domingo, 31 de agosto de 2008

O "crime de lesa-pátria" na Varig

Marcelo Duarte Lins
A Lei, o Juízo e a Fraude
Quando a fraude se transforma num crime de lesa-pátria
Em setembro de 2004, John Bellamy Foster e Brett Clark publicaram no editorial da revista Business Week um importante alerta sobre o risco de “Uma nova era de barbáries desaba sobre nós”. O alerta é oportuno em um momento em que até mesmo os mais comezinhos referenciais político-morais tornam-se obnubilados pelos sucessivos escândalos e intermináveis escárnios com o bem, com a decência e com a justiça.
Esses referenciais foram abrigados, por decisão política expressa de todos nós, a nação, em nossa Constituição de 1988. Seguindo bons exemplos de outras constituições do pós-guerra, nossa Carta Política abrigou concepções filosóficas e políticas de cunho democrático e, sobretudo, elevado padrão na área de proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. E é o conjunto de Direitos e Princípios nela contidos que formam o Estado Democrático de Direito, espelhando, destacando e confirmando aqueles valores mais estimados pelo povo brasileiro.
Portanto, as regras contidas na Constituição, principiológicas ou normativas, estabelecem vetores dos quais não se podem distanciar nem os particulares, nem muito menos os agentes do Estado. Legislações dos parlamentares, decisões de juízes e atos administrativos do Executivo, quando divergentes ou contrárias ao que estabelece a Constituição, são inconstitucionais, mesmo quando sofram da mais comum patologia da arbitrariedade, qual seja, elaborada tentativa de justificação, ou em um despacho judicial, ou em uma exposição de motivos.
No caso concreto da pseudo-recuperação judicial da Varig, nada mais se viu até aqui do que sucessivos atos inconstitucionais por parte dos diversos agentes envolvidos, haja vista que, não obstante a citada patologia da justificação impossível, e contrariamente aos imperativos sociais estampados na nossa Constituição, promoveu-se verdadeira e crassa violação dos direitos dos trabalhadores, demitidos sem suas indenizações, dispensados do mercado de trabalho, muitos exilados economicamente do País, além dos vários milhares de aposentados, ex-beneficiários do fundo de pensão Aerus, condenados à miséria no correlato escândalo.
Tudo isso sob a pífia explicação impossível de uma recuperação que não ocorreu, como hoje se reconhece indiscutivelmente, e debaixo de inúmeros escândalos que começam a vir à tona, de empresas que burlaram a lei ao se constituir com o fito único de comprar a Varig na bacia das almas, de remessas de divisas para o exterior, da intervenção extemporânea e indevida no Aerus, entre outros.
> > Para piorar este quadro, em agosto de 2006, pelos cálculos da própria Varig, seriam necessários 650 milhões de reais só para fazer as rescisões trabalhistas. Hoje, a 1ª vara empresarial do Rio de Janeiro faz questão de desconsiderar mais de 80% do valor efetivamente devido aos trabalhadores, cujo total ultrapassa 1 bilhão e meio de reais, acrescidos de mais de 3 bilhões devidos ao Fundo de Pensão Aerus.
Sob falsos argumentos, muitos trabalhadores do grupo Varig, no desespero, estão sendo levados a pensar que, em breve, terão seus problemas financeiros resolvidos com o recebimento de uma mísera parcela daquilo que efetivamente teriam direito, caso de fato houvesse uma recuperação judicial.
