quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Se é que teremos um ano novo em 2010

Pitadas da minha inquietação para você ler, refletir e, se desejar, comentar

“Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente”.
Carlos Drummond de Andrade, poeta imortal

Passei muitos dias e muitas noites tentando escrever esta que será a última coluna de 2009. Vi-me no mesmo impasse que reduziu minha produção rotineira. Não me entendia sobre o tema e nem mesmo sabia por onde começar.
De certa forma, o caos se abateu sobre meu cérebro invariavelmente nervoso. No diagnóstico, a mais angustiante sensação de impotência. A idéia de uma inutilidade imersa num pântano paralisante.
Seria hora de parar? Perguntei-me mais de uma vez.
Render-me jamais, respondia.
Diante de mim, no entanto, um quadro traiçoeiro e torpe faz-me permanecer afogado em dúvidas. Dúvidas atrozes, diria.
Não tenho barômetro, nem termômetro. À distância, vou de um extremo a outro na minha própria medição de cada passo, de cada palavra, de cada opinião.
Temo pelo volume avassalador de pessoas empedernidas. Que parecem blindadas por todo tipo de defesa, construída inconscientemente com ingredientes da intolerância e a férrea convicção de que só existe uma verdade - a sua.
Pessoas a quem agradamos, quando afinados com suas idéias pétreas. A quem ofendemos quando tocamos em alguma fenda que povoa suas fantasias e alimenta sua razão de viver.
Poucos, cada vez mais raros, são os que aceitam reavaliar o que acumularam como únicas e incontestáveis verdades. Parece que estamos num ambiente de torcidas apaixonadas, para as quais o juiz não erra, se marcar um gol de impedimento a seu favor. Mas deve ser linchado se cometer um descuido que prejudique suas cores.
Ao longo da minha vida, procurei encontrar a resposta mais consistente em qualquer conflito. E nunca me senti fraco ao reconhecer que certa opinião não era bem o que pensava.
Acho mesmo que errei mais do que acertei, em função do meu voluntarismo e da precipitação nas atitudes, movidas muitas vezes pelo emocional.
Mas confortou-me a certeza de que sempre agi de boa fé, procurando fazer da minha capacidade de comunicação, da facilidade de escrever e falar um exercício de doação, alimentada pelo mais puro idealismo.
Só não sei se ainda estou sincronizado com o tempo. Se não estou escrevendo para mim mesmo, como sobrevivente de um sonho que acabou.
Se e estou apenas vomitando a pusilanimidade e a hipocrisia dos homens, como rejeição inevitável imposta exclusivamente pela minha natureza, por minhas vulcânicas idiossincrasias.
Seja o que for, neste momento em que o calendário vira o ano, compartimentando artificialmente nossas vidas, faço votos para que saiamos todos de nossas balizas defensivas e busquemos no porvir mais do que a satisfação de nossas próprias ansiedades. De nossas ambições instintivas.
Há tanto que podemos mudar para o bem de toda a humanidade, da qual, se quisermos, seremos mais do que mero grão de areia.
Há injustiças e perversidades que nossa voz pode coibir.
Há males que não se sustentam, senão pela nossa omissão e pela leitura personalista que fazemos dos acontecimentos.
Às vezes, há gestos tão simples que podem ser decisivos.
Como parar para pensar o porque de vândalos se dedicarem como ofício a danificarem estátuas e a picharem prédios e monumentos sem qualquer mensagem, a não ser a aberração que parece ser a essência destes dias destituídos de valores e de compromissos.
Porque, se quanto a mim, ver tais pichações se afigura de uma gravidade deprimente, para a maioria das pessoas, no entanto, passam como se parte de uma leve aquarela lúgubre incorporada naturalmente à vida das cidades.
Talvez seja isso que me abala a própria alma crítica, afetando a expectativa de que mudar para melhor e alcançar a sociedade justa e verdadeiramente humana ainda é possível.



Prédio tombado e tomado por pichações idiotas, visual comum em nossas cidades : nada mais deprimente.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Para os que acham que Papai Noel não existe

“O ministro Arnaldo Esteves Lima errou e minou, com a sua decisão, a segurança social, pública. Suspender toda a atividade policial diante de um oceano de indicativos de crimes graves, representa, no mínimo, um ato temerário, data vênia. Uma inversão tumultuária, contra o prevalente interesse público e à luz de veementes indícios de gravíssimos crimes”.
Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e professor.
“No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça”.
Tarso Genro, ministro da Justiça.


Papai Noel chegou primeiro para o banqueiro Daniel Dantas, com a insólita decisão do ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, por irônica coincidência, o mesmo que, na véspera do natal passado, negou a mesma liminar que concedeu agora, atendendo a recurso impetrado no último dia 9, sob os mesmos argumentos de 2008, numa desprezo pelas incontestáveis investigações conduzidas pelo agora amaldiçoado delegado Protógenes Queiróz, que resultaram em corajosas e irrefutáveis decisões do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, incluindo uma condenação do meliante milionário a dez anos de prisão.
O que levou o ministro a mudar de opinião? Por prudência, considerando o quadro de nossa Justiça, nada poderá ser especulado. Qualquer dúvida pode resultar num processo de danos morais, em que o ofendido reclamará dez vezes o que ganha por mês numa causa a ser decidida por seus pares.
Mas o certo é que no dia 16 de dezembro de 2008, o mesmo ministro, mineiro do Vale do Jequitinhonha, no STJ desde 2004, tomou decisão oposta a deste dezembro de calor insuportável. Naquele então, sua recusa só foi divulgada no dia 7 de janeiro. Por que? Também não me pergunte.
Entre uma decisão e outra, o ministro Arnaldo Esteves Lima também chocou as pessoas atentas, em abril de 2009, ao determinar a soltura do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, mandante do assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005. Preso no dia 7 de abril, enquanto aguardava seu terceiro julgamento (foi condenado a 30 anos no primeiro e absolvido no segundo) o fazendeiro ganhou a liminar de soltura no dia 22 de abril de 2009.
Detonando um inquérito irretocável
Na decisão deste pré-natal, no limiar do recesso judiciário, o ministro atendeu a todas as exigências da defesa e garantiu o sono do banqueiro pelo menos até 2 de fevereiro, quando a Justiça volta a trabalhar. E abre caminho para tornar sem efeito todo o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, possibilidade com que já conta o banqueiro travesso, se o processo for parar no Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso, os fatos falam por si e demonstram o que sempre disse, porque sofri na pele e sou testemunha viva do abuso da hermenêutica: ou a sociedade reage com coragem e disposição, ou estaremos todos expostos a decisões estapafúrdias de um poder intocável, cujos titulares têm toda a cobertura do artigo 95 da Constituição, que lhes garante vitaliciedade e inamovibilidade até as setenta primaveras.
A decisão do ministro do STJ tem alcance ilimitado. Bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa - sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, que era alvo de apelação da defesa perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Está suspenso também o processo principal da Satiagraha - em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A acusação teve base no inquérito da Polícia Federal, inicialmente dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, depois restaurado pelo delegado Ricardo Saadi.
Inquéritos podem ir para o lixo
A liminar de Esteves Lima, relator do habeas corpus impetrado no dia 9 pelos advogados de Dantas, tem impacto até sobre outros três inquéritos que a PF abriu a partir de decreto de De Sanctis.
Até julgamento de mérito, a Satiagraha está congelada e De Sanctis não poderá baixar nenhum ato, nem mesmo medida cautelar - buscas, interceptação telefônica ou quebra de sigilo. Fica sobrestada ainda a cooperação internacional - os EUA estavam ajudando a rastrear supostas contas do banqueiro no exterior.
A determinação do ministro foi lançada no sistema eletrônico do STJ às 20h52 da sexta-feira. Por telegrama, ele comunicou sua decisão aos 35 minutos do sábado à desembargadora Marli Marques Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal. A mensagem é taxativa. "Proferi decisão deferindo a liminar para determinar o sobrestamento da apelação criminal, da ação penal e de outros procedimentos sujeitos ao provimento jurisdicional do referido magistrado até o julgamento de mérito deste habeas corpus."
Por meio do habeas corpus, a defesa de Dantas alega que o juiz, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, é suspeito para conduzir a Satiagraha.
O embate entre os advogados de Dantas e o magistrado se arrasta desde julho de 2008, quando o banqueiro foi preso por duas vezes consecutivas - nas duas oportunidades, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltá-lo.
O julgamento do mérito do habeas corpus poderá ser colocado em pauta a partir de fevereiro. Mas é provável que o caso fique mesmo com o STF, que dá a palavra final em matérias constitucionais.
Um juiz sério sob pressão das altas cortes
No bojo desse arrasa quarteirão, o juiz Fausto de Sanctis foi mais uma vez punido por sua intransigente defesa da Lei. Três dias antes, ele havia sido afastado da condução do processo que envolve a MSI e o Corinthias em sonegação e evasão de divisas. Foi objeto também de ações contra ele patrocinada pelo ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar Daniel Dantas duas vezes, contrariando fundamentadas ordens de prisão assinadas por ele.
Ao comentar a decisão, Tarso Genro reconheceu que o sentimento de que os poderosos são intocáveis, mas mordeu e assoprou ao livrar os ministros do STJ da responsabilidade pela suspensão da Operação Satiagraha. Disse que eles agiram dentro da lei e que é preciso, antes de mais nada, uma mudança na lei.
- Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no país.
É curioso que decisões de tal alcance sejam tomadas exatamente no longo recesso da Justiça que, ao contrário da massa, têm férias de 45 dias no final do ano e outro intervalo no meio do ano, embora 70 milhões de processos se arrastem em seus meandros ante a complacência da quase totalidade dos advogados, para os quais, aliás, perdoem-me a franqueza, “a pressa é a inimiga da perfeição”.
Resta saber se este país já se rendeu de vez à terrível sensação de uma Justiça que agride os fatos com suas sujeições às manobras de advogados ladinos, numa triste constatação de que o código do processo se sobrepõe invariavelmente ao imperativo da lei substantiva.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Camargo deu propina a 200 políticos, diz PF

Relatórios citam deputados, secretários e conselheiros e ministros de Tribunais de Contas como supostos beneficiários
Autoridades que gozam de foro privilegiado têm nome retirado de processo sobre construtora, pois só podem ser julgados por STF ou STJ
MARIO CESAR CARVALHO e  LILIAN CHRISTOFOLETTI
 FOLHA DE SÃO PAULO

