terça-feira, 13 de outubro de 2009

Como não podia deixar de ser, sobrou para nós, pessoas físicas


Montadoras fizeram a festa com isenções que deixaram governo sem dinheiro e compradores comprometidos com prestações a perder de vista.
“Quando um tolo pratica um ato de que se envergonha, declara sempre que fez o seu dever”.
George Bernard Shaw, escritor e dramaturgo irlandês (1856 – 1950)

Brincadeira: justo no momento em que se jacta de dar uma mãozinha ao FMI, com um empréstimo de U$ 10 bilhões, a generosos juros de 0,25% ao ano, o governo suspende a restituição do imposto de renda das pessoas físicas por falta de dinheiro em caixa.
É mole ou quer mais? Os cooptados de todos os matizes e de todos os arrabaldes dirão que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Como arguirão também, com libélulas deslumbradas, que essa trava também não tem nada a ver com a farra de renúncias fiscais que fez a festa das montadoras multinacionais, de eletro-domesticos, da Zona Franca de Manaus e do pessoal de olhos azuis da especulação imobiliária.
Com a suspensão das devoluções, o governo repete no sapatinho a fórmula de confisco que nos traumatizou na era do seu neo-aliando, o celebrado senador Fernando Collor de Mello.
E mais não diz, porque tem a caneta e o queijo na mão. Segura R$ 3 bilhões destinados a assalariados da classe média e alega um rombo na arrecadação ainda não calculado, mas que já configura uma situação nova: não se falava em queda desde 2003 – antes, pelo contrário.
Mais uma da incompetência reinante
Esse anúncio de que os contribuintes dos últimos lotes ficarão para quando Deus quiser é apenas a ponta de um ice berg e esconde mais uma trapalhada urdida pela incompetência e a mediocridade que fazem um governo de vitrines em nosso país.
A imprensa chapa branca (e/ou comprometida com a banca) meteu a viola no saco e nada disse das consequências das renúncias fiscais que beneficiaram alguns setores empresariais e remeteram a conta para os assalariados. Coisa, aliás, que não é novidade, mas que agora nos pegou no contrapé: não tem ninguém para contestar já que os líderes classistas e os partidos “populares” foram seduzidos pelo vil metal e entraram para o gorduroso bloco dos miquinhos amestrados.
Que ia faltar dinheiro para o feijão com arroz das despesas públicas, isso qualquer proxeneta da política sabia. Desde a crise do sistema financeiro made in USA, o governo só tinha grana para ajudar aos grandes conglomerados, mesmo levando a maioria dos Estados e Municípios (que partilham de alguns impostos federais) à maior pindaíba.
Marcelo Lettieri, coordenador-geral de estudos, previsões e análises da Receita Federal já admitia em junho passado que o bicho ia pegar. Seus números dispensavam ciganas e pitonisas.
Considerando apenas os recursos administrados pela Receita Federal, a arrecadação nos cinco primeiros meses do ano caiu R$ 16,9 bilhões, de R$ 279,2 bilhões de janeiro a maio de 2008 para R$ 262,3 bilhões no mesmo período de 2009. Desse total, detectou Lettieri, R$ 10,9 bilhões eram referentes a desonerações (redução de impostos).
Números mais recentes dão a dimensão do rombo, que levou vários municípios a impetrarem ações no Supremo Tribunal Federal. De acordo com cálculos da Receita Federal, os benefícios fiscais de IPI para vendas nacionais em 2009 terão um impacto de R$ 17 bilhões, dos quais só a isenção da Zona Franca será responsável por R$ 10,56 bilhões — clique aqui para ver o relatório sobre o IPI. No Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, a renúncia chegará a R$ 24,8 bilhões — clique aqui para ver o relatório do IRPJ.
Numa clima de perdidas ilusões

