armazenamento dos votos em disquetes (evitando a transmissão on line direto da seção eleitoral) e se soma à inexistência da impressão do voto eletrônico, objeto de lei sancionada em 2002 e revogada em 2003, por pressão dos ministros do TSE.
Agora, a impressão foi novamente aprovada, mas somente a partir de 2014. Não me surpreenderá se, depois do pleito de 2010, uma nova lei revogá-la outra vez.
Quem se der ao trabalho de investigar o peso decisivo do voto enxertado por mesários basta comparar a votação dos parlamentares de “redutos” nas periferias.
Em 1992, com o voto de papel para vereador no Rio de Janeiro, fui o segundo mais votado do PDT e o décimo da cidade, com pouco mais de 15 mil e 500 votos. Em 1996, já com as urnas eletrônicas, uma vereadora de “reduto fechado no subúrbio” saltou de 12 mil para 70 mil votos. E chegou a mais de 100 mil no pleito de 2000. Esse salto pode ter sido fruto do trabalho da vereadora, mas não deixa de chamar atenção.
Há exemplos gritantes com os candidatos das “milícias”. No pleito de 2008, o vereador Nadinho (assassinado na guerra entre milicianos) teve 80% dos votos das urnas localizadas na favela Rio das Pedras, onde o constrangimento dos mesários e eleitores nas seções eleitorais dentro dos seus domínios era evidente.
Numa ambiente em que até morto pode votar
O sistema onde a identificação é processada na mesma urna eletrônica, é questionado por especialistas, especialmente pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho.
Para ele, o certo seria identificar em outra máquina, antes mesmo do eleitor se dirigir à sua seção eleitoral, como acontece na Venezuela. Para ele, seria necessária uma quantidade menor de identificadores: “uma máquina de identificar pode atender a demanda de até 20 máquinas de votar”.
A cada ano, a fraude eleitoral é mais sentida no exercício do voto pelos mesários, previamente visitados por candidatos ou assessores.
Isso acontece num ambiente em que a Justiça Eleitoral mantém deliberadamente os mesmos mesários na mesma seção, eleição após eleição, enquanto o critério de rodízio dos juízes eleitorais tem sido desrespeitado, ensejando recursos judiciais dos magistrados preteridos.
Ainda que não mantivesse os mesmos mesários, nada impede que certos candidatos, que controlam seus partidos nas zonas eleitorais, solicitem e obtenham previamente as relações dos mesmos, com respectivos endereços, sob pretexto de que precisam “certificar-se de que não há simpatizantes de partidos adversários”. Daí para uma “visita de cortesia” é um passo.
Os mesários “permanentes” já sabem quem não costuma votar, preferindo pagar uma multa de R$ 3,00. E mais ainda: muitos eleitores já falecidos podem permanecer na lista de votação.
Agora mesmo, uma auditoria do Tribunal de Contas constatou que o INSS pagou benefícios a mais de 1 milhão de segurados já mortos, isso num universo de 24 milhões de pessoas. Em um dos casos, o beneficiário morreu em abril de 1985 e até a data da cessação do benefício, em 1º de março de 2005, foram realizados pagamentos indevidos no montante de R$ 513.700,00.
Embora a Lei obrigue os cartórios a comunicar os óbitos, isso não acontece nem no INSS. A Justiça eleitoral tem feito recadastramentos pontuais, geralmente nas cidades do interior, mas está longe de ter chegado ao caso de Búzios, em que um em cada 5 eleitores não apareceu para imprimir suas digitais.
Uma resposta também vulnerável
Defensor da impressão do voto como principal barreira às fraudes eleitorais, Brunazo Filho reconhece que é comum o mesário votar por eleitores ausentes, principalmente nas urnas das periferias, a partir das três da tarde, onde praticamente não existem fiscais partidários. Os que aparecem são exatamente os prepostos dos candidatos que controlam o reduto.
A fraude dos mesários consiste em se aproveitar a ausência de fiscais para inserir votos nas urnas-E em nome de eleitores que ainda não compareceram para votar.
Há, em média, 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que, na gíria própria, "engravidam a urna". Isto viabiliza aos mesários colocarem muitos votos nas Urnas-E em nome de muitos eleitores ausentes.
Para tanto, basta liberarem o voto na urna-E pela digitação do número do eleitor ausente que se obtém na Lista de Votação impressa disponível em todas as seções eleitorais.
Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, o mesário contorna o problema digitando o número do eleitor seguinte na Folha de Votação. O eleitor poderá votar sem maiores problemas.
Uma curiosidade é que até mesmo mesários simpáticos a candidatos de partidos concorrentes poderão estabelecer um conluio, aceitando colocar um voto de cada vez para cada candidato. Os demais candidatos é que serão prejudicados”.
Para demonstrar que o voto biométrico isoladamente não garante a lisura do pleito, Brunazo pondera:
“Como a leitura de impressão digital do eleitor pode falhar por dezenas de motivos e como não se pode impedir eleitores legítimos
de votar, é inevitável ter-se que prover ao mesário uma forma de liberar a urna para o voto de um eleitor legítimo que tenha sido recusado pela biometria na urna.
Na experiência com biometria na eleição brasileira de 2008, o problema do falso negativo foi contornado pela Resolução TSE 22.713/08 que concede ao mesário liberar a votação por meio de uma senha:
De posse desta senha - igual para todas as urnas-B -, mesários desonestos simplesmente continuarão podendo votar por eleitores ausentes e, provavelmente, não consignarão o fato em ata!
Na simulação com urnas-B em junho de 2008 na cidade de São João Batista, SC, verificou-se que, para liberar a urna-B sem que o eleitor esteja de fato à sua frente, basta ao mesário digitar 10 vezes o par de teclas CANCELA/CONFIRMA do seu micro-terminal para suspender o procedimento de reconhecimento biométrico do eleitor e, em seguida, digitar a sua senha padronizada.
Se nas urnas-E normais era possível para um mesário introduzir um voto falso por eleitor ausente em 15 a 20 segundos, com as urnas-B será possível fazer o mesmo em uns 30 a 40 segundos.
A única defesa eficaz contra o engravidamento das urnas-B continua sendo uma fiscalização alerta nas seções eleitorais, principalmente depois das 15 horas quando começa a rarear o número de eleitores. Não precisa de alta tecnologia, mas é a única técnica que funciona para evitar a fraude do mesário”.
E eu ainda disse muito pouco sobre esse mundo intocável das urnas eletrônicas e das fraudes eleitorais.

2 comentários:

  1. Anônimo11:10 AM

    Parabéns pelo artigo. O TSE insiste que vai tornar o processo eleitoral seguro somente com a adoção de Alta Tecnologia, mas esquece das falhas humanas no processo.

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  2. Porfírio, a manipulação, a mídia golpista Rede Globo de Televisão, aliada aos candidatos bancados pelos
    megaempresários, através das doações faraônicas,tudo o que se relaciona a eleição política é fraude.
    Portantolhe pergunto? para que serve o TSE? que ganha fortunas, para fazer o que? vê e finge que não vê?
    permitindo que os políticos continuem
    a colocar em risco a Soberania Brasileira; se bem que lhe faço aquí uma pergunta?.
    Aquele decreto do FMI que o FHC arquivou por 50 anos secreto e o Lula antes de receber a faixa teve que endossar do contrário, acabaria em alguma explosão no ar?
    será que estou enganada, ou o candidato realmente já está eleito pela clã sionista. Portanto, tanto faz urna ou impressão digital?
    com respeito,
    Marilda Oliveira

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.