Achar que ratear R$ 30 milhões por cerca de 10 mil trabalhadores é fazer Justiça, e que a lei de Recuperação Judicial foi um sucesso no Caso Varig, é mais do que um acinte à inteligência. É a volta da barbárie, desta feita praticada contra milhares de famílias.
Por força do artigo 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, na forma da lei, incidindo, no aspecto, a regra específica prevista nos artigos 10 e 448 da CLT. Sob as mesmas justificativas que cada vez menos se sustentam (“vamos recuperar a Varig”), o Juízo da Vara 1ª Empresarial do Rio de Janeiro tem praticado e permitido que se pratiquem atos que esbulham direitos trabalhistas consagrados sob uma pretensa autorização da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, autorização essa que não existe – como reza seu próprio artigo 6º– ou, se existisse, como visto, seria inconstitucional.
A Constituição Federal é a nossa lei maior e nenhuma outra lei está acima dela. E para que se espanquem quaisquer dúvidas que insistem em se apresentar (tanto quanto aquelas explicações esdrúxulas) é que parte da Lei de Recuperação já está sendo contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 3934, impetrada pelo PDT.
O que está sendo imposto aos trabalhadores, verdadeira barbárie no plano pessoal e crime de lesa-pátria no plano institucional, implica em milhares de trabalhadores deixarem de receber seus salários atrasados e indenizações trabalhistas, sem qualquer contrapartida real de empregabilidade (esta utilizada maliciosamente como moeda em troca pelo silêncio, veja-se o teor do Edital de venda da Varig para a VarigLog), afastando-se qualquer dúvida quanto ao manifesto erro valorativo e normativo-hierárquico perpetrado pelo juízo que presidiu a ação de recuperação judicial da Varig.
Isto é o que se vê confessar-se na matéria do jornal Valor Econômico, de 5/4/2006, três meses antes de ser finalmente imposta aos credores da Varig sua efetiva entrega aos operadores que são hoje apontados como quadrilheiros pela Justiça Cível de S. Paulo, "A juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Márcia Cunha, uma das responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig, afirmou ao Valor que a situação da aérea é "grave" . "Sem caixa, a empresa não tem jeito" , afirmou Márcia. "Ou os credores aceitam a proposta da VarigLog, ou o governo terá que acenar de alguma forma para colocar recursos na companhia. O Judiciário não pode fazer nada.”
A preservação do Estado democrático de Direito é tarefa diuturna, pois, como se vê aqui, são incansáveis as tentativas de violação e destruição dos princípios constitucionais. Mas qualquer tentativa de afronta a Constituição Federal deve ser imediatamente combatida e espancada pela própria sociedade, autora e destinatária dos princípios fundamentais, sob pena de retrocedermos à barbárie, lembrando-se sempre do aforismo: o direito não socorre quem dorme.
Nos tempos modernos, a fraude a direitos consagrados, encontrada somente em terrenos pantanosos, é o que separa a barbárie da civilização. E até que se inverta o rumo dos acontecimentos, a barbárie no caso Varig materializa-se com a mecânica da fraude nos Direitos Trabalhistas e na administração da falência daquela que já foi a maior empresa Aérea da América Latina e 15ª do Mundo, sempre lembrando, que também por estipulação constitucional, Transporte Aéreo é concessão pública, e a participação do capital estrangeiro tem restrições legais; aqui também violadas.