A relação de políticos suspeitos de terem recebido propina da empreiteira Camargo Corrêa já ultrapassa 200 nomes, segundo relatórios da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Estão na lista deputados federais, secretários municipais e conselheiros e ministros de Tribunais de Contas, segundo a Folha apurou.
Esses nomes estão sendo separados do processo sobre a empreiteira porque os supostos envolvidos gozam de foro privilegiado e não podem ser investigados por procuradores nem julgados pela primeira instância da Justiça.
Quando estiver pronta, a listagem será encaminhada pelo Ministério Público Federal à Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
A Procuradoria, por sua vez, deve enviar cópias de toda a documentação ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aos tribunais regionais federais, instâncias que têm poder de investigar políticos que ocupam cargo eletivo.
O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, diz que não teve acesso aos documentos reunidos pela PF e, por isso, não comentaria o suposto pagamento de propina. Ele classificou de "criminoso" o que chamou de "vazamento de informação".
A lista do pendrive
Todos os nomes de políticos e funcionários públicos foram encontrados em planilhas que estavam armazenadas em um pendrive ou em pastas apreendidas na sala de Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor da Camargo Corrêa.
Bianchi é um dos diretores da Camargo Corrêa acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro com origem em corrupção passiva e ativa e evasão de divisas.
Ontem, a Folha revelou que a acusação atinge Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes, além de Bianchi.
Na denúncia (acusação formal) contra os diretores, a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn diz que a Camargo Corrêa pagou cerca de R$ 4 milhões em propina para conseguir vencer duas licitações e para mudar a legislação sobre uma área no município de Caieiras, na Grande São Paulo, no qual a construtora fez um empreendimento imobiliário.
As licitações eram para a construção de cinco hospitais no Pará e a produção de 23 embarcações para a frota da Transpetro (Empresa Petrobrás de Transporte) no Estado do Rio de Janeiro. A Transpetro disse em nota que seguiu as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União.
No caso dos cinco hospitais, construídos em Belém, Santarém, Breves, Redenção e Altamira, Kahn diz que papéis apontam que a suposta propina foi paga ao PT e ao PMDB.
A Folha apurou que o PT aparece nos documentos como beneficiário de R$ 230 mil e o PMDB, de R$ 130 mil.
Os cerca de R$ 4 milhões não foram entregues diretamente aos políticos no Brasil, de acordo com a procuradora.
Na acusação, ela sustenta que o dinheiro era transferido para empresas "offshore" com sede nos Estados Unidos, Suíça, Andorra e Taiwan.
"Offshores" são empresas que têm como uma de suas características a dificuldade de saber quem são os seus verdadeiros controladores. Esse tipo de companhia também é usada em negócios ilícitos por causa dos empecilhos legais que oferece para se saber quem foi o beneficiário final do dinheiro.
O Ministério Público diz que as remessas eram feitas por Kurt Pickel, um suíço radicado no Brasil que já trabalhou para bancos do seu país de origem e é acusado de operar como doleiro do suposto esquema de pagamento de propina.
A procuradora sustenta que a intimidade entre Pickel e a Camargo Corrêa era tamanha que ele tinha a senha bancária para fazer movimentações financeiras em nome dos diretores da construtora.

Corruptos são (quase) todos: uns pilhados, outros “no armário”

“Nos países pobres, os níveis de corrupção podem ser a linha divisória entre a vida e a morte, quando dinheiro para hospitais ou água potável está em questão”.
Huguette Labelle, presidente da Transparency International

Vamos e venhamos, mas esse escândalo do governador José Roberto Arruda, embora seja o mais espetaculoso já exibido à distinta platéia, ainda vai dar muitos panos para as mangas.
O que tem de gente envolvida não está no gibi. São figurões de vários partidos, de vários Estados e de todos os podres poderes. Porque o governador do Distrito Federal foi por demais esperto com as patotas amigas, agindo como um mafioso que comprometeu meio mundo para que a casa não caia só sobre sua cabeça. Portanto, espera que seus amigos ocultos movam céus e terra para impedir o desmoronamento.
A bem da verdade, nada do que temos visto nesse seriado de filmes exibidos é original. A corrupção da classe política e a ação deletéria dos empresários que lidam com o erário, superfaturam e fraudam é igual do Oiapoque ao Chuí, em todos os níveis e em todos os poderes.
A novidade no escândalo da capital federal foi o aparecimento de um corrupto totalmente destrambelhado, um “operador” mais sujo do que pau de galinheiro, que já havia sido pego com a mão na massa desde o governo igualmente corrupto de Joaquim Roriz.
Crente que garantiria a impunidade com a documentação de suas tarefas na teia da corrupção e convencido de que seria descartado e ainda viraria bode expiatório, ele reuniu 300 horas de flagrantes, numa inesperada coletânea do mau comportamento.
Por conta de seu comportamento surpreendente, temos um relato redondo da corrupção em suas várias etapas e formas. É um retrato iluminado que espelha a atuação da quase totalidade dos políticos e brasileiros, sejam da direita, do centro, da esquerda ou de coisa nenhuma. Políticos só, não. De todo esse universo farisaico que está por cima da carne seca.
Se gritar “pegar ladrão, não fica um, meu irmão”.
Se o Ministério Público e a Polícia Federal forem fundo, estarão dando de cara com corruptos e ladrões de norte a sul, de leste a oeste. Porque a capital federal irradia corrupção, favorecimentos, lobismos, picaretagem, ladroeira por todos os poros, 24 horas por dia. É lá que a grana ganha musculatura, por ser da natureza do centro imperial das maiores e mais irrecorríveis decisões.
Infelizmente, o quadro de desmoralização das instituições é de tal abrangência que nos edifícios oficiais se gritar pega ladrão não fica um, meu irmão (Bezerra da Silva tinha razão).A grosso modo, podemos catalogar dois tipos de corruptos – a minoria já pilhada com a mão na massa e a grande maioria ainda oculta no armário.
Não estou exagerando. Hoje em dia o exercício da atividade pública está invariavelmente associado ao mais contundente dos tráficos, que faz dos políticos inescrupulosos mandatários de aluguel.
O mais triste é que essas práticas de corrupção podem ser vistas a olho nu, mas ninguém está nem aí. Os delinquentes oficiais não escondem a corrida à propina, todo mundo sabe como a banda toca, mas o país inteiro parece à espera de sua própria oportunidade de tirar uma lasquinha.
No dia 2 de dezembro, a Polícia Federal deu uma dica sobre a natureza das relações com os podres poderes ao informar que só na construtora Camargo Correa a “Operação Castelo de Areia”  apreendeu uma planilha com mais de 200 políticos envolvidos em seu esquema de propinas. Nessa relação, achada em poder do diretor Pietro Francesco Giavina Bianchi, há deputados federais, secretários municipais, conselheiros e ministros de Tribunais de Contas.
Mensalões e mensalinhos por todo o país
Você provavelmente não sabe, mas há “mensalões” e “mensalinhos” em todos os poderes e em todos os níveis. Empresas de ônibus e empresários da construção civil, muitos destes conhecidos grileiros, costumam disponibilizar fartos recursos para nossos legisladores locais, impedindo que se adote qualquer providência que fira seus interesses.
Ou você acha que a aprovação a toque de caixa de novos gabaritos para a região dos jogos olímpicos de 2016 aconteceu só pelos belos olhos azuis dos interessados?
Nesse ambiente de corrupção ampla, geral e irrestrita estão envolvidas também falsas vestais de nossa mídia. Quando fazem uma denúncia, ela tem endereço certo e não pretende esmiuçar a teia de negócios espúrios.
Ou você não viu que está deliberadamente direcionada essa série de reportagens sobre favorecimentos na Justiça, limitada exclusivamente a um único desembargador do TJ-RJ?
Veja o caso das milícias aqui em nosso Estado. Elas têm mais de trinta anos e ninguém as questionou enquanto tratavam apenas de cobrar proteção nas comunidades.
Muitas estão por aí, intocáveis. Mas as que resolveram se meter com os donos dos transportes, incrementando as vans, e feriram os interesses da tv a cabo, patrocinando “gatonetes” foram além dos seus limites toleráveis e entraram no pau.
As raposas e o galinheiro
Este país é tão vilipendiado que as revelações contundentes sobre mais um reduto da propina ganham os contornos de um “reality show”. Daqui a pouco, entra outra fita e não se fala mais nisso.
Pior: é bem capaz desses gatunos de colarinho branco voltarem ao proscênio como bajulados protagonistas. Que o digam Jader Barbalho, Renan Calheiros e José Sarney.
Voltam e você vai levando com a mesma condescendência dos aspirantes ao próximo butim. Ou quando esperneia costuma ouvir o galo cantar, sem saber aonde.
E tudo ao som da sonata do maior cinismo, tendo à batuta aquele que não se peja em minimizar evidências gritantes. Como se querendo dar uma de magnânimo, de olho no próximo escândalo, que poderá estourar entre os seus.
Atochados pelo festival de corrupção explícita e indisfarçável, os falsos bonzinhos desse filme de terror moral acenam para remédios com as fórmulas de reles placebos.
Reforma política? Quem vai fazer? Esses quase 600 picaretas que chegaram lá pelo uso de expedientes escusos, do uso da máquina pública, gastando fortunas cem vezes maiores do que receberão de subsídios em 4 anos de mandato, e da fraude que pouquíssimos ousam denunciar?
Até os protestos caracterizam uma outra variável na separação dos corruptos: há os dos nossos partidos, para os quais fechamos os olhos, e os adversários, sobre os quais baixamos o cacete.
Onde estavam esses garotos que ocuparam a Câmara Distrital quando, ali mesmo na deslumbrada metrópole, estourou não faz muito o escândalo do “mensalão”, mais opulento, que serviu de palco para meia dúzia de falsos mocinhos, encerrou temporada e não pôs ninguém na cadeia?
Outro dia, escrevi o roteiro da fraude eleitoral. Foi a matéria que teve o menor número de comentários. Será que ninguém vê que tudo começa na farsa de um sistema de votação blindado contra toda e qualquer fiscalização e auditoria?
Em verdade, para onde quer que lancemos nosso olhar só nos depararemos com cenas de indecência explícita.
Infelizmente, mesmo vendo tanta ignomínia, a maioria dos cidadãos prefere o silêncio dos omissos, deixando-nos a sós, como jurássicos e quixotescos espadachins de valores em desuso.
Meu Deus, como tudo isso é assustador!