Por conta dessa desastrada generosidade do governo do Partido dos Trabalhadores com o patronato perdulário, nós - a fauna de pessoas físicas - já começamos a pagar a conta, que inclui um arrocho salarial imposto pelo medo do desemprego.
Com medidas açodadas e sem fundamentos estratégicos, o governo do sr. Luiz Inácio e seus miquinhos amestrados está operando um sibilino jogo de empurra, em que cristaliza a mais valia com o mesmo glamour de sempre: a massa enganada entra na dança de fantasia e paetês, convicta de que esta fazendo o maior sucesso.
Meus estudos atrevidos esmiuçaram a farra das isenções e concluíram que o diabo cantou de galo. Se é verdade que o governo agiu como uma mãe extremada das montadoras de automóveis e da turma dos olhos azuis da construção civil, é igualmente incontestável que os ávidos consumidores tiveram muito pouco ganho nos preços finais dos produtos beneficiados pela renúncia fiscal.
Enquanto nos Estados Unidos as montadoras não faliram graças ao socorro providencial do governo, no Brasil, com as isenções e reduções de IPI e os financiamentos a perder de vista, está sendo possível prever uma esplendorosa venda este ano de 3 milhões de veículos. Até agosto, chegaram 1.993.332 unidades, contra 1.940.119 no mesmo período de 2008.
Isso à custa de quem? Segundo levantamento feito pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, só com a redução do IPI incidente sobre automóveis a Receita Federal apura ter perdido R$ 3 bilhões, quase um terço das perdas fiscais desde o início da crise econômica. A comparação é dos primeiros oito meses do ano com o mesmo período no ano passado. Em 2008, o total arrecadado de janeiro a agosto foi de R$ 4 bilhões. Neste ano, o valor foi de R$ 1 bilhão. A queda foi de 74,5%, a maior entre os tributos. Para se ter uma idéia, a perda de arrecadação total do fisco federal no período, incluindo a Previdência, foi de apenas 2,6%, o equivalente a R$ 11,4 bilhões.
A ilusão dos preços reduzidos
Mas se você olhar bem, os preços dos carros caíram em média 5%, embora as renúncias fiscais tenham sido de 7% nos carros 1.0 e de 6,5% nos carros de 1.0 a 2.0.
Sob impacto do “benefício”, os compradores caíram na ciranda dos financiamentos longos. Quem optou por 48 prestações, vai acabar pagando o equivalente a dois carros à vista.
A decisão do governo de travar o imposto de renda das pessoas físicas está ligada também à disposição dos municípios de cobrarem as perdas em consequência do saco de bondades para a grande indústria. Alguns já ganharam liminares no STF e há uma fila de prefeituras esperando que o governo federal pague o prejuízo.
A grande maioria das prefeituras vive do repasse de verbas através do Fundo de Participação dos Municípios. Os números da arrecadação divulgados pela Receita Federal mostram que o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), principais tributos federais compartilhados com Estados e municípios, tiveram uma queda real (descontada a inflação do IPCA) de 11,2% no primeiro trimestre, comparado a igual período de 2008.
Sob pressão dos prefeitos, que fizeram duas marchas à Brasília, o governo editou em maio a Medida Provisória 462/09, que ainda não foi sancionada, com previsão de compensações para os municípios prejudicados com as renúncias fiscais em receitas compartilhadas: tanto no IR quanto no IPI, 21,5% da arrecadação vão para o Fundo de Participação dos Estados, 23,5% para o Fundo de Participação dos Municípios e 3% para fundos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, num total de 48% de transferências para fora dos cofres da União. No caso do IPI, há uma transferência adicional de 10% para os Estados exportadores. Já no caso da Cide, 29% vão para Estados e municípios.
O que faltou as prefeituras, o governo vai repor por bem ou por mal, até por conta de seus interesses eleitorais nos grotões despolitizados. Mas a conta cobrada aos assalariados, ah, essa não há santo que safe: ela está no script de uma farsa de duração imprevisivel.

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.