Marcelo Duarte mostra as vísceras da crise aérea


APAGÃO AÉREO E A ENTREGA DO ESTRATÉGICO SETOR AÉREO BRASILEIRO AO DOMINIO ESTRANGEIRO

Além da desorganização, em todos os níveis, o que assistimos hoje, na aviação civil brasileira, é o desrespeito, em grau máximo, aos cidadãos-contribuintes – que pagam caro pelos serviços que não recebem – e aos trabalhadores do nosso setor aéreo – cujos postos de trabalho têm sido paulatinamente ceifados ou aviltados, num processo de desmonte jamais visto anteriormente no país.Ironicamente, tal ocorre quando temos um governo dos Trabalhadores, cuja atenção deveria estar focada na geração de empregos formais, no bem-estar social dos cidadãos e no cumprimento dos Direitos Trabalhistas.Do desaparecimento da Varig, empresa 100% nacional, geradora de milhares de empregos e fonte de captação de divisas no exterior, à bagunça em que se transformou o controle do tráfego aéreo brasileiro, todas as etapas desse processo de degradação nos levam a uma análise do que vem ocorrendo em todos os setores industriais, a partir dos anos 70/80, quando a “Nova Ordem Mundial” instituiu o neoliberalismo econômico como filosofia e a desregulamentação do mundo do Trabalho como ação estratégica.Em sua essência, o neoliberalismo prega a “precarização” do universo do Trabalho. Nesta corrente de pensamento, trabalhadores são intitulados “colaboradores” ou “parceiros”; salário é chamado de “remuneração”; horas extras vão parar num “banco de horas”, sendo trocadas por brindes de final de ano; direitos e indenizações trabalhistas desaparecem por meio de contratos de “terceirização” ou, quando cobrados, esbarram em leis de última hora que não apontam quem os pagará.É o homem explorando o homem e agindo, deliberadamente, para extinguir os últimos vestígios de Humanidade e Justiça nos ambientes de produção laboral. Desregulamentar os setores produtivos é o passo principal deste processo.DesregulamentaçãoNo final dos anos 70, os Estados Unidos iniciaram a desregulamentação de seu setor aéreo, estimulando o que chamavam de “política de céus abertos”. Permitiram, assim, a proliferação de companhias low cost (baixas tarifas), a contratação temporária da mão-de-obra de baixa qualificação, por salários vis, e instituíram a concorrência predatória numa indústria cujo objetivo prioritário deve ser a segurança dos usuários.Em menos de dez anos, surgiram e desapareceram dezenas de companhias. E, com elas, dezenas de milhares de empregos. Nada, porém, que intimidasse a “maior economia do planeta”, visto que a mão-de-obra, já em si não regulamentada, rapidamente era absorvida por outros setores.O Brasil, “aberto” desde sempre às novidades globais, encantou-se com a política neoliberal e elegeu a navegação para experimentar o veneno. Ainda nos anos 80, enquanto ostentava o título de “8ª economia mundial”, nosso país entregava sua marinha mercante a preço vil, começando pelo desmonte deliberado do Lloyd Brasileiro.Empresa estatal centenária, da noite para o dia o Lloyd foi transmutado, por ordem de nossos governantes, num mamute a ser extinto a qualquer custo, para que empresas privadas obtivessem mais lucro. Engano. O fim do Lloyd significou, também, a abertura de nosso setor mercante às companhias de navegação estrangeiras, que já praticavam, há muito, a política de “bandeira de conveniência” – espécie de prima-irmã daquela imposta pelos norte-americanos à aviação comercial.De setor altamente regulamentado, produtivo, gerador de empregos confiáveis e salários dignos, a navegação mercante brasileira tornou-se um arremedo de setor produtivo que, em vez de arrecadar, passou a provocar a evasão de divisas do país. Sem contar o prejuízo causado aos demais setores que gravitavam em sua esfera – infra-estrutura dos portos, construção naval, maquinária especializada, estiva, entre outros.Nos anos 90, a aviaçãoSe algo devemos ao governo Collor de Mello, além da abertura de nossos portões à entrada das grifes de luxo, sem dúvida, o começo do desmonte da aviação civil brasileira é fator inquestionável.Sob a toada de que a (verdadeira) Varig, nossa companhia “de bandeira”, monopolizava o mercado, o governo Collor implantou a concorrência predatória no setor, permitindo que a Vasp voasse as mesmas rotas – e para os Estados Unidos!!!Ora, na aviação existe um protocolo internacional intitulado “acordo de reciprocidade”. Se uma companhia de determinado país voar para outro, este último tem o direito de manter o mesmo número de vôos de volta, para o país do parceiro. Ao “liberar” também para a Vasp, o Brasil permitiu a vinda de gigantes norte-americanas da aviação. E iniciou, em “grande estilo”, nosso desmonte.Decerto, já naquela época, abalar a estrutura da Varig era uma