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Nesse ponto, Lula tem razão:países atômicos que dêem o exemplo

"O que a gente espera é que aconteça o melhor, que não tenha arma nuclear no Irã, que não tenha arma nuclear em nenhum país do mundo. Que Estados Unidos desativem as suas, e a Rússia desative as suas. Porque autoridade moral para gente pedir pros outros não terem é a gente também não ter".
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Soberana do Brasil


Lula foi feliz em sua colocação e deixou Ângela Merkel de saia justa

Com a mesma autoridade de quem vem criticando o presidente Luiz Inácio desde o seu fatídico encontro com o ex-presidente George Walker Bush, em 12 de novembro de 2002, sirvo-me da presente para festejar com todas as letras e com todo o orgulho de brasileiro a colocação definitiva e irretocável desse mesmo Lula sobre a histeria que o Ocidente fabrica, ao gosto da indústria armamentista, com a utilização manipulada das notícias sobre o programa nuclear iraniano.
Em sua fala, ao lado de Ângela Merkel, chefa do governo da Alemanha, contestando a falácia hipócrita de quem nunca disse uma única palavra contra o arsenal atômico de Israel, Lula me surpreendeu por uma lucidez cristalina, ao pronunciar aquela frase, pondo dona Ângela Merkel na saia justa.
E foi mais explícito, deixando os governantes dos países dominadores do Ocidente numa verdadeira sinuca de bico: “O melhor e mais barato é acreditarmos nas negociações e termos muita paciência. Eu penso que tratar o Irã como se fosse um país insignificante, aumentado a cada dia a pressão, poderá não resultar em uma coisa boa. Precisamos aumentar o grau de paciência para aumentar o grau de conversação com o Irã.”
No dia 23 de novembro, ao receber no Brasil o presidente do Irã, uma semana depois de fazer a mesma sala para o presidente de Israel, o presidente da República foi igualmente feliz, declarando: "Reconhecemos o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos e com respeito aos acordos internacionais e esse é o caminho que o Brasil vem trilhando. Não proliferação e desarmamento nuclear devem andar juntos. O Brasil sonha com um Oriente Médio livre de armas nucleares, como ocorre na América Latina".
Lula lembrou em seu pronunciamento ao lado do presidente Mahmoud Ahmadinejad:
“O Brasil tem um modelo de desenvolvimento de energia nuclear reconhecido pela ONU e pela agência que cuida da questão nuclear e conhecemos a polêmica pelo mesmo desenvolvimento no Irã. O que nós temos defendido há muito tempo é que o Irã possa produzir urânio para desenvolvimento de energia tanto quanto o Brasil tem feito”.
Ele pagou um preço alto pela coragem de receber aqui o chefe de um Estado demonizado pela artilharia midiática do Ocidente por ser o maior empecilho ao expansionismo sionista, tal como preconizado por Theodor Herzl, um judeu austríaco assimilado, autor do livro “Der Judenstaat” (O Estado Judeu), cristalizado no I Congresso Sionista, realizado em Basiléia, Suíça, em 1897.
(O projeto sionista, concebido de olho na da descoberta de petróleo na Arábia Saudita em 1882, prevê um Estado racial judeu do Nilo ao Eufrates e da margem direita do Nilo ao Mar Vermelho e a margem esquerda do Eufrates, a maior parte do Iraque e a totalidade da Jordânia e da Síria, sem falar, naturalmente, da Palestina, conforme relata Hussein Triki, no livro “Eis aqui Palestina”).
Por que não te calaste, Serra?
Nessa visita, mais do que os protestos de meia dúzia da quinta coluna sionista no Brasil, a manifestação mais deprimente foi um artigo assinado pelo governador de São Paulo, José Serra, a quem estou conclamando a ver o filme CAMINHO PARA GUATÂNAMO, do diretor Michael Winterbottom, baseado em fatos reais, que relata o sofrimento de três britânicos de origem afegã, incluindo as torturas em Guantánamo. Eles foram tomados como talibãs e libertados 30 meses depois sem qualquer acusação formal.
Em sua diatribe, na qual abandona a condição de governador do maior Estado brasileiro para se transformar num porta-voz da colônia israelita, Serra se diz desconfortável por “recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo”.
Proclamando-se comprometido com os direitos humanos, alude a torturas nas prisões do Irã e ao seu passado de luta contra a ditadura brasileira. Essa peroração serve apenas para demonstrar sua falta de visão política, querendo agradar os donos do mundo contra um ato de soberania do governo brasileiro, o que mostra que quem tem oposição como a sua não precisa ter aliados.
Se ele se considera tão zeloso com os direitos humanos, por que nunca disse uma única palavra contra as torturas na base  de Guantánamo, de que se envergonham os próprios norte-americanos? Que palavra o governador José Serra pronunciou contra os massacres praticados pelos invasores norte-americanos na prisão de Abu Ghraib? E o que disse sobre 15 fotografias de torturas no Afeganistão e Iraque, divulgadas pela cadeia de tv australiana SBS, em 16 de maio passado, tão chocantes que o presidente Barack Obama não queria ver reveladas?
Com a lucidez de um chefe de Estado
Não há momento mais propício e ato de maior honestidade de que reconhecer a coragem soberana do presidente Luiz Inácio no trato de assuntos delicados de nossa política externa, como esse bode expiatório do Irã. Quisera eu que, finalmente, o chefe do Estado brasileiro afirmasse a soberania do Brasil inclusive em sua política econômica, infelizmente atrelada ao projeto neoliberal multinacional.
Em política externa, não pode haver manipulações facciosas. Isso ficou claro desde o tempo de Jânio Quadros e teve bons momentos quando o general Geisel peitou os norte-americanos que queriam nos impedir de desenvolver o programa nuclear para fins pacíficos, condicionando o nada a opor a que aceitássemos as sucatas da multinacional Westinghouse.
Painel esclarecedor sobre  soberania popular
Com meus aplausos, repasso a todos os leitores, moradores do Rio, convite do Instituto dos Advogados do Brasil para um painel da maior atualidade – a experiência venezuelano que permite interromper o mandato de um governante, como foi tentado em referendo realizado em 2004, quando a oposição reuniu às assinaturas necessárias para saber se o presidente Hugo Chávez deveria continuar ou não no poder.
O painel internacional sobre a Soberania Popular, que será realizado no Instituto dos Advogados Brasileiro, na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 9 de dezembro de 2009, das 9h30 às 12h30, quando, então, serão expostos os seguintes temas:
1) Revogação de mandato de dirigentes políticos na Venezuela (expositor: professor de direito constitucional venezuelano, Edwin Roberto Sambrano Vidal);
2) A justiça popular em Cuba (expositor: professor de direito constitucional cubano, José Manuel Garcia Villanueva);
3) O Plebiscito, o referendo e a iniciativa popular no Brasil (expositor: professor Ricardo Cesar Pereira Lira, ex-presidente do IAB e UERJ).
A iniciativa do presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira, poderá ser uma nova luz sobre os desvios de conduta de nossos governantes, que nunca são submetidos a julgamento popular no meio do mandato, ou se são, dependem dos seus cúmplices no poder legislativo, devidamente comprados, como acontece agora no Distrito Federal.
Eu estarei lá e espero que você não perca essa oportunidade de conhecer os fundamentos jurídicos do julgamento popular de um mandato, ainda no seu transcorrer.

domingo, 29 de novembro de 2009

Os maus presságios do processo eleitoral em 2010



Clique aqui e veja a propaganda do TSE vinculada na televisão. Qualquer um pensará que em 2010 todos os brasileiros terão de ser identificados por suas impressões digitais na hora de votar.

"O calcanhar de Aquiles da Justiça Eleitoral era o cadastro, a identificação do eleitor. Agora, com a biometria, esse problema foi resolvido, e podemos dizer que temos o sistema de votação mais seguro e confiável do mundo"
"Curitiba será a primeira capital brasileira a usar este sistema, já nas próximas eleições, em 2010. Por isso pedimos apoio à Prefeitura, para divulgação nas escolas e também para ceder servidores para colaborar no processo de cadastramento".
Desembargador Jesus Sarrão, presidente do TRE do Paraná, em 5 de novembro de 2009, desmentido pela lista oficial do TSE, que só inclui no sistema uma pequena cidade paranaense de 9 mil eleitores.

