domingo, 23 de agosto de 2009

Tormentos impostos ao pessoal da Varig e do Aerus são a cara desse governo

“O governo deixou que a Varig se asfixiasse, se esvaísse em sangue, fosse levada a uma desnutrição econômica a ponto de ser vendida por um preço vil ao capital estrangeiro. Um gesto de mediocridade política reduziu a empresa a uma grande massa falida”.

Senador Marcelo Crivella, da tribuna do Senado, em 27 de abril de 2009
Senador Crivella denunciou como perversa a proposta do governo para o pessoal da Varig, por excluir as obrigações trabalhistas. Mas a grande mídia nada divulgou.

Neste 24 de agosto, me caberia dizer algumas palavras sobre o presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso do 55º aniversário de sua morte trágica, ante a pressão dos grupos conservadores e dos norte-americanos, que jamais engoliram a Lei 2004, que estabeleceu em 3 de agosto de 1953 o monopólio estatal do petróleo, conquista infelizmente enterrada por Fernando Henrique em 1977, com a Lei 9478, mantida incólume até hoje pelo governo do sr. Luiz Inácio.
Mas um vídeo enviado por Paulo Resende, um incansável ex-comissário da Varig, e a cópia de sua carta a dois senadores me trouxeram a mente uma das mais abomináveis canalhices da súcia comandada por José Dirceu, que teve em Dilma Rousseff um carbono sem retoque. (o vídeo está no meu blog PORFÍRIO LIVRE, logo abaixo das pesquisas)
Ele fala exatamente do movimento em protestos de rua dos profissionais da outrora maior companhia aérea brasileira, massacrados no bojo de um projeto de desnacionalização da nossa aviação comercial, abrindo inclusive os vôos domésticos para a exploração estrangeira.
Sacrifício de uma categoria como exemplo
Sim, porque o pessoal da Varig foi levado para o mais humilhante sacrifício como parte de uma grande conspiração, que deve ter sido parte do ACORDÃO que facilitou a ascensão do ex-metalúrgico à Presidência da República, sob a tutela do novo tzar da economia, Henrique Meireles, quadro do Bank Boston e do “Diálogo Interamericano”, a super-ong monitora do continente, comandada pelo banqueiro David Rockfeller, dono do Chase Manhattan Bank.
Não houve crime mais emblemático praticado contra trabalhadores e aposentados do que a desintegração da Varig, que culminou com o indecente leilão de 20 de julho de 2006, (clique aqui e veja matéria do leilão), realizado em dois minutos, com a anuência e a cumplicidade dos pelegos que se eternizam no Sindicato dos Aeronautas, graças a “eleições” típicas da era Lula, onde o índice de renovação das lideranças sindicais caiu a praticamente zero.
Pior: é um crime continuado que se converteu no mais impiedoso sacrifício de toda uma categoria, com agravantes macabros: por conta dessa sucessão de indignidades contra a nossa aviação, são centenas os pilotos que vivem hojeem  um novo e dramático exílio, à semelhança do que aconteceu com os cientistas da Fundação Oswaldo Cruz nos idos do obscurantismo, que inocentemente já imaginávamos sepultado.
Jogo pesado com os mesmos canastrões
Continuado com a exibição dos mesmos canastrões. Da dona Dilma, que chegou a ser denunciada no Conselho de Ética Pública por sua intervenção imoral para favorecer os interesses representados pelo maldito compadre do seu chefe, conforme depoimento no Senado de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, em 11 de junho de 2008 (qualquer semelhança com as denúncias da ex-diretora da Receita, Lina Vieira sobre a interferência de dona Dilma em favor de Fernando Sarney não é MERA COINCIDÊNCIA) até o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que prometeu para agosto a proposta de um acordo que abriria caminho ao pagamento de dívidas do governo com a Varig, alcançando os trabalhadores e beneficiários do Fundo Aerus, que estão literalmente a ver navios, vivendo alguns graças à ajuda de familiares.
(Clique aqui e saiba mais sobre a atuação de Dilma  no caso)
É muito provável que esse governo de falastrões dominado pelas gangs econômicas internacionais só apareça com uma proposta integrada a um conjunto de interesses espúrios, como a aprovação no Senado da emenda do seu líder, Romero Jucá, que revoga o artigo 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica, empecilho à participação de companhias estrangeiras nos serviços aéreos de transporte público doméstico.
Aliás, pode-se esperar tudo dessa turma de miquinhos amestrados, que tem entre seus baluartes logo o Fernando Collor, autor do primeiro golpe no Aerus, extinguindo a sua terceira fonte.
Uma proposta qualquer deverá vir à luz, senão quem ficará de vilão na fita será o Supremo Tribunal Federal, (que aliás, já anda mal das pernas) que interrompeu em 25 de março de 2009 o julgamento da cobrança de uma dívida formulada pela Varig em 1992 (portanto, há 17 anos), quando em 1997 deu ganho de causa na mesma pendência à Transbrasil.
O que sei é que a matéria ainda depende de cálculos atuariais e outras providências que demonstram claramente: o governo blefou e passou a perna em todo mundo quando prometeu uma proposta no prazo de 60 dias a partir de 25 de março.