clara intenção, embora qualquer motivo para tal extrapolasse os limites do bom-senso. Afinal, todos os paises cônscios de sua responsabilidade social e da importância do setor aéreo para a soberania econômica mantêm uma única companhia “de bandeira” voando rotas internacionais.O setor aéreo era, de fato, o último ainda plenamente regulamentado neste país. E, ao longo dos anos 90, foi paulatinamente desarranjado. Sob o governo FHC o neoliberalismo, então florescente, enfim frutificou. De Brasília, sucessivas canetadas desmontavam parâmetros, permitiam transgressões, cassavam fontes de arrecadação e meios indispensáveis à sobrevivência do setor – como a possibilidade de obter por preço mais em conta o combustível o querosene utilizado pelos aviões (QAV-1), produto nobre e caro, porém subsidiado por dez entre dez governos preocupados em “pensar estrategicamente” o fortalecimento, e não o enfraquecimento, de suas economias nacionais.A (verdadeira) Varig desapareceu no primeiro semestre de 2006, afundada em dívidas, asfixiada pela indiferença de nossos governantes para com uma verdade inquestionável: de que um país só vale, no mercado econômico mundial, aquilo que arrecada, em divisas e royalties. Se os Estados Unidos, após a “invasão chinesa” e a débâcle do dólar frente ao euro, ainda são considerados uma economia forte, é porque detêm o maior número de patentes registradas no planeta. Com elas, arrecadam royalties. Com sua movimentação, divisas.A nós, resta meditar sobre uma impressão antiga – mas recorrente e, portanto, atual -, firmada por Eduardo Galeano em suas “Veias abertas da América Latina”: nascemos para sermos colonizados e explorados.O fim da (verdadeira) Varig parecia sinalizar, para as concorrentes nacionais, o fim de um “monopólio” nos céus e a possibilidade de novos mercados, lucros maiores. Ilusão: não tinham nem estrutura, nem conhecimento, nem sabedoria para herdar (ou abocanhar?) os bens e produtos da “pioneira”. Até o momento, só as concorrentes estrangeiras estão lucrando (e muito, de forma até exorbitante). Enquanto isso, o país perdeu milhares de postos de trabalho estáveis, salários dignos, impostos pagos e divisas certas. Em nome do quê? Satisfazendo aos interesses de quem? Façam suas apostas, senhores!!!CPIs do Apagão AéreoE eis que, logo após o “desaparecimento” da (verdadeira) Varig, um acidente aéreo em território nacional, envolvendo outra empresa brasileira, a Gol, “detona” uma crise sem precedentes no segmento do controle do tráfego aéreo nacional.Até que ponto, porém, a tragédia de setembro de 2006 não foi apenas um reflexo de todo o desmonte que já vinha ocorrendo em nosso setor aéreo? A investigação deve ser profunda, sob pena de jogarmos para baixo do tapete do esquecimento as falcatruas e “vistas grossas” levadas a termo nos últimos anos – o câncer, enfim, que vem corroendo as entranhas da nossa aviação civil.Que a CPI do Apagão não se apequene, não se transforme apenas numa Comissão de Investigação de Acidentes Aéreos. Que se investigue com profundidade o “fatiamento” e venda da (verdadeira) Varig, num leilão envolto em tanta suspeição que motivou investigação parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro!!! Que a CPI do Apagão discuta e reveja o conceito de “empresa nacional” e o aumento de capital estrangeiro que vem sendo proposto, no Senado, para as empresas de aviação.O setor aéreo é vital para a integração e o desenvolvimento de um país, principalmente quando possui a dimensão territorial de um Brasil. Por definição, o transporte aéreo regular é um serviço de concessão pública. Portanto, o Estado brasileiro tem o dever de proteger a aviação comercial contra a concorrência ruinosa e impatriótica, promovendo seu indispensável e imediato reordenamento, além de anular as vendas ilegais da Varig, da VarigLog e da VEM a grupos estrangeiros, assumindo os serviços concedidos ( CF, art 21- XII, “c”)Para realizar um trabalho efetivo, condizente com seu dever de zelar pelo bem-estar e segurança do povo e respeitar os direitos do cidadão-contribuinte, o Congresso Nacional precisa, apenas, ter em mente que a corrente neoliberal, por meio do capital estrangeiro, há muito prega a desregulamentação dos setores produtivos das economias emergentes. Infelizmente, o Brasil vem fazendo este jogo.O que assistimos, hoje, é um processo que traz somente prejuízos ao país e ao povo brasileiro. Se o Congresso Nacional – única instituição investida do poder suficiente – não estancar agora esse curso, só restará às futuras gerações de brasileiros uma colocação precária, de meio expediente, em redes de fast food ou drugstores, cujas marcas são fortes patentes que geram bilhões de dólares em royalties... mas não para nós.