Quem viu na tv ou ouviu no rádio o comercial do TSE pensa que nas eleições de 2010 todos os brasileiros terão de identificar-se através de suas impressões digitais, o que impediria uma prática cada vez mais corriqueira – a de mesários previamente subornados votarem pelos eleitores ausentes (alguns até já falecidos).
Essa propaganda induz a uma falsa conclusão. Ao contrário do que aparenta, no pleito de 2010, apenas 51 municípios terão o “voto biométrico”, totalizando pouco mais de 1 milhão de eleitores, num universo de 130 milhões.
São cidades pequenas e médias, com peso limitado nas votações para deputados, senadores, governadores e Presidente. No Rio de Janeiro, onde se fez o cadastro biométrico dos eleitores de Búzios, com seus 20.138 inscritos, o nome desse município não consta da relação publicada no site do TSE - Com isso, o Estado estará fora desse controle.
O TRE fluminense não deu uma explicação para essa exclusão. Mas os números do cadastramento assustam: dos 20.138 inscritos pelo sistema anterior, 4.171 (20,5%) não deram as caras. Portanto, já estariam fora do processo eleitoral, se é que esses eleitores ainda existem.
No Estado de São Paulo, com quase 29 milhões de eleitores, foi escolhido o município de Nuporanga, com apenas 5 mil 545 inscritos, que deverão submeter-se ao cadastramento biométrico a partir do próximo dia 1º de dezembro. Com essa escolha, dizer que teremos voto biométrico no maior colégio eleitoral do país é uma piada.
Pelos cálculos do TSE, só em 2016 há possibilidade de todos os eleitores brasileiros estarem cadastrados para o voto com impressões digitais, que poderão evitar o que a gíria chama de “engravidamento das urnas” pelos mesários.
Portanto, ainda teremos 3 eleições antes da implantação desse sistema de segurança, que já existe na Venezuela de Hugo Chávez desde 2004.
Afinal, quanto custa o voto biométrico?
O noticiário a respeito é marcado por contradições. Em 19 de outubro de 2007, o diretor geral do TSE, Athayde Fontoura, estimou que a implantação do sistema ao longo de dez anos custaria R$ 200 milhões, ou R$ 526,00 por urna (em 2006 foram usadas 380 mil urnas).
Na mesma informação, porém, ele destaca: em 2006, o TSE comprou 25 mil urnas biométricas, ao custo de 890 dólares cada uma. “As outras 355 mil, que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro. Este equipamento custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório instalado à urna”.
Já em 19 de março deste ano, o presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, ao anunciar a sua intenção de levar o voto biométrico a 4 milhões de eleitores, em 2010, apresentou a conta ao presidente da República: segundo a Agência Brasil, para atingir a meta, o ministro Britto disse seria necessário produzir, já em 2009, 100 mil urnas eletrônicas biométricas, ao custo estimado de R$ 250 milhões, ou R$ 2 mil e 500 reais por urna, o que equivale a um custo de R$ 62,2 por eleitor.
Quando a Justiça Eleitoral se desmente
Parece claro que a Justiça Eleitoral está totalmente perdida em relação ao pleito de 2010. No Paraná, a lista oficial prevê o voto biométrico apenas no município de Balsa Nova, com 9 mil eleitores.
No entanto, no último dia 5 de novembro, o prefeito Beto Richa recebeu a visita do presidente do TRE do Paraná, desembargador Jesus Sarrão, acompanhado do diretor-geral do tribunal, Ivan Gradowski, com a notícia de que Curitiba teria urnas biométricas. Nesta primeira etapa, apenas um grupo de 95 mil eleitores, pertencentes à 176.ª Zona Eleitoral, que envolve os bairros do Prado Velho, Parolin e Guaíra, iriam votar por meio deste sistema. Apesar do anúncio de que já estaria providenciando o cadastro dos eleitores dessa Zonal, tal notícia não passou de uma precipitação do magistrado paranaense. Curitiba não está na lista do TSE.
Urnas continuarão sendo “engravidadas”
O “engravidamento das urnas” por mesários é parte de uma sequência de fraudes no processo eleitoral, que passa pela insistência em manter o armazenamento dos votos em disquetes (evitando a transmissão on line direto da seção eleitoral) e se soma à inexistência da impressão do voto eletrônico, objeto de lei sancionada em 2002 e revogada em 2003, por pressão dos ministros do TSE.
Agora, a impressão foi novamente aprovada, mas somente a partir de 2014. Não me surpreenderá se, depois do pleito de 2010, uma nova lei revogá-la outra vez.
Quem se der ao trabalho de investigar o peso decisivo do voto enxertado por mesários basta comparar a votação dos parlamentares de “redutos” nas periferias.
Em 1992, com o voto de papel para vereador no Rio de Janeiro, fui o segundo mais votado do PDT e o décimo da cidade, com pouco mais de 15 mil e 500 votos. Em 1996, já com as urnas eletrônicas, uma vereadora de “reduto fechado no subúrbio” saltou de 12 mil para 70 mil votos. E chegou a mais de 100 mil no pleito de 2000. Esse salto pode ter sido fruto do trabalho da vereadora, mas não deixa de chamar atenção.
Há exemplos gritantes com os candidatos das “milícias”. No pleito de 2008, o vereador Nadinho (assassinado na guerra entre milicianos) teve 80% dos votos das urnas localizadas na favela Rio das Pedras, onde o constrangimento dos mesários e eleitores nas seções eleitorais dentro dos seus domínios era evidente.
Numa ambiente em que até morto pode votar
O sistema onde a identificação é processada na mesma urna eletrônica, é questionado por especialistas, especialmente pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho.
Para ele, o certo seria identificar em outra máquina, antes mesmo do eleitor se dirigir à sua seção eleitoral, como acontece na Venezuela. Para ele, seria necessária uma quantidade menor de identificadores: “uma máquina de identificar pode atender a demanda de até 20 máquinas de votar”.
A cada ano, a fraude eleitoral é mais sentida no exercício do voto pelos mesários, previamente visitados por candidatos ou assessores.
Isso acontece num ambiente em que a Justiça Eleitoral mantém deliberadamente os mesmos mesários na mesma seção, eleição após eleição, enquanto o critério de rodízio dos juízes eleitorais tem sido desrespeitado, ensejando recursos judiciais dos magistrados preteridos.
Ainda que não mantivesse os mesmos mesários, nada impede que certos candidatos, que controlam seus partidos nas zonas eleitorais, solicitem e obtenham previamente as relações dos mesmos, com respectivos endereços, sob pretexto de que precisam “certificar-se de que não há simpatizantes de partidos adversários”. Daí para uma “visita de cortesia” é um passo.
Os mesários “permanentes” já sabem quem não costuma votar, preferindo pagar uma multa de R$ 3,00. E mais ainda: muitos eleitores já falecidos podem permanecer na lista de votação.
Agora mesmo, uma auditoria do Tribunal de Contas constatou que o INSS pagou benefícios a mais de 1 milhão de segurados já mortos, isso num universo de 24 milhões de pessoas. Em um dos casos, o beneficiário morreu em abril de 1985 e até a data da cessação do benefício, em 1º de março de 2005, foram realizados pagamentos indevidos no montante de R$ 513.700,00.
Embora a Lei obrigue os cartórios a comunicar os óbitos, isso não acontece nem no INSS. A Justiça eleitoral tem feito recadastramentos pontuais, geralmente nas cidades do interior, mas está longe de ter chegado ao caso de Búzios, em que um em cada 5 eleitores não apareceu para imprimir suas digitais.
Uma resposta também vulnerável
Defensor da impressão do voto como principal barreira às fraudes eleitorais, Brunazo Filho reconhece que é comum o mesário votar por eleitores ausentes, principalmente nas urnas das periferias, a partir das três da tarde, onde praticamente não existem fiscais partidários. Os que aparecem são exatamente os prepostos dos candidatos que controlam o reduto.
A fraude dos mesários consiste em se aproveitar a ausência de fiscais para inserir votos nas urnas-E em nome de eleitores que ainda não compareceram para votar.
Há, em média, 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que, na gíria própria, "engravidam a urna". Isto viabiliza aos mesários colocarem muitos votos nas Urnas-E em nome de muitos eleitores ausentes.
Para tanto, basta liberarem o voto na urna-E pela digitação do número do eleitor ausente que se obtém na Lista de Votação impressa disponível em todas as seções eleitorais.
Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, o mesário contorna o problema digitando o número do eleitor seguinte na Folha de Votação. O eleitor poderá votar sem maiores problemas.
Uma curiosidade é que até mesmo mesários simpáticos a candidatos de partidos concorrentes poderão estabelecer um conluio, aceitando colocar um voto de cada vez para cada candidato. Os demais candidatos é que serão prejudicados”.
Para demonstrar que o voto biométrico isoladamente não garante a lisura do pleito, Brunazo pondera:
“Como a leitura de impressão digital do eleitor pode falhar por dezenas de motivos e como não se pode impedir eleitores legítimos
de votar, é inevitável ter-se que prover ao mesário uma forma de liberar a urna para o voto de um eleitor legítimo que tenha sido recusado pela biometria na urna.
Na experiência com biometria na eleição brasileira de 2008, o problema do falso negativo foi contornado pela Resolução TSE 22.713/08 que concede ao mesário liberar a votação por meio de uma senha:
De posse desta senha - igual para todas as urnas-B -, mesários desonestos simplesmente continuarão podendo votar por eleitores ausentes e, provavelmente, não consignarão o fato em ata!
Na simulação com urnas-B em junho de 2008 na cidade de São João Batista, SC, verificou-se que, para liberar a urna-B sem que o eleitor esteja de fato à sua frente, basta ao mesário digitar 10 vezes o par de teclas CANCELA/CONFIRMA do seu micro-terminal para suspender o procedimento de reconhecimento biométrico do eleitor e, em seguida, digitar a sua senha padronizada.
Se nas urnas-E normais era possível para um mesário introduzir um voto falso por eleitor ausente em 15 a 20 segundos, com as urnas-B será possível fazer o mesmo em uns 30 a 40 segundos.
A única defesa eficaz contra o engravidamento das urnas-B continua sendo uma fiscalização alerta nas seções eleitorais, principalmente depois das 15 horas quando começa a rarear o número de eleitores. Não precisa de alta tecnologia, mas é a única técnica que funciona para evitar a fraude do mesário”.
E eu ainda disse muito pouco sobre esse mundo intocável das urnas eletrônicas e das fraudes eleitorais.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Subordinar nossa soberania aos vetos de Israel - era só o que faltava

Sionistas usaram de todas as suas armas para impedir a visita do presidente do irã, nosso melhor parceiro no Oriente Médio.

Os sionistas fizeram de tudo para impedir a vinda de um chefe de Estado com o quzal mantemos excelentes relações. Alguns gatos pingados foram às ruas, mas o grão rabino Asquenazi de Israel, Yona Metzger, foi  mais longe: exigiu que o presidente do Senado, José Sarney,  jogasse pesado contra a visita, do nosso interesse. Na delegação iraniana, quase 100 empresários virão conversar sobre o aumento dos nossos negócios, que são os mais vantajosos no Oriente Médio.

“O Muro de Sharon, em lugar de oferecer uma legítima proteção contra o terrorismo, semeia o ódio ao adentrar profundamente na Cisjordânia, ampliando a ocupação de terras palestinas, e tornando ainda mais insuportável a vida de dezenas de milhares de pessoas. Privadas de condições mínimas para uma vida digna, estas se tornarão novas presas do caldo de cultura do terrorismo”.
Moisés Storch, coordenador dos Amigos Brasileiros do Movimento PAZ AGORA, de Israel. (Revista Espaço Acadêmico, novembro de 2003)

