sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A volência como peça da engrenagem de corrupção e impunidade


"A insegurança criminal no Brasil tem a particularidade de não ser atenuada, mas nitidamente agravada pela intervenção das forças da ordem. O uso rotineiro da força letal pela polícia militar (...) as execuções sumárias e os “desaparecimentos” inexplicáveis geram um clima de terror entre as classes populares".
LOÏC WACQUANT, professor na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de Sociologia Européia do Collège de France
"Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o Estado não ataca a criminalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama sociedade."
Luís Mir, médico, jornalista e escritor, autor de “Guerra Civil, Estado e Trauma”.
Pelo amor de Deus, pare para pensar antes de embarcar no primeiro “achado” de quem ostenta um anel de falsos brilhantes. Digo mais: quando um desembargador aponta a liberação pura e simples das drogas como solução para a grande crise urbana – violência e falência familiar – no fundo ele está mesmo é tentando encobrir a deprimente responsabilidade do Poder Judiciário e de todas as instituições públicas na facilitação dessa crescente sucessão de crimes, cada um mais chocante do que o outro.
Essa Justiça que está aí não é nem um pouco diferente da polícia. A diferença é que no Judiciário se ganha três vezes mais do que no Executivo. E se trabalha menos, sob todo tipo de blindagem – desde a proteção constitucional do artigo 95, até o consenso social, em função do qual se diz a boca pequena que o juiz acha que é Deus; e o desembargador tem certeza. Ou que o bom advogado conhece as leis; o ótimo advogado conhece os juízes. Consenso gerado por uma trágica realidade: 70 milhões de processos em andamento mantêm número ainda maior de cidadãos com medo de uma decisão desfavorável dos magistrados.
É, portanto, mero diletantismo abordar a escalada da violência como na piada em que o marido viu como solução vender o sofá ao encontrar a mulher com outro no móvel referido.
Sob a égide da corrupção
A incompetência frívola é tão alarmante que carregam todas as tintas sobre as quadrilhas de traficantes, deixando de ver que os crimes mais bárbaros, como os latrocínios, são praticados por bandidos envolvidos em “outros ramos”.
No caso do assassinato do coordenador do “Afro-Reggae” não se falou em droga. Mas naquilo que realmente está por trás de todos os crimes, a CORRRUPÇÃO do aparelho do Estado, começando pelo sistema policial treinado para ser conivente com o delito: ou você acha que o consentimento para a contravenção no olho da rua e o endeusamento dos contraventores nos carnavais estão conforme a lei?
Ou você acredita que a existência de grupos de extermínio, agora cognominados de “milícias”, integrados em sua maioria por policiais, está sendo enfrentada institucionalmente?
O que aconteceu com a “Liga da Justiça”, chefiada por dois policiais/políticos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou muito mais de uma decisão pessoal do delegado da área. Quais os motivos dessa implacável determinação do delegado só Deus sabe. Enquanto isso, mais de 125 comunidades estão sob proteção de tais grupos.
Todos os recentes acontecimentos chocantes que se entrelaçam no mesmo telão de horrores – a derrubada do helicóptero da PM, o comportamento de um capitão e um cabo em um latrocínio no qual liberaram os assassinos e ficaram com o produto do roubo, o estrangulamento de uma moça por um rapaz de classe média viciado em crack, e a sequência de vítimas de “balas perdidas” nas comunidades pobres – precisam ser vistos com rigor, clareza e honestidade.
O Estado é um só. A Justiça é uma só. O Estado em que um ministro do Supremo força a libertação de um banqueiro milionário, ameaçando um juiz decente, mostra sua tendência a cristalização da impunidade dos criminosos de colarinho branco.E dá um péssimo exemplo aos sem colarinhos.
Há milhares de presos da raia miúda, enjaulados apenas para fazer estatística e encobrir as omissões como essa que câmeras  de segurança pontuais mostraram. Esse capitão, responsável pela supervisão do policiamento no Centro da cidade, só foi preso por causa dessas câmeras. Longe delas, em outros pontos da cidade, policiais e bandidos operam conjuntamente, até porque, como dizem as más línguas, quem vai para rua a bordo de uma viatura policial não pode voltar de mãos vazias.
O Estado fracassouclaramente por sua tolerância com policiais corruptos. Sérgio Cabral Filho achava que  resolvia a questão com a matança e o desaparecimento de milhares de jovens das comunidades pobres. Apostou no massacre e criou um clima de guerra civil: os policiais também se tornam alvos dos bandidos, principalmente quando não estão em serviço.