Política que o Brasil precisa implementar no Setor Aéreo:

- Conservar o mercado brasileiro de aviação

- Revitalizar a Indústria Nacional

- Manter e criar empregos- Desonerar o Setor Aéreo

- Estimular uma indústria sadia e um Transporte Aéreo Seguro

- Céus brasileiros para Trabalhadores brasileiros

13/08/2007

* Marcelo Duarte é vice-presidente da Asssociação dos Pilotos da Varig* Sonia D Azevedo é jornalista

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Uma tragédia sem manchete


ROBERTO MUGGIATI
O caso dos ex-funcionários da Bloch Editores leva a indagar, quase num brado de desespero: podemos ainda contar com a Justiça?
"ACONTECEU , virou Manchete" foi, por muitas décadas, o lema da maior revista do Brasil. Quando Bloch Editores pediu a falência em 1º/8/2000, desaparecia não só uma grande empresa jornalística mas a sua nau capitânia, que, em 48 anos de presença semanal nas bancas, marcou época e foi um reflexo do país em seus aspectos mais saudáveis e criativos.Darcy Ribeiro, em "Aos Trancos e Barrancos", resumiu admiravelmente o surgimento da revista em 1952: "Adolpho Bloch lança "Manchete", que deslumbra o público. Na verdade, queria é desbancar o "Cruzeiro" com um jornalismo fotográfico colorido, moderno, dinâmico e ousado. Desbanca". Na verdade, "Manchete" foi o fruto do casamento perfeito do empresário com o jornalista, da melhor tecnologia de impressão a serviço da inteligência dos mais talentosos redatores e fotógrafos do país.A tragédia de Bloch Editores começou às 20h de 5/6/1983, um domingo, quando foi ao ar a Rede Manchete de Televisão. A partir daquele momento, travestido de ilusória redenção, as revistas foram relegadas a segundo plano pelo falso brilho da mídia eletrônica. Treze domingos depois, um câncer fulminante matava Justino Martins, o grande editor da "Manchete" -uma morte simbólica como poucas.A empresa familiar, tão arraigada ao ramo gráfico -Adolpho dizia que lhe corria tinta nas veias-, não se deu bem com o ramo televisivo. A grande ironia foi que a derrocada financeira da editora se deu por ter sido avalista da TV numa pequena dívida com o Banco Econômico (depois encampado pelo Banco Central). Essa dívida irrisória, que não chegava a US$ 10 mil, acabaria virando uma bola de neve de muitos e muitos milhões.Em setembro de 1998, pela primeira vez, o salário dos funcionários da Bloch atrasou. E nunca mais foi pago.À espera de soluções salvadoras -a TV foi vendida durante um mês para a Igreja Renascer, num negócio que não vingou-, muitos funcionários ficaram na empresa, pagos com "vales" semanais que, nos melhores casos, não chegavam a um terço dos salários.Jogados literalmente na rua quando o imponente prédio da rua do Russell foi lacrado pela Justiça, aguardam há oito anos os salários não pagos e outros direitos que lhes são devidos.A reação inicial foi de impotência. O patrimônio da Bloch era suficiente para pagar as dívidas trabalhistas, mas havia o terror das massas falidas longevas deste país. Lembro-me bem do comentário cruel de um representante da Justiça no corredor do fórum a um grupo de ex-funcionários da Bloch: "A massa falida de vocês é uma criança. Massa falida boa, no Brasil, só quando chega a balzaquiana..."Recobrando o ânimo, as vítimas do naufrágio da Bloch formaram uma comissão de ex-funcionários e passaram a atuar junto ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro. O trabalho incansável da comissão alcançou algumas vitórias: 1) pressionou a massa falida de Bloch Editores, levando-a a agir com mais força na defesa dos interesses dos ex-funcionários; 2) conseguiu o apoio da juíza responsável pelo processo, Maria da Penha Nobre Mauro Victorino, e do promotor Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; 3) com isso, ocorreu algo inédito na Justiça trabalhista do Rio: os ex-funcionários habilitados na massa falida receberam duas parcelas de R$ 5.000 dos seus débitos trabalhistas. Pela primeira vez, esses deserdados começavam a acreditar que o processo chegaria sem muita demora a um bom termo.Uma terceira parcela, de R$ 3.000, começou a ser paga, mas só poucos receberam. O pagamento foi suspenso pela 3ª Câmara Cível, que acatou embargo da União reivindicando a prioridade da Receita nos débitos da ex-Bloch. (O triste nessa história é que o Imposto de Renda foi recolhido dos empregados, mas não foi repassado pela empresa à Receita.) Uma das justificativas do embargo é que, pela nova Lei de Falência, de 2005, os direitos trabalhistas não seriam mais soberanos. Mas a falência da Bloch é de 2000, o que assegura a prioridade total aos créditos trabalhistas.A decisão da 3ª Câmara Cível gerou nova onda de intranqüilidade. Como escreveu Pedro Porfírio em sua coluna na "Tribuna da Imprensa" de 28/7, "(...) pilares elementares de suas normas foram pelos ares, ante a leitura de um desembargador que desfez decisão de primeira instância e desconheceu a primazia do credor trabalhista, em benefício da dívida tributária, embora lidasse com coisa julgada".O desassossego voltou a castigar as 2.000 famílias dos ex-funcionários da Bloch -ao todo, 6.000 pessoas que integram há anos a massa dos excluídos deste país, convivendo (até quando?) com a doença, a indigência e, em muitos casos, sem exagero, a fome.É o caso de indagar, uma vez mais, quase num brado de desespero: podemos ainda contar com a Justiça neste país?
ROBERTO MUGGIATI é jornalista profissional há 54 anos, 33 dos quais passados em Bloch Editores. Foi editor-chefe da revista "Manchete" durante 22 anos.

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.