Tinha outras prioridades, mas uma mensagem repassada pelo combativo parceiro JC Lago Neto, assinada por Gerardo Xavier Santiago, me pôs na arena, no intuito de repudiar a infeliz cobrança feita sobre a “ausência da esquerda”, na manifestação de uma meia dúzia de sionistas e alguns exibicionistas contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
O signatário parecia à cata de uma explicação para sua própria adesão ao evento, cujo “abre alas” era a bandeira do Estado Israel, responsável por tantos massacres, torturas, assassinatos, apropriação da água e por uma política expansionista sem freios, contra a qual, provavelmente, esse mesmo senhor, ao que me conste, não levantou sua voz.
Eu diria: quer fazer média com os donos do mundo, tudo bem, é um direito que a nossa Constituição lhe assiste. Mas investir furiosamente contra quem não admite interferências estrangeiras em nossas relações diplomáticas, aí é forçar a barra.
Ato contra nossa soberania
O protesto, que não teve sequer a adesão do grosso da colônia judaica (250 mil no Brasil, dos quais 35 mil no Estado do Rio), questionava um ato de soberania do governo brasileiro, que mantém relações diplomáticas com o mundo inteiro, como é de bom conselho.
Declarava simplesmente, de forma arrogante e inconveniente, que o chefe de Estado brasileiro não podia receber o chefe de Estado do Irã, hoje o mais amedrontador inimigo do sionismo estabelecido em território da Palestina.
Não podia porque Israel e Irã estão às turras e o Brasil, segundo esses manifestantes, deve se subordinar aos israelenses, que têm uma milionária quinta coluna entre nós.
Quer dizer: antes de receber qualquer chefe de Estado estrangeiro, seria obrigação do governo brasileiro obter um NADA A OPOR do regime de Tel Aviv, chefiado hoje pela fina flor do expansionismo neonazista, muito mais violento do que o dos antecessores, que quase destruíram Gaza ainda há pouco, deixando 2 mil palestinos mortos por seus impiedosos bombardeios.
E a ditadura sionista, pode?
O sr. Geraldo Xavier Santiago disse que estava ali, ao lado da meia dúzia de judeus sionistas, para protestar contra a “ditadura dos aiatolás”. Será essa “ditadura” diferente da “ditadura dos rabinos e militares”, onde os partidos religiosos são o fiel da balança do governo que continua implantando assentamentos judaicos na Palestina e tem hoje um MURO muito maior do que o estigmatizado Muro de Berlim?
Não me cabe neste texto entrar na discussão da realidade interna do Irã, até porque ainda está gravada em minha memória a deplorável guerra Irã-Iraque, fomentada pelo governo Reagan, que durou oito anos (1980-88) e custou um milhão de vidas, deixando um rastro de destruição ainda por apagar-se. Nesse conflito, os Estados Unidos e seus aliados armaram o governo de Saddan Hussein e o jogaram contra o vizinho, após revogar unilateralmente o acordo fronteiriço de 1975, assinado em Argel.
Falo como testemunha ocular dos fatos
Estive pessoalmente no Oriente Médio. Conheci Tel Aviv e, principalmente a região do Mar da Galiéia, onde a população  de 70 dos 210 municípios israelenses ainda é predominantemente árabe, embora o Estado sionista venha construindo cidades paralelas, reservadas exclusivamente aos judeus.
Em Jerusalém, presenciei um agressivo regime policial de controle dos passos de todos os moradores. Para encontrar o professor Sari Nusseibeh, reitor da Universidade Árabe de Jerusalém (que havia sido fechada pelo governo sionista e ia ser cortada ao meio pelo tal MURO), fui conduzido junto com o meu colega Rubens Andrade a um escritório camuflado, no sótão de uma loja de tecidos da cidade velha. O reitor, reconhecido no mundo inteiro por sua postura pacifista, vivia numa espécie de clandestinidade, pelo simples “crime” de dirigir a Universidade arbitrariamente fechada.
Naquele julho de 2002, o então presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yaser Arafat, estava recluso em seu escritório de Ramalah e foram infrutíferas as gestões do encarregado de Negócios do Brasil, Roberto Santos, para que pudéssemos visitá-lo.
Conseguimos chegar à Cisjordânia por Jericó, cidade de dez mil anos, cujas atividades estavam totalmente paralisadas pelos tanques israelenses. Vimos destruídas as duas usinas de dessalinização da água do mar, escolas fechadas, hospitais destruídos e um ambiente de verdadeiro campo de concentração, assim descrito pelo ministro e negociador Saeb Erekat, que nos recebeu em clima de tensão no escritório da Autoridade Palestina, em Jericó.
Estado pirata e expansionista
Não dá para entender como alguém que se diz defensor das vítimas da “ditadura dos Aitolás” fecha seus olhos para os crimes continuados, com milhares de vítimas fatais, praticados por um Estado imposto de fora para dentro, que desde o seu primeiro dia vem violando as próprias resoluções da ONU que o criaram, juntamente com o Estado Palestino, jamais permitido pelos terroristas do Irgun e do Haganah, que hoje inspiram a política beligerante de um país que desviou recursos da “ajuda humanitária” para construir seu arsenal atômico, fato admitido acidentalmente pelo ex-premier Ehud Olmet, durante entrevista a um canal alemão em 2006.
É muito estranho que aqui se faça a defesa cega da política belicista de Israel, quando lá mesmo, como pude testemunhar, cresce um movimento pacifista, denominado PAZ AGORA, que já reuniu 500 mil pessoas numa grande manifestação por um acordo, desprezado solenemente pelo grupo radical que governa o país.
Foi de um integrante desse movimento que ouvi indicações sobre o arsenal atômico israelense, que teria de 80 a 200 ogivas atômicas, em razão de que não admite aderir ao Acordo de Não Proliferação das Armas Nucleares.
Até prova em contrário, o Estado de Israel, concebido no início do Século XX, segundo proposta do sionista austríaco Theodor Hertz, como aglutinador dos judeus de todo o mundo, é hoje uma realidade. No entanto, dos 15 milhões de judeus, apenas 7,4 milhões vivem Israel.
Os outros ou preferem os bons negócios fora, principalmente nos Estados Unidos, cuja colônia soma 5,6 milhões, segundo o Instituto de Planejamento de Políticas do Povo Judeu (JPPPI), ou não sentem atração pelo monstrengo em que se transformou o sonho das vítimas de séculos de perseguição e fugas.
Quando a incoerência compromete
Como lembrei anteriormente, há mais judeus no parlamento do Estado islâmico do Irã, do que não judeus no parlamento de Israel, embora os árabes representem quase 20% da sua população. Na última eleição, os partidos da minoria árabe só puderem concorrer por decisão da Corte Suprema, já que o tribunal eleitoral havia decidido excluí-los.
Dá para levar a sério o cidadão que se diz indignado com a “ditadura dos aiatolás” e nada diz contra o regime de terror imposto por um Estado intolerante e racista?
Dá para calar quando ele sobrepõe às angústias dos judeus sionistas aos interesses do Brasil, que tem no Irã o seu maior e melhor parceiro comercial em todo o Oriente Médio?
O governo brasileiro faz muito bem em conversar com o líder iraniano, da mesma forma que faz muito bem em estreitar as relações com a China, que, ao contrário do Irã, é governada por um partido único.
E deve aproveitar o respeito granjeado por sua política externa para interferir efetivamente em favor da paz, contra as agressões ainda em curso no Iraque e no Afeganistão, e a favor de um acordo no Oriente Médio, que passa inevitavelmente pela reformulação radical da política do governo israelense, tal como preconiza o movimento PAZ AGORA, cuja inquietação não chega ao conhecimento dos brasileiros por motivos óbvios.
E tem o dever de ser firme ao intervir em favor do reconhecimento do Estado Palestino, criado, aliás, pela mesma Resolução que gerou Israel.

sábado, 21 de novembro de 2009

Feriado de Zumbi, a pior forma de evocar a “consciência negra”


"Nós, do Brasil, somos uma raça miscigenada. Eu tenho a minha bisavó negra, que foi escrava. A minha avó era mulata. Se você olha para mim, eu sou branco, mas eu não sou branco de fato. Então, não existe problema racial no Brasil"
José de Alencar, vice-presidente da República, 28 de março de 2007.
“No Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência! O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna”.
Roberta Fragoso Menezes, advogada.


Na montagem, poucos no monumento de Zumbi e praias apinhadas
A transformação em feriado do dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares se insere nesse ambiente de fantasias, hipocrisias, manipulação e irresponsabilidade que faz a festa dos oportunistas e dos falsos profetas.
Estou falando ainda de um feriado que começou pela cidade do Rio de Janeiro, contra meu voto na Câmara Municipal na década de 90, mas vejo que há uma tendência a alastrá-lo pelo Brasil. Aqui, já é também feriado estadual e não será de admirar se um dia, por conta da farsa em curso, tornar-se efeméride nacional com direito à suspensão da atividade laboral.
E vejo essa paralisação – que acarreta um prejuízo de mais de R$ 500 milhões à cidade do Rio de Janeiro, como espelho de uma época de sinais trocados, em que uma súcia de gigolôs do povo vende a idéia suicida de que, na falta de remuneração justa ao trabalho, a resposta é reduzir ao mínimo possível a atividade laboral.
Ações “afirmativas” made in USA
Produto recente da engenharia política compensatória, a questão racial é tratada no Brasil com a reles importação de “ações afirmativas” adotadas nos Estados Unidos, onde o pau comeu até o assassinato de Martin Luther King e Malcolm X, líderes de duas vertentes do basta ao racismo ativo que enodoava a democracia norte-americana.
Lá, efetivamente, travou-se uma luta contra estatutos segregacionistas, que acumularam uma pesada dívida da sociedade com a comunidade negra. Por séculos, principalmente nos Estados do sul, os negros foram bloqueados do acesso às escolas, ao trabalho qualificado e ao convívio com os brancos. Havia lugares em que não podia entrar no mesmo ônibus ou comer no mesmo restaurante dos brancos.
Os entraves registrados entre nós tiveram e têm características diferentes e estão intrinsecamente associados à condição social. Passam pelo mesmo sufoco negros e brancos das favelas, das periferias e das classes subalternas.
Em outras palavras, se as estatísticas apontam para o baixo percentual de negros em cargos de chefia ou no andar de cima da economia, essa é uma decorrência do baixo índice de mobilidade social, diante de um Estado que opera intencionalmente a cristalização fatalista da sociedade de ricos e pobres.
Os negros que chegaram ao Brasil como escravos são partes das camadas seletivamente embarreiradas. É fácil, por visível a olho nu, detectar o quadro de subalternização dos negros. Quero ver é uma pesquisa sobre os brancos e negros que, como o presidente Lula, conseguiram pular a cerca dos extratos de pobreza e de ignorância, os milhões de miseráveis condenados a uma vida segregada até bater as botas.
Não seria exagero dizer que a exploração de uma “consciência negra” conflituosa é mais um ardil do sistema para confundir e dividir as classes oprimidas. Essa afirmação tem suporte nas “ações afirmativas” como as cotas raciais nas universidades públicas, através das quais os negros, pobres ou não, ganham uma janela negada aos seus parceiros pobres, que não podem fazer uso da condição racial para acessar ao ensino público de terceiro grau sob a proteção de cotas.
Feriado como cortina de fumaça
A discriminação racial no Brasil existe, com suas características próprias. Portanto, deveria ser combatida com tratamentos próprios. Nesse aspecto, num momento de rara lucidez, o governador Sérgio Cabral pôs o dedo na ferida na atitude das empresas. É evidente a discriminação, sobretudo nas áreas que lidam com o público.
Mesmo com a escolaridade necessária, é difícil encontrar um garçom negro. O mesmo acontece entre vendedores das grandes lojas. Por que essa exclusão racial não é enfrentada?
O problema é que a questão racial no Brasil entrou em discussão no mesmo momento em que criar uma ONG passou a ser um bom negócio. A solidariedade profissionalizou-se e o enfrentamento dos cancros sociais deixou de ser um objetivo honesto para virar um pretexto maroto.
Se não existir um certo tipo de tragédia não haverá como levantar recursos, públicos e privados, para manter os que se auto-definiram como operadores das soluções. Portanto, o pior que pode acontecer a pessoas financiadas como terceiros interessados para enfrentar determinado problema é o seu desaparecimento.
Nesse sentido, uma certa indústria de interesses dissimulados tende a viver de cortinas de fumaça. Qual o ganho para os negros com a paralisação da atividade econômica para lembrar a morte do seu maior ícone?
Como acontece todos os anos, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, o feriado de Zumbi num dia ensolarado é apenas um convite ao banho de mar. Isso eu vi mais uma vez nesse último dia 20: enquanto as praias estavam apinhadas de brancos, mestiços, mulatos e negros, os eventos programados junto ao monumento de Zumbi não reuniram mais de 300 pessoas, a quase totalidade trazidas em ônibus da Viação Braso Lisboa fretados por alguma ONG.
Nem mesmo a performance do governador Sérgio Cabral, que encenou alguns passos de capoeira, teve público condizente. Isso em contraste com as passeatas do orgulho gay, que empolgam as massas existencialmente aflitas, em fieiras de milhões de almas, felizmente num domingo, que já é dia de descanso pelo direito natural. (Ou será que os grupos GLS vão querer também ter o seu feriadinho?).
Quando me opus ao feriado de Zumbi e, depois, ao de São Jorge, lembrei que essa era forma mais inadequada de salientar a pujança do negro na formação da nossa cultura. Seria mais inteligente a realização de eventos nas escolas e centros sociais, sem prejuízo da atividade econômica, que é a garantia da produção dos meios à preservação do emprego de negros e brancos.
Mas o poder da farsa fala mais alto nos dias de hoje. No caso de nosso comércio, quem se beneficia dessa “homenagem” são as lojas dos shoppings, cada dia mais avassaladoras em relação às de porta de rua. Elas abrem de 3 da tarde às 9 da noite e abiscoitam a freguesia em ambiente de oligopólios.
É esse tipo de estupidez que me torna cada vez mais cético em relação ao futuro de um país em que, ao invés de pleitear melhor remuneração ao seu labor, o povo é induzido a acreditar em que o bom da vida é trabalhar cada vez menos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Estão espalhando que morri. Embora em dúvida, acho que ainda estou vivo.

