sábado, 29 de agosto de 2009

Manifesto contra o absolutismo, a corrupção e o patrimonialismo

"O presidente se diz muito democrata, mas faz o mesmo que os militares, porque está interferindo. O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão forte como se assiste hoje. No regime militar (a oposição) podia ter presidentes de comissões, como eu fui".
Itamar Franco, ex-presidente da República.
Há momentos na vida dos povos em que o resgate dos seus valores essenciais se sobrepõe a tudo o mais. São situações gravíssimas que exigem de cada um de nós percepção aguda e maturidade. Que nos impõem uma avaliação profunda, capaz de nos indicar com precisão milimétrica a única atitude cabível nas circunstâncias.

O Brasil vive um momento excepcionalmente perigoso. Em pleno império da democracia republicana estamos sendo afrontados pelo ABSOLUTISMO de um presidente arrogante e sem escrúpulos, que não se acanha em apadrinhar a corrupção, os desvios de conduta e a impunidade, enquanto espezinha sobre elementares princípios éticos e morais, desfigurando os pilares do regime de direito pela fragilização e desmoralização de suas instituições.
Os recentes episódios que mostram o Senado Federal como um antro de delinquentes submissos ao Poder Executivo são apenas pontos mais salientes de um processo de destruição do arcabouço institucional, que vem sendo solapado em proveito de interesses espúrios, do patrimonialismo mais voraz.
O Senado não é uma exceção. Todos os poderes, inclusive o Judiciário, em todos os níveis, têm desapontado a sociedade com flagrantes agressões às normas indispensáveis aos detentores de faculdades decisórias. O ambiente como um todo é desalentador.
Não é de agora que o país vem sendo submetido à pilhagem do seu erário por quem deveria protegê-lo. Essa, infelizmente, é uma fatalidade que se perpetua ao longo do tempo.
Mas, hoje, esse assalto acontece com o trágico envolvimento e a imobilização de todas as forças vivas do país, inclusive as entidades estudantis de passado glorioso e os sindicados de trabalhadores, amestrados por expedientes abomináveis, que incluem a oferta de apetitosos cargos no governo e nas estatais e a distribuição de bilhões de reais sob formas de subvenções e remuneração de serviços terceirizados.
A todos é servido um anestésico, conforme a gula, enquanto o quadro social de desigualdade e penúria é tratado com as migalhas de uma política compensatória destinada a estimular o crescimento de um lumpesinato resignado, que se transformou no gado manso de um grande curral eleitoral.
Estabeleceu-se a manipulação dos fatos como blindagem da corrupção. Para encobrir as trapaças numa estatal, apontam os que pretendem investigá-las como interessados na sua privatização. Os tentáculos do absolutismo não livraram nem a Receita Federal, com a interferência da Casa Civil para “apressar investigações”, atitude semelhante ao escandaloso caso da Varig, que passou ilegalmente e a preço vil ao controle de um fundo estrangeiro, através de testas de ferro desqualificados, por influência direta do Palácio do Planalto.
Por um processo impiedoso de castração do pensamento crítico, o governo sem caráter, sem freios e sem limites não se peja em emascular seus próprios parceiros de jornadas pretéritas. Estes, aliás, parecem condenados a administrar a vergonha de que falou um senador dissidente, conscientes do sacrifício de quem é jogado às feras para garantir a vitória de uma candidata saída do bolso do colete do presidente, numa tirânica demonstração de capricho pessoal e/ou interesses camuflados.
Na costura de uma coligação jamais pensada antes, o presidente se entrega às velhas práticas predatórias e transforma a desculpa da governabilidade numa cortina de fumaça para esconder um conluio pela perpetuação no poder a peso de ouro.
O corrupto cinqüentenário que se fez donatário de um Estado, submetendo-o à condição do mais pobre e atrasado do país, não governa, mas reina. É ele o intocável, que dita as regras, contando com uma fauna degenerada de cúmplices e vassalos.
Seguindo a fórmula do suborno e da mistificação, o presidente da República mesclou em sua base um leque multicolor de partidos, que inclui desde o PP (sucessor da ex-Arena) até o PC do B dos velhos comunistas. Um a um, todos foram cooptados por prebendas e vantagens, ensejando um deprimente valhacouto de interesses ocasionalmente associados.
No fio da navalha, os partidos que fazem parte do governo estão obrigados a sacramentar o acordo espúrio que faz do PMDB desnaturado a sua principal âncora e joga todas as cartas na candidata que jamais disputou uma eleição.
Se um ou outro partido sair fora será por mudança de foco, com a opção pela diluição do voto oposicionista ao invés da estratégia plebiscitária pensada originalmente, que tende a inviabilizar-se. Ou por suas próprias contradições internas.
Reduzidas a uma vida vegetativa pela fruição de prebendas que não lhes falam ao ideário e aos propósitos – como o Ministério dos Esportes para os comunistas do PC do B - às legendas governistas, a começar pelo PT, só resta se apegarem desesperadamente aos trapézios de uma máquina oficial viciada, que tem sido usada a granel, principalmente em estatais bilionárias. Nessa faina, perdem o recato e subestimam a tragédia causada pela renúncia às bandeiras do passado.
Estamos na era do crime sem castigo: como aqueles que vociferavam contra a corrupção passaram a dela se servir, poucos restaram para a ela se oporem. E como a maioria desses não está de mãos limpas, suas vozes ressoam como falsetes de encenações bufas, sujeitos a epílogos melancólicos.
A corrupção não tem ideologia, nem matiz. Ela é nefasta por si, pelos danos insanáveis que causa, agravando-se com sua configuração absolutista, que desfibra os pólos do contraditório, contamina, domestica, e direciona os vetores sociais, banaliza os expedientes torpes e mascara práticas deletérias que minam os alicerces republicanos.
É nefasta também pelos danos causados à vida do país. Estudos modestos estimam que somam R$ 400 bilhões em perdas ao ano, contribuindo para a redução em dois pontos do aumento do PIB. Mesmo considerando que a concentração de renda já é extremamente injusta no Brasil, estima-se que se não fosse pelos superfaturamentos e outras pilhagens, a renda per capita, hoje de 8.500 dólares, já estaria no nível da vizinha Argentina,que é de16 mil dólares.
Esses números são simbólicos, se incluirmos no mesmo bolo as práticas viciadas no Poder Judiciário, onde a indústria de liminares e a manipulação das leis processuais facilitam os mercadores de decisões, engordados com a existência de 70 milhões de processos emperradas por uma lentidão inercial.
Estamos assim diante de uma responsabilidade histórica: dar combate frontal ao absolutismo corrupto, somando TODAS as forças não contaminadas para impor uma necessária derrota à sanha continuísta de propósitos inconfessáveis.
Nessa missão histórica, o importante é o próximo passo. O pior para o Brasil será a manutenção da farsa de um governo que acolhe e apadrinha corruptos, enquanto confunde a opinião pública com a máscara popularesca e o uso abusivo de bodes expiatórios.
O que se coloca diante do povo brasileiro é a necessidade imperiosa de extirpar os focos de corrupção, mãe de todos os delitos, e de todos os ingredientes de uma alquimia imoral, que compromete a própria soberania nacional.
Nada é mais prioritário. Pelo que nos cabe desmascarar todos os pretextos utilizados para justificar esse projeto capcioso, inclusive a falácia do mal menor.
Esse e o sentido deste manifesto contra o absolutismo e a corrupção patrimonialista.


PEDRO PORFIRIO
coluna@pedroporfirio.com

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.