quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Governo assumirá pensões do Aerus

Já há uma decisão do governo federal de assumir a dívida dos Aerus com seus pensionistas. De imediato, cumprirá uma liminar que garante o benefício até o julgamento da ação sobre defasagem tarifária. Mas o reconhecimento de que é obrigação da União dar cobertura aos fundos de pensão, constante de um parecer antigo, agora resgatado, parece ter prevalecido nos entendimentos no primeiro escalão do governo, a partir do esforço pessoal do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em atendimento aos pleitos das associações profissionais da Varig, meu e do deputado Paulo Ramos.
A notícia acabou vazando no início da tarde de quarta-feira, numa conversa telefônica que mantive com o ministro Lupi. Ele respondia à minha sistemática cobrança em torno do caso da Varig como um todo – ativos e aposentados.
Ao dar a informação, o fez com certa prudência porque, segundo ele, o próprio presidente da República deverá anunciá-la oficialmente.
Apesar da reserva, o ministro disse que não podia impedir que eu repassasse a informação, decorrente de uma cobrança, até porque há muitos anos tenho brigado pelo pessoal da Varig e do Aerus. E não teria como deixar de dar UMA BOA NOTÍCIA.
Pelo que entendi de nossa conversa, já havia um antigo parecer na Advocacia Geral da União sobre as responsabilidades do poder público em relação aos fundos de pensão autorizados. Isto é, a partir do momento em que o governo autoriza e FISCALIZA esses fundos, com poder inclusive de intervenção, ele assume a obrigação implícita de oferecer garantias aos segurados.
A meu ver, o reconhecimento da obrigação de assumir a dívida do Aerus com os beneficiários é IRREVERSÍVEL e perpassará a própria liminar obtida pelo advogado Castagna Maia.
Isso foi, pelo menos, o que pude inferir da minha conversa com o Ministro Carlos Lupi.
Contudo, é importante intensificar a mobilização. Na carreata que faremos sábado, com concentração às 9 horas no posto de Gás do Santos Dumont, haverá espaço para a exibição de placas com as reivindicações do pessoal da Varig e do Aerus.
Já na segunda-feira, com a autoridade do mandato de vereador resgatado nas urnas (como esperamos) teremos mais condição de intensificar nossa pressão junto ao governo federal.
Sinto-me, portanto à vontade para reafirmar meus agradecimentos a todos os que estão se empenhando, e vão se empenhar até o fechamento das urnas, para garantir a vitória, que será de todos nós.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.