“Orgulho-me de estar em tão boa companhia, com Sócrates, Cristo, Bruno, Galileu, Moisés, Savonarola, Dostoievski, Gandhi, Nehru, Mindszenty, Lutero e todos que combateram contra o demônio da ignorância, os decretos ilegítimos e as chagas sociais. Você aprendeu a esperar em Deus, assim como nós compreendemos a existência e o reino universais da Vida e do Amor.”
William Reich, em carta escrita da prisão para seu filho Peter, pouco antes da sua morte.

Primeiro, ligaram-me o Carlinhos e o Robson, da Libertaxi. Depois, recebi outros telefonas. Queriam saber se eu havia morrido. Era o que circulava na praça desde o apagão – quer dizer blackout – uma marolinha elétrica, segundo o Lobão e a Dilma, diferente das duas do governo passado, aqueles, sim, “verdadeiros dilúvios”.
A todos fiz questão de provar que estava mais vivo do que nunca. Tranquilizaram-se. Esses que ligaram, sei, não gostariam de me ver morto. Outros, não sei. Se não tivesse ninguém torcendo pelo meu passamento,  já teria nascido morto. Nesse mundo de canalhas em pencas, deixei alguns encolerizados, desejando-me ver pelas costas, se possível, a sete palmos.
Depois da última ligação, a última, pelo menos até o presente momento, comecei a me tocar. Será que estou vivo mesmo? Minha mulher disse que sim. E ainda vaticinou, plena da mais convicta certeza: você ainda tem muitos anos pela frente.
Não me convenceu. Esses dias, como você deve ter observado, não tenho escrito. Escrever para mim é um insubstituível ato de amor e de vida. Faço-o desde que me entendo por gente. Sob os mesmos impulsos e os mesmos valores, aliás.
Se não estou escrevendo, logo posso estar no limiar da morte cerebral. Ou simplesmente condenado à morte em vida, sob a acusação de teimosia, inconformismo e insubordinação.
Num transe, como aconteceu com William Reich, (judeu “germanizado”, ex-assistente de Freud, ateu, fugitivo dos nazistas), o mais genial dos investigadores da mente e da vida, que morreu numa prisão nos Estados Unidos e teve seus livros queimados depois que o FDA - Federal Food and Drug Administration – o acusou de charlatanismo, por estar desenvolvendo a “máquina do orgone”, um projeto de grande alcance vital*.
Está bem, não chego nem aos pés do inquieto cientista, que foi expulso do partido comunista por sua paixão pela psicanálise, e da Sociedade Pscanalítica por sua militância comunista.
A morte civil e o estômago engulhado
Mas no momento meu estômogo não está conseguindo digerir o que meus olhos vêem e meus ouvidos escutam. Daí a dificuldade de brotar do meu cérebro qualquer coisa que se insira no cotidiano de uma lógica abominável, construída pela hipocrisia e a fraude, num demoníaco turbilhão de aberrações gráficas e eletrônicas.
Neste momento, sinto-me abatido pela “morte civil”. Creio que não sou o único, antes, pelo contrário. Quando saio às ruas, dou-me ao trabalho de olhar os semblantes das pessoas. Tenho a sensação de um desfile de mortos vivos no desespero da corrida ao ar condiconado ou a ventilador que não eram tão vitais quando cheguei ao Rio, no frescor daquele abril de 1959.
Se ligo meus ouvidos, danificados pela tortura do frio julho de 1969, só ouço pasmaceira, conversa que já não serve nem para boi dormir. Mas que virou sonho de consumo, razão de viver de quem já se habituou à vida de gado – recusando queimar a mufa, deixando a arte do pensamento crítico aos cuidados de meia dúzia de cortesãos e arautos de uma mídia que se rivalizizam na doce vida da superficialidade boçalizada.
Não é só isso. Temo estar adquirindo uma paranóia fatal, a paranóia da internet. Explico: recebo muitas mensagens, a maioria, lamentavelmente, apenas “repassadas” por seus autores, que adquiriram o péssimo hábito de terceirzarem suas opiniões.
E vou lhe dizer com todo carinho e respeito: estou para descobrir alguma manifestação minimamente isenta, portanto, honesta. Cada um oferece um “pacote fechado”. Seja da direita ou da esquerda, dessa ou daquele corrente de pensamento, em geral, a lucidez e o senso de justiça passam ao largo de seus cérebros nervosos.
Onde está a coerência?
Exemplos? Em julho, o governo brasileiro recebeu com carinho e afeto a visita de Avigdor Lieberman, chanceler israelense, cujo partido é tão racista e belicista que mete medo aos próprios sionistas. Fora uma meia dúzia de gatos pingados, ninguém se levantou contra o objetivo de sua missão – torpedear a visita do chefe de outro Estado, que é o melhor parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio. Não obstante, agora, em novembro, foi o próprio presidente de Israel, Shimon Perez, que veio aqui bater em todas as portas dos podres poderes para dizer que desaprova um ato de soberania do governo brasileiro.
Nesse episódio, quem aplaude a matança sistemática de palestinos que Israel promove, ao ponto de estar sendo levado aos tribunais pelas carnificinas de Gaza, só tem palavras para estigmatizar o presidente iraniano.
Lula recebeu Shimon Perez, chefe de um Estado usurpador e assassino, e ouviu dele um VETO à visita do presidente do Irã, nosso melhor parceiro comercial no Oriente Médio. E ainda tem gente que acha que chefe sionista está certo.

Outra coisa é o epíteto de ditador atribuído ao presidente da Venezuela, reeleito em pleito  limpíssimo, que eu acompanhei com meus próprios olhos em 2006. Como ele é hoje o principal alvo dos contrariados donos do mundo, que já tentaram derrubá-lo em 2002, o seu sistema de participação direta do povo, através de referendos, em função do qual ganhou o direito de concorrer a um terceiro mandato, é tido como expressão de uma “ditadura populista”.
Seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que hospeda um monte de bases militares norte-americanos de cara para a Venezuela, também está correndo atrás do terceiro mandato, só que pelos métodos da corrupção dos parlamntares. Como ele é da copa e da cozinha do Pentágono, ninguém diz uma única palavra contra sua pretensão.
E o milionário Bloomberg, que ganhou o direito ao terceiro mandato, numa campanha em que gastou mais de US$ 100 milhões, por uma estanhíssima decisão da Câmara Municipal de Nova York? Aí os críticos do líder venezuelano fazem um patético silêncio obsequioso. É tal o ódio e a incoerência que um amigo me escreveu alertando para o perigo de Chávez ter sua bomba atômica,  como desdobramento de suas boas relações com o Irã. É mole ou quer mais?
Quanto ao outro lado, poderia falar muitas coisas. Mas não há nada mais desonesta do que essa posição do governo em relação aos aposentados, num país em que a população tende a ser mais idosa e vive a dramática incerteza ante a insensibilidade de quem esvazia a previdência pública só para abrir caminho aos grandes bancos, beneficiários do vertinoso crescimento da previdência privada.
Se ainda estiver vivo, e se tiver obtido uma trégua do meu estômago, voltarei ao assunto, logo, logo.
*A partir de 1933, a investigação de William Reich sobre o “orgone” tomou todo o seu tempo e o obrigou a encerrar a sua prática particular da medicina. Reich colocou na cabeça que esta energia, a orgone, não é liberada unicamente durante o orgasmo, mas que ele representa uma força vital que sustenta o conjunto da criação - uma espécie de força cósmica, invisível e onipresente, constituindo o fundamento mesmo da existência. Sua teoria é que todos os males humanos resultam de bloqueios no fluxo dessa força. Em conseqüência ele concentra seus trabalhos sobre uma maneira de captar, utilizar, desenvolver e de um modo geral, de manipular o “orgone”.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Os encantos e os mágicos poderes da especulação imobiliária na cidade olímpica

“A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental”.
Andrea Gouvêa Vieira, vereadora (PSDB-RJ).

No mesmo momento em que um Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desbaratava um esquema de fraudes em licitações em obras e serviços públicos, prática existente desde priscas eras como já denunciei, o Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicava a aprovação a toque de caixa de um projeto ao gosto da especulação imobiliária, numa ampla região próxima aos centros esportivos onde serão realizados os jogos olímpicos de 2016.
A mudança do interesse das construtoras e incorporadoras foi aprovada menos de dez dias depois da sua publicação, com a assinatura das comissões da casa, e abriu uma porta para o caos urbano em toda a cidade: um artigo inserido na nova lei abre possibilidade para que a outorga onerosa, que só valeria para a região, possa ser aplicada no resto da cidade.
Direita e “Esquerda” no mesmo barco
A outorga onerosa prevê construções acima de gabaritos permitidos, até limites fixados em lei, em troca de uma taxa paga à prefeitura e que será revertida em infraestrutura da região.
As mudanças não deixam dúvida quanto à interferência das empresas de Construção. Como a autoria do projeto foi camuflada com a assinatura das comissões, a quem caberia dar pareceres, não duvido se ele não tenha saído diretamente dessas empresas.
Vale ressaltar que a bancada do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, é liderada pelo petista Adilson Pires. Causou-me estranheza a adesão dos vereadores do DEM – ligados ao ex-prefeito César Maia ( que vem fazendo pesadas críticas ao seu sucessor e ex-pupilo), cujas mudanças alteram um PEU de sua gestão – e do vereador Leonel Brizola, que, em outras votações, tinha mantido uma posição independente e coerente com o sobrenome.
As portas da festa da especulação
O que muda nesse projeto foi definido pelo vereador Alfredo Sirkis, do PV, ex-secretário municipal de Urbanismo:Segundo ele, o texto altera radicalmente as regras de construção atuais. E cria normas mais liberais do que a prefeitura propôs em projeto apresentado à Câmara do Rio há quatro anos.
Em alguns trechos do Recreio dos Bandeirantes, a nova lei passa a permitir até 60 partamentos por lote. Isso equivale ao dobro do permitido atualmente. Além disso, as áreas livres de construções (para garantir o escoamento da água das chuvas) ficam reduzidas de 40% para 30% (taxa de permeabilidade), embora seja uma região lagadiça.
No trecho do Canal do Cortado, os lotes terão até 60 apartamentos contra os dez previstos nas antigas regras. Em Vargem Grande, os lotes mínimos são reduzidos de 600 metros quadrados para 360 metros quadrados. Mudam ainda as taxas de permeabilidade de 50% para 30%. Nos trechos de Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, próximo à Estrada dos Bandeirantes, os lotes mínimos passam de mil metros quadrados para 600 metros quadrados.
O gabarito atual, de no máximo quatro andares, passa a seis com outorga onerosa.
No Camorim, o gabarito aumenta de 15 para 18, com outorga onerosa.A futura Vila Olímpica será beneficiada. A taxa de permeabilidade cai de 60% para 20%. A nova proposta de Veneza Carioca prevê o aterro de várias áreas. A proposta original era conferir apenas navegabilidade a rios e canais.
Alterações desse alcance passaram sem discussões entre os vereadores e sem audiências públicas, como prevê a Lei Orgânica do Município. É o que ressalta a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma das sete vozes que se levantaram contra o rolo compressor da especulação imobiliária.
“Tudo foi feito em uma semana. Sequer houve tempo para entender direito o projeto e o que acontecerá ali após as mudanças. A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental. Como desculpa, naturalmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nunca, em meus quase cinco anos de mandato, vi tamanho absurdo. E, até agora, a autoria é um mistério”.
Apesar de insistentemente cobrado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não respondeu às indagações sobre o desrespeito à Lei Orgânica do Município, ao Plano Diretor e ao Estatuto das Cidades, que exigem amplo debate e audiências públicas para aprovação de legislação urbanística.
Ontem mesmo, os sete vereadores que votaram contra o projeto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público. Hoje, seremos recebidos pelo coordenador do grupo criado pelo MP para fazer o controle das ações relacionadas às Olimpíadas”.
Os votos que mostram a bagunça política
Veja os votos dos vereadores do Rio de Janeiro:
Na primeira votação, no dia 27 de outubro, votaram a favor do projeto: Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (PMDB), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT- Igreja Internacional da Graça de Deus), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB – Igreja Universal), Jorge Braz (PT do B – Igreja Universal), Jorge Felippe (PMDB, presidente da Cãmara), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR ex-Universal), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Paulo Messina (PV), Professor Uóston(PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PC do B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB –Igreja Universal), Tio Carlos(DEM) e Vera Lins (PP).
Oito vereadores votaram contra o projeto: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Carlos Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho(PSOL), Paulo Pinheiro(PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Adilson Pires (PT), Ivanir de Mello (PP), Marcelo Piuí (PHS) e Teresa Bergher (PSDB).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV), Eider Dantas (DEM) e Rosa Fernandes (DEM)
Na segunda votação, no dia 3 de novembro, estavam presentes 45 vereadores.
Votaram a favor 38: Adilson Pires (PT), Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (DEM), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB), Jorge Braz (PT do B), Jorge Felippe (PMDB), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Marcelo Piuí (PHS), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Professor Uóston (PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PCdo B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB), Teresa Bergher (PSDB), Tio Carlos (DEM) e Vera Lins (PP)
Sete votaram contra: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Carlos Bolsonaro (PP), Eider Dantas (DEM), Ivanir de Melo (PP) e Paulo Messina (PV).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV) e Rosa Fernandes (DEM).
Espero que você tire suas próprias conclusões, sobretudo em relação aos comportamentos das bancadas. E veja porque eu insisto em que cada parlamentar é dono do seu próprio mandato e não precisa se curvar a ninguém, independente do partido a que esteja filiado.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A verdade sobre a Venezuela - uma democracia direta com eleições transparentes.

