domingo, 18 de janeiro de 2009

Salvacionismo e revolta dos fatos

Sérgio Muylaert*

O Mundo passa por uma reviravolta silenciosa. Menos que qualquer suposta revolução, é a inconformidade diante do sistema de dominação concentracionista, cujo poder chega à exaustão. As fórmulas para contemplar a realidade já não prestam ao seu enfrentamento por intolerância mútua, entre os que dominam cultural, econômica e socialmente, e os bilhões de massificados e excluídos. Os mitos são sacudidos a partir do reconhecimento acerca do uso inadequado dos meios de produção, recursos naturais, e formas brutais de exploração do trabalho alheio.

Reflexões filosóficas e conjecturas políticas, a parte, o povo norte-americano pretendeu em nome da democracia pluralista e representativa que orienta a mentalidade daquele mesmo povo, um presidente negro, egresso dos bidonvilles, com a sensação de cumprir o dever cívico. O figurino de abertura de créditos oficiais, tanto americano como europeu, exibido na imprensa diária, não explica se estas serão medidas econômicas para salvar peles de sobreviventes e insepultos e deixa a desejar aqueles que não pretendem ser ludibriados.

À revelia do que venha a ocorrer aos mega estelionatários deste supermercado financeiro, os gigantes da economia deram prova sobre os limites da liberdade de iniciativa quando obtiveram, em final de governo, chancela oficial favorável a sua recuperação financeira. Mas nada se diz na imprensa para referendar políticas públicas de salvamento dos milhões de excluídos. A política econômica que se inicia sob administração do presidente Obama estaria voltada para este fim? Dos resultados eleitorais obtidos as nossas comunidades pensantes e elites podem extrair mais que o imediato, no sentido de reverter o sacrifício, o holocausto, dos que não possuem nenhum acesso a esses elementares direitos econômicos.

No Brasil, palavras de ordem menos exclusivistas do que as emitidas por um único setor se fazem necessárias. O desemprego em massa, a redução de jornada de trabalho o fim da estabilidade, segundo pensamento que remanesce na imprensa, devem orientar para bem esta mesma ordem econômica, em cuja raiz os mais diretamente atingidos nada opinaram para sua desestabilização. Perante os impasses e equívocos da economia em descontrole, o Conselho Superior Estratégico, colegiado em que se inspira a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ao que se afirma na imprensa, tende ao infalível respaldo desta formidável solução nada original.

Para os rumos que devam ser seguidos – não somente no polêmico setor trabalhista e sindical – são as reiteradas e desconexas palavras de ordem, frente ao significado mais profundo do que trata o mercado interno, no texto constitucional. O discurso não deve servir, portanto, unicamente capitães de indústria, conforme a ordem imperial que atendesse baronias e ‘coronelatos’. Cuida-se, por ora, com requerida urgência, do conjunto das políticas públicas a partir de uma compreensão da ordem econômica vigente.

A revolta dos fatos sugere apontar para um tardio desvelamento teórico em que os dados econômicos preexistentes, emitidos sem explicação e no diapasão de sempre, são ecos da orquestração salvacionista para a mesma ordem falimentar. De onde esta preocupação cíclica diz somente no objetivo de ‘azeitar a máquina’, em nome da perpetuação de mecanismos concentracionistas do poder econômico privado. O assédio promovido na imprensa trouxe à luz o fenômeno da polarização, bem mais por fome de lucros do que exacerbado nacionalismo, de que se sabe no episódio da ameaça de corte do gás natural boliviano. A precipitada disputa que se insinuou entre dois estados, soberanos e vizinhos, em torno de interesses econômicos específicos, não comporta miopia ideológica.

O interesse público e coletivo deve preceder as regras dos contratos, sob o comando da boa-fé. No recente caso do apoio financeiro de um banco estatal brasileiro a firma brasileira, contratada para realizar no Equador serviços e obras de grande envergadura, deu-se o início a idêntico fenômeno, a partir da polarização. Os fatos não devem ser injustamente responsabilizados pela alegada incompreensão de alguns, ou, servirem de motivo e pretexto suficiente para destrutividade de uma ordem jurídica de integração regional. No caso do gás boliviano, o enlace urdido nas opiniões adversas e belicosas entra em choque com a construção pluralista preconizada pelo texto constitucional brasileiro. Excluída hipótese de condescendência e passividade, nos arranjos contratuais as cláusulas podem ser revistas a qualquer tempo par dirimir as controvérsias.
Vai longe a idéia da inamovibilidade e a intagibilidade dos direitos. A se comprovarem com as decisões recentes do STF quanto a direitos previdenciários e de aposentados. Convolada a questão prática é para lembrar dilema entre cláusula supostamente intocável (pacta sunt servanda) pela qual os pactos devem ser observados e cumpridos, em confronto com o expresso na idéia de que os contratos devem ser observados (rebus sic stantibus), seja, conforme estejam as coisas e circunstâncias.

No mais ao tomar o assento da cadeira presidencial dos EUA, no festejado 20 de janeiro, data do Sebastianismo, para os cariocas, Barack Obama surge como o novo e o mais poderoso homem deste planeta terminal. Com ele, respondemos todos, solidariamente. As digressões feitas cedem lugar aos valores antropológicos em que o direito biocêntrico deve restabelecer as oportunidades para uma ordem econômica menos injusta.
Sérgio Muylaert – Advogado, membro efetivo do IAB. Mestre em Direito. Autor de Estado Empresa Pública Mercado. SAFe, Porto Alegre, 1999.

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.