Reféns de bandidos e mocinhos
É lugar comum gente como o governador Sérgio Cabral Filho dizer que as populações pobres são reféns dos traficantes. Só deles? Certo dia, na favela do Jacarezinho, um metalúrgico de cabelos grisalhos, nascido e criado lá, me explicou a omissão dos seus vizinhos:
“A PM pega um marginal, põe na caçapa e fica rodando à espera de um dinheiro qualquer para soltá-lo. Se não acontece o “arrego”, o delegado segura o registro e pode o dobro para mandar o cara embora como se nunca tivesse entrado lá. Se o caso chegar ao juiz, os advogados dizem para os amigos do preso que a soltura também terá um preço”.
Você tem idéia da PRIVATIZAÇÃO da segurança dos cidadãos? Para cada policial no Rio e em São Paulo há três “seguranças” particulares. Isso, os registrados. Nesse caso, há hoje no Brasil um milhão e meio de pessoas prestando serviços de segurança. Desses, 400 mil em empresas legalizadas – os demais numa espécie de informalidade.
No Rio de Janeiro, não há uma rua que não tenha um segurança. Em megacondomínios   o morador paga a duas empresas: uma que cobre todo o empreendimento e outra só para seu prédio.
Sabe quem são os donos, ou sócios, da quase totalidade dessas empresas de segurança? Ganha um doce quem responder que são policiais – civis e militares, a maioria da ativa.
Na medida em que o Estado fracassa na proteção aos cidadãos, essa indústria de segurança privada cresce numa velocidade meteórica. Se o Estado fosse eficiente, esse não seria o mercado que mais cresce no país. Logo, por suposto, não há o menor interesse de um policial que fatura muito mais no bico em oferecer à população o mínimo de segurança pública.
A falácia dos viciados como “vítimas”
Voltando às drogas. De uns tempos para cá, cristaliza-se a doutrina de que o viciado é uma vítima e, portanto, deve ser poupado. Essa doutrina ganhou corpo quando se viu o grande número de “filhinhos de papai” fumando e cheirando.
Ora, como também me disse o mesmo metalúrgico do Jacarezinho: o vendedor de droga depende de compradores. É essa massa de “vítimas” do vício que sustenta o tráfico. Ele um dia ficou perplexo quando se deparou com um casal de artistas globais desesperado, já “bolado”, comprando cocaína, às dez da noite dentro da favela, sem qualquer preocupação de esconder a identidade.
É muito fácil para os pais transferirem responsabilidade para o poder público. Eu não sei se estou sendo inconveniente, precipitado ou pretensioso ao citar o próprio exemplo familiar: tenho quatro filhos – dois de 17 e 21 anos – e nem cigarro estes mais novos  puseram na boca até hoje. Seria apenas um homem de sorte?
Por mais liberal que seja, não aprovo o consumo de drogas, legalizadas ou não. Claro que, se um dia um filho entrar numa onda dessas, estarei do seu lado para o que der e vier. Mas o convivo HONESTO, o mais próximo possível, que temos com os filhos e o próprio exemplo parecem ser as melhores vacinas contra a indução de terceiros.
Insisto: as drogas são produtos de um Estado consumista, competitivo, alienante, onde a falta de escrúpulos virou móvel de desejos incontroláveis. Onde os instintos são dosados para que a juventude castre seu natural inconformismo social, buscando sensações novas e individuais para o exercício de sua adrenalina.
Resultam igualmente da omissão do Estado na oferta de educação e outros serviços públicos que garantam dignidade a todos. Omissão que se dá em relação a atos sociais negativos. Muitos dos delinquentes começaram suas peripécias simplesmente fazendo pichações com o único objetivo de agredir o visual de prédios e monumentos.
Luis Mir, que passou cinco anos em pesquisas sobre a criminalidade no Rio de Janeiro, prevê uma escalada ainda maior da violência urbana em todo o país: “a classe média e a elite acharam que, só se blindando e contratando segurança particular, estaria fora da guerra. O estado achou que violência só atingia pobre, não gastou dinheiro com isso. E, terceiro, a sociedade brasileira tem um acerto a fazer, que é um acerto de cinco séculos entre a maioria e a minoria. No Rio de Janeiro, o Bope não é uma força policial, é uma força militar. O que está havendo no Rio é que a parte da polícia militar se propõe uma força militar, atua militarmente, em área civil, diante de população desarmada. É uma disputa de mercado (dos traficantes). Enquanto não se resolver o problema da corrupção policial no Brasil... As instituições estão completamente corrompidas nas suas bases”.
Voltarei ao assunto.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.