“Será desconfortável admitir a Venezuela porque o presidente Hugo Chávez não reconhece o Estado de Israel, que tem um acordo bilateral (?) com o Mercosul”.
Senador João Agripino, líder do DEM
“A Venezuela está investindo muito na modernização de sua infra-estrutura e acreditamos que, com a nossa experiência em obras pesadas, podemos dar uma grande contribuição para o desenvolvimento do país”.
César Gazoni, diretor comercial construtora Camargo Correa para a América Latina.
Na Venezuela de Hugo Chavez, os negócios da Odebrecht são ainda mais espraiados. As linhas 3 e 4 do metrô da capital Caracas, com um total de 12 quilômetros de túneis, vão sendo construídas pela empresa sob contratos de US$ 185 milhões. O projeto de irrigação El Diluvio-El Palmar, na região fronteiriça com o Brasil, foi conquistado este ano pelo valor de US$ 96 milhões. Enquanto isso, uma ponte de 3,1 quilômetros sobre o rio Orinoco, 165 quilômetros de estradas e dois quilômetros de viadutos vão ficando prontos no interior do país, com previsão de entrega para maio de 2006. A fatura total desses empreendimentos é de US$ 600 milhões.

Essa votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul serviu para mostrar a pequenez que sobressai no comportamento dos nossos parlamentares. Quem era da base governista, somou os 11 votos ao do PSOL, garantindo folgada maioria à aprovação. Os cinco senadores do PSDB e do DEM, que insistem em fazer oposição como incorrigíveis trogloditas, preferiram se queimar numa postura contrária aos interesses econômicos do Brasil e fazer o gosto de Israel, que não se conforma pela atitude corajosa do presidente Hugo Chávez que, em janeiro de 2009, rompeu relações com o regime sionista, depois dos impiedosos massacres da população civil de Gaza, com mais de dois mil inocentes mortos.
Os senadores oposicionistas sabiam que se há um país que vai ganhar com a admissão da Venezuela no Mercosul esse país é o Brasil, que tem no vizinho o seu melhor parceiro comercial. Sob pretexto de rejeição a práticas de Chávez, que teriam caráter antidemocrático, os tucanos e os representantes do DEM reduziram uma questão de interesse nacional – um assunto de Estado – a um jogo partidário irresponsavelmente mesquinho.
Nessa hipócrita defesa da “democracia” na Venezuela, foram desautorizados até pelo principal líder da oposição a Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que veio ao Senado brasileiro falar do interesse geral em seu país pelo ingresso no Mercosul, independente das divergências e críticas ao seu governo.
A políticos com o histórico de Tasso Jereissati carece autoridade moral para falar em democracia. Com certeza, o controle que exerce sobre a política cearense desde que o governador Gonzaga Motta o fez seu sucessor na onda do “Plano Cruzado”, em 1986, não é o melhor exemplo de democracia.
Democracia de sobra com eleições transparentes
Devo dizer, pelo testemunho de quem esteve na Venezuela em 2006 sem qualquer vínculo oficial, isto é, por minha conta, que as eleições naquele país são muito mais transparentes e seguras do que no Brasil. Lá, além do eleitor ser submetido a uma identificação digital numa bateria de computadores, o voto eletrônico é também impresso, permitindo a sua conferência. Em 2006, a Comissão Eleitoral, com a assistência de delegações oficiais da OEA e de vários países, selecionou 45% das urnas para comparar o voto eletrônico com o impresso.
Além disso, o modelo de consulta popular através de plebiscito torna o exercício do poder muito mais exposto ao julgamento do povo. Todas as mudanças constitucionais  na Venezuela tiveram de ser submetidas a aprovação dos cidadãos. Aqui, já fizeram mais de 50 emendas à Constituição sem que o povo sequer tenha tido conhecimento.
Para um país que sofreu um golpe de Estado em 2002, seria querer muito desejar que o governo ficasse à espera de uma nova tentativa e não punisse alguns golpistas. Quando estive em Caracas, todas as estações de televisão faziam oposição, juntamente com os principais jornais do país – El Universal e El Nacional. Para ter acesso à televisão, Chávez recorria ao canal estatal e às estações comunitárias que, ao contrário do Brasil, se disseminam com liberdade e cobertura legal.
Entidades empresariais e os “ruralistas” atuam com desembaraço na oposição radical ao governo. Essa oposição inclui boicotes de mercadorias e resistências ao controle de preços para forçar o desabastecimento e a inflação. Por conta desse quadro, a Venezuela importa hoje 70% dos alimentos que consome.
A ampla maioria que o governo tem na Assembléia Nacional ocorreu por conta de um boicote nas eleições parlamentares de 2005, postura que a “direita” reconhece hoje como um erro fatal. Mesmo assim, dissidentes da aliança estabelecida naquele ano exercem a oposição, sob a liderança do partido PODEMOS.
O ódio à semente de uma nova América Latina
Portanto, nada mais insustentável do que alegar que a Venezuela despreza a democracia. O que semeia o ódio dos seus adversários é a sua proveitosa cruzada nacionalista, contra a qual os interesses dos trustes se articulam. Com a ascensão do coronel bolivariano, o quadro na América Latina começou a mudar e hoje há um ambiente de dignidade  e culto da soberania nacional na maioria dos países da América Latina. Esse ódio é tão obstinado que até Fidel Castro e a revolução cubana foram colocados em segundo plano pelos grupos aliados dos trustes norte-americanos.
Ao ser eleito pela primeira vez em 1998, Chávez deu fim ao Pacto de Punto Fijo, que perdurara por quarenta anos, com a alternância no poder entre representantes das oligarquias, através dos partidos Ação Democrática e Social Cristão – COPEI. Até então, a Venezuela era o país com maior índice de corrupção da América do Sul. Para se ter uma idéia: em 1973, com a primeira ação articulada da OPEP, o preço do barril do petróleo subiu de US$ 3,00 para US$ 12,00. O produto dessa elevação gigantesca foi todo para os bolsos das oligarquias.
Em consequência da degeneração administrativa e do empobrecimento do povo, apesar das altas do petróleo, o país chegou a um clima de revolta em fevereiro de 1989, no “Caracazo”, quando mais de 500 venezuelanos foram mortos pelos militares em dois dias de manifestações desesperadas.
Ex-guerrilheiro faz oposição a Chávez
Quando estive em Caracas, entrevistei Douglas Bravo, o líder das guerrilhas que tiveram grande atuação na década de 60, principalmente nos Estados de Falcón e Mérida. Estava comigo o colega Wellington Mesquita. Morando num modesto apartamento no centro de Caracas, o ex-líder guerrilheiro fez severas críticas a Chávez, acusando-o de “fazer acordo com as petrolíferas estrangeiras”.
Fiquei surpreso com sua oposição radical ao presidente que tirava o sono de Bush. Mas ele, com mais de 70 anos (embora bastante conservado) havia recomendado a seus seguidores o voto em brancono pleito em que Chávez foi reeleito.
Durante a entrevista, ele recebeu várias visitas de pessoas que pensavam como ele, muitos de sua geração de guerrilheiros. Quando estávamos saindo, chegava a seu apartamento um grupo de ex-guerrilheiros guatemaltecos que também se mantinham em posições “à esquerda” de Chávez.
Conversei também com  homens  de “direita”, entre representantes do comércio, indústria e das áreas rurais. Estes estavam convencidos da vitória do candidato oposicionista Manuel Rosales, governador do Estado de Zúlia, o maior produtor de petróleo, que não precisou abandonar o cargo para disputar a Presidência. E, ao conhecerem o resultado, admitiram que a vitória de Chávez aconteceu em eleições limpas e incontestáveis.
Faço esse relato para dizer finalmente: com a oposição como essa, que continua vestindo a carapuça reacionária e ainda não entendeu bulhufas do processo social, Lula se sente à vontade para tirar do bolso do macacão a sua sucessora, que até hoje não disputou nem eleição para síndico de edifício.
No caso da Venezuela, os tucanos de São Paulo e de Minas, principais estados exportadores para esse país, haviam recomendado mais prudência aos representantes da oposição na Comissão de Relações Exteriores. Mas estes, dos Estados do Nordeste e do Pará, preferiram pagar o mico de quem recorre a qualquer impostura para justificar um voto contra os interesses do Brasil,  pensando que é assim que se faz oposição. No que, aliás, contaram com a solidariedade de José Sarney e Fernando Collor, dois dos generais da base governista, que declamaram impropérios no mesmo diapasão.
O comércio que junta a fome com a vontade de comer
 A Venezuela importa 70% de tudo o que consome e representa o maior superávit da balança comercial brasileira. Já é nosso sexto maior destino comercial. De 2003 a 2008, as exportações para a Venezuela cresceram de 758%, saltando de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões. Cerca de 72% dessas exportações são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos. Além disso, grandes obras lá são realizadas por empresas brasileiras, como a Oldebrecht, a Andrade Gutierez e a Camargo Corrêa. Hoje, o Brasil tem com o país vizinho seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões, 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos (US$ 1,8 bilhão).
Empreiteiras brasileiras são as preferidas na Venezuela
A construtora Camargo Corrêa inaugurou em feveriro úlimo as obras de reconstrução da barragem da represa de El Guapo, a 150 quilômetros de Caracas, na Venezuela. A barragem restabeleceu o abastecimento de água para mais de 400 mil habitantes de uma importante região do Estado de Miranda, próximo à capital. .A obra custou cerca de US$ 110 milhões.
 Em 2006, a Andrade Gutierrez assinou contrato para a construção de um estaleiro e quatro navios petroleiros entre 2007 e 2009 na Venezuela, segundo carta de intenção assinada com a PDV Marina, subsidiária da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). O estaleiro será construído na região leste do país, informou a PDVSA. O documento prevê ainda a conclusão de dois navios em construção em território brasileiro e a fabricação de mais dois na Venezuela.
O estaleiro será a primeira infra-estrutura venezuelana com tecnologia de ponta para a fabricação, manutenção e reparo de navios de grande porte e plataformas marítimas.O projeto faz parte de um plano mais amplo chamado "Siembra Petrolera 2006-2012", que inclui ainda o aumento da frota da PDV Marinha para 60 navios.Desta forma, a PDVSA terá petroleiros com capacidade de até 400 mil toneladas, fabricados nesta nova instalação.
A Andrade Gutierrez e a estatal venezuelana de siderurgia assinaram acordo em stembro de 2008  para a construção de uma usina siderúrgica no Estado de Bolívar, na Venezuela, orçada em 1,8 bilhão de dólares. A siderúrgica venezuelana terá capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de aço líquido por ano e será construída em parceria com a Empresa de Produção Social Siderúrgica Nacional.