Proposta indecente denunciada por senador
Em 27 de abril de 2009, o senador Marcelo Crivella foi à tribuna para criticar duramente o esboço da “solução” concebida pelo governo. No seu pronunciamento, que  foi abafado pela grande mídia, ele denunciou:
“O governo que defendo e faço parte há seis anos, apresentou uma proposta, como sempre, dura para o trabalhador, sem pagar salários atrasados e sem remunerar as aposentadorias por conta do capital pago pela Varig, apenas aquele descontado do salário, e isso não é possível”.
O senador pelo Estado do Rio lembrou que no acordo feito para que a Varig fosse vendida não foi considerado o ônus, para o comprador, com as obrigações trabalhistas. Ele observou que os aposentados são pilotos, comissários, mecânicos, pessoal administrativo, engenheiros  e mecânicos de vôo que estão envelhecendo e perdendo renda com o fator previdenciário. Crivella enfatizou que essa é "uma morte antecipada que os transforma em mortos vivos".
- Várias benesses foram concedidas aos banqueiros, a indústria recebeu anistia de IPI, para que fossem repassados aos preços finais, mas ainda não vi o preço do cimento baixar. O ministro chefe da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Tofoli, nomeou um grupo de trabalho para tentar um acordo, mas ficou faltando o Ministério do Trabalho.
(Mais uma vez o ministro Carlos Lupi engoliu calado essa ignomínia política, embora em maio de 2007 as lideranças dos trabalhadores da Varig tenham posto em suas mãos uma fórmula simples e viável para o cumprimento de todas aas obrigações devidas com empregados e aposentados).
O senador disse ter pedido a Tofoli a inclusão no grupo de trabalho de um representante do Ministério do Trabalho para orientar o governo sobre o que se pode e o que não se pode fazer. "Não se pode aviltar os direitos dos empregados", alertou.
Supremo liberou sucessão trabalhista
Curiosamente, no dia 29 de maio, o mesmo STF que deu tempo ao governo para propor um acordo, decidiu livrar a Gol do passivo trabalhista da Varig,  prestigiando o entendimento do juiz Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O recurso proposto por uma ex-trabalhadora da antiga Varig contra a VRG - a nova Varig, de propriedade da Gol Linhas Aéreas - pedia que o Supremo definisse qual é a Justiça competente para efetuar a execução das dívidas trabalhistas. Ela pretendia anular um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou, em conflitos de competência envolvendo a compra da Varig que chegaram à corte, que caberia à 1ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a recuperação judicial da companhia, executar suas dívidas.
Por sete votos a dois, a corte considerou que, embora o julgamento do mérito das ações trabalhistas - ou seja, o reconhecimento ou não dos direitos dos trabalhadores - deva correr na Justiça do trabalho, não é possível ocorrerem execuções individuais fora do processo de recuperação da empresa.
A possibilidade de sucessão dos débitos da Varig pela Gol, de acordo com o Supremo, deve ser definida também pela Justiça comum. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, o juízo da falência é indivisível para todas as ações da massa falida, que devem ter prosseguimento com o administrador judicial. "Se não fosse assim os credores que entrassem com execuções em varas trabalhistas seriam privilegiados", diz. De acordo com o ministro Cezar Peluso, a sucessão dos débitos não se origina de uma relação de trabalho, mas de uma aquisição feita na recuperação judicial.
O ministro Marco Aurélio e o ministro Carlos Britto, no entanto, discordaram dos demais. "A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência da Justiça do trabalho, e só tenho visto decisões dessa corte em sentido contrário", disse, durante o julgamento.
Bem, vou ficando por aqui que já escrevi mais da conta. Mas uma coisa fique certo: quem quiser entender qual a verdadeira face desse governo de falsos brilhantes procure saber o que ele está fazendo com os profissionais e aposentados da Varig.
coluna@pedroporfirio.com

Um comentário:

  1. Nada me surpreende mais no Brasil. Fala-se que o país é a bola da vez no crescimento global. A que custo?
    Na verdade lamento muito o fado de termos grande volume de investimentos num cenário que demonstra a índole nefasta dos poderes institucionais do país. A justiça é omissa e não há punicção e nem fiscalização.
    Pobre dos trabalhadores enganados que acreditam em direitos trabalhistas, mas são vilipendiados pelo interesse economico das grandes empresas. Vide as empresas de aviação do passado, a rede manchete entre outras. Pobre do consumidor e seus direitos . Já tentou reclamar com as empresas de telefonia, por exemplo? Leis são criadas, mas quem as faz cumprir.
    Estamos abandonados no meio de Lobos de todas as matizes.
    Será que vamos viver para sempre cegos pela venda assistencialista e promíscua de cotas e auxílios que pregam diminuição da desigualdade social quando o maior espelho disso se encontra em Brasília ou vamos passar a exigir todos os nossos direitos?

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.