A volência como peça da engrenagem de corrupção e impunidade


"A insegurança criminal no Brasil tem a particularidade de não ser atenuada, mas nitidamente agravada pela intervenção das forças da ordem. O uso rotineiro da força letal pela polícia militar (...) as execuções sumárias e os “desaparecimentos” inexplicáveis geram um clima de terror entre as classes populares".
LOÏC WACQUANT, professor na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de Sociologia Européia do Collège de France
"Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o Estado não ataca a criminalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama sociedade."
Luís Mir, médico, jornalista e escritor, autor de “Guerra Civil, Estado e Trauma”.
Pelo amor de Deus, pare para pensar antes de embarcar no primeiro “achado” de quem ostenta um anel de falsos brilhantes. Digo mais: quando um desembargador aponta a liberação pura e simples das drogas como solução para a grande crise urbana – violência e falência familiar – no fundo ele está mesmo é tentando encobrir a deprimente responsabilidade do Poder Judiciário e de todas as instituições públicas na facilitação dessa crescente sucessão de crimes, cada um mais chocante do que o outro.
Essa Justiça que está aí não é nem um pouco diferente da polícia. A diferença é que no Judiciário se ganha três vezes mais do que no Executivo. E se trabalha menos, sob todo tipo de blindagem – desde a proteção constitucional do artigo 95, até o consenso social, em função do qual se diz a boca pequena que o juiz acha que é Deus; e o desembargador tem certeza. Ou que o bom advogado conhece as leis; o ótimo advogado conhece os juízes. Consenso gerado por uma trágica realidade: 70 milhões de processos em andamento mantêm número ainda maior de cidadãos com medo de uma decisão desfavorável dos magistrados.
É, portanto, mero diletantismo abordar a escalada da violência como na piada em que o marido viu como solução vender o sofá ao encontrar a mulher com outro no móvel referido.
Sob a égide da corrupção
A incompetência frívola é tão alarmante que carregam todas as tintas sobre as quadrilhas de traficantes, deixando de ver que os crimes mais bárbaros, como os latrocínios, são praticados por bandidos envolvidos em “outros ramos”.
No caso do assassinato do coordenador do “Afro-Reggae” não se falou em droga. Mas naquilo que realmente está por trás de todos os crimes, a CORRRUPÇÃO do aparelho do Estado, começando pelo sistema policial treinado para ser conivente com o delito: ou você acha que o consentimento para a contravenção no olho da rua e o endeusamento dos contraventores nos carnavais estão conforme a lei?
Ou você acredita que a existência de grupos de extermínio, agora cognominados de “milícias”, integrados em sua maioria por policiais, está sendo enfrentada institucionalmente?
O que aconteceu com a “Liga da Justiça”, chefiada por dois policiais/políticos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou muito mais de uma decisão pessoal do delegado da área. Quais os motivos dessa implacável determinação do delegado só Deus sabe. Enquanto isso, mais de 125 comunidades estão sob proteção de tais grupos.
Todos os recentes acontecimentos chocantes que se entrelaçam no mesmo telão de horrores – a derrubada do helicóptero da PM, o comportamento de um capitão e um cabo em um latrocínio no qual liberaram os assassinos e ficaram com o produto do roubo, o estrangulamento de uma moça por um rapaz de classe média viciado em crack, e a sequência de vítimas de “balas perdidas” nas comunidades pobres – precisam ser vistos com rigor, clareza e honestidade.
O Estado é um só. A Justiça é uma só. O Estado em que um ministro do Supremo força a libertação de um banqueiro milionário, ameaçando um juiz decente, mostra sua tendência a cristalização da impunidade dos criminosos de colarinho branco.E dá um péssimo exemplo aos sem colarinhos.
Há milhares de presos da raia miúda, enjaulados apenas para fazer estatística e encobrir as omissões como essa que câmeras  de segurança pontuais mostraram. Esse capitão, responsável pela supervisão do policiamento no Centro da cidade, só foi preso por causa dessas câmeras. Longe delas, em outros pontos da cidade, policiais e bandidos operam conjuntamente, até porque, como dizem as más línguas, quem vai para rua a bordo de uma viatura policial não pode voltar de mãos vazias.
O Estado fracassouclaramente por sua tolerância com policiais corruptos. Sérgio Cabral Filho achava que  resolvia a questão com a matança e o desaparecimento de milhares de jovens das comunidades pobres. Apostou no massacre e criou um clima de guerra civil: os policiais também se tornam alvos dos bandidos, principalmente quando não estão em serviço.
Reféns de bandidos e mocinhos
É lugar comum gente como o governador Sérgio Cabral Filho dizer que as populações pobres são reféns dos traficantes. Só deles? Certo dia, na favela do Jacarezinho, um metalúrgico de cabelos grisalhos, nascido e criado lá, me explicou a omissão dos seus vizinhos:
“A PM pega um marginal, põe na caçapa e fica rodando à espera de um dinheiro qualquer para soltá-lo. Se não acontece o “arrego”, o delegado segura o registro e pode o dobro para mandar o cara embora como se nunca tivesse entrado lá. Se o caso chegar ao juiz, os advogados dizem para os amigos do preso que a soltura também terá um preço”.
Você tem idéia da PRIVATIZAÇÃO da segurança dos cidadãos? Para cada policial no Rio e em São Paulo há três “seguranças” particulares. Isso, os registrados. Nesse caso, há hoje no Brasil um milhão e meio de pessoas prestando serviços de segurança. Desses, 400 mil em empresas legalizadas – os demais numa espécie de informalidade.
No Rio de Janeiro, não há uma rua que não tenha um segurança. Em megacondomínios   o morador paga a duas empresas: uma que cobre todo o empreendimento e outra só para seu prédio.
Sabe quem são os donos, ou sócios, da quase totalidade dessas empresas de segurança? Ganha um doce quem responder que são policiais – civis e militares, a maioria da ativa.
Na medida em que o Estado fracassa na proteção aos cidadãos, essa indústria de segurança privada cresce numa velocidade meteórica. Se o Estado fosse eficiente, esse não seria o mercado que mais cresce no país. Logo, por suposto, não há o menor interesse de um policial que fatura muito mais no bico em oferecer à população o mínimo de segurança pública.
A falácia dos viciados como “vítimas”
Voltando às drogas. De uns tempos para cá, cristaliza-se a doutrina de que o viciado é uma vítima e, portanto, deve ser poupado. Essa doutrina ganhou corpo quando se viu o grande número de “filhinhos de papai” fumando e cheirando.
Ora, como também me disse o mesmo metalúrgico do Jacarezinho: o vendedor de droga depende de compradores. É essa massa de “vítimas” do vício que sustenta o tráfico. Ele um dia ficou perplexo quando se deparou com um casal de artistas globais desesperado, já “bolado”, comprando cocaína, às dez da noite dentro da favela, sem qualquer preocupação de esconder a identidade.
É muito fácil para os pais transferirem responsabilidade para o poder público. Eu não sei se estou sendo inconveniente, precipitado ou pretensioso ao citar o próprio exemplo familiar: tenho quatro filhos – dois de 17 e 21 anos – e nem cigarro estes mais novos  puseram na boca até hoje. Seria apenas um homem de sorte?
Por mais liberal que seja, não aprovo o consumo de drogas, legalizadas ou não. Claro que, se um dia um filho entrar numa onda dessas, estarei do seu lado para o que der e vier. Mas o convivo HONESTO, o mais próximo possível, que temos com os filhos e o próprio exemplo parecem ser as melhores vacinas contra a indução de terceiros.
Insisto: as drogas são produtos de um Estado consumista, competitivo, alienante, onde a falta de escrúpulos virou móvel de desejos incontroláveis. Onde os instintos são dosados para que a juventude castre seu natural inconformismo social, buscando sensações novas e individuais para o exercício de sua adrenalina.
Resultam igualmente da omissão do Estado na oferta de educação e outros serviços públicos que garantam dignidade a todos. Omissão que se dá em relação a atos sociais negativos. Muitos dos delinquentes começaram suas peripécias simplesmente fazendo pichações com o único objetivo de agredir o visual de prédios e monumentos.
Luis Mir, que passou cinco anos em pesquisas sobre a criminalidade no Rio de Janeiro, prevê uma escalada ainda maior da violência urbana em todo o país: “a classe média e a elite acharam que, só se blindando e contratando segurança particular, estaria fora da guerra. O estado achou que violência só atingia pobre, não gastou dinheiro com isso. E, terceiro, a sociedade brasileira tem um acerto a fazer, que é um acerto de cinco séculos entre a maioria e a minoria. No Rio de Janeiro, o Bope não é uma força policial, é uma força militar. O que está havendo no Rio é que a parte da polícia militar se propõe uma força militar, atua militarmente, em área civil, diante de população desarmada. É uma disputa de mercado (dos traficantes). Enquanto não se resolver o problema da corrupção policial no Brasil... As instituições estão completamente corrompidas nas suas bases”.
Voltarei